Municípios - Teodoro Sampaio
| Data de publicação | 11 Agosto 2023 |
28 – São Paulo, 133 (53) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 11 de agosto de 2023
SUPERMERCADO BANDEIRANTES DE MIRANTE LTDA, Contrato
n.° 158/2023, itens: 23, 24, 25, 41, 50, 74, 108, 109, 113, 116,
158, 159, 163, 165 e 166, no valor total de até R$ 380.495,00.
6) J C DE GOES PADARIA E ROTISSERIA LTDA, Contrato n.°
159/2023, itens: 35, 36, 37, 38, 133, 134, 135, 136, 161 e 162,
no valor total de até R$ 1.157.321,50. 7) MARIA APARECIDA
DA SILVA FUJIYOSHI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Con-
trato n.° 160/2023, itens: 43, 44 e 45, no valor total de até R$
2.042.000,00. 8) VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,
Contrato n.° 161/2023, itens: 47, 54, 62, 83, 93, 101, 105 e
115, no valor total de até R$ 1.751.600,00. 9) SAGRADO &
VIDOTTO ARAÇATUBA LTDA, Contrato n.° 162/2023, itens: 53 e
111 no valor total de até R$ 36.090,00. 10) ROGÉRIO SOARES
DA SILVA LTDA, Contrato n.° 163/2023, itens: 81, 82 e 84, no
valor total de até R$ 625.800,00. 11) RIOMEDICA SAÚDE E
NUTRIÇÃO E COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA, Contrato n.°
164/2023, itens: 86, 87 e 88, no valor total de até R$ 40.000,00.
Vigência dos Contratos: 12/07/2023 até 12/07/2024. Categoria
Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Os contra-
tos e suas cláusulas encontram-se disponíveis no site (www.
teodorosampaio.sp.gov.br). Teodoro Sampaio, 12 de julho de
2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão
de Licitações e Contratos.
TRÊS FRONTEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023
PROCESSO Nº 092/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
OBJETO: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS
DE TODA A FROTA MUNICIPAL DE FORMA PARCELADA, DURAN-
TE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I
CONTRATADA/DETENTORA: GERMANO PNEUS LTDA
CNPJ: 48.926.883/0001-91
VALOR: R$ 197.972,00 (Cento e Noventa e Sete Mil, Nove-
centos e Setenta e Dois Reais).
CONTRATADA/DETENTORA: SANTANA DISTRIBUIÇÃO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 47.043.897/0001-02
VALOR: R$ 31.560,00 (Trinta e Um Mil, Quinhentos e
Sessenta Reais)
VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024.
Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 02 de agosto de
2023.
RUBENS JOSÉ BELÃO
Prefeito Municipal
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 461/2023 – DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO nº 323/2022 - Aquisição, em caráter
emergencial, de medicamentos a serem destinados à Farmácia
da UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Tupã. - Diante dos
elementos que instruem o processo, destacando-se o teor do r.
parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, e toda documentação anexa ao processo, RATI-
FICO, nos termos do artigo 26, “caput”, da Lei de Licitações
nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em caráter emergencial,
com base no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, para a aquisição
dos medicamentos, na quantidade e especificações requisitadas
(Requisição nº 06716/2023), para atender às demandas da
Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, conforme
justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde,
com observação aos princípios norteadores da Administração
Pública, em especial, aos Princípio da Continuidade do Serviço
Público, Princípio do Interesse Público e Princípio da Eficiên-
cia. EMPRESA VENCEDORA: SOARES & SOARES TUPA LTDA.
