Municípios - Suzano
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
28 – São Paulo, 133 (74) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 13 de setembro de 2023
A Presidente da COMUL, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, comunica para os devidos fins e efeitos de
direito que o certame em epígrafe restou DESERTO.
Para conhecimento público, e para que ninguém alegue
ignorância, expede-se o presente Comunicado.
Tabatinga/SP, 12 de setembro de 2023.
Célia Regina Gardim
PRESIDENTE DA COMUL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E AVISO
PARA PROVIDÊNCIA DE CAUÇÃO E ART
Licitação:Convite n°C-12/23-Administrativo nº9759/23-
-Objeto resumido:PROJETO BÁSICO PARA CONTEN-
ÇÃO DE ENCOSTA,SITUADA NA RUA BENEDITA APARECI-
DA NOGUEIRA,DEFRONTE O NÚMERO 18–PQ. MONTE
ALEGRE,CONTINUAÇÃO DA RUA MADAGASCAR.O Secretário de
Administração ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto desta licitação
a empresa:FFORTES ENGENHARIA LTDA,(CNPJ:17.688.312/0001-
-32),pelo valor global de R$ 190.650,90 e execução em 90 dias.
Taboão da Serra,12/09/23.(Publicado na íntegra no site:https://
prefeitura.ts.sp.gov.br/licitacao/).
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR-SECRETÁRIO DE ADMI-
NISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
EXTRATO DO DESPACHO DO PREGOEIRO–RESPOSTA AO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Pregão E-078/2023-Processo nº 23265/2023.
OBJETO:“AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (BASE MÓVEL) PARA A
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TABOÃO DA SERRA”.
Trata-se de PEDIDO DE ESCLARECIMENTO solicitado pela empre-
sa MEDEIROS E SULLATO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI-
-EPP,(...)gostaríamos de saber se será mantido o descritivo como
base móvel ou como veiculo para transporte de passageiros?”.
Ao solicitante temos a informar que,instada,a Secretaria Muni-
cipal de Segurança Pública,(...)Não se trata,portanto,de dois
veículos distintos.Mantém-se,desta forma,o Descritivo Técnico
como Base Móvel.Atenciosamente,SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA.”.Taboão da Serra,12 de setembro de
2023.DESPACHO PUBLICADO NA ÍNTEGRA no site:https://prefei-
tura.ts.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/362-DESPACHO-
-E-078-23-Resposta-ao-Pedido-de-Esclarecimento-MEDEIROS-E-
-SULLATO.pdf.
Thiago Fernandes do Rosário-Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº.E-075/2023-PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº.23.967/2023-OBJETO:REGISTRO
DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE
USO INJETÁVEIS E INSULINAS”.WAGNER LUIZ ECKSTEIN
JUNIOR,Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA,usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,FAZ SABER
que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por
bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a adjudicação do
Pregoeiro em 12/09/2023,o objeto da licitação em epígrafe as
empresas:*CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,para o item e pelo valor
unitário:LOTE 12 LIDOCAINA CLORIDRATO 20 MG/ML 20 ML
R$ 5,18/F-A ;*DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR L.TDA,
para os itens e pelos valores unitário:LOTE 05 GLICOSE 250
MG/ML-10 ML-R$ 0,45/AM *FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS,para os itens e pelos valores unitário:LOTE 01
ADENOSINA 3 MG/ML 2 ML-R$ 10,28/AM . *PONTAMED FAR-
MACEUTICA L.TDA,para os ítens e pelos valores unitários:LOTE
08-GLICOSE 500 MG/ML 10 ML-R$ 0,52/AM.*SOMA SP PRO-
DUTOS HOSPITALARES L.TDA,para os ítens e pelos valores
unitários:LOTE 02-BUPIVACAINA CLORIDRATO 5 MG/ML 20
ML-R$ 5,15/F-A.E LOTE 03-CETOPROFENO 100 MG- IM-R$ 1,39/
