Municípios - TABOÃO da Serra
| Data de publicação | 21 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (139) – 35
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
119/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE QUADROS E LOUSAS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que após o recebimento da documentação de habilitação o
Pregoeiro resolve INABILITAR a empresa MULTI QUADROS E
VIDROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.961.467/0001-
96, arrematante do OBJETO da licitação, pois deixou de cumprir
as exigências previstas nos itens 6.1.3.3. e 6.1.3.4.2.3. do edital,
pois não comprovou o capital social ou patrimônio líquido míni-
mo exigido, bem como os demonstrativos contábeis indicam um
grau de endividamento superior ao determinado no instrumento
convocatório. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para
interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será
concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas
vistas aos autos.
RODRIGO ARAKAKI – Pregoeiro Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 147/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
014/2023
Torna-se público, para conhecimento dos interessados,
que o Pregoeiro da Câmara Municipal de Suzano adjudicou os
itens do certame da seguinte forma: à empresa COLORSISTHEM
DO BRASIL COMERCIO E SISTEMAS REPROGRAFICOS LTDA -
CNPJ 68.282.995/0001-64: LOTE 01: R$ 2.999,90; LOTE 02: R$
4.067,90; LOTE 03: R$ 20.940,00.
Suzano, 20 de dezembro de 2023. RODRIGO YUKIO IGA-
RASHI - PREGOEIRO.
TABAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
Aviso de Licitação - (Pregão Presencial)
Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Processo: 149/2023
- Modalidade: Pregão Presencial nº 047/2023, do tipo “maior
oferta”. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para a
prestação de serviços bancários, com exclusividade, a fim de
efetuar o pagamento dos vencimentos e salários de 543 (qui-
nhentos e quarenta e três) servidores municipais ativos (estatu-
tários, contratados, comissionados e agentes políticos), inativos
e pensionistas, podendo participar do certame, instituições
bancárias que não possuem agências na cidade de Tabapuã.
Credenciamento e data de recebimento de envelope:- 24 de
janeiro de 2024 das 09h00min. Data de abertura do envelope:-
24 de janeiro de 2024 às 9h15min, na sede da Prefeitura- sala
de Licitações, na Av. Rodolfo Baldi, nº 817, Centro, Tabapuã/SP.
Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através
do site www.tabapua.sp.gov.br e pelo e-mail licitacao@tabapua.
sp.gov.br Tabapuã/SP, 20 de dezembro de 2023. SILVIO CESAR
SARTORELLO - Prefeito Municipal
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados
que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o seguinte Processo
Licitatório:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 133/2023 - EDITAL Nº 089/2023, que tem como objeto
a Contratação de empresa especializada para a Construção de
Ponte e vias de acesso entre as Ruas Primo Cacheta e Torino Fio-
rani, Município de Tabatinga/SP. Em favor da Empresa: AUTEM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.511.662/0001-10. Tabatinga/SP,
20 de dezembro de 2023.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ
PREFEITO MUNICIPAL
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que
foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 149/2023 – EDITAL Nº 099/2023, que tem como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Produtos
de Higiene e Limpeza para diversos Setores da Prefeitura Munici-
pal de Tabatinga/SP. Em favor das Empresas: COMERCIAL MAN-
GILI & SILVA LTDA ME, CNPJ: 62.479.555/0001-15, quanto aos
itens 05, 09, 16, 28, 29, 30, 31, 33 e 40; KID LIXO IND. E COM.
EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP, CNPJ: 64.548.290/0001-95,
quanto aos itens 06 e 22; CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA
LTDA ME, CNPJ: 20.531.237/0001-06, quanto aos itens 03, 12,
18, 19, 21, 34 e 39; LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VARE-
JISTA LTDA EPP, CNPJ: 09.070.307/0001-33, quanto aos itens 01,
14, 20 e 24; COPERLIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
SANEANTES, CNPJ: 36.367.694/0001-47, quanto aos itens 02,
04, 07, 08, 13, 15, 17, 32 e 38; L C MED MATERIAIS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.245.772/0001-14, quanto aos
itens 25, 26, 27, 35, 36 e 37; e LUCINEIA MARTINS ARANTES
ME, CNPJ: 03.861.005/0001-05, quanto aos itens 10, 11 e 23.