DESPESA TOTAL ESTIMADA NO VALOR DE R$ 31.644,00. Tupã,
10/09/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023 - Objeto: Contratação
de empresa do ramo para contratação de empresa do ramo
para aquisição de arescondicionados destinados ao Núcleo de
Tempo integral–NUTI UNESP - Secretaria Municipal de Educa-
ção, Cultura e Esportes do município de Tupã/SP. - Diante dos
elementos que informam o processo, destacando-se a ADJUDI-
CAÇÃO realizada pelo Sr. Pregoeiro, relacionada abaixo; e o bem
lançado parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e
jurídicos fundamentos, HOMOLOGO o resultado final do Pregão
Eletrônico, sob o nº 082/2023, nos termos do artigo 4º, XXI, da
Lei 10.520/2002, e dos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da
Lei de Licitações nº 8.666/93, com aplicação subsidiária. EMPRE-
SAS: MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIMAMENTOS LTDA,
o item 01, pelo valor unitario de R$ 1.595,00; 3D PROJETOS
DE ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, o item 02 pelo valor
unitário de R$ 4.391,48. A íntegra da presente decisão está
disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação
pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br. Tupã, 09/08/2023. Caio K.
P. Aoqui, Pref. Mun.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 460/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO:
MENOR PREÇO POR ITEM. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
TAMANHO M, TAMANHO G, PARA ATENDER DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS CONFORME PRECONIZA A LEI ORGÂNICA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS Nº 8.742/1993 E DECRETO
MUNICIPAL Nº 8.763 DE 04 DE MAIO DE 2020 ÀS PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR, PELO PRAZO
DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: a
partir das 08h30min do dia 15/08/2023 até 08h30min do dia
28/08/2023. ABERTURA: 28/08/2023, às 08h30min. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no
Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro),
nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-
1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e
dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã,
em 10/08/2023. Caio Kanji Pardo Aoqui, Pref. Mun.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 462/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço por item. - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE TNT-ROLO, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUN-
DAMENTAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TUPÖSP.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:a partir das 08h30min do dia
15/08/2023 até 14h30min do dia 28/08/2023. ABERTURA:
28/08/2023, às 08h30min. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado
na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP),
ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-
-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min,
no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 10/08/2023. Caio Kanji
Pardo Aoqui, Pref. Mun.
TUPI PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ALEXANDRE TASSONI ANTO-
NIO, PREFEITO DO MUNICÍPIO, VEM PUBLICAR A QUEM SE
PROCESSO Nº. 7262/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
162/23
DESPACHO: REVOGO o processo Pregão Eletrônico nº.
162/23, em atendimento a Secretaria de Educação e manifes-
tação da Procuradoria Administrativa, o que faço com base no
artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações. VERA
LÚCIA SCORTECCI HILST - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 247/23
DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do
Art. 43, Inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas Atribuições Posterio-
res, HOMOLOGO o Objeto:: Registro de Preços, para eventual
aquisição de medicamentos (diversos VII), por um período de
12 meses, as firmas: Portal Ltda.; Dimebras Comercial Hospi-
talar Ltda. CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO
ADJUNTO DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 180/23
DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do
Art. 43, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas Atribuições Poste-
riores, HOMOLOGO o Objeto: Registro de Preços de Locação de
Tendas, as firmas: Lima E Rios Ltda.; PACK & GO Importação e
Serviços Ltda.; Triade Promoções e Evento Comercial Ltda ME;
Lok Tendas Eireli. FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA SECRE-
TÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 251/23
DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do
Artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e suas Atribuições
Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: AQUISIÇÃO DE
TESTES DE DENGUE NS1, a firma: EBD BIOTECH IMPORTAÇÃO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CARLOS CESAR
RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº. 3296/2023
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 92/2023 (Artigo 24,
II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Contratada: JWMG SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de demolição de rampa.
Valor Total: R$ 8.090,00 (oito mil e noventa reais)
Prazo: 30 (trinta) dias a partir de 04 de agosto 2023
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Con-
servação de Bens Imóveis.
TEODORO SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n.º 127/2022 – TOMADA DE PREÇOS
N.º 9/2022
Convocada segunda empresa classificada para assinatura
de Termo contratual, para execução da obra de infraestrutura
urbana (guia e sarjeta; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TST); nos
termos do Convênio com o Ministério do Desenvolvimen-
to Regional, Planejamento Urbano. Contrato de repasse n.º
884424/2019/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1064156-33/2019, mais
contrapartida do Município, Emenda Parlamentar n.º 28180010
do Deputado Federal Fausto Pinato, mais contrapartida do Muni-
cípio. CONTRATADA: FR ENGENHARIA EIRELI. Valor da obra:
R$ 397.984,01; Contrato n.º 191/2023. Vigência: 10/8/2023
até 10/8/2024, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica:
449051000000 – Obras e Instalações. Teodoro Sampaio, 10 de
agosto de 2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora
de Gestão de Licitações e Contratos.
