Municípios - Tatu�
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
48 – São Paulo, 133 (144) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 111/2023
Proc. Adm. Nº 243/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO; INFANTIL – PRÉ-ESCOLAS; FUNDAMENTAL I – ALUNOS
MATRICULADOS NOS ANOS INCIAIS DO ENSINO FUNDAMEN-
TAL (1º AO 5º ANO); FUNDAMENTAL II – ALUNOS MATRICU-
LADOS NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO
9º ANO) E EJA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE TATUI, comunica que se encontra aberta licitação para a
finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas
do dia 15/01/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via
download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletronico. Paulo
César de Proença Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 114/2023
Proc. Adm. Nº 247/2023
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS MORADO-
RES DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS USUÁRIOS DO CAPS,
SERVIDORES DO SAMU/192, CORPO DE BOMBEIROS, BEM
COMO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DA
SAÚDE QDO DO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES EM
EVENTOS OFICIAIS (CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, FEIRAS DA
SAÚDE, MUTIRÕES, ETC),, comunica que se encontra aberta
licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será
às 13:30 horas do dia 15/01/2024. O edital poderá ser adquirido
sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-
-eletronico. Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 115/2023
Proc. Adm. Nº 249/2023
Objeto: PREGÃO ELETRONICO, SOB O SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES
COM VISTAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNI-
CIPAL DE ENSINO, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024
NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PROEJA, INCLUINDO-SE
AS ESCOLAS QUE FAZEM PARTE DA ZONA RURAL E ESCOLAS
DE TEMPO INTEGRAL – SECRETARIA MUNICIPAL, comunica
que se encontra aberta licitação para a finalidade acima men-
cionada, e a abertura será às 15:00 horas do dia 15/01/2024.
O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site
www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônico. Paulo César de Proença
Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Presencial nº 038/2023
Proc. Adm. Nº 241/2023
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM NO MUNICÍPIO
DE TATUÍ-SP, PARA AUXILIAR NAS AÇÕES DE CONTROLE DE
ENDEMIAS, SETOR DE COMBATE À DENGUE, SOLICITADO PELA
SECRETARIA DA SAÚDE,, comunica que se encontra aberta
licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será
às 10:00 horas do dia 16/01/2024. O edital poderá ser adquirido
sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-
presencial. Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Presencial nº 039/2023
Proc. Adm. Nº 246/2023
Objeto: pregão presencial registro de preço, visando contra-
tação de empresa especializada na execução de pavimentação,
recapeamento, drenagem e obras correlatas em locais diversos
do município de Tatuí, solicitado pela secretaria de obras e
infraestrutura, comunica que se encontra aberta licitação para a
finalidade acima mencionada, e a abertura será às 13:30 horas
do dia 16/01/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo
via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes- presencial.
Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Presencial nº 040/2023
Proc. Adm. Nº 248/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO MECÂNICA E
ELÉTRICA EM VEÍCULOS LEVES PESADOS MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL DE TATUÍ
SOLICITADO PELA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA,
comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade
acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia
17/01/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via down-
load no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes- presencial. Paulo
César de Proença Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 119/2023
Proc. Adm. Nº 253/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS. comunica
que se encontra aberta licitação para a finalidade acima men-
cionada, e a abertura será às 13:30 horas do dia 17/01/2024.
O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site
www.tatui.sp.gov.br/pregoes- eletronico. Paulo César de Proença
Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 118/2023
Proc. Adm. Nº 250/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E EQUI-
PAMENTOS RELATIVOS, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE
ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, comunica que se encon-
tra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a
abertura será às 10:00 horas do dia 18/01/2024. O edital poderá
ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.
br/pregoes- eletronico. Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 117/2023
Proc. Adm. Nº 251/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAES-
TRUTURA E MOBILIÁRIOS PARA EVENTOS DESTA SECRETARIA
E DOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE TATUÍ, comunica
que se encontra aberta licitação para a finalidade acima men-
cionada, e a abertura será às 13:30 horas do dia 18/01/2024.
O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site
www.tatui.sp.gov.br/pregoes- eletronico. Paulo César de Proença
Weiss- Pregoeiro.
RESUMO DE CONTRATO
Dispensa nº. 030/2023
Processo Administrativo nº. 224/2023
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores
Locatária: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Locador: Lar São Vicente de Paulo de Tatuí
Representante: Carlos Eduardo Olivier Junior
Objeto: Locação de parte do imóvel situado na Rua Pro-
fessor Francisco Pereira Almeida, nº 451, Centro, para abrigar a
instalação de departamentos municipais.
