Municípios - Tatu�
| Data de publicação | 13 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (133) – 31
Público:Prefeitura Municipal de Taboão da Serra.Valor Total:R$
175.000,00.Assinado em 01 de dezembro de 2023.
Olivio Nóbrega -Secretário Municipal de Esportes e Lazer-
-Gestor-JOSÉ APRIGIO DA SILVA–Prefeito-Antonio Cruz de
Jesus–Presidente da Organização.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 31.869/2023,Organização
Social Parceira:ADT-Associação dos deficientes de Taboão da
Serra,CNPJ.nº 56.334.329/0001-43–OBJETO:“Despesas de cus-
teio do serviço para pessoas com deficiência e suas famílias”.
(EMENDA IMPOSITIVA).Órgão Público:Prefeitura Municipal de
Taboão da Serra.Valor Total:R$ 150.000,00.Assinado em 06 de
novembro de 2023.
Wagner Luiz Eckstein-Secretário Municipal de Assistência
Social-Gestor-JOSÉ APRIGIO DA SILVA–Prefeito-Odair Franco
Meneguette–Presidente-ADT.
TAIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PROCESSO Nº 38/2023
- EDITAL Nº 35/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
TIPO: Menor Preço Por Item. INTERESSADO: Município de Taiaçu.
OBJETO: Registro de Preços de medicamentos. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.32.00. DATA E HORA DO ÍNICIO DAS PRO-
POSTAS: às 08 horas do dia 13/12/2023. DATA E HORA LIMITE
PARA IMPUGNAÇÃO: às 17 horas do dia 20/12/2023. DATA E
HORA FINAL DAS PROPOSTAS: às 07 horas e 59 minutos do
dia 27/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08 horas do
dia 27/12/2023. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. REFE-
RÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no
aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente,
o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no
sistema eletrônico. ENDEREÇO: As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portal-
decompraspublicas.com.br. Taiaçu/SP, 12 de dezembro de 2023.
Mauricio Lofrano Geraldo – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 – PROCESSO Nº 39/2023
- EDITAL Nº 36/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
TIPO: Menor Preço Por Item. INTERESSADO: Município de Taiaçu.
OBJETO: Registro de Preços de medicamentos. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30.00. DATA E HORA DO ÍNICIO DAS PRO-
POSTAS: às 08 horas do dia 13/12/2023. DATA E HORA LIMITE
PARA IMPUGNAÇÃO: às 17 horas do dia 21/12/2023. DATA E
HORA FINAL DAS PROPOSTAS: às 07 horas e 59 minutos do
dia 28/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08 horas do
dia 28/12/2023. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. REFE-
RÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no
aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente,
o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no
sistema eletrônico. ENDEREÇO: As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portal-
decompraspublicas.com.br.
Taiaçu/SP, 12 de dezembro de 2023. Mauricio Lofrano Geral-
do – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 30/2023
Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser
retirado ou consultado na Seção de Licitações, do prédio sede
da Prefeitura Municipal de Taiaçu, situado na Rua Raul Maçone,
306, telefone (016) 3275-6400, no horário das 08h ás 17h,
pelo site: www.pmtaiacu.sp.gov.br, ou nos e-mails: licitacao@
taiacu.sp.gov.br e auxiliarlicitacao@taiacu.sp.gov.br, a seguinte
licitação pública: Pregão Presencial nº 30/2023, Processo nº
40/2023 – Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a
quente - CBUQ. Data de abertura: 29/12/2023 às 09h. Taiaçu, 12
de dezembro de 2023. MAURÍCIO LOFRANO GERALDO - Prefeito
Municipal.
TANABI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
Aditamento Contrato nº 3.098/2023 – Tomada de Preços nº
07/2023. CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA. Objeto:
Pavimentação Asfáltica na Avenida Giuliano Roberto da Silva,
Antônio Martins Guimarães e Rua Antônio Cláudio Curti (Pro-
grama Nossa Rua). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Data: 01
de novembro de 2023.
TAPIRAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí o
Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Processo Administrativo nº
200000527/2023.
Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto:
Registro de preços de combustíveis para abastecimento da
frota municipal. A sessão pública será realizada no ambiente
virtual www.bec.sp.gov.br, com início previsto para 27/12/2023,
às 09:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratui-
tamente no endereço eletrônico www.tapirai.sp.gov.br/portal/
editais/1, ou no site www.bec.sp.gov.br, oferta de compra nº
868200801002023OC00023. Tapiraí, 12 de dezembro de 2023.
ARALDO TODESCO
Prefeito Municipal
TARUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Aviso de Licitação
Processo nº. 170/2023 - Pregão Presencial nº. 084/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL
DE GRAMA TIPO ESMERALDA A FIM DE ATENDER AS NECES-
SIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE,
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: MENOR PREÇO DO LOTE. Data
de Abertura da Sessão: dia 04 de janeiro de 2024, às 09h00min.
Retirada de Edital Completo e demais informações www.taru-
ma.sp.gov.br/licitacoes. Departamento de Licitações.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Comunicado de reabertura de Licitação
Tomada de Preços nº 010/2023
Processo Administrativo nº 212/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AMPLIAÇÃO DO ESTANDE DE TIRO DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO GSSP/ATP-778/23, comu-
nica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima
mencionada, e a abertura será às 15:00 horas do 03/01/2024.
O edital poderá ser adquirido sem custo via download no
site www.tatui.sp.gov.br/tomadas. Beatriz Marques de Oliveira
Andrade – Presidente CPL
Comunicado de reabertura de Licitação
Tomada de Preços nº 003/2023
Processo Administrativo nº 072/2023
tinga/SP, RECURSO DE INVESTIMENTO EMENDA PARLAMEN-
TAR/2022 Nº202223660002. Em favor das Empresas: TUKABY
MOVEIS EIRELI ME, CNPJ: 23.950.533/0001-30, quanto ao item
07 e 19; e COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES
LTDA, CNPJ: 50.387.433/0001-10, quanto aos itens 05, 06, 08,
09 e 18. Tabatinga/SP, 12 de dezembro de 2023.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ
PREFEITO MUNICIPAL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTU-
RA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO,ABERTURA DE PROPOSTAS,JULGAMENTO DE
PROPOSTAS E CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DE VENCEDOR
LICITAÇÃO:CONVITE NºC-032/23.ADMINISTRATI-
VO:22003/23.OBJETO RESUMIDO:MANUTENÇÃO E CONSERVA-
ÇÃO DA PÇA.DO LAGUNA- AV.AYRTON SENNA S/N-PQ.LAGUNA.
AS 10:00H DE 12/12/23,REUNIU-SE A COJUL 3 PARA ABER-
TURA DE DOCUMENTOS DOS LICITANTES INTERESSADOS,OU
SEJA,APENAS 1-FABRITEC,RESULTADO DA ANÁLISE DA
HABILITAÇÃO:HABILITADO O ÚNICO LICITANTE.FASE DE PRO-
POSTA CLASSIFICADO DEFINITIVAMENTE COMO VENCEDOR A
EMPRESA FABRITEC COM O VALOR TOTAL DE R$277.116,46.
ANALISADO A PROPOSTA,NÃO FORAM ENCONTRADAS INCON-
SISTÊNCIAS PARA DESCLASSIFICAÇÃO,COM É LICITAÇÃO COM
ÚNICO LICITANTE ENTENDEMOS NÃO HAVER NECESSIDADE
DE FASE RECURSAL,PORTANTO SEGUE PROCESSO PARA A
DEVIDA HOMOLOGAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA.(ATA PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SITE:WWW.
PREFEITURA,TS.SP.GOV.BR,LINK LICITAÇÕES).