Processo Licitatório n.º 87/2022 – CONVITE N.º 27/2022
EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO
172/2022
Contratante: MTS. Contratada: TATEYAMA ARTIGOS PEDA-
GÓGICOS, Adita-se os itens 27, 28 e 29 do Contrato n.º
172/2022, no valor de R$ 7.288,00. Valor total atualizado passa
a ser R$ 93.237,13 (Valor original + Aditivos); para aquisição
de materiais pedagógicos e psicológicos (livros, testes didáticos,
brinquedos, jogos lúdicos e educativos), para atender os alunos
que frequentam o CMAEE (Centro Municipal De Atendimento
Educacional Especializado). As demais cláusulas do Contrato
permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 10 de Agosto de
2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão
de Licitações e Contratos.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 47/2023 – Processo Licitatório
N.º 101/2023
Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações
e Contratos do Município de Teodoro Sampaio-SP, o PREGÃO
PRESENCIAL n.º 47/2023, do tipo menor preço por item, para
o fornecimento parcelado de material esportivo, para suprir a
necessidade das atividades exercidas nas Unidades Escolares,
conforme necessidade, com entrega parcelada de 12 (doze)
meses corridos, contados da data de assinatura do Contrato ou
até atingir a quantidade licitada – Secretaria Municipal de Edu-
cação, com encerramento para credenciamento às 09h00 do dia
23 de Agosto de 2023. O Edital completo e seus anexos estão
disponíveis na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contra-
tos, em horário de expediente, no site (www.teodorosampaio.
sp.gov.br) ou pelo e-mail (licitacao@pmteodorosampaio.sp.gov.
br). Teodoro Sampaio, 10 de Agosto de 2023. Érica Rejane Ribei-
ro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 45/2023 – Processo Licitatório
n.º 95/2023
HOMOLOGADO em 04/08/2023, o PREGÃO PRESENCIAL
N.º 45/2023, para a contratação de empresa(s) para prestação
de serviços de Arbitragem Esportiva, para atender os diversos
eventos esportivos (campeonatos e torneios) promovidos pela
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo no Município
de Teodoro Sampaio, Distrito do Planalto do Sul e Assentamen-
tos. ADJUDICADO em favor de: 1) NM & TH ESPORTES E EVEN-
TOS LTDA, itens: 1 a 8, no valor total anual de até R$ 178.500,00,
Contrato n.º 188/2023. Vigência dos Contratos: 04/08/2023 até
04/08/2024, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica:
339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Teodoro Sampaio, 07 de agosto de 2023. Érica Rejane Ribeiro
Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, REGISTRO E ATA
Processo Licitatório N.º 64/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 30/2023
HOMOLOGADO em 12/07/2023, o PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 30/2023, Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
(estocáveis e hortifrutigranjeiros), para atender a merenda
escolar das creches municipais, escolas estaduais e municipais,
as entidades filantrópicas e os diversos Setores da Administra-
ção Pública; conforme necessidade, com prazo de 12 (doze)
meses corridos, contados da data de assinatura do Contrato
ou até atingir a quantidade licitada – Secretaria Municipal de
Educação. Registrado em favor de: 1) R&M ALIMENTOS LTDA;
Contrato n.º 154/2023; itens: 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 16, 17, 18,
20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 39, 40, 42, 48, 49, 55,
57, 58, 59, 61, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78,
79, 80, 85, 89, 90, 94, 95, 97, 98, 100, 102, 103, 104, 106, 107,
110, 114, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130,
131, 140, 145, 146, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 157 e
164; no valor total de até R$ 5.141.839,00. 2) SÃO MAGNÍFICO
ALIMENTOS LTDA; Contrato n.º 155/2023; itens: 4, 11, 13, 14,
46, 51, 52, 56, 60, 66, 117, 118, 119, 151 e 156; no valor total
de até R$ 1.481.680,00. 3) F. M. BENEDITO MERCADO LTDA,
Contrato n.° 156/2023, itens: 7, 19, 63, 91, 96, 99, 112, 137,
139, 141 e 144, no valor total de até R$ 1.272.670,00. 4) IRAM
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Contrato n.° 157/2023, itens:
15, 138, 142, 143 e 160, no valor total de até R$ 171.659,00. 5)
- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil para reforma do “Campo Society” - Conjunto Habitacional
Tarumã “C" nos termos do covênio celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Tarumã e a Secretaria da Habitação do Estado de
São Paulo. Valor: R$ 432.547,74 (quatrocentos e trinta e dois mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
Vigência: Terá vigência de 05 (meses) meses, a contar da assi-
natura do termo de contrato. Data de assinatura: 03/08/2023.
