Municípios - Suzano
| Data de publicação | 07 Junho 2023 |
34 – São Paulo, 133 (8) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 7 de junho de 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de informática, para o fornecimento de
uma “SOLUÇÃO TECNOLÓGICA WEB”, com os respectivos
serviços de implantação (contemplando: migração de dados,
customização, treinamento e capacitação de usuários), manu-
tenção (preventiva, corretiva e de ordem legal) suporte técnico
(funcional e operacional com visitas técnicas periódicas e supor-
te “on site” – quando solicitado), que atenda às especificações
e detalhamento contidos no Termo de Referência, contemplando
os seguintes sistemas:
•Sistema de Administração Orçamentária e Financeira;
•Sistema de Portal de Transparência;
•Sistema de Portal da Informação;
•Sistema de Compras e Licitações;
•Sistema de Patrimônio
•Sistema de Almoxarifado;
•Sistema de Recursos Humanos;
•Sistema de Controle de Processos Administrativos;
•Sistema de Controle Interno;
•Sistema de Gestão de Frota.
CONTRATADA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.
- CNPJ 01.221.551/0001-48
VALOR TOTAL: R$ 684.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E
QUATRO MIL REAIS) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Sumaré, 25 de maio de 2023.
Hélio Silva
Presidente da Câmara Municipal de Sumaré
SUZANÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - JOSÉ LUIZ
GAVA, Exmo. Sr. Prefeito do Município de Suzanápolis, no
uso de suas
atribuições legais. RESOLVE: Nos Termos do Art. 43, VI, da
Lei 8.666/93, ADJUDICAR como vencedora do objeto a empresa:
NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ: 10.558.895/0008-
04, perfazendo um valor total de R$ 152.750,00 (cento e cin-
quenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais) e valor unitário
de R$ 611,00 (seiscentos e onze reais), por ter apresentado
proposta que atende ao interesse público, nas condições e pra-
zos estabelecidos no edital e HOMOLOGAR a presente licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 008/2023 – Processo nº
034/2023, que tem por objeto a futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de Concreto Usinado FCK 20MPa para
atender as necessidades do Setor de Obras e Serviços Urbanos
do Município de Suzanápolis/SP, conforme especificações do
anexo I e demais condições constantes no Edital e seus Anexos.
Convoque-se a interessada para assinar a Ata de Registro de
Preço no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art.
81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se
na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao
órgão interessado no objeto. Prefeitura Municipal de Suzanápo-
lis/SP, 05 de Junho de 2023. JOSÉ LUIZ GAVA. Prefeito
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - JOSÉ LUIZ
GAVA, Exmo. Sr. Prefeito do Município de Suzanápolis, no uso de
suas atribuições legais. RESOLVE: Nos Termos do Art. 43, VI, da
Lei 8.666/93, ADJUDICAR como vencedora do objeto a empresa:
M. DE F. B. DE OLIVEIRA ATIVIDADES VETERINARIAS ME, perfa-
zendo um valor total de R$ 63.480,00 (sessenta e três mil e qua-
trocentos e oitenta reais), inscrita no CNPJ: 33.967.014/0001-38,
por ter apresentado proposta que atende ao interesse público,
nas condições e prazos estabelecidos no edital e HOMOLOGAR a
presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2023
– Processo nº 035/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
MACHOS E FÊMEAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA –
ANEXO I DO EDITAL. Publique-se por afixação no local próprio
desta Prefeitura. Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP, 06 de
Junho de 2023. José Luiz Gava. Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - JOSÉ LUIZ
GAVA, exmo.
Sr. Prefeito do Município de Suzanapolis, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE: Nos Termos do Art. 43, VI da Lei 8.666/93 e Art. 4,
XXI da Lei n.º 10.520/02, ADJUDICAR como vencedora do objeto
a empresa JJ FERREIRA CONSTRUÇÃO E EVENTOS LTDA – ME,
perfazendo um valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais),
inscrita no CNPJ: 32.720.875/0001-54, por ter apresentado pro-
posta que atende ao interesse público, nas condições e prazos
estabelecidos no edital e HOMOLOGAR a presente licitação na
modalidade Pregão na forma Eletrônica n° 003/2023 – Processo
037/2023, que tem por objeto a Concessão remunerada de
espaço público (praça de alimentação) destinado à exploração
e comercialização de bebidas e comidas e parque de diversões
na 25ª Festa do Peão de Boiadeiro de Suzanápolis - SP, a ser
realizada nos dias 14 a 18 de Junho do ano de 2023, localizada
Avenida Coronel Ernesto Schmidt s/nº - Recinto de Exposições,
neste Município de Suzanápolis/SP, conforme croqui e especifi-
cações do ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA do edital. Prefeitura
Municipal de Suzanápolis/SP, 06 de Junho de 2023. José Luiz
Gava. Prefeito Municipal.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 DO
DIA 01/06/2023.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que o Senhor Secretário Municipal de Saúde RETIFICOU a publi-
cação da adjudicação e homologação do pregão eletrônico nº
039/2023 nos seguintes termos: onde se lê “...LAFT COMÉRCIO
DE MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA,
com o valor de R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos
reais) para o LOTE 05...”, leia-se ““...LAFT COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, com o
valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais) para o LOTE
02, com o valor de R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos
reais) para o LOTE 05...”.
PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI – Secretário Municipal
de Saúde.
RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Planeja-
mento e Finanças, RATIFICOU:
Inexigibilidade: com base no caput do art. 25, da Lei Federal
nº 8.666/93, contratação de serviços técnicos para geoprocessa-
mento – CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO
LTDA – VALOR: R$ 471.194,06 – DATA: 05 de junho de 2023.
ELVIS JOSÉ VIEIRA - Secretário Municipal de Planejamento
Urbano e Habitação.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 045/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CÁLCULO E IMPUGNA-
ÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE-
GÃO à empresa PLM AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA com o
valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para o LOTE 01, cuja
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
CONTRATO Nº 27/SL/2023
Processo Administrativo: nº 3594/2022-SAAE
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Sorocaba.
Contratada: HIDROMAR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
CNPJ: 46.481.156/0001-32.
Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE CLORO GÁS
LIQUEFEITO (CL2) COM COMODATO DE 20 CILINDROS.
Valor: R$ 4.775.024,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data: 05/06/2023.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos
termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de
2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado
e Adjudicado, o Pregão Eletrônico nº 19/2023 - Processo nº
3594/2022, destinado ao fornecimento parcelado de cloro gás
liquefeito (CL2) com comodato de 20 cilindros, pelo tipo menor
preço. Sorocaba, 05 de Junho de 2023. Tiago Suckow da Silva
Camargo Guimarães - Diretor Geral.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu-
nica a PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, a Aber-
tura do Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Processo nº 469/2023,
destinado a prestação de serviços contínuos de manutenção
preditiva, preventiva e corretiva em bombas centrífugas hori-
zontais, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA REAGENDADA
para o dia 22/06/2023, às 09:00 horas, devido à inclusão do
ANEXO A - Termo de Referência. Informações pelo site www.
licitacoes-e.com.br (BB 1003509), pelo telefone: (15) 3224-5822
ou pessoalmente na Av. Comendador Camilo Júlio, 255, no Setor
de Licitações. Sorocaba, 06 de Junho de 2023 - Tiago Suckow da
Silva Camargo Guimarães - Diretor Geral.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
COMUNICADO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
002/2023
Comunicamos aos interessados na Licitação nº 021/2023,
Concorrência nº 002/2023, destinada a contratação de empresa
especializada para execução de escola: no residencial Viva Vista -
município de Sumaré – SP, que a comissão de julgamento decide
após análise da documentação apresentada pela HABILITAÇÃO
da empresa: Construtora Alpha Vitória Ltda e pela INABILI-
TAÇÃO das empresas: Renoplan Serviços em Construções e
Comércio Eireli pelo não atendimento a cláusula 6.3 do edital –
o atestado de visita técnico deveria ser apresentado um relatório
fotográfico e não o atestado fornecido pela Secretaria Municipal
de Obras – não atendeu a cláusula 10.3 – qualificação técnica –
sub-item 10.3.2 – 5 – fio/cabo elétrico – não atendeu o mínimo
exigido em edital – Não atendeu a cláusula 10-4 – Qualificação
econômico-financeira – não atendeu aos sub-itens 10.4.1 e
10.4.2 não apresentou o Balanço Patrimonial e nem os índices
financeiros; CPO Projetos e Obras Ltda pelo não atendimento
a cláusula 10.3 – qualificação técnica – sub-item 10.3.2 – 1 –
Movimento de terra (terraplenagem) – não atendeu o mínimo
exigido em edital; Tera Engenharia e Arquitetura Eireli pelo
não atendimento a cláusula 10-4 – Qualificação econômico-
-financeira – não atendeu ao sub-item 10.4.2 não apresentou
o índice financeiro e as empresas: Evolutech Construção e
Comércio Sociedade de Responsabilidade Unipessoal Ltda, Teto
Construtora S/A, Nobre Correia Engenharia e Construção Ltda e
Urban Obras e Comércio Ltda pelo não atendimento a cláusula
6.3 do edital – o atestado de visita técnico deveria ser apresen-
tado um relatório fotográfico e não o atestado fornecido pela
Secretaria Municipal de Obras Quanto ao apontamento apresen-
tado pelo representante da empresa CPO Projetos e Obras Ltda
quanto ao CNPJ constante no envelope estar em desacordo com
a documentação apresentada é de entendimento da Comissão
de Julgamento não dar provimento, mantendo a empresa como
participante do processo licitatório. Nos termos do artigo 109,
Inciso I, letra "a" da Lei Federal de Licitações, fica aberto o prazo
de cinco (05) dias úteis para eventuais recursos.
