Municípios - SuzaNópolis
| Data de publicação | 03 Agosto 2023 |
24 – São Paulo, 133 (47) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 3 de agosto de 2023
gamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente
processo de Pregão Presencial. Socorro, 01 de agosto de 2023.
Josué Ricardo Lopes - Prefeito Municipal
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen-
te de Licitações, torna público aos interessados na Concorrência
Pública n.º 03/2022- CPL n.º 23/2022, destinada a contratação
de agência de propaganda e publicidade para prestação de
serviço de publicidade para realização de atividades integradas
que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a
supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação, que a licitação
foi homologada e adjudicada para a licitante HOLD COMUNI-
CAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA – (Nome Fantasia
***) – CNPJ n.º: 02.990.841/0001-19, conforme termo assinado
pela Secretária de Comunicação, disponível no endereço https://
bit.ly/35g6bvG, Sorocaba, 02 de agosto de 2023. Comissão
Permanente de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos
termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de
2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado
e Adjudicado, o Pregão Eletrônico nº 44/2023 - Processo nº
537/2023, destinado ao fornecimento de oxigênio para produ-
ção in situ de ozônio, com comodato de tanques criogênicos,
incluindo os sistemas de comissionamento e abastecimento,
com prestação de serviços de manutenção preventiva e correti-
va, pelo tipo menor preço. Sorocaba, 31 de julho de 2023. Tiago
Suckow da Silva Camargo Guimarães - Diretor Geral.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
CONTRATO Nº 46/SL/2023 - PE 44/2023
Processo Administrativo: nº 537/2023-SAAE
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Sorocaba.
Contratada: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
Nome Fantasia: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
CNPJ: 67.423.152/0001-78
Objeto: Fornecimento de oxigênio para produção in situ
de ozônio, com comodato de tanques criogênicos, incluindo os
sistemas de comissionamento e abastecimento, com prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva.
Valor: R$ 1.261.314,00
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Data: 31/07/2023.
CONTRATO Nº 08/SL/2021 – ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 24/2023.
Processo Administrativo:nº 5.106/2020 - SAAE.
Contratante:SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
SOROCABA.
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A.
Nome Fantasia: TELEFONICA.
CNPJ:02.558.157/0001-62.
Objeto: Retificação do TA 03/2023.
Data: 04/07/2023.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos
termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de
2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado
e Adjudicado, o Pregão Eletrônico nº 43/2023 - Processo nº
657/2023, destinado à aquisição, sob demanda, de tubos de pvc
defofo / pvc-o je de diâmetros diversos, pelo tipo menor preço.
Sorocaba, 01 de agosto de 2023. Tiago Suckow da Silva Camar-
go Guimarães - Diretor Geral.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/SLC/2023.
Processo Administrativo: nº 657/2023-SAAE.
Pregão Eletrônico: nº 43/2023.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratada: RIB Comércio de Materiais para Construção e
Saneamento Ltda -ME.
Nome Fantasia: RIB Comércio de Materiais para Construção
e Saneamento Ltda -ME.
CNPJ:46.036.061/0001-00
Objeto: Fornecimento, sob demanda, de tubos de PVC
DEFOFO/PVC-O JE de diâmetros diversos.
Valor total = R$ 231.766,20.
Data: 01/08/2023.
SUZANÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023
PROCESSO 051/2023 “Menor Preço Global” OBJETO: Contra-
tação de Solução para o Fornecimento de Equipamento de
Informática Tipo Servidor de Rack, para atender a demanda dos
diversos Setores desta Municipalidade bem como sua Instalação,
Configuração, Implementação de Vms e Importação de Dados
dos Servidores Antigos, conforme Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Data de início para envio da proposta eletrônica
a partir de 04/08/2023 - Data e hora da abertura da sessão
17/08/2023 as 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a
disposição dos interessados, no site https://www.suzanapolis.
sp.gov.br e na plataforma eletrônica: http://45.180.40.151:8079/
comprasedital/. Informações (18) 3706-9000, das 07h às 11h e
das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Suzanápolis/SP, 02 de
Agosto de 2023. JOSÉ LUIZ GAVA, Prefeito Municipal.
Aviso de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023
- PROCESSO 050/2023 “Menor Preço Global”, OBJETO: Contra-
tação de empresa do ramo, para aquisição de 01 (uma) Ambu-
lância tipo A – Simples Remoção tipo Furgoneta 0 km, ano/
modelo 2023/2023 ou 2023/2024, destinada ao Setor de Saúde
desta municipalidade, a ser adquirido através da Emenda Parla-
mentar conforme a Proposta de n° 13923430000122001/2022,
e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital. Data de início para envio da proposta eletrônica a partir
de 04/08/2023 - Data e hora da abertura da sessão 16/08/2023
as 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados, no site https://www.suzanapolis.sp.gov.br e na
plataforma eletrônica: http://177.72.48.34:8079/comprasedital/.
Mais Informações e/ou esclarecimentos pessoalmente através
do endereço Av. Prefeito Antonio Alcino Vidotti, 456 ou pelo
telefone (18) 3706-9000, das 07h às 11h e das 13h as 17h, de
Segunda as Sextas-Feiras. Suzanápolis/SP, 02 de Agosto de 2023.
JOSÉ LUIZ GAVA, Prefeito Municipal.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 010/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que a continuidade do referido julgamento dar-se-á no dia
07/08/2023 às 09h00min horas na sala de licitações desta Pre-
feitura. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.
RODRIGO ARAKAKI – Pregoeiro Municipal.
RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Planeja-
mento e Finanças RATIFICOU:
Dispensa de Licitação: com base no art. 24, inc. VIII, da
Lei Federal nº 8.666/93, para prestação de serviços e venda
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIVERSOS para atender a diversas secretarias municipais. Foi
em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, con-
soante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica.
Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão
Eletrônico Registro de Preço nº 024/2023, e ADJUDICO à propo-
nente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos
da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto:
RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA PADARIA (11574367000135)
com os lotes: 25, 91, 123, 124, 205, 206 e 217 no valor total
de R$56.939,85 (cinquenta e seis mil e novecentos e trinta e
nove reais e oitenta e cinco centavos). CRF ALIMENTOS LTDA
(48828205000196) com o lote: 110 no valor total de R$2.217,04
(dois mil e duzentos e dezessete reais e quatro centavos). EDER
NEVES DA SILVA ME (18286896000182) com os lotes: 5, 13, 49,
67, 68, 71, 77, 83, 86, 96, 97, 117, 118, 119, 127, 130, 142, 143,
162, 163, 172, 175, 177, 181, 182, 183, 185, 187, 191, 192, 195,
197, 198, 199, 200, 202, 208, 210, 211, 213, 216, 225 e 227
no valor total de R$258.482,34 (duzentos e cinquenta e oito
mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro cen-
tavos). CICOMAQ LICITACOES PRODUTOS E SERVIÇOS - EIRELI
(45303997000197) com os lotes: 12, 15, 20, 31, 32, 35, 38, 39,
40, 44, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 70, 80, 81, 90, 93, 99, 100,
103, 121, 126, 129, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 145,
146, 149, 152, 153, 154, 159, 161, 164, 165, 166, 167, 168, 169,
170, 171, 173, 174, 176, 178, 184, 188, 190, 194, 203, 209, 218,
219 e 220 no valor total de R$322.137,63 (trezentos e vinte e
dois mil e cento e trinta e sete reais e sessenta e três centavos).
COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA (53437315000167) com os
lotes: 1, 3, 8, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 56, 58, 65, 73, 74, 105, 106,
112 e 113 no valor total de R$180.527,52 (cento e oitenta mil
e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos).
JOAO CARLOS FACCHINI ME (42882278000180) com os lotes:
28 e 207 no valor total de R$7.933,90 (sete mil e novecentos e
trinta e três reais e noventa centavos). FRUTTI MAIS COMÉRCIO
DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (32263548000110) com os
lotes: 16, 29, 42, 43, 45, 48, 55, 62, 63, 64, 69, 76, 84, 85, 87,
89, 92 e 111 no valor total de R$108.348,56 (cento e oito mil
e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centa-
vos). ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI
(07612306000148) com o lote: 98 no valor total de R$5.128,00
(cinco mil e cento e vinte e oito reais). MR ALIMENTOS SAUDA-
VEIS LTDA (22077561000121) com os lotes: 11, 34, 104, 125,
148 e 201 no valor total de R$6.472,32 (seis mil e quatrocentos
e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). MASTER FOOD
RIO PRETO (22448098000187) com os lotes: 4, 19, 33, 36, 37,
46, 66, 72, 78, 79, 82, 88, 94, 135, 147, 150, 151, 160, 180,
186 e 196 no valor total de R$144.783,82 (cento e quarenta e
quatro mil e setecentos e oitenta e três reais e oitenta e dois
centavos). MATHEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA (43013654000162)
com os lotes: 30, 61, 75, 101, 144, 189 e 215 no valor total
de R$134.877,63 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e
setenta e sete reais e sessenta e três centavos). CS COMERCIO
DE CEREAIS LTDA (19079553000100) com os lotes: 9, 10, 59
e 60 no valor total de R$123.163,45 (cento e vinte e três mil
e cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
MUNDO DOCE DISTRIBUIDORA LTDA (03162568000105) com
os lotes: 7, 14, 95, 128 e 204 no valor total de R$25.457,30
(vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e
trinta centavos). GLOBAL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA (32981676000108) com os lotes: 2, 6, 41, 102, 107, 108,
109, 114, 115, 116, 120, 122, 155, 156, 157, 158, 179, 193, 214,
221, 222, 223, 224, 226 e 228 no valor total de R$129.316,49
(cento e vinte e nove mil e trezentos e dezesseis reais e quarenta
e nove centavos). Itens fracassados: 26, 27, 140, 141 e 212.
Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de
praxe. Severínia-SP, 02 de agosto de 2023. GLÁUCIA EMILIA
SCATOLIN - Prefeita Municipal.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 000086/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
086/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
O Pregão Eletrônico nº 0033/2023 de que trata este proces-
so objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ESTRUTURAÇÃO DE SALA DE INFORMATICA. Foi em toda a sua
tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-
-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo,
satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
nº 033/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada,
vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habi-
litação e Julgamento o seu objeto: VERGINIA DOS SANTOS
SOUZA LOPES (33222380000168) com o lote: 1 no valor total de
R$59.299,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e nove
reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências
de praxe. Severínia-SP, 02 de agosto de 2023. GLÁUCIA EMILIA
SCATOLIN - Prefeita Municipal.
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
DESPACHO
PROCESSO Nº 009/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas,
suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assis-
tência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme
especificações descritas no anexo I – Termo de Referência.
Considerando os documentos contidos no processo em epígrafe,
DEFIRO o parecer técnico, a manifestação expedida pela Prego-
eira, bem como Parecer emitido pela Secretaria dos Negócios
Jurídicos em todos os seus termos, declarando PROCEDENTE o
recurso interposto pela empresa CIRURGICA CALIFÓRNIA LTDA.,
devendo ser reformada a decisão que classificou o item 12 para
as empresas NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. (1ª colocada) E
MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRICAO
LTDA. (2ª colocada), considerando que os produtos ofertados
por estas não atendem as especificações mínimas exigidas no
edital. Encaminhe o presente expediente para publicação no
DOE ou disponibilização no sítio eletrônico oficial da municipa-
lidade e disponibilização na plataforma eletrônica BBMnet, para
ciência e conhecimento de todos os interessados e a Supervisão
de Licitação para as demais providencias quanto aos trâmites
processuais. Socorro, 28 de julho de 2023. Josué Ricardo Lopes
- Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Eu, Josué Ricardo Lopes,
Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI,
do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais
alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto
Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado PROCESSO
Nº 067/2023/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 036/2023, cujo objeto é o Registro de preços
para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil
Municipal, visando o fornecimento de ração para cães adultos
e para cães idosos, em embalagens de 20 kg, para o período de
12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo
II – Termo de Referência, para a empresa abaixo relacionada,
conforme Ata de Julgamento de 26/06/2023, Ata de análise
de amostras de 11/07/2023 e 26/07/2023 e Adjudicação de
31/07/2023, disponibilizadas na íntegra no sítio eletrônico da
municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber: RAM COMER-
CIO DE RAÇÃO LTDA, para os itens abaixo relacionados: Item 01
– Tipo: Adultos Sacos de 20 kg – Quantidade: 319 – Descrição:
Ração em grão médio para cães adultos – Marca: nutrisano
premium especial – semenseed, Valor Unitário: R$ 140,00,
Valor Total: R$ 44.660,00; Item 02: Tipo: Adultos Sacos de 20
kg – Quantidade: 106 – Descrição: Ração em grão médio para
cães adultos – Marca: nutrisano premium especial – semenseed,
Valor Unitário: R$ 140,00, Valor Total: R$ 14.840,00. O Item 03
restou FRACASSADO. Assim sendo, RATIFICO o respectivo jul-
RESUMO DE EDITAL – PE 061/2023 – Registro de Preços
para Contratação de Serviços de FRETAMENTO EVENTUAL
DE VEÍCULOS, SENDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN, para
deslocamento de pessoas dentro dos limites do município de
São Roque e viagens intermunicipais, para atender os diver-
sos Departamentos da Prefeitura, conforme quantidades e
especificações pormenorizadas, as quais constam do Termo de
Referência que integra o anexo I do instrumento convocatório.
Encerramento às 08h45 horas do dia 28/08/2023. O edital
encontra-se a disposição a partir do dia 07/08/2023, no site
www.saoroque.sp.gov.br
SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº001/23 PROCESSO
Nº13.205/23
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA P/ PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DE BOIÇUCANGA, COM FOR-
NECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS - DATA HORÁRIO
PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DOCUMENTOS E PRO-
POSTAS: ATÉ 22/08/23 ÀS 09:30 HS
DATA HORÁRIO ABERTURA SESSÃO: ATÉ 22/08/23 ÀS 10:00
HS - ENDEREÇO OBTENÇÃO EDITAL: AV.GDA MÓR LOBO VIANA,
427 BL B SL 06 – CENTRO- SÃO SEBASTIÃO/SP- SECRETARIA DE
OBRAS TAXA ADQUIRIR EDITAL: R$4,00, OU GRÁTIS SITE WWW.
SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIAO 02 DE AGOSTO DE 2023.
LUIS EDUARDO B DE ARAUJO - SECRETÁRIO DE OBRAS
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
N.º. 65/23 – Inexigibilidade de Licitação n.º 12/23 – Proc. Adm.
n.º 8.287/23. Objeto: Contratação de empresa especializada na
formação continuada dos coordenadores pedagógicos da Secre-
taria de Educação do Município de São Vicente – Contratante:
Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Associação
Cidade Escola Aprendiz. Data da Assinatura: 07/07/23 – Just.:
Art. 25, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 – São Vicente, 03
de agosto de 2023.
NÍVEA DUTRA COSTA MARSILI
Secretária de Educação
SERRA AZUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023
Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e, consi-
derando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação
e resultado relativo ao Pregão Eletrônico n° 006/2023 – Pro-
cesso Licitatório nº 071/2023, HOMOLOGO a adjudicação da
presente licitação, cujo objetivo CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUI-
PAMENTO CONSISTENTE EM 1 (UMA) VARREDEIRA COLETORA
PARA TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, à empresa:
* CMV CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA - CNPJ
87.175.824/0001-80, com sede no endereço Av. das Indústrias,
nº 940 – Distrito Industrial - CEP 94930 230 – Cachoeirinha- RS
– Brasil. No valor de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte quatro
mil, quinhentos reais)
Lavre-se o Contrato.
Publique-se. Cumpra-se.
Serra Azul – São Paulo, 02 de Agosto de 2023.