Valor Total Estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta
mil reais)
Assinatura: 13/12/2023
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
TEJUPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
EXTRATOS DOS CONTRATOS N. 178/2023 A N. 184/2023.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023. OBJETO: AQUI-
SIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À DIVERSOS
SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, PELO PERÍO-
designado para o dia 17 de janeiro de 2024, às 09h15min, para
a entrega dos envelopes, às 09h30min a sessão credenciamento
e abertura dos envelopes do mesmo dia. O edital poderá ser
adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr.
Cunha Jr. nº 242 – Centro – todos os dias úteis, das 09h00 às
15h00 ou mediante solicitação, com todos os dados da solicitan-
te, no email: licitacao@tanabi.sp.gov.br ou ainda pelo site www.
tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 28 de dezembro de 2023. João Paulo
da Silveira – Técnico em Licitação. Alexandre Silveira Bertolini
Prefeito do Município
Chamamento Público nº. 08/2023.
Objeto: Desenvolver atividades do “Projeto Viva a Vida”,
buscando oferecer atividades socioeducativas, culturais e artísti-
cas propiciando espaços de convivência e aprendizado de novas
habilidades, promovendo integração entre os usuários e seus
familiares objetivando o fortalecimento de vínculos familiares
e comunitários, As ações serão realizadas na Rua: Pedro Bene-
vente, s/nº, Conjunto Habitacional Domingos Lúcio Vasconcelos,
CEP: 15170-00 – Tanabi/SP em parceria com a Secretaria Muni-
cipal de Assistência Social, ficando designado para o dia 19 de
janeiro de 2024, às 14h00min, para a entrega dos envelopes, às
14h15min a sessão credenciamento e abertura dos envelopes
do mesmo dia. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do
Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro –
todos os dias úteis, das 09h00 às 15h00 ou mediante solicitação,
com todos os dados da solicitante, no email: licitacao@tanabi.
sp.gov.br ou ainda pelo site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 28 de
dezembro de 2023. João Paulo da Silveira – Técnico em Licita-
ção. Alexandre Silveira Bertolini Prefeito do Município
Tomada de Preços n° 17/2023.
Objeto: Construção de Praça – Conjunto Habitacional CDHU
Tanabi A – “Francisco Frederico” (Secretaria da Habitação do
Estado de São Paulo – Convênio SH – PRC – 2022 – 00066
– DM), ficando designado para o dia 18 de janeiro de 2024,
às 09h15min, para a entrega dos envelopes, às 09h30min a
sessão credenciamento e abertura dos envelopes do mesmo
dia. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de
Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro – todos os dias
úteis, das 09h00 às 15h00 ou mediante solicitação, com todos
os dados da solicitante, no email: licitacao@tanabi.sp.gov.br ou
ainda pelo site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 28 de dezembro de
2023. João Paulo da Silveira – Técnico em Licitação. Alexandre
Silveira Bertolini Prefeito do Município
TAQUARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. A Prefeitura
Municipal de Taquarituba/SP torna público e para conhecimento
dos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, com as
seguintes características: OBJETO: “Credenciamento de empre-
sas de OFICINEIROS, para as ações em Oficina de Música, Recre-
ação, Esporte, Capoeira e Pilates, visando atender crianças e
adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos do Serviço de Con-
vivência e Fortalecimento de Vínculos, adolescentes e jovens do
Serviço de Medida Socioeducativa e pessoas idosas a partir de
60 anos do Centro de Convivência do Idosos”. APRESENTAÇÃO
DO ENVELOPE: Até 24/01/2024 às 08h45. ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: 24/01/2024 às 09h. LOCAL: Paço Municipal. ENDEREÇO:
Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Taquarituba/SP.
EDITAL COMPLETO E ESCLARECIMENTOS: Edital em inteiro teor
à disposição dos interessados a partir de 29/12/2023, de 2ª a 6ª
feira das 08h00 às 17h00, na Prefeitura Municipal de Taquari-
tuba, endereço citado acima, site www.taquarituba.sp.gov.br,
Tel: (014) 3762-9666, ou e-mail: licitacao@taquarituba.sp.gov.
br. Taquarituba (SP), 28 de dezembro de 2023. Jedson Henrique
Toledo de Carvalho - Coordenador Municipal de Compras.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Presencial nº 037/2023.
Proc. Adm. Nº 234/2023.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
produtos alimentícios, limpeza e descartáveis visando atender às
necessidades da Casa de Apoio de Jaú solicitado pela Secretaria
de Direitos Humanos, Família e Cidadania de Tatuí, comunica
que se encontra aberta licitação para a finalidade acima men-
cionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 12/01/2024.
