Municípios - Tapiratiba
| Data de publicação | 13 Novembro 2023 |
segunda-feira, 13 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (113) – 33
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 374/23. DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
Aquisição do gênero alimentício queijo tipo meia cura, as fir-
mas: Cooperativa de Laticínios do Médio Vale do Paraíba; D.R.
MARTINEZ – ME. - VERA LUCIA SCORTECCI HILST - SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 07/23 - Classificar as propostas
da empresa FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
URBANO EIRELI conforme segue: LOTE 1 com o valor de R$
634.376,42 (seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta
e seis reais e quarenta e dois centavos); LOTE 2 com o valor
de R$ 264.037,06 (duzentos e sessenta e quatro mil, trinta e
sete reais e seis centavos);C.P.L., aos 10 de novembro de 2023.
Monique Vidal Neves - PRESIDENTE DA C.P.L
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14-I/23: SEQUÊNCIA: A PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ comunica que a seqüência
com a abertura dos envelopes ‘Proposta’ das empresas habi-
litadas no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14-I/23, que cuida
da aquisição de gêneros alimentícios (Doce de banana sem
açúcar) da Agricultura familiar e do Empreendedor rural, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE ocorrerá no dia 14/11/23 às 09h00min no mesmo local
do evento anterior. P.M.T, aos 10/11/2023. Vera Lucia Scortecci
Hilst - Secretária de Educação
TEJUPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.
23/2023. Ratificando, com fulcro no art. 26 da Lei federal n.
8.666/93, com suas alterações, para que produza os devidos
efeitos legais, o ato que reconheceu a dispensa de licitação para
contratar com a EMPRESA MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
- ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita
no CNPJ: 11.651.923/0001-20, com sede na Rua Benedito
Caramaschi, n. 169, Loteamento Alto do Bela Vista, na Cidade de
Piraju, Estado de São Paulo, CEP: 18.808-012, para contratação
de empresa especializada para fornecimento de serviço de
“Buffet”, para atender 300 pessoas durante a formatura dos
participantes dos cursos Atendente de Farmácia, Auxiliar Vete-
rinária, Barbeiro e Oficina de Beleza do Projeto Re-Ação com
apoio do Programa Amigo de Valor/SANTANDER. A vigência do
contrato é pelo período de 30 dias, com fundamento no art. 24,
II, da sobredita Lei 8.666/93, ao custo de R$ 16.500,00 (Dezes-
seis mil e quinhentos reais), no exercício financeiro de 2023
e subsequente, diante da disponibilidade orçamentária para
atendimento das despesas decorrentes e do que mais consta
dos autos. Tejupá, 10 de novembro de 2023. Valter Boranelli -
PREFEITO MUNICIPAL
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
ATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 96/2023
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público o Pregão
Eletrônico nº 96/2023, Processo Administrativo n° 939/2023,
cujo objeto consiste no “Aquisição de cestas natalinas para
servidores e empregados públicos municipais, conselheiros
tutelares e bolsistas do Programa Emergencial de Qualificação
Profissional da Prefeitura do Município de Tietê” foi suspenso
SINE DIE. Informações poderão ser obtidas através do telefone
(15) 3285-8755. Leonardo Miguel Campos – Pregoeiro
VLAMIR DE JESUS SANDEI
Prefeito
ATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 91/2023
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interes-
sados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 91/2023, Processo
Administrativo n° 908/2023, cujo objeto consiste na “Aquisição
de máquina segadora acolhedora a ser empregado no desen-
volvimento das atividades da Secretaria de Serviços”, conforme
edital e seus anexos. Abertura: 13 de novembro de 2023.
Encerramento: 30 de novembro de 2023. Horário: 09h00min. O
Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas
através do telefone (15) 3285-8755.