ANDERSON PEREIRA-PRESIDENTE DA COJUL 3–COMIS-
SÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES(OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA)
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DA “COJUL 2” PARA ABERTU-
RA E CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DE VENCEDOR
LICITAÇÃO:CONVITE Nº C-13/22.ADMINISTRATI-
VO:14494/22.OBJETO RESUMIDO:REFORMA DA QUADRA DO
PQ. DO INOCOOP,SITUADA NA RUA HELENA MORAES DE
OLIVEIRA,576-PQ. PINHEIROS.AS 10:00 H DE 05/12/23 A COJUL
2 DECIDE CLASSIFICAR DEFINITIVAMENTE COMO VENCEDORA
A EMPRESA ZAVANNA PELO VALOR GLOBAL DE R$ 243.675,25.
FICA ABERTO O PRAZO LEGAL DE 02 DIAS ÚTEIS PARA EVENTU-
AIS RECURSOS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.(ATA
PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SITE:HTTPS://PREFEITURA.TS.SP.
GOV.BR/. LINK LICITAÇÕES).
HAMILTON ESPEJO-PRESIDENTE DA COJUL 2–COMISSÃO
DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES(OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA)
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-065/2023-Processo nº 22683/2023.
Objeto:Registro de Preços para a “Aquisição de Cesta Básica”.
Conforme análise de amostras,encaminhada pela C.I. 892/2023
de 12/12/23 da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania,disponibilizada no portal de licitações “Compras
BR”,temos a informar o seguinte:Item aprovados:-GOLDEN
FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI,item
01.Isto posto,fica CONVOCADA a continuidade da sessão para
o dia 14/12/23,às 09h00min,para manifestação de intenção
de interposição de recursos.Taboão da Serra,12 de dezembro
de 2023.
Everton Antonio Moreira Lima-Pregoeiro
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-121/2023-Processo nº 38100/2023.
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS-ADMINISTRATIVOS E ATENÇÃO BÁSICA”.
Trata-se de solicitação de “cancelamento dos itens 6,9 e
10”,objetos da licitação em epígrafe,tendo em vista que
“há duplicidade de medicamentos entre os processos nº
E-93/2023” e “E-110/2023”,conforme Comunicação Interna
nº 531/2023,enviada pela Secretaria da Saúde,parte inte-
grante deste Despacho.Em face do acima exposto,com base
na manifestação da Secretaria da Saúde,a qual detém,com
exclusividade,a competência para a descrição técnica da aqui-
sição almejada,concluo pelo CANCELAMENTO DOS ITENS:06-
-Cloreto de sodio 0,9% 100ml–bolsa isenta de pvc;09-Cloreto de
sodio 200 mg/ml-10ml e 10-Cloreto de sodio 9mg/ml–10ml,na
sessão de abertura a realizar-se dia 10/01/2024,às 09:00 horas.
Taboão da Serra,12 de dezembro de 2023.
Thiago Fernandes do Rosário-Pregoeiro.
DESPACHO DO PREGOEIRO–CONTINUIDADE DE SESSÃO
Pregão E-083/2023-Processo nº 22.782/2023.
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE CALÇA-
DOS ANTIDERRAPANTE,AVENTAL,BOTA,CINTA ERGOMÉTRICA E
LUVA DE MALHA EPI’S".Tendo em vista que houve desconexão
com o sistema eletrônico no dia 08/12/2023,por tempo superior
a 15 (quinze) minutos,fica remarcada a continuidade da sessão
para o dia 14/12/23 às 09:00,na qual serão examinadas as
propostas ou os lances subsequentes DOS LOTES CONSIDE-
RADOS REPROVADOS,verificando a sua compatibilidade e a
habilitação da participante,na ordem de classificação,e assim
sucessivamente,até a apuração de uma proposta ou lance que
atenda o Edital,conforme motivos expostos no Despacho do
Pregoeiro nº 447.Taboão da Serra,12 de dezembro de 2023.
Thiago Fernandes do Rosário-Pregoeiro.
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-114/2023-Processo nº 36456/2023.Objeto:Registro
de Preços para a “Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis
Pampers para Atendimento de Mandado Judicial”.Conforme
análise de catálogos,encaminhada por e-mail pela Secretaria
Municipal de Saúde,através da C.I. 172/2023 de 12/12/23,e
disponibilizada no portal de licitações “Compras BR”,temos
a informar o seguinte:Item aprovado:-SUPPORT COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELI,item 01.Tendo em vista que a empresa
suprarreferida cumpriu com os requisitos de habilitação e com
solicitado,nos termos da cláusula 6.22 do edital,em sessão
pública do dia 04/12/23,fica CONVOCADA continuidade da
sessão para o dia 14/12/2023,às 10h00min,para manifestação
de intenção de interposição de recursos.Taboão da Serra,12 de
dezembro de 2023.
Everton Antonio Moreira Lima-Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 21.664/2023,Organização
Social Parceira:UNIÃO DOS MORADORES DO JARDIM SÃO
MATHEUS,CNPJ.nº 07.370.663/0001-47–OBJETO:“Despesas
para manutenção das atividades sociais”.(EMENDA IMPOSITI-
VA).Órgão Público:Prefeitura Municipal de Taboão da Serra.Valor
Total:R$ 150.000,00.Assinado em 01 de dezembro de 2023.
Nilza Aparecida Felix -Secretária Municipal de Cultura-
-Gestor-JOSÉ APRIGIO DA SILVA–Prefeito-José Marcos Silva–Pre-
sidente da Organização.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 22.784/2023,Orga-
nização Social Parceira:LAR DA CRIANÇA FELIZ,CNPJ.nº
62.737.242/0001-10–OBJETO:“Reforma de espaço para aten-
dimento as crianças em situação de vulnerabilidade social”.
(EMENDA IMPOSITIVA).Órgão Público:Prefeitura Municipal de
Taboão da Serra.Valor Total:R$ 30.000,00.Assinado em 28 de
novembro de 2023.
Wagner Luiz Eckstein-Secretário Municipal de Assistência
Social-Gestor-JOSÉ APRIGIO DA SILVA–Prefeito-Claudio Teixeira
Costa–Presidente da Organização.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 29.397/2023,Organização
Social Parceira:ASSOCIAÇÃO GIBI ESPORTE E EDUCAÇÃO,CNPJ.
nº 32.308.584/0001-53–OBJETO:“Aquisição de veículo para
o serviço de convivência”.(EMENDA IMPOSITIVA).Órgão
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE ESCLARECIMENTO – CP N.º 008/2023 –
CPL N.º 166/2023
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma-
nente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência
Pública n.º 008/2023 - Processo CPL n.º 166/2023, – DESTINADA
A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRODU-
ÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DE INCORPO-
RAÇÃO IMOBILIÁRIA – JARDIM PAULISTA - REABERTURA, que
houve o Esclarecimento nº. 01. O mesmo encontra-se disponível
na internet pelo site https://bit.ly/43xJjRC Informações pelo tel.
(15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 12 de dezembro de
2023. Comissão Permanente de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu-
nica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do
Brasil, a Abertura do Pregão Eletrônico nº 68/2023 - Processo nº
2685/2023, destinado à aquisição, sob demanda, de materiais
para manutenção/lubrificação e lavagem dos veículos da frota,
pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 27/12/2023, às
10:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br (BB
1031981), pelo telefone: (15) 3224-5822 ou pessoalmente na Av.
Comendador Camilo Júlio, 255, no Setor de Licitações. Sorocaba,
12 de dezembro de 2023 - Tiago Suckow da Silva Camargo
Guimarães - Diretor Geral.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº054/2023 - HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA objeto da Licitação nº 079/2023 junto a empresa
INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, destinado
à aquisição de pás para desfibrilador cardíaco automático DEA
da marca INSTRAMED em uso no SAMU e na rede de Saúde
de Sumaré.
SUMARÉ, 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUZANO
CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 155/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
022/2023
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
o Pregoeiro da Câmara Municipal de Suzano adjudicou os itens
do certame da seguinte forma: à empresa ELAINE JOCELIA BAR-
BOSA PEREIRA ME - CNPJ 28.493.261/0001-00:
LOTE 01: R$ 6,85; LOTE 02: R$ 26,20; LOTE 03: R$ 10,20;
LOTE 04: R$ 733,96; LOTE 10: R$ 12,80; LOTE 11: R$ 96,80;
LOTE 12: R$ 13,90; LOTE 13: R$ 13,40; LOTE 14: R$ 12,95; LOTE
15: R$ 36,00; LOTE 18: R$ 12,80; LOTE 19: R$ 1,20; LOTE 20: R$
18,80; LOTE 21: R$ 11,10; LOTE 22: R$ 11,50; LOTE 23: R$ 7,00;
LOTE 24: R$ 44,00; LOTE 25: R$ 44,00; LOTE 26: R$ 38,00; LOTE
28: R$ 4,89; LOTE 29: R$ 4,89; LOTE 30: R$ 31,00; LOTE 31: R$
14,50; LOTE 32: R$ 8,98; LOTE 33: R$ 25,80; LOTE 34: R$ 18,00;
LOTE 38: R$ 6,38; LOTE 39: 9,19; LOTE 40: R$ 14,89; LOTE 41: R$
10,00; LOTE 42: R$ 8,00; LOTE 43: R$ 22,00; LOTE 44: R$ 40,00;
LOTE 45: R$ 6,59; LOTE 46: R$ 9,19; LOTE 47: R$ 6,36; LOTE 48:
R$ 6,57; LOTE 49: R$ 13,89; LOTE 50: R$ 6,19; LOTE 51: R$ 6,70;
LOTE 52: R$ 7,89; LOTE 53: R$ 6,99; LOTE 54: R$ 0,79; LOTE 55:
R$ 0,69; LOTE 56: R$ 17,89; LOTE 57: R$ 33,78; LOTE 58: R$
11,89; LOTE 59: R$ 79,89; LOTE 60: R$ 23,10; LOTE 61: R$ 2,39;
LOTE 62: R$ 20,00; LOTE 63: R$ 19,98; LOTE 64: R$ 0,39; LOTE
65: R$ 0,49; LOTE 67: R$ 5,49; LOTE 68: R$ 12,89; LOTE 69: R$
6,39; LOTE 70: R$ 13,89; LOTE 71: R$ 17,89; LOTE 72: R$ 22,89;
LOTE 73: R$ 23,79; LOTE 74: R$ 9,49; LOTE 75: R$ 10,80; LOTE
76: R$ 16,49; LOTE 77: R$ 0,09; LOTE 78: 0,07; LOTE 79: R$ 0,06;
LOTE 80: R$ 0,39; LOTE 81: R$ 0,48; LOTE 82: R$ 19,89; LOTE 83:
R$ 33,89; LOTE 84: R$ 44,79; LOTE 85: R$ 87,89; LOTE 87: R$
11,89; LOTE 88: R$ 29,50; LOTE 92: R$ 1,79; LOTE 94: R$ 6,00;
LOTE 95: R$ 15,29; LOTE 98: R$ 16,89; LOTE 99: R$ 62,49; LOTE
100: R$ 44,29; LOTE 101: R$ 26,89; LOTE 102: R$ 17,89; LOTE
103: R$ 9,19; LOTE 104: R$ 23,39; LOTE 105: R$ 15,89; LOTE 106:
R$ 7,19; LOTE 107: R$ 26,89; LOTE 110: R$ 21,99; LOTE 111: R$
9,10; LOTE 112: R$ 1,79; LOTE 114: R$ 28,50; LOTE 115: R$ 0,06;
LOTE 116: R$ 0,12; LOTE 117: R$ 0,15; LOTE 118: R$ 0,24; LOTE
119: R$ 0,21; LOTE 120: R$ 0,12; LOTE 121: R$ 0,23; LOTE 122:
R$ 0,27; LOTE 123: R$ 0,28; LOTE 124: R$ 0,29; LOTE 125: R$
0,38; LOTE 126: 0,73; LOTE 127: R$ 1,14; LOTE 128: R$ 15,98;
LOTE 129: R$ 0,20; LOTE 130: R$ 6,29; LOTE 131: R$ 21,49; LOTE
132: R$ 21,88; LOTE 133: R$ 11,84; LOTE 135: R$ 83,89; LOTE
136: R$ 47,49; LOTE 137: R$ 65,50; LOTE 138: R$ 98,00; LOTE
139: R$ 34,00; LOTE 141: R$ 19,00; LOTE 142: R$ 15,00.