O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site
www.tatui.sp.gov.br/pregoes-presenciais. Paulo César de Proen-
ça Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 101/2023.
Proc. Adm. Nº 226/2023.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
agulha aspiração biópsia óssea para as unidades de Saúde
de Tatuí, comunica que se encontra aberta licitação para a
finalidade acima mencionada, e a abertura será às 13:00 horas
do dia 12/01/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo
via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos.
Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 106/2023.
Proc. Adm. Nº 236/2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
testes rápidos solicitado pela Secretaria da Saúde, comunica que
se encontra aberta licitação para a finalidade acima menciona-
da, e a abertura será às 15:00 horas do dia 12/01/2024. O edital
poderá ser adquirido sem custo via download no site www.
tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos. Paulo César de Proença
Weiss- Pregoeiro.
RESUMO DE ADITIVO E PRORROGAÇÃO
Tomada de Preços nº. 008/2019.
Processo Administrativo nº. 133/2018.
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Contratada: Silcon Ambiental Ltda
Representante:Carolina Bari Aldrighi Moreira Pires.
Objeto: Aditivo e prorrogação do contrato de prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos de serviços de saúde.
Valor Total Estimado: R$ 753.792,00 (setecentos e cinquen-
ta e três mil setecentos e noventa e dois reais).
Assinatura: 18/12/2023.
Vigência: 12 (doze) meses
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
Comunicado de abertura de Licitação
Concorrência nº 002/2023
Processo Administrativo nº 057/2023
Objeto: CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETI-
VO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE
TATUÍ–SP, EM TODO O SISTEMA REGULAR MUNICIPAL, COM-
PREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE
ÔNIBUS, comunica que se encontra aberta licitação para a fina-
lidade acima mencionada, e a abertura será às 14:00 horas do
22/02/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via down-
load no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias. Beatriz Marques
de Oliveira Andrade – Presidente da Comissão de Licitação.
Nº: 141/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COBERTOR, COLCHÃO E COLCHO-
NETE – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS: 29 de janeiro de 2024, às 09:15 horas - INÍCIO DA
FASE DE LANCES: 29 de janeiro de 2024, às 09:30 horas.
GERALDO GARIPPO - Secretário Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
Nº: 142/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS DA
SMTMU – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: 29 de janeiro de 2024, às 13:45 horas - INÍCIO
DA FASE DE LANCES: 29 de janeiro de 2024, às 14:00 horas.
JOSÉ SERAFIM DA SILVA JÚNIOR - Secretário Municipal de
Transporte e Mobilidade Urbana.
Nº: 143/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS – TÉRMINO DE
ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30 de
janeiro de 2024, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES:
30 de janeiro de 2024, às 09:30 horas.
LEANDRO BASSINI - Secretário Municipal de Educação.
Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamen-
tais, no endereço www.bb.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.
sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.
TOMADA DE PREÇOS ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 021/2023 – OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS
JARDIM NATAL – ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE
ENVELOPES: 25 de janeiro de 2024 às 09:10h – ABERTURA
DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 25 de janeiro de
2024, às 09:30h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações,
Centro, Suzano-SP.
PEDRO CHARLES ISHI SHIRAKAWA - Secretário Municipal
de Saúde.
TABAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.023, de 02 de janeiro
de 2.023. Convenentes: O MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito
no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFI-
CENTE DE TABAPUÃ, mantedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE
PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto:
repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta
Complexidade, conforme deliberação CIB 65/2014, para atendi-
mento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como
incentivo INTEGRASUS e atualização de recursos provenientes
da Portaria MS nº. 1.388 de 09 de junho de 2022, abrangendo
parte ambulatorial, internação e cirúrgica. Valor: R$ 446.921,88
(quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte e um
reais e oitenta e oito centavos). Vigência: de 01/01/2.024 até
31/12/2.024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura:
21/12/2023. Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2.911, de
22/12/2.022, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93,
atualizada pela Lei n° 8.883/94.
Tabapuã/SP, 22 de dezembro de 2.023
SILVIO CESAR SARTORELLO - PREFEITO MUNICIPAL DE
TABAPUÃ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 004/2023. Convenen-
tes: MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n°
45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABA-
PUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: repasse
para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexi-
dade, conforme Emenda Parlamentar Federal, nº. 39960003 no
valor de R$ 112.260,00 (cento e doze mil duzentos e sessenta
reais), objeto da Proposta FNS nº. 36000509992202300, habili-
tada através da Portaria MS nº. 754, de 20 de junho de 2023,
com objeto de Incremento Temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Especializada à Saúde, para custeio do Hospital Maria
do Valle Pereira, CNES nº. 2084074, visando a manutenção dos
serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Valor total: R$ 112.260,00 (cento e doze mil duzentos e sessenta
reais). Vigência: da sua assinatura à 30/11/2024. Data da assina-
tura: 21/12/2023. Legislação aplicável: Lei Federal nº. 8.666/93 e
Lei Municipal nº. 2670/2019.