VLAMIR DE JESUS SANDEI
Prefeito
ATO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 96/2023
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interes-
sados, a reabertura do Pregão Eletrônico nº 96/2023, Processo
Administrativo n° 939/2023, cujo objeto consiste na “Aquisição
de cestas natalinas para servidores e empregados públicos
municipais, conselheiros tutelares e bolsistas do Programa
Emergencial de Qualificação Profissional da Prefeitura do Muni-
cípio de Tietê”, conforme edital e seus anexos. Abertura: 14 de
novembro de 2023. Encerramento: 28 de novembro de 2023.
Horário: 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Infor-
mações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.
VLAMIR DE JESUS SANDEI
Prefeito
ATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 88/2023
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interes-
sados, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 88/2023, Processo
Administrativo n° 888/2023, cujo objeto consiste no “Contra-
tação de empresa especializada para a prestação de serviço
de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambiental-
mente adequada dos resíduos de serviços de saúde – RSS e de
carcaças de animais de pequeno porte gerados no município
de Tietê, classificados nos grupos “A”, “B” e “E”, nos termos
da Resolução ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº
358/2005, Resolução CONAMA nº 316/2002, Lei Federal nº
12.305/2010, Decreto Federal nº 10.936/2022 e Lei Estadual nº
12.300/2006”. Foi suspenso SINE DIE. Informações poderão ser
obtidas através do telefone (15) 3285-8755. Leonardo Miguel
Campos – Pregoeiro
VLAMIR DE JESUS SANDEI
Prefeito
TIMBURI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 117/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 EDITAL Nº 51/2023 -
RETIFICADO
O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,
Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessa-
dos que realizará processo de licitação na modalidade de PRE-
GÃO PRESENCIAL nº. 027/2023, e conforme especificações deste
certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a
licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”.
INÍCIO DA SESSÃO E CREDENCIAMENTO: 09h30min do dia
30/11/2023;
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de um veículo pick-up, adaptada para
ambulância tipo A – de simples remoção, 0 km, mínimo ano
2023, mínimo modelo 2023, com direção hidráulica, ar condicio-
nado, vidro elétrico, trava elétrica, motor mínimo 1.3, mínimo 88
cv cilindrada mínima de 1.368 cm³, freios ABS, pneus com mode-
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Comunicado de reabertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 075/2023
Proc. Adm. Nº 166/2023
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS- MÁQUINAS PESADAS- (PÁ CARRE-
GADEIRA) PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE TATUÍ- SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
E ZELADORIA E SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade
acima mencionada, e a abertura será às 11:00 horas do dia
28/11/2023. O edital poderá ser adquirido sem custo via down-
load no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos. Paulo
César de Proença Weiss- Pregoeiro.
RESUMO DE CONTRATO
Dispensa nº. 018/2023
Processo Administrativo nº. 191/2023
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores
Locatária: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Locador: Vincenzo Russo
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Gentil Oscar, nº
200 – Pq. Industrial, compreendido na matrícula nº 71.074 para
instalação da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria.
Valor Total Estimado: R$ 236.513,40 (duzentos e trinta e
seis mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos)
Assinatura: 06/11/2023
Vigência: 30 (trinta) meses.
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
Comunicado de reabertura de Licitação
Pregão Presencial nº 030/2023
Proc. Adm. Nº 171/2023
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DO
PROCEDIMENTO DE LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA POR ONDAS
DE CHOQUE ( ONDA DE CHOQUE PARCIAL/COMPLETA EM UMA
REGIÃO RENAL) PARA ATENDER OS MUNÍCIPES ASSISTIDOS
PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ comunica
que se encontra aberta licitação para a finalidade acima men-
cionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 28/11/2023.
O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site
www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos. Paulo César de Proen-
ça Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de reabertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 052/2023
Proc. Adm. Nº 119/2023
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AOS
PACIENTES DO SETOR JUDICIAL, SOLICITADO PELA SECRETARIA
DA SAÚDE comunica que se encontra aberta licitação para a
finalidade acima mencionada, e a abertura será às 13:00 horas
do dia 28/11/2023. O edital poderá ser adquirido sem custo
via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos.
Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí,
Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43,
da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLO-
GO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº
188/2023 – Pregão Eletrônico nº 086/2023, bem como ADJU-
DICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações
pela(s) Empresa(s): SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES
LTDA- CNPJ: 26.991.097/0001-35.
Tatuí–SP, 10 de novembro de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí,
Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da
Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os
atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 157/2023
– Chamada Pública nº 009/2023, bem como ADJUDICO, o objeto
licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s):
FIPECq - Funação de Previdência Complementar dos Emprega-
dos ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPQ, do INPE e do
INPA.Tatuí–SP, 10 de novembro de 2023.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 091/2023
Proc. Adm. Nº 207/2023
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS UNIDADES DA SAÚDE DE TATUÍ comunica que se
encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada,
e a abertura será às 10:00 horas do dia 29/11/2023. O edital
poderá ser adquirido sem custo via download no site www.
tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos. Paulo César de Proença
Weiss- Pregoeiro.
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO
CHAMAMENTO nº. 009/2022.
Processo Administrativo nº. 157/2022.
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Contratada: FIPECQ - Fundação de Previdência Complemen-
tar dos Empregados ou Servidores da Finep, do Ipea, do CNPq
do Inpe e do Inpa.
Representante:Claudio Salgueiro Garcia Munhoz
Objeto: Termo de adesão ao plano de benefícios previ-
denciários dos servidores de cargo efetivo da administração
direta e indireta do município de Tatuí e a FIPECQ - Fundação
de previdência complementar dos empregados ou servidores
da FINEP, do IPEA, do CNPq, do INPE e do INPA, na condição
de patrocinador.
Assinatura: 10/11/2023.
Vigência:O presente instrumento vigerá por prazo indeter-
minado e teve a sua expressa autorização a partir da emissão
do protocolo de sistema informatizado, com aplicação imediata,
podendo ser revisto a qualquer tempo por acordo entre as
partes, desde que obedecidas as disposições do estatuto e do
regulamento, nos termos da legislação em vigor.
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Chamada Pública nº 006/2023
Processo Administrativo nº 053/2023
Lei Federal nº. 13.019/14 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Contratada: ASSOCIAÇÃO SEMEAR TATUÍ
Representante: Sr. Michel Rosa
Objeto: promover a Orquestra Sinfônica de Tatuí.
Valor Total Estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais).
Assinatura: 07/08/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 374/23. ADJUDICAÇÃO: Aquisi-
ção do gênero alimentício queijo tipo meia cura, as firmas: Coo-
perativa de Laticínios do Médio Vale do Paraíba; D.R. MARTINEZ
– ME. – Marcelo dos Santos – Pregoeiro.
veis dos mais diversos, que vão de veículos, mobiliário a sucata,
que estão identificados em lotes, cujas características estão
descritas no Anexo I do edital. O edital encontra-se disponibi-
lizado nos sites www.tambau.sp.gov.br, link Licitacoes e no site
do Leiloeiro Oficial www.amaralleiloes.com.br. A sessão pública
será realizada dia 30/11/2023 a partir das 10:00 horas na moda-
lidade “on line”, através da internet, pelo leiloeiro oficial Eder
Amaral de Oliveira, JUCESP sob nº 966, através do site www.
amaralleiloes.com.br, devendo os interessados se cadastrarem
no site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do
certame. Informações pelo telefone (19) 3673-9502 / (11) 5061-
4038 - ou na Av. Garcês s/n, Antiga Estação Fepasa – Tambaú-SP.
Dr Leonardo Teixeira Spiga Real – Prefeito Municipal.
TAPIRAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí o
Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Processo Administrativo nº
20000482/2023.
Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto:
Registro de preços para o fornecimento de areia fina branca de
quartzo para quadra esportiva. A sessão pública será realizada
no ambiente virtual www.bec.sp.gov.br, com início previsto para
27/11/2023, às 09:00 horas. O edital na íntegra está disponi-
bilizado gratuitamente no endereço eletrônico www.tapirai.
sp.gov.br., link licitações, ou no site www.bec.sp.gov.br, oferta de
compra nº 868200801002023OC00022. Tapiraí, 10 de novembro
de 2023.
ARALDO TODESCO
Prefeito Municipal
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 – PROCESSO
PMT Nº 200000465/2023. A Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal de Tapiraí torna público que se acha
aberta a TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023, regida pela Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar
123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, para con-
tratação de empresa especializada para a execução das obras,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de
pavimentação asfáltica e obras complementares em trecho da
Rua Silvério Antônio Vieira. A pasta contendo o Edital de inteiro
teor será fornecida a qualquer interessado no site www.tapirai.
sp.gov.br, opção licitações. O recebimento dos envelopes nº 01
e 02 serão até às 10 horas do dia 29 de novembro de 2023, e
a abertura dos envelopes nº 01 ocorrerá imediatamente após
o término do prazo de recebimento dos envelopes, em sessão
pública. Mais informações pelo telefone nº (15) 3277-1481.
Tapiraí, 10 de novembro de 2023. – Jailson Muniz Sanches –
Pres. da C.P.L.
TAPIRATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
008/2023
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICA-
ÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 008/2023, processo nº 083/2023; Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO
DE LUMINÁRIAS EM LED NO TREVO DE ACESSO DA CIDADE,
Vencedor e respectivo valor total: LUZ FORTE CONSTRUÇÕES
ELÉTRICAS LTDA, pelo valor total de R$ 92.269,51. Prefeitura
Municipal de Tapiratiba, 10 de novembro de 2023. Ramon Jesus
Vieira - Prefeito Municipal.
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS – 008/2023
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem
possa interessar que realizou, dia 10 de novembro de 2023,
às 09h00m, a Tomada de Preços n° 008/2023, que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NO TREVO
DE ACESSO DA CIDADE, sagrando-se vencedora a empresa LUZ
FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, pelo valor total de R$
92.269,51. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 10 de novembro
de 2023. Isabela Carvalho Felisberto - Presidente da Comissão
de Licitações.
TAQUARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
PROC. ADM. LIC. N° 149/2023. Prefeitura Municipal de Taquari-
tuba/SP torna público para conhecimento dos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma ELE-
TRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCOR-
RÊNCIA, objetivando: "Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância
Tipo A, Simples Remoção Tipo Furgão, conforme solicitação da
Coordenadoria Municipal da Saúde”, que será regido pela L.F.
n° 10.520/2002, Dec. Mun. nº 040/2006 e 186/2020, aplicando-
-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da L.F.
nº. 8.666/93 e alterações, Dec. Fed. nº 10.024/2019, L.C. nº
123/2006 e n° 147/2014 e demais normas regulamentares apli-
cáveis à espécie. A sessão pública de julgamento será realizada
às 08:30 horas do dia 28 de novembro de 2023, eletronicamente
no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a par-
tir de 14/11/2023, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao
ou www.bllcompras.org.br, poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licita-
ções, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel:
(14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional
referente ao certame. Taquarituba/SP, 10 de novembro de 2023.
Jedson Henrique Toledo de Carvalho - Coordenador Municipal
de Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N. 026/2023. PROC. ADM.
LIC. N. 150/2023. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARI-
TUBA/SP, torna pública e para conhecimento dos interessados
em participar da licitação supramencionada, do Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, a qual tem por
OBJETO: "Registro de preços para prestações futuras e par-
celadas de serviços de confecção e aplicação de materiais
gráficos para a identificação visual de prédio público, veículos
da frota municipal e campanhas desenvolvidas pelo município,
conforme solicitação do Gabinete do Prefeito.", que será regido
pela L. F. n. 10.520/2002, D.M. n. 040/2006, D.M. n° 312/2013,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposi-
ções da L. F. n. 8666/93, com alterações posteriores, a L. C. n.
123/2006, L. C. n. 147/2014 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. O recebimento dos envelopes pelo Pre-
goeiro será no dia 28/11/2023 a partir das 14h00, pelo tempo
com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope
n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), bem como rece-
bendo no mesmo ato o credenciamento dos interessados em
participar. LOCAL: Paço Municipal, sito a Av. Gov. Mario Covas,
n. 1915 - Novo Centro. O Edital em inteiro teor a disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 as 17:00 horas, a
partir de 14/11/2023, na Prefeitura Municipal de Taquarituba,
ou no site www.taquarituba.sp.gov.br ou e-mail: licitacao@
taquarituba.sp.gov.br. Taquarituba (SP), 10 de novembro de
2023. JEDSON HENRIQUE TOLEDO DE CARVALHO - Coordena-
dor Municipal de Compras.
Ortega,439,Bloco C,Parque Assunção,no prazo de 03 (três) dias
úteis,a contar desta publicação,para a assinatura de contrato.
Taboão da Serra,08 de novembro de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior-Secretário Municipal de Admi-
nistração e Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO S-755/23.PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 36250/23 OBJETO:Contrato de Gestão tem
por objeto a operacionalização da gestão e execução das
atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Aten-
dimento UPA Dr. Akira Tada e PSI Pronto Socorro Infan-
til.Contratante:Prefeitura Municipal de Taboão da Serra.
Contratada:BHCL-Beneficência Hospitalar Cesario Lange.Prazo
de Vigência:12 meses.Valor da Contratação R$ 53.602.812,12.
Assinado em 31/10/2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior-Secretário Municipal de Admi-
nistração-Roberto Gonella Junior-Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. E-115/2023.Processo licitató-
rio:25307/2023.Objeto:registro de preços para a “Aquisição de
kits de material escolar,com entrega ponto a ponto para os
alunos da rede municipal de Taboão da Serra”.Sessão pública
de processamento:dia 27/11/2023 às 09:00 horas.Da sessão
pública:O processamento eletrônico será realizado através do
endereço eletrônico comprasbr.com.br,no dia e hora menciona-
dos e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe
de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e
comprasbr.com.br.Taboão da Serra,10 de novembro de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior–Secretário Municipal de Admi-
nistração.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA INSCRIÇÕES PARA A
CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer-CREDENCIA-
MENTO Nº 06/23-SEMEL.Processo administrativo:32211/23-
-Objeto:Credenciamento,para seleção de esportistas,atletas e
paratletas representantes do Município de Taboão da Serra,nos
moldes definidos pelo edital de credenciamento.O Secretário
Municipal de Esportes e Lazer desta Prefeitura,usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,FAZ SABER,que
se encontram abertas as inscrições,INICIANDO-SE EM 21 DE
NOVEMBRO DE 2023 E TÉRMINO EM 24 DE NOVEMBRO DE
2023,para possível seleção de esportistas,atletas e paratletas
representantes do Município de Taboão da Serra que parti-
cipe das seguintes categoria Individual,Coletiva,Especial e
Estudantil para a concessão de bolsas mensais para o ano
de 2023 e 2024.O edital do credenciamento está disponível
no site:www.ts.sp.gov.br;link licitações.Taboão da Serra,10 de
novembro de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Júnior–Secretário Municipal de Admi-
nistração e Tecnologia-Olívio Nóbrega Filho–Secretário Munici-
pal de Esportes e Lazer.
TAGUAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ,
situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira,
44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 5/2023, do tipo
Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO
VAN – 0 KM – DE 16 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO SETOR DE EDUCAÇÃO. O recebimento das propostas
dar-se-á a partir do dia 17/11/2023 às 8h até o dia 29/11/2023
às 08h pela plataforma Portal de Compras Públicas www.
portaldecompraspublicas.com.br e a sessão de lances terá início
às 08:01 no dia 29/11/2023. O Edital em inteiro teor estará a
disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço
acima, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 11h e das
13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo
e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
389/2023, TOMADA DE PREÇO 9/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS EM TAGUAÍ-SP
- DEMANDA Nº 056549, CONVÊNIO ESTADUAL Nº 101347/2023.
Sessão 2, Início: 14h, Data: 09/11/2023. Empresa licitante:
NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ: 10.558.895/0001-38, não se
fez representada na sessão. Conclusão da análise dos documen-
tos de habilitação: NOROMIX CONCRETO S/A – HABILITADA.
Diante da decisão tomada pela comissão permanente de licita-
ção, abriu-se o prazo de 5 dias úteis para eventual interposição
de recurso contado da data de publicação. Não havendo inter-
posição de recurso, a continuação dos trabalhos referentes ao
certame dar-se-á no dia 23 de novembro de 2023 às 9 horas, no
mesmo local indicado no edital. (a íntegra da ata está disponível
no site https://www.taguai.sp.gov.br).
EXTRATO DE ATA DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICI-
TATÓRIO 390/2023, TOMADA DE PREÇO 10/2023, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA
JOANITA PORTE E RUA JOSÉ CONRADO, NO BAIRRO CAR-
NIATO, NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ - CONTRATO DE REPAS-
SE FEDERAL Nº 917009/2021. Sessão 2, Início: 15h, Data:
09/11/2023. Empresa licitante: NOROMIX CONCRETO S/A,
CNPJ: 10.558.895/0001-38, não se fez representada na sessão.
Conclusão da análise dos documentos de habilitação: NORO-
MIX CONCRETO S/A – HABILITADA. Diante da decisão tomada
pela comissão permanente de licitação, abriu-se o prazo de 5
dias úteis para eventual interposição de recurso contado da
data de publicação. Não havendo interposição de recurso, a
continuação dos trabalhos referentes ao certame dar-se-á no
dia 23 de novembro de 2023 às 10 horas, no mesmo local
indicado no edital. (a íntegra desta ata está disponível no site
https://www.taguai.sp.gov.br).
EXTRATO DE ATA DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓ-
RIO 72/2023, TOMADA DE PREÇO 5/2023, Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COM-
PLEMENTARES (SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ACESSIBILIDADE) E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DEMANDA - 047521; CONVÊNIO
ESTADUAL SH-PRC-2022-00072 DM. Sessão 2, Início: 16h, Data:
09/11/2023. Empresas licitantes: NOROMIX CONCRETO S/A,
CNPJ: 10.558.895/0001-38 e GUSTAVO APARECIDO SARA ME,
CNPJ: 31.879.138/0001-36, não se fizeram representadas nesta
sessão. Conclusão da análise dos documentos de habilitação:
NOROMIX CONCRETO S/A – HABILITADA para o lote 1 e INABI-
LITADA para o lote 2; e GUSTAVO APARECIDO SARA ME, CNPJ:
31.879.138/0001-36 - HABILITADA para o lote 2 e INABILITADA
para o lote 1. Diante das decisões tomadas pela Comissão
Permanente de Licitação, abriu-se o prazo de 5 dias úteis para
eventual interposição de recurso contado da data de publicação.
Não havendo interposição de recurso, a continuação dos traba-
lhos referentes ao certame dar-se-á no dia 23 de novembro de
2023 às 14 horas, no mesmo local indicado no edital. (a íntegra
desta ata está disponível no site https://www.taguai.sp.gov.br).
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
LEILÃO Nº 01/2023
A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interessa-
dos que encontra-se aberto o Leilão nº 01/2023 do tipo maior
lance, cujo objeto consiste na alienação de bens móveis inserví-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 13 de novembro de 2023 às 05:12:47
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