Ficam as empresas intimadas para apresentarem em 03 (três)
dias úteis, amostras correspondentes aos itens ganhos, sob pena
de adoção das medidas previstas em edital. Tabatinga/SP, 20 de
dezembro de 2023.
CELIA REGINA GARDIM
PREGOEIRA
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P-003/23.ADMI-
NISTRATIVO:26075/23.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CON-
TÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO
DE TABOÃO DA SERRA (COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS PRIVADO E PÚBLICO). ENCERRAMENTO,PRAZO PARA
ENTREGA DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA:02/02/24 ATÉ ÀS
10:00H.LOCAL:PÇA.MIGUEL ORTEGA,439–BLOCO C-PQ.ASSUN-
ÇÃO.ESTE CADERNO LICITATÓRIO PODERÁ SER RETIRADO NA
ÍNTEGRA SEM ÔNUS NO SITE: HTTPS://PREFEITURA.TS.SP.GOV.
BR/(LICITAÇÕES).TABOÃO DA SERRA,20/12/23.
HAMILTON ESPEJO–PRESIDENTE DA “COJUL II”–COMIS-
SÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES(OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA)
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº T-017/23.ADMINIS-
TRATIVO:17023/22.OBJETO RESUMIDO: REFORMA E REVITA-
LIZAÇÃO DA PRAÇA NICOLA VIVILECHIO NO JD. BOM TEMPO
E PRAÇA SAINT MORITZ LOCALIZADA ENTRE A RUA FREI
DAMIÃO E RUA MADRE TERESA DE CALCUTÁ NO JD. SAINT
MORITZ. ENCERRAMENTO,PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVE-
LOPES E SESSÃO PÚBLICA:22/01/24 ATÉ ÀS 10:00H.LOCAL:PÇA.
MIGUEL ORTEGA,439–BLOCO C-PQ.ASSUNÇÃO.ESTE CADERNO
LICITATÓRIO PODERÁ SER RETIRADO NA ÍNTEGRA SEM ÔNUS
NO SITE: HTTPS://PREFEITURA.TS.SP.GOV.BR/(LICITAÇÕES).
TABOÃO DA SERRA,20/12/23.
ANDERSON PEREIRA–PRESIDENTE DA “COJUL III”–COMIS-
SÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES(OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA)
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº T-018/23.ADMINISTRA-
TIVO:31166/23.OBJETO RESUMIDO:CONTENÇÃO DE ENCOS-
TA NA RUA BENEDITA APARECIDA NOGUEIRA,DEFRONTE AO
NÚMERO 18-JD. MONTE ALEGRE.ENCERRAMENTO,PRAZO
PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA:11/01/24
quatro reais) para o LOTE 25; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
com o valor de R$ 312.500,00 (Trezentos e doze mil, quinhentos
reais) para o LOTE 08, com o valor de R$ 184.800,00 (Cento e
oitenta e quatro mil, oitocentos reais) para o LOTE 24, com o
valor de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais) para
o LOTE 42 e com o valor de R$ 144.800,00 (Cento e quarenta
e quatro mil, oitocentos reais) para o LOTE 45; VIER PHARMA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR com o valor de R$ 5.450,00 (Cinco
mil, quatrocentos e cinquenta reais) para o LOTE 09, com o
valor de R$ 13.995,00 (Treze mil, novecentos e noventa e cinco
reais) para o LOTE 30, com o valor de R$ 149.040,00 (Cento
e quarenta e nove mil, quarenta reais) para o LOTE 39 e com
o valor de R$ 13.091,00 (Treze mil, noventa e um reais) para
o LOTE 57; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAUDE
LTDA com o valor de R$ 33.910,00 (Trinta e três mil, novecentos
e dez reais) para o LOTE 10; FÊNIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 99.930,00 (Noventa e
nove mil, novecentos e trinta reais) para o LOTE 12, com o valor
de R$ 74.988,00 (Setenta e quatro mil, novecentos e oitenta
e oito reais) para o LOTE 19, com o valor de R$ 14.990,00
(Quatorze mil, novecentos e noventa reais) para o LOTE 20,
com o valor de R$ 7.489,80 (Sete mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais e oitenta centavos) para o LOTE 21, com o valor
de R$ 2.470,00 (Dois mil, quatrocentos e setenta reais) para o
LOTE 51 e com o valor R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para o
LOTE 66; MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP
com o valor de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais) para
o LOTE 13, com o valor de R$ 104.490,00 (Cento e quatro mil,
quatrocentos e noventa reais) para o LOTE 18 e com o valor de
R$ 1.770,00 (Um mil, setecentos e setenta reais) para o LOTE
64; MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA com o valor
de R$ 12.050,00 (Doze mil e cinquenta reais) para o LOTE 14
e com o valor de R$ 173.520,00 (Cento e setenta e três mil,
quinhentos e vinte reais) para o LOTE 41; MORAES E COUTO
SILVA LTDA com o valor de R$ 69.471,50 (Sessenta e nove mil,
quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) para
o LOTE 15 e com o valor de R$ 38.704,00 (Trinta e oito mil,
setecentos e quatro reais) para o LOTE 59; INDMED HOSPITALAR
LTDA com o valor de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil
reais) para o LOTE 16; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA com o valor de R$ 559.300,00 (Quinhentos e cinquenta
e nove mil e trezentos reais) para o LOTE 17 e com o valor de
R$ 244.800,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e oitocen-
tos reais) para o LOTE 52; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA com o valor de R$ 183.000,00 (Cento
e oitenta e três mil reais) para o LOTE 22 e com o valor de R$
246.000,00 (Duzentos e quarenta e seis mil reais) para o LOTE
35; BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$
1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para o LOTE 26; ULTRA
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor de
R$ 63.300,00 (Sessenta e três mil e trezentos reais) para o LOTE
28; LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com o valor de
R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais) para o LOTE 31; FERRARI
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor de
R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para o LOTE 32 e com
o valor de R$ 16.060,00 (Dezesseis mil e sessenta reais) para
o LOTE 65; OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL
LTDA com o valor de R$ 236.900,00 (Duzentos e trinta e seis mil
e novecentos reais) para o LOTE 36, com o valor de R$ 90.960,00
(Noventa mil e novecentos e sessenta reais) para o LOTE 44, com
o valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) para o
LOTE 50 e com o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para
o LOTE 60; INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA
com o valor de R$ 112.350,00 (Cento e doze mil trezentos e
cinquenta reais) para o LOTE 37 e com o valor de R$ 114.990,00
(Cento e quatorze mil novecentos e noventa reais) para o LOTE
55; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
com o valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais) para o
LOTE 38; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 63.360,00
(Sessenta e três mil trezentos e sessenta reais) para o LOTE
43; MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME com
o valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para o LOTE 47;
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 79.420,00 (Setenta e
nove mil quatrocentos e vinte reais) para o LOTE 49; LPK LTDA
com o valor de R$ 8.550,00 (Oito mil quinhentos e cinquenta
reais) para o LOTE 53; PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA
com o valor de R$ 311.520,00 (Trezentos e onze mil quinhentos
e vinte reais) para o LOTE 56; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI, com o valor de R$ 107.434,00 (Cento e
sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais) para o LOTE 61;
CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES – EIRELI
ME com o valor de R$ 24.950,00 (Vinte e quatro mil novecentos
e cinquenta reais) para o LOTE 63, restando FRACASSADOS os
LOTES 23 e 54; e DESERTOS os LOTES 07, 11, 27, 29 e 34, cuja
decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário
Municipal de Saúde.
PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI - Secretário Municipal
de Saúde.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ABERTO JUNTO À SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Nº: 007/2023/SME - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEI
11.947/2009, ATUALIZADA PELA LEI 13.987/2020 E RESOLU-
ÇÃO/FNDE/CD 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015 - RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES: até 12 de janeiro de 2024, às 16:00h, junto
ao Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de
Educação, situada na Rua Rodrigo Antônio, 831, Vila Figueira
– Suzano/SP. ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGA-
MENTO: 15 de janeiro de 2024, às 14:00 horas, na Rua Baruel,
nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. Eventuais
esclarecimentos pelo telefone (11) 4749-4356/(11) 4743-2033.
LEANDRO BASSINI – Secretário Municipal de Educação.
1ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO REABERTO JUNTO
AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 128/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS III – TÉRMI-
NO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS:
05 de janeiro de 2024, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE
LANCES: 05 de janeiro de 2024, às 14:00 horas.
PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI - Secretário Municipal
de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/
EPP ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÕES:
Nº: 130/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRAÇA DOUGLAS DA
SILVA SANTOS – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSI-
FICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08 de janeiro de 2024, às 09:15
horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08 de janeiro de 2024, às
09:30 horas.
SAMUEL DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Manuten-
ção e Serviços Urbanos.
PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 131/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS – TÉRMINO DE
ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08 de
janeiro de 2024, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES:
08 de janeiro de 2024, às 14:00 horas.
PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI - Secretário Municipal
de Saúde.
Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamen-
tais, no endereço www.bb.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.
sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – CP N.º 023/2023 – CPL N.º
591/2023
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência
Pública n.º 023/2023 – Processo CPL n.º 591/2023 - DESTINADO
À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA
LIGAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO CAMPOLIM COM A RUA ROMEU
DO NASCIMENTO. Abertura dia 26/01/2024, às 09h30min. Edital
gratuito disponível no site: https://bit.ly/48nx7EA e informações
pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 20 de dezembro
de 2023. Comissão Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – TP n.º 019/2022 – CPL
n.º 664/2022
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma-
nente de Licitações, torna público aos interessados na Tomada
de Preços n.º 019/2022 - Processo CPL n.º 664/2022, destinada
a contratação de empresa especializada para a instalação de
cerca tipo alambrado para o fechamento de todo o perímetro
da Arena Sorocaba – “Eurydes Bertoni Júnior”, que a licitação
foi homologada e adjudicada a licitante SERRALHERIA SÃO
JOSÉ LTDA – (Nome Fantasia: Serralheria São José) – CNPJ n.º:
11.619.205/0001-76, conforme termo assinado pelo Secretário
de Esporte e Qualidade de Vida, disponível no endereço https://
bit.ly/3stX3yR. Sorocaba, 20 de dezembro de 2023. Comissão
Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
PRESENCIAL nº. 006/2023 – CPL nº. 303/2023, destinado ao
REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE ABRIGO PARA IDOSOS
DE GRAU DE DEPENDÊNCIA I, II E III EM INSTITUIÇÃO DE
LONGA PERMANÊNCIA. A abertura será dia 10/01/2024 às
09h00. Informações pelo site, https://bit.ly/3RPTMUp, pelo fone
(15) 3238-2399 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 20 de dezembro de 2023. Taís Pereira Eid - Pregoeira.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 090/2023
Licitação nº 120/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, TREINAMEN-
TOS, CALIBRAÇÃO E SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMEN-
TOS MÉDICOS E HOSPITALARES.
Regime de Execução: Entrega Parcelada (Preço unitário)
Tipo: Menor valor unitário por item
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
22/01/2024 às 09:30 horas. Valor do edital: O edital será forne-
cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa
interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br,
mediante solicitação ou através do site da Prefeitura Municipal
de Sumaré (sumare.atende.net)
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici-
tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5332 das 08:30 às
16:30 nos dias úteis.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 091/2023
Licitação nº 121/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALARES PARA ATEN-
DER PROPOSTAS FEDERAIS.
Regime de Execução: Entrega Parcelada (Preço unitário)
Tipo: Menor valor unitário por item
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
23/01/2024 às 09:30 horas. Valor do edital: O edital será forne-
cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa
interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br,
mediante solicitação ou através do site da Prefeitura Municipal
de Sumaré (sumare.atende.net)
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici-
tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5332 das 08:30 às
16:30 nos dias úteis.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 036/2023
Licitação nº 059/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE MONITORIZAÇÃO ODONTOLÓGICA.
Regime de Execução: Entrega Parcelada (Preço unitário)
Tipo: Menor valor unitário por item
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
24/01/2024 às 09:30 horas. Valor do edital: O edital será forne-
cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa
interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br,
mediante solicitação ou através do site da Prefeitura Municipal
de Sumaré (sumare.atende.net)
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici-
tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5332 das 08:30 às
16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
MONIS MARCIA SOARES
SECRETÁRIA - SMA
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 106/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PREPARAÇÕES LÍQUIDAS E
POMADAS).
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE-
GÃO às empresas: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 93.799,20 (Noventa e três
mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) para o
LOTE 01; COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA com
o valor de R$ 85.500,00 (Oitenta e cinco mil, quinhentos reais)
para o LOTE 02, com o valor de R$ 97.548,00 (Noventa e sete
mil, quinhentos e quarenta e oito reais) para o LOTE 46, com o
valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) para o LOTE
48, com o valor de R$ 66.847,50 (Sessenta e seis mil, oitocentos
e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para o LOTE 58 e
com o valor de R$ 41.320,00 (Quarenta e um mil, trezentos e
vinte reais) para o LOTE 62; INDAPHARMA COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA ME com o valor de R$ 198.000,00 (Cento e noventa
e oito mil reais) para o LOTE 03 e com o valor de R$ 167.760,00
(Cento e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais) para o
LOTE 33; 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA
com o valor de R$ 116.640,00 (Cento e dezesseis mil, seiscentos
e quarenta reais) para o LOTE 04; CIMED INDÚSTRIA S.A. com
o valor de R$ 411.344,00 (Quatrocentos e onze mil, trezentos
e quarenta e quatro reais) para o LOTE 05, com o valor de
R$ 389.880,00 (Trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e
oitenta reais) para o LOTE 40 e com o valor de R$ 180.000,00
(Cento e oitenta mil reais) para o LOTE 67; PORTAL LTDA com
o valor de R$ 569.878,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil,
oitocentos e setenta e oito reais) para o LOTE 06 e com o valor
de R$ 201.744,00 (Duzentos e um mil, setecentos e quarenta e
Rita do Passa Quatro/SP. No valor de R$ 305.941,10 (trezentos
e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e dez centavos).
Publique – se. Ao departamento competente para as pro-
videncias cabíveis.
AUGUSTO FRASSETTO NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Maria das Dores, 248 – Centro - CNPJ:
44.229.839/0001-71
Fone: (016) 3982 9100 - CEP: 14.230-000 - Serra Azul –
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE DE PREÇOS Nº 021/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2023
Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023.
Pelo presente Termo, no uso de suas atribuições legais,
satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão
Municipal de Licitação comprida todas as exigências do proce-
dimento de licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO EMPRESA
ESPECIAIZADA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICO EM FORMATO
DIGITAL E CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA ARMAZENA-
MENTO E GESTÃO DOCUMENTAL DOS PROCESSOS DO DEPAR-
TARMENTO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SERRA AZUL/SP,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA, veem HOMOLOGAR o
presente processo administrativo da Licitação na Modalidade
de Convite de Preços nº 021/2023, para que produza os efeitos
legais e Jurídicos.
Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente pro-
cesso HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa:
* SIPAPE SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA ADMINIS-
TRAÇÃO PUBLICA E EMPRESARIAL – EIRELI – ME – CNPJ
40.449.047/0001-51, com sede na Rua João Constantino Gas-
parotto nº 551 – 13.607-475 Jardim Tangara, na cidade de
Araras/SP. No valor de R$ 169.600,00 (cento e sessenta e nove
mil, seiscentos reais).
Publique – se. Ao departamento competente para as pro-
videncias cabíveis.
AUGUSTO FRASSETTO NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Serra Azul
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Serra Azul, no uso de suas atribui-
ções legais, Faz Saber que foram aprovados no Concurso Público
01/2023, os candidatos para os cargos de Escriturário, Técnico
de Segurança do Trabalho, Controlador Interno e Farmacêutico
constantes das listagens já publicadas, na ordem de classificação
apresentada e com a pontuação obtida e aplicados os critérios
de desempates e após análise de recursos nos termos do Edital
de Abertura.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele tiverem conhecimento, que HOMOLOGA os resultados do
Concurso Público 01/2023 da Prefeitura Municipal de Serra Azul,
para provimento dos cargos relacionados nos referidos resulta-
dos finais cujo prazo de validade é de dois anos, contado da data
da sua Homologação, prorrogável por igual período.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE, afixando-se cópia
no local público de costume da Prefeitura Municipal de Serra
Azul.
Serra Azul, 19 de dezembro de 2023.
AUGUSTO FRASSETO NETO
Prefeito Municipal
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Serra Azul, no uso de suas atribui-
ções legais, Faz Saber que foram aprovados no Processo Seletivo
01/2023, os candidatos para o cargo de Técnico em Radiologia
constantes das listagens já publicadas, na ordem de classificação
apresentada e com a pontuação obtida e aplicados os critérios
de desempates e após análise de recursos nos termos do Edital
de Abertura.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele tiverem conhecimento, que HOMOLOGA os resultados do
Processo Seletivo 01/2023 da Prefeitura Municipal de Serra Azul,
para provimento dos cargos relacionados nos referidos resulta-
dos finais cujo prazo de validade é de um ano, contado da data
da sua Homologação, prorrogável por igual período.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE, afixando-se cópia
no local público de costume da Prefeitura Municipal de Serra
Azul.
Serra Azul, 19 de dezembro de 2023.
AUGUSTO FRASSETO NETO
Prefeito Municipal
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
007/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMEN-
TO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A MERENDA ESCOLAR.
EMPRESA/LICITANTE INTERESSADA: M.R. COMERCIO DE LEGU-
MES E FRUTAS EIRELI. A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, inscrita no CNPJ
44.847.863/0001-11, através de seu Prefeito Municipal DR.
ELMIR KALIL ABI CHEDID, nos termos do edital do PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 003/2023, bem como PARECER JURÍDICO juntado
aos autos e, ainda conforme reza o artigo 86 e 87, da Lei de
Licitações n. 8.666/93, DETERMINA: A) APLICAR, a empresa/
licitante interessada, a penalidade prevista na cláusula 10.2 “a”
do edital, que corresponde a ADVERTÊNCIA por escrito, visando
prevenir futuras ocorrências. Em atendimento aos princípios
do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa,
fica desde já aberto o prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, a partir
do recebimento desta, para providências e/ou manifestações
por parte da empresa/licitante interessada. Serra Negra, 19
de Dezembro de 2023. DR. ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito
Municipal.
NOTIFICAÇÃO. Pregão Presencial nº 090/2023 – Contrato
nº 351/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍS-
TICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, pessoa jurídica de
direito público interno, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob nº
44.847.863/0001-11, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário,
nº 630 – Serra Negra/SP, serve desta para Notificar a Empresa
ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.256.866/0002-74, a exercer o
direito de defesa no prazo de 05 (cinco) dias do recebimento
desta, quanto a pretensão de aplicação das penalidades con-
forme o parecer jurídico que segue anexo. Serra Negra, 20 de
dezembro de 2023. LILIAN R. S. V. F. PAOLIELLO. SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE GOVERNO.
NOTIFICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 179/2022 OBJE-
TO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDI-
CAMENTOS. EMPRESA INTERESSADA: LUMAR COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 49.228.695/0001-52.
Expirado o prazo recursal concedido – referente às “NOTIFI-
CAÇÕES DE APLICAÇÃO DE MULTA”, COM MANIFESTAÇÃO
formal por parte da empresa interessada, e manifestação do
Departamento Jurídico, DETERMINO a imediata aplicação
das sanções ora aplicadas, ou seja: a) MULTA de R$ 510,00
(quinhentos e dez reais) ante o descumprimento de cláusula
contratual, previsto na cláusula nona “a.3” do contrato. Serra
Negra, em 18 de Dezembro de 2023. Dr. ELMIR KALIL ABI CHE-
DID. Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 às 05:04:39
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO