Municípios - TABOÃO da Serra
| Data de publicação | 04 Agosto 2023 |
sexta-feira, 4 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (48) – 27
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
na área de limpeza Escolar e Urbana, para o Município de
Tabatinga/SP.
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO
DE PLANILHA DE PROPOSTA
Considerando que a r. decisão publicada no Diário Oficial
do Estado de São Paulo – DOESP, na data de 03/08/2023, página
25, se omitiu no que concerne a classificação da proposta da
empresa BLACK HORSE GESTAO EMPRESARIAL LTDA e consi-
derando que a empresa interessada não apresentou PLANILHA
DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, conforme exigido em edital,
DESCLASSIFICO a proposta da referida empresa, para os Lotes
01 e 02, mantendo-se no mais a r. decisão quanto a classificação
e desclassificação das propostas apresentadas pelas demais
empresas.
Era o que cumpria informar.
Tabatinga/SP, 03 de agosto de 2023.
CÉLIA REGINA GARDIM
PREGOEIRA
PROCESSO Nº 096/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO – Artigo 26, da Lei 8.666/93.
1.É dispensável a licitação para as despesas abaixo especi-
ficadas, devidamente justificadas, com fundamento no artigo 24,
IV, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em con-
formidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência
do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Objeto: Aquisição de Soro Fisiológico em caráter emergen-
cial para o Pronto Atendimento Municipal (PAM).
Pedido de Empenho nº 1236/2022 - Contratada: DIMEBRAS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 56.071.482/0001-
06.
Valor Total: R$ 35.425,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos
e vinte e cinco reais).
Dotação Orçamentária: CE 3.3.90.30.00 – UO 02 06 01 - FP
10.301.0107.2123.0000 (05) – Ficha 250 C.A. 800.001.
2.Revogam-se as disposições em contrário.
Tabatinga, 02 de agosto de 2023.
Eduardo Ponquio Martinez
Prefeito Municipal
TABOÃO DA SERRA
CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
A Câmara Municipal de Taboão da Serra torna público a
abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO
nº 01/2023 - Proc. nº 39/2023-Objeto: Seleção de empresa (s)
para prestação de serviços de fornecimento de Vale-Refeição,
na forma de cartão eletrônico/ ou magnético, /ou com chip / ou
de tecnologia similar, por arranjo de pagamento fechado, senha
pessoal, bem como gerenciamento via web a serem utilizados
em estabelecimentos comerciais de fornecimento de refeições
prontas, tais como restaurantes, lanchonetes e congêneres
para os servidores da CMTS. As empresas interessadas em se
credenciar deverão comparecer no período de credenciamento
de 04 de agosto de 2023 até 14 de agosto de 2023, das 08h às
16h, com toda documentação e local conforme Edital e Anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessa-
dos, sem custos, no endereço eletrônico https://camarataboao.
sp.gov.br/licitacoes/
Taboão da Serra, 03 de agosto de 2023
Reinaldo da Silva Borges - Chefe de Compras, Licitações
e Contratos
TACIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
06/2023. A Prefeitura do Município de Taciba torna público para
o conhecimento dos interessados, que em 02 de agosto de 2023
foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos
termos da lei nº 8666/93 a TOMADA DE PREÇOS 06/2023, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO
MUNICÍPIO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº
2023.068.49301, a favor da Empresa: PEMAQ TERRAPLENAGEM
LTDA - TOTAL: R$ 199.997,77(Cento e Noventa e Nove Mil,
Novecentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos)
Taciba, 02/08/2023 - Alair Antônio Batista - Prefeito Municipal
TAIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PROCESSO Nº 23/2023
- EDITAL Nº 21/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO -
TIPO: Menor Preço por Item - INTERESSADO: Município de Taiaçu
- OBJETO: Registro de preços de pneus, câmaras de ar e prote-
tores, conforme especificações, quantidades e demais condições
estabelecidas nos Anexos I do Edital. ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30.00. DATA E HORA DO ÍNICIO DAS PROPOSTAS: às 08
horas do dia 04/08/2023. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUG-
NAÇÃO: às 17 horas do dia 14/08/2023. DATA E HORA FINAL
DAS PROPOSTAS: às 08 horas e 59 minutos do dia 17/08/2023
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09 horas do dia 17/08/2023.
MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a
sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Bra-
sília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico.
ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por
meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Taiaçu, 03 de agosto de 2023.
Mauricio Lofrano Geraldo – Prefeito Municipal.
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
9º TERMO ADITIVO
(Contrato Administrativo nº 27/2018)
Contratante: Município de Taiuva. Contratada: Medserv
Bauru Serviços e Assistência Médica Ltda; Objeto: Fornecimento
dos serviços de plantões médicos de forma complementar.
O referido contrato fica prorrogado por mais 02 meses. São
mantidas inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência:
02/10/2023. Licitação: Pregão Presencial nº 14/2018. Assinatura:
01/08/2023. Taiuva, 01 de agosto de 2023. Leandro José Jesus
Baptista. Prefeito Municipal.
11º TERMO ADITIVO
(Contrato Administrativo nº 26/2018)
Contratante: Município de Taiuva. Contratada: Associação
Beneficente de Pirangi; Objeto: Fornecimento dos serviços médi-
cos de consultas, plantões médicos e pessoal da área de saúde
de forma complementar. O referido contrato fica prorrogado por
mais 02 meses. São mantidas inalteradas as demais cláusulas
contratuais. Vigência: 02/10/2023. Licitação: Pregão Presencial
nº 14/2018. Assinatura: 01/08/2023. Taiuva, 01 de agosto de
2023. Leandro José Jesus Baptista. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Per-
manente de Licitações, a Concorrência Pública nº 010/2023
- Processo CPL n.º 168/2023 – DESTINADA A ALIENAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
– JARDIM IMPERATRIZ, que após análise dos documentos de
habilitação, resolve INABILITAR a licitante OLIVEIRA INCOR-
PORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA e HABILITAR a licitante
CONSTAL S.A., conforme Ata de Julgamento disponível no
endereço: bit.ly/3UwAGTh. Nos termos do artigo 109, Inciso I,
alínea “a”, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
eventuais recursos. Sorocaba, 03 de agosto de 2023. Comissão
Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
110/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELE-
TRÔNICO nº. 110/2023 – CPL nº. 248/2023, destinado a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO
DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS VAPOR DE SÓDIO POR LUMINÁRIAS
TIPO LED, INSTALADAS NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DA CIDADE. A abertura será dia 21/08/2023 às 09h00. Infor-
mações pelos sites https://bit.ly/3DLtKtC, e www.licitacoes-e.
com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1013683, pelo fone
(15) 3238-2149 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.
br. Sorocaba, 03 de agosto de 2023. Juliana Roberta Cequinne
- Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
050/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 050/2023 – CPL nº. 090/2023, destinado ao
REGISTRO DE PREÇOS DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS
DE BANHO PARA FUTURO ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES
JUDICIAIS. A abertura será dia 18/08/2023 às 09h00. Informa-
ções pelos sites https://bit.ly/3OoG6wO, e www.licitacoes-e.
com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1013697, pelo fone
(15) 3238-2134 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 03 de Agosto de 2023. Tiago Tadeu Torres - Pregoeiro.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/SLC/2023.
Processo Administrativo: nº 2124/2022-SAAE.
Pregão Eletrônico: nº 50/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratada: COMERCIAL SISAL MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ:10.826.183/0001-52.
Objeto: FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PEDRA BRI-
TADA DE ROCHA FELDSPÁTICA Nº 1, PEDRISCO LIMPO DE
ROCHA QUARTZO FELDSPÁTICA E PEDRISCO MISTO DE ROCHA
QUARTZO FELDSPÁTICA.
Valor total = R$ 751.970,00.
Data: 10/07/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/SLC/2023.
Processo Administrativo: nº 2124/2022-SAAE.
Pregão Eletrônico: nº 50/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratada: LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA.
CNPJ:42.192.677/0001-19.
Objeto: FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE AREIA MÉDIA
LAVADA DE RIO E PEDRA BRITADA DE ROCHA FELDSPÁTICA
Nº 1.
Valor total = R$ 427.975,00.
Data: 10/07/2023.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu-
nica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do
Brasil, a Abertura do Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Processo
nº 1249/2023, destinado à locação contínua, caminhões com
carroceria aberta e caminhões basculantes, com manutenção,
quilometragem livre em condições de trafegar dentro e fora do
município, sem motorista, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLI-
CA dia 18/08/2023, às 10:00 horas. Informações pelo site www.
licitacoes-e.com.br (BB 1013818), pelo telefone: (15) 3224-5822
ou pessoalmente na Av. Comendador Camilo Júlio, 255, no Setor
de Licitações. Sorocaba, 03 de agosto de 2023 - Tiago Suckow
da Silva Camargo Guimarães - Diretor Geral.
SUD MENUCCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI
AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
N° 7/2023 PROCESSO N° 111/2023
A Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, comunica aos
interessados que o Pregão Presencial nº 7/2023, publicado na
data de 24 de julho de 2023, objetivando o Registro de Preços
para eventual contratação de empresa para locação de palcos,
tendas, fechamentos, som, iluminação e paineis de led, está sus-
penso para análise e possíveis ajustes. Em data oportuna o Edital
será republicado com uma nova data para abertura do certame.
Informações pelo telefone (18) 3786-9600.
Sud Mennucci, 03 de agosto de 2023. JOSÉ URBINO DOS
SANTOS NETO - PREFEITO MUNICIPAL.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 050/2023
Licitação nº 074/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE RADIOS MÓVEIS DIGITAIS PARA
EQUIPAR AS NOVAS VIATURAS RECEM ADQUIRIDAS PARA
GUARDA MUNICIPAL.
Regime de Execução: Entrega Parcelada (Preço unitário)
Tipo: Menor valor global
Data de entrega dos envelopes e início dos traba-
lhos:17/08/2023 às 09:00 horas. Valor do edital: O edital será
fornecido mediante a apresentação de um CD virgem pela
empresa interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.
sp.gov.br, mediante solicitação ou através do site da Prefeitura
Municipal de Sumaré (sumare.atende.net)
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici-
tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às
16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 03 DE AGOSTO DE 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁL-
TICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA ESTRADA PORTÃO DO
HONDA - ENTRE A AVENIDA WASHINGTON LUIZ ATÉ ALTURA DO
N° 3374, BOA VISTA PAULISTA.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do
Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros,
resolve o que segue: 1) HABILITOU as empresas CASAMAX
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e RENOV PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso. Eventuais esclarecimentos
pelo telefone ou (11) 4745-2191.
COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA-
ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646
9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@
ssgrama.sp.gov.br, ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 03 de agosto de 2023.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
DECISÃO. JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023. OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTER-
MÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O
CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE
QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO,
A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO
INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO
EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO
A PÚBLICOS DE INTERESSE. De acordo com o Parágrafo 4º do
Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e ainda conforme parecer da Sub-
comissão Técnica anexo aos autos JULGO pelo INDEFERIMENTO
do recurso apresentado. Diante do exposto, DETERMINO a
reabertura do Concorrência Pública n. 002/2023. Serra Negra, 02
de Agosto de 2023. Dr. Elmir Kalil Abi Chedid. Prefeito Municipal.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES 04 - PROPOSTA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023. OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTER-
MÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O
CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE
QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO,
A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO
INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO
EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A
PÚBLICOS DE INTERESSE. Tendo em vista que o recurso referente
ao julgamento das PROPOSTAS TÉCNICAS foi indeferido, NOTI-
FICAMOS todos os interessados no certame em tela que fica
designada à data de 10/08/2023, às 10h00min para abertura dos
envelopes “proposta” das empresas declaradas HABILITADAS.
Serra Negra em 02 de Agosto de 2023. GIULIANA MITTESTAINER
VICENTE. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
PROCESSO Nº 169/2023
EDITAL Nº 125/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE ÁREAS VERDES – ROÇAGEM COM REMOÇÃO PARA OS
PRÓPRIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. Data/
Horário 10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 17 de agosto de
2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O
Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações
e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou
pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida
Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melho-
res informações poderão ser obtidas através do telefone (16)
3489-2801. Serrana, 03 de agosto de 2023. Leonardo Caressato
Capiteli - Prefeito Municipal.
SEVERÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP – CONTRATADA: ALEX HENRI-
QUE CRUZ EIRELI (CNPJ: 09.468.909/0001-43), CONTRATO N.º
133/2022, referente à Tomada de Preços n.º 11/2022 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE COMBATE
CONTRA INCÊNDIO E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DO HOSPITAL
MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMEN-
TOS E MÃO DE OBRA. Conforme Protocolo n.º 835/23, e justifi-
cativa da área técnica de engenharia da Prefeitura Municipal de
Severínia, o presente instrumento tem por finalidade formalizar
o acréscimo de itens novos. ITENS NOVOS: 15.1; 15.2; 15.3; 15.4;
15.5; 15.6; 15.7; 15.8; 15.9; 15.10; 15.11; 15.12; 15.13; 15.14;
15.15; 15.16; 15.17; 15.18; 15.19; 15.20; 15.21; 15.22; 15.23;
15.24; 15.25; 15.26; 15.27; 15.28; 15.29; 15.30, e 15.31, totali-
zando o acréscimo de R$85.522,68 (oitenta e cinco mil, quinhen-
tos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). SUPRESSÃO
DE ITENS EXISTENTES: 2.37 e 10.1, totalizando a supressão de
R$27.761,98 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta e um reais
e noventa e oito centavos). Considerando a diferença entre o
acréscimo de itens novos e a supressão de itens existentes, fica
o valor total do aditivo em R$57.760,70 (cinquenta e sete mil,
setecentos e sessenta reais e setenta centavos). VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$577.716,96 (quinhentos e setenta e sete mil,
setecentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). VIGÊN-
CIA CONTRATUAL: 06/05/2023 à 05/08/2023. GLÁUCIA EMILIA
SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPEN-
SA DE LICITAÇÃO
CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitu-
ra, AUTORIZO a Comissão Permanente de Licitação, a contratar
a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, para a prestação de serviços
de informática, abrangendo os serviços técnicos de informá-
tica relativos à cessão de informações do banco de dados do
DETRAN para o processamento de multas de trânsito, com o
preço mensal a ser pago de R$ 1.288,80 (hum mil, duzentos e
oitenta e oito reais e oitenta centavos), no valor total máximo
de R$ 15.465,60 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais e sessenta centavos), sendo que, se não for atingida a
quantidade de 60 (sessenta) multas/mês, será cobrado o valor
de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta
centavos), referente à manutenção do sistema, disponibilização
da infraestrutura e despesas operacionais, dispensando a licita-
ção, nos termos do inciso XVI, do artigo 24 da Lei n° 8.666/93.
Severínia/SP, 01 de agosto de 2023. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN
- Prefeita do Município de Severínia/SP.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE ESCLARECIMENTO – CP n.º 004/2023 –
CPL n.º 055/2023
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma-
nente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência
Pública nº 004/2023, CPL nº. 055/2023, DESTINADA A CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA, AMBIENTAL E GESTÃO
SOCIAL DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
DO PROGRAMA AMBIENTAL E DE OTIMIZAÇÃO VIÁRIA DO
MUNICÍPIO DE SOROCABA – MOBILIDADE TOTAL, FINANCIADO
PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF (FINANCIA-
MENTO INTERNACIONAL) - REABERTURA, que houve o Escla-
recimento nº. 04. O mesmo encontra-se disponível na internet
pelo site http://bit.ly/4104Voa. Informações pelo tel. (15) 3238-
2525/2104/2106. Sorocaba, 03 de agosto de 2023. Comissão
Permanente de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N.º 01/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 59/2023
CONTRATO N° 29/2023
Contratada: OK MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICA
LTDA .
Objeto: contratação da Dupla sertaneja "Zé Henrique e
Gabriel", através de representante exclusivo, para apresentação
de show artístico na 2ª Expo São Sebastião Da Grama, que será
realizada na Arena de Show” em São Sebastião da Grama, no
dia 01 de novembro de 2023, conforme determina o cronograma
do evento.
Valor Global: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).
Data: 19 de julho de 2023.
Prazo de vigência: 12 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N.º 02/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 60/2023
CONTRATO N° 30/2023
Contratada: IG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Objeto: contratação da Dupla sertaneja "Ícaro e Gilmar",
através de representante exclusivo, para apresentação de show
artístico na 2ª Expo São Sebastião Da Grama, que será realizada
na Arena de Show” em São Sebastião da Grama, no dia 02
de novembro de 2023, conforme determina o cronograma do
evento.
Valor Global: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil
reais).
Data: 19 de julho de 2023.
Prazo de vigência: 12 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N.º 03/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 61/2023
CONTRATO N° 31/2023
Contratada: COBAIA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.
Objeto: contratação da Cantora sertaneja "Lauana Prado",
através de representante exclusivo, para apresentação de show
artístico na 2ª Expo São Sebastião Da Grama, que será realizada
na Arena de Show” em São Sebastião da Grama, no dia 03
de novembro de 2023, conforme determina o cronograma do
evento.
Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Data: 19 de julho de 2023.
Prazo de vigência: 12 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N.º 04/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 62/2023
CONTRATO N° 32/2023
Contratada: MAA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.
Objeto: contratação da Dupla sertaneja "Humberto e Ronal-
do", através de representante exclusivo, para apresentação de
show artístico na 2ª Expo São Sebastião Da Grama, que será
realizada na Arena de Show” em São Sebastião da Grama, no
dia 04 de novembro de 2023, conforme determina o cronograma
do evento.
Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Data: 19 de julho de 2023.
Prazo de vigência: 12 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 11/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 58/2023
CONTRATO N. º 33/2023
Contratada: CLAUDINO GODOFREDO DE ASSUNÇÃO NETO
PEREIRA 39550841839.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de Apoio Administrativo e Assessoramento junto ao Departa-
mento Municipal de Educação do Município de São Sebastião
da Grama na captação de recursos provenientes de programas
estaduais e federais, na gestão financeira e orçamentária dos
recursos da educação.
Valor Global: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
Data: 19 de julho de 2023.
Prazo de vigência: 06 MESES.
02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.12/2023
Contratada:T.R.R. BRASIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E
CONVENIENCIA LTDA
Objeto:Contratação de empresa especializada para for-
necimento de combustíveis (óleo diesel, gasolina automotiva
comum e álcool) com abastecimento diretamente das bombas
aos veículos da Prefeitura Municipal
Motivo: Para restabelecimento do equilíbrio econômico
financeiro do Contrato, fica REAJUSTADO o valor do produto
“Gasolina” de R$ 5,45; ou seja, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pelo fornecimento dos produtos o valor de
“Gasolina” de R$ 5,55.
Data: 21/07/2023.
Validade: 12 (doze) meses
PREGÃO N° 01/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 23/2021
Contratada:BANCO BRADESCOS/A.
Objeto: credenciamento de instituições bancárias, financei-
ras e cooperativas de crédito, legalmente constituídas, para a
prestação de serviço destinado aos recebimentos de documen-
tos de arrecadação adequados ao padrão FEBRABAN
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contra-
to Originário n. º 23/2021 até o dia 14/06/2024.
Data: 14/06/2023.
Inexigibilidade N.º02/2021
Contrato n.º 23/2021
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 29/2022
Contratada:PAULO CESAR GOMES.
Objeto: Contratação de empresa técnicas especializada em
serviços de consultoria e assessoria para o Departamento de
Saúde Municipal, que compreendem na gestão financiamento e
programas da saúde, gestão financeira e orçamentária, gestão
de sistemas de informação, diagnóstico integral e sistêmico da
saúde municipal e implantação e acompanhamento de protoco-
los para atenção primária e secundária, pretendido pelo Depar-
tamento de Saúde, para maior eficiência nas áreas supracitadas,
conforme disposições estabelecidas neste edital e seus anexos,
durante o período de 12 (doze) meses
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Con-
trato Originário n. º 29/2022 até o dia 20/07/2024, não há
alterações nos valores do contrato original, assim montante
total de crédito a ser pago mensalmente permanecerá o mesmo
para o ano 2023.
Data: 20/07/2023.
TOMADA DE PREÇOS N. º 09/2022
Contrato nº 29/2022
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 67/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião
da Grama, torna público que se acha aberto, procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 23/2023, Processo
n° 67/2023, com encerramento no dia 10/08/2023, às 09:00
horas, tendo como objeto registro de preços para a eventual
e futura aquisição de indicador biológico e integrador tipo 5,
para atender as necessidades e manutenção dos Serviços de
Saúde do Município, de acordo com as Especificações e quanti-
dades contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Endereço
eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 4 de agosto de 2023 às 05:05:02
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