Municípios - Tabapu�
| Data de publicação | 27 Novembro 2023 |
34 – São Paulo, 133 (121) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 27 de novembro de 2023
que acatando a decisão do Pregoeiro,resolve neste ato ADJU-
DICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe às
empresas:*DE PAULI COM REPRES IMP EXP LTDA,para os
itens:2)cobertura para curativo membrana de celulose,pelo valor
de R$259,79/pl;6)cobertura para curativo de contato primario,
pelo valor de R$128,23/pl;7)cobertura para curativo com borda
de silicone,pelo valor de R$453,00/pl;11)spray de barreira,pelo
valor de R$259,00/frs;*JUPITER DISTRIB PRODS E EQUIP HOSPI-
TALARES LT,para o item:1)cobertura para curativo de silicone,pelo
valor de R$676,16/pl:*LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA,para os itens:4)malha de poliester-15x15 cm,pelo valor
de R$369,18/pl;5)malha de poliester-20x30 cm,pelo valor de
R$550,04/pl;14)hidrogel com age,pelo valor de R$144,30/
tub;15)gel de phmb,pelo valor de R$40,00/tub:*LOGGEN PRO-
DUTOS PARA SAUDE EIRELI–EPP,para os itens:3)cobertura para
curativo de espuma de poliuretano,pelo valor de R$395,50/pl;9)
removedor de curativos,pelo valor de R$326,00/frs;13)locao
hidratante umidita al,pelo valor de R$180,00/frs;16)sabonete
antisseptico,pelo valor de R$59,00/frs;*VWPHARMA COM.DE
MEDICAMENTOS E MAT.HOSP.EIREL,para os itens:8)cobertura
para curativo-05x150 cm,pelo valor de R$530,00/rl;10)antis-
septico para higienizacoa cutanea,pelo valor de R$130,00/
frs,conforme valor constante do quadro resumo,parte integrante
do referido processo.As empresas ficam convocadas a com-
parecerem no Departamento de Licitações,sito Praça Miguel
Ortega,439,bloco C,Parque Assunção,no prazo de 03 (três) dias,a
contar desta publicação,para a assinatura da ata de registro de
preço.Taboão da Serra,21 de novembro de 2023.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR-SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade:Pregão Eletrônico nº.E-099/2023.Proces-
so Administrativo nº.24845/2023.Objeto:“Aquisição de 06
veículos”.O Secretário Municipal de Administração da Prefei-
tura do Município de Taboão da Serra,Wagner Luiz Eckstein
Junior,usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,FAZ
SABER que acatando a decisão do Pregoeiro,resolve neste ato
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à
empresa:*OPEN VEÍCULOS LTDA,para o item:1)Veículo–passeio
0 km–1.0 flex,no valor unitário de R$66.990,00,perfazendo
um total de R$401.940,00,conforme valor constante do qua-
dro resumo,parte integrante do referido processo.Taboão da
Serra,21 de novembro de 2023.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR-SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 51/2023 PROCESSO 51/2023 CONVITE 43/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRRA
Contratada: COMERCIAL FABI DESCARTAVEIS-ME
Objeto: Contratação de empresa especializada em pres-
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para
os aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de
Taboão da Serra, conforme exigências estabelecidas no Termo
de Referência.
Valor mensal de R$ 14.583,33 , perfazendo o total de R$
174.999,96 ; Prazo de 12 meses a partir de 31 de outubro de
2023, data da assinatura do contrato.
Taboão da Serra, 24 de novembro de 2023
Reinaldo da Silva Borges - Chefe de Compras, Licitações
e Contratos
TAGUAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
EXTRATO DE ATA - MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, PROCESSO
LICITATÓRIO 389/23, TOMADA DE PREÇOS n.º 9/2023. Sessão:
3. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE
DIVERSAS RUAS EM TAGUAÍ-SP - DEMANDA Nº 056549, CON-
VÊNIO ESTADUAL Nº 101347/2023. Data da sessão: 23/11/2023.
Horário: 9h. Empresa participante: NOROMIX CONCRETO S/A
(10.558.895/0001-38). Fase de abertura e análise da proposta
de preço da empresa habilitadas: NOROMIX CONCRETO S/A,
valor ofertado R$203.735,41. Diante da regularidade, a empresa
declarada vencedora pelo Presidente da Comissão Permanente
de Licitação foi a empresa NOROMIX CONCRETO S/A ao valor
total de R$203.735,41. O Presidente determinou a publicação
do extrato da ata nos mesmos meios que se deu a publicação
inicial, sendo a íntegra da ata disponibilizada no site oficial do
município (https://www.taguai.sp.gov.br). Abriu-se o prazo de
5 dias úteis para eventual interposição de recurso de que trata
o artigo 109 da Lei 8.666/93 contada da data de publicação.
EXTRATO DE ATA - MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, PROCESSO
LICITATÓRIO 390/23, TOMADA DE PREÇOS n.º 10/2023. Ses-
são: 3. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
DA RUA JOANITA PORTE E RUA JOSÉ CONRADO, NO BAIRRO
CARNIATO, NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ - CONTRATO DE REPAS-
SE FEDERAL Nº 917009/2021. Data da sessão: 23/11/2023.
Horário: 10h. Empresa participante: NOROMIX CONCRETO S/A
(10.558.895/0001-38). Fase de abertura e análise da proposta
de preço da empresa habilitadas: NOROMIX CONCRETO S/A,
valor ofertado R$256.269,48. Diante da regularidade, a empresa
declarada vencedora pelo Presidente da Comissão Permanente
de Licitação foi a empresa NOROMIX CONCRETO S/A ao valor
total de R$256.269,48. O Presidente determinou a publicação
do extrato da ata nos mesmos meios que se deu a publicação
inicial, sendo a íntegra da ata disponibilizada no site oficial do
município (https://www.taguai.sp.gov.br). Abriu-se o prazo de
5 dias úteis para eventual interposição de recurso de que trata
o artigo 109 da Lei 8.666/93 contada da data de publicação.
EXTRATO DE ATA - MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, PROCESSO
LICITATÓRIO 72/23, TOMADA DE PREÇOS n.º 5/2023. Ses-
são: 3. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTI-
CO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES (SINALIZAÇÃO VIÁRIA
E ACESSIBILIDADE) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DEMANDA -
047521; CONVÊNIO ESTADUAL SH-PRC-2022-00072 DM. Data
da sessão: 23/11/2023. Horário: 14h. Empresas participantes:
NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ: 10.558.895/0001-38 e GUS-
TAVO APARECIDO SARA ME, CNPJ: 31.879.138/0001-36. Fase
de abertura e análise das propostas de preços das empresas
habilitadas. Licitação dividida em 2 lotes. A empresa NOROMIX
CONCRETO S/A ofertou proposta de preço apenas para o lote 1
no valor de R$234.380,20 e a empresa GUSTAVO APARECIDO
SARA ME ofertou proposta de preço apenas para o lote 2 no
valor de R$69.146,44. Diante da regularidade das propostas,
as empresas foram declaradas vencedoras pelo Presidente da
Comissão Permanente de Licitação para os respectivos lotes
aos quais ofertaram propostas, perfazendo a licitação o valor
total de R$303.526,64. O Presidente determinou a publicação
do extrato da ata nos mesmos meios que se deu a publicação
inicial e a íntegra da ata disponibilizada no site oficial do muni-
cípio (https://www.taguai.sp.gov.br) e nos e-mails das empresas
participantes. Abriu-se o prazo de 5 dias úteis para eventual
interposição de recurso de que trata o artigo 109 da Lei 8.666/93
contada da data de publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ,
o PREGÃO PRESENCIAL, 36/2023, do tipo Menor Preço Unitá-
rio, objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECER
A FROTA DE VEÍCULOS E FERRAMENTAS MOTORIZADAS DO
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 08/12/2023 às 9 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAGUAÍ, no endereço: PÇ EXP. ROMANO DE OLIVEIRA, 44. O
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
TOMADA DE PREÇOS ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 018/2023 – OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL
E ARQUITETURA, PARA AMPLIAÇÃO NA E.M. HELENO JOSÉ DOS
SANTOS – ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE ENVELOPES:
12 de dezembro de 2023 às 09:10h – ABERTURA DOS ENVE-
LOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 12 de dezembro de 2023,
às 09:30h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações,
Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis
no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone
(11) 4745-2191.
SAMUEL DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Manuten-
ção e Serviços Urbanos.
CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 137/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
011/2023
Torna-se público, para conhecimento dos interessados,
que o Pregoeiro da Câmara Municipal de Suzano adjudicou os
itens do certame da seguinte forma: à empresa F. I DE OLIVEIRA
AMORIM VIDRACARIA LTDA - CNPJ 46.600.973/0001-62:LOTE
01: R$ 44.000,00.
Suzano, 24 de novembro de 2023. RODRIGO YUKIO IGA-
RASHI - PREGOEIRO.
TABAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 003/2023. Convenen-
tes: MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n°
45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABA-
PUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: repasse
das emendas impositivas individuais, projeto de lei nº. 049/2022,
referente à LOA 2.023, com base no art. 112-A da Lei Orgânica
Municipal, dos vereadores Srs. Fabricio Montes de Mattos,
Vanderlei Franzoni e Pedro Marcio Girotto, respectivamente
emendas nº. 021/2022, 015/2022 e 012/2022, que correspon-
dem ao valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e
novecentos reais), todas destinadas ao custeio do Hospital Maria
do Valle Pereira, mantido pela Associação Beneficente de Taba-
puã, inscrita no CNPJ nº. 71.981.476/0001-07, CNES: 2084074,
visando a manutenção dos serviços prestados aos usuários do
Sistema Único de Saúde. Valor total: R$ 135.900,00 (cento e
trinta e cinco mil e novecentos reais). Vigência: da sua assinatura
à 22/11/2024. Data da assinatura: 23/11/2023. Legislação apli-
cável: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Orgânica Municipal.
Tabapuã/SP, 24 de novembro de 2.023. SILVIO CESAR SAR-
TORELLO - PREFEITO MUNICIPAL DE TABAPUÃ.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
A Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP comunica aos inte-
ressados que houve a prorrogação da seguinte Ata de Registro
de Preços:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 056/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Leite pasteurizado integral e bebida láctea para manutenção
da alimentação escolar das Creches e Escolas do Município.
Ata nº 049/2023 – Empresa: LATICÍNIO SALERNO EIRELLI
EPP, CNPJ/MF nº 03.146.232/0001-40.
OBJETIVO: PRORROGAR a vigência da referida Ata de Regis-
tro de Preços, a partir do vencimento, por mais 06 (seis) meses,
ou seja, até o dia 15 de maio de 2024.
Tabatinga/SP, 11 de novembro de 2022.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ
PREFEITO MUNICIPAL
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que
foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023 - PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 129/2023 – EDITAL Nº 086/2023, que tem como
objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Hidrômetros para o Município de Tabatinga/SP. Em favor da
Empresa: EGS EMPRESA DE GESTAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ:
01.953.666/0001-27, quanto aos lotes 01 e 02. Tabatinga/SP, 24
de novembro de 2023.
CELIA REGINA GARDIM
PREGOEIRA
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA E
JULGAMENTO DE PROPOSTA
LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS N°T-003/23-ADMNISTRA-
TIVO Nº1732/23-OBJETO RESUMIDO:RECUPERAÇÃO DE PAVI-
MENTO ASFÁLTICO,CALÇADAS,PASSAGEM DE PEDESTRES E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES-LOCAIS:1-AV.IBIRAMA,1139 E
PASSAGEM ENTRE A AV.IBIRAMA E RUA LAUDENIZ SANTOS
PORFÍRIO,S/Nº–PQ.INDUSTRIAL DACI;2-RUA MARIA APARECIDA
NICOLETI-PQ.LAGUNA.AS 10:00H DE 24/11/23,REUNIU-SE A
“COJUL 2” PARA ABRIR E JULGAR A PROPOSTA DA ÚNICA
LICITANTE INTERESSADA,OU SEJA,MDR.APÓS A ANÁLISE, DECI-
DIU JULGAR COMO VENCEDORA DEFINITIVA DESTE CERTAME
A EMPRESA MDR PELO VALOR TOTAL DE R$1.041.256,05.
CONSIDERANDO QUE ESTA LICITAÇÃO CONTEM APENAS
UMA LICITANTE,ENTENDEMOS NÃO HAVER NECESSIDADE DE
PRAZO RECURSAL INVOCANDO OS PRINCÍPIOS DA CELERIDA-
DE PROCESSUAL,FORMALIZAÇÃO MODERADA E O INTERESSE
PÚBLICO,PORTANTO ENCAMINHAREMOS PARA A HOMOLOGA-
ÇÃO E CONTRATAÇÃO.(ATA PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SITE:
HTTPS://PREFEITURA.TS.SP.GOV.BR/LICITACAO/).
ANDERSON PEREIRA-PRESIDENTE DA COJUL 2–COMIS-
SÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES(OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA)
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PRO-
POSTAS
LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS N° T-011/23-ADMINIS-
TRATIVO Nº 20319/23-OBJETO RESUMIDO:CONSTRUÇÃO DE
240 COLUMBÁRIOS NO CEMITÉRIO DA SAUDADE,SITUADO NA
AV. LAURITA ORTEGA MARI,831-VILA DAS OLIVEIRAS.CONSIDE-
RANDO QUE NÃO HOUVE RECURSOS,FICA AVISADO ATRAVÉS
DESTA QUE EM 01/12/23 AS 10:00H SERÁ REALIZADA SESSÃO
PÚBLICA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DAS LICITANTES
HABILITADAS. LOCAL:PÇA.MIGUEL ORTEGA,439–PQ. ASSUN-
ÇÃO. TABOÃO DA SERRA,24/11/23.
ANDERSON PEREIRA-PRESIDENTE DA “COJUL 2”–COMIS-
SÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES(OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. E-077/2023.Processo
Administrativo nº. 23852/2023.Objeto:Registro de preço para a
“Aquisição de curativos especiais para atendimento judicial”.O
Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Muni-
cípio de Taboão da Serra,Wagner Luiz Eckstein Junior,usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,FAZ SABER
Inciso I “b” da Lei 8666/93 e atualizações, fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 24 de
novembro de 2023. Comissão Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
240/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 240/2023 – CPL nº. 552/2023, destinado a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA BASE
MÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL. A abertura será dia 07/12/2023 às 09h00. Informa-
ções pelos sites, https://bit.ly/49RkrXX e www.licitacoes-e.com.
br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1029231, pelo fone (15)
3238-2399 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Soro-
caba, 24 de novembro de 2023. Aline Baradel Diniz - Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
CP n.º 019/2022 - CPL n.º 360/2022
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen-
te de Licitações, informa com referência à Concorrência Pública
n.º 019/2022 - Processo CPL n.º 360/2022, destinada a contra-
tação de empresa para execução da construção de uma mini
cidade do trânsito (financiamento internacional) - Reabertura,
que como não houve interposição de recurso referente à deci-
são de habilitação da licitante IMPREJ ENGENHARIA LTDA, fica
designado o dia 01/12/2023, às 09h30min, para abertura dos
envelopes de “Proposta” das licitantes habilitadas. Sorocaba,
24 de novembro de 2023. Comissão Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
268/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 268/2023 - CPL Nº. 620/2023, destinado ao
REGISTRO DE PREÇOS DE SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGU-
LHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA.
A abertura será dia 08/12/2023 às 09h00. Informações pelos
sites https://acesse.one/tMmLo e www.licitacoes-e.com.br, nº
da licitação no Banco do Brasil: 1029320, pelo fone (15) 3238-
2538 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba,
24 de novembro de 2023. Regiane Christina Florentino Frassato
– Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO – INEXIGI-
BILIDADE 031/2023
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba com referência a
INEXIGIBILIDADE N.º 031/2023 - PROCESSO CPL N.º 508/2023,
destinado ao CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS
ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA E GINECOLOGIA/OBSTETRICIA
PARA COMPLEMENTO DE ESCALAS NAS UNIDADES DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. Fica agendada a abertura para
o dia 19/12/2023 às 09:30h. Edital gratuito disponível no site
https://bit.ly/3QPXjAF e informações pelos tel. (15) 3238-2186
/ 2154 ou pelo e-mail sid@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 24 de
Novembro de 2023. Comissão Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE REABERTURA CREDENCIAMENTO – INE-
XIGIBILIDADE 025/2023
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba com referência a
INEXIGIBILIDADE N.º 025/2023 - PROCESSO CPL N.º 347/2023,
destinado ao CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEI-
RAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE
RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA – PREFEITURA DE SOROCABA E
RETORNO DE ARQUIVOS DE FORMA PARAMETRIZADA. Fica
agendada a reabertura para o dia 20/12/2023 às 09:30h. Edital
gratuito disponível no site https://bit.ly/3FrtdOk e informações
pelos tel. (15) 3238-2186 / 2154 ou pelo e-mail sid@sorocaba.
