Municípios - Taiuva
| Data de publicação | 30 Junho 2023 |
sexta-feira, 30 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (23) – 29
vência e Fortalecimento de Vínculos -A Prefeitura de Taboão da
Serra, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania,
tem a finalidade de manter parcerias para execução de serviços
socioassistenciais, considerando que: O artigo 1º da lei Orgânica
da Assistência Social – LOAS dispõe que “A assistência social,
direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade
Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada
através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública
e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades
básicas.”;- O artigo 15, inciso III da mesma Lei, estabelece que é
competência do município executar projetos de enfrentamento
da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade
civil;- O município apresenta diversas demandas sociais que
requerem o atendimento com serviços assistenciais de ações
continuadas à população em situação de vulnerabilidade e
risco social;- A Política Nacional de Assistência Social – PNAS
2004 e a NOB/SUAS estabelecem que a condução da política
de assistência seja primazia do Estado e que este definirá os
serviços complementares a serem executados e financiados pela
rede socioassistencial;-O município já mantém parceria com
Organizações da Sociedade Civil, para execução de serviços,
programas e projetos socioassistenciais, atendendo número
significativo de usuários nos níveis de proteção social básica e
especial de média e alta complexidade,- A Prefeitura de Taboão
da Serra, através da Secretaria de Assistência Social e Cidada-
nia, mantém parceria com a OSC Cáritas São Pedro Apóstolo ,
inscrita no CNPJ sob o nº 64.033.061/0009-95, com sede na Rua
Maria Concessa de Medeiros, 280 – Parque Pinheiros – Taboão
da Serra – SP , CEP. 06767-120, devidamente inscrita no CMAS –
Conselho Municipal de Assistência Social e CMDCA – Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que realiza
o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 160
(cento e sessenta) crianças e adolescentes, de ambos os sexos,
na faixa etária de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos, no Projeto CCA
Caritas São Pedro Apóstolo – Unidade II – Estrada Kizaemon
Takeuti, 243 – Jardim Clementino – Taboão da Serra – São Paulo
– CEP 06775-000. O atendimento a esses indivíduos é contínuo,
com atividades diárias desenvolvidas conforme o Plano de
Trabalho, cujo objetivo principal é tirá-los da ociosidade e das
ruas, no contra turno escolar, tendo em vista a alta incidência
de ocorrências de violação dos direitos das crianças e dos
adolescentes no território do Parque Pinheiros e Jardim Record.
A realização de Chamamento Público foi dispensada, com base
no artigo 30, inciso VI da Le1 nº 13.019/2014 e a organização
foi devidamente credenciada por meio de edital publicado pela
Administração Pública, sendo que para o objeto supra citado, foi
a única entidade considerada apta a exercê-lo no território em
que atua.Sendo assim, somos favoráveis ao Primeiro Aditamento
do Termo de Colaboração nº 10.190/2022, nos termos da Lei nº
13.019/2014 e alterações.Sem prejuízo de opinião contrária, é
esta a nossa justificativa.
Taboão da Serra, 26 de junho de 2023.
Wagner Luiz Eckstein-Secretário Municipal de Assistência
Social
TAGUAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
EXTRATO DE DESPACHO. DESPACHO. Processo Adminis-
trativo nº 5346/2022. Processo Licitatório nº 129/2023. Pregão
Presencial nº 6/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Interessados: Participan-
tes do certame. Relato: Por força da Lei Federal nº 14.133/2021,
chegou a este Gabinete, para que profira decisão frente ao
recurso apresentado pela empresa C.A.SILVA TAGUAÍ – CNPJ
03.790.905/0001-09, uma vez que a Pregoeira considerou
improcedente a contestação ofertada pela licitante acima. Ante
os fatos, decido acompanhar a decisão proferida pela Pregoeira
considerando improcedente o recurso interposto pela licitante:
C.A.SILVA TAGUAÍ – CNPJ 03.790.905/0001-09 pelos mesmos
motivos expostos pela Pregoeira. Encaminho ao Departamento
de Licitação para que cientifique os licitantes da decisão adota-
da pelo Chefe do Poder Executivo e para que dê continuidade
aos procedimentos licitatórios. Íntegra do despacho está dis-
ponível no site www.taguai.sp.gov.br, na seção de licitações.
Taguaí-SP, 29 de junho de 2023. Eder Carlos Fogaça da Cruz.
Prefeito Municipal de Taguaí.