Sumaré, 06 de junho de 2023.
MONIS MARCIA SOARES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Segurança Pública no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA objeto da Licitação nº 030/2023 junto
a empresa EMPORIO FAHL LTDA -EPP destinado a AQUISIÇÃO
DE RAÇÃO SUPER PREMIUM PARA O CANIL DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE SUMARÉ, para que produza os devidos efeitos
legais.
SUMARÉ,06 DE JUNHO DE 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2023 - HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Rural no
uso de suas atribuições, HOMOLOGA objeto da Licitação nº
043/2023 junto a empresa GENTE SEGURADORA S/A destinado
a Contratação de empresa especializada para prestação de Ser-
viço de Seguro total de Veículos (Spin/Kwid), para que produza
os devidos efeitos legais.
SUMARÉ, 06 DE JUNHO DE 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 029/2023
Licitação nº 049/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO.
Regime de Execução: Execução parcelada
Tipo: Menor valor global
Data de entrega dos envelopes e início dos traba-
lhos:22/06/2023 às 14:00 horas. Valor do edital: O edital será
fornecido mediante a apresentação de um CD virgem pela
empresa interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.
sp.gov.br, mediante solicitação ou através do site da Prefeitura
Municipal de Sumaré (sumare.atende.net)
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici-
tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às
16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 06 DE JUNHO DE 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 030/2023
Licitação nº 050/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELA-
DA DE LUMINÁRIAS DE LED PADRÃO CPFL.
Regime de Execução: Entrega parcelada
Tipo: Menor valor unitário
Data de entrega dos envelopes e início dos traba-
lhos:23/06/2023 às 09:00 horas. Valor do edital: O edital será
fornecido mediante a apresentação de um CD virgem pela
empresa interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.
sp.gov.br, mediante solicitação ou através do site da Prefeitura
Municipal de Sumaré (sumare.atende.net)
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici-
tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às
16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 06 DE JUNHO DE 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n. 44.229.839/0001-71, torna
público o edital para CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, E DE SUAS ORGANIZAÇÕES,
PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR / PNAE, Nº 003/2023, com dispensa de licitação fun-
damentada na Lei Federal nº. 11.947 / 2009 e Resolução FNDE
nº. nº. 6 / 2020 e suas alterações, conforme definido neste Edital
e nos seus Anexos, sendo que os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) ,a fim de atender as
necessidades deste órgão licitante, pelo prazo de 12 (doze)
meses, de acordo com o disposto no Termo de Referência, no
Edital do respectivo Pregão Presencial e demais anexos. O
referido edital poderá ser retirado pelo portal da Transparência
www.serraazul.sp.gov.br - aba Licitações em andamento e ainda
pelo e-mail licitacao@serraazul.sp.gov.br, maiores informações
pelo tel. 16 3982 9100.
Os envelopes deverão ser entregues até às 9h do dia 12 de
JULHO de 2023, no setor de licitações na sede desta Prefeitura.
O início da sessão para abertura dos envelopes será iniciado às
9h00min do mesmo dia, em ato público no Departamento de
Licitações, também na sede desta Prefeitura.
