Municípios - Suzano

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 1

Citado por

Data de publicação	23 Junho 2023

28 – São Paulo, 133 (18) Diário Oﬁ cial Caderno Municípios sexta-feira, 23 de junho de 2023

MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA; valor total

de R$492.833,01 (quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos

e trinta e três reais e um centavo). Fica concedido o prazo de 5

(cinco) dias para apresentação de eventuais recursos. Rosana Lígia

Pontes Trautvein, Coordenadora de Finanças.

TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023

A Comissão Permanente de Licitações comunica a homo-

logação do resultado, com adjudicação do objeto na TOMA-

DA DE PREÇOS N° 07/2023,na qual sagrou-se vencedora

a empresa CONSTRUMETA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ

00.957.707/0001-90, no valor total de R$ 396.728,46 (trezentos

e noventa e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e

seis centavos). Fica desde já convocada a vencedora, na pessoa

de seu representante legal, a comparecer junto ao Departa-

mento de Licitações desta Prefeitura no prazo de 03 (três) dias

úteis, para fins de assinatura do Contrato. Rosana Lígia Pontes

Trautvein. Coordenadora de Finanças.

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Pregão Presencial n° 39/2023.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite integral,

bovino, homogeneizado, submetido ao processo de pasteurização,

acondicionados em sacos plásticos de 01 litro, atóxico, hermetica-

mente fechado, em temperatura de no máximo 10 graus Celsius

para suprimento da merenda escolar e diversos setores da Prefei-

tura, pelo período de 12 (doze) meses, ficando designado para o

dia 07 de julho de 2023, às 09h15, a sessão de entrega, credencia-

mento e abertura dos envelopes. O edital poderá ser adquirido na

Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242

– Centro – todos os dias úteis, ou pelo site www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 21 de junho de 2023. João Paulo da Silveira – Pregoeiro.

Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito do Município.

TAQUARIVAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 26/2023, Registro de Preços

visando a aquisição de abrigo para passageiros. – 07/07/2023

às 08:00h.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 01/2023, visando à concessão

de uso de bem público, visando a exploração comercial de boxes

existentes no Terminal Rodoviário de Taquarivaí/SP. 31/07/2023

às 09:00h.

Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua

Benedito Paulino Nogueira, 01, Centro, ou através do site www.

taquarivai.sp.gov.br ou www.bll.org.br. Informações pelo fone

(15) 3534-1195 – E-mail: licitacao@taquarivai.sp.gov.br .

TARUMÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ

Aviso de Licitação

Processo nº. 100/2023 - Tomada de Preços nº. 002/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia

Florestal/ Agronômica ou Ciências Biológicas para Implantação

do Projeto de Recuperação da Nascente do Córrego Água da

Figueira, nos termos do convênio celebrado entre o Município

de Tarumã e o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Polui-

ção - FECOP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura

da Sessão: dia 07 de julho de 2023, às 09h00min. Retirada de

Edital Completo e demais informações www.taruma.sp.gov.br/

licitacoes. Departamento de Licitações.

Processo nº. 102/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia

civil para reforma do “Campo Society” - Conjunto Habitacional

Tarumã “C" nos termos do convênio celebrado entre a Prefeitura

Municipal de Tarumã e a Secretaria da Habitação do Estado de

São Paulo. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura

da Sessão: dia 07 de julho de 2023, às 14h30min. Retirada de

Edital Completo e demais informações www.taruma.sp.gov.br/

licitacoes. Departamento de Licitações.

Processo nº. 101/2023 - Pregão Presencial nº. 047/2023.

Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de sacos de

lixo. TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM. Data de Abertura da Sessão:

dia 06 de julho de 2023, às 09h00min. Retirada de Edital Com-

pleto e demais informações www.taruma.sp.gov.br/licitacoes.

Departamento de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº. 105/2023 – Leilão nº. 001/2023 - Objeto:

Alienação de bens móveis inservíveis a Prefeitura Municipal de

Tarumã, compreendendo veículos, equipamentos e mobiliários.