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Órgão Licitante: Município de Taiúva. Modalidade: Cha-
mamento Público nº 02/2023. Objeto: Processo de seleção
de Organização Social qualificada no município visando a
celebração de parceria para gestão compartilhada em execução
de ações e serviços de saúde, objetivando o desenvolvimento,
manutenção, operacionalização e execução das ações e servi-
ços de saúde e dos equipamentos vinculados ao Programa de
Estratégia e Saúde da Família, com progressivo aprimoramento
da capacidade técnica operacional do sistema de saúde de
atenção básica do município, bem como a cessão de uso dos
equipamentos, imóveis e servidores vinculados, estando convo-
cadas as Organizações Sociais qualificadas no âmbito municipal
por intermédio dos decretos qualificadores, emitidos de acordo
com a legislação vigente. Retificação: Onde se lê: “Chamamento
Público 01/2023”. Leia-se: “Chamamento Público 02/2023”.
Ratificação: Ficam Ratificados os demais itens do edital. O edital
corrigido poderá ser adquirido no site www.taiuva.sp.gov.br ou
no setor de licitações, através de gravação removível (pendrive)
fornecido pelo interessado. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail licitacao@
taiuva.sp.gov.br. Taiuva, 28 de junho de 2023. Leandro José Jesus
Baptista. Prefeito Municipal.
TAPIRATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem
possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE COLONOSCOPIA
E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM BIÓPSIA PARA PACIEN-
TES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TAPIRATIBA, encontra-se
REVOGADO. Tapiratiba, 29 de junho de 2023. RAMON JESUS
VIEIRA - Prefeito.
TAQUARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023 - EDITAL Nº 22/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 09/2023, do tipo “menor preço por item”. Objeto:
Registro de preços para aquisições de medicamentos para o
Departamento Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 14 de
julho de 2023, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas:
após as 09:00h do dia 14 de julho de 2023. Início da disputa de
preços: às 09:15h do dia 14 de julho de 2023. Edital completo e
e hora da abertura da sessão 13/07/2023 as 08h30min. O Edital
na íntegra encontra-se a disposição dos interessados, no site
https://www.suzanapolis.sp.gov.br e na plataforma eletrônica:
http://45.180.40.151:8079/comprasedital/. Mais Informações e/
ou esclarecimentos pessoalmente através do endereço Av.
Prefeito Antonio Alcino Vidotti, 456 ou pelo telefone (18) 3706-
9000, das 07h às 11h e das 13h as 17h, de Segunda as Sextas-
-Feiras. Suzanápolis/SP, 29 de Junho de 2023. JOSÉ LUIZ GAVA.
Prefeito Municipal.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ABERTA JUNTO AO DEPARTA-
MENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 005/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 1ª
ETAPA DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE SUZANO
LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR ROBERTO SIMONSEN, Nº
1100 – ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 02
de agosto de 2023 às 09:10h – ABERTURA DOS ENVELOPES E
INÍCIO DO JULGAMENTO: 02 de agosto de 2023, às 09:30h, na
Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.
sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.
SAMUEL DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Manuten-
ção e Serviços Urbanos.
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que conforme parecer da área técnica, o Pregoeiro Municipal
resolve DESCLASSIFICAR a proposta da empresa SUPREME
COMERCIAL LTDA no LOTE 15 sendo que o laudo apresentado
não atendia ao solicitado. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias
úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apre-
sentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam
franqueadas vistas aos autos.
RODRIGO ARAKAKI – Diretor de Compras e Licitações.
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL
Contratante:P.M.T.S.Contratada-MONTREAL ADMINISTRA-
ÇÃO, INVESTIMENTOS, LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI-CNPJ
nº11.219.202/0001-45-Objeto Resumido: “Locação de Imóvel
para uso da Junta Militar, situado na Rua Elizabetta Lips,
303-Taboão da Serra/SP.Finalidade:Renovação por 12 meses,
de 21/06/2023 a 20/06/2024, fica autorizado para este novo
período o valor de R$25.252,68.Permanecem inalteradas as
demais cláusulas contratuais.Licitação: NºS-149/22. Assinatu-
ra:21/06/2023.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR - SECRETÁRIO DE ADMI-
NISTRAÇÃO.
BRUNO HENRRIQUE ALVES LIMA-MONTREAL ADMINISTRA-
ÇÃO, INVESTIMENTOS, LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI.
EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL
Contratante:P.M.T.S.Contratada-MONTREAL ADMINISTRA-
ÇÃO, INVESTIMENTOS, LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI-CNPJ
nº11.219.202/0001-45-Objeto Resumido: “Locação de Imóvel
para uso do Arquivo do Atende, situado na Rua Elizabetta Lips,
283-Taboão da Serra/SP.Finalidade:Renovação por 12 meses,
de 21/06/2023 a 20/06/2024, fica autorizado para este novo
período o valor de R$34.950,00.Permanecem inalteradas as
demais cláusulas contratuais.Licitação: NºS-165/22. Assinatu-
ra:21/06/2023.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR - SECRETÁRIO DE ADMI-
NISTRAÇÃO.
BRUNO HENRRIQUE ALVES LIMA-MONTREAL ADMINISTRA-
ÇÃO, INVESTIMENTOS, LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº.E-
038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.3.679/2023
OBJETO:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE OFICINAS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FOR-
TALECIMENTO DE VÍNCULOS”.WAGNER LUIZ ECKSTEIN
JUNIOR,Secretário Municipal de Administração da PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA,usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,FAZ SABER que acatando a deci-
são da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMO-
LOGAR e ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 20/06/2023,o
objeto da licitação em epígrafe à empresa:*ASD TREINAMENTO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL LTDA,para o item e pelo
valor unitário:R$421.000,00(quatrocentos e vinte e um mil
reais),conforme valores constantes do quadro resumo,parte
integrante do referido processo.A empresa fica convocada a
comparecer no Departamento de Licitações,sito à Praça Miguel
Ortega,439,Parque Assunção,no prazo de 03 (três) dias úteis,a
contar desta publicação,para a assinatura de ata de registro de
preço.Taboão da Serra,29 de junho de
2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior - Secretário Municipal de
Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº. E-003/2023. Processo Administrativo
Nº. 26810/2022. Objeto: “Contratação de serviços de consultoria
especializada para elaboração do plano de mobilidade urbana e
transportes para o Município de Taboão da Serra”. Contratante:
Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: *Mobi-
lity & Environment Arquitetura e Consultoria S/S Ltda, para o
item no valor anual R$239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil
reais); conforme consta no quadro resumo, parte integrante do
referido processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data da assinatura. Assinado em 29 de março de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior - Secretário Municipal de
Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. E-044/2023. Processo licitatório:
13557/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUI-
SIÇÃO DE CÔMODAS, GUARDA-ROUPAS, SOFÁS E BELICHES”.
Sessão pública de processamento: dia 17/07/2023 às 09:00
horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será
realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no
dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com
o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site:
prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 29
de junho de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Júnior – Secretário Municipal de
Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. E-047/2023. Processo licitatório:
18.014/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUI-
SIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÕES NOS
CAMPEONATOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE TABOÃO
DA SERRA”. Sessão pública de processamento: dia 14/07/2023
às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico
será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.
br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro
com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no
site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra,
29 de junho de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Júnior – Secretário Municipal de
Administração.
JUSTIFICATIVA PARA PRIMEIRO ADITAMENTO DO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 10.190/2022-Objeto: Serviço de Convi-
recurso, eis que somente quem participa do processo licitatório
pode usar de tal faculdade. Sorocaba, 28 de junho de 2023.
Comissão Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE REABERTURA – CP N.º 003/2023 – CPL
N.º 052/2023
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência
Pública n.º 003/2023 – Processo CPL n.º 052/2023 - DESTI-
NADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO,
DRENAGEM, E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA, PERTENCENTES À
OBRA DENOMINADA MARGINAL DIREITA DO RIO SORO-
CABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL). Reabertura dia
02/08/2023, às 09h:30min. Edital gratuito disponível no site:
http://bit.ly/3ls54k5 e informações pelo tel. (15) 3238-2525/
2104/ 2106. Sorocaba, 29 de junho de 2023. Comissão Perma-
nente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen-
te de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública
n.º 033/2021 – Processo CPL n.º 554/2021 - DESTINADA A CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LIGAÇÃO DA AV. OLINDA
AIRES PAULETE – JD SANTA LÚCIA, COM A AV. ULYSSES GUI-
MARÃES (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL), que após análise
dos documentos de habilitação e proposta, resolve HABILITAR
a licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e
INABILITAR a licitante INSTHEL CONSTRUTORA LTDA, bem como
propor a adjudicação do objeto para a licitante OBRAGEN ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por ter atendido integralmente
ao Edital, conforme RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS, disponível no endereço http://bit.ly/3IcRWZg.
Nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei
8666/93 e atualizações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 29 de junho de 2023.
Comissão Permanente de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu-
nica o PROVIMENTO da impugnação interposta pela licitante
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., ao
edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 – Processo Administrati-
vo nº 954/2023, destinado à contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviços de gerenciamento do abasteci-
mento de combustíveis da frota do SAAE, pelo tipo menor preço.
Fica PRORROGADA a sessão pública para o dia 13/07/2022, às
09:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br (BB
1006906), pelo telefone: (15) 3224-5826 ou pessoalmente na
Avenida Comendador Camilo Júlio, nº 255, Jardim Ibiti do Paço,
no Setor de Licitações. Sorocaba, 29 de junho de 2023. Tiago
Suckow da Silva Camargo Guimarães – Diretor Geral.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
034/2023
O Município de Sumaré torna público a quem possa inte-
ressar que fica suspensa "sine die" a Licitação nº 055/2023,
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PEDRA BRITA.
SUMARE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 004/2023
Licitação nº 057/2023
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação
de serviço de manutenção, conservação e limpeza de áreas
públicas
Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Licitação Tipo: Menor preço global
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.
Valor estimado da contratação: R$ 15.934.958,40
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Data de entrega dos envelopes: 01 de agosto de 2023 às
09:00
Data de abertura dos envelopes: 01 de agosto de 2023
às 09:15
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre-
sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através
do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação ou
através do site da Prefeitura Municipal de Sumaré (sumare.
atende.net - Portal da Transparência).
Sumaré, 29 de junho de 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA
MUNICIPIO DE SUMARÉ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 005/2023
Licitação nº 058/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para a
concessão administrativa para a modernização, eficientização,
operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação
pública na modalidade de parceria público-privada
Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Licitação Tipo: Menor preço global
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.
Valor estimado da contratação: R$ 171.025.000,00
Prazo de Execução: 20 (vinte) anos
Data de entrega dos envelopes: 02 de agosto de 2023 às
09:00
Data de abertura dos envelopes: 02 de agosto de 2023
às 09:15
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre-
sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através
do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação ou
através do site da Prefeitura Municipal de Sumaré (sumare.
atende.net - Portal da Transparência).
Sumaré, 29 de junho de 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA
SUZANÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023
PROCESSO 043/2023 “Menor Preço Por Item” OBJETO: O regis-
tro de preços para a futura e eventual contratação de empresa
para Aquisição de Leite Pasteurizado Integral Homogeneizado
para abastecimento dos diversos setores desta Municipalidade,
de acordo com as especificações constantes no Anexo I do
Edital. Data de Data de início para envio da proposta eletrônica
a partir de 03/07/2023 - Data e hora da abertura da sessão
12/07/2023 as 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se a
disposição dos interessados, no site https://www.suzanapolis.
sp.gov.br e na plataforma eletrônica: http://45.180.40.151:8079/
comprasedital/. Informações (18) 3706-9000, das 07h às 11h e
das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Suzanápolis/SP, 29 de
junho de 2023. JOSÉ LUIZ GAVA, Prefeito Municipal.
Aviso de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023
PROCESSO 044/2023“ Menor Preço Por Item, OBJETO: objeti-
vando o Registro de Preços para a futura e eventual contratação
de empresa para aquisição de Materiais de Construção em
Geral, destinados às manutenções nos Bens Públicos desta
Municipalidade, conforme especificações do anexo I e demais
condições constantes no Edital e seus Anexos. Data de início
para envio da proposta eletrônica a partir de 03/07/2023 - Data
exclusivamente pela empresa MAA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.316.617/0001-53, para
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 12 DE AGOSTO DE
2023, NO INTERIOR DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO
– “EXPOCANA” LOCALIZADO NA RUA ESTRELA MATUTINA,
Nº. 100, BELA VISTA. VALOR TOTAL DO SHOW = R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais). Determino que os setores compe-
tentes desta Administração tomem as devidas providências para
elaboração do termo contratual, bem como, providencie à publi-
cação do presente termo de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO e do respectivo extrato de contrato, o qual deverá
ser publicado no prazo previsto na lei de Licitações e Contratos
Administrativos. Serrana / SP, 29 de junho de 2023. (a) Leonardo
Caressato Capiteli – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2023
Processo nº. 131/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS
DE 06MM PARA AS BOMBAS DOSADORAS DE HIPOCLORITO DE
SÓDIO E ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente,
após a desistência expressa do exercício do direito de inter-
posição de recurso, pelo representante legal do proponente
(conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo
de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 079/2023 e o jul-
gamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o
qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO ao proponente: VER-
TICE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 43.091.504/0001-
77, o objeto licitado, da seguinte forma: ITEM 01, VALOR UNI-
TÁRIO R$ 2,79. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento
proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo
de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da
empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal,
no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da
publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do
Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a
celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei.
