Municípios - Taquaral
| Data de publicação | 24 Outubro 2023 |
terça-feira, 24 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (101) – 29
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNDAÇÃO DA CAIXA BENEFICENTE DOS
SERVIDORES
CNPJ: 51.637.593/0001-32
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 FUNCABES
25ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 25ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNCABES Nº 001/2023 na Função de
Supervisor Pedagógico de Dança 3ª Classificação para compa-
recer, IMPRETERIVELMENTE, nesta FUNDAÇÃO, sito AVENIDA
NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO – TAUBATÉ/SP – CEP:12020-
200, no dia 25/10/2023 as 08:30.
A lista completa com todos os convocados, bem como
maiores informações, pelo site www.funcabes.com.br e/ou pelo
telefone: (12) 3632-2550.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
TERRA ROXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023
REGISTRO DE PREÇOS 17/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 56/2023
TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNE-
CIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, pelo período de 12
(doze) meses e em conformidade com a demanda municipal.
Data da abertura 06/11/2023, às 09h:30min no paço municipal.
O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do
município https://www.terraroxa.sp.gov.br/ ou no Departamento
de Licitações da Prefeitura do Município de Terra Roxa – SP,
situada à Avenida Coronel Walter nº 06, centro, CEP 14.745-000,
no horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:30. Terra Roxa
– SP, 23 de outubro de 2023. Waldyr Mônaco Filho - Prefeito
do Município.
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/23
– PROC. Nº 5712/23 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO
QUILÔMETRO, COM ENTREGA IMEDIATA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE
MOBILIDADE URBANA E COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLI-
CA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, COM ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.Aber-
tura: 10/11/23, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/23 – PROC.
Nº 5715/23 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES,
LABORATÓRIO E MATERIAL PARA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL,
DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura: 14/11/23, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 160/23 – PROC. Nº 5713/23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS SOB MEDIDA,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO
SOCIAL. Abertura: 07/11/2023, às 09h. Retirada do Edital no site
www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/Pregão/Em Anda-
mento. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1003/1013.
TUIUTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Tuiuti-SP, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação,
na modalidade:
Pregão Eletrônico-Registro de Preços nº 048/2023
Processo Administrativo nº 080/2023
Tipo: menor preço por item
Objeto: REGISTRAR OS MENORES PREÇOS PARA AQUISI-
ÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PÃES E FRIOS/ PERECÍVEIS
PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ PARA OS FUNCIONÁRIOS E
USO NA MERENDA ESCOLAR.
EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: Portal da Trans-
parência - Prefeitura Municipal de Tuiuti e Compras.gov.br
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia
24/10/2023 às 08h no site Compras.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2023 às 09h (horário de
Brasília) no site Compras.gov.br
Todas os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos
no Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (11)
4015-6212, ou pelo e-mail licitações@tuiuti.sp.gov.br, no horário
compreendimento entre 08h às 12h e 13h às 16h30.
TUIUTI-SP, 23 DE OUTUBRO DE 2023
JOSUEL ALVES ANANIAS DA SILVA
Departamento de Compras e Licitação
Prefeitura do Município de Tuiuti | Rua Zeferino de Lima,
117 – Centro – Tuiuti-SP | CEP: 12930-000 | Tel.: 11 4015-6212
Site: www.tuiuti.sp.gov.br | E-mail: licitacao@tuiuti.sp.gov.br
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÕES
Pregão Eletrônico n° 72/2023 – Edital Nº 129/2023 - Pro-
cesso nº 8850/2023 –Objeto: de empresa especializada para
a execução dos serviços de desinsetização e desratização nos
prédios da Secretaria Municipal de Educação – Início do prazo
para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia
24/10/2023 até as 08h00m do dia 13/11/2023. Início da disputa
de preços: 13/11/2023 às 09h30m, local portal: BLL.
Pregão Eletrônico n° 58/2023 – Edital Nº 104/2023 - Pro-
cesso nº 3334/2023 –Objeto: Contratação de empresa para
confecção de uniformes, vestuários e acessórios para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde– Início do prazo
para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia
24/10/2023 até as 08h00m do dia 09/11/2023. Início da disputa
de preços: 09/11/2023 às 09h30m, local portal: BLL.
