Municípios - TABOÃO da Serra
| Data de publicação | 19 Dezembro 2023 |
30 – São Paulo, 133 (137) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 19 de dezembro de 2023
SUZANÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023
PROCESSO N° 083/2023
O Município de Suzanápolis torna público, para conhe-
cimento, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº
011/2033, Processo n° 083/2023, visando o registro de preços
para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de Cestas Básicas montadas, destinadas as famílias carentes
em situação de vulnerabilidade social, de acordo com a lei n.º
077 de 22 de Março de 1995, atendendo ao pedido por parte
da Assistente Social deste Município de Suzanápolis, de acordo
com as especificações constantes no Anexo I do Edital, realizada
em 18 de Dezembro de 2023, às 13h30min horas foi considera-
da FRACASSADA, visto que o valor proposto pela proponente
estava acima do valor médio cotado, não dispondo a mesma de
margem para negociação.
Suzanápolis/SP, 18 de Dezembro de 2023.
AGNALDO AIELO RIBEIRO
Pregoeiro
TABAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
Aviso de Licitação - (Registro de Preços)
Órgão Licitante: Município de Tabapuã – Processo:
148/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 046/2023, do tipo
“menor preço por lote”. Objeto: Registro de Preços sob o regi-
me de entrega parcelada, para eventual aquisição de material
odontológico, conforme especificações, quantidades e condições
constantes do Edital e seus Anexos, destinado à manutenção
da Central Odontológica; UBS; ESF; CEO e Laboratório de
Prótese Dentária, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 23 de janeiro de 2023, às
09h. A sessão de processamento do pregão será realizada nas
dependências do Setor de Licitações, na Av. Rodolfo Baldi nº 817,
no Prédio do Paço Municipal. A abertura dos envelopes ocorrerá
a partir das 09h15min do mesmo dia. Edital completo e mais
informações poderão ser obtidas através do site www.tabapua.
sp.gov.br e do e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br. Tabapuã, 18
de dezembro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO - Prefeito
Municipal
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que
foi JULGADO e ADJUDICADO o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 150/2023 – EDITAL Nº 100/2023, que tem como objeto
a Contratação de Sistema de Tratamento de Ponto através da
modalidade (SaaS) “software como serviço” incluindo licença
de software em plataforma totalmente web, conforme Portaria
Federal Nº 671/21, para 600 colaboradores, com Reconhecimen-
to facial para Registro de Ponto, com treinamento e suporte
técnico especializado. Em favor das Empresas: CF DO BRASIL
TECHNOLOGIES LTDA EPP, CNPJ: 17.199.051/0001-97. Tabatin-
ga/SP, 18 de dezembro de 2023.
CELIA REGINA GARDIM
PREGOEIRA
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, JULGAMENTO DE HABILITA-
ÇÕES, ABERTURA DE PROPOSTAS, JULGAMENTO DE PROPOSTAS
E CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DE VENCEDOR
LICITAÇÃO:CONVITE N°C-031/23-ADMINISTRATIVO
Nº27885/23-OBJETO RESUMIDO:IMPLANTAÇÃO DE PLAY-
GROUND E REFORMA DE VESTIÁRIO NO CAMPO DO SAPÊ-
-RUA ÁSIA,289-JD.SCÂNDIA.AS 10:00H DE 18/12/23,REUNIU-SE
A COJUL 3 PARA ABERTURA DE DOCUMENTOS DOS LICI-
TANTES INTERESSADOS,OU SEJAM,1-FABRITEC,2-ZAVANNA E
3-FACCHIN,RESULTADO DA ANÁLISE DA HABILITAÇÃO:TODOS
HABILITADOS.FASE DE PROPOSTA:CLASSIFICAÇÃO:1ª-
-FABRITEC=R$ 179.491,62;2ª-FACCHIN=r$182.123,63 E 3ª-ZAV
ANNA=R$188.414,12,CLASSIFICADA DEFINITIVAMENTE COMO
VENCEDORA A EMPRESA 1ªCOLOCADA FABRITEC,ANALISADO
A PROPOSTA VENCEDORA,NÃO FORAM ENCONTRADAS
INCONSISTÊNCIAS PARA DESCLASSIFICAÇÃO,COMO HOUVE
DESISTÊNCIA DE RECURSOS PELOS DEMAIS PARTICIPANTES
ENCAMINHAMOS O PROCESSO PARA A DEVIDA HOMOLOGA-
ÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA.
(ATA PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SITE:WWW.PREFEITURA,TS.
SP.GOV.BR,LINK LICITAÇÕES).
ANDERSON PEREIRA-PRESIDENTE DA COJUL 3–COMIS-
SÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES(OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA)
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E AVISO
PARA PROVIDÊNCIA DE CAUÇÃO
LICITAÇÃO:CONVITE N°C-031/23-ADMINISTRATIVO
Nº27885/23-OBJETO RESUMIDO:IMPLANTAÇÃO DE PLAY-
GROUND E REFORMA DE VESTIÁRIO NO CAMPO DO SAPÊ
NA RUA ÁSIA, 289-JD.SCÂNDIA.O SECRETÁRIO DE ADMINIS-
TRAÇÃO DESTA PREFEITURA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,FAZ SABER QUE ACATANDO
A DECISÃO DA COJUL 3–COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES(OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA),HOUVE POR
BEM NESTE ATO ADJUDICAR E HOMOLOGAR O OBJETO DA
LICITAÇÃO ACIMA EPIGRAFADA A EMPRESA:FABRITEC ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.EPP,(CNPJ:07.137.101/0001-
-58),PARA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA LICITADO,PELO VALOR
GLOBAL DE R$179.491,62 PELO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 150
DIAS.TABOÃO DA SERRA,18/12/23.(PUBLICADO NA ÍNTEGRA
NO SITE:WWW.PREFEITURA.TS.SP.GOV.BR. LINK LICITAÇÕES).
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR-SECRETÁRIO DE ADMI-
NISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PREGOEIRO
Processo nº 38776/2023.Pregão n.º G-011/2023.
Objeto:Registro de Preços para “Contratação de Empresa
Especializada em Locação de Caminhões e Máquinas para
Execução dos Trabalhos de Escavação,Abertura e Fechamento
de Valas por meio Mecânico,Demolição,Desassoreamento de
Córregos e Curso D’água,Preparo Caixa,Carga e Transportes
de Materiais,Transporte de Àgua,Compactação,Movimentação
de Cargas para Operação de Limpeza com Caçambas Próprias
do Município de Taboão da Serra”.Trata-se de RESPOSTA ao
pedido de Impugnação protocolado pela empresa JLE LOCA-
ÇÕES E TRANSPORTES,ao edital de nº G-011/2023,Processo
Administrativo nº 38776/2023.Em apertada síntese,a Impug-
nante insurge-se contra os termos do Edital,especialmente à
cláusula que,no seu entendimento,dispõe:“20.4–A presente
Ata de Registro de Preços será procedida e julgada observado
o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE’.DAS
RAZÕES.Entende o Impugnante que o Edital em tela deve ser
refeito a fim de que seja ORGANIZADO EM ITENS,visando van-
tagem no tocante a harmonia,o designer e ainda,a celeridade
no processo de licitação.Afirma que o Edital não observa nossos
preceitos legais tais como o artigo 37 de nossa Carta Magna,o
Decreto Federal de n. 75.450/2005,bem como súmulas e deci-
MANDADOS JUDICIAIS. A abertura será dia 08/01/2024 às
08h45. Informações pelos sites https://bitlybr.com/Utj e www.
licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1032760,
pelo fone (15) 3238-379 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba.
sp.gov.br. Sorocaba, 18 de dezembro de 2023. Maria Elisa Fer-
nandes Marques– Pregoeira.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen-
te de Licitações, torna público aos interessados no Tomada de
Preços n.º 008/2023 - Processo CPL n.º 350/2023, destinada a
contratação de empresa especializada para revitalização do cen-
tro de convivência esportivo – “José Antonio Camargo - Zeca”,
que a licitação foi homologada e adjudicada para a licitante
W2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – (Nome Fantasia:
W2 MANUTENCAO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS) – CNPJ n.º:
07.355.981/0001-77, conforme termo assinado pelo Secretário
de Serviços Públicos e Obras, disponível no endereço https://
bit.ly/3PGXVJC Sorocaba, 18 de dezembro de 2023. Comissão
Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - CP n.º
002/2023 - CPL n.º 030/2023
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma-
nente de Licitações, informa com referência à Concorrência
Pública n.º 002/2023 – Processo CPL n.º 030/2023 - destinado
à contratação de empresa especializada para construção de
unidade de atenção especializada em saúde (policlínica) – con-
trato de repasse n.º 905321/2020/MSAUDE/Caixa – convênio
com o Governo Federal - reabertura, que como não houve
interposição de recurso referente à habilitação, fica designado o
dia 27/12/2023, às 09h30min, para abertura dos envelopes de
“Proposta” das licitantes habilitadas. Sorocaba, 18 de dezembro
de 2023. Comissão Permanente de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, por
sua Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, comunica aos
interessados, que foi considerada INABILITADA a licitante AQUA-
BONA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
LTDA à Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo Administrativo
nº 2927/2022 - SAAE, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO INTERCEPTOR
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA MARGEM DIREITA DO RIO
SOROCABA ENTRE A ALAMEDA ITAPIRA E A EEE-12, pelo tipo
menor preço e HABILITADAS a prosseguir no presente certame
as licitantes M LAYDNER SERVIÇOS LTDA – EPP., SANEAR PROJE-
TOS DE ENGENHARIA LTDA., RW ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA., ESCOAR ENGENHARIA LTDA. EPP., B3 SOLUÇÕES LTDA.,
PLANOS ENGENHARIA LTDA. Informa também que, os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados e que
o prazo para interposição de Recurso Administrativo é de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da presente data. Sorocaba,
18 de dezembro de 2023. Thaís Coelho de Sá - Presidente da
Comissão de Contratação e Equipe de Apoio.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu-
nica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do
Brasil, a Abertura do Pregão Eletrônico nº 76/2023 - Processo nº
2940/2023, destinado à aquisição, sob demanda, de rachão de
rocha e pedra britada de rocha nº 4, pelo tipo menor preço. SES-
SÃO PÚBLICA dia 11/01/2024, às 09:00 horas. Informações pelo
site www.licitacoes-e.com.br (BB 1032846), pelo telefone: (15)
3224-5822 ou pessoalmente na Av. Comendador Camilo Júlio,
255, no Setor de Licitações. Sorocaba, 18 de dezembro de 2023
- Tiago Suckow da Silva Camargo Guimarães - Diretor Geral.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu-
nica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do
Brasil, a Abertura do Pregão Eletrônico nº 77/2023 - Processo nº
2907/2023, destinado à aquisição de membrana difusora para
aeração dos tanques de efluentes do tratamento de esgoto da
ete S2, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 11/01/2024,
às 09:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br
(BB 1032822), pelo telefone: (15) 3224-5822 ou pessoalmente
na Av. Comendador Camilo Júlio, 255, no Setor de Licitações.
Sorocaba, 18 de dezembro de 2023 - Tiago Suckow da Silva
Camargo Guimarães - Diretor Geral.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de
Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação,
para locação de imóvel localizado a Rua Isabela Luna Tavares, nº
63, Jardim Maria Antonia, Sumaré/SP para abrigar o P. A. Maria
Antônia, junto ao proprietário RUBENS GATTI, no valor total
de R$ 79.704,00, e homologa o processo DLC nº 21381/2023.
Sumaré, 18 de dezembro de 2023.
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA SMA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de
Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para
aquisição emergencial do medicamento manipulado BACLOFE-
NO para uso INTRATECAL para atender demanda judicial do
paciente WILLIAM MEIRA DOS SANTOS (W.M.DOS.S.), junto à
empresa: CITHOPARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº 01.640.262/0001-83, no valor total de
R$ 751,34, e homologa o processo DLC nº 29011/ 2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de
Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação,
para aquisição emergencial de NUTRISON ENERGY 1.5 (SEM
FIBRAS) 1000ML para atender demanda judicial a favor de ENZO
HENRIQUE ALVARADO GARCIA (E.H.A.G.), junto à empresa:
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44,
no valor total de R$ 5.985,48 , e homologa o processo DLC nº
28877/ 2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário
Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa
de Licitação, para aquisição emergencial dos medicamentos
IPILIMUMABE e NIVOLUMABE para atender demanda judicial
a favor de LINCOLN CARLOS CAMPICHE (L.C.C), junto à empre-
sa: BRYSTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº
56.998.982/0031-22, no valor total de R$ 154.160,72, e homo-
loga o processo DLC nº29474/ 2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de
Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para
aquisição emergencial de BOMBA PARA INFUSÃO DE INSULINA
ACCU-CHEK COMBO para atender demanda judical a favor de
PEDRO MARTINS BRAVO (P.M.B), junto à empresa: C.B.S MÉDI-
CO CIENTIFCA LTDA, CNPJ nº 48.791.685/0001-68, no valor total
de R$ 23.000,00, e homologa o processo DLC nº 28093/ 2023.
Sumaré, 18 de dezembro de 2023.
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA SMA
na imprensa Oficial – DOE – Executivo I, devendo apresentar,
nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade
junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena
vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na
forma do artigo 56 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,
conforme exigência do item 15.3 do respectivo Edital. Serrana
/ SP, 18 de dezembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli -
Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 103/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
08/01/2024, às 09h00.
O Edital está disponível no site www.sertaozinho.sp.gov.br
e www.bec.sp.gov.br.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3036 ou 2105 3051.
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de
Suprimentos, 18 de dezembro de 2023.
Valdir Zamoner
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA
PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO NA AV.
NELSON MATHEUS BENELLI S/N, PRÓXIMO AO PARQUE LINEAR
ANTÔNIO JOÃO GIMENES EM SERTÃOZINHO - SP, CONFORME
DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO E AVALIAÇÃO HIDROGE-
OLÓGICA PRELIMINAR.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará até às 09:00 horas
do dia 23/01/2024, para entrega dos envelopes: habilitação e
proposta.
A licitação supra será realizada na sala de Licitações - SAE-
MAS, sita na Rua Jordão Borghetti, 250, Bairro Jd. Recreio, Ser-
tãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Suprimentos
e Licitações do SAEMAS nos horários das 08:30 às 11:30 e das
13:00 às 17:00 horas e no site www.saemas.com.br.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (016) 3946-4646.
Suprimentos e Licitações, 18 de DEZEMBRO de 2023.
Talita Belezini
Presidente da CPL
SEVERÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP – CONTRATADA: ADERVAL DOS
REIS CONSTRUCOES (CNPJ 42.368.220/0001-12), CONTRATO
N.º 0132/2022, referente à Tomada de Preços n° 13/2022–
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS EM DIVERSOS LOCAIS
DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUI-
PAMENTOS E MÃO DE OBRA. Conforme justificativa da área
técnica de engenharia da Prefeitura Municipal de Severínia, o
presente instrumento tem por finalidade formalizar o acrés-
cimo de serviço, conforme planilha. VALOR ACRESCIDO: R$
118.380,49 (cento e dezoito mil, trezentos e oitenta reais e
quarenta e nove centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
482.108,39 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e oito reais
e trinta e nove centavos). GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - PREFEI-
TA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
O Município de Socorro comunica a todos os interessados
que se encontra aberto na Supervisão de Licitação os seguintes
processos:
PROCESSO Nº 117/2023/PMES - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - Objeto: Registro de
Preços para aquisição de peças de eventual substituição para
diversos veículos pesados da frota (Lâminas para moto nivela-
dora, parafusos e porcas) pertencente à Prefeitura Municipal da
Estância de Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações descritas no anexo II – Termo de Referência
do edital. Licitação Diferenciada: Itens 05 e 06 Exclusivos a
Participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
e Com Cota Reservada dos Itens 01 e 03 para Microempresas
e Empresa de Pequeno Porte. Tipo: Menor preço por Item. Início
da sessão às 09h do dia 12/01/2024. Período de Disponibiliza-
ção do Edital: De 20/12/2023 até 11/01/2024. Socorro, 18 de
Dezembro de 2023.
PROCESSO Nº 118/2023/PMES - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023- Objeto: Registro
de preços para prestação de serviço de recuperação asfáltica
compreendida por limpeza de vala, abertura de caixa, pintura
betuminosa ligante e capa asfáltica em CBUQ faixa “C”, com
fornecimento de material e mão de obra, pelo período de 12
meses, conforme especificações constantes no Termo de Refe-
rência – Anexo II do edital. Tipo: Menor preço por lote. Início da
sessão às 09h do dia 05/01/2024. Período de Disponibilização do
Edital: De 19/12/2023 até 04/01/2024. Socorro, 18 de Dezembro
de 2023.
PROCESSO Nº 119/2023/PMES - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023- Objeto: Registro
de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia,
higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo
de Referência do edital. Licitação Diferenciada: Exclusivo para
Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte para os Itens:
01, 02, 05 A 07, 10 A 72, 75, 78 A 150, 153, 156, 163 A 309
e com Cota Reservada para Microempresa e/ou Empresa de
Pequeno Porte para os Itens: 03, 08, 73, 76, 151, 154, 157, 159,
161 E 310. Tipo: Menor preço por Item. Início da sessão às 09h
do dia 16/01/2024. Período de Disponibilização do Edital: De
21/12/2023 até 15/01/2024. Socorro, 18 de Dezembro de 2023.
Os Editais completos serão disponibilizados no site www.
socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas
junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro,
pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro,
Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário
comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos
facultativos, no horário das 8h 30min às 17h.
Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi - Secretária de
Administração e Planejamento
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
200/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 200/2023 – CPL nº. 476/2023, destinado ao
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXE-
CUÇÃO DE OBRA N.º 49/23 – TOMADA DE PREÇOS N.º 05/23
– PROC. ADM. N.º 271/23. Contratante: Prefeitura Municipal de
São Vicente. Contratada: ADR5 Construções Eireli. Objeto: Exe-
cução de recapeamento parcial da Rua Jacy Alcury. Motivo: Pror-
rogação de Vigência Contratual e Execução da Obra. Vigência:
3 (três) meses. Data da assinatura: 17/11/23. Just.: Lei Federal
n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de dezembro de 2023. CLÁUDIO
ALTAFIN-Secretário Municipal de Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXE-
CUÇÃO DE OBRA N.º 50/23 – TOMADA DE PREÇOS N.º 07/23
– PROC. ADM. N.º 2.592/23. Contratante: Prefeitura Municipal
de São Vicente. Contratada: ADR5 Construções Eireli. Objeto:
Execução de recapeamento parcial da Rua Gal. Euclides Figuei-
redo. Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual e
Execução da Obra. Vigência: 3 (três) meses. Data da assinatura:
17/11/23. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de
dezembro de 2023. CLÁUDIO ALTAFIN-Secretário Municipal de
Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXECU-
ÇÃO DE OBRA n.º 55/23 – Tomada de Preços n.º06/23 – PROC.
ADM. N.º 268/23. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Vicente. Contratada: ADR5 Construções Eireli. Objeto: Contrata-
ção de empresa especializada para execução de pavimentação
parcial da Rua Arnaldo da Costa Teixeira. Motivo: Prorrogação
de vigência contratual e execução da obra. Vigência 3 (três)
meses. Data da assinatura: 24/11/23. Just.: Lei Federal n.º
8.666/93 – São Vicente, 19 de dezembro de 2023.CLÁUDIO
ALTAFIN-Secretário Municipal de Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º
122/23 – TOMADA DE PREÇOS N.º 19/23 – PROC. ADM. N.º
32.973/23. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicen-
te. Contratada: M.M. Fioratti Empreiteira de Revestimento
Eireli-EPP. Objeto: Reurbanização da Praça Paróquia São José de
Anchieta, no valor total de R$ 249.818,77 (duzentos e quarenta
e nove mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e sete centavos.
Vigência: 6 (seis) meses. Data da assinatura: 24/11/23. Just.:
Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de dezembro de 2023.
ALEXSANDRO FERREIRA-Secretário Municipal de Desenvolvi-
mento Urbano
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 222/23 – PROC. ADM. N.º 34.341/23. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de água mineral para várias
secretarias do município de São Vicente Arrematante: Lotes 1 e
2 – Natalino e Natalino Ltda. Valor: R$ 239.700,74 (duzentos e
trinta e nove mil, setecentos reais e setenta e quatro centavos).
Adjudicação: 15/12/23. Homologação: 15/12/23. Just.: Lei Fede-
ral n.º 10.520/02. São Vicente, 19 de dezembro de 2023. MARIO
SANTANA NETO-Secretário-Executivo do Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 257/23
– PROC. ADM. N.º 31.628/23. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de balança digital para atender as necessidades das
unidades escolares da Secretaria Municipal de São Vicente.
Recebimento das Propostas: até as 9 horas do dia 04/01/24.
Abertura das Propostas: as 09h05min do dia 04/01/24. Início
da Sessão Pública de Disputa de Preços: a partir das 09h30min
do dia 04/01/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro.
Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e
www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos
e acesso à Sessão Pública: www.novobbmnet.com.br. Just.: Lei
Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 19 de dezembro. MARTA
FLORINDO-Coordenadora do Departamento de Compras e
Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 203/23 – PROC. ADM. N.º 31.810/23. Objeto:
Registro de Preços para a contratação de serviços de pórticos de
entrada de Unidades Educacionais no Município de São Vicente,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Arre-
matante do Lote Único: Toldos Andradense Ltda., no valor total
de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Adjudicado
em 15/12/23. Homologado em 15/12/23. Mais informações pelo
telefone: (13) 3579-1388, com Fernanda – ou e-mail: fernanda_
compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 19 de dezembro de
2023. MARTA FLORINDO-Coordenadora de Compras e Licitações
SERRA AZUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2023
A Presidente da Comissão Municipal de Licitação, comunica
aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrôni-
co objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXA-
MES LABORATORIAIS PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES,
CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, está SUSPENSA em virtude
DE ERRO NA PLATAFORMA ON LINE. A nova data da seção
pública será 19 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09:00.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento
de Licitações, no Paço Municipal sito à Maria das Dores n.º 248,
Bairro Centro, Serra Azul/SP, de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:30 e
das 13:00 às 1600 horas, pelo email licitacao@serraazul.sp.gov.
br, ou pelo telefone (16) 3982-9100.
Fabiana Aparecida Bruschi
Presidente da COMUL
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Maria das Dores, 248- Fone: (016) 3982 9100 -
CEP: 14.230-000
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/ 2023 – Processo nº. 219 /
2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ILUMINAÇÃO DA DIVISA DO PARQUE MARAVILHA, com
fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos
equipamentos/ferramentas necessários.
HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo licitatório e,
finalmente, ciente os licitantes do julgamento proferido pela
Comissão Permanente de Licitações desta Administração Muni-
cipal quanto à FASE DE CLASSIFICAÇÃO do respectivo Certame,
declinaram expressamente do prazo recursal, não sendo inter-
posto nenhum recurso, HOMOLOGO o respectivo processo e o
parecer da Comissão Permanente de Licitações que, após análise
e julgamento, declarou ADJUDICADO o objeto licitado neste
Certame ao proponente: G-ENERGEY ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA - EPP – CNPJ n°. 11.205.000/0001-44 – no valor total R$
137.970,86 (cento e trinta e sete mil novecentos e setenta reais
e oitenta e seis centavos), para a completa e perfeita execução
do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação,
pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo,
desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração
Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital
que rege a presente licitação.
Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a compa-
recer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o
devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 19 de dezembro de 2023 às 05:07:03
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