Processo nº. 102/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023.
Departamento de Licitação - Flávia Teodoro da Silva - Presidente
da COMUL.
Aviso de Licitação
Processo nº. 132/2023 - Chamada Pública nº. 006/2023
Dispensa nº 030. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Fami-
liar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE para o ano de 2023. O recebimento
dos Envelopes das candidatas ao credenciamento será: até dia
05 de setembro de 2023 às 09h00 na PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARUMÃ – Setor de Licitações. Retirada de Edital Completo
e demais informações www.taruma.sp.gov.br/licitacoes. Depar-
tamento de Licitações.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Comunicado de Suspensão
Pregão Presencial nº 022/2023.
Proc. Adm. Nº 129/2023.
Objeto: O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais,
comunica a suspensão do presente procedimento licitatório,
para readequações do edital na quantidade estimada de funcio-
nários, nova data será designada.
Tatuí, 10 de agosto de 2023.
Paulo Cesar de Proença Weiss
Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Miguel Lopes Cardoso Junior, Prefeito Municipal de Tatuí,
Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43,
da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLO-
GO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº
110/2023 – Pregão Eletrônico nº 048/2023, bem como ADJU-
DICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações
pela(s) Empresa(s): Artsticker Comunicação Visual Ltda – CNPJ
nº 35.210.098/0001-96; BTL Comunicação Visual Ltda – CNPJ
nº 42.279.922/0001-20; CCM Letreiros e Decoração Ltda – CNPJ
nº 05.745.075/0001-15; QI Comunicação Visual e Tecnologia
Ltda – CNPJ nº 21.550.399/0001-54, RB Flexo Ltda – CNPJ nº
50.447.623/0001-85; e YEZ Comunicação Visual Ltda – CNPJ
nº 30.578.349/0001-76.Tatuí–SP, 10 de agosto de 2023.Miguel
Lopes Cardoso Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO EDITAL 01
EDITAL COMPLETO PARA ABERTURA, INSCRIÇÃO E INSTRU-
ÇÕES ESPECIAIS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar
neste Município, através da empresa Planexcon - Gestão Pública
e Empresarial Ltda, com supervisão da Comissão Examinadora
do Concurso Público nomeada pela Portaria nº 650/2023, CON-
CURSO PÚBLICO, visando o preenchimento de Cargos Públicos
existentes, conforme abaixo descrito.
Coveiro; Lavador de Autos; Auxiliar de Serviços Educacio-
nais; Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino; Auxiliar de Serviços
Gerais – Masculino; Eletricista de Autos; Borracheiro; Encanador;
Pedreiro; Pintor; Prático de Poda e Corte; Serralheiro; Desenhista;
Mecânico; Motorista; e, Operador de Máquinas.
As inscrições poderão ser efetuadas no período compreen-
dido entre os dias 13 de agosto e 10 de setembro de 2023, única
e exclusivamente por meio da internet, no site da empresa orga-
nizadora do concurso, no endereço eletrônico: www.planexcon.
com.br. Após esse período, o sistema não permitirá que sejam
efetuadas as inscrições.
E por motivo de transparência, para chegar ao conhecimen-
to de todos, este Edital será publicado em sua íntegra nos sites
www.tatui.sp.gov.br e www.planexcon.com.br, no quadro de
avisos da Prefeitura Municipal de Tatuí e na forma de extrato
em Jornal de circulação no município.
Tatuí, 12 de agosto de 2023.MIGUEL LOPES CARDOSO
JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Miguel Lopes Cardoso Junior, Prefeito do Município de
Tatui estando de acordo com o parecer jurídico de fls. RATIFICA
E HOMOLOGA a inexigibilidade de licitação com base na Lei
8.666/93 e alterações posteriores, a favor da ONR – Operador
Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis para a
execução dos serviços de registro de imóveis a serem realizados
pelo município.
Tatuí-SP, 31 de julho de 2023
MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR – Prefeito Municipal
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 059/2023
Proc. Adm. Nº 135/2023
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATEN-
DER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE comunica que se encon-
tra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a
abertura será às 10:00 horas do dia 25/08/2023. O edital poderá
ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.
br/pregoes eletrônicos. Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 067/2023
Proc. Adm. Nº 150/2023
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE INSULINA PARA FORNECER AOS PACIEN-
TES JUDICIAIS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA comunica que se
encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada,
e a abertura será às 13h30 do dia 25/08/2023. O edital poderá
ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.
br/pregoes eletrônicos. Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.
RESUMO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº. 010/2023
Processo Administrativo nº. 157/2023
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores
Locatária: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Contratada: Operador Nacional do Sistema de Registro
Eletrônico de Imóveis (ONR)
Objeto: Execução dos serviços de registro de imóveis a
serem realizados pelo município de Tatuí.
Valor Total Estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Assinatura: 31/07/2023
Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PROCESSO Nº: 5.567/23 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 09/23
DESPACHO: Homologo o julgamento procedido pela Comis-
são Permanente de Licitações e adjudico o item da TOMADA DE
PREÇOS Nº. 09/23, à empresa a seguir: ÁGUA BRASIL COMÉR-
CIO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA, com o valor
de R$ 139.717,62. VERA LÚCIA SCORTECCI HILST - SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/ 2023
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos inte-
ressados que, encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 16 /
2023, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais
Contratações de empresa Prestadora de Serviços de confecção
de Próteses Dentárias totais dos usuários do SUS. Abertura dia
24/08/2023, às 09h30min. Informações na Seção de Licitações,
pelo Tel. (19) 3673 9500, ou pessoalmente na Praça Carlos
Gomes, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Rosana Lígia Pontes Trau-
tvein. Coordenadora de Finanças.
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interes-
sados que no Edital do Pregão Eletrônico nº 53/2023, favor
considerar as seguintes descrições à seguir:"lote 06 - Descon-
siderar a palavra “Díesel”, lote 07 – Desconsiderar “100 trans-
missão” e “Óleo lubrificante Industrial”, lote 08 -Desconsiderar
“Industrial” e “transmissão” e lote 09 – Onde lê 85w90, leia-se
80W90, Permanecendo inalteradas as demais informações.
Rosana Lígia Pontes Trutvein. Coordenadora de Finanças.
TANABI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
Pregão Presencial n° 48/2023.
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, trata-
mento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde
dos grupos “A”, “B” e “E” e animais mortos de pequeno e
grande porte, Subgrupos “A2”, todos da Resolução CONAMA
nº. 358/2005, coletados no município de Tanabi, Estado de São
Paulo, ficando designada para o dia 23 de agosto de 2023, às
14h00min, a sessão de entrega, credenciamento e abertura dos
envelopes. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Muni-
cípio de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro – todos
os dias úteis, ou pelo site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 10 de
agosto de 2023. João Paulo da Silveira – Pregoeiro. Alexandre
Silveira Bertolini – Prefeito do Município.
TAQUARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.
PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 116/2023. A Prefeitura Muni-
cipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico n°
052/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Ampla Con-
corrência, objetivando a: “Contratação de serviços de locação
de impressoras, incluindo o fornecimento dos equipamentos,
fornecimento de insumos, exceto papel, manutenção preventiva
e corretiva com substituição de peças e componentes, a fim de
atender a demanda de todas as Coordenadorias Municipais, con-
forme especificações descritas no Anexo I do edital”, que será
regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Federal
nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 040/2006 e 186/2020,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21/06/1993 com alterações pos-
teriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n°
147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do
dia 25 de agosto de 2023, eletronicamente no site: www.bllcom-
pras.org.br. O edital estará disponível a partir de 11/08/2023, no
site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, ou www.bllcompras.
org.br, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.
sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov.
Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem
como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame.
Taquarituba/SP, 10 de agosto de 2023. EDUARDO JOSÉ GUI-
LHERME BRISOLA DOS SANTOS - Coordenador Municipal de
Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N. 019/2023. PROC. ADM.
LIC. N. 110/2023. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARI-
TUBA/SP, torna pública e para conhecimento dos interessados
em participar da licitação supramencionada, do Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, a qual tem por
OBJETO: “Registro de preços para aquisições futuras e par-
celadas de materiais odontológicos durante o período de 12
(doze) meses, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal
da Saúde", que será regido pela L. F. n. 10.520/2002, D.M. n.
040/2006, D.M. n° 312/2013, aplicando-se subsidiariamente, no
que couberem, as disposições da L. F. n. 8666/93, com alterações
posteriores, a L. C. n. 123/2006, L. C. n. 147/2014 e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie. O recebimento
dos envelopes pelo Pregoeiro será no dia 28/08/2023 a partir
das 08:30 horas, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta)
minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habi-
litação), bem como recebendo no mesmo ato o credenciamento
dos interessados em participar. LOCAL: Paço Municipal, sito a
Av. Gov. Mario Covas, n. 1915 - Novo Centro. O Edital em inteiro
teor a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 as
17:00 horas, a partir de 11/08/2023, na Prefeitura Municipal de
Taquarituba, ou no site www.taquarituba.sp.gov.br ou e-mail:
licitacao@taquarituba.sp.gov.br. Taquarituba(SP), 10 de agosto
de 2023. EDUARDO JOSÉ GUILHERME BRISOLA DOS SANTOS -
Coordenador Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023.
PROC. ADM. LIC. N° 104/2023. Prefeitura Municipal de Taqua-
rituba/SP torna público para conhecimento dos interessados
que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CON-
CORRÊNCIA, objetivando: “Registro de preços para aquisições
futuras e parceladas de Materiais de Escritório e de Expediente,
para atender as Coordenadorias Municipais, durante o período
de 12 meses, conforme relação dos itens e especificações des-
critas”, que será regido pela L.F. n° 10.520/2002, Dec. Mun. nº
040/2006 e 186/2020, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições da L.F. nº. 8.666/93 e alterações, Dec.
Fed. nº 10.024/2019, L.C. nº 123/2006 e n° 147/2014 e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie. A sessão pública de
julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 29 de agosto
de 2023, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O
edital estará disponível a partir de 11/08/2023, no site www.
taquarituba.sp.gov.br/licitacao ou www.bllcompras.org.br, pode-
rá ser solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou
no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n°
1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer
esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/
SP, 10 de agosto de 2023. Eduardo José Guilherme Brisola dos
Santos - Coordenador Municipal de Administração.
TARUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Termo de Adjudicação e Homologação.
Processo nº. 102/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023 -
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil para reforma do “Campo Society” - Conjunto Habitacional
Tarumã “C" nos termos do covênio celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Tarumã e a Secretaria da Habitação do
Estado de São Paulo. O Prefeito Municipal em exercicio, Sr. Oscar
Gozzi homologou o certame à proponente ALFA CONSTRUÇÕES
LTDA, pelo valor total de R$ 432.547,74 (quatrocentos e trinta e
dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro
centavos).
Extrato de Contrato
Contrato n. 068/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE TARUMA. CONTRATADA: ALFA CONSTRUÇÕES LTDA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 11 de agosto de 2023 às 05:07:32
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