Tomada de Preços n° 23/2022 – Edital Nº 175/2022 - Pro-
cesso nº 15606/2022 –Objeto: Contratação de Empresa Especia-
lizada para Elaboração de Projetos de LTA, AVCB e PMOC para as
Diversas Unidades de Saúde no Município de Ubatuba – Recebi-
mentos dos documentos até as 09h30m do dia 10/11/2023, na
Seção de Licitação da Secretaria Municipal de Administração –
Rua Dona Maria Alves, n° 865, Centro. A abertura dos envelopes
será às 10h00m no mesmo dia e local.
Os editais completos encontram-se no site https://transpa-
rencia.ubatuba.sp.gov.br/home/
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fica retificada à publicação do jornal DOE – Seção Municí-
pios – Página: n° 32 do dia 23/10/2023, referente ao Extrato de
ata de registro de preços PE n° 65/2023, no que tange à data
da assinatura, onde se lê “28/10/2023”, leia-se “20/10/2023”.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Aditivo nº 01 – Contrato n° 05/2023 - Processo nº
15122/2022 – TP n° 22/2022 – Objeto: Contratação de Empresa
para Ampliação de 02 salas de aula com respectivos banheiros
na CEI Luísa Basílio dos Santos – Saco da Ribeira, no Município
hortifrutigranjeiros para utilização pela Central de Alimenta-
ção Municipal e diversos órgãos e secretarias que integram a
municipalidade por um período de 12 (doze) meses que serão
solicitados conforme a necessidade. DATA DA REALIZAÇÃO:
21/11/2023 às 08h00 - INFORMAÇÕES: Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone: (16) 3253-1826 –
horário: das 07h30 às 17h00, através do site: www.taquaritinga.
sp.gov.br e/ou www.licitacaotaquaritinga.com.br
Taquaritinga, 23 de outubro de 2023
Vanderlei José Marsico - Prefeito Municipal
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
A MUNICIPALIDADE DE TATUÍ, pessoa jurídica de direito
publico interno, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.634.564.0001-
87, com sede na Av. Domingos Bassi, nº 1.000, CECAP,
Tatuí – SP, FAZ SABER que o MUNICÍPIO DE TATUÍ concluiu o
procedimento de regularização fundiária urbana de interesse
específico – REURB E, instaurado no processo administrativo
nº 26754/2022, com vistas à regularização do parcelamento do
solo e à titulação mediante legitimação fundiária de unidades
inseridas no núcleo urbano informal consolidado denominado
NÚCLEO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO,
matriculado originariamente sob nº 111.046, no registro de
imóveis de Tatuí, contendo área de 24.918,00 m², sendo 19
(dezenove) lotes, 01 (uma) via, 01 (uma) área de lazer e 01
(uma) área verde contendo área de preservação permanente,
com marco inicial nas coordenadas UTM E(X) 216.874,83 e
N(Y) 7.410.514,76, na estrada Municipal do bairro dos Miran-
das, s/nº, no bairro dos Mirandas.
Com a conclusão da REURB fica aprovada a regularização
fundiária do referido núcleo, ressalvado o respectivo termo de
compromisso anexo ao processo em epígrafe, o qual possui
força executiva descrita no artigo 784, III do CPC e § 1º do art.
21 do dec. Nº 9.310/2018.Atenciosamente.Guilherme Costa de
Camargo Barros - Diretor Estratégico – Secretaria de Fazenda,
Finanças, Planejamento e Trabalho.
COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA
Processo Administrativo Nº. 179/2023.
Tomada de Preços Nº. 008/2023.
A Comissão Permanente de Licitações comunica as licitan-
tes interessadas que tendo em vista ter apenas uma licitante
protocolado seus documentos e ela ter sido habilitada e desis-
tido do prazo de recurso.Fica designado o dia 25/10/2023 ás
14:00h para abertura do envelope proposta. Beatriz Marques de
Oliveira Andrade, Presidente da CPL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023
PROCESSO Nº 163/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023
Prefeitura Municipal de Tatuí.
Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí.
Endereço: Avenida Domingos Bassi, 1000 – Tatuí-SP.
CNPJ/MF Nº 046.634.564/0001-87.
Representante Legal: Prefeito Municipal –Miguel Lopes
Cardoso Júnior
Considerando o julgamento e homologação da licitação na
modalidade de Pregão acima epigrafada, para o Registro de Preços
nº 116/2023, publicado no Diário de São Paulo, em 21/09/2023,
tendo por objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE GASTROSTOMIA MICKEY PARA FORNECER
AOS PACIENTES JUDICIAIS, ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ.
Empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA- CNPJ: 04.063.331/0001-
21, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classi-
ficação por ela alcançada de acordo com as condições previstas
no Instrumento Convocatório e as constantes da Ata de Registro
de Preços, sujeitando-se às partes às normas constantes da Lei
nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº. 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e suas alterações que apresentou proposta no
valor de: R$ 25.200,00
Tatuí, 22 de setembro de 2023. Miguel Lopes Cardoso
Júnior- Prefeito Municipal
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PREGÃO ELETRÔNICO.A Prefeitura Municipal de Taubaté
informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abai-
xo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores
informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou à Avenida
Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma
localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs sendo R$
47,15 (quarenta e sete reais e quinze centavos) o custo de cada
edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão
disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.
taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR
www.comprasbr.com.br.
Pregão eletrônico Nº392/23, que cuida de Registro de
preços para eventual aquisição de materiais hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses,com encerramento dia 07.11.23
às 08h30.
Pregão eletrônico Nº403/23, que cuida de Aquisição do
gênero alimentício (manteiga com sal) com entrega ponto a
ponto,com encerramento dia 07.11.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº384/23, que cuida de Aquisição de
conjunto de mobiliários modulados de alta durabilidade, em
madeira MDF 15 mm, que contemple armários, mesa, estante
para Bins e balcão de atendimento tipo bancada, com encerra-
mento dia 07.11.23 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº401/23, que cuida de Aquisição de
forro modular de isopor devidamente instalado, com encer-
ramento dia 07.11.23 às 13h30.PMT, aos 23.10.2023.JOSÉ
ANTONIO SAUD JÚNIOR-Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS 07-IV/23.ERRATA.Comunico que no
edital da Tomada de Preços nº: 07-IV/23 que cuida da contra-
tação de empresa especializada para execução dos serviços de
manutenção predial e implantação de Sistema de Climatização
na UTI Neonatal e UCINCO do Hospital Municipal Universitário
de Taubaté (HMUT) em Taubaté - SP:
Onde se lê:“LOTE 1 (MANUTENÇÃO PREDIAL)-
-R$642.662,39 (seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos
e sessenta e dois reais e tinta e nove centavos)“.“LOTE 2
(IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO)-R$256.039,46
(duzentos e cinqüenta e seis mil, trinta e nove reais e quarenta
e seis centavos)“Leia-se:“LOTE 1 (MANUTENÇÃO PREDIAL)-
-R$634.605,30 (seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e
cinco reais e trinta centavos)“.“LOTE 2 (IMPLANTAÇÃO DE SIS-
TEMA DE CLIMATIZAÇÃO)-R$264.096,55 (duzentos e sessenta e
quatro mil, noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos)“.
Informamos ainda que as planilhas orçamentárias e os cronogra-
mas físicos-financeiros não foram alterados.Prefeitura Municipal
de Taubaté,aos 23 de outubro de 2023.Alberto Rodrigo de
Oliveira-Diretor do Departamento de Compras.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.25-I/2023.A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acha aberto o Cha-
mamento Público nº.25-I/23 que cuida da Seleção de Projetos
culturais para apoio a capacitação, formação e qualificação
no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras de
audiovisual, Lei Complementar nº. 195/22 – Lei Paulo Gustavo.O
prazo para inscrições iniciará em 25/10/2023 e encerrará em
13/11/2023.O edital com todas as informações necessárias
está disponível gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.
br.P.M.T.,aos 23/10/2023.Fernando Paschoal de Oliveira–Secre-
tário de Cultura e Economia Criativa
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ, PREFEITO MUNICIPAL,
da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI, Estado de SP, no uso
das atribuições legais que me são conferidas, com base no esta-
belecido no artigo 74 da Lei 14.133/2031, RATIFICO o Processo
Licitatório n° 464/23, modalidade INEXIGIBILIDADE n° 10/2023,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DA DUPLA CEZAR E PAULINHO.
Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 144.000,00 (cento
e quarenta e quatro mil reais). Tendo sido contratado pela
empresa: CP45 SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 33.552.051/0001-85, com a qual os artistas possuem contrato
de exclusividade. Taguaí, 23 de outubro de 2023. EDER CARLOS
FOGAÇA DA CRUZ. PREFEITO MUNICIPAL
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Contrato nº 37/2023
(Resumo)
Contratante: Município de Taiuva; Contratada: Suprema
Tecnologia Analítica Ltda; Objeto Contratação de empresa
especializada para a realização de análises de água para con-
sumo humano em atendimento à Portaria GM/MS nº 888, de
04 de maio de 2021; Valor Global: R$ 180.000,00; Assinatura:
23/10/2023; Vigência: 01/11/2024; Licitação: Pregão Presencial
nº 29/2023. Leandro José Jesus Baptista - Prefeito Municipal
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO ELETRÔNICO N° 69 / 2023
HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita
pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 69 / 2023, que cuida do
Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de
empresa para prestação de serviços de manutenção, reparo,
substituição de calhas, rufos, pingadeiras, etc, em imóveis
pertencentes à Coordenadoria Municipal de Saúde, na seguinte
conformidade: RD Informatica Ltda, Lotes: 01 – R$ 237.900,00,
02 – . Fica desde já convocada a Adjudicatária, na pessoa de seu
representante legal, a comparecer junto ao Setor de Contratos
desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de registro de
preços. Rosana Lígia Pontes Trutvein. Coordenadora de Finanças.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 70 / 2023
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessa-
dos que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “www.
licitacoes-e.com.br”, encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º
70 / 2023, visando Contratação de Instituição Financeira para
prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários
ao pagamento dos servidores municipais ativos (estatutário,
celetistas, contratados e estagiários), inativos e afastados, pelo
período de sessenta (60) meses. Abertura dia 08/11/2023, às
08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19)
3673 9500, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40,
Centro – Tambaú-SP. Rosana Lígia Pontes Trautvein. Coordena-
dora de Finanças.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 71 / 2023
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessa-
dos que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “www.
licitacoes-e.com.br”, encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º
71 / 2023, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais
Contratações de empresa para prestação de serviços de Instala-
ção e manutenção de Ar Condicionado. Abertura dia 08/11/2023,
às 09h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19)
3673 9500, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40,
Centro – Tambaú-SP. Rosana Lígia Pontes Trautvein. Coordena-
dora de Finanças.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72 / 2023
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessa-
dos que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “www.
licitacoes-e.com.br”, encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º
72 / 2023, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais
Compras de Materiais de Expediente. Abertura dia 08/11/2023,
às 10h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19)
3673 9500, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40,
Centro – Tambaú-SP. Rosana Lígia Pontes Trautvein. Coordena-
dora de Finanças.
TAPIRATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
TOMADA DE PREÇOS - 008/2023
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem
possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto a Tomada de
Preços nº 008/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE
LUMINÁRIAS EM LED NO TREVO DE ACESSO DA CIDADE. O
edital completo poderá ser retirado graciosamente á Praça D.
Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, Tapiratiba/SP, no
horário das 08:00h ás 15:00h de segunda á sexta feira, ou pelo
site www.tapiratiba.sp.gov.br. Os envelopes com os documentos
e as propostas deverão ser entregues até às 09:00h do dia 10
de novembro de 2023, sendo que a sessão da licitação se dará
no mesmo dia, às 09:00h, á Rua Dr. Dino Bueno, 420, Centro,
Tapiratiba/SP. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 23 de outubro
de 2023. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal.
TAQUARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Chamada Pública nº 03/2023
Processo nº 82/2023 - Edital de Credenciamento nº 34/2023
AVISO DE SUSPENSÃO
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Cha-
mada Pública nª 03/2023. Objeto: CREDENCIAR empresas
para atuarem na administração, gerenciamento, emissão e
fornecimento de VALE-ALIMENTAÇÃO, na forma de créditos a
serem carregados em cartão-alimentação, pelo período de 12
(doze) meses, conforme condições e especificações constantes
no Termo de Referência. Fica SUSPENSO o Edital supra, tendo
em vista as impugnações e esclarecimentos apresentados com
a análise da necessidade de retificação do instrumento convo-
catório. Nova data e horário serão publicados posteriormente.
Maiores informações poderão ser obtidas através do site www.
taquaral.sp.gov.br , pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br ou
pelo telefone (16) 3958.9200.
Taquaral, 23 de outubro de 2023.
PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
TAQUARITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
EDITAL RESUMIDO Nº 052/2023 – MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 041/2023. LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA ABERTA A
TODOS para os itens: 01 e 03 a 48. LICITAÇÃO DIFERENCIADA
– MODO EXCLUSIVO ME/EPP para o item: 02. OBJETO: registro
de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios
UBS PARQUE LAGUNA”,tendo por locador SANTIAGO MARIA
BRANCO,representado por LAVIERI ADMINISTRADORA E IMOBI-
LIARIA S/S LTDA,inscrita no CNPJ nº 53.633.665/0001-07,através
de DISPENSA DE LICITAÇÃO S-699/23,pelo período de 12
(doze) meses,com possibilidade de prorrogação,a contar da
assinatura do contrato,pelo valor mensal de R$ 10.000,00
(dez mil reais),atendidas as formalidades de praxe,por meio da
juntada da competente documentação,bem como a necessida-
de de publicação na Imprensa Oficial.Taboão da Serra,23 de
outubro de 2023.WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR-Secretário
de Administração-DECISÃO DO PREFEITO-RATIFICO,por seus
próprios fundamentos,a decisão dos Senhores Secretários de
Administração e de Saúde,para autorizar a celebração de con-
trato de locação,cujo objeto “Locação de imóvel,situado na Rua
Ida Romussi Gasparinetti,nº 381–Parque Laguna–Taboão da
Serra/SP,descrito na Certidão de Matrícula nº 3006-1,do Oficial
de Registro de Imóveis e Anexos de Itapecerica da Serra/SP,com
área total do imóvel de 437.00 m²,com inscrição cadastral
nº 36.23263.23.90.0883.00.000.5–registro 32702,para uso da
UBS PARQUE LAGUNA”,através de DISPENSA DE LICITAÇÃO
S-699/23,pelo período de 12 (doze) meses,com possibilidade de
prorrogação,a contar da assinatura do contrato,pelo valor do
aluguel mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cumprindo-se
os termos das Leis nº 8.245/91 e 8.666/93.Taboão da Serra,23
de outubro de 2023.
JOSÉ APRIGIO DA SILVA-Prefeito
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-053/2023 - Processo nº 20741/2023. Objeto:
Registro de Preços para a “Aquisição Parcelada de Medica-
mentos e Materiais Odontológicos I”. Trata-se de PEDIDO DE
ESCLARECIMENTO solicitado pela empresa D&D PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA EIRELI-ME (fl. 379), protocolado, conforme
Edital, no Portal de Licitações “Compras BR”, em 04/08/2023,
nos seguintes termos: “Poderia por gentileza confirmar o valor
estimado do item 110 ==\> Creme Dental 90g pois está no edi-
tal o valor de R$ 1,84 está correto? Esse valor está muito abaixo
do preço praticado. Poderia por gentileza informar a metragem
do item 124 ==\> Fio dental encerado”. À solicitante temos
a informar que a Secretaria Municipal de Saúde, em relação
ao valor estimado do item 110, se manifestou, nos autos (fl.
472), nos seguintes termos: “conforme solitado gostaríamos de
esclarecer que, após a suspensão Sine Die em 09/08/2023, para
que fosse providenciado segundo caderno, e de acordo com as
novas cotações encartados [sic] no processo, temos a esclarecer
que o preço médio do item em questão (CREME DENTAL 90 GR)
é de R$ 2,78”. No que diz respeito ao item 124, informamos que
o descritivo detalhado não constou no primeiro caderno. Con-
forme descritivo constante nos autos (fl. 29; 415), informamos
que a metragem é “50 M”. Reiteramos que, conforme Despacho
do Pregoeiro de 09/08/23 (fl. 388), após as devidas cautelas
legais, será publicado o segundo caderno. Taboão da Serra, 23
de outubro de 2023.
Everton Antonio Moreira Lima - Pregoeiro
DESPACHO DO PREGOEIRO–CONTINUIDADE DE SESSÃO
Pregão Eletrônico E-084/2023-Processo nº 20442/2021.
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE UNI-
FORMES PARA SERVIDORES DA DEFESA CIVIL”.Informamos que
a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ ROMEU NITAQUES
ROUPAS LTDA NÃO APRESENTOU AS AMOSTRAS dos objetos
da licitação em epígrafe.Dito isto,em atendimento à cláusula
10.3,a referida empresa está considerada DESCLASSIFICADA.
Isto posto,em atendimento à cláusula 6.28,ficam as empresas
convocadas para a continuidade da sessão,QUE OCORRERÁ EM
26/10/2023,às 09h00min.Informamos que nesta sessão será
examinada a proposta ou o lance subsequente DO LOTE 01,veri-
ficando a sua compatibilidade e a habilitação da participante,na
ordem de classificação,e assim sucessivamente,até a apuração
de uma proposta ou lance que atenda o Edital.Taboão da
Serra,23 de outubro de 2023.
Thiago Fernandes do Rosário-Pregoeiro.
EXTRATO DO 1ºADITIVO CONTRATUAL
Contratante:P.M.T.S.Contratada:FVB LOCADORA DE VEI-
CULOS LTDA-Objeto Resumido:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS COM GRAUS
DE DEPEDÊNCIA II E II”.Finalidade:Renovação por 12meses
de 27/09/2023 a 26/09/2024,fica autorizado para este novo
período o valor de R$ 711.308,40.Permanecem inalteradas
as demais cláusulas contratuais.Licitação:NºE-062/22.Assinatu-
ra:27/09/2023.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR-SECRETÁRIO DE ADMI-
NISTRAÇÃO.EDSON SOARES MANTOVANI-CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE I-015/23.PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº. 28.441/23.OBJETO:Aquisição de insumos especí-
ficos.Contratante:Prefeitura Municipal de Taboão da Serra.
Contratada:MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.Prazo de
Vigência:Início 21/09/2023 e término em 20/09/2024.Valor da
Contratação R$ 16.260,00.Assinado em 21/09/2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior-Secretário Municipal de Admi-
nistração-Zuleide da Costa Silva Santos-Representante Legal.
ERRATA-Publicação Diário Oficial do Estado de São Paulo–
Diário Oficial-Cadernos Municípios–São Paulo,133(100)–Pág.
31–Data 23/10/2023–Processo licitatório:PRORROGAÇÃO DE
INSCRIÇÃO-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 e
05/2023-LEI PAULO GUSTAVO.Onde se LÊ “prazo de inscrição
até 27.10.2023 (quinta-feira)”–LEIA-SE:“Prazo de inscrição até
27.10.2023 (sexta-feira)”.Taboão da Serra,23 de outubro de 2023.
Kelly Passos Dutra-Analista em Gestão Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
A Câmara Municipal de Taboão da Serra comunica nova
data da abertura dos envelopes do PREGÃO PRESENCIAL
07/2023, PROCESSO 48/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na instala-
ção, configuração e comissionamento de usina solar fotovol-
taica, com fornecimento de materiais e equipamentos para a
Câmara Municipal de Taboão da Serra.
Data e horário de entrega e abertura dos envelopes
30/10/2023 às 10:00h.
Informações pelo telefone (11) 47889300.
Taboão da Serra, 24 de outubro de 2023.
Reinaldo da Silva Borges - Chefe de Compras, Licitações
e Contratos
TAGUAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
DESPACHO. REFERÊNCIA: Processo Licitatório nº 221/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
PAPEL SULFITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATEN-
ÇÃO BÁSICA. FORNECEDORES PARTICIPANTES DO CERTAME:
COMERCIAL PEREIRA RIBEIRO LTDA, VIVIANE MAZETTO ROMA-
NO DA SILVA, C.A.SILVA TAGUAI, PRM SUPERMERCADO LTDA,
HUDSSON F PIMENTEL COMERCIO DE INFORMATI, DISTRIBUI-
DORA LOVISON LTDA e JOAO VICTOR MANTOAN. Relato: Por
força da Lei Federal nº 14.133/2021, chegou a este Gabinete
para que profira decisão frente ao recurso apresentado pela
empresa DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 30.805.195/0001-57, uma vez que a Pregoeira considerou
improcedente a contestação ofertada pela licitante acima.
Ante os fatos, decido acompanhar a decisão proferida pela
Pregoeira considerando improcedente o recurso interposto pela
licitante: DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 30.805.195/0001-57 pelos mesmos motivos expostos pela
Pregoeira. Íntegra deste despacho encontra-se no site www.
taguai.sp.gov.br na seção Licitações. Taguaí, 16 de outubro de
2023. Eder Carlos Fogaça da Cruz. Prefeito Municipal de Taguaí.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 24 de outubro de 2023 às 05:10:13
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