Municípios - SuzaNópolis
| Data de publicação | 30 Maio 2023 |
28 – São Paulo, 133 (2) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 30 de maio de 2023
publicada no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, Pregão
Eletrônico nº 33/2023 - Processo nº 3824/2020, destinado à
aquisição de disjuntores em caixa moldada, pelo tipo menor
preço. SESSÃO PÚBLICA REAGENDADA para o dia 14/06/2023,
às 10:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br
(BB 1003519), pelo telefone: (15) 3224-5822 ou pessoalmente
na Av. Comendador Camilo Júlio, 255, no Setor de Licitações.
Sorocaba, 29 de maio de 2023 - Tiago Suckow da Silva Camargo
Guimarães - Diretor Geral.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos
termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de
2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado
e Adjudicado, o Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Processo nº
1066/2023, destinado a registro de preço, destinado à locação,
sob demanda, de escavadeira com rompedor, escavadeira
hidráulica, guindastes hidráulicos, mini escavadeira, mini carre-
gadeira, trator esteira, rolo compactador e caminhão basculante,
pelo tipo menor preço. Sorocaba, 26 de maio de 2023. Tiago
Suckow da Silva Camargo Guimarães - Diretor Geral.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/SLC/2023.
Processo Administrativo: nº 1066/2023-SAAE.
Pregão Eletrônico: nº 20/2023.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratada: MUDAR INSTALAÇÕES E SERVIÇOS AMBIEN-
TAIS LTDA - EPP.
CNPJ:14.492.241/0001-00.
Objeto: FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Valor total = R$ 4.062.009,94.
Data: 26/05/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/SLC/2023.
Processo Administrativo: nº 1066/2023-SAAE.
Pregão Eletrônico: nº 20/2023.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratada: HPC TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA.
CNPJ:07.249.968/0001-03.
Objeto: FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Valor total = R$ 59.989,50.
Data: 26/05/2023.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Concorrência nº 003/2015
Licitação nº 096/2015
Objeto: contratação de empresa especializada para Cons-
trução do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE no bairro Portal
Bordon
Errata: Publicado no DOESP em 29/05/2023 - pag.: 33
- Poder Executivo - Seção I - Termo aditivo ao Contrato nº
162/2015 - onde-se lê: Concorrência nº 003/2023
leia-se: Concorrência nº 003/2015.
Sumaré, 29 de maio de 2023
PAULO ROGÉRIO TOSTA
SECRETÁRIO INTERINO - SMA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de
Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para
aquisição em caráter emergencial, do medicamento SAXENDA
6MG/ML, para atender demanda judicial a favor de FERNANDO
LUCIANO DA SILVA, junto à empresa: ALBERGHINI LTDA, CNPJ
nº 03.810.394/0001-31, no valor total de R$ 10.799,64, e homo-
loga o processo DLC n. 7893/2023.
Sumaré, 29 de maio de 2023.
PAULO ROGÉRIO TOSTA
Resp. pela SMA
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2023
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
DO OBJETO: Contração de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de informática, para o fornecimento de
uma “SOLUÇÃO TECNOLÓGICA WEB”, com os respectivos
serviços de implantação (contemplando: migração de dados,
customização,
treinamento e capacitação de usuários), manutenção (pre-
ventiva, corretiva e de ordem legal) suporte técnico (funcional e
operacional com visitas técnicas periódicas e suporte “on
site” – quando solicitado), que atenda às especificações e
detalhamento contidos no Termo de Referência, contem-
plando os seguintes sistemas:
•Sistema de Administração Orçamentária e Financeira;
•Sistema de Portal de Transparência;
•Sistema de Portal da Informação;
•Sistema de Compras e Licitações;
•Sistema de Patrimônio
•Sistema de Almoxarifado;
•Sistema de Recursos Humanos;
•Sistema de Controle de Processos Administrativos;
•Sistema de Controle Interno;
•Sistema de Gestão de Frota.
EMPRESA VENCEDORA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSO-
RIA LTDA. CNPJ 01.221.551/0001-48
ADJUDICADO PELO PREGOEIRO E HOMOLOGADO PELO
PRESIDENTE
Sumaré 19 de maio de 2023.
Hélio Silva
Presidente da Câmara Municipal de Sumaré
SUZANÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO: O Município de Suzanápolis torna
público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS N.º 014/2023 –
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 - PROCESSO 032/2023
“Menor Preço Global”, objetivando a Contratação de empresa
especializada na execução de Obras de Engenharia em especial
no fornecimento com instalação de Microusinas de Geração de
Energia Fotovoltaico Conectado à Rede (SFCR), incluindo projeto
executivo, conforme solicitado por parte do Engenheiro Civil
desta Municipalidade e condições constantes no edital e seus
anexos. O motivo da retificação é que após analises por parte
do Engenheiro Civil desta municipalidade das solicitações de
esclarecimento e pedido de impugnações, entendeu necessário
promover alterações no edital, Termo de Referência – Anexo I, e
demais anexos. Fica redesignada a data de 21 de Junho de 2023
as 08h30min para abertura dos envelopes. Para participação, os
interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22, § 2° da
Lei 8.666/1993. O Edital completo e seus anexos retificado com
as devidas alterações e condições de participação encontram-se
disponível para retirada, através do site: https://www.suzana-
polis.sp.gov.br Informações: (18) 3706-9000 das 07h as 11h e
das 13h as 17h. Suzanápolis/SP, 26 de Maio de 2023. JOSÉ LUIZ
GAVA. Prefeito Municipal.
GOMES DA SILVA, para a execução de serviços de oficina de
futsal e basquetebol, no valor de R$15,41 (quinze reais e qua-
renta e um centavos) por hora/aula, compreendido por 28 (vinte
e oito) horas semanais, totalizando o valor global máximo de
R$12.771,71 (doze mil, setecentos e setenta e um reais e setenta
e um centavos), dispensando a licitação, nos termos do inciso
II, do artigo 24 da Lei n° 8.666/93. Severínia/SP, 29 de maio de
2023. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - Prefeita do Município de
Severínia/SP.
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPEN-
SA DE LICITAÇÃO
CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Pre-
feitura, AUTORIZO a Comissão Permanente de Licitação, a
contratar a empresa 42.488.696 ALAN SHEARER LAGE ALVES,
para a execução de serviços de oficina de voleibol, no valor de
R$15,41 (quinze reais e quarenta e um centavos) por hora/aula,
compreendido por 26 (vinte e seis) horas semanais, totalizando
o valor global máximo de R$11.859,52 (onze mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), dispensan-
do a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 24 da Lei n°
8.666/93. Severínia/SP, 29 de maio de 2023. GLÁUCIA EMILIA
SCATOLIN - Prefeita do Município de Severínia/SP
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO - ADITAMENTO CONTRATUAL
Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura,
AUTORIZO a formalização do 2º Termo Aditivo ao contrato n°
017/2023, firmado junto à empresa WD COMERCIO E INSTA-
LACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ n°
22.484.769/0001-65), destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AVCB E CLCB
DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, para prorrogação do
prazo de vigência contratual, por mais 45 (quarenta e cinco)
dias, mantidas as demais cláusulas contratuais.Prazo de vigência
contratual: 20/05/2023 à 03/07/2023. Severínia/SP, 19 de maio
de 2023. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - Prefeita de Severínia/SP
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal da Estância de
Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 062/2023/
PMES – Inexigibilidade Nº 002/2023, visando a Contratação
de Show da Dupla Clayton e Romário para apresentação no
30° Socorro Rodeo Festival Country 2023, que ocorrerá no
dia 01/06/2023, no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”,
pelo valor total de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais),
através da empresa C & R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com
fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº
8.666/93 e demais alterações posteriores. Encaminhe-se o pre-
sente termo à Supervisão de Licitação, para devida publicação,
em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, também
a Secretaria da Fazenda para empenho, bem como formalização
do contrato e demais providências cabíveis. Socorro, 26 de maio
de 2023. Josué Ricardo Lopes Prefeito Municipal
Extrato de Aditamento:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO:
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Aditamen-
to para desconto ao contrato dos itens referente à Chamada
Pública nº 001/2023 - referente a Contratação de empresa
especializada para fornecimento de alimentação escolar, exe-
cutado através de serviços contínuos, no Município de Socorro
– Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com
fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte
e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e uten-
sílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas,
para atender ao programa de merenda escolar nas unidades
educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações
constantes no Memorial Descritivo deste edital. ASSINATURA:
25/05/2023. PROCESSO Nº 066/2022/PMES – PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 033/2022
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO:
MERITO CONSULTORIA, ASSESSORIA OCUPACIONAL SERVIÇOS
EIRELI. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa espe-
cializada em prestação de serviços na área de engenharia de
segurança e medicina do trabalho para elaboração do Programa
de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Laudos Técnicos de Condi-
ções Ambientais do Trabalho (LTCAT), atendendo ao disposto nas
Normas Regulamentadoras – NRS vigente, abrangendo todos os
setores da Prefeitura, conforme especificações constantes no
Projeto Básico – Anexo II do Edital. VIGÊNCIA: 45 dias. ASSINA-
TURA: 15/05/2023. PROCESSO Nº 122/2022/PMES – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 058/2022.
Extrato de Rescisão Amigável:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ii-
-Brasil Inteligência e Informação Ltda. OBJETO: Rescisão Ami-
gável a Contratação de Empresa Especializada para cessão de
licença de uso de Sistemas informatizados para Declaração
Eletrônica de Tomador e Prestador de Serviços e Nota Fiscal
Eletrônica, abrangendo: implantação, customização, treinamen-
to e manutenção pelo prazo de 12 (doze) meses. ASSINATURA:
17/05/2023. PROCESSO Nº 024/2019/PMES – PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 016/2019.
Paulo Reinaldo de Faria - Chefe de Supervisão de Licitação
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma-
nente de Licitações, informa com referência à CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 023/2022 - PROCESSO CPL N.º 598/2022 - DESTI-
NADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPE-
CIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO A – 10
SALAS PADRÃO FNDE, NO BAIRRO PARQUE SÃO BENTO, que
como não houve interposição de recurso referente à habilitação,
fica designado o dia 02/06/2023, às 14h30, para abertura dos
envelopes das “Propostas” das licitantes habilitadas. Sorocaba,
29 de maio de 2023. Comissão Permanente de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATO Nº 24/SL/2023
Processo Administrativo: nº 1457/2022-SAAE
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Sorocaba.
Contratada: GIGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA
EPP.
Nome Fantasia: GIGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO
LTDA EPP.
CNPJ: 46.198.331/0001-89.
Objeto: FORNECIMENTO DE MALHA POP.
Valor: R$ 54.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses
Data: 25/05/2023.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu-
nica a PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, a Abertura
do Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Processo nº 469/2023, desti-
nado a prestação de serviços contínuos de manutenção predi-
tiva, preventiva e corretiva em bombas centrífugas horizontais,
pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA REAGENDADA para
o dia 14/06/2023, às 09:00 horas. Informações pelo site www.
licitacoes-e.com.br (BB 1003509), pelo telefone: (15) 3224-5822
ou pessoalmente na Av. Comendador Camilo Júlio, 255, no Setor
de Licitações. Sorocaba, 29 de maio de 2023 - Tiago Suckow da
Silva Camargo Guimarães - Diretor Geral.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu-
nica a PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –
PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE nº 06/2020,
consolidada à Res. 04/2015, via dispensa do procedimento lici-
tatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009.
RETIFICA-SE: Onde se lê: FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL:
GEOVANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, RG: 49.716.833-9 - CPF:
432.853.348-78, DAP SDW0432853348781803220228 – Valor
Global R$ 8.122,38; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: LUIS
DIVINO BARBOSA, RG: 23.567.631 - CPF: 102.797.208-7, DAP
SDW0102797208070503210917, - Valor Global R$ 11.711,11;
FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: LÉIA KEILA BITENCOURT
DE OLIVEIRA, RG: 58.804.809-4 – CPF: 482.425.040-06,
DAP SDW0482425048060202220131 – Valor Global R$
8.402,31; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: PAMELA GLEI-
CA GARCIA, RG: 47.127.123-8 - CPF: 413.858.448-09, DAP
SDW0413858448091712210221 - Valor Global R$ 13.187,26;
FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: EMANUELLE LUIZA
MACEDO BARBOSA, RG: 55.240.290-4 - CPF: 439.253.218-
61, DAP SDW0439253218611103220139 - Valor Global R$
12.496,87; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: OTÁVIO
PEREIRA DE SOUSA, RG: 56.645.085-9 - CPF: 457.798.518-
75 - DAP SDW0457798518752302210855 - Valor Global R$
9.242,36; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: MARIA EMÍLIA
PEREIRA DE SOUSA, RG: 59.326.033-8 - CPF: 491.053.078-
99, - DAP SDW0491053078992308210901 - Valor Global
R$ 11.078,83; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: MARIA
APARECIDA OLIVEIRA VIANA, RG: 05.444.985-50 - CPF:
496.909.575-20, DAP SDW0496909575200202220139 -
Valor Global R$ 9.101,56; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL:
HÉLIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG: 19.476.343-2 - CPF:
074.222.788-03, DAP SDW0074222788030510220932 -
Valor Global R$ 11.011,17; FORNECEDOR INDIVIDUAL
LOCAL: DAGOBERTO DE SOUSA, RG: 16.821.403-9 - CPF:
080.800.178-75, DAP SDW0080800178750403211009 - Valor
Global R$ 11.274,53; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL:
EDA MARIA PEREIRA, RG: 11.363.606-4 - CPF: 065.526.788-
35, DAP SDW0065526788351502220412 - Valor Global R$
11.025,48; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: EMILIO PEREIRA
DE SOUSA, RG: 45.324.767-2 - CPF: 439.787.948-61, DAP
SDW0439787948611502220418 - Valor Global R$ 10.607,16;
FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: RAFAEL OLIVEIRA ALBU-
QUERQUE RICCIARDI, RG: 56.359.811-6 - CPF: 451.849.988-
37, DAP SDW0451849988370308220309 - Valor Global R$
21.733,71; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: ANDERSON
ALBUQUERQUE RICCIARDI, RG: 22.239.850 - CPF: 070.373.348-
63, DAP SDW0070373348630308220256 - Valor Global R$
21.733,71; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: JOSÉ PEDRO
SANCHES FILHO, RG: 55.659.703-5 - CPF: 462.263.198-95, DAP
SDW0462263198950303221030 - Valor Global R$ 3.951,33;
FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: CRISTINA DE FÁTIMA CON-
CEIÇÃO SANCHES, RG: 25.260.229-8 - CPF: 251.794.848-
80, DAP SDW0046954098280202220309 - Valor Global R$
3.949,74; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: PATRÍCIA DOS
SANTOS OLIVEIRA, RG: 34.134.124-1 - CPF: 220.059.108-
05, DAP SDW0220059108050308220303 - Valor Global R$
21.733,71; FORNECEDOR INDIVIDUAL DE REGIÃO GEOGRÁFICA
INTERMEDIÁRIA: PAULO HENRIQUE PUGLIERI, RG: 18858930
- CPF: 118.663.088-40, DAP SDW0118663088402109220821
- Valor Global R$ 0,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES –
REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA: ASSOCIAÇÃO GUA-
RAPIRANGA, CNPJ: 45.562.893/0001-05 - Valor Global R$
0,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES – REGIÃO GEOGRÁFICA
DO ESTADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO
VALE DO SAPUCAI CNPJ: 09.284.581/0001-05 - Valor Global
R$ 0,00. Leia-se: FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: GEO-
VANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, RG: 49.716.833-9 - CPF:
432.853.348-78, DAP SDW0432853348781803220228 – Valor
Global R$ 8.122,38; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: LUIS
DIVINO BARBOSA, RG: 23.567.631 - CPF: 102.797.208-7, DAP
SDW0102797208070503210917, - Valor Global R$ 11.711,11;
FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: LÉIA KEILA BITENCOURT
DE OLIVEIRA, RG: 58.804.809-4 – CPF: 482.425.040-06,
DAP SDW0482425048060202220131 – Valor Global R$
8.396,31; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: PAMELA GLEI-
CA GARCIA, RG: 47.127.123-8 - CPF: 413.858.448-09, DAP
SDW0413858448091712210221 - Valor Global R$ 13.177,26;
FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: EMANUELLE LUIZA
MACEDO BARBOSA, RG: 55.240.290-4 - CPF: 439.253.218-
61, DAP SDW0439253218611103220139 - Valor Global R$
12.496,87; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: OTÁVIO
PEREIRA DE SOUSA, RG: 56.645.085-9 - CPF: 457.798.518-
75 - DAP SDW0457798518752302210855 - Valor Global R$
9.242,36; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: MARIA EMÍLIA
PEREIRA DE SOUSA, RG: 59.326.033-8 - CPF: 491.053.078-
99, - DAP SDW0491053078992308210901 - Valor Global
R$ 11.078,83; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: MARIA
APARECIDA OLIVEIRA VIANA, RG: 05.444.985-50 - CPF:
496.909.575-20, DAP SDW0496909575200202220139 -
Valor Global R$ 9.101,56; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL:
HÉLIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG: 19.476.343-2 - CPF:
074.222.788-03, DAP SDW0074222788030510220932 -
Valor Global R$ 11.011,17; FORNECEDOR INDIVIDUAL
LOCAL: DAGOBERTO DE SOUSA, RG: 16.821.403-9 - CPF:
080.800.178-75, DAP SDW0080800178750403211009 - Valor
Global R$ 11.274,53; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL:
EDA MARIA PEREIRA, RG: 11.363.606-4 - CPF: 065.526.788-
35, DAP SDW0065526788351502220412 - Valor Global R$
11.025,48; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: EMILIO PEREIRA
DE SOUSA, RG: 45.324.767-2 - CPF: 439.787.948-61, DAP
SDW0439787948611502220418 - Valor Global R$ 10.607,16;
FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: RAFAEL OLIVEIRA ALBU-
QUERQUE RICCIARDI, RG: 56.359.811-6 - CPF: 451.849.988-
37, DAP SDW0451849988370308220309 - Valor Global R$
21.733,71; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: ANDERSON
ALBUQUERQUE RICCIARDI, RG: 22.239.850 - CPF: 070.373.348-
63, DAP SDW0070373348630308220256 - Valor Global R$
21.733,71; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: JOSÉ PEDRO
SANCHES FILHO, RG: 55.659.703-5 - CPF: 462.263.198-95, DAP
SDW0462263198950303221030 - Valor Global R$ 3.951,33;
FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: CRISTINA DE FÁTIMA CON-
CEIÇÃO SANCHES, RG: 25.260.229-8 - CPF: 251.794.848-
80, DAP SDW0046954098280202220309 - Valor Global R$
3.949,74; FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL: PATRÍCIA DOS
SANTOS OLIVEIRA, RG: 34.134.124-1 - CPF: 220.059.108-
05, DAP SDW0220059108050308220303 - Valor Global R$
21.733,71; FORNECEDOR INDIVIDUAL DE REGIÃO GEOGRÁFICA
INTERMEDIÁRIA: PAULO HENRIQUE PUGLIERI, RG: 18858930
- CPF: 118.663.088-40, DAP SDW0118663088402109220821 -
Valor Global R$ 0,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES – REGIÃO
GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA: ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA,
CNPJ: 45.562.893/0001-05 - Valor Global R$ 0,00; ASSOCIA-
ÇÃO DE PRODUTORES – REGIÃO GEOGRÁFICA DO ESTADO:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAI
CNPJ: 09.284.581/0001-05 - Valor Global R$ 0,00. Severínia-SP,
26 de maio de 2023. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - PREFEITA
MUNICIPAL.
CONTRATO N.º 44/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP – CONTRATADA: SIGMETAL
INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA (CNPJ: 36.275.431/0001-
08) – DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS
A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO
DE SEVERÍNIA. – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FICHAS N.º 684 e 541. VALOR TOTAL DE
R$19.950,00 (dezenove mil e novecentos e cinquenta reais).
ASSINATURA: ,22/05/2023 – VIGÊNCIA: 21/11/2023. GLÁUCIA
EMILIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO. CONSIDERANDO a manifestação dos
órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a Comissão Permanente de
Licitação, a contratar a empresa 50.047.336 MARCOS ANTONIO
34 – R$ 38,00; ITEM 35 – R$ 50,00; ITEM 70 – R$ 103,00; ITEM
72 – R$ 130,00; ITEM 73 – R$ 165,00; ITEM 117 – R$ 880,00; j)
NELIA MARIA CYRINO ME – CNPJ nº. 11.109.083/0001-78, ITEM
36 – R$ 25,70; ITEM 71 – R$ 112,00; k) POLIERG INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA – CNPJ nº. 45.010.717/0001-52, ITEM 37 – R$
6,50; ITEM 64 – R$ 11,00; ITEM 65 – R$ 6,20; l) FLUOROPOLY-
MERS DO BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS – EIRELI – CNPJ nº.
05.775.123/0001-18, ITEM 67 – R$ 2,69; m) POLITEJO BRASIL
– INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - CNPJ nº. 14.482.258/0001-
86, ITEM 102 – R$ 281,00; n) IDALBERTO CARDOZO DA SILVA
CIA LTDA – CNPJ nº. 30.209.422/0001-32, ITEM 120 – R$
173,99; ITEM 122 – R$ 29,39; o) ATN COMÉRCIO DE TAMPAS
EIRELI - CNPJ nº. 43.247.526/0001-83, ITEM 134 – R$ 450,58;
p) GRANADA COMERCIO E TUBOS E CONEXÕES EIRELI - CNPJ
nº. 21.420.571/0001-55, ITEM 136 – R$ 2,17; q) ALPHA SOLU-
ÇÕES EM SANEAMENTO LTDA - CNPJ nº. 45.249.664/0001-27,
ITEM 157 – R$ 1,58; ITEM 158 – R$ 1,47; r) VARETEC EQUIPA-
MENTOS PARA DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS LTDA - CNPJ nº.
57.099.673/0001-68, ITEM 183 – R$ 1.790,00. Assim sendo,
RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro,
HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico.
Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a
comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de
Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Exe-
cutivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo
contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 26 de maio
de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023
PROCESSO Nº 115/2023
EDITAL Nº 086/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO
E MANUTENÇÃO MENSAL DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA,
COMPREENDENDO A GESTÃO SANEAMENTO, COBRANÇA E
ARRECADAÇÃO COMPLETA, GESTÃO DE, LEITURA E ENTRE-
GA SIMULTÂNEA DE CONTAS, EXECUÇÃO E AUTOMAÇÃO
DE ORDEM DE SERVIÇO EM CAMPO; COM CRITÉRIO DE
JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, MEDIANTE A
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PRESENTE TERMO
DE REFERÊNCIA.
Considerando as impugnações apresentadas pelo Sr. WHIC-
TOR HUGO HOMEN e SOLUTION CONSULT - CONSULTORIA
E PLANEJAMENTO. DETERMINO A SUSPENSÃO SINE DIE DA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 – PROCESSO Nº. 115 /
2023. Serrana / SP, 29 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO
CAPITELI-Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2023
Processo nº. 091/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO E LIXEIRAS
PARA O MUNICIPIO DE SERRANA-SP.
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a
desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata),
HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº. 052/2023 e o julgamento proferido pelo
Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO
FOI ADJUDICADO Ao proponente a) REGINALDO ROSSI ARTE-
FATOS DE CIMENTO, CNPJ n° 42.519.098/0001-38 da seguinte
forma: VALOR UNITÁRIO ITEM 01 – R$ 218,00; b) V.S.SA
MOBILIARIO URBANO LTDA, CNPJ n° 15.293.206/0001-24,
VALOR UNITÁRIO ITEM 02 – R$ 358,00. Assim sendo, RATIFICO
o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLO-
GANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já,
fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a
comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de
Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Exe-
cutivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo
Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 29 de maio
de 2023. (a) Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2023
Processo nº. 111/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO
ESPECIALIZADA DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS
D´AGUA DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA
SAÚDE.
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente,
após a desistência expressa do exercício do direito de inter-
posição de recurso, pelo representante legal do proponente
(conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo
de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 067/2023 e o
julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo
o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO ao proponente:
a) DESENTUPIDORA RP EIRELI, CNPJ nº. 29.161.710/0001-85,
o objeto licitado, da seguinte forma: Valor Total LOTE 01 – R$
12.760,00; b) GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS, CNPJ nº.
25.178.236/0001-43, Valor Total LOTE 02 – R$ 11.090,00. Assim
sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Prego-
eiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico.
Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a
comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de
Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Exe-
cutivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo
contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 29 de maio
de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023
PROCESSO Nº 124/2023
EDITAL Nº 093/2023
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA PARA LIMPEZA DE
GALERIA USADA NO CAMINHÃO COM IMPLEMENTO HIDROVA-
CUO FROTA 223. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília)
do dia 13 de junho de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de
Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.
br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.
serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tan-
credo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações)
Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através
do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 29 de maio de 2023. Leo-
nardo Caressato Capiteli-Prefeito Municipal.
SEVERÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
CNPJ 46.596.235/0001-99 - AVISO DE LICITAÇÃO
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modali-
dade: Pregão Eletrônico – Registro de Preço nº 28/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÕES, REFORMAS, REPAROS E
ADAPTAÇÕES) EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do
dia 13/06/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
08:30 do dia 13/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 08:40 do dia 13/06/2023. Poderão participar aqueles
que satisfaçam as condições editalícias.
EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial
www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.
br. Severínia/SP, 26 de maio de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
- PREFEITA MUNICIPAL
CNPJ 46.596.235/0001-99. RETIFICAÇÃO. Com referência
a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da CHMADA PUBLICA Nº
001/2023 publicado no dia 19 de maio de 2023, cujo objeto
é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 30 de maio de 2023 às 05:04:31
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