Municípios - Suzano
| Data de publicação | 05 Outubro 2023 |
quinta-feira, 5 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (90) – 23
06/09/2023 – Vigência: 05/09/2024. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN
- PREFEITA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0114/2023 – CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA – DETENTORA:
SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
33.615.509/0001-06) – OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉ-
TRICOS. – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL:
R$9.762,69 (nove mil, setecentos e sessenta e dois reais, e
sessenta e nove centavos). Assinatura: 06/09/2023 – Vigência:
05/09/2024. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL
DE SEVERÍNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0115/2023 – CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA – DETENTORA:
WEB ELETRICA LTDA (CNPJ: 26.492.610/0001-43) – OBJETO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. – PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 017/2023. VALOR TOTAL: R$1.249,60 (um mil, duzentos
e quarenta e nove reais, e sessenta centavos). Assinatura:
06/09/2023 – Vigência: 05/09/2024. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN
- PREFEITA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen-
te de Licitações, torna público aos interessados na Concorrência
Pública n.º 024/2021 – Processo CPL n.º 458/2021, DESTINADO
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DA INFRAESTRU-
TURA VIÁRIA EM VIAS DO SETOR 7 – FINANCIAMENTO INTER-
NACIONAL. – 2ª REABERTURA, que a licitação foi homologada e
adjudicada para a licitante CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA – (Nome Fantasia: ******) – CNPJ: 08.183.516/0001-20
conforme termo assinado pela Secretária da Administração,
disponível no endereço https://bit.ly/3oVp5OI. Sorocaba, 04 de
outubro de 2023. Comissão Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE ESCLARECIMENTO – CP n.º 002/2023 –
CPL n.º 030/2023
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma-
nente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência
Pública nº 002/2023, CPL nº. 030/2023, Destinada à contratação
de empresa especializada para construção de unidade de aten-
ção especializada em saúde (Policlínica) – Contrato de Repasse
n.º905321/2020/MSAUDE/CAIXA – Convênio com o Governo
Federal, que houve o Esclarecimento nº. 01. O mesmo encontra-
-se disponível na internet pelo site https://bit.ly/3RGNAPe. Infor-
mações pelo tel. (15) 3238-2521/ 2104/ 2106 ou 2525. Soroca-
ba, 04 de outubro de 2023. Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma-
nente de Licitações, informa com referência a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 004/2023 - PROCESSO CPL Nº. 055/2023 - DESTI-
NADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA,
AMBIENTAL E GESTÃO SOCIAL DE PROJETOS E OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA DO PROGRAMA AMBIENTAL DE
OTIMIZAÇÃO VIÁRIA SOROCABA - MOBILIDADE TOTAL, FINAN-
CIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF
(FINANCIAMENTO INTERNACIONAL) que após análise dos
documentos de habilitação, HABILITAR as licitantes: CON-
SÓRCIO LBR – BONIN – J. A. GARRELHAS; CONSÓRCIO CGN
MOBILIDADE; CONSÓRCIO MOVE SOROCABA; CONSÓRCIO
SOROCABA MELHOR – CS; CONSÓRCIO VIA 3; CONSÓRCIO SD
/ SOROCABA MOBILIDADE; CONSÓRCIO DESENVOLVE SOROCA-
BA; CONSÓRCIO ENGECORPS – TPF; CONSÓRCIO MOBILIDADE
HIDROCONSULT / TECHNE; CONSÓRCIO MOBILIDADE HIDRO-
CONSULT / TECHNE e CONSÓRCIO GERIBELLO / NOVA ENGEVIX
/ BENVENUTO, conforme Ata de Julgamento disponível no
endereço http://bit.ly/4104Voa. Nos termos do artigo 109, Inciso
I, alínea “a”, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
eventuais recursos. Sorocaba, 04 de outubro de 2023. Comissão
Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma-
nente de Licitações, torna público aos interessados na CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2023 - PROCESSO CPL N.º 167/2023
- DESTINADO À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL
PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO
DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – JARDIM DOS EUCALIPTOS,
que a licitação foi homologada e adjudicada para a licitante
CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA – (Nome Fantasia: ***) –
CNPJ n.º: 08.335.760/0001-61, conforme termo assinado pelo
Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, disponível
no endereço http://bit.ly/3KybWWc. Sorocaba, 04 de outubro de
2023. Comissão Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – CP n.º 010/2023 – CPL
n.º 168/2023
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen-
te de Licitações, torna público aos interessados na Concorrência
Pública n.º 010/2023 - Processo CPL n.º 168/2023 – DESTINADA
A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRODU-
ÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DE INCORPO-
RAÇÃO IMOBILIÁRIA – JARDIM IMPERATRIZ, que a licitação foi
homologada e adjudicada para a licitante CONSTAL S/A – (Nome
Fantasia: ******) – CNPJ n.º: 05.842.940/0001-41, conforme
termo assinado pelo Secretário da Habitação e Regularização
Fundiária, disponível no endereço bit.ly/3UwAGTh Sorocaba, 04
de outubro de 2023. Comissão Permanente de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATO Nº 30/SLC/2021 – ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 46/2023.