AM.*TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI,para os itens e pelos valores unitário:LOTE
10-INSULINA HUMANA NPH 100 UI 10 ML-R$ 18,48/FRS E
LOTE 11-INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML 10 ML-R$
18,94/F-A,conforme valor constante do quadro resumo,parte
integrante do referido processo;Taboão da Serra,12 de setembro
de 2023.WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR-SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão eletrônico nº.E-047/2023.Processo administrativo
nº.18.014/2023.Objeto:Registro de preços para a “Aquisição de
Medalhas e Troféus para premiações nos campeonatos realizados
pelo Município de Taboão da Serra” Contratante:Prefeitura do Muni-
cípio de Taboão da Serra.Contratada:*RICO ESPORTES L.TDA,para
os itens e pelos valores unitários Item 01 Valor final:4,4600/
Unidade:Ítem 02 Valor final:2,9400/ Unidade;Ítem 03 Valor
final:2,0800/Unidade;Ítem 04 Valor final:198,0000/Unidade;Ítem
05 Valor final:490,0000/Unidade;Ítem 06 Valor final:1.400,0000/
Unidade;Ítem 07 Valor final:170,0000/ Unidade;Ítem 08 Valor
final:165,0000/Unidade;Ítem 09 Valor final:69,0000/Unidade;Ítem
010 Valor final:130,0000/Unidade;Ítem 11 Valor final:69,0000/
Unidade;Ítem 012 Valor final:69,0000/Unidade,conforme valo-
res constantes do quadro resumo,parte integrante do referido
processo;Prazo de vigência: 12 (doze) meses,a contar da data da
assinatura.Assinado em 11/09/2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior-Secretário Municipal de Admi-
nistração.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Nº C-033/2022.Processo Administrativo nº.36.594/2022.
OBJETO:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE TOTEM”.Contratante:Prefeitura do Município
de Taboão da Serra.Contratada:COMAT COMERCIAL E CONS-
TRUÇÃO LTDA.Prazo:30 dias.Valor:R$ 109.860 (cento e nove mil
oitocentos e sessenta reais).Assinatura:15 de agosto de 2023.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR.Secretário de Administra-
ção e Tecnologia.
Qualificação de Organização Social de Entidade Privada-
-ERRATA
Na publicação do dia 11 de setembro de 2023,no Diário
Oficial do Estado de São Paulo-Caderno dos Municípios–fls.
32;Qualificação de Organização Social de Entidade Privada–
Processo Administrativo:27.971/2023–INSTITUTO DE PSICOLO-
GIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL-IPCEP.ONDE SE
LÊ:senão APROVARMOS,LEIA-SE:senão REPROVARMOS.
Dr. José Alberto Tarifa Nogueira–Secretario Municipal de
Saúde
TAGUAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
EXTRATO DE ATA - MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, PROCESSO
LICITATÓRIO 000261/23, PREGÃO PRESENCIAL n.º 26/2023. Ses-
são:1. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO COM EXCLUSI-
VIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
DE TAGUAÍ. Data da sessão:12/09/2023. Horário:9h. Reuniram-
-se no PAÇO MUNICIPAL - Sala de Reuniões, localizado à Praça
Expedicionário Antonio Romano de Oliveira nº 44, em Taguaí,
Estado de São Paulo, na data e horário supramencionado, a Pre-
goeira acompanhada pela sua Equipe de Apoio para a realização
dos trabalhos pertinentes à recepção, análise e julgamento das
propostas relativas ao Pregão Presencial em epígrafe. Credencia-
mento: BANCO BRADESCO S.A. (60.746.948/0001-12) represen-
tada pelo Sr. EGNON ALCÂNTARA e COOPERATIVA DE CREDITO,
POUPANCA E INVESTIMENTO NOVOS HORIZONTES - SICREDI
NOVOS HORIZONTES PR/SP (07.206.072/0001-39) representada
COMO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS INTER-
NOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO, BEM COMO
NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO DOS DADOS agendada para o dia
13/09/2023 às 09:00 horas.
SUMARE, 12 DE SETEMBRO DE 2023.