Serra Azul, 06 DE JUNHO de 2023
Fabiana Bruschi
Dep. de Licitações
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Maria das Dores, 248- Fone: (016) 3982 9100 -
CEP: 14.230-000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Serra Azul torna público para o conhecimen-
to dos interessados que está instaurado o Processo Licitatório
sob a Modalidade Pregão Eletrônico de nº 005/2023, processado
nos autos do Processo nº 057/20232, cujas as especificações
detalhadas encontram – se no Edital e seus anexos,
O julgamento da referida Licitação será através do MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA OFICIAL DE
PRECO DA MONTADORA (ITEM A ITEM), objetivando a “AQUI-
SIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, DE PRIMEIRA
LINHA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS
E MÁQUINAS DAS FROTAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS
MUNICIPAIS., conforme as descrições constantes do Termo de
Referência (Anexo I)”
O pregão Eletrônico será realizado em Sessão Pública, via
INTERNET, mediante condições de segurança, em todas as suas
fases. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, mediante a
inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para
o aplicativo, constante da pagina http://177.200.78.226:5656/
scpi9/comprasedital/comprasedital.dll - aba “Clique aqui para
solicitar chave de acesso”.
Da Sessão Pública do Pregão Eletrônico será: 22 de Junho
de 2023, às 09:00 horas.
O Edital completo poderá ser solicitado no horário normal
de expediente na sede da licitante e/ou através do endereço
eletrônico e-mail licitacao@serraazul.sp.gov.br. Maiores infor-
mações poderão ser obtidas no endereço retro, ou pelo telefone
(16)3982-9100. Serra Azul/SP, 06 de julho de 2023.
AUGUSTO FRASSETTO NETO – Prefeito Municipal / FABIANA
APARECIDA BRUSCHI – Pregoeira
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Maria das Dores, 248- Fone: (016) 3982 9100 -
CEP: 14.230-000
SEVERÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO - ADITAMENTO CONTRATUAL
Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura,
AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n°
55/2022, firmado junto à empresa COMPANHIA DE PROCES-
SAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
(CNPJ n° 62.577.929/0001-35), destinado a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE
RELATIVO À CESSÃO DE INFORMAÇÃO DO BANCO DE DADOS
DO DETRAN PARA PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO,
para acréscimo de valor no equivalente a R$1.546,20 (um mil,
quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) ao contrato.
E AUTORIZO a complementação do empenho da despesa, em
favor da empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, cujo pagamento far-
-se-á de acordo com cláusulas contratuais. Valor Acrescido: R$
1.546,20. Valor total do Contrato: R$7.731,00 (sete mil, sete-
centos e trinta e um reais). Severínia/SP, 31 de maio de 2023.
GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - Prefeita de Severínia/SP.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
87/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 87/2023– CPL nº. 192/2023, DESTINADO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU-
ÇAO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE AGUAS PLUVIAIS E
TELHADO DO PREDIO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES "DR
GUALBERTO MOREIRA". A abertura será dia 21/06/2023 às
09h00. Informações pelos sites, https://bit.ly/3WUM38s e www.
licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1005112,
pelo fone (15) 3238-2315 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba.
sp.gov.br. Sorocaba, 06 de junho de 2023. Fabiola C. Proença
Ramos - Pregoeira.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATO Nº 25/SL/2023
Processo Administrativo: nº 3578/2022-SAAE
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Sorocaba.
Contratada: Água Forte Saneamento Ambiental Ltda
Nome Fantasia: Água Forte Saneamento Ambiental Ltda
CNPJ: 15.049.409/0001-70
Objeto: Execução de novas ligações e reformas de ligações
de esgoto com vários diâmetros, execução de dispositivo de
inspeção, reformas, construções e nivelamentos de poços de
visitas de redes coletoras de esgoto, reformas de trechos de
redes coletoras e emissários de esgotos com vários diâmetros,
com fornecimento de mão de obra especializada e equipamen-
tos para sua execução.
Valor: R$ 15.800.000,00.
Vigência: 30 (trinta) meses
Data: 25/05/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
CONTRATO Nº 26/SL/2023
Processo Administrativo: nº 4785/2022-SAAE
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Sorocaba.
Contratada: SER EPI'S E FERRAMENTAS EIRELI. - ME.
Nome Fantasia: SER EPI'S E FERRAMENTAS EIRELI. - ME.
CNPJ: 09.512.045/0001-10
Objeto: Fornecimento de Capacetes de segurança.
Valor: R$ 100.725,00.
Vigência: 12 (doze) meses
Data: 01/06/2023.
Horário da sessão: 09h00min
Maiores informações: Departamento de Compras e Licita-
ção – Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.
sp.gov.br
São Pedro do Turvo/SP, 06 de junho de 2023
MARCO AURÉLIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico
nº 011/2023 – Registro de Preços para aquisição de lâminas,
parafusos e porcas. Em 18/05/2023, o Sr. Pregoeiro adjudicou
e em 02/06/2023 o Sr. Prefeito homologou os itens 01 e 04 à
empresa BT COMERCIAL EIRELI - EPP, pelo valor total de R$
48.114,0000. O item 02 e 03 à empresa TRATORLAMINAS PECAS
LTDA, pelo valor total de R$ 5.539,2000.