Processo Administrativo:nº 354/2021 - SAAE.
Contratante:SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
SOROCABA.
Contratada: RCA SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.
- EPP.
Nome Fantasia: RCA.
CNPJ: 03.848.916/0001-949
Objeto: Prorrogação por mais 06 meses com reajuste.
Data: 14/09/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
CONTRATO Nº 55/SLC/2023
Processo Administrativo: nº 1736/2022-SAAE
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Sorocaba.
Contratada: Intregated Petroleum Expertise Company - Ser-
viços em Petróleo Ltda.
Nome Fantasia: Eurofins Ambiental.
CNPJ: 06.940.354/0005-26
Objeto: Análise laboratorial de solo.
Valor: R$ 11.213,09
Vigência: 06 (seis) meses
Data: 20/09/2023
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 083/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓ-
VEIS E VIAS PÚBLICAS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente
PREGÃO às empresas: OBRAMIX LTDA com o valor de R$
12.393.000,00 (Doze milhões, trezentos e noventa e três mil
reais) para o LOTE 01; e COMERCIAL ECOMIX EIRELI com o
valor de R$ 23.104.000,00 (Vinte e três milhões, cento e quatro
mil reais) para o LOTE 02, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo
dade lavramos a presente Ata que lida vai assinada pelos mem-
bros da Comissão Permanente de Licitação do SAEMAS. Nada
mais havendo para ser tratado determinou a Sra. Presidente o
encerramento da presente sessão. Por ser verdade lavramos a
presente ata que lida, vai assinada pelos membros da Comissão
Permanente de Licitação do SAEMAS e licitante presente.
Flávia Rúbia Colloca Santana
Membro
Irene Izabel da Silva Pinheiro
Membro
Talita Belezini
Presidente
SEVERÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0101/2023 – CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA – DETENTORA:
A. A. VELANI ELÉTRICA LTDA (CNPJ: 43.737.841/0001-99) –
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL: R$4.469,40 (quatro
mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).
Assinatura: 06/09/2023 – Vigência: 05/09/2024. GLÁUCIA EMI-
LIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0102/2023 – CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA – DETENTORA:
ALBERTH DANIEL BONFIM (CNPJ: 24.702.843/0001-06) – OBJE-
TO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. – PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 017/2023. VALOR TOTAL: R$18.804,82 (dezoito mil, oito-
centos e quatro reais e oitenta e dois centavos). Assinatura:
06/09/2023 – Vigência: 05/09/2024. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN
- PREFEITA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0103/2023 – CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA – DETENTORA:
AMB INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
(CNPJ: 01.117.769/0001-57) – OBJETO: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS. – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR
TOTAL: R$21.368,30 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e
oito reais e trinta centavos). Assinatura: 06/09/2023 – Vigência:
05/09/2024. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL
DE SEVERÍNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0104/2023 – CON-
TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA – DETEN-
TORA: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ:
37.386.859/0001-90) – OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉ-
TRICOS. – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL:
R$17.311,77 (dezessete mil, trezentos e onze reais e setenta e
sete centavos). Assinatura: 06/09/2023 – Vigência: 05/09/2024.
GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL DE SEVE-
RÍNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0105/2023 – CON-
TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA – DETEN-
TORA: ECOLUMEN SOLUCOES ELETRICAS LTDA (CNPJ:
43.118.032/0001-07) – OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉ-
TRICOS. – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL:
R$7.189,46 (sete mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e
seis centavos). Assinatura: 06/09/2023 – Vigência: 05/09/2024.
GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL DE SEVE-
RÍNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0106/2023 – CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA – DETENTORA:
ELETRICA ZILLI LTDA (CNPJ: 37.730.005/0001-80) – OBJETO: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
017/2023. VALOR TOTAL: R$22.529,84 (vinte e dois mil, quinhen-
tos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura:
06/09/2023 – Vigência: 05/09/2024. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN
- PREFEITA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0107/2023 – CON-
TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA – DETEN-
TORA: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA (CNPJ:
30.209.422/0001-32) – OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉ-
TRICOS. – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL:
R$6.290,66 (seis mil, duzentos e noventa reais e sessenta e
seis centavos). Assinatura: 06/09/2023 – Vigência: 05/09/2024.
GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL DE SEVE-
RÍNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0108/2023 – CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA – DETENTORA:
JCA MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ: 43.833.242/0001-79)
– OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL: R$10.032,28 (dez
mil, trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Assinatura:
06/09/2023 – Vigência: 05/09/2024. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN
- PREFEITA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0109/2023 – CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA – DETENTORA:
LOPES & MIOTO LTDA (CNPJ: 22.712.551/0001-10) – OBJETO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. – PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 017/2023. VALOR TOTAL: R$316.717,16 (trezentos e dezes-
seis mil, setecentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Assi-
natura: 06/09/2023 – Vigência: 05/09/2024. GLÁUCIA EMILIA
SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0110/2023 – CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA – DETENTORA:
MACROMMERCE LTDA (CNPJ: 47.977.771/0001-05) – OBJETO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. – PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 017/2023. VALOR TOTAL: R$192.843,64 (cento e noveta e
dois mil, oitocentos e quarenta e três reais, e sessenta e qua-
tro centavos). Assinatura: 06/09/2023 – Vigência: 05/09/2024.
GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL DE SEVE-
RÍNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0111/2023 – CON-
TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA – DETEN-
TORA: MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ:
50.117.026/0001-92) – OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉ-
TRICOS. – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL:
R$34.680,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais).
Assinatura: 06/09/2023 – Vigência: 05/09/2024. GLÁUCIA EMI-
LIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0112/2023 – CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA – DETENTORA:
MOREIRA & COSTA - ELETRICA E HIDRAULICA LTDA (CNPJ:
12.782.583/0001-39) – OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉ-
TRICOS. – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL:
R$469.669,49 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e
sessenta e nove reais, e quarenta e nove centavos). Assinatura:
06/09/2023 – Vigência: 05/09/2024. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN
- PREFEITA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0113/2023 – CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA – DETENTORA:
RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA (CNPJ:
20.784.313/0001-95) – OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉ-
TRICOS. – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL:
R$15.003,03 (quinze mil, três reais e três centavos). Assinatura:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 119/23 - PROC. ADM. N.º 22.438/23. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços dedetização, desratização, controle de escorpiões, controle
de caramujos, descupinização e serviços de manejo, desaloja-
mento, manejo ambiental de abelhas, vespas ou marimbondos
englobando e captura e prestação de serviços para aplicação
de bactericida para sanitização em diversas unidades escolares
da Secretaria Municipal de Educação. Arrematante Lote Único:
Cross Ambiental Ltda., no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais). Adjudicado em 03/10/23. Homologado em
04/10/23. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com
Américo ou e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br. São
Vicente, 5 de outubro de 2023. MARTA FLORINDO-Coordenado-
ra do Departamento de Compras e Licitações
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
NOTIFICAÇÃO. Tomada de Preços nº 012/2022 – Contrato
nº 362/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍS-
TICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, pessoa jurídica de
direito público interno, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob
nº 44.847.863/0001-11, sediada na Praça John Kennedy, s/nº -
Centro – Serra Negra/SP, serve desta para Notificar a Empresa
TOPAN CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 29.632.477/0001-71, a exercer o direito de defesa prévia
no prazo de 05 (cinco) dias do recebimento desta, quanto a
pretensão de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre
o valor do contrato conforme parecer jurídico. Serra Negra, 04
de outubro de 2023. LILIAN R. S. V. F. PAOLIELLO. SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE GOVERNO.