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA - SMA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023
O Município de Sumaré torna público a quem possa
interessar que fica suspensa "SINE DIE", referente ao Pregão
Presencial nº 056/2023, destinada a AQUISIÇÃO DE SUPLEMEN-
TOS, FORMULAS NUTRICIONAIS E DIETAS ESPECIAIS PARA OS
PACIENTES DO DANF (DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO NUTRI-
CIONAL E FRALDAS).
SUMARE, 12 DE SETEMBRO DE 2023.
MONIS MARCIA SOARES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CONTRATO 24/2020- PREGÃO PRESENCIAL 09/2020- PROC.
ADM. 261/2020
CONTRATADA:SILITIA SOLUÇÕES EM T.I. EIRELI, CNPJ:
15.218.709/0001-35
OBJETO: Contratação de empresa especializada para imple-
mentação/execução de projeto de sistemas de monitoramento
por câmeras (CFTV) nos prédios Sede, Anexo e Arquivo Público
da Câmara Municipal de Sumaré, incluindo o fornecimento de
equipamentos sob regime de locação, instalação, infraestrutura
e eventuais adequações necessárias, incluindo materiais aos
locais onde serão instalados os respectivos equipamentos, con-
figuração, funcionamentos, vídeo monitoramento e validação,
manutenção preventiva e corretiva, treinamento e capacitação
de servidores para utilização de recursos e ferramentas essen-
ciais do sistema, suporte técnico/ operação assistida e garantia,
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL ESTIMADO:R$ R$ 289.440,96 (duzentos e
oitenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais e noventa e
seis centavos) pelo período de 12 (doze) meses.
Sumaré, 09 de setembro de 2023.
Hélio Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Sumaré
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 086/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MARMITEX, COFFEE BREAK E KIT LANCHE.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE-
GÃO à empresa MAC ALTO TIETÊ COMÉRCIO DE ALIMENTOS,
BEBIDAS E EVENTOS LTDA - EPP com o valor de R$ 413.550,00
(Quatrocentos e treze mil, quinhentos e cinquenta reais) para o
LOTE 01, com o valor de R$ 1.335.553,00 (Um milhão, trezentos
e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais) para o
LOTE 02 e com o valor de R$ 237.900,00 (Duzentos e trinta e sete
mil e novecentos reais) para o LOTE 03, cuja decisão foi HOMO-
LOGADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI - Secretário Municipal
de Saúde.
EXTRATOS DE ADITIVOS
CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA –
OBJETO: 2º aditivo ao Contrato nº 134/22 para prorrogação de
prazo de vigência – PRAZO: 02 meses – DATA: 27/06/23 – PA.
4.921/22 – CONCORRÊNCIA Nº 5/22
CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA –
OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 134/22 para prorrogação de
prazo de vigência – PRAZO: 03 meses – DATA: 25/08/23 – PA.
4.921/22 – CONCORRÊNCIA Nº 5/22
RODRIGO ARAKAKI – Diretor de Compras e Licitações.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 089/2023 – a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES DE BIOQUÍMICOS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessa-
dos, que após o recebimento da documentação de habilitação
da empresa LABINBRAZ COMERCIAL LIMITADA, o Pregoeiro
resolve INABILITAR para o lote arrematado, pois o equipamento
ofertado não atende as exigências do edital, conforme o descrito
no relatório enviado pela área técnica. Fica aberto o prazo de 03
(três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso
seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões.
Ficam franqueadas vistas aos autos.
RODRIGO ARAKAKI – Pregoeiro Municipal.
TABAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
Aviso de Licitação - (Registro de Preços)
Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Modalidade: Pro-
cesso nº 110/2023 - Pregão Presencial nº. 034/2023, do tipo
“menor preço global”. Objeto: Registro de preços para aquisição
parcelada, eventual e futura de cestas básicas, para atendimento
às ações do Programa de Proteção Social Básica Municipal,
regulamentado pela Lei nº 2.257 de 23 de junho de 2010,
durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com as
especificações e quantitativos constantes no Anexo I do edital.
