Municípios - Suzano
| Data de publicação | 26 Dezembro 2023 |
32 – São Paulo, 133 (141) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 26 de dezembro de 2023
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Pregão Eletrônico nº 425/23 – ADJUDICAÇÃO: Registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada
em locação de painel de LED para atender aos eventos que
fazem parte do Calendário Oficial de Eventos da Cidade, por
um período de 12 (doze) meses, as firmas: ONLY ENTRETENI-
MENTOS LTDA; DANIEL MENDES NEGREIROS. – Marcelo dos
Santos – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 454/23 - DESPACHO: REVOGO
o processo, acolhendo a manifestação da Secretaria de Saúde,
com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e
suas alterações. LEIZA LENCIONI PRADO LEITE - RESPONDENDO
PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 401/23 - DESPACHO: REVOGO o
processo, acolhendo a manifestação da Secretaria de Saúde, com
base no artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.
LEIZA LENCIONI PRADO LEITE - RESPONDENDO PELO EXPE-
DIENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 425/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada em locação de painel de LED para atender aos
eventos que fazem parte do Calendário Oficial de Eventos da
Cidade, por um período de 12 (doze) meses, as firmas: ONLY
ENTRETENIMENTOS LTDA; DANIEL MENDES NEGREIROS. - FER-
NANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 415/23 - DESPACHO: No uso
das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da
Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e
HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de Kit Lanches, as firmas:
MASTER NUTRIÇÃO E EVENTOS LTDA; MISTER PAES E ALI-
MENTOS EIRELI ME. - Isabel Cristina Pastorelli Teixeira - Res-
pondendo pelo expediente da Secretaria de Desenvolvimento
e Inclusão Social
PROCESSO Nº: 22.668/23 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº:
02-II/22. DESPACHO: Homologo o julgamento procedido pela
Comissão Permanente de Licitações e adjudico o item da CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 02-II/22, à empresa a seguir: JATOBE-
TON ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 2.654.291,39 (dois
milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa
e um reais e trinta e nove centavos);P.M.T, aos 22/12/2023 -
ULISSES ANTONIO DA CUNHA PEREIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO
DE OBRAS
PROCESSO Nº: 22.673/23 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº:
03-I/22. D E S P A C H O: Homologo o julgamento procedido pela
Comissão Permanente de Licitações e adjudico o item da CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 03-I/22, à empresa a seguir: JATOBE-
TON ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 2.643.392,79 (dois
milhões, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa
e dois reais e setenta e nove centavos);P.M.T, aos 22/12/2023 -
ULISSES ANTONIO DA CUNHA PEREIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO
DE OBRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 411/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLO-
GO o Objeto: AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SERÁ
INSTALADO EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ,
a firma: METALÚRGICA SILLOTT LTDA. - ÉLCIO FERREIRA DA
SILVA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 303/23 - DESPACHO: REVOGO
o processo referente Pregão Eletrônico nº. 303/23, acolhendo
a solicitação da Secretaria de Educação, com base no artigo 71
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. SUELLEN
PATARELI MIRAGAIA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 425/23 - DESPACHO: No uso
das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da
Lei nº 8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material
de manutenção hidráulica e alvenaria (telhas) para uso da
equipe de manutenções prediais da Secretaria Municipal da
Educação de Taubaté, a fim de atender as unidades do Sistema
Municipal de Ensino de Taubaté, por um período de 12 (doze)
meses, as firmas: THIPLAN COMERCIAL LTDA; FLEX - COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO EIRELI; LÃDER E CIA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA; CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
MATAO LTDA; MAC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; Joao
Vitor Fonseca Ferreira; L.A.COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAU-
LICOS E ELETRICOS LTDA; VS - COMERCIO DE MATERIAS PARA
CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA;. - SUELLEN PATARELI
MIRAGAIA RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 23-I/23. DESPACHO: Homologo
o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licita-
ções e adjudico o item da TOMADA DE PREÇOS Nº. 23-I/23, à
empresa a seguir: VEC ENGENHARIA, ARQUITETURA E GESTÃO
LTDA, com o valor de R$ 130.074,35 (Cento e trinta mil, setenta
e quatro reais e trinta e cinco centavos). P.M.T, aos 22/12/23.
LÚCIO FÁBIO ARAÚJO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
URBANO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha
aberto o pregão eletrônico abaixo, junto ao respectivo Departa-
mento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)
3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP
CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs
às 17hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais e quinze centa-
vos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital
também estará disponível sem custos, pelo site desta Munici-
palidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica
do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Pregão eletrônico Nº
497/23, que cuida da contratação de empresa especializada
para implantação de solução integrada para apoio às atividades
de operação e fiscalização de trânsito sob responsabilidade da
Prefeitura Municipal de Taubaté, compreendendo a locação,
implantação e operacionalização de softwares, equipamentos,
e infraestruturas necessárias para processamento de dados,
coleta, armazenamento, transmissão, gestão de dados e ima-
gens e fiscalização de trânsito, por um período de 48 (quarenta
e oito) meses, improrrogáveis, com encerramento dia 09.01.24
às 08h30. PMT, aos 22.12.2023. JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR -
Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo: nº. 3279/2021.
Modalidade: Pregão nº. 12/2021.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ.
Contratada: HUMAITÁ COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de com-
bustível para abastecimento da frota da Câmara Municipal de
Taubaté.
Valor Total: R$ 797.616,00 (setecentos e noventa e sete mil
seiscentos e dezesseis reais).
Prazo: 12 (doze) meses a partir de 17 de dezembro de 2023.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.01 – Combustíveis e
Lubrificantes Automotivos.
TAIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PROCESSO Nº 43/2023
- EDITAL Nº 40/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
- TIPO: Menor Preço Por Item - INTERESSADO: Município de
Taiaçu - OBJETO: Registro de Preços de materiais odontológicos.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. DATA E HORA DO ÍNICIO
DAS PROPOSTAS: às 08 horas do dia 27/12/2023. DATA E HORA
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: às 17 horas do dia 08/01/2024.
DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: às 08 horas e 59 minutos
do dia 11/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09 horas do
dia 11/01/2024. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. REFE-
RÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no
aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente,
o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no
sistema eletrônico. ENDEREÇO: As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portal-
decompraspublicas.com.br. Taiaçu/SP, 22 de dezembro de 2023.
Mauricio Lofrano Geraldo – Prefeito Municipal.
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Quinto Termo Aditivo
(Contrato nº 17/2022)
Contratante: Município de Taiuva. Contratada: Gráfica e
Editora Posigraf Ltda. Objeto: Contratação de sistema peda-
gógico de ensino para os alunos da Educação Infantil e Ensino
Fundamental da Rede Municipal. Fica prorrogado o prazo de
duração do Contrato nº 17/2022, entre o período de 31/12/2023
à 31/12/2024. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas
contratuais. Valor Global Estimado: R$ 234.834,60. Licitação:
Pregão Presencial nº 13/2022. Assinatura: 22/12/2023. Taiuva,
22 de dezembro de 2023. Leandro José Jesus Baptista. Prefeito
Municipal.
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica a abertura
da Dispensa de licitação nº 09/2023 com fundamento no art.
75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) Aquisição de brin-
quedos de parque – playground com a instalação por conta do
município, para uso em praças e demais espaços públicos, pela
Coordenadoria de Serviços Municipais conforme as condições,
especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de
Referência. Encerramento dia 28/12/2023, às 17 horas. Maiores
informações no site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações/
Dispensa de Licitação, ou na Seção de Licitações pelo Tel. (19)
3673 9500, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40,
Centro – Tambaú-SP. Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real. Prefeito
Municipal.
TANABI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
Tomada de Preços n° 15/2023.
Objeto: Prestação de serviços referente ao sistema estrutu-
rado de ensino para professores e alunos da Educação Infantil,
Educação Fundamental I e II, ficando designado para o dia 25
de janeiro de 2024, às 09h15min, para a entrega dos envelopes,
às 09h30min a sessão credenciamento e abertura dos envelopes
do mesmo dia. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do
Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro –
todos os dias úteis, das 09h00 às 15h00 ou mediante solicitação,
com todos os dados da solicitante, no email: licitacao@tanabi.
sp.gov.br ou ainda pelo site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 21
de dezembro de 2023. Alexandre Silveira Bertolini Prefeito do
Município
Pregão Presencial n° 65/2023.
Objeto: Registro de preços dispondo sobre a aquisição de
medicamentos manipulados com entrega parcelada, ficando
designada para o dia 09 de janeiro de 2024 às 09h30min, a
sessão de entrega, credenciamento e abertura dos envelopes. O
edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi,
sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro – todos os dias úteis, ou
pelo site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 21 de dezembro de 2023.
João Paulo da Silveira – Pregoeiro. Alexandre Silveira Bertolini –
Prefeito do Município.
TAPIRATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
PREGÃO PRESENCIAL – 13/2023
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem
possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal n°
8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto o Pregão Pre-
sencial n° 13/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO,
DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS.
O edital completo poderá ser retirado graciosamente à Praça
D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65 - Centro, Tapiratiba/
SP, no horário das 8:00h às 15:00h de segunda à sexta-feira,
ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br. Os envelopes com os
documentos e as propostas deverão ser entregues até às 09:00h
do dia 10/01/2024, sendo que a sessão do pregão se dará no
mesmo dia às 09:00h, à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale
Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP. Prefeitura Municipal
de Tapiratiba, 22 de dezembro de 2023. Alexandre Augusto da
Silva Melo - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATOS
CT215/2023, Contratada: AZM EVENTOS COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, INX06/23, Objeto: SHOW FINAL DO ANO,
Valor: R$ 13.000,00; CT216/2023, Contratada: MATEUS MAT-
THES ORRICCO, INX07/23, Objeto: LOCAÇÃO IMÓVEL, Valor: R$
4.800,00; CT217/2023, Contratada: RODRIGO BATISTA DA SILVA
29052277885, DP36/23, Objeto: SHOW DIA 30 DE DEZEMBRO,
Valor: R$ 12.500,00; CT218/2023, Contratada: ALESSANDRO GER-
MANO PAIVA 37283039848, DP37/23, Objeto: ESTRUTURA FIM
DE ANO, Valor: R$ 54.200,00. Prefeitura Municipal de Tapiratiba,
22 de dezembro de 2023. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO – 020/2023
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para
conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro
nomeado pela Portaria nº 053/2023, sediada à Praça Dona
Esméria Ribeiro do Vale Figueiedo, nº 65, Centro, em Tapirati-
ba/SP, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA OS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, na modalidade PRE-
GÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor
preço por lote, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das
Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal
1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/201, aplicando-
-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 09 de
janeiro de 2024, Horário: 14h00m, Local: www.bll.org.br - aba
ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 22 de dezembro de 2023.
Alexandre Augusto da Silva Melo - Pregoeiro.
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas unidades
educacionais e assistenciais, Entidadese escolar conveniadas ao
PROEB (Programa de Educação Básica) relacionadas no anexo
do presente Termo de Referência
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Licitação Tipo: Menor preço global
Regime de Execução: Empreitada por preço global
Valor estimado da contratação: R$ 59.964.125,76
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Data de entrega dos envelopes: 15 de fevereiro de 2024
às 09:00
Data de abertura dos envelopes: 15 de fevereiro de 2024
às 09:15
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre-
sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através
do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação ou
através do site da Prefeitura Municipal de Sumaré (sumare.
atende.net - Portal da Transparência).
Sumaré, 22 de dezembro de 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA - SMA conveniadas ao PROEB (Programa de
Educação Básica) relacionadas no anexo do presente Termo de
Referência
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Licitação Tipo: Menor preço global
Regime de Execução: Empreitada por preço global
Valor estimado da contratação: R$ 59.964.125,76
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Data de entrega dos envelopes: 15 de fevereiro de 2024
às 09:00
Data de abertura dos envelopes: 15 de fevereiro de 2024
às 09:15
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre-
sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através
do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação ou
através do site da Prefeitura Municipal de Sumaré (sumare.
atende.net - Portal da Transparência).
Sumaré, 22 de dezembro de 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA - SMA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 093/2023
Licitação nº 127/2023
Objeto: Registro de preço para a aquisição parcelada de
materiais de enfermagem padronizados para o Município de
Sumaré, com finalidade de atender a todas as unidades munici-
pais de saúde pelos próximos 12 meses
Regime de Execução: Entrega parcelada
Tipo: Menor valor unitário
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
06/02/2024 às 09:30 horas. Valor do edital: O edital será forne-
cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa
interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br,
mediante solicitação ou através do site da Prefeitura Municipal
de Sumaré (sumare.atende.net)
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici-
tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às
16:30 nos dias úteis.
Sumaré, 22 de dezembro de 2023.
MONIS MÁRCIA SOARES
Secretária Municipal de Administração
SUZANÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - JOSÉ LUIZ
GAVA, exmo.
Sr. Prefeito do Município de Suzanápolis, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: Nos Termos do Art. 43, VI da Lei
8.666/93 e Art. 4, XXI da Lei n.º 10.520/02, ADJUDICAR como
vencedora do objeto as empresas P. B. FER MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA EPP, vencedora dos itens 02, 04, 06, 08, 09,
15 e 16 perfazendo um valor total de R$ 13.742,22 (treze mil
e setecentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos),
inscrita no CNPJ: 64.676.778/0001-06; e TELAFER COMÉRCIO
DE TELAS E FERRAGENS LTDA ME, vencedora dos itens 01,
07, 11, 12, 13, 14, 17, 18 perfazendo um valor total de R$
156.068,39 (cento e cinquenta e seis mil e sessenta e oito reais
e trinta e nove centavos), inscrita no CNPJ: 34.498.141/0001-
06, por terem apresentado propostas que atendem ao interesse
público, nas condições e prazos estabelecidos no edital e
HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica n° 025/2023 – Processo n° 084/2023, que
tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada no
Ramo para a Aquisição Chapas de Aço dobradas, Barras de
Ferro, Vergalhões entre outros Materiais para serem utilizadas
na montagem da Cobertura Metálica da Rua São João, locali-
zada nas mediações da Praça Salvador Ferreira s/n.º, conforme
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Prefeitura Municipal
de Suzanápolis/SP, 22 de Dezembro de 2023. JOSÉ LUIZ GAVA.
Prefeito Municipal.
SUZANO
CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 197/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
024/2023
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
o Pregoeiro da Câmara Municipal de Suzano adjudicou os itens
do certame da seguinte forma: à empresa VENDOR - INFOR-
MÁTICCA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA
E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 27.193.666/0001-60: LOTE 01:
R$ 2.140,00.
Suzano, 22 de dezembro de 2023. RODRIGO YUKIO IGA-
RASHI - PREGOEIRO.
TABOÃO DA SERRA
CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Taboão da Serra, através de seu
presidente, o senhor vereador André Luís Egydio, reitera o
chamamento do contrato de vale-refeição, convocando o repre-
sentante da empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ 06.344.497/0001-41, a comparecer entre os dias 03 à
10 de janeiro de 2024, ao endereço sede do Poder Legislativo,
situado na Estrada São Francisco, 2013, Jardim Helena, Taboão
da Serra – SP, a fim de firmar o contrato oriundo do Processo
39/2023, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2023.
Salienta-se o não comparecimento para a assinatura do ins-
trumento contratual no prazo indicado, reiteradamente, implica
a desistência de participação no processo supracitado. Declara-
das vencedoras as empresas SODEXO E VEROCHEQUE, ambas
detêm prazo durante o período mencionado para apresentar
eventual embargo à nulidades parciais declaradas e acatadas
feitas pela Procuradoria para então se realizar a escolha presen-
cial pelos beneficiários/serventuários junto ao departamento de
recursos humanos.
ANDRÉ LUÍS EGYDIO
Presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Chamamento
Público, para formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO para
contratação emergencial de Organização Civil para prestação
de serviços contínuos de Educação Especial para habilitação e
reabilitação de pessoas com deficiência e suas famílias, matri-
culados nas escolas da Rede Municipal de Educação de Sumaré,
conforme definido no Termo de Referência e Plano de Trabalho
apresentado e aprovado, observando –se as Leis Federais
4.320/1964, 13.019/2014 e 13.204/2015, a Lei Complementar
Federal nº 101/2022 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com o fim
específico de desenvolver as atividades definidas no Plano de
Trabalho, junto às OSC ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SUMARÉ,
CNPJ Nº 57.501.611/0001-30, no valor de R$ 1.278.794,40 e
OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS
DE SUMARÉ, CNPJ Nº 49.632.383/0001-00, no valor de R$
526.562,40, e homologa o processo DLC nº 20896/2023.
Sumaré, 22 de dezembro de 2023.
MONIS MÁRCIA SOARES
Secretária da SMA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Chamamento Público nº 007/2023
Licitação nº 123/2023
Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar -
merenda escolar
Valor estimado da contratação: R$ 1.468.821,21
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Data de entrega dos envelopes: 02 de fevereiro de 2024
às 09:00
Data de abertura dos envelopes: 02 de fevereiro de 2024
às 09:15
Edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de
um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail
licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação ou através do
site da Prefeitura Municipal de Sumaré (sumare.atende.net -
Portal da Transparência).
Sumaré, 22 de dezembro de 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA - SMA
MUNICIPIO DE SUMARÉ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 011/2023
Licitação nº 124/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município
de Sumaré, exclusive o fornecimento de material
Interessado: Secretaria Municipal de Obras
Licitação Tipo: Menor preço global
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.
Valor estimado da contratação: R$ 4.341.309,00
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Data de entrega dos envelopes: 05 de fevereiro de 2024
às 09:00
Data de abertura dos envelopes: 05 de fevereiro de 2024
às 09:15
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre-
sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através
do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação ou
através do site da Prefeitura Municipal de Sumaré (sumare.
atende.net - Portal da Transparência).
Sumaré, 22 de dezembro de 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA - SMA
MUNICIPIO DE SUMARÉ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023
Licitação nº 125/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em presta-
ção de serviços técnicos de consultoria à gestão pública gover-
namental nas áreas de Planejamento Orçamentário, Contabilida-
de Pública, Finanças, orientações nas prestações de contas aos
Órgãos de Controle Externo e acompanhamento dos resultados
e indicadores de gestão.
Interessado: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
Licitação Tipo: Menor preço global
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.
Valor estimado da contratação: R$ 481.600,00
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Data de entrega dos envelopes: 29 de janeiro de 2023 às
09:00
Data de abertura dos envelopes: 29 de janeiro de 2023
às 09:15
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre-
sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através
do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação ou
através do site da Prefeitura Municipal de Sumaré (sumare.
atende.net - Portal da Transparência).
Sumaré, 22 de dezembro de 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA - SMA
MUNICIPIO DE SUMARÉ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023
Licitação nº 126/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a cons-
trução de cobertura de quadra padrão FDE 20 x 30 da Escola
Estadual Professora Ondina Pinto Gonzales
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Licitação Tipo: Menor preço global
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.
Valor estimado da contratação: R$ 1.541.126,86
Prazo de Execução: 06 (seis) meses
Data de entrega dos envelopes: 30 de janeiro de 2023 às
09:00
Data de abertura dos envelopes: 30 de janeiro de 2023
às 09:15
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre-
sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através
do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação ou
através do site da Prefeitura Municipal de Sumaré (sumare.
atende.net - Portal da Transparência).
Sumaré, 22 de dezembro de 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA - SMA
MUNICIPIO DE SUMARÉ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 012/2023
Licitação nº 128/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de alimentação escolar executado através de serviços
contínuos, incluindo o pré-preparo e preparo da merenda
escolar, com fornecimento de todos os gêneros e demais insu-
mos, distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão,
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos e utensílios e mão-de-obra, para atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas unidades
educacionais e assistenciais, Entidades e escolasMUNICIPIO DE
SUMARÉ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 012/2023
Licitação nº 128/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de alimentação escolar executado através de serviços
contínuos, incluindo o pré-preparo e preparo da merenda
escolar, com fornecimento de todos os gêneros e demais insu-
mos, distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão,
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos e utensílios e mão-de-obra, para atender ao
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:08:53
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