À empresa MAICON RAIMUNDO MARQUIORI - CNPJ
42.739.932/0001-09: LOTE 05: R$ 162,98; LOTE 06: R$ 164,98;
LOTE 07: R$ 311,98; LOTE 08: R$ 208,98; LOTE 09: R$ 297,98.
O LOTE 16, LOTE 17, LOTE 27, LOTE 35, LOTE 36, LOTE 37,
LOTE 66, LOTE 86, LOTE 89, LOTE 90, LOTE 91, LOTE 93, LOTE 96,
LOTE 97, LOTE 108, LOTE 109, LOTE 113, LOTE 134 e LOTE 140
foram declarados FRACASSADOS. Suzano, 12 de dezembro de
2023. RODRIGO YUKIO IGARASHI - PREGOEIRO.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Hidrômetros para o Município de Tabatinga/SP.
DECISÃO DE RECURSO
Nos termos dos fundamentos expendidos pela Pregoeira
e parecer da Procuradoria Geral do Município, os quais acolho
na íntegra e adoto como fundamento, NEGO PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa EGS EMPRESA DE GESTAO DE
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01.953.666/0001-27, mantendo-se
incólume a decisão atacada. Tabatinga/SP, 12 de dezembro de
2023.
Eduardo Ponquio Martinez
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 129/2023 – EDITAL Nº 086/2023, que tem como objeto
o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Hidrô-
metros para o Município de Tabatinga/SP.
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO DE AMOSTRAS
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que
foi CLASSIFICADA a amostra apresentada pela licitante HIDRO-
SAF MEDICOES LTDA, CNPJ: 48.328.779/0001-03, classificada
em 2º lugar, quanto ao lote 01. Quanto ao Lote 02 restou fracas-
sado. Tabatinga/SP, 12 de dezembro de 2023.
CELIA REGINA GARDIM
PREGOEIRA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que
foi HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 138/2023 – EDITAL Nº 092/2023, que tem como objeto
a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taba-
LTDA. LOTE: 01. VALOR TOTAL: R$ 92.000,00. Serra Negra, 11
de Dezembro de 2023. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito
Municipal.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 018/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA MERCEDES PAS-
SARELLI JUVENCIO, Nº 112, VILA GARCIA, NESTE MUNICÍPIO DE
SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
A CPL deliberou, por decisão unânime em JULGAR como
sendo a proposta mais vantajosa para a Administração na
seguinte ordem: em 1º lugar: CONSTRUTORA JOLI LTDA ME no
valor global de R$ 733.359,34; em 2º lugar: LAMG SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA EPP no valor global de R$ 890.490,05; em
3º lugar: HS LOPES CONSTRUTORA LTDA – EPP no valor global
de R$ 907.000,00; em 4° lugar: GG RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP no valor global de R$ 946.373,80; em 5° lugar:
CONSTRUSIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME no valor
global de R$ 969.326,74; em 6° lugar: SER RIO CONSTRUTORA
LTDA no valor global de R$ 974.200,00 e em 7° lugar: INCRE-
BASE CONSTRUTORA LTDA no valor global de R$ 979.117,93
cujos preços globais ofertados demonstraram compatibilidade
com o valor máximo orçado pela administração na forma da
planilha orçamentária integrante do edital, no importe de R$
979.117,93 (novecentos e setenta e nove mil, cento e dezessete
reais e noventa e três centavos). Fica aberto o prazo legal para
interposição de eventuais recursos, estando os autos com vistas
franqueadas aos interessados.
INFORMAÇÕES: FONE: (016) 2105-3036 / 2105-3051
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de
Suprimentos, 12 de dezembro de 2023.
Valdir Zamoner
Secretário Municipal de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 121 – ANO 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 12/2023
Referente ao Pregão Eletrônico n° 12/2023, que visa à
contratação de empresa(s) para fornecimento contínuo de mão
de obra para prestação de serviços de copeira;
Nos termos fixados no Edital e seus anexos, em confor-
midade com o parecer exarado pelo Assessor Jurídico desta
Câmara, pelo Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações e
Contratos, nomeados através dos Atos da Presidência 01/2023 e
02/2023, FAÇO SABER que, nesta data, fica “HOMOLOGADO” e
“AJUDICADO” o Processo Licitatório n° 121, de 2023, na moda-
lidade Pregão Eletrônico nº 21/2023 considerando vencedor as
seguintes empresa:
LOC WORKMATES SERVICOS LTDA –EPP, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.595.263/0001-
09, pelo VALOR TOTAL de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e
quinhentos reais).
Sertãozinho, 12 de dezembro de 2023.
FERNANDO FRANCISCO DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE
Câmara Municipal de Sertãozinho
Estado de São Paulo
Avenida Egisto Sicchieri, nº 1289 – Jardim Diamante –
14.177-131 – Sertãozinho-SP – Fone/Fax: (16)3946-9600
www.camarasertaozinho.sp.gov.br
SEVERÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO - ADITAMENTO CONTRATUAL
Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura,
AUTORIZO a formalização do 2º Termo Aditivo ao contrato n°
0132/2022, firmado junto à empresa ADERVAL DOS REIS CONS-
TRUCOES (CNPJ n° 42.368.220/0001-12), destinado à CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS ACESSÍVEIS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO
DE OBRA, para prorrogação do prazo de vigência do contrato
e execução da obra até 31/03/2024, para prestação de contas,
mantidas as demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência e
execução contratual: 06/11/2023 à 31/03/2024. Valor global: R$
363.727,90. Severínia/SP, 06 de novembro de 2023. GLÁUCIA
EMILIA SCATOLIN - Prefeita de Severínia/SP
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPEN-
SA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Pre-
feitura, em referência a Dispensa de Licitação Eletrônica n.º
001/2023, realizada em sessão no Portal de Compras e Lici-
tações da Prefeitura Municipal de Severínia, AUTORIZO a
Comissão Permanente de Contratação, a contratar a empresa
G A FERREIRA LIVROS (CNPJ n° 36.350.805/0001-02), melhor
classificada para a aquisição de brinquedos pedagógicos para
o novo CMEI de Severínia, com contrato elaborado de acordo
com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto
n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022, no valor total de R$
42.235,69 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e
sessenta e nove centavos), dispensando a licitação, nos termos
do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores
alterações. Severínia/SP, 05 de dezembro de 2023. GLÁUCIA
EMILIA SCATOLIN - Prefeita do Município de Severínia/SP
CNPJ 46.596.235/0001-99 - AVISO DE SUSPENSÃO
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Moda-
lidade: Tomada de Preço nº 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS DA SECRETARIA MUICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTU-
RA CONFORME NORMAS DE INCENDIO – AVCB. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a suspensão, SINE die,
da licitação acima referenciada, para promover alterações no
Edital. Severínia/SP, 12 de dezembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA
SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 0000151/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
135/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023.
O Pregão Eletrônico nº 47/2023 de que trata este proces-
so objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO,
CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA
ALUNOS E PROFESSORES, ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESEN-
CIAL, FERRAMENTA DIGITAL (PORTAL EDUCACIONAL E APP) E
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO APRENDIZAGEM E INSTITUCIONAL
DESTINADO AO ANO LETIVO DE 2023. Foi em toda a sua
tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-
-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo,
satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº
47/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vence-
dora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação
e Julgamento o seu objeto: EDUCD+ SOLUÇÕES EDUCACIO-
NAIS LTDA (37970725000112) com o lote: 1 no valor total de
R$1.372.790,00 (um milhão e trezentos e setenta e dois mil e
setecentos e noventa reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos
para as providências de praxe. Severínia-SP, 06 de dezembro de
2023. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - Prefeita Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 às 05:04:02
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