Municípios - Suzano
| Data de publicação | 25 Outubro 2023 |
quarta-feira, 25 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (102) – 27
Nº 400–PRAÇA DR. JANDER LUIZ SILVA–PQ. MONTE ALEGRE.As
10:00h de 24/10/23,reuniu-se a “COJUL 2” para abertura dos
documentos dos licitantes interessados,ou sejam,1-ZAVANNA;
2-WP E 3-DINAMICA e suspendeu a sessão para melhor análise.
(ata publicada na íntegra no site:https://prefeitura.ts.sp.gov.
br/,link licitações).
HAMILTON ESPEJO-Presidente da “COJUL 2”–Comissão de
Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: P.M.T.S.CONTRATADA: WP SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AFINS
EIRELI-ME. OBJETO RESUMIDO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE
ARRIMO NA EMI PICA PAU, LOCALIZADA NA RUA TSURUKI
TSUNO,S/N–JD. CLEMENTINO. VIGÊNCIA:160 DIAS DE 03/10/23
ATÉ 10/03/24. EXECUÇÃO:6 0 DIAS DA ORDEM DE INÍCIO
EMITIDA PELA SECRETARIA DE OBRAS. VALOR CONTRATADO:
R$239.619,80-LICITAÇÃO: CONVITE NºC-003/23-ASSINATURA:
03/10/23.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR–SECRETÁRIO DE ADMI-
NISTRAÇÃO
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-072/2023-Processo nº 20788/2023.Objeto:Registro
de Preços para a “Aquisição de Tijolos e Blocos”.Tendo em vista
que as empresas NOVA RB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e
DANIEL NEVES QUEIROS–ME,comprovaram a autenticidade
da documentação solicitada em sessão do dia 16/10/23 nos
termos da cláusula 6.22 do edital e que cumpriram com os
requisitos de habilitação,fica CONVOCADA a continuidade da
sessão para o dia 26/10/2023,às 10h00min para manifestação
de intenção de interposição de recursos.Taboão da Serra,24 de
outubro de 2023.
Everton Antonio Moreira Lima-Pregoeiro
DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Processo Administrativo nº 19236/2023–Pregão Eletrônico
E-81/23.Taboão da Serra,24 de outubro de 2023.Vistos,relatados
e discutidos:Trata-se os autos de Recurso Administrativo
apresentado pela licitante ALIANÇA CORP COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA,ora denominada
Recorrente,em face da decisão que a inabilitou no Pregão Ele-
trônico E-81/2023-Registro de preços para a “Aquisição de Água
Mineral:Copo 200 ml sem Gás,Garrafa 500 ml com Gás e Galão
de 20 Litros (em Consignação),com Logística de Entrega Ponto a
Ponto”,conforme sessão ocorrida em 14/09/2023 pelo motivo:“A
empresa está inabilitada por não cumprir com os requisitos da
cláusula 9.1.2.1:Balanço Patrimonial e demonstrações con-
tábeis do último exercício social,já exigíveis e apresentados
na forma da lei,que comprovem a boa situação financeira da
empresa,vedada a sua substituição por balancetes ou balanços
provisórios,podendo ser atualizados por índices oficiais quando
encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação
da proposta.As informações referentes a BALANÇO PATRIMO-
NIAL datam do exercício de 2021.” O D. Pregoeiro,considerando
a natureza da matéria,solicitou parecer técnico à Secretaria de
Finanças e Planejamento–SEFIP.Em análise do Balanço Patrimo-
nial apresentado pela Recorrente,a SEFIP confirma que houve
“erro material (erro de digitação)”,contudo,o referido documen-
to “fica de maneira duvidosa” para uma “análise positiva das
demonstrações contábeis da empresa”.O D. Pregoeiro,com base
na manifestação da SEFIP,manteve a referida decisão de inabi-
litação e negou provimento às Razões interpostas pela Recor-
rente.Os recursos são tempestivos,estando presentes os pres-
supostos recursais,merecendo processamento e conhecimento.
Eis o relatório.Diante dos argumentos colacionados,os quais
filio-me na íntegra,conheço o Recurso Administrativo interposto
por ALIANÇA CORP COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL E
SERVIÇOS LTDA e no mérito somos PELO IMPROVIMENTO DAS
RAZÕES RECURSAIS.Cumpra-se,com urgência.Determinando,por
conseguinte,o prosseguimento do certame,nos moldes da Lei nº
10.520/02 c.c a Lei nº 8.666/93.Publique-se.
Wagner Luiz Eckstein Junior-Secretário de Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão eletrônico nº. E-074/2023.Processo administra-
tivo nº. 22910/23.Objeto:Registro de preços para a “Aqui-
sição de medicamentos para uso na Atenção Básica II”.
Contratante:Prefeitura do Município de Taboão da Serra.
Contratadas:*Portal Ltda, para o item:2)acido ascorbico 100
mg/ml-5 ml,valor de R$1,12/am;*Soma/SP Produtos Hospitala-
res Ltda,para os itens:4)agua destilada 10 ml,valor de R$0,26/
am;16)cetoconazol 2% -30g–creme,valor de R$2,75/bga;24)
fitomenadiona 10mg/ml–im,valor de R$1,78/am;30)gluconato
de calcio 10% -10 ml,valor de R$1,90/am;45)norepinefrina
2mg/ml-4 ml,valor de R$2,13/am;53)tiamazol 5 mg,valor de
R$0,21/com;*Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda,para os
itens:9)benzilpenicilina benzatina 1.200.000 ui+diluente,valor
de R$5,70/f-a;21)dobutamina cloridrato 12,5 mg/ml-20
ml,valor de R$5,96/f-a;*Drogafonte Ltda,para o item:50)sul-
fametoxazol 40 mg/ml+trimetoprima 80mg/ml-100ml,valor
de R$4,20/frs;*Inovamed Hospitalar Ltda,para os itens:19)
cloreto de potassio 60 mg/ml-150ml-sol oral,valor de R$3,39/
frs;36)magnesio sulfato 500 mg/ml-10ml,valor de R$5,89/
am;*Centermedi-Com de Prods Hospitalares Ltda, para os
itens:15)cafeina+carisoprodol+diclof. sodico+paracetamol,valor
de R$0,23/com;20)digoxina 0,25mg,valor de R$0,19/com;33)
ibuprofeno 50 mg/ml-suspensao oral,valor de R$2,18/frs;41)
metoprolol 25mg-liberacao controlada,valor de R$0,20/com;49)
salbutamol sulfato 0,4mg/ml-sol oral-fr c/120ml,valor de
R$2,10/frs;*Pontamed Farmaceutica Ltda,para os itens:10)ben-
zilpenicilina procaina 300.000ui+benz potass,valor de R$4,84/f-
-a;12)bicarbonato de sodio 84mg/ml-10ml,valor de R$0,66/
am;18)cloreto de potassio 19,1%-ampola de 10 ml,valor de
R$0,38/am;48)propiltiouracil 100mg,valor de R$0,61/com;51)
terbutalina sulfato 0,5mg/ml-1ml,valor de R$1,12/am;*Ativa
Comercial Hospitalar Ltda,para os itens:22)enoxaparina sodi-
ca 100mg/ml-0,2 ml–im,valor de R$13,50/sga;35)isossorbida
mononitrato 10mg/ml-1ml,valor de R$2,58/am;*Avaremed Dis-
tribuidora de Medicamentos Eireli,para o item:1)acetilcisteina
100mg/ml-3 ml,valor de R$3,89/am;*Dimeva Distribuidora e
Importadora Ltda,para os itens:42)metoprolol 50mg-liberacao
controlada,valor de R$0,33/com;43)metoprolol 100mg-libe-
racao controlada,valor de R$0,58/com;*Unique Distribuidora
Medicamentos Ltda,para o item:32)heparina 5.000ui/ml-5ml-
-solucao aquosa,valor de R$15,83/f-a;*Classmed Produtos
Hospitalares Eireli Epp,para os itens:8)azitromicina 500mg–
comprimidos,pelo valor de R$0,83/com;13)bisacodil 5mg,valor
de R$0,24/com;34)isossorbida dinitrato 5mg–sublingual,valor
de R$0,33/com;*Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos
Ltda,para os itens:14)bupivacaina 5mg/ml+bit.epinefr 9,1mcg/
ml–20ml,valor de R$17,70/f-a;31)heparina 5.000ui/0,25 ml–
subcutanea,valor de R$6,40/am;40)metoprolol tartarato 1mg/
ml-5ml,valor de R$15,80/am;47)pilocarpina cloridrato 2%-10ml-
-sol.oftalmica,valor de R$19,32/frs;17)ciclopentolato cloridrato
10mg/ml–colirio,valor de R$10,00/frs;conforme valor constante
do quadro resumo,parte integrante do referido processo.Prazo
de vigência:12 (doze) meses,a contar da data da assinatura.
Assinado em 04/10/2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior-Secretário Municipal de Admi-
nistração.
CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
NO CONCURSO 01/2022 E 02/2022
ANDRE LUIS EGYDIO, Presidente da Câmara Municipal de
Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA
os candidatos relacionados abaixo, aprovados nos Concursos
Públicos em referência, para se apresentarem no Setor de
Recursos Humanos da Câmara, até o dia 07/11/2023, munidos
dos documentos exigidos para a sua nomeação, de acordo com
o disposto em Edital 01/2022, item 12.5 e no Edital 02/2022,
item 14.5.
tema de Prevenção e Combate a Incêndios no ALMOXARIFADO
MUNICIPAL, situado na Rua 25 de Janeiro, n° 850, Centro,
neste município de Suzanapolis/SP, conforme peças técnicas
elaboradas por parte do Engenheiro Civil desta municipalidade e
condições constantes no edital e seus anexos. Para participação,
os interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22, § 2°
da Lei 8.666/1993. Data de entrega e abertura dos envelopes:
10/11/2023 as 08h30min. Maiores informações pelo telefone
(18) 3706-9000 e retirada do edital completo através do site:
https://www.suzanapolis.sp.gov.br. Suzanápolis/SP, 24 de Outu-
bro de 2023. JOSÉ LUIZ GAVA - Prefeito Municipal.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 101/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BISCOITO E BEBIDA LÁCTEA.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente
PREGÃO às empresas: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA
com o valor de R$ 105.600,00 (Cento e cinco mil e seiscentos
reais) para o LOTE 01; e BOA VISTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS
UNIPESSOAL LTDA com o valor de R$ 19.800,00 (Dezenove mil e
oitocentos reais) para o LOTE 02 e com o valor de R$ 24.200,00
(Vinte e quatro mil e duzentos reais) para o LOTE 03, cuja
decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário
Municipal de Saúde.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 102/2023 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CÂMARA
REFRIGERADA PARA TRANSPORTE DE VACINAS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE-
GÃO à empresa BELISA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o
valor de R$ 171.900,00 (Cento e setenta e um mil e novecentos
reais) para o LOTE 01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo
Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI - Secretário Municipal
de Saúde.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
091/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que após o recebimento da documentação de habilitação o Pre-
goeiro resolve INABILITAR a empresa PMI BRASIL IMPORTADO-
RA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 41.932.099/0001-47, arrematante do LOTE
44, pois os atestados de capacidade técnica não atingiram a
quantidade mínima de 50% de comprovação de atendimento,
logo em desacordo com o item 6.1.2.1. do edital. Fica aberto
o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais
recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para
contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.
RODRIGO ARAKAKI – Pregoeiro Municipal.
RESULTADO DA AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
091/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que conforme parecer da área técnica, o Pregoeiro Municipal
resolve DESCLASSIFICAR a proposta da empresa PMI BRASIL
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.932.099/0001-47,
arrematante do LOTE 44, pelas amostras não atenderem ao
descritivo mínimo exigido no edital. Fica aberto o prazo de 03
(três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso
seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões.
Ficam franqueadas vistas aos autos.
RODRIGO ARAKAKI – Pregoeiro Municipal.
TABAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO
Processo nº 121/2023 – Pregão Presencial nº 039/2023
O Município de Tabapuã/SP, faz saber, a todos os inte-
ressados, que a Licitação modalidade Pregão Presencial nº
039/2023, tendo por objeto a “Aquisição de 02 (dois) veículos
“seminovos”, na cor branca ou prata, ano fabricação/modelo
conforme descritivo, em bom estado de conservação, destinados
à Diretoria de Obras, Viação e Serviços (Pátio de Serviços) e à
Diretoria de Esporte, Lazer e Recreação, conforme especificações
constantes no termo de referência em anexo”, foi considerada
deserta, por não acudir empresas interessadas no objeto do
certame. Assim, reabre-se o prazo sendo designado o dia 10
de novembro de 2023, para o Credenciamento às 09h00min e
abertura dos envelopes, com início às 09h15min, no Setor de
Licitações e Contratos, localizado na Av. Rodolfo Baldi, nº 817
– Paço Municipal, Centro, na cidade de Tabapuã, Estado de São
Paulo. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas
através do site www.tabapua.sp.gov.br e do e-mail: licitacao@
tabapua.sp.gov.br. Tabapuã/SP, 24 de outubro de 2023. SILVIO
CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados
que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o seguinte Processo
Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 109/2023 – EDITAL Nº 068/2023, que tem como objeto
a Contratação de empresa especializada para confecção de
uniformes escolares para os alunos da Rede Pública Municipal.
Em favor da Empresa: ECLIPSE CONFECÇOES E SILK IND. COM.
EIRELI EPP, CNPJ: 06.171.845/0001-26. Tabatinga/SP, 24 de
outubro de 2023.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ
PREFEITO MUNICIPAL
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que
foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 115/2023 – EDITAL Nº 075/2023, que tem como
objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Medicamentos de “A” à “Z”, Ético, Similar e Genérico, através
do maior desconto sobre a tabela de preços CMED da ANVISA
e observando a compatibilidade dos preços registrados com o
Banco de Preços em Saúde - BPS. Em favor das Empresas: CH
SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
33.932.094/0001-96, quanto ao item 01; MEDPRIME MEDICA-
MENTOS LTDA, CNPJ: 31.662.268/0001-12, quanto ao item 02; e
NOVA BRASIL D.I.S.T COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.740.150/0001-
20, quanto ao item 03. Tabatinga/SP, 24 de outubro de 2023.
CELIA REGINA GARDIM
PREGOEIRA
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA
DE DOCUMENTOS
Licitação:convite n°c-15/22-administrativo nº18817/22-
-objeto resumido:CONSTRUÇÃO DA BASE DA “GCM” A GUARDA
CIVIL MUNICIPAL NA RUA ANTÔNIO PESTANA S/N,PRÓXIMO AO
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará até às 09:00 horas
do dia 14/11/2023, para entrega dos envelopes: habilitação e
proposta.
A licitação supra será realizada na sala de Licitações - SAE-
MAS, sita na Rua Jordão Borghetti, 250, Bairro Jd. Recreio, Ser-
tãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Suprimentos
e Licitações do SAEMAS nos horários das 08:30 às 11:30 e das
13:00 às 17:00 horas e no site www.saemas.com.br.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (016) 3946-4646.
Suprimentos e Licitações, 24 de OUTUBRO de 2023.
Talita Belezini
Presidente da CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
ATO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Considerando o Processo n° 118/2023, Pregão Eletrônico n°
11/2023, cujo Objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO QUE
PROPORCIONE LICENÇAS DE SOFTWARES INDISPENSÁVEIS
PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS VINCULA-
DOS ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SERTÃOZINHO (SP).
Considerando o artigo 71 da Lei 14.133/2021
Considerando o enunciado da súmula nº 473 do Supremo
Tribunal Federal;
Considerando que, por razões de conveniência e oportuni-
dade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de
uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar
a licitação. Procedendo, então, com o desfazimento do ato
anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que
melhor atenda às necessidades da Administração, inclusive aos
interesses das possíveis empresas interessadas.
Fundamentado no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e
na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, DECIDO pela REVO-
GAÇÃO do processo licitatório denominado PREGÃO ELETRÔNI-
CO N° 11/2023. Destaca-se ainda, que no presente caso não será
necessário indenizar as licitantes vencedoras, haja vista que não
houve a adjudicação e homologação do objeto deste certame.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Sertãozinho, 24 de outubro de 2023
FERNANDO FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Câmara Municipal de Sertãozinho
Estado de São Paulo
Avenida Egisto Sicchieri, nº 1289 – Jardim Diamante –
14.177-131 - Sertãozinho-SP-Fone/Fax: (16)3946-9600
www.camarasertaozinho.sp.gov.br
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
ERRATA
Referente às publicações realizadas no D.O.E., Caderno
Municípios, pág. 30 de 23/10/2023 e Jornal Gazeta, pág. A10, de
sábado, 21 a segunda-feira, 23 de outubro de 2023. PROCESSO
Nº 098/2023/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 048/2023 – Objeto: Registro de Preços para Aqui-
sição de cestas básicas, para atender as famílias em situação
de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência
de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações constantes no Termo de Refe-
rência do edital. Considerando que constou equivocadamente
ano de 2022 na numeração do processo e do pregão, devendo
ser corrigido conforme segue:
Onde se lê: PROCESSO Nº 098/2022/PMES - PREGÃO PRE-
SENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022
Leia-se: PROCESSO Nº 098/2023/PMES - PREGÃO PRESEN-
CIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023
Paulo Reinaldo de Faria - Chefe de Supervisão de Licitação
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen-
te de Licitações, informa com referência à Concorrência Pública
n.º 019/2022 - Processo CPL n.º 360/2022, destinada a contrata-
ção de empresa para execução da construção de uma mini cida-
de do trânsito (financiamento internacional) – Reabertura, que
a licitante Imprej Engenharia Ltda, apresentou recurso em face
ao Julgamento da Habilitação. Os documentos estão disponíveis
no endereço https://bit.ly/3jgaNZb Nos termos do artigo 109, §
3o da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para contrarrazões. Sorocaba, 24 de outubro de 2023. Comissão
Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TP n.º
003/2023 – CPL n.º 235/2023.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma-
nente de Licitações, informa aos interessados na Tomada de
Preços n.º 003/2023 – Processo CPL n.º 235/2023, destinado a
contratação de empresa especializada para implantação de Cen-
tro de Convivência Esportiva no Jardim dos Pássaros, que como
não houve interposição de recurso referente à habilitação, fica
designado o dia 01/11/2023, às 14h30min, para abertura dos
envelopes de “Proposta” das licitantes habilitadas. Sorocaba,
24 de outubro de 2023. Comissão Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
PRESENCIAL nº. 009/2023 – CPL nº. 611/2023, destinado a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE ATOR
REPRESENTANDO O PAPAI NOEL, ATORES REPRESENTANDO
AJUDANTES DO PAPAI NOEL, FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA ESPECIALIZADA DE FOTÓGRAFO PROFISSIONAL, SERVI-
ÇOS DE PRODUÇÃO E DECORAÇÃO COM O FORNECIMENTO
DE INFRAESTRUTURA, ALUSIVA AO NATAL, PARA O NATAL
2023 EM SOROCABA. A abertura será dia 09/11/2023 às 09h00.
Informações pelo site, https://bit.ly/3tNlt6X, pelo fone (15) 3238-
2134 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba,
24 de Outubro de 2023. Tiago Tadeu Torres - Pregoeiro.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura de Sorocaba comunica aos interessados que:
Torna-se sem efeito a publicação de abertura do Pregão
Eletrônico nº 256/2023, CPL nº. 592/2023, destinado à CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE ATOR
REPRESENTANDO O PAPAI NOEL, ATORES REPRESENTANDO
AJUDANTES DO PAPAI NOEL, FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA ESPECIALIZADA DE FOTÓGRAFO PROFISSIONAL, SERVI-
ÇOS DE PRODUÇÃO E DECORAÇÃO COM O FORNECIMENTO
DE INFRAESTRUTURA, ALUSIVA AO NATAL, PARA O NATAL
2023 EM SOROCABA, ocorrida no Diário Oficial do Estado de
São Paulo respectivamente na página 28 da edição do dia 24
de Outubro de 2023.
SUZANÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
PROCESSO Nº 073/2023 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de Obras
de Engenharia em especial na Instalação e Adequação do Sis-
SARUTAIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 07/2023
Objeto:. Aquisição de material permanente para o Departa-
mento de Ação Social, conforme condições e exigências estabe-
lecidas em edital e seus anexos.
Data de abertura da sessão: dia 30 de Outubro de 2023,
às 08:30 horas.
Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.
br e www.bllcompras.com :Local: Bolsa de Licitações e Leilões
– BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.
Município de Sarutaia, 24 de Outubro de 2023.
Isnar Freschi Soares
PREFEITO MUNICIPAL
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO N.047/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO NO PAÇO MUNI-
CIPAL. Por meio do presente, tornamos público que a licitação
objeto do Pregão acima mencionada, foi REVOGADA, em razão
de interesse público, tendo em vista a necessidade de remane-
jamento do saldo orçamentário para outras despesas ordinárias
necessárias, conforme informado pela Secretaria de Planejamen-
to e Gestão Estratégica. Abre-se o prazo recursal nos termos do
Artigo 109 da Lei 8.666/93 e atualizações. Serra Negra, 24 de
Outubro de 2023.
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023
PROCESSO Nº 198/2023
EDITAL Nº 146/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, WEBCAMS, HEA-
DSETS, ROTEADORES PARA A PROCURADORIA MUNICIPAL E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCA-
ÇÃO. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 09 de
novembro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações
e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa
de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.
sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de
Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone
(16) 3489-2801. Serrana, 24 de outubro de 2023. Leonardo
Caressato Capiteli-Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
068/2023
Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE INTERCONEXÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS COM FORNECI-
MENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Wilson Fernandes Pires Filho, Prefeito Municipal de Ser-
tãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe
de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor
preço, à empresa abaixo, conforme especificado:
Teve como vencedora a empresa: MICROSET TECNOLOGIA
LTDA, em relação ao lote 01.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3000/2105 3051.
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de
Suprimentos, 24 de outubro de 2023.
Wilson Fernandes Pires Filho
Prefeito Municipal
SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
PROCESSO Nº 553/2023
ATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTEN-
ÇÃO, MOTORISTA E OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA A ESTA
AUTARQUIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Às 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2023, na sala de
reuniões da Comissão de Licitação do SAEMAS, sita na Rua
Jordão Borghetti, 250, Sertãozinho/SP, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitações do SAEMAS, composta dos servidores:
Talita Belezini, Presidente, Flávia Rúbia Colloca Santana, Mem-
bro, Irene Izabel da Silva Pinheiro, Membro designada através da
Portaria nº 010/2022, para realizarem a sessão da Concorrência
supracitada. Participaram do certame as empresas: 1 – FRANK
BERTUSO TONIELLO; 2 – ULRIK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
- EPP. E 3 - OB PORTUS SOLUTIONS LTDA. A presidente declarou
aberta a sessão com a presença de: Valdenir Ferreira da Silva,
representante legal da empresa FRANK BERTUSO TONIELLO.
A seguir foram rubricados os envelopes e em ato contínuo foi
aberto o envelope de nº 01 – DOCUMENTAÇÃO. Do exame dos
documentos constantes do envelope de nº 01, deliberaram os
membros da Comissão Permanente de Licitação HABILITAR as
empresas 1 – FRANK BERTUSO TONIELLO; 2 – ULRIK COMÉR-
CIO E SERVIÇOS EIRELI. - EPP. E 3 - OB PORTUS SOLUTIONS
LTDA. Ficou decidido pelos membros da comissão que todos os
licitantes serão comunicados desta decisão através de e-mail,
bem como de publicação no Diário Oficial do Estado. Sendo que
a partir da publicação na Imprensa Oficial momento a partir
do qual se iniciará o prazo para apresentação de recursos, nos
termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, ficando o processo com
vistas franqueadas aos interessados. Caso não ocorra a interpo-
sição de recursos em relação aos documentos de habilitação,
fica designada a data do dia 06/11/2023, às 14h00 para abertura
dos envelopes de nº 02 – Propostas. Nada mais havendo para
ser tratado determinou a Sra. Presidente o encerramento da
presente sessão. Por ser verdade lavramos a presente ata que
lida, vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de
Licitação do SAEMAS e licitante presente.
Flávia Rúbia Colloca Santana
Membro
Irene Izabel da Silva Pinheiro
Membro
Talita Belezini
Presidente
Valdenir Ferreira da Silva
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO, ADAP-
TAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL PARA MELHORIAS NAS
ÁREAS DE PROPRIEDADE E/OU DE RESPONSABILIDADE DO SAE-
MAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO
PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 25 de outubro de 2023 às 05:05:09
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