Augusto Frassetto Neto
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Maria das Dores, 248 – Centro - CNPJ:
44.229.839/0001-71
Fone: (016) 3982 9100 - CEP: 14.230-000 - Serra Azul –
Estado de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2023
O MUNICÍPIO DE SERRA AZUL, com sede na Rua Dona
Maria das Dores, nº 248 Centro, na cidade de Serra Azul, Estado
de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n. 44.229.839/0001-71,
torna público que se encontra aberto processo licitatório, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA VISANDO
ATENDER AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA AZUL, PARA EXE-
CUTAR TRABALHOS QUE ENVOLVAM O PLANEJAMENTO DE
COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, COMPREENDENDO
OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À IMPRENSA, PRODUÇÃO DE
CONTEÚDOS ESCRITOS, AÇÕES DE RELACIONAMENTOS EM
AMBIENTES DIGITAIS, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO DE ENTRE-
VISTAS COLETIVAS, ALÉM DE AÇÕES DE APOIO AOS MICROS E
PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES
DO TERMO DE REFERÊNCIA, a fim de atender as necessidades
deste órgão licitante, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo
com o disposto no Termo de Referência, no Edital do respectivo
Pregão Presencial e demais anexos. O referido edital poderá
ser retirado pelo portal da Transparência www.serraazul.sp.gov.
br - aba Licitações em andamento e ainda pelo e-mail licitacao@
serraazul.sp.gov.br, maiores informações pelo tel. 16 3982 9100.
Os envelopes deverão ser entregues até às 9h do dia 15 de
Agosto de 2023, no setor de Protocolos na sede desta Prefeitura.
O início da sessão para abertura dos envelopes será iniciado às
9h10min do mesmo dia, em ato público no Departamento de
Licitações, também na sede desta Prefeitura.
Serra Azul, 02 de agosto de 2023
Fabiana Bruschi
Dep. de Licitações
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Maria das Dores, 248- Fone: (016) 3982 9100 -
CEP: 14.230-000
SEVERÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO - ADITAMENTO CONTRATUAL
Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura,
AUTORIZO a formalização do 3º Termo Aditivo ao contrato n°
133/2022, firmado junto à empresa ALEX HENRIQUE CRUZ EIRE-
LI (CNPJ n° 09.468.909/0001-43), destinado à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO
DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE COMBATE CONTRA INCÊNDIO E
ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL COM FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA,
para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual,
por mais 03 (três) meses, mantidas as demais cláusulas contra-
tuais. Prazo de vigência e execução contratual: 05/08/2023 à
04/11/2023. Valor global do contrato: R$ 577.716,96. Severínia/
SP, 02 de agosto de 2023. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - Prefeita
de Severínia/SP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 000058/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
058/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº
024/2023
O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 24/2023 de que
trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA
ARAUJO ELETRICA os itens 47, 50, 52, 57, 62; à empresa A.R.T.E.
COMERCIAL LTDA os itens 39, 40 e 41; à empresa ATUALLED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA os itens 45 e
70; Declarado DESERTO o item 06; Declarado FRACASSADO o
item 56. São Manuel, 01 de agosto de 2023. Silvio Claudinei
Tonon – Diretor de Gestão e Serviços. O resultado completo
encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/
portal/diario-oficial
SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
A fim de dar continuidade ao Pregão Presencial nº 39/2023
– Processo nº: 652/2023 - Objeto: Contratação de Serviços de
Fornecimento de Vale Alimentação – Comunicamos que fica
marcada a continuidade da sessão pública para dia 07/08/2023,
às 14:00 horas, à ser realizada na Sala de Licitações da Prefeitu-
ra Municipal, sito à Rua Valentim Amaral, nº 748 – Centro. São
Pedro, 02 de agosto de 2023. Beatriz Palma Crovino - Pregoeira
SÃO PEDRO DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
O Município de São Pedro do Turvo torna público, para
conhecimento, que a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para o fornecimento e a instalação de uma
estação de tratamento de esgotos - ETE Compacta, completa,
compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários para instalação e início da operação
da unidade de tratamento., realizada em 31 de julho de 2023,
às 10h:00min foi considerada DESERTA, por não comparecerem
interessados ao certame.
Maiores informações: Departamento de Compras e Lici-
tações - Rua Garcia Braga, 93, Centro, São Pedro do Turvo/SP
– Fone: (14) 3377-9700.
Sítio eletrônico: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Município de São Pedro do Turvo, 31 de julho de 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL EM SISTEMA DE REGISTRO DE PER-
ÇOS Nº 047/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MEDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPE-
CIALIZADAS EM NEUROPEDIATRA.
Data da Adjudicação: 27 de julho de 2023
Data da Homologação: 02 de agosto de 2023
Empresas vencedoras:
GRW SAUDE LTDA., com o valor de R$ 76.500,00 (setenta e
seis mil, quinhentos reais) - Item: 1.
Valor Total da Licitação: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil,
quinhentos reais)
Maiores informações: Departamento de Compras e Lici-
tações - Rua Garcia Braga, 93, Centro, São Pedro do Turvo/SP
– Fone: (14) 3377-9700.
Sítio eletrônico: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Município de São Pedro do Turvo, 02 de agosto de 2023
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - OBJETO: CREDEN-
CIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADAS PELO
BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
BANCÁRIOS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E
DEMAIS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM,
NÃO COMPENSÁVEL, EMITIDO COM CÓDIGO DE BARRAS
EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR
MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Em 02/08/2023 o Sr. Prefeito
resolveu APROVAR e RATIFICAR os atos de contratação da
Banco do Brasil S.A. e Banco Mercantil do Brasil S.A., nos termos
do artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, com suas alterações. Ado-
tem-se as medidas estabelecidas pelo artigo 26 da Lei 8.666/93
e suas alterações e demais precauções legais.
- RESUMO DE EDITAL – PP 013/2023 – Registro de Preços
para locação de CAMINHÃO PIPA, com motorista e combustível,
conforme quantidades e especificações pormenorizadas, as
quais constam do Termo de Referência que integra o anexo I do
instrumento convocatório. Encerramento às 08h45 horas do dia
24/08/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia
07/08/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br
- RESUMO DE EDITAL – PE 050/2023 – Registro de Preços
para aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, graxas, produtos
de higienização primeira linha para a manutenção da Frota
Municipal, conforme quantidades e especificações pormenori-
zadas, as quais constam do Termo de Referência que integra o
anexo I do instrumento convocatório. Encerramento às 08h45
horas do dia 25/08/2023. O edital encontra-se a disposição a
partir do dia 07/08/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br
- RESUMO DE EDITAL – TP 007/2023 - Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de “Cons-
trução de Travessia em Aduelas na Estrada dos Barros”, no
Município de São Roque-SP. Encerramento às 09h00 horas do
dia 23/08/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia
07/08/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br
-JULGAMENTO PROJETO DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA
Nº 004/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR - AGRICULTURA FAMILIAR – ENTRE-
GAS PARCELADAS CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIVISÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI
Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Após análise dos projetos de vendas e com base em tudo que
consta no processo, a Comissão Permanente de Licitações,
resolveu julgar vencedora as organizações, conforme segue:
- COOPERATIVA DOS PISCICULTORES E AGROPECUARISTAS
AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO PONTAL DO PARANAPANE-
MA - COPAAFA – para o fornecimento do ITEM 001 (FILÉ DE
PEIXE - TILÁPIA - EMBALAGEM C/ 1 KG), pelo valor total de R$
114.000,00 (cento e quatorze mil reais). - COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE – para
o fornecimento do ITEM 002 (SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL -
EMBALAGEM 200 ML), pelo valor total de R$ 93.798,00 (noven-
ta e três mil e setecentos e noventa e oito reais). - COOPERATIVA
DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE – COFARP – para
o fornecimento do ITEM 003 (ALCACHOFRA MÉDIA) pelo valor
total de R$ 77.066,40 (setenta e sete mil e sessenta e seis
reais e quarenta centavos) e ITEM 004 (DOCE DE BANANA
SEM AÇÚCAR – EMBALAGEM C/ 30 GR), pelo valor total de R$
23.293,17 (vinte e três mil e duzentos e noventa e três reais e
dezessete centavos). Classifica-se as Cooperativas na ordem: •
ITEM 002 – SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL - EMBALAGEM 200
ML - 2º LUGAR - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO
FAMILIAR NOSSA TERRA e 3º LUGAR - COOPERATIVA VINÍCOLA
GARIBALDI LTDA. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recursos.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 3 de agosto de 2023 às 05:05:13
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO