Municípios - Tapiratiba
| Data de publicação | 29 Setembro 2023 |
32 – São Paulo, 133 (86) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 29 de setembro de 2023
AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
Classificação 1º - João Vitor Ferreira Vitorio
Classificação 2º - Priscila Martins de Souza
FARMACEUTICO
Classificação 1º - Pedro Henrique Navarro Mora
MOTORISTA
Classificação 1º - Ângelo Festa Filho
Taiuva, 28 de setembro de 2023.
Leandro José Jesus Baptista
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 32/2023
(Resumo)
Contratante: Município de Taiuva; Contratada: José Maria
da Silva Bombas Ltda. - EPP; Objeto: Prestação de serviços de
retirada, reforma e instalação de motobombas submersas, com
fornecimento de peças, para atender as necessidades do siste-
ma de abastecimento de água do município; Valor Global:R$
13.810,00; Assinatura: 25/09/2023; Vigência: 25/12/2023; Licita-
ção: Dispensa de Licitação nº 14/2023. Taiuva, 25 de setembro de
2023. Leandro José Jesus Baptista - Prefeito Municipal.
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67 / 2023
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessa-
dos que o Pregão Eletrônico n.º 67 / 2023, visando a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de admi-
nistração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento
de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio
de cartões eletrônicos, equipados com chip de segurança, para
alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal, através da
aquisição de gêneros alimentícios em supermercados, armazéns,
mercearias, açougues, peixarias, hortimercados, comércio de
laticínios, padarias e estabelecimentos similares que façam parte
da rede de estabelecimentos credenciados destinados aos servi-
dores ativos ocupantes de cargos ou empregos, de provimento
permanente e/ou provimento em comissão da Prefeitura Munici-
pal e Câmara Municipal de Tambaú/SP, num raio de até 100 (cem)
quilômetros, que o mesmo encontra-se “Suspenso sine die”.
Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500,
ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40, Centro –
Tambaú-SP. Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real. Prefeito Municipal.
TAPIRATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – 009/2023
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a HOMO-
LOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial nº
009/2023; Processo nº 070/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO,
DE MEDICAMENTOS; Vencedores e respectivos valores totais:
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor total
de R$ 17.223,00; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA pelo
valor total de R$ 18.099,40; CENTERMEDI COMERCIO DE PROD
HOSPITALARES LTDA pelo valor total de R$ 19.104,00; CIAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor total de
R$ 58.724,20; CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP pelo valor total
de R$ 42.887,30; CIRURGICA UNIÃO LTDA pelo valor total de
R$ 6.476,40; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA pelo
valor total de R$ 178.684,00; DAKFILM COMERCIAL LTDA pelo
valor total de R$ 76.465,50; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITA-
LAR LTDA pelo valor total de R$ 25.355,30; DUPATRI HOSPITA-
LAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA pelo valor
total de R$ 6.264,80; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA pelo valor total de R$ 139.049,00; INOVAMED
HOSPITALAR LTDA pelo valor total de R$ 117.333,70; KADFAR
MEDICAMENTOS EIRELI pelo valor total de R$ 1.434,00; LUMAR
COM PROD FARMAC LTDA pelo valor total de R$ 406.371,80;
MED CENTER COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$ 1.880,80;
PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTI-
COS E COMESTICOS LTDA pelo valor total de R$ 170.160,00;
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor total de R$
272.999,00; e W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA pelo
valor total de R$ 4.300,00. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 28
de setembro de 2023. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS - 006/2023
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem
possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto a Tomada de
Preços nº 006/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE
LUMINÁRIAS EM LED NOS BAIRROS “JARDIM SOLEDADE” E
“JARDIM DR. BECA”. O edital completo poderá ser retirado
graciosamente á Praça D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo,
65, Centro, Tapiratiba/SP, no horário das 08:00h ás 15:00h de
segunda á sexta feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br.
Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser
entregues até ás 09:00h do dia 16 de outubro de 2023, sendo
que a sessão da licitação se dará no mesmo dia, ás 09:00h,
á Rua Dr. Dino Bueno, 420, Centro, Tapiratiba/SP. Prefeitura
Municipal de Tapiratiba, 28 de setembro de 2023. Ramon Jesus
Vieira - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS - 007/2023
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem
possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto a Tomada de
Preços nº 007/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE
LUMINÁRIAS EM LED NOS BAIRROS “URBANO BROCHI” E
“JARDIM MÁRIO COVAS”. O edital completo poderá ser retirado
graciosamente á Praça D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo,
65, Centro, Tapiratiba/SP, no horário das 08:00h ás 15:00h de
segunda á sexta feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br.
Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser
entregues até ás 14:00h do dia 16 de outubro de 2023, sendo
que a sessão da licitação se dará no mesmo dia, ás 14:00h,
á Rua Dr. Dino Bueno, 420, Centro, Tapiratiba/SP. Prefeitura
Municipal de Tapiratiba, 28 de setembro de 2023. Ramon Jesus
Vieira - Prefeito Municipal.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL – 009/2023
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem
possa interessar que realizou, dia 27 de setembro de 2023, às
08:30h, o Pregão Presencial n° 009/2023, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELA-
DO E A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS, sagrando-se vencedoras as
empresas: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA nos
itens 05, 35 e 242, pelos valores unitários de R$ 0,640 no item
05, R$ 9,000 no item 35 e R$ 33,210 no item 242; ATIVA
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA nos itens 55, 70, 121 e 217,
pelos valores unitários de R$ 4,720 no item 55, R$ 0,165 no item
70, R$ 11,999 no item 121 e R$ 0,192 no item 217; CENTERME-
DI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 07,
09, 81, 87, 94, 111, 172, 192, 203, 211, 216, 219, 237, 248 e 249,
pelos valores unitários de R$ 1,980 no item 07, R$ 0,110 no item
09, R$ 0,050 no item 81, R$ 0,026 no item 87, R$ 0,330 no item
94, R$ 0,200 no item 111, R$ 4,000 no item 172, R$ 5,750 no
item 192, R$ 3,200 no item 203, R$ 0,080 no item 211, R$ 2,200
no item 216, R$ 0,070 no item 219, R$ 0,990 no item 237, R$
2,120 no item 248 e R$ 1,000 no item 249; CIAMED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos itens 13, 14, 29, 30, 78,
162, 225, 227, 245 e 255, pelos valores unitário de R$ 0,260 no
item 13, R$ 0,530 no item 14, R$ 0,032 no item 29, R$ 0,306 no
item 30, R$ 0,468 no item 78, R$ 1,450 no item 162, R$ 2,700
no item 225, R$ 0,517 no item 227, R$ 14,700 no item 245 e R$
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
NO BAIRRO LIUTTI, NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, ESTADO DE SÃO
PAULO.”, no valor de R$ 702.656,35. Assinatura: 25/09/2023.
Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 0092/23 Ano: 2023
PROCESSO: 281/23 PREGÃO PRESENCIAL: 30/2023
Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: C.A.SILVA TAGUAI.
“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL”, no valor de R$ 42.939,30. Assinatura: 25/09/2023.
Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 0093/23 Ano: 2023
PROCESSO: 281/23 PREGÃO PRESENCIAL: 30/2023
Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: VIVIANE MAZETTO
ROMANO DA SILVA. “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL”, no valor de R$ 92.681,15. Assi-
natura: 25/09/2023. Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 0094/23 Ano: 2023
PROCESSO: 281/23 PREGÃO PRESENCIAL: 30/2023
Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: DA ROCA HORTI-
FRUTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E TRANSPORTE TAGUAI
EIRELI.“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A
ASSISTÊNCIA SOCIAL”, no valor de R$ 37.623,90. Assinatura:
27/09/2023. Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 0095/23 Ano: 2023
PROCESSO: 281/23 PREGÃO PRESENCIAL: 30/2023
Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: JRL TRANSPORTES
FARTURA LTDA. “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA
A ASSISTÊNCIA SOCIAL”, no valor de R$ 15.520,50. Assinatura:
25/09/2023. Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 0097/23 Ano: 2023
PROCESSO: 346/23 PREGÃO ELETRÔNICO: 2/2023
Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: ARIANE DE ALMEIDA
EIRELI. “AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR”, no valor de R$
368.000,00. Assinatura: 27/09/2023. Vigência: 12 meses.
ADITAMENTO CONTRATO: 151/22 ADT: 02/22 DATA ASSI-
NATURA: 06/09/2023 DATA DE VIGÊNCIA: 09/09/2023 ATÉ
06/09/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO PARA
ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMPOSTO POR: LIVROS
COM MÓDULOS PARA ALUNO E PROFESSORES, MATERIAL
DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DE APOIO À REA-
LIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DA APRENDIZAGEM
DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÓDULOS DO
ALUNO E DO PROFESSOR, AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E DE
ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍN-
GUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, PLATAFORMA DIGITAL DE
ESTUDO COM AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E GESTÃO
DOS RESULTADOS AVALIATIVOS (PORTAL DE ENSINO ONLINE);
ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS
ENVOLVIDOS A SEREM REALIZADAS POR ESPECIALISTAS NAS
ÁREAS DE CONHECIMENTO. EMPRESA: EDITORA DANGUS
LTDA, CNPJ N.º 03.892.051/0001-63. Repactuação do Contrato
151/22: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 0151/22
a partir de zero hora do dia 09/09/2023 até vinte quatro horas
do dia 09/09/2024.
ADITAMENTO CONTRATO: 43/23 ADT: 01/23 DATA ASSI-
NATURA: 21/09/2023 DATA DE VIGÊNCIA: 21/09/2023 ATÉ
05/06/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO DA RUA AURÉLIO GOBBO, CONFORME TERMO DE
CONVÊNIO Nº 103.572/2022. EMPRESA: NOROMIX CONCRETO
S/A, CNPJ N.º 10.558.895/0001-38. Repactuação do Contrato
43/23: Fica acrescido ao contrato o serviço de reperfilamento
asfáltico. Serviço que consiste na colocação de uma nova
camada de asfalto sobre o pavimento existente (para nivelar
e corrigir a superfície da via) para que a camada de 3,00cm
inicialmente projetada atinja seu objetivo que é a regularização
e padronização da camada de rolamento - corrigindo defeitos e
dando uniformidade (para suprir os desníveis). Em suma, para a
execução uniforme dos serviços de recapeamento asfáltico, será
necessário preencher as fissuras e regularizar 1.850,00 metros
quadrados, com uma camada de reperfilamento de 1,00 centí-
metro de espessura sobre o atual pavimento (1.850,00 metros
quadrados x 1,00 centímetro de espessura = 18,50 metros
cúbicos de CBUQ – Concreto Betuminosos Usinado a Quente).
Há de se ressaltar também, que um trecho de 234,00 metros
quadrados pertencente à Rua Salvador Domingos de Campos
(trecho entre a Rua Archângelo Gabriel e a Rua Pedro Berga-
mo – apresentou a patologia do tipo “couro de jacaré” (vide
foto 02), que é a incidência de microfissuração, que propicia a
infiltração de água, ou seja potencializa a retenção de umidade
sob o pavimento, comprometendo a base da área pavimentada.
Diante deste fato, e para que não ocorra o comprometimento
total da base da área em epígrafe, fez-se necessária à sua
cobertura com camada asfáltica, ou seja, a execução de uma
camada de proteção sobre as áreas críticas, sendo: o recapea-
mento de 234,00 metros quadrados, com uma camada de 3,00
centímetros de um novo recapeamento – que não constava no
projeto original (234,00 metros quadrados x 3,00 centímetros de
espessura = 7,02 metros cúbicos de CBUQ – Concreto Betumi-
noso Usinado a Quente). As quantidades e valores necessários
para a correta execução do serviço de reperfilamento asfáltico,
são de: 1.850,00 metros quadrados de Imprimação betuminosa
ligante – para ligar a camada de reperfilamento ao pavimento
deteriorado existente; 18,50 metros cúbicos de Camada de rola-
mento em concreto betuminoso usinado quente - CBUQ - para
execução da reperfilagem (camada de 1,00cm de espessura).
Ademais serão necessárias as seguintes quantidades para exe-
cução dos serviços de recapeamento asfáltico do trecho compro-
metido da Rua Salvador Domingos de Campos (trecho de 234,00
metros quadrados entre a Rua Archângelo Gabriel e a Rua Pedro
Bergamo – trecho que não estava previsto em nenhuma outra
licitação, todavia requer urgência em sua proteção para que
não haja reverberações posteriores, principalmente no tocante à
perda da base existente): 234,00 metros quadrados de Varrição
(pois trata-se de trecho novo/acrescido); 234,00 metros quadra-
dos de Imprimação betuminosa ligante – para ligar a camada de
recapeamento ao pavimento deteriorado existente; 7,02 metros
cúbicos de Camada de rolamento em concreto betuminoso usi-
nado quente - CBUQ - para execução do recapeamento (3,00cm
de espessura do recapeamento). Tais serviços perfazem o mon-
tante total de R$74.528,91 (setenta e quatro mil e quinhentos e
vinte e oito reais e noventa e um centavos).
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
Leandro José Jesus Baptista, Prefeito do Município de Tai-
úva, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições, RESOLVE
efetuar a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso
Público nº 01/2023 homologado em 15/05/2023, na ordem de
classificação adiante relacionada, determinando o compareci-
mento no Departamento Pessoal, na Rua 21 de abril, nº 334,
para manifestar-se interesse quanto a aceitação do emprego
abaixo mencionado no prazo de 30 (trinta) dias da data desta
publicação, sendo que o não comparecimento no prazo supra
citado, corresponderá à desistência tácita.
ENFERMEIRA
Classificação 1º - Ethiene Maria Tostes do Amaral
Classificação 2º - Juliana da Silva Camara
FISIOTERAPEUTA
Classificação 1º - Maria Eduarda Tenório da Silva
PSICÓLOGO
Classificação 1º - Jonas Augusto Nobre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. E-096/2023.Processo licitató-
rio:30071/2023.OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUI-
SIÇÃO PARCELADA DE CÂMARAS DE IMUNOBIOLÓGICOS”.Ses-
são pública de processamento:dia 19/10/2023 às 09:00 horas.
Da sessão pública:O processamento eletrônico será realizado
através do endereço eletrônico comprasbr.com.br,no dia e hora
mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio
da equipe de apoio.O edital está disponível no site:prefeitura.
ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.Taboão da Serra,28 de setembro
de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Júnior–Secretário Municipal de Admi-
nistração e Tecnologia.
JUSTIFICATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA-EXER-
CÍCIO 2023
Objeto:Cumprimento da Emenda impositiva
municipal,destinados ao Projeto:Branco e Preto Aquilo que
Você não Vê- Custeio de Despesas para manutenção das
atividade sociais e culturais com ênfase na cultura artística
(Dança),visando resgatar a dignidade da população mais caren-
te da cidade.Processo Administrativo nº 21.667/2023-A Prefei-
tura de Taboão da Serra,através da Secretaria de Cultura tem
a finalidade de manter parcerias para execução de atividades
esportivas.O Município apresenta diversas demandas esportivas
que requerem o atendimento com serviços complementares de
ações continuadas à população,garantindo-lhes o direito à práti-
ca esportiva.O município já mantém parceria com Organizações
da Sociedade Civil,para execução de serviços,programas e proje-
tos culturais,além da execução direta pela Secretaria de Cultura
e Turismo,atendendo número significativo de usuários.A Organi-
zação da Sociedade Civil–COLETIVO DE NEGRAS E NEGRAS DE
TABOÃO DA SERRA E REGIÃO-CNN,obteve através de emenda
impositiva,disposta na Lei Orçamentária nº 2.440/2023,o mon-
tante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),Custeio
de Despesas para manutenção das atividade sociais e culturais
com enfase na cultura artística (Dança),visando resgatar a
dignidade da população mais carente da cidade.O artigo 29,da
Lei nº 13.019/2014,determina:Art. 29.Os termos de colaboração
ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de coo-
peração serão celebrados sem chamamento público,exceto,em
relação aos acordos de cooperação,quando o objeto envolver
a celebração de comodato,doação de bens ou outra forma de
compartilhamento de recurso patrimonial,hipótese em que o
respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei.
Assim,a Administração Pública Municipal,buscando a continui-
dade de serviços públicos essenciais e ininterruptos,dando cum-
primento a transferência de recurso público,oriundo de emenda
impositiva,optou pela realização do Termo de Fomento com a
OSC COLETIVO DE NEGRAS E NEGRAS DE TABOÃO DA SERRA
E REGIÃO-CNN,inscrito no CNPJ sob o nº 43.230.376/0001-
03;pois a OSC já está previamente credenciada no sistem
a,atuando,satisfatoriamente,atingindo as metas e objetivos
propostos,sendo que a celebração da parceria se mostra mais
eficiente à satisfação do interesse público.Portanto,conforme
acima explicitado,a Secretaria de Cultura e Turismo,órgão
gestor,no âmbito de sua competência,considerando as deman-
das de serviços culturais existentes,primando pela continuidade
do atendimento,no Município de Taboão da Serra,resolve cele-
brar o Termo de Fomento,com COLETIVO DE NEGRAS E NEGRAS
DE TABOÃO DA SERRA E REGIÃO-CNN,inscrita no CNPJ sob o
nº 43.230.376/0001-03,pelo período de 6 (seis) meses,com pos-
sibilidade de prorrogação,se o caso,nos termos da lei;onerando
recurso disposto por emenda impositiva,para custeio de despe-
sas que contribuirão para prestação de serviços públicos desen-
volvidos pela OSC.Taboão da Serra,29 de setembro de 2023.
NILZA APARECIDA FELIX-Secretária de Cultura e Turismo-
-WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR-Secretário de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
Processo n° 63/2023, Dispensa n° 63/2023, INEXIGIBILI-
DADE n° 04/2023
Declaro e ratifico a Inexigibilidade de Licitação com base no
art.25 “caput” da Lei Federal 8.666/93, contratação de empresa
especializada no fornecimento de Cartões Eletrônicos e Recargas
de Créditos eletrônicos com a finalidade de atender ao benefício
de Vale Transporte (Cartão Top) a ser concedido aos servidores
optantes, pelo período de 12 meses, a partir de 26/09/23,poden-
do ser prorrogado dentro dos limites da legislação vigente.
Contratada: VIA NOVA SERVIÇOS LTDA O valor mensal estimado
é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), totalizando no ano o valor
estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Taboão da Serra, 29 de setembro de 2022
André Luis Egydio -Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 46/2023 PROCESSO 44/2023 - CONVITE
37/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA -
Contratada: Tamiris Vieira Arquitetura E Interiores
Objeto: contratação de empresa especializada em forne-
cimento com instalação de guarda corpo portinhola de inox,
catraca com reconhecimento facial e detector de metais para
Câmara Municipal de Taboão da Serra.Valor do contrato: R$
72.249,50; vigência de 30 dias a partir da assinatura do contrato
em 20/09/2023.
Taboão de Serra, 29 de setembro de 2023.
Reinaldo da Silva Borges - Chefe de Compras, Licitações
e Contratos
TAGUAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
TERMO DE RATIFICAÇÃO.EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ,
Prefeito Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições legais que me são conferidas, RATIFICO o Proces-
so Licitatório n° 433/2023, modalidade INEXIGIBILIDADE n°
09/2023, com fundamento no artigo 74, III da Lei Federal nº
14.133/2021, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DO PROFIS-
SIONAL MARCOS PETRY PARA MINISTRAR UMA PALESTRA
ÚNICA COM O TEMA: "AUTISMO NA VISÃO DE UM AUTISTA",
a empresa: PETRY PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA, no valor
de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Taguaí, 21 de
setembro de 2023. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ. PREFEITO
MUNICIPAL.
Ata de Registro de Preços Nº 0087/23 Ano: 2023
PROCESSO: 359/23 PREGÃO PRESENCIAL: 32/2023
Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: MEI MEI PAPELARIA
LTDA. “REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO”, no valor de R$ 6.087,00
Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços Nº 0088/23 Ano: 2023
PROCESSO: 359/23 PREGÃO PRESENCIAL: 32/2023
Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: DISTRIBUIDORA
LOVISON LTDA.“REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTU-
RA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO”, no valor de R$
34.534,90. Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços Nº 0090/23 Ano: 2023
PROCESSO: 359/23 PREGÃO PRESENCIAL: 32/2023
Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: C. A. DE BARROS SILVA
ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA.“REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE ESCRITÓRIO”, no valor de R$ 28.008,65. Assinatura:
13/09/2023. Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 0091/23 Ano: 2023
PROCESSO: 218/23 TOMADA DE PREÇOS: 7/2023
Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: ROMA CONSTRUCO-
ES CIVIL LTDA. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
49)salbutamol sulfato 0,4mg/ml-sol oral-fr c/120ml, valor de
R$2,10/frs; *Pontamed Farmaceutica Ltda, para os itens: 10)ben-
zilpenicilina procaina 300.000ui+benz potass, valor de R$4,84/f-
-a; 12)bicarbonato de sodio 84mg/ml-10ml, valor de R$0,66/am;
18)cloreto de potassio 19,1%-ampola de 10 ml, valor de R$0,38/
am; 48)propiltiouracil 100mg, valor de R$0,61/com; 51)terbutali-
na sulfato 0,5mg/ml-1ml, valor de R$1,12/am; *Ativa Comercial
Hospitalar Ltda, para os itens: 22)enoxaparina sodica 100mg/
ml-0,2 ml–im, valor de R$13,50/sga; 35)isossorbida mononitrato
10mg/ml-1ml, valor de R$2,58/am; *Avaremed Distribuidora de
Medicamentos Eireli, para o item: 1)acetilcisteina 100mg/ml-3
ml, valor de R$3,89/am; *Dimeva Distribuidora e Importadora
Ltda, para os itens: 42)metoprolol 50mg-liberacao controlada,
valor de R$0,33/com; 43)metoprolol 100mg-liberacao controla-
da, valor de R$0,58/com; *Unique Distribuidora Medicamentos
Ltda, para o item: 32)heparina 5.000ui/ml-5ml-solucao aquosa,
valor de R$15,83/f-a; *Classmed Produtos Hospitalares Eireli
Epp, para os itens: 8)azitromicina 500mg–comprimidos, pelo
valor de R$0,83/com; 13)bisacodil 5mg, valor de R$0,24/com;
34)isossorbida dinitrato 5mg–sublingual, valor de R$0,33/com;
*Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, para os itens:
14)bupivacaina 5mg/ml+bit.epinefr 9,1mcg/ml–20ml, valor de
R$17,70/f-a; 31)heparina 5.000ui/0,25 ml–subcutanea, valor
de R$6,40/am; 40)metoprolol tartarato 1mg/ml-5ml, valor de
R$15,80/am; 47)pilocarpina cloridrato 2%-10ml-sol.oftalmica,
valor de R$19,32/frs; 17)ciclopentolato cloridrato 10mg/ml–coli-
rio, valor de R$10,00/frs; conforme valor constante do quadro
resumo, parte integrante do referido processo. As empresas
ficam convocadas a comparecerem no Departamento de Licita-
ções, sito à Praça Miguel Ortega, 439, bloco C, Parque Assunção,
no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para
a assinatura de ata de registro de preço. Taboão da Serra, 27 de
setembro de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior-Secretário Municipal de Admi-
nistração.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade:Pregão Eletrônico nº.E-078/2023.Processo
Administrativo nº.23265/2023.Objeto:“Aquisição de veículo
(base móvel) para a Secretaria de Segurança Pública de Taboão
da Serra”.O Secretário Municipal de Administração da Prefei-
tura do Município de Taboão da Serra,Wagner Luiz Eckstein
Junior,usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,FAZ
SABER que acatando a decisão do Pregoeiro,resolve neste ato
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe
à empresa:*Manupa Comércio Exportação Importação de Equi-
pamentos e Veículos Adaptados Ltda,para o item:1)Base móvel
tipo Van,no valor de R$280.200,00/un,conforme valor constante
do quadro resumo,parte integrante do referido processo.Taboão
da Serra,28 de setembro de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior- Secretário Municipal de Admi-
nistração.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade:Pregão Eletrônico nº.E-080/2023.Processo
Administrativo nº.24592/2023.Objeto:“Aquisição de veículo
tipo SUV”.O Secretário Municipal de Administração da Prefei-
tura do Município de Taboão da Serra,Wagner Luiz Eckstein
Junior,usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,FAZ
SABER que acatando a decisão do Pregoeiro,resolve neste ato
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe
à empresa:*Comércio de Veículos OK Nobre Ltda,para o item:1)
Veículo tipo SUV,no valor de R$110.000,00/un,conforme valor
constante do quadro resumo,parte integrante do referido pro-
cesso.Taboão da Serra,28 de setembro de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior-Secretário Municipal de Admi-
nistração.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº.E-072/2023.Segundo Caderno.Processo
licitatório:20788/2023.Objeto:Registro de Preços para a "Aqui-
sição de Tijolos e Blocos".Sessão pública de processamento:dia
16/10/2023 às 09:00 horas.Da sessão pública:O processamento
eletrônico será realizado através do endereço eletrônico com-
prasbr.com.br,no dia e hora mencionados e será conduzida pelo
pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.O edital está dispo-
nível no site:prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.Taboão
da Serra,28 de setembro de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Júnior–Secretário Municipal de Admi-
nistração e Tecnologia.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº.E-083/2023.Processo licitató-
rio:22.782/2023.OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUI-
SIÇÃO DE CALÇADOS ANTIDERRAPANTE,AVENTAL,BOTA,CIN
TA ERGOMÉTRICA E LUVA DE MALHA EPI’S”.Sessão pública
de processamento:dia 18/10/2023 às 09:00 horas.Da sessão
pública:O processamento eletrônico será realizado através do
endereço eletrônico comprasbr.com.br,no dia e hora menciona-
dos e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe
de apoio.O edital está disponível no site:prefeitura.ts.sp.gov.br
e comprasbr.com.br.Taboão da Serra,28 de setembro de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Júnior–Secretário Municipal de Admi-
nistração e Tecnologia.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. E-086/2023.Processo licitató-
rio:26313/2023.OBJETO:“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E ACESSÓRIOS PARA HIDROTERAPIA”.Sessão pública de
processamento:dia 17/10/2023 às 09:00 horas.Da sessão
pública:O processamento eletrônico será realizado através do
endereço eletrônico comprasbr.com.br,no dia e hora menciona-
dos e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe
de apoio.O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br
e comprasbr.com.br.Taboão da Serra,28 de setembro de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Júnior–Secretário Municipal de Admi-
nistração e Tecnologia.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. E-087/2023.Processo licitató-
rio:25434/2023.OBJETO:“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELE-
TRÔNICOS PARA ATIVIDADES DA SAÚDE MENTAL”.Sessão públi-
ca de processamento:dia 20/10/2023 às 09:00 horas.Da sessão
pública:O processamento eletrônico será realizado através do
endereço eletrônico comprasbr.com.br,no dia e hora menciona-
dos e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe
de apoio.O edital está disponível no site:prefeitura.ts.sp.gov.br
e comprasbr.com.br.Taboão da Serra,28 de setembro de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Júnior–Secretário Municipal de Admi-
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. E-093/2023.Processo licitató-
rio:28332/2023.Objeto:Registro de Preços para a "Aquisição de
Medicamentos para o Uso na Atenção Básica e Especialidades II".
Sessão pública de processamento:dia 17/10/2023 às 09:00 horas.
Da sessão pública:O processamento eletrônico será realizado atra-
vés do endereço eletrônico comprasbr.com.br,no dia e hora men-
cionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe
de apoio.O edital está disponível no site:prefeitura.ts.sp.gov.br e
comprasbr.com.br.Taboão da Serra,28 de setembro de 2023.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. E-094/2023.Processo licitató-
rio:27297/2023.OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA
SERVIDORES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE".Sessão públi-
ca de processamento:dia 23/10/2023 às 09:00 horas.Da sessão
pública:O processamento eletrônico será realizado através do
endereço eletrônico comprasbr.com.br,no dia e hora menciona-
dos e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe
de apoio.O edital está disponível no site:prefeitura.ts.sp.gov.br
e comprasbr.com.br.Taboão da Serra,28 de setembro de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Júnior–Secretário Municipal de Admi-
nistração e Tecnologia.
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sexta-feira, 29 de setembro de 2023 às 05:00:35
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