Municípios - Tapiratiba
| Data de publicação | 20 Setembro 2023 |
34 – São Paulo, 133 (79) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 20 de setembro de 2023
www.samae.sp.gov.br/documentos/tipo/licitacoes, ou solicitados:
licitacaosamae@samae.sp.gov.br; samae@samae.sp.gov.br. Info:
(15) 3285-8700 - Comissão Permanente de Licitações.
TRABIJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023 - TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 006/2023
NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO MUNI-
CIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, DECLARO FRA-
CASSADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, DESTINADO À CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS PARA A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
“ARLINDO PAZINI” NO MUNICÍPIO DE TRABIJU, NOS TERMOS
DO CONTRATO DE REPASSE N.º 916.182/2021, CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE TRABIJU E O GOVERNO FEDERAL,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TRABIJU,
19 DE SETEMBRO DE 2023. MARCELO RODRIGUES FONSECA -
PREFEITO MUNICIPAL
TUIUTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
LEI FEDERAL N° 14.133/2021
PREGÃO ELETRÔNICO-REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023
TIPO: Menor preço por item
Objeto: REGISTRAR OS MENORES PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS –EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE
CÂMERAS, ALARME E EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMEN-
TOS (ELETRÔNICOS E DADOS).
EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: Portal da Trans-
parência - Prefeitura Municipal de Tuiuti e Compras.gov.br
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia
20/09/2023 às 08h no site Compras.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2023 às 09h (horário de
Brasília) no site Compras.gov.br
Todos os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos
no Departamento de Compras e Licitação, pelo telefone (11)
4015-6212, ou pelo e-mail licitacao@tuiuti.sp.gov.br, no horário
compreendimento entre 08h às 12h e 13h às 16h30.
TUIUTI-SP, 19 DE SETEMBRO DE 2023
JOSUEL ALVES ANANIAS DA SILVA
Departamento de Compras e Licitação
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 104/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 518/2023. - Tipo
de licitação: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTA-
LAÇÃO DE REFLETORES DE LED NO CAMPO DA CECAP, CAMPO
DO ALMOXARIFADO E PRAÇA DO JARDIM AOKI NO MUNICÍPIO
DE TUPÖSP. O Município de Tupã/SP, com sede na Praça da
Bandeira nº 800, Centro, CEP 17.600- 900, Tupã - SP, através do
Excelentíssimo Prefeito Municipal o Senhor CAIO KANJI PARDO
AOQUI, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Públi-
ca, em face de modificações extremamente necessárias, vem por
meio deste RETIFICAR o edital do Pregão Presencial nº 104/2023
– Processo Licitatório nº 518/2023, nos termos abaixo descritos:
Alteração na descrição do subitem 6.1.4 – “Qualificação Técni-
ca” do edital. ABERTURA: 03/10/2023 às 13h30min. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no
Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro),
nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-
1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e
dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã,
em 05/09/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Municipal.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 349/2023 - Objeto: O Prefeito
Municipal, CAIO KANJI PARDO AOQUI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor (Lei Orgânica do
Município de Tupã nº 3.070, de 04 de abril de 1990), especial-
mente pela lei 14.133/2021, e alterações subsequentes; respal-
dado na documentação constante do Processo Administrativo
Eletrônico nº 13.210/2023 (ATA – lavrada em 18/09/2023), e o
bem lançado parecer exarado pela douta Secretaria Municipal
de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolhe, por seus próprios
e jurídicos fundamentos, resolve: AUTORIZAR a Dispensa de lici-
tação (Eletrônica) nº 349/2023, nos termos do inciso VIII do art.
4º do Decreto Municipal nº 9.269/2021, bem como ADJUDICAR
E HOMOLOGAR o resultado da referida Dispensa de Licitação
(Eletrônica), em favor da empresa SÓFOLHA SOLUÇÕES CORPO-
RATIVAS LTDA, pelo valor total de R$ 14.500,00. nos termos do
inciso II do art. 3º do Decreto Municipal nº 9.269/2021 c/c inciso
II, do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e com observação
ao artigo 13 do Decreto Municipal nº 9.269/2021. A íntegra da
presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br
ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br.
Tupã, 19/09/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de impressos gráficos
para atender a demanda de todas as Unidades Básicas de Saúde
da Atenção Primária, Departamento Odontológico e Unidade
de Pronto Atendimento (UPA) do município de Tupã/SP, pelo
período de 12 meses. - Diante dos elementos que informam
o processo, destacando-se a ADJUDICAÇÃO realizada pelo Sr.
Pregoeiro, dos itens 08, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 56, 57,
58, 63, 65, 66, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78 à licitante
GUILHERME GONÇALVES PADOVESI 43188070888, pelo valor
unitário respectivamente; R$ 7,45, R$ 0,07, R$ 0,07, R$ 0,07,
R$0,07, R$0,07, R$0,07, R$0,07, R$ 7,60, R$ 7,60, R$ 0,12, R$
7,45, R$ 7,45, R$ 7,45, R$ 9,80, R$ 7,45, R$ 3,90, R$ 3,90, R$
3,95, R$ 3,95, R$ 3,95, R$ 3,95, R$ 3,38, R$ 3,95, R$ 3,95, R$
7,45, R$ 3,90, R$ 0,58, R$ 0,58, R$ 7,45, R$ 3,95, R$ 3,80, R$
7,40, R$ 5,90, R$ 3,30, R$ 3,30, R$ 2,90, R$ 2,90, R$ 3,48, R$
3,48, R$ 3,80 e R$ 7,40; dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09,
10, 11, 12, 13, 15, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
50, 53, 55, 59, 60, 61, 62, 64, 67 e 69 à licitante EMBACOM
LTDA, pelo valor unitário respectivamente; R$ 4,00, R$ 8,00, R$
4,00, R$ 4,00, R$ 4,00, R$ 3,20, R$ 8,00, R$ 8,00, R$ 8,90, R$
9,00, R$ 14,00, R$ 12,90, R$ 0,09, R$ 4,00, R$ 5,00, R$ 6,49,
R$ 6,49, R$ 5,00, R$ 5,00, R$ 5,00, R$ 5,00, R$ 6,99, R$ 5,00,
R$ 4,98, R$ 4,98, R$ 4,00, R$ 0,19, R$ 4,00, R$ 0,85, R$ 0,25,
R$ 0,79, R$ 0,79, R$ 4,00, R$ 0,40 e R$ 1,50; e o bem lançado
parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, HOMOLOGO o resultado final do Pregão Eletrô-
nico, sob o nº 100/2023, nos termos do artigo 4º, XXI, da Lei
10.520/2002, e dos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei
de Licitações nº 8.666/93, com aplicação subsidiária. A íntegra
da presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br
ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br.
Tupã, 19/09/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 530/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço por item. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LANCHES, SALGADOS,
BOLOS, REFRIGERANTES, SUCOS, TORTAS ENTRE OUTROS, PARA
do PROCESSO SELETIVO FUNCABES Nº 002/2022 na Função
de Oficineiro de Artes e Artesanato Fundamental 77ª e 79ª
para comparecer nesta Fundação no dia 26/09/2023 as 08:30,
IMPRETERIVELMENTE, nesta FUNDAÇÂO, sito Av. Nove de Julho,
245 - CENTRO – TAUBATÉ/SP – CEP:12020-200.
A lista completa com todos os convocados, bem como
maiores informações, pelo site www.FUNCABES.com.br e/ou
pelo telefone (12) 3632-2550.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
CNPJ: 51.637.593/0001-32
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 FUNCABES
48ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 48ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNCABES Nº 002/2021 na Função de
Analista Técnico Administrativo 27ª Classificação e na Função
de Supervisor Técnico Administrativo 39ª classificação para
comparecer nesta Fundação no dia 22/09/2023 as 08:30, IMPRE-
TERIVELMENTE, nesta FUNDAÇÂO, sito Avenida Nove de Julho,
245 - CENTRO - TAUBATÉ/SP – CEP:12020-200.
A lista completa com todos os convocados, bem como
maiores informações, pelo site www.FUNCABES.com.br e/ou
pelo telefone (12) 3632-2550.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Processo FUNCABES Nº 006/2021 – PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE
DA CONTRATANTE, PELO SISTEMA ON-LINE, NOS RESPECTIVOS
CADERNOS DO "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO".
Extrato para publicação
Conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações.
Identificação: T.A. nº 01 ao Termo Contratual – Pregão nº
11/2022.
Contratada: JORNAL GAZETA SP LTDA.
Objeto do contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE
COMUNICAÇÃO IMPRESSO (JORNAL) PARA PUBLICAÇÃO DE
ATOS OFICIAIS DA FUNCABES.
Valor do T.A: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais).
Objeto do T.A: Prorrogação de prazo e valor.
Celebração: 19/09/2023.
Vigência: 12 (doze) meses.
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Processo FUNCABES Nº 006/2021 – PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE
DA CONTRATANTE, PELO SISTEMA ON-LINE, NOS RESPECTIVOS
CADERNOS DO "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO".
Extrato para publicação
Conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações.
Identificação: T.A. nº 02 ao Termo Contratual – Pregão nº
01/2022.
Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
Objeto do contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECI-
MENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE CARTÃO MAG-
NÉTICO/ELETRÔNICO COM CHIP, EM BASE MENSAL.
Valor do T.A: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil
reais).
Objeto do T.A: Prorrogação de prazo.
Celebração: 14/09/2023.
Vigência: 08 (oito) meses.
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Extrato para publicação
Conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações.
Identificação: T.A. nº 03 ao Termo Contratual – Pregão nº
06/2021.
Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
Objeto do contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECI-
MENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE CARTÃO MAG-
NÉTICO/ELETRÔNICO COM CHIP, EM BASE MENSAL.
Valor do T.A: R$ 1.399.200,00 (um milhão, trezentos e
noventa e nove mil e duzentos reais).
Objeto do T.A: Prorrogação de prazo.
Celebração: 30/09/2023.
Vigência: 12 (doze) meses.
CNPJ: 51.637.593/0001-32
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 FUNCABES
50ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 50ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNCABES Nº 002/2021 na Função de
Supervisor Ped. Expressão Teatral 3ª classificação para compa-
recer nesta Fundação no dia 22/09/2023 as 08:30, IMPRETERI-
VELMENTE, nesta FUNDAÇÂO, sito Avenida Nove de Julho, 245
- CENTRO - TAUBATÉ/SP – CEP:12020-200.
A lista completa com todos os convocados, bem como
maiores informações, pelo site www.FUNCABES.com.br e/ou
pelo telefone (12) 3632-2550.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 121/2022
Tomada de Preços nº 12/2022
Processo Administrativo nº 572/2022
Órgão – Prefeitura Municipal de Tietê;
Contratada – DELLAZARI E BORLINA SOLUÇÕES LTDA;
Objeto – “Contratação de empresa para implantação de
calçadas acessíveis em diversas ruas do Município de Tietê, nas
condições do termo de Convênio n° 101463/2022, celebrado
entre a Prefeitura do
Município de Tietê e o Estado de São Paulo, por intermédio
Secretaria de Desenvolvimento Regional”
Prazo: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir
de 15 de setembro de 2023, findando-se em 15 de novembro
de 2023.
ATO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 71/2023
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interes-
sados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 71/2023, Processo
Administrativo n° 712/2023, cujo objeto consiste na “Registro
de Preços para aquisição de materiais para pacientes portadores
de estomas, visando atender as necessidades dos pacientes usu-
ários do SUS –Sistema Único de Saúde, no município de Tietê”,
conforme edital e seus anexos. Abertura: 20 de setembro de
2023. Encerramento: 06 de outubro de 2023. Horário: 09h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interes-
sados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser
obtidas através do telefone (15) 3285-8755.
VLAMIR DE JESUS SANDEI
Prefeito
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTO
Tomada de Preço n° 02/2023 - Processo nº 3410/2022. Obje-
to: contratação de empresa para execução do Emissário Beira Rio
para encaminhando dos efluentes da bacia do Ribeirão da Serra
à ETE Central – Contrato FEHIDRO nº 110/2020, conforme Anexo
I – Termo de Referência. Abertura: 20/09/2023. Cadastramento
obrigatório até 02/10/2023. Encerramento (abertura envelopes
habilitação): 05/10/2023 às 09h00min. Rua Expedicionário, n°
166, Centro, Tietê/SP. Edital e Anexos disponíveis no https://
Qualidade de Vida de Taubaté, por um período de 12 meses,
a firma: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. MARCO
ANTONIO OLIVATTO - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E
QUALIDADE DE VIDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 318/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
Aquisição de equipamento de segurança, a firma: ADRIANO DA
SILVA PINTO – ME. CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRE-
TÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 276/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
Aquisição de material gráfico, a firma: SHOW PRINT GRAFICA E
COPIADORA LTDA. CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRE-
TÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 277/23 - DESPACHO: No uso
das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da
Lei nº 8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO
o Objeto: Aquisição de protetor solar e protetor tipo concha,
a firma: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPA-
MENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI; Paulo Sergio Bernardes
Acessórios. CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO
ADJUNTO DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 248/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMO-
LOGO o Objeto: Aquisição de ferramentas elétricas, a firma:
VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. RODRIGO DE OLIVEIRA
RODRIGUES - SECRETÁRIO DE OBRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 284/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMO-
LOGO o Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL
PARA CRIANÇAS EXPOSTAS AO HIV E CRIANÇAS EXPOSTAS AO
HTLV, a firma: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA. CARLOS CESAR
RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 314/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLO-
GO o Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTETORES AURICULARES TIPO
CONCHA PARA O CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS
– CAS, a firma: TATICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO
DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 265/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLO-
GO o Objeto: Aquisição de Materiais Eletrônicos e outros Mate-
riais de Consumo, destinados à manutenção de Computadores
da Secretaria de Educação e Unidades do Sistema Municipal de
Ensino de Taubaté, a firma: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA. VERA
LUCIA SCORTECCI HILST - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 320/23 – ADJUDICAÇÃO: AQUI-
SIÇÃO DE TESTE DE GRAVIDEZ, afirma: Hoffmann & Gomes Ltda
EPP. Rafael C. Silva – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 317/23 – ADJUDICAÇÃO: Aquisi-
ção de equipamentos para renovação do teatro do Museu Histó-
rico, Folclórico e Pedagógico Monteiro Lobato, as firmas: ENTEK
EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA. EPP; MWV Web Site Comercio
de Produtos Eletroeletrônicos Ltda ME; HCS COMERCIAL LTDA;
L C COMERCIO ELETRONICO LTDA. Rafael M. Ferraz – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 260/23 – ADJUDICAÇÃO: Con-
tratação de instituição de ensino para capacitação de 10
funcionários da Prefeitura Municipal de Taubaté, para utilização
do sistema BIM (Modelagem de Informação da Construção) e o
software REVIT, a firma: Irani Antonietti & Cia Ltda. Cristiane P.
C. Botelho - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 326/23 – ADJUDICAÇÃO: Regis-
tro de Preços para eventual aquisição de uniformes para o Pro-
jeto Banda Músicos do Futuro (BAMUF) durante o prazo de 12
(doze) meses, a firma: Fernando Cezar Rabelo de Oliveira Eireli;
RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA. Thiago T. de Faria – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 329/23 – ADJUDICAÇÃO: Aqui-
sição de régua de gases, a firma: HORIZONTE IND E COM DE
APARELHOS MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP. Pedro N M. Ramos
- Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 247/23 – ADJUDICAÇÃO: Regis-
tro de Preços para eventual aquisição de fralda geriátrica,
as firmas: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI; RVN
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI; PEROLA IMPORTADORA
E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. Pâmela A. M. Leite -
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham
abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo
Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone
(0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Tau-
baté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e
das 14hs às 18hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais e quinze
centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura.
Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site
desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma
eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Pregão eletrônico Nº 288/23 - Edital I, que cuida da aqui-
sição de tubos de Hemograma (EDTA), e Sorogel, com encerra-
mento dia 03.10.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 357/23, que cuida do registro de pre-
ços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores
de aro e bicos de pneus, por um período de 12 (doze) meses,
prorrogável, uma única vez, por igual período, com encerramen-
to dia 03.10.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 334/23, que cuida da aquisição de kit
térmico para transporte de marmitex, com encerramento dia
03.10.23 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 358/23, que cuida da aquisição de
Morsa n°8 e Eletrodo, com encerramento dia 03.10.23 às 13h30.
PMT, aos 19.09.2023. JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito
Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 14/23. Empresas habilitadas por
atenderem integralmente aos itens do edital: CONSTRUTORA P.
R. PASIN LTDA e FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA. CPL, aos 18 de setembro de 2023.Monique Vidal
Neves - PRESIDENTE DA C.P.L.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNDAÇÃO DA CAIXA BENEFICENTE
DOS SERVIDORES
CNPJ: 51.637.593/0001-32
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 FUNCABES
49ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 49ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNCABES Nº 002/2021 na Função
de Supervisor Técnico Administrativo 40ª classificação para
comparecer nesta Fundação no dia 25/09/2023 as 08:30, IMPRE-
TERIVELMENTE, nesta FUNDAÇÂO, sito Avenida Nove de Julho,
245 - CENTRO - TAUBATÉ/SP – CEP:12020-200.
A lista completa com todos os convocados, bem como
maiores informações, pelo site www.FUNCABES.com.br e/ou
pelo telefone (12) 3632-2550.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
CNPJ: 51.637.593/0001-32
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 FUNCABES
51ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 51ª Convocação
EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DETERMINO:
Publique-se o ato homologatório.
Promova a convocação da Organização Social selecionada
para que, no prazo de cinco dias úteis, apresente a aprovação da
minuta do Contrato de Gestão - Anexo I do edital.
No mesmo prazo apresente os documentos dispostos nos
itens 19.3.1.1 a 19.3.1.3 do edital, a saber:
Relação do corpo clínico e demais profissionais da saúde
acompanhada da ficha cadastral dos profissionais, conforme
Declaração de Comprometimento integrante da documentação
habilitatória;
Relação nominal atualizada dos dirigentes da OS, de acordo
com o estatuto, com endereço, telefone, endereço de correio
eletrônico, número e órgão expedidor da carteira de identidade e
número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de cada
um deles, conforme Declaração de Comprometimento integrante
da documentação habilitatória;
Documento em emitido por instituição bancária ou docu-
mento assinado pelo representante legal da entidade informan-
do os dados bancários da conta corrente para procedimentos
de repasse financeiro vinculado ao objeto contratual, conforme
Declaração de Comprometimento integrante da documentação
habilitatória.
Finalmente, antecipado a assinatura do Contrato de Gestão
apresente-o, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar
Municipal n° 113, de 21 de junho de 2022 e artigo 18 do Decreto
Municipal nº 2.934, de 29 de junho de 2022, à apreciação e
aprovação: pelo Conselho de Administração da entidade; pela
Secretaria Municipal de Saúde; pela Comissão de Avaliação e
Acompanhamento.
Retorne ao Gabinete do Prefeito Municipal para assinatura.
Após publique-o integralmente no Portal de Transparência
da Prefeitura Municipal de Taiuva e com remissão pelo Diário
Oficial Eletrônico do Município de Taiuva.
Taiuva, 04 de setembro de 2023.
LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA
PREFEITO MUNICIPAL
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO ELETRÔNICO N° 68 / 2023
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessa-
dos que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “www.
licitacoes-e.com.br”, encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º
68 / 2023, visando o Registro de preços para futuras e eventuais
Contratações de Serviços de Locação de Tendas, Palcos, Banheiro
químico, Gerador de Energia e Afins. Abertura dia 03/10/2023,
às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19)
3673 9500, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40,
Centro – Tambaú-SP. Rosana Lígia Pontes Trautvein. Coordena-
dora de Finanças.
TAPIRATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
PREGÃO PRESENCIAL – 011/2023
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem
possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal n°
8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto o Pregão Pre-
sencial n° 011/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA REALI-
ZAÇÃO DA 31ª FESTA DO PEÃO DE TAPIRATIBA, com montagem
e desmontagem de infraestrutura, equipamentos, mão-de-obra e
materiais. O edital completo poderá ser retirado graciosamente
à Praça D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65 - Centro,
Tapiratiba/SP, no horário das 8:00h às 15:00h de segunda à
sexta-feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br. Os envelopes
com os documentos e as propostas deverão ser entregues até
às 14:00h do dia 02 de outubro de 2023, sendo que a sessão
do pregão se dará no mesmo dia às 14:00h, à Praça Dona
Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/
SP. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 19 de setembro de 2023.
Alexandre Augusto da Silva Melo - Pregoeiro.
TAQUARITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
EDITAL RESUMIDO Nº 043/2023– MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 032/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual
fornecimento de água mineral em galão, copos e garrafas, e vasi-
lhames para água mineral, os quais serão entregues de forma
parcelada e necessária às Secretarias, Departamentos e Órgãos
pertencentes à Municipalidade, por um período de 12 meses,
conforme descrição do objeto e do item, constantes no ANEXO
I que acompanha o Edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/10/2023
às 08h00 - INFORMAÇÕES: Setor de Licitação - fone: (16) 3253-
1826 – horário: das 07h30 às 17h00, ou através do site: www.
taquaritinga.sp.gov.br e/ou www.licitacaotaquaritinga.com.br .
Taquaritinga, 19 de setembro de 2023
Vanderlei José Marsico - Prefeito Municipal
EDITAL RESUMIDO Nº 044/2023 – MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 033/2023 . OBJETO: Registro de preço para eventual
fornecimento de gás de cozinha vazio P13 e P45 e carga de
gás P13 e P45, os quais serão entregues de forma parcelada e
necessária às Secretarias, Departamentos e Órgãos pertencentes
à Municipalidade, por um período de 12 meses, conforme des-
crição do objeto e do item, constantes no ANEXO I que acom-
panha o Edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/10/2023 às 14h00
- INFORMAÇÕES: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Taquaritinga - fone: (16) 3253-1826 – horário: das 07h30 às
17h00, através do site: www.taquaritinga.sp.gov.br e/ou www.
licitacaotaquaritinga.com.br
Taquaritinga, 19 de setembro de 2023.
Vanderlei José Mársico
Prefeito Municipal
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PROCESSO Nº: 7.421/23 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº:
13/23
RESULTADO PROVISÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO: 1º - COO-
PERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REFORMA
AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA; 2º COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
DE CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA; 3º - COOPERATI-
VA VINÍCOLA GARIBALDI LTDA;
Fica a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS
DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, classificada na
primeira colocação, convocada para que, no prazo e 04 (quatro)
dias úteis, apresente as amostras conforme item 6.10 do edital.
Comissão Especial, aos 19 de Setembro de 2023.
Alberto Rodrigo de Oliveira; Pâmela Ap. Moreira Leite;
Cássia Mirella dos Reis
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 282/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Transporte rodoviário coletivo de passageiros na modalidade
de fretamento, para atender as equipes esportivas apoiadas pela
Secretaria, para participações em campeonatos e torneios de
Ligas, Federações, Confederações, Torneios Regionais ou ainda
em eventos promovidos pela Secretaria de Esportes, Lazer e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 20 de setembro de 2023 às 05:05:59
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