Tipo: MAIOR LANCE POR LOTE. O Leilão será realizado através

do endereço eletrônico https://www.sumareleiloes.com.br - a

partir das 10h00 do dia 26 de junho de 2023 encerrando-se no

dia 20 de julho de 2023 às 14h00, horário de Brasília – DF, e será

conduzida pelo Leiloeiro designado nos autos do processo em

epígrafe, onde os interessados deverão apresentar a documen-

tação de credenciamento. Retirada de Edital Completo e demais

informações www.taruma.sp.gov.br/licitacoes.

participarem do certame em epígrafe, a comparecerem no dia 27

de junho de 2023, às 9 horas, no mesmo local indicado no edital,

munidos dos documentos pessoais de identificação para tomarem

conhecimento do relatório de diligência realizado com a finalidade

de averiguar o devido recolhimento aos cofres públicos e da auten-

ticidade da apólice de garantia, ambos apresentados como garantia

da proposta, e, para dar continuidade ao certame licitatório a partir

a fase de lances verbais. Taguaí-SP, 22 de junho de 2023. ELIDIANE

MARIA RIBEIRO DA SILVA. Pregoeira.

TAIUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o resultado da Concorrência Pública nº

01/2023, Processo Licitatório nº 28/2023, em face da legalidade

dos procedimentos e da confirmação do interesse administra-

tivo e ADJUDICO o objeto para locação de área destinada ao

comércio de comidas e bebidas em geral, nas dependências do

Centro Físico “Dr. José Caubi Campelo Bessa” e no Quiosque

localizado na região do “Parque dos Lagos”, com exclusividade

de uso pelo particular, mediante a melhor oferta (maior preço),

a empresa Claudevan Cristiano Ferreira 96372095572, CNPJ nº

26.243.016/0001-19, no valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis

mil e duzentos reais). Taiuva/SP, 22 de junho de 2023. Leandro

José Jesus Baptista - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 02/2023,

Processo Licitatório nº 31/2023, em face da legalidade dos

procedimentos e da confirmação do interesse administrativo

e ADJUDICO o objeto para Revitalização da Região do Parque

dos Lagos, de acordo com o Convênio SJC/FID nº 73/2019 –

Processo SJC nº 1317429/2017, a empresa SOUZA MARQUES

ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, CNPJ nº

46.065.214/0001-47, pelo valor global de R$ R$ 534.783,29

(quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e três

reais e vinte e nove centavos). Taiuva/SP, 22 de junho de 2023.

Leandro José Jesus Baptista - Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação

Órgão Licitante: Município de Taiuva; Modalidade: Tomada

de Preços nº 03/2023; Objeto: Contratação de empresa de

engenharia, mediante empreitada por preço global, para cons-

trução de rotatória de acesso à Região do Parque dos Lagos e

Bairros Vizinhos, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº

917505/2021/MDR/CAIXA; Data da Sessão Pública: 11/07/2023

às 13h; Local: na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16)

3246-1207 ou pelo e-mail licitacao@taiuva.sp.gov.br. O Edital

completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.

taiuva.sp.gov.br ou no Setor de Licitações, através de gravação

em disco removível (pendrive) fornecido pelo interessado.

Taiuva, 22 de junho de 2023.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito Municipal

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Tomada de Preços 09/2023

A Comissão Permanente de Licitações comunica que na

Tomada de Preços 09/2023 constatou-se a entrega dos envelopes

das empresas proponentes: A) MAQTERRA TRANSPORTES E TER-

RAPLANAGENS LTDA; B) ATITUDE ENGENHARIA LTDA; C) PAVINI

ENGENHARIA EIRELI e D) DGB ENGENHARIA E CONTRUÇÕES

LTDA. Assim sendo, a Comissão JULGOU por unanimidade, no cri-

tério de MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL na seguinte conformidade:

1º) DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$

488.362,07 (quatrocentos e oitenta e oito mil e trezentos e sessenta

e dois reais e sete centavos). 2º) PAVINI ENGENHARIA EIRELI; no

valor total de R$ 491.725,25 (quatrocentos e noventa e um mil e

setecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos); 3º) ATITU-

DE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$567.994,15 (quinhentos

e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e quatro reais e quinze

centavos); 4º) MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS

LTDA; valor total de R$687.849,03 (seiscentos e oitenta e sete mil e

oitocentos e quarenta e nove reais e três centavos). Fica concedido

o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de eventuais recursos.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal

Tomada de Preços 10/2023

A Comissão Permanente de Licitações comunica que na

Tomada de Preços 10/2023 constatou-se a entrega dos envelopes

das empresas proponentes: A) MAQTERRA TRANSPORTES E TER-

RAPLANAGENS LTDA; B) ATITUDE ENGENHARIA LTDA; C) PAVINI

ENGENHARIA EIRELI e D) DGB ENGENHARIA E CONTRUÇÕES

LTDA. Assim sendo, a Comissão JULGOU por unanimidade, no cri-

tério de MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL na seguinte conformida-

de: 1º) DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total

de R$ 350.155,50 (trezentos e cinquenta mil e cento e cinquenta e

cinco reais e cinquenta centavos). 2º) PAVINI ENGENHARIA EIRELI;

no valor total de R$ 352.521,84 (trezentos e cinquenta e dois mil

e quinhentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos); 3º)

ATITUDE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$407.013,20

(quatrocentos e sete mil e treze reais e vinte centavos); 4º)

DIE o andamento desta licitação e o 2º caderno licitatório

retificado será futuramente publicado.Taboão da Serra,22/06/23.

ANDERSON PEREIRA–PRESIDENTE DA “COJUL II”–Comissão

de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-093/2022 - Processo nº. 18.808/2022. OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA A “REGISTRO DE PREÇOS PARA

“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”. Fica marcado para o

dia 26 de junho de 2023 às 09:00 horas, a continuidade do pre-

gão E-093/2022, de objeto “Aquisição de gêneros alimentícios”,

para habilitação e inabilitação das empresas. Taboão da Serra,

22 de junho de 2023.

Valdir Torquato Carneiro de Souza-Pregoeiro

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-025/2023. PRO-

CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 42.666/2022. OBJETO: REGISTRO

DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE KITS HIGIENE PARA

ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.” O Secretário Municipal de

Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra,

Wagner Luiz Eckstein Junior, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a decisão do Pre-

goeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto

da licitação em epígrafe à empresa:*EGK COMERCIAL EIRELI

para o objeto supracitado, pelo valor total de R$ 3.219.980,00,

conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante

do referido processo. Taboão da Serra, 21 de junho de 2023.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR-SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA

DE DOCUMENTOS

Licitação:TOMADA DE PREÇOS nºT-04/23.Administrati-

vo:1735/23.Objeto Resumido:RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO

ASFÁLTICO,CALÇADAS,PASSAGEM DE PEDESTRES E SERVI-

ÇOS COMPLEMENTARES NOS SEGUINTES LOCAIS:1-RUA JOSÉ

TIBÚRCIO DA CUNHA-JD.SUINÁ;2-RUA MARIA RITA ASSUNÇÃO

FERREIRA-JD.SILVIO SAMPAIO;3-RUA EMILIA MARTINS RULO–

JD.SILVIO SAMPAIO e 4-RUA SAMUEL WAINER-JD.SILVIO SAM-

PAIO.As 10:00h de 22/06/23,reuniu-se a “COJUL 2” para abertura

dos documentos dos licitantes interessados,ou sejam,DINÂMICA e

ZAVANNA e suspendeu a sessão para melhor análise.(Ata publica-

da na íntegra no site: www.ts.sp.gov.br. link licitações).