Tabapuã/SP, 22 de novembro de 2023
SILVIO CESAR SARTORELLO - PREFEITO MUNICIPAL DE
TABAPUÃ.
Extrato de Convênio nº. 003/2023 - ERRATA
Extrato de Convênio nº. 003/2023; publicado no DOE de
27/11/2023– pág. 133; onde se lê: Objeto: repasse das emendas
impositivas individuais, projeto de lei nº. 049/2022, referente à
LOA 2.023, com base no art. 112-A da Lei Orgânica Municipal,
dos vereadores Srs. Fabricio Montes de Mattos, Vanderlei
Franzoni e Pedro Marcio Girotto, respectivamente emendas nº.
021/2022, 015/2022 e 012/2022, que correspondem ao valor
total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos
reais), todas destinadas ao custeio do Hospital Maria do Valle
Pereira, mantido pela Associação Beneficente de Tabapuã, ins-
crita no CNPJ nº. 71.981.476/0001-07, CNES: 2084074, visando
a manutenção dos serviços prestados aos usuários do Sistema
Único de Saúde. Valor total: R$ 135.900,00 (cento e trinta e
cinco mil e novecentos reais); leia-se: repasse das emendas
impositivas individuais, projeto de lei nº. 049/2022, referente à
LOA 2.023, com base no art. 112-A da Lei Orgânica Municipal,
dos vereadores Srs. Fabricio Montes de Mattos, Vanderlei Fran-
zoni, Pedro Marcio Girotto e Luiz Roberto Verza, respectivamente
emendas nº. 021/2022, 015/2022, 012/2022 e 023/2022, que
correspondem ao valor total de R$ 181.200,00 (cento e oitenta e
um mil e duzentos reais), todas destinadas ao custeio do Hospi-
tal Maria do Valle Pereira, mantido pela Associação Beneficente
de Tabapuã, inscrita no CNPJ nº. 71.981.476/0001-07, CNES:
2084074, visando a manutenção dos serviços prestados aos
usuários do Sistema Único de Saúde. Valor total:R$ 181.200,00
(cento e oitenta e um mil e duzentos reais).
Tabapuã, 22 de dezembro de 2.023
SILVIO CESAR SARTORELLO - PREFEITO MUNICIPAL
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023.
O Prefeito Municipal de Tambaú/SP, no uso de suas atribui-
ções legais e de conformidade com base no Art. 71, inciso IV, e
Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações
posteriores, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação
Nº 08/2023 - Contratação de empresa para confecção, persona-
lização e fornecimento de Kits para atividade física (camiseta,
mochila, toalha e garrafa), para atender o Programa Agita São
Paulo pelo Departamento de Saúde através da Contratação de
17.911.863 Leonardo de Souza Fritoli empresa inscrita no CNPJ:
17.911.863/0001-13 pelo valor de R$ 11.264,00 (onze mil,
duzentos e sessenta e quatro reais).Tambaú, 28 de Dezembro
de 2023.LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito Municipal
TANABI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
Tomada de Preços n° 16/2023.
Objeto: Conclusão das obras do “Espaço Saúde” no bairro
do Ecatu, no município de Tanabi, Estado de São Paulo (Secre-
taria do Estado da Saúde Convênio 100361/2022), ficando
Nº: 009/2023 – OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO NO DISTRITO DE PALMEIRAS – ENCER-
RAMENTO DO RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 07 de fevereiro de
2024 às 09:10h – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JUL-
GAMENTO: 07 de fevereiro de 2024, às 09:30h, na Rua Baruel,
nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
SAMUEL DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Manuten-
ção e Serviços Urbanos.
Nº: 010/2023 – OBJETO: CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO
DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS – ENCERRAMENTO DO RECEBI-
MENTO DE ENVELOPES: 08 de fevereiro de 2024 às 09:10h –
ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 08 de
fevereiro de 2024, às 09:30h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala
de licitações, Centro, Suzano-SP.
CINTIA RENATA LIRA DA SILVA - Secretária Municipal de
Administração.
Nº: 011/2023 – OBJETO: OUTORGA DE PERMISSÃO ONE-
ROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREA DO
PARQUE MAX FEFFER – ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO
DE ENVELOPES: 09 de fevereiro de 2024 às 09:10h – ABERTURA
DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 09 de fevereiro de
2024, às 09:30h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações,
Centro, Suzano-SP.
AFRÂNIO EVARISTO DA SILVA – Chefe de Gabinete.
Nº: 012/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMI-
NISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECO-
MUNICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO – ENCERRAMENTO
DO RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 15 de fevereiro de 2024 às
09:10h – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMEN-
TO: 15 de fevereiro de 2024, às 09:30h, na Rua Baruel, nº 501,
térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
SAMUEL DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Manuten-
ção e Serviços Urbanos.
REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ABERTA JUNTO
AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 007/2023 – OBJETO: PERMISSÃO ADMINISTRATIVA DE
USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, LOCA-
LIZADO NO MIRANTE DO SESC, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO
COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS - RESTAU-
RANTE – ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE ENVELOPES:
31 de janeiro de 2024 às 09:10h – ABERTURA DOS ENVELOPES
E INÍCIO DO JULGAMENTO: 31 de janeiro de 2024, às 09:30h, na
Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.
sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.
AFRÂNIO EVARISTO DA SILVA – Chefe de Gabinete do
Prefeito.
PREGÕES PRESENCIAIS ABERTOS JUNTO AO DEPARTAMEN-
TO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 022/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A GCM – ABERTURA
DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 18 de janeiro de
2024, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de
licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas
pelo telefone (11) 4745-2191.
AFRÂNIO EVARISTO DA SILVA - Secretário Municipal de
Segurança Cidadã.
1ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO
AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 015/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO DA FROTA DA MUNICIPALIDADE COM FORNE-
CIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS,
GENUÍNOS (ABNT/NBR-15296) – ABERTURA DOS ENVELOPES
E INÍCIO DO JULGAMENTO: 17 de janeiro de 2024, às 09:00
horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro,
Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site
www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11)
4745-2191.
SAMUEL DE OLIVEIRA - Secretário Municipal da Manuten-
ção e Serviços Urbanos.
PREGÕES ELETRÔNICOS ABERTOS JUNTO AO DEPARTA-
MENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 132/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, FLUÍDOS, ACESSÓRIOS VEI-
CULARES E PNEUS – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLAS-
SIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18 de janeiro de 2024, às 09:15
horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 18 de janeiro de 2024, às
09:30 horas.
SAMUEL DE OLIVEIRA - Secretário Municipal da Manuten-
ção e Serviços Urbanos.
Nº: 133/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
– TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-
POSTAS: 18 de janeiro de 2024, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE
DE LANCES: 18 de janeiro de 2024, às 14:00 horas.
LEANDRO BASSINI - Secretário Municipal de Educação.
Nº: 134/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS – TÉRMINO DE ENVIO,
ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23 de janeiro de
2024, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 23 de janeiro
de 2024, às 09:30 horas.
GERALDO GARIPPO - Secretário Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
Nº: 135/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BARRACAS – TÉRMINO DE ENVIO,
ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23 de janeiro de
2024, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 23 de janeiro
de 2024, às 14:00 horas.
ANDRÉ MAURÍCIO LODUCCA - Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego.
Nº: 136/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE FORMA-
ÇÃO E FOMENTO CULTURAL – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA
E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24 de janeiro de 2024, às
09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 24 de janeiro de 2024,
às 09:30 horas.
WALMIR PINTO – Secretário Municipal de Cultura.
Nº: 137/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS IV – TÉRMI-
NO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS:
25 de janeiro de 2024, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE
LANCES: 25 de janeiro de 2024, às 09:30 horas.
Nº: 138/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCA-
ÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS DIVERSOS – TÉRMINO DE
ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 25 de
janeiro de 2024, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES:
25 de janeiro de 2024, às 14:00 horas.
WALMIR PINTO – Secretário Municipal de Cultura.
Nº: 139/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, RECOLHIMENTO DE ART,
E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE
AVCB – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS: 26 de janeiro de 2024, às 09:15 horas - INÍCIO DA
FASE DE LANCES: 26 de janeiro de 2024, às 09:30 horas.
LEANDRO BASSINI - Secretário Municipal de Educação.
Nº: 140/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS – TÉRMINO
DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26 de
janeiro de 2024, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 26
de janeiro de 2024, às 14:00 horas.
ARNALDO MARIN JÚNIOR - Secretário Municipal de Espor-
tes e Lazer.
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:05:57
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