sp.gov.br. Sorocaba, 24 de Novembro de 2023. Comissão Perma-
nente de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Pregão Eletrônico nº 39/2023 - APLICAÇÃO DE SANÇÕES.
Processo Administrativo nº 809/2023 – SAAE (licitação).
Processo Administrativo nº 2742 – SAAE (apuração).
Licitante: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA VARE-
JISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - ME.
Nome Fantasia: CANDANGO ATACAREJO.
CNPJ: 43.586.321/0001-22.
Objeto: Aplicação de multa equivalente a 2% sobre o valor
total da proposta, correspondente a R$ 4.009,13 e suspensão
de participação em licitação com impedimento de contratação
com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de 06
meses, com fundamento no item 9.1.3 do edital c.c. inciso XIV
do artigo 14 da Lei 10.5202002. Fica a empresa NOTIFICADA
a ter vistas dos autos e/ou extração de cópias para, querendo,
apresentar RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do recebimento desta e, assim, aduzir as suas razões de defesa,
instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas
alegações, sob as penas de regência.
TIAGO SUCKOW DA SILVA CAMARGO GUIMARÃES
DIRETOR GERAL
Data:23/10/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
Pregão Eletrônico nº 39/2023 - APLICAÇÃO DE SANÇÕES.
Processo Administrativo nº 809/2023 – SAAE (licitação).
Processo Administrativo nº 2743 – SAAE (apuração).
Licitante: JENIFER JESSICA AZEVEDO. - ME.
Nome Fantasia: SUPERDIVERSOS LICITACOES.
CNPJ: 13.190.225/0001-08
Objeto: Aplicação de multa equivalente a 2% sobre o valor
total da proposta, correspondente a R$ 4.363,60 e suspensão
de participação em licitação com impedimento de contratação
com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de 06
meses, com fundamento no item 9.1.3 do edital c.c. inciso XIV
do artigo 14 da Lei 10.5202002. Fica a empresa NOTIFICADA
a ter vistas dos autos e/ou extração de cópias para, querendo,
apresentar RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do recebimento desta e, assim, aduzir as suas razões de defesa,
instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas
alegações, sob as penas de regência.
TIAGO SUCKOW DA SILVA CAMARGO GUIMARÃES
DIRETOR GERAL
Data:23/10/2023.
SUD MENUCCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 048/2023 PROCESSO GERAL Nº 154/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MEN-
NUCCI. CONTRATADA: ALVES E SA CONSTRUTORA LTDA EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA
COBERTA NO DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE. VALOR: R$
120.744,75 (cento e vinte mil, setecentos e quarenta e quatro
reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data
de assinatura: 21 de novembro de 2023. JOSÉ URBINO DOS
SANTOS NETO - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO N° 19/2023 CONTRATO Nº 26/2023 PRO-
CESSO GERAL Nº 87/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MEN-
NUCCI. CONTRATADA: ATOPI CONSTRUTORA EIRELI EPP. OBJE-
TO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a correção de
quantitativos de itens licitados. VALOR: R$ 351.194,47 (trezen-
tos e cinquenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e qua-
renta e sete centavos). Data de assinatura: 24 de novembro de
2023. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023.
A Prefeitura Municipal de Serra Negra, Estado de São Paulo,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o nº 069/2023,
tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNI-
BUS ESCOLARES PARA O USO NO TRANSPORTE DE ALUNOS,
conforme quantidades e especificações contidas no Anexo
I – Termo de Referência. A abertura e análise das propostas
será às 14:00 horas no dia 14/12/2023, pelo site da BBMNET
(www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados, a partir do dia 27/11/2023, no site
do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br e no
site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das
08h00m às 17h00m. Serra Negra, 24 de Novembro de 2023. Dr.
ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 110/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA A SECRETA-
RIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DATA: 07/12/2023 - 14H00M.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a
partir do dia 27/11/2023, no site do Município, através do portal
www.serranegra.sp.gov.br, pelo e-mail licitacao@serranegra.
sp.gov.br ou retirado gratuitamente no balcão do setor de lici-
tações da Prefeitura da Estância Turística Hidromineral de Serra
Negra, sito à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, em dias
úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua
mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc). Informações:
(19) 3892-9700. Serra Negra, 24 de Novembro de 2023. Dr.
ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023
PROCESSO Nº 239/2023
EDITAL Nº 175/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA DIABÉTICOS, COM ENTREGA DE FORMA
PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário
09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 07 de dezembro de
2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O
Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações
e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pes-
soalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves,
nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores
informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-
2801. Serrana, 23 de novembro de 2023. Leonardo Caressato
Capiteli-Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
061/2023
Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
HIGIENE E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA
AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE SERTÃOZINHO.
Wilson Fernandes Pires Filho, Prefeito Municipal de Ser-
tãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe
de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor
preço, à empresa abaixo, conforme especificado:
Teve como vencedoras as empresas: ALTA SERRANA
COMERCIAL LTDA, em relação aos itens 01 e 02, BELLAMED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em relação aos itens 06, 07, 08
e 09, COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA,
em relação ao item 17, COMPREJA COMERCIO VAREJISTA LTDA,
em relação ao item 04, LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, em
relação aos itens 03, 16 e 18, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA, em
relação aos itens 05, 10, 13 e 15, TAQ CLEAN DISTRIBUIDORA
LTDA, em relação ao item 14, VOLPI DISTRIBUIDORA DE DRO-
GAS LTDA, em relação ao 11 e 12.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3000 / 2105 3051.
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de
Suprimentos, 24 de novembro de 2023.
Wilson Fernandes Pires Filho
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
078/2023
Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
Wilson Fernandes Pires Filho, Prefeito Municipal de Ser-
tãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe
de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor
preço, à empresa abaixo, conforme especificado:
Teve como vencedora a empresa: RD PAPEIS & EPI LTDA, em
relação ao item 01.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3000 / 2105-3051.
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de
Suprimentos, 24 de novembro de 2023.
Wilson Fernandes Pires Filho
Prefeito Municipal
SEVERÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
CNPJ 46.596.235/0001-99
AVISO DE LICITAÇÃO. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal
de Severínia. Modalidade: Tomada de Preço nº 008/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUA-
ÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUICIPAL DE EDU-
CAÇÃO E CULTURA CONFORME NORMAS DE INCENDIO – AVCB.
Início: 24/11/2023. Entrega dos envelopes: 13/12/2023 - Horário:
13:50 horas, improrrogáveis. Credenciamento: 13/12/2023 -
Horário: 14:00 horas, improrrogáveis. Abertura: 13/12/2023
- Imediatamente após o Credenciamento. Poderão participar
aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edi-
tal Completo está disponível de Segunda a Sexta-Feira a partir
das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332,
Setor de Licitação, telefone (17) 3817-3300, ou através do site
www.severinia.sp.gov.br. Severínia/SP, 24 de novembro de 2023.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, informa com referência a TOMADA DE PREÇOS Nº.
005/2023 - PROCESSO CPL Nº. 290/2023, destinado a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE
QUADRA DE AREIA E PLAYGROUND NO JARDIM NILTON TORRES,
que após análise das “PROPOSTAS”, resolve a Comissão CLAS-
SIFICAR as licitantes: W2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TODA e DCA ENCENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, bem como propor a adjudicação do objeto
para a licitante W2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, por ter
ofertado o menor valor, conforme Ata de Julgamento disponível
no endereço, https://bit.ly/3YThCki. Nos termos do artigo 109,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 27 de novembro de 2023 às 05:11:00
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