Serrana / SP, 29 de junho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli
- Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/ 2023 – Processo nº. 126 /
2023
No julgamento da proposta apresentada pelo proponente
da TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/ 2023 – OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE TRABA-
LHOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO EDUCACIONAL,
VISANDO FORTALECER SUAS ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, CONTEMPLANDO
AS ATIVIDADES E ESPECIALIDADES PREVISTAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, tendo por fundamento o critério de julgamento de
MENOR VALOR GLOBAL, após análise, julgamento e conclusão
sobre a FASE DE CLASSIFICAÇÃO deste Certame, os membros da
Comissão Permanente de Licitações, por unanimidade de seus
componentes, com fundamento no Edital da respectiva licita-
ção, decidiram pela CLASSIFICAÇÃO das propostas comerciais
apresentadas pelas empresas: 1º LUGAR: PÁTRIO ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA – CNPJ nº.
21.610.889/0001-07 – R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois
mil e oitocentos reais); considerando que a mesma está regular e
de acordo com as disposições do Edital e dos anexos que regem
a presente licitação, tendo ADJUDICADO o objeto licitado ao
proponente: PÁTRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO
PÚBLICA E PRIVADA LTDA – CNPJ nº. 21.610.889/0001-07,
por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, R$ 142.800,00
(cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais), tendo referido
licitante cumprido integralmente todas as exigências do Edital e
dos anexos, que regem a presente Licitação. Ficam os interessa-
dos cientificados de que o prazo para a interposição de recursos
é de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação na imprensa
oficial. Transcorrido referido prazo, se nenhum recurso for inter-
posto a presente DECISÃO será encaminhada ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal para a HOMOLOGAÇÃO do presente
Certame Licitatório. Publique-se. Serrana / SP, 28 de junho de
2023. Comissão Permanente de Licitações.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Autori-
dade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrô-
nico nº. 100/2023 – CPL nº. 225/2023, destinado ao REGISTRO
DE PREÇOS DE DIETAS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMEN-
TARES PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
PÚBLICA E MANDADOS JUDICIAIS, que resolve ANULAR parcial-
mente o lote 04 da licitação em epígrafe, por razões de interesse
publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos
apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. O
Termo de Anulação Parcial assinado por autoridade competente
encontra-se disponível nos sites https://bit.ly/44dyROw e www.
licitacoes-e.com.br, n° da licitação no Banco do Brasil: 1007173.
Fica aberto o prazo de intenção de manifestação de recurso,
conforme item 22.6 do edital. Sorocaba, 28 de junho de 2023.
Aline Baradel Diniz – pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – TP n.º 017/2022 – CPL
n.º 529/2022
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma-
nente de Licitações, torna público aos interessados na Tomada
de Preços 017/2022 - Processo CPL 529/2022, destinada à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLAY-
GROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO NOS BAIR-
ROS: JARDIM ÉDEN VILLE, JARDIM RUBI E JARDIM HORIZONTE,
que a licitação foi homologada e adjudicada a licitante VIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – (Nome Fantasia: VIVA) –
CNPJ n.º: 08.756.015/0001-96, conforme termo assinado pelo
Secretário de Serviços Públicos e Obras, disponível no endereço
https://bit.ly/3ZrzNMu Sorocaba, 29 de junho de 2023. Comissão
Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma-
nente de Licitações, a Concorrência Pública nº 006/2023, CPL
nº. 155/2023, DESTINADA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO
MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – JARDIM NOVO
APARECIDINHA, que após análise dos documentos de habilita-
ção, resolve HABILITAR a licitante: CONATA ENGENHARIA LTDA,
conforme Ata de Julgamento disponível no endereço: https://
bit.ly/3TWJuS4. Tendo em vista tratar-se de uma única licitante,
torna-se desnecessário a abertura de prazo para recurso, eis que
somente quem participa do processo licitatório pode usar de
tal faculdade. Desta forma, fica designado o dia 05/07/2023, às
09h30min, para abertura do envelope de proposta da licitante
habilitada. Sorocaba, 29 de junho de 2023. Comissão Perma-
nente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen-
te de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública
n.º 025/2021 – Processo CPL n.º 462/2021 - DESTINADA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO DA RUA
FRANCISCO AUGUSTO – JD SÃO GUILHERME II, COM A RUA
ALCINDO LEITE – JD PAULISTA (FINANCIAMENTO INTERNACIO-
NAL), que após análise dos documentos de habilitação e pro-
posta, resolve HABILITAR a licitante OBRAGEN ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, bem como propor a adjudicação do objeto
para a licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
por ter atendido integralmente ao Edital, conforme RELATÓRIO
DA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, disponível no
endereço https://bit.ly/40Fpfv8. Tendo em vista tratar-se de uma
única licitante, torna-se desnecessário a abertura de prazo para
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 30 de junho de 2023 às 05:03:47
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