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DA BASE DA CAIXA D'AGUA NA EMEB ALBINO
BRUNHARA. De acordo com o Artigo 24, Inciso I da Lei Federal
8.666/93 e posteriores alterações e com base no parecer do
Departamento Jurídico anexo aos autos, RATIFICO a Dispensa de
Licitação do objeto acima especificado para empresa ANTONIO
BENEDITO ALVES 26053984809. Serra Negra, 22 de Setembro de
2023. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID Prefeito Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRO-
NICO 051/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA
JUDICIAL . DATA: 20/10/2023 - 14H00M. O Edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados, a partir do dia 09/10/2023,
no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.
br, pelo e-mail licitacao@serranegra.sp.gov.br, pelo site www.
novobbmnet.com.brou retirado gratuitamente no balcão do
setor de licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de
Serra Negra, sito à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias
úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua
mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.). Informações:
(19) 3892-9600. Serra Negra, 25 de Setembro de 2023. Dr. ELMIR
KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
062/2023
Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA
INFANTIL.
Wilson Fernandes Pires Filho, Prefeito Municipal de Ser-
tãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
ANULA a presente licitação, devido a vício insanável no edital.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3036 / 2105-3051.
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de
Suprimentos, 04 de outubro de 2023.
Wilson Fernandes Pires Filho
Prefeito Municipal
SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
PROCESSO Nº 488/2023
ATA DA SESSÃO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILI-
TAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SER-
VIÇOS DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, CONFORME DESCRI-
TO NO PROJETO BÁSICO................... .
Às 09:00 horas do dia 06 de SETEMBRO de 2023, na sala
de reuniões da Comissão de Licitação do SAEMAS, sita na Rua
Jordão Borghetti, 250, Sertãozinho/SP, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitações do SAEMAS, composta dos servidores:
Talita Belezini, Presidente, Flávia Rúbia Colloca Santana, Mem-
bro, Irene Izabel da Silva Pinheiro, Membro designada através
da Portaria nº 010/2022, para realizarem a sessão da Tomada
de Preços supracitada. Participaram do certame as empresas:
1 – EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS
LTDA. (protocolou os envelopes na sede administrativa); 2 -
LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA. (protocolou
os envelopes na sede administrativa), 3 - ALTO URUGUAI ENGE-
NHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA. (encaminhou os
envelopes via Correios); 4 - FRAL CONSULTORIA LTDA.; 5 - TCA
SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. - EPP (pro-
tocolou os envelopes na sede administrativa); 6 - ENGEBRAX
SANEAMENTO E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. (encaminhou
os envelopes via Correios); 7 - GEO BRASILLIS CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
LTDA. (encaminhou os envelopes via Correios); 8 - PB ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA S/S (encaminhou os envelopes via
Correios); 9 - EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. (protocolou
os envelopes na sede administrativa); 10 - MACIEL ASSESSORES
S/S (protocolou os envelopes na sede administrativa) E 11 - ENG
ENGENHARIA E PROJETOS S/S (protocolou os envelopes na sede
administrativa). A seguir foram rubricados os envelopes e em ato
contínuo foi aberto o envelope de nº 01 – DOCUMENTAÇÃO. A
sessão foi suspensa para análise dos documentos de habilitação
técnica. Do exame dos documentos constantes do envelope de
nº 01, deliberaram os membros da Comissão Permanente de
Licitação com o auxílio do Departamento Técnico HABILITAR
as empresas: EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E
AMBIENTAIS LTDA.; LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES
LTDA.; ALTO URUGUAI ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE
CIDADES LTDA.; FRAL CONSULTORIA LTDA.; TCA SOLUÇÕES E
PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. - EPP; ENGEBRAX SANE-
AMENTO E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.; GEO BRASILLIS
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO MEIO AMBIENTE; EME ENGE-
NHARIA AMBIENTAL LTDA.; ENG CONSULTORIA E PROJETOS
S/S e INABILITAR as empresas: MACIEL ASSESSORES S/S e PB
ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S por não atenderem ao item
5.1.5.1.1. do instrumento convocatório. Ficou decidido pelos
membros da comissão que todos os licitantes serão comunica-
dos desta decisão através de e-mail, bem como de publicação
no Diário Oficial do Estado. Sendo que a partir da publicação na
Imprensa Oficial momento a partir do qual se iniciará o prazo
para apresentação de recursos, nos termos do artigo 109, da
Lei nº 8.666/93, ficando o processo com vistas franqueadas aos
interessados. Caso não ocorra a interposição de recursos em
relação aos documentos de habilitação, fica designada a data
do dia 17/10/2023, às 09h00 para abertura dos envelopes de nº
02 – Propostas. Nada mais havendo para ser tratado determinou
a Sra. Presidente o encerramento da presente sessão. Por ser ver-
- 200 L - Marca: GITANES, R$ 420,00; Item 11, Qtd - 050 BAL
ÓLEO LUBRIFICANTE 68 - 20 L - Marca: LUBRAX,R$ 170,00; Item
12, Qtd - 050 BAL, ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 10 - 20 L - Marca:
LUBRAX,R$ 280,00; Item 13, Qtd - 1.200 LIT, ÓLEO LUBRIFI-
CANTE SAE 20W50 - 1 L - Marca: LUBRAX, R$ 13,58;Item 14,
Qtd - 010 TAM, SHAMPOO CREMOSO AUTOMOTIVO - 200
L - Marca: PROTELIM,R$ 417,90; Item 15, Qtd - 300 FRA, ÓLEO
LUBRIFICANTE ATF TDX DEXRON III 1 L - Marca: LUBRAX,R$
18,29; Item 16, Qtd - 1.200 FRA, ÓLEO LUBRIFICANTE SAE
10W40 SEMISSINTÉTICO - 1 L - Marca: LUBRAX,R$ 17,70;Item
17, Qtd - 030 BAL, ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 20W30 PARA
TRANSMISSÃO - 20 L - Marca: LUBRAX, R$ 311,63; Item 18,
Qtd - 960 FRA, ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 5W30 SINTÉTICO - 1 L
- Marca: LUBRAX,R$ 18,85;Item 19, Qtd - 960 FRA, ÓLEO LUBRI-
FICANTE SAE 5W30 - 1 L - Marca: LUBRAX,R$ 19,14; Item 22,
Qtd - 048 UNI, OLEO MOTOR 4 TEMPO 10W40 SEMI SINTÉTICO
- 1 L - Marca: LUBRAX,R$ 20,83; Item 24, Qtd - 030 BAL, ÓLEO
LUBRIFICANTE SAE 10W30 - 20 L - Marca: LUBRAX,R$ 272,96;
Item 25, Qtd - 030 BAL, ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 PARA
TRANSMISSÃO - 20 L - Marca: LUBRAX,R$ 263,00; Item 26, Qtd
- 030 BAL, ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 PARA TRANSMISSÃO,
MINERAL - 20 L - Marca: LUBRAX,R$ 263,00; Item 27, Qtd - 020
GAL, LIMPA PNEUS EM GEL - 5 L - Marca: GITANESR$ 34,95;
Item 28, Qtd - 020 BAL, ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 85W140
PARA DIFERENCIAL - 20 L - Marca: LUBRAX,R$ 250,00; Item 01,
quadro 2, Qtd - 225 BAL, ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 - 20
L - Marca: LUBRAX, R$ 245,55; Item 11, quadro 2, Qtd - 150 BAL,
ÓLEO LUBRIFICANTE HIDRÁULICO - 20 L - Marca: LUBRAX,R$
176,66. Assinatura 03/10/2023 – Vigência: 12 meses.
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico
nº 060/2023 – Registro de Preços para aquisição de MEDALHAS
E TROFÉUS para atender o Departamento de Educação e a
Divisão de Esporte e Lazer. Em 21/09/2023 a Sra. Pregoeira adju-
dicou e em 04/10/2023 o Sr. Prefeito homologou os lotes 1, 7, 8 e
9 à empresa MRA CARTÕES E MEDALHAS LTDA, no valor total de
R$ 26.890,80, os lotes 2, 3, 4, 5 e 6 à empresa RVL COMÉRCIO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 21.875,00.
SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 089/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17235/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BENS MOVÉIS E OU
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO EVENTUAL
EM ATIVIDADES DE PALESTRAS, INAUGURAÇÕES E FESTEJOS
NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO PELO PERIODO DE 12
MESES.
DATA DA SESSÃO: 20/10/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 03 DE OUTUBRO DE 2023.
ADRIANA AUGUSTO BALBO VENHADOZZI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO
SÃO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 129/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 072/2023
O Município de São Simão/SP comunica aos interessa-
dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA N.º
072/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializa-
da para fornecimento de licença de uso softwares para integrar
o sistema de gestão pública para a prefeitura de são simão,
incluindo a implantação, conversão e migração de dados e
treinamento de usuários, conforme termo de referência e anexos,
ratificando o objeto em favor da empresa FIORILLI SOFTWARE
LTDA, CNPJ n. 01.704.233/0001-38. Valor global: R$ 209.976,00
(duzentos e nove mil, novecentos e setenta e seis reais). Data:
04/10/2023, Marcos Daniel Bonagamba - Prefeito Municipal.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 134/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 075/2023
O Município de São Simão/SP comunica aos interessa-
dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA N.º
075/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para forne-
cimento e manutenção de painéis de comando metálico para
os poços artesianos, conforme termo de referência e anexos,
ratificando o objeto em favor da empresa SAULO RODRIGO DA
SILVA CAMPOS ME, CNPJ n. 27.357.887/0001-26. Valor global:
R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Data:
04/10/2023, Marcos Daniel Bonagamba - Prefeito Municipal.
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITA-
ÇÕES – CONCORRÊNCIA N.º 26/23 – PROC. ADM. N.º 23.830/23.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
reurbanização do Largo Tomé de Souza. Abertura: 06/11/23 às
14h30min, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras
e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar,
384, 1º andar – Sala 23 – São Vicente/SP. Edital completo pode-
rá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal
de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br
a partir do dia 05/10/23. São Vicente, 5 de outubro de 2023.
SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES-Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITA-
ÇÕES – CONCORRÊNCIA N.º 28/23 – PROC. ADM. N.º 23.829/23.
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias no
Jardim Irmã Dolores. Abertura: 06/11/23 às 10 horas, na Sala de
Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada
no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – Sala
23 – São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratui-
tamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através
da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 05/10/23.
São Vicente, 5 de outubro de 2023. SANDRA REGINA MOTA
GUIMARÃES-Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 181/23
– EDITAL N.º 181/23 – PROC. ADM. N.º 28.717/23. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de troféus e medalhas, para
atender aos Jogos Estudantis de São Vicente, pelo período de
12 meses. Recebimento das Propostas: até as 9 horas do dia
23/10/23. Abertura das Propostas e início da Sessão Pública:
às 09h10min do dia 23/10/23. Início da Etapa de Lances: a
partir das 09h30min do dia 23/10/23. Sites para acessar o
Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://
www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos
e acesso à Sessão Pública: https://www.novobbmnet.com.br/
Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Just.: Lei
Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 5 de outubro de 2023.
MARTA FLORINDO-Coordenadora do Departamento de Compras
e Licitações
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 5 de outubro de 2023 às 05:13:43
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