ANDERSON PEREIRA-Presidente da COJUL 2–Comissão de

Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO I-010/23 - Processo Admi-

nistrativo nº 18007/23 - OBJETO:Atendimento a Ordem Judicial

exarada nos autos do Processo nº 1003808-12.2023.8.26.0609,

em trâmite perante a Comarca de Taboão da Serra - Foro de

Taboão da Serra - Vara Criminal, para “AQUISIÇÃO DE BOMBA

DE INFUSÃO MEDTRONIC E INSUMOS ESPECÍFICOS PARA

ATENDIMENTO JUDICIAL”. À vista das informações constantes

dos autos, em especial da justificativa da Secretaria de Saúde,

do parecer jurídico, acolhido pelo despacho do Sr. Secretário

de Assuntos Jurídicos e com fulcro no disposto no artigo 25,

caput, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a contratação da

empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., inscrita na CNPJ sob

o nº 01.772.798/0002-33, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,

Atendimento a Ordem Judicial exarada nos autos do Processo nº

1003808-12.2023.8.26.0609, em trâmite perante a Comarca de

Taboão da Serra - Foro de Taboão da Serra - Vara Criminal, para

“AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO MEDTRONIC E INSUMOS

ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO JUDICIAL”, no valor total de

R$ 61.850,00 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais),

atendidas as formalidades de praxe, em especial a comprovação

da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da Contratada, por

meio da juntada da competente documentação, bem como a

necessidade de publicação do aditamento na Imprensa Oficial.

Taboão da Serra, 22 de junho de 2023.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR - Secretário de Admi-

nistração

DECISÃO DO PREFEITO

RATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão do Sr.

Secretário de Administração, de contratação, POR INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO, da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., inscrita

na CNPJ sob o nº 01.772.798/0002-33, por INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO, para Atendimento a Ordem Judicial exarada nos autos

do Processo nº 1003808-12.2023.8.26.0609, em trâmite perante

a Comarca de Taboão da Serra - Foro de Taboão da Serra - Vara

Criminal, para “AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO MEDTRONIC

E INSUMOS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO JUDICIAL”, no valor

total de R$ 61.850,00 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta

reais). Taboão da Serra, 22 de junho de 2023.

JOSÉ APRIGIO DA SILVA - Prefeito

DESPACHO DO PREGOEIRO – SUSPENSÃO DA SESSÃO

Pregão E-029/2023 - Processo nº 9760/2023. OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA “AQUISIÇÃO DE AR COMPRIMIDO,

OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, COM CONCESSÃO DOS CILIN-

DROS E ENTREGA PONTO A PONTO”. Tendo em vista que no

Edital em epígrafe não constou a informação de ESTIMATIVA DE

CONSUMO DE CILINDROS PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊ-

NIO GASOSO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO – COMODATO e o

Pedido de Impugnação solicitado pela empresa WHITE MARTINS

GASES INDUSTRIAIS LTDA (FILIAL VINHEDO), fica suspensa sine

die a sessão que estava com a DATA DE ABERTURA MARCADA

PARA O DIA 23/06/2023, às 09:00 horas. Remeta-se autos do

processo aos Órgãos Competentes, para que sejam efetuadas as

adequações mencionadas, bem como seja respondido o referido

Pedido de Impugnação e, após, com as devidas cautelas legais,

publique-se o SEGUNDO CADERNO da supracitada licitação.

Taboão da Serra, 22 de junho de 2023.

Thiago Fernandes do Rosário-Pregoeiro.

TAGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DO CERTAME. PRO-

CESSO ADMINISTRATIVO nº 274/2023. PROCESSO LICITATÓRIO nº

177/2023. PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2023. OBJETO: Registro de

preço para aquisição de materiais, acessórios e outros itens utiliza-

dos para a realização de manutenção em geral. INTERESSADAS:

1- Construsilva Material de Construção Taguaí Eireli – ME, CNPJ

02.569.910/0001-36; 2- Luiz Lourenço Lança Junior – EPP, CNPJ

11.777.157/0001-44; 3- Moraes e Moraes Materiais de Construção

Ltda – ME, CNPJ 09.633.425/0001-02; 4- P.H. Gabriel Soldera Eireli

– ME, CNPJ 24.285.781/0001-76; 5- Yuri Simão Talacimo Vanis de

Melo, CNPJ 36.631.619/0001-41.Ficam convocadas os representan-

tes das empresas acima identificadas, que foram credenciados para