A entrega dos envelopes se dará até às 13:30h do dia 02 de
outubro de 2023 e a realização da Sessão Pública do Pregão
ocorrerá às 13h45min do mesmo dia, nas dependências do Setor
de Licitações, na Av. Rodolfo Baldi, nº 817, Centro, no prédio do
Paço Municipal. Edital completo e mais informações poderão ser
obtidas através do site www.tabapua.sp.gov.br e do e-mail: lici-
tacao@tabapua.sp.gov.br. Tabapuã/SP, 12 de setembro de 2023.
SILVIO CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 033/2023
Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Modalidade: Pregão
Presencial nº 033/2023 – Processo nº 109/2023, do tipo “menor
preço global”. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros e concen-
tradores de oxigênio para atender os pacientes da Rede Básica
de Saúde do Município de Tabapuã, bem como, para uso das UBS
e Ambulâncias, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com
as quantidades, unidades e especificações do Anexo I do edital.
A entrega dos envelopes se dará até às 09h00min do dia 02 de
outubro de 2023 e a realização da Sessão Pública do Pregão
ocorrerá às 09h15min do mesmo dia, nas dependências do Setor
de Licitações, na Av. Rodolfo Baldi, nº 817, Centro, no prédio do
Paço Municipal. Edital completo e mais informações poderão ser
obtidas através do site www.tabapua.sp.gov.br e do e-mail: lici-
tacao@tabapua.sp.gov.br. Tabapuã/SP, 12 de setembro de 2023.
SILVIO CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2023
EDITAL Nº 062/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Cons-
trução de Ponte e vias de acesso entre as Ruas Primo Cacheta e
Torino Fiorani, Município de Tabatinga/SP.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATO Nº 47/SLC/2019 – RESCISÃO AMIGÁVEL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 32/2023.
Processo Administrativo:nº 1.951/2019 - SAAE.
Contratante:SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
SOROCABA.
Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
Nome Fantasia: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
CNPJ:06.344.497/0001-41.
Objeto: Rescisão amigável a partir do dia 01/09/2023.
Data: 29/06/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 998/2023
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Contratada: RIBCO do Brasil Importação e Exportação
Ltda - EPP.
Nome Fantasia: Ribco do Brasil.
CNPJ: 05.591.590/0001-98
Objeto: Serviço de calibração e aferição de equipamento
etilômetro.
Inexigibilidade de licitação nos termos do Artigo 26, da Lei
Federal nº 8.666/93, com as alterações, introduzidas pelas Leis
Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99.
Valor: R$ 2.120,89.
Data: 11/09/2023
TIAGO SUCKOW DA SILVA CAMARGO GUIMARÃES
DIRETOR GERAL
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/SLC/2023.
Processo Administrativo: nº 1066/2023-SAAE.
Pregão Eletrônico: nº 20/2023.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratada: MUDAR INSTALAÇÕES E SERVIÇOS AMBIEN-
TAIS LTDA - EPP.
CNPJ:14.492.241/0001-00.
Objeto: FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Valor total = R$ 4.062.009,94.
Data: 30/08/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/SLC/2023.
Processo Administrativo: nº 1066/2023-SAAE.
Pregão Eletrônico: nº 20/2023.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratada: HPC TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA.
CNPJ:07.249.968/0001-03.
Objeto: FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Valor total = R$ 59.989,50.
Data: 30/08/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/SLC/2022.
Processo Administrativo: nº 2745/2022-SAAE.
Pregão Eletrônico: nº 42/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratada: 50x1 COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME.
CNPJ:11.255.149/0001-38.
Objeto: Tábuas e Vigas de madeira.
Valor total = R$ 648.972,00.
Data: 01/09/2023.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,
comunica aos interessados, que foram INDEFERIDOS os Recur-
sos Administrativos interposto pelas licitantes XYLEM BRASIL
SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA e WKL COMERCIAL DE BOMBAS
E EQUIPAMENTOS LTDA. e nos termos do Decreto Municipal nº.
14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Compe-
tente, declara Homologado e Adjudicado, o Pregão Eletrônico
nº 30/2023 - Processo nº 1676/2021, destinado a aquisição de
bombas submersíveis, pelo tipo menor preço. Sorocaba, 12 de
setembro de 2023. Tiago Suckow da Silva Camargo Guimarães
- Diretor Geral.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, por sua
Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados,
que foi Rerratificado o julgamento anterioromente efetivado,
considerando HABILITADA a licitante DOMÍNIO ENGENHARIA
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME à Tomada de
Preços nº 02/2023 - Processo Administrativo nº 1031/2023
- SAAE, destinada à contratação de empresa de engenharia
especializada para elaboração de projeto executivo do sistema
de esgotamento sanitário do setor Habiteto (CT – Habiteto), pelo
tipo menor preço e . Informa também que as demais decisões
anteriormente tomadas foram mantidas sem alteração e, ainda,
que fica agendada para o dia 20/09/2023 às 09h a abertura dos
envelopes proposta, na hipóstese de não haver interposição
de recursos quanto ao presente julgamento. Estão os autos do
processo administrativo com vista franqueada aos interessados,
com prazo para interposição de Recurso Administrativo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da presente data. Sorocaba,
12 de Setembro de 2023. Comissão de Contrataçção e Equipe
de Apoio.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba,
por sua Comissão Permanente de Licitações, comunica aos
interessados, que foi Rerratificado o julgamento anterioromen-
te efetivado, considerando HABILITADA a licitante DOMÍNIO
ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME
à Tomada de Preços nº 03/2023 - Processo Administrativo nº
1032/2023 - SAAE, destinada à contratação de empresa de
engenharia especializada para elaboração de projeto executivo
do sistema de esgotamento sanitário do setor Ouro Branco, pelo
tipo menor preço e . Informa também que as demais decisões
anteriormente tomadas foram mantidas sem alteração e, ainda,
que fica agendada para o dia 21/09/2023 às 09h a abertura dos
envelopes proposta, na hipóstese de não haver interposição
de recursos quanto ao presente julgamento. Estão os autos do
processo administrativo com vista franqueada aos interessados,
com prazo para interposição de Recurso Administrativo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da presente data. Sorocaba,
12 de Setembro de 2023. Comissão de Contrataçção e Equipe
de Apoio.
SUD MENUCCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI
CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 PPROCESSO N° 138/2023
DISPENSA N° 103/2023
Objeto: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Ali-
mentação Escolar/PNAE. Entrega das Propostas até o dia 20 de
setembro de 2023 às 08h50min. o Edital estarará disponível no
site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 13 de setembro
de 2023. Maiores informações pelo fone (18) 3786-9600/9613.
Sud Mennucci - SP, 12 de setembro de 2023. JOSE URBINO DOS
SANTOS NETO - PREFEITO MUNICIPAL
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
057/2023
O Município de Sumaré torna público a quem possa inte-
ressar que fica suspensa "sine die" a Licitação nº 082/2023,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
PROVIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA
EM PLATAFORMA NUVEM (WEB), DE FORMA MODULAR E
INTEGRADA, POR TEMPO DETERMINADO, SEM LIMITE DE
USUÁRIOS. INCLUINDO AINDA, SERVIÇOS COMPLEMENTARES,
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16.501/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NOS JOGOS
ABERTOS DO INTERIOR EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
DATA DA SESSÃO: 25/09/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVESTRE
NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS. TAXA
PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍ-
VEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 12 DE SETEMBRO DE 2023
ELAINE NUNES MACIEL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2023
Processo nº. 177/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
RAÇÃO DESTINADA A CÃES E GATOS RECOLHIDOS PELO CEN-
TRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, COM ENTREGA DE FORMA
PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a
desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata).
HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº. 109/2023 e o julgamento proferido pelo
Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO
FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) CATSARA PETSHOP LTDA-
-ME, CNPJ n° 04.845.655/0001-11, Valor Unitário ITEM 01 – R$
8,80 e ITEM 03 – R$ 12,70, b) TERESA GAGLIARDI HARA EIRELI-
-EPP, CNPJ nº 58.450.446/0001-06, Valor Unitário ITEM 02 – R$
10,37. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido
pelo Pregoeiro. HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão
Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supra-
citada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal,
no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da
publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do
Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para
a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Publique-
-se na forma da Lei. Serrana/SP, 12 de setembro de 2023. (a)
Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE COTAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 156/2023
PROCESSO N° 112/2023
ÓRGÃO LICITANTE: Câmara Municipal de Sertãozinho,
Estado de São Paulo.
OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de Aplicativo SaaS de sistema de monitoramento e
controle de ambientes climatizados e licença de uso do software.
DATA DO INÍCIO E FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PRO-
POSTA ELETRÔNICA: 13/09/2023 à 18/09/2023
Torna-se público que a Câmara Municipal de Sertãozinho/
SP por meio do setor de Licitações, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço global, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
LOCAL PARA RETIRADA DO AVISO E SEUS ANEXOS: o pre-
sente aviso de cotação estará, disponível no endereço eletrônico
https://camarasertaozinho.sp.gov.br/?pag=T0RZPU9EYz1PR009T
1RrPU9EWT1PVEE9T1dFPQ==&view=LISTA_EDITAIS&tp=7, ou
poderá ser solicitado i) presencialmente no endereço indicado
ou ii) através do e-mail: licitacao@camarasertaozinho.sp.gov.br.
Fernando Francisco da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho.
Câmara Municipal de Sertãozinho
Estado de São Paulo
Avenida Egisto Sicchieri, nº 1289 – Jardim Diamante –
14.177-131 – Sertãozinho-SP – Fone/Fax: (16)3946-9600
www.camarasertaozinho.sp.gov.br
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
170/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 170/2023 - CPL nº. 425/2023, destinado ao
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER
A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – ITENS FARMÁCIA
BÁSICA / DOSE CERTA. . A abertura será dia 27/09/2023 às
09h00. Informações pelos sites https://bit.ly/3PdyUEo e www.
licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1019029,
pelo fone (15) 3238-2158 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba.
sp.gov.br. Sorocaba, 12 de Setembro de 2023. Paulo Horacio
Fontes Bandeira Gomes - Pregoeiro.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
172/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 172/2023 – CPL nº 429/2023 destinado ao
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – ITENS NÃO FARMÁCIA
BÁSICA/NÃO DOSE CERTA. A abertura será dia 26/09/2023 às
08:45 horas. Informações pelos sites https://bit.ly/3EyytQ3 e
www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil:
1018712 pelo fone (15) 3238-2121 ou e-mail duvidaspregao@
sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 12 de setembro de 2023. Rosemei-
re Fantinati. Pregoeira. Seção de Pregões.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma-
nente de Licitações, informa com referência à Tomada de Preços
n.º 001/2023 - PROCESSO CPL Nº. 132/2023 - DESTINADO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO-TERRITORIAL
DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, que após análise dos novos
documentos de habilitação, resolve HABILITAR as licitantes DRZ
GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA e STUDIO K ENGENHA-
RIA LTDA, e INABILITAR a licitante GEO BRASILIS CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
LTDA, conforme Ata de Julgamento disponível no endereço:
https://bit.ly/3lVVJSa. Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea
“a”, da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventuais recursos. Sorocaba, 12 de setembro de 2023.
Comissão Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
188/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 188/2023 - CPL Nº. 457/2023, destinado ao
REGISTRO DE PREÇOS DE IMPRESSOS PARA ATENDER A REDE
PÚBLICA MUNICIPAL. A abertura será dia 25/09/2023 às 09h00.
Informações pelos sites https://l1nk.dev/lICi9 e www.licitacoes-
-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1019094, pelo fone
(15) 3238-2538 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 12 de setembro de 2023. Regiane Christina Florentino
Frassato – Pregoeira.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 13 de setembro de 2023 às 05:19:19
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