SÃO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2021
DISPENSA Nº 027/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. CON-
TRATADA: GISLAINE DA SILVA TAMBORINI SASSA e JOSÉ LUIS
SASSA. 2º aditivo de prorrogação ao contrato n° 078/2021.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo do contrato nº 078/2021 para locação de imóvel para
instalação do Fundo Social, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência e seus anexos, pelo período
de 12 (doze) meses contados de 07/06/2023 à 07/06/2024. Valor
da prorrogação: R$ 26.883,72 (vinte e seis mil, oitocentos e
oitenta e três reais e setenta e dois centavos).
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/23
- PROC. ADM. N.º 11.778/23 - Objeto: Registro de Preço para
aquisição de bebê conforto, para atendimento da Secretaria de
Educação - SEDUC. O Departamento de Compras e Licitações
torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão
agendada para 06/06/23 às 9h30min. Motivo: À pedido da
secretaria requisitante para adequação do Termo de Referência.
Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398 com Márcio
ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei
Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de junho de 2023.
MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 85/23
- PROC. ADM. N.º 14.396/23. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de tatames de EVA para as Unidades de Ensino de
Fase I, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação
de São Vicente, pelo período de 12 meses. O Departamento
de Compras e Licitações torna público que está procedendo
a SUSPENSÃO da Sessão Pública agendada para 07/06/23 às
9h30min. Motivo: A pedido da Secretaria requisitante: Telefone
(13) 3579-1389 com Américo. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02.
São Vicente, 6 de junho de 2023.
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
SARAPUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
Pregão eletrônico n° 07/2023 Processo administrativo n°
4726/2023 Aquisição de equipamentos permanentes para a
Diretoria de Saúde de Sarapuí. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Até às 14 horas do dia 23 de junho de 2023.ABERTURA E JUL-
GAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14 h15m do dia 23 de junho de
2023.INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h 30m
do dia 23 de junho de 2023.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília (DF).LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
https://bllcompras.com/CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 68.450,00
(sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Mais informações podem ser obtidas através do site www.
sarapui.sp.gov.br, pelo email licitacoes@sarapui.sp.gov.br ou
pelo telefone (15) 3276-1178.
Sarapuí, 06 de junho de 2023. Gustavo Vieira de Souza
Barros- Prefeito de Sarapuí
SERRA AZUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2023
O MUNICÍPIO DE SERRA AZUL, com sede na Rua Dona
Maria das Dores, nº 248 Centro, na cidade de Serra Azul, Estado
de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n. 44.229.839/0001-71, torna
público que se encontra aberto processo licitatório, na modali-
dade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE
EDUCADOR SOCIAL OU ORIENTADOR SOCIAL, ATRAVÉS DA
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL, PARA ATENDIMENTO
JUNTO AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL, CONFORME ESPECI-
FICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, a fim de
atender as necessidades deste órgão licitante, pelo prazo de 12
(doze) meses, de acordo com o disposto no Termo de Referência,
no Edital do respectivo Pregão Presencial e demais anexos. O
referido edital poderá ser retirado pelo portal da Transparência
www.serraazul.sp.gov.br - aba Licitações em andamento e ainda
pelo e-mail licitacao@serraazul.sp.gov.br, maiores informações
pelo tel. 16 3982 9100.
Os envelopes deverão ser entregues até às 9h do dia 23 de
JUNHO de 2023, no Departamento de licitações na sede desta
Prefeitura. O início da sessão para abertura dos envelopes será
iniciado às 9h10min do mesmo dia, em ato público no Departa-
mento de Licitações, também na sede desta Prefeitura.
Serra Azul, 06 de Junho de 2023
Fabiana Bruschi
Dep. de Licitações
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Maria das Dores, 248- Fone: (016) 3982 9100 -
CEP: 14.230-000
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2023
CHAMADA PUBLICA (PNAE) Nº. 003/2023
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, E DE SUAS ORGA-
NIZAÇÕES, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE
O MUNICÍPIO DE SERRA AZUL, com sede na Rua Dona
Maria das Dores, nº 248 Centro, na cidade de Serra Azul, Estado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 7 de junho de 2023 às 05:05:40
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