Municípios - Teodoro Sampaio
| Data de publicação | 21 Novembro 2023 |
32 – São Paulo, 133 (117) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 21 de novembro de 2023
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNDAÇÃO DA CAIXA BENEFICENTE DOS
SERVIDORES
CNPJ: 51.637.593/0001-32
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 FUNCABES
28ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 28ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNCABES Nº 001/2023 na Função
de Aulixiar Inclusão Infantil 85ª a 86ª Classificação, Função de
Oficineiro Espaço do Conhecimento 46ª Classificação, Função
de Auxiliar Escolar Fundamental 135ª e 136ª Classificação,
para comparecerem, IMPRETERIVELMENTE, nesta FUNDAÇÃO,
sito AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO – TAUBATÉ/SP –
CEP:12020-200, no dia 22/11/2023 as 08:30.
A lista completa com todos os convocados, bem como
maiores informações, pelo site www.funcabes.com.br e/ou pelo
telefone: (12) 3632-2550.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
TEJUPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - REFERÊNCIA: Dispensa
de Licitação nº 24/2023. OBJETO: Locação de imóvel para nele
serem desenvolvidas as ações do “Projeto Musicalizando”, para
dar atendimento no desenvolvimento de crianças e adolescentes
na faixa etária de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos e 11 meses,
pelo período de 9 (nove) meses. LOCATÁRIA: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TEJUPÁ. LOCADOR: HELIO RODRIGUES CUNHA.
Ratifico o presente ato da locação de imóvel situado na Rua José
Gaudensi, n.º 75, Distrito Ribeirão Bonito, Município de Tejupá,
Estado de São Paulo, de propriedade do Senhor Helio Rodrigues
Cunha, nele serem desenvolvidas as ações do “Projeto Musica-
lizando”, para dar atendimento no desenvolvimento de crianças
e adolescentes na faixa etária de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos e
11 meses, pelo período de 9 (nove) meses, com valor mensal da
locação de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) com valor
total do contrato de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos
reais) que torna dispensável a licitação, nos termos do artigo 24,
inciso X da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Tejupá, 17 de novembro de 2023. VALTER
BORANELLI - PREFEITO MUNICIPAL
TEODORO SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/2023 – Processo Licitatório
N.º 142/2023
Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações
e Contratos do Município de Teodoro Sampaio - SP, o PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 70/2023, do tipo menor preço por item, para
a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de
asfalto diluído de cura média CM-30; emulsão asfáltica catiônica
RL-1C e emulsão asfáltica catiônica RR-2C; para manutenção e
conservação das vias públicas do Município; conforme necessi-
dade, com prazo de 12 (doze) meses corridos, contados da data
de assinatura do Contrato ou até atingir a quantidade licitada
– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público; com início da
fase de lances às 14:00 horas do dia 01 de Dezembro de 2023.
O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Compras
BR, pelo site https://comprasbr.com.br/. Contatos: Compras BR:
(67) 3303-2702 / (67) 3303-2730 ou pelo e-mail: contato@
comprasbr.com.br. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail:
licitacao@pmteodorosampaio.sp.gov.br. Teodoro Sampaio, 17 de
Novembro de 2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordena-
dora de Gestão de Licitações e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 71/2023– Processo Licitatório
N.º 143/2023
Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações
e Contratos do Município de Teodoro Sampaio-SP, o PREGÃO
ELETRÔNICO n.º 71/2023, do tipo menor preço por item, para
o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para atender
a merenda escolar das creches municipais, escolas estaduais
e municipais, as entidades filantrópicas e os diversos Setores
da Administração Pública; pelo Sistema de Registro de Preços
(SRP) – Secretaria Municipal de Educação; com início da fase de
lances às 09:00horas do dia 01 de Dezembro de 2023. O Edital
completo e seus anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de
Compras, pelo site https://bnc.org.br. Contatos: BNC: (42) 3026-
4550 ou pelo e-mail: contato@bnc.org.br. Licitações: (18) 3282-
2099 ou pelo e-mail: licitacao@pmteodorosampaio.sp.gov.br.
Teodoro Sampaio, 17 de Novembro de 2023. Érica Rejane Ribeiro
Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
ATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 85/2022
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessa-
dos, a abertura do Pregão Eletrônico nº 85/2022, Processo Admi-
nistrativo n° 857/2022, cujo objeto consiste no “Contratação de
empresa especializada na área de informática, para licencia-
mento de programas de computador (softwares), modo “sof-
tware as a service“ (SaaS), para diversas áreas de atividade da
Administração Municipal, Câmara Municipal e SAMAE(Serviço
Autônomo Municipal de Água e Esgoto), para atender as áreas
financeira/orçamentária, RH, compras, licitações, almoxarifado,
contratos, gestão de frotas, tributária, patrimônio, controle inter-
no, protocolo, serviços a empresas, business intelligence – BI,
portal da transparência e lei de acesso à informação e portal
terceiro setor”. foi suspenso SINE DIE. Informações poderão ser
obtidas através do telefone (15) 3285-8755. Leonardo Miguel
Campos - Pregoeiro
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
DELIBERAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n° 109/2023 -
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO,
COM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO
E DESMONTAGEM, DESTINADOS AOS DIVERSOS EVENTOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TUPÃ-
-SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - Em continuidade aos
trabalhos do Pregão Presencial nº 109/2023, após transcorrido o
prazo sem que a empresa J DE O SOUZA EVENTOS ME realizasse
a apresentação de certidão Negativa de Débitos Municipais
atualizada, conforme estabelecido em ata da sessão datada do
dia 07 de outubro de 2023, delibero por sua inabilitação; por
conseguinte, em havendo licitante remanescente em segunda
colocação em relação aos itens 02 a 05, designa nova sessão
pública para análise e negociação com a empresa INOVA ESTRU-
TURAS METALICAS LTDA, no dia 22 de novembro de 2023, às
9h, na Sala de Licitações localizada no Paço Municipal. Tupã, em
17/11/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
DELIBERAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n° 043/2023 - Con-
tratação de empresa do ramo de arquitetura ou engenharia
civil, para prestação de serviços de reforma de Ginásio de
Esportes, localizado na Rua Benedito Elias de Andrade, 270
– Conjto. Habit. Vereador Antonio Caran, neste município de
Objeto: repasse de recurso municipal referente duodécimo
para prestação de serviços essenciais de assistência social, con-
forme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Assinatura: 14/11/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 408/23 – ADJUDICAÇÃO: AQUI-
SIÇÃO DE MOVEIS E PERMANENTES PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, as firmas: ROGER
EDUARDO DOS SANTOS ME; Gelcio Moises Garcia ME; Michele
Cristina Spitti Ltda. - Rafael da Cunha e Silva – Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 15/23 - DESPACHO: Homologo o
julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações
e adjudico o item da TOMADA DE PREÇOS Nº. 15/23, à empresa
a seguir: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, com o valor de R$ 223.436,39 (duzentos e vinte e três
mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos).
P.M.T, aos 16/11/23 - GABRIEL PINELLI FERRAZ - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 379/23 - DESPACHO: No uso
das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da
Lei nº 8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e
HOMOLOGO o Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
em 03 (três) elevadores de passageiros, com fornecimento de
mão-de-obra, insumos, substituição/reposição de peças, compo-
nentes e acessórios por outras novas, incluindo equipamentos
e ferramentas necessários para a execução do serviço, por um
período de 12 (doze) meses, a firma: VIKS ELEVADORES LTDA.
- VERA LÚCIA SCORTECCI HILST - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 405/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
Cateter hidrofílico VaPro - Cateter Intermitente sem toque, com
uma ponta e uma manga protetora, não contém látex de bor-
racha natural, material de PVC sem ftalatos, fabricante Hollister,
Standard Masculino CH 10 - com medidas de comprimento 40
cm, tamanho 10 Fr, 3.3mm, as firmas: COMERCIAL 3 ALBE LTDA;
AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. - CARLOS
CESAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 388/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
Aquisição de materiais de manutenção, as firmas: TELAFER
COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA; RYCHARD ELIAS
DA SILVA. - CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO
ADJUNTO DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 372/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de fornecimento de sistema de informação em saúde pública,
instalação, implantação, parametrização, customização, treina-
mento e operação assistida e serviços de suporte técnico espe-
cializado, atualização e manutenção mensal corretiva e evolutiva
compreendendo os serviços e funcionalidades, pelo período de
12 (doze) meses, a firma: Softpark Informática Ltda. - CARLOS
CESAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 406/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
Aquisição de refrigerador, a firma: LICITARA COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - CARLOS CESAR RAFAELLI
MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham
abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo
Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone
(0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Tau-
baté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e
das 13hs às 17hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais e quinze
centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura.
Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site
desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma
eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Pregão eletrônico Nº 423/23, que cuida da aquisição de
jaquetas para vigilância epidemiológica, com encerramento dia
01.12.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 441/23, que cuida do registro de
preços para eventual aquisição de material de manutenção
hidráulica e alvenaria (telhas) para uso da equipe de manuten-
ções prediais da Secretaria Municipal da Educação de Taubaté,
a fim de atender as unidades do Sistema Municipal de Ensino
de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis,
com encerramento dia 01.12.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 447/23, que cuida do registro de
preços para eventual confecção e entrega de kits de uniforme
escolares e tênis escolares para os alunos da Rede Municipal
de Ensino de Taubaté, ponto a ponto, por um período de 12
(doze) meses, prorrogável, uma única vez, por igual período, com
encerramento dia 01.12.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 109/23 - Edital III, que cuida do
registro de preço para eventual contratação de empresa espe-
cializada em estampagem e instalação de placas no padrão
estabelecido pelo Mercosul na frota da Prefeitura Municipal de
Taubaté incluindo todos os materiais e componentes necessá-
rios, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis uma única
vez por igual período, com encerramento dia 01.12.23 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 289/23, que cuida da aquisição de
coletes esportivos, com encerramento dia 01.12.23 às 13h30.
PMT, aos 17.11.2023. JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito
Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 21/23 - Empresa habilitada por
atender integralmente aos itens do edital: FERREIRA E PATRIOTA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Comunicamos ainda que
a sequencia com a abertura do envelope nº 2 “PROPOSTA” da
empresa habilitada ocorrerá no dia 22/11/23 às 16:00 horas no
mesmo local do evento anterior. C.P.L., aos 17/11/2023. Monique
Vidal Neves - PRESIDENTE DA C.P.L.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 - PROCESSO Nº
5086/2023
ADMINISTRAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO
A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na
modalidade pregão presencial, pelo critério de MELHOR OFERTA,
para seleção de instituição financeira, autorizada a funcionar no
país pelo Banco Central do Brasil, para administração da folha
de pagamento da Câmara Municipal de Taubaté. A cópia do
edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da
Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o site da Câmara
Municipal de Taubaté na internet (www.camarataubate.sp.gov.
br), na opção “Transparência” e depois “Licitação”. No dia 1º
de dezembro de 2023, às 09 horas e 30 minutos, na sede da
Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para
credenciamento, recebimento da documentação necessária para
participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e
do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues
antecipadamente no setor de Protocolo.
Taubaté, 17 de novembro de 2023.
Vereador José Alberto Barreto da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Taubaté
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Dispensa de Chamamento nº. 021/2023
Processo Administrativo nº. 198/2023
Lei Federal nº. 13.019/14 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Contratada: CASA DO BOM MENINO DE TATUÍ
Representante: Srª. Caren Paes Rodrigues Villalpando
Objeto: repasse de recurso municipal referente duodécimo
para prestação de serviços essenciais de assistência social, con-
forme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Assinatura: 14/11/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Dispensa de Chamamento nº. 022/2023
Processo Administrativo nº. 199/2023
Lei Federal nº. 13.019/14 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Contratada: LAR SÃO VICENTE DE PAULO
Representante: Sr. Carlos Eduardo Olivier Jr
Objeto: repasse de recurso municipal referente duodécimo
para prestação de serviços essenciais de assistência social, con-
forme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Assinatura: 14/11/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Dispensa de Chamamento nº. 023/2023
Processo Administrativo nº. 200/2023
Lei Federal nº. 13.019/14 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Contratada: LAR DONATO FLORES
Representante: Sr. Carlos Augusto Benjamin Delazari
Objeto: repasse de recurso municipal referente duodécimo
para prestação de serviços essenciais de assistência social, con-
forme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Assinatura: 14/11/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Dispensa de Chamamento nº. 024/2023
Processo Administrativo nº. 201/2023
Lei Federal nº. 13.019/14 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Contratada: Centro de Orientação e Serviços à Comunida-
de - COSC
Representante: Sr. Juvenal Marques Rodrigues
Objeto: repasse de recurso municipal referente duodécimo
para prestação de serviços essenciais de assistência social, con-
forme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Assinatura: 14/11/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Dispensa de Chamamento nº. 025/2023
Processo Administrativo nº. 202/2023
Lei Federal nº. 13.019/14 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Contratada: Associação Recanto Betel
Representante: Srª Patrícia Elaine Vieira Conquista
Objeto: repasse de recurso municipal referente duodécimo
para prestação de serviços essenciais de assistência social, con-
forme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Assinatura: 14/11/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Dispensa de Chamamento nº. 026/2023
Processo Administrativo nº. 203/2023
Lei Federal nº. 13.019/14 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Representante: Sr. Paulo Francisco Cardoso
Objeto: repasse de recurso municipal referente duodécimo
para prestação de serviços essenciais de assistência social, con-
forme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Assinatura: 14/11/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Dispensa de Chamamento nº. 027/2023
Processo Administrativo nº. 204/2023
Lei Federal nº. 13.019/14 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Contratada: Casa de Apoio ao Irmão de Rua São José
Representante: Srª Margarida Maria do Carmo Oliveira
Objeto: repasse de recurso municipal referente duodécimo
para prestação de serviços essenciais de assistência social, con-
forme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Assinatura: 14/11/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Dispensa de Chamamento nº. 028/2023
Processo Administrativo nº. 205/2023
Lei Federal nº. 13.019/14 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Contratada: Recanto do Bom Velhinho – Vale da Lua
Representante: Sr. Sérgio Donizeti Alves
Objeto: repasse de recurso municipal referente duodécimo
para prestação de serviços essenciais de assistência social, con-
forme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Assinatura: 14/11/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Dispensa de Chamamento nº. 029/2023
Processo Administrativo nº. 206/2023
Lei Federal nº. 13.019/14 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Contratada: Associação Casa Unimed de Ações Sociais
Representante: Srª Thais Aguiar Pavanello
SALA DE CINEMA E CINEMA ITINERANTE OU DE RUA, segundo
ata registrada pela Comissão de Avaliação do Referido Edital,
composto por:
• EDUARDO CAMARGO ARANTES
• JAIR ALBERTO BRASSALOTTI JÚNIOR
• THIAGO SANTOS DE CARVALHO
O valor total deste instrumento é de R$ 62.500,00 (Sessenta
e dois mil quinhentos e Reais). Constitui objeto deste Edital, a
seleção de 05 (cinco) projetos/propostas, sendo que cada um
receberá o valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)
para a cada projeto
CALENDÁRIO - Conforme o artigo 5 – item “f” - Do Calen-
dário, o período de RECURSO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
PARCIAL é de 21 a 23 de novembro de 2023. Fica estabeleci-
do o e-mail cultura@tatui.sp.gov.br para APRESENTAÇÃO DO
RECURSO. O proponente deverá enviar o e-mail com o assunto:
APRESENTAÇÃO DE RECURSO - Nº DE INSCRIÇÃO.
Tatuí, 17 de novembro de 2023.
Comissão de Avaliação do EDITAL LEI PAULO GUSTAVO N°
04/2023 - Seleção de Projetos Capacitação de Audiovisual da
Cidade Ternura
Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização Lei
Paulo Gustavo
Portaria 109/2023
EDITAL LEI PAULO GUSTAVO N° 05/2023
ESPAÇO CULTURAL DA CAPITAL DA MÚSICA E TERRA DE
PAULO SETÚBAL
RESULTADO PARCIAL
A PREFEITURA DE TATUI, por meio do Grupo de Trabalho de
Acompanhamento e Fiscalização dos Editais de Cultura (portaria
nº 109/2023) TORNA PÚBLICO, segundo item “e” “artigo 5º
do Calendário” o RESULTADO PARCIAL do EDITAL LEI PAULO
GUSTAVO N° 05/2023 - ESPAÇO CULTURAL DA CAPITAL DA
MÚSICA E TERRA DE PAULO SETÚBAL, segundo ata registrada
pela Comissão de Avaliação do Referido Edital, composto por:
ADRIANO JOSÉ MENESES
ANDERSON FERREIRA DA SILVA
BENEDITO FILADÉLFO DE CAMPOS NETTO
O valor total deste instrumento é de R$ 100.000,00 (Cem
mil reais). Constitui objeto deste Edital, a seleção de 05 (cinco)
projetos/propostas contínuos, sendo que cada um receberá o
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a cada projeto.
CRITÉRIO DE DESEMPATE - proposta que tenha maior
pontuação nos critérios “D” e “C” respectivamente. Na hipótese
do empate persistir, será adotado como critério de desempate A
IDADE MAIS ELEVADA DO PROPONENTE.
Diante do Exposto, ocorreram 02 inscrições empatadas: 05/
LPG/004 e 05/LPG/019 somando 34,33. Foi aplicada a maior
pontuação no “A” sendo:
• 05/LPG/004 = (9+10+10 = 29)
• 05/LPG/019 = (8+8+10 = 26)
Diante do exposto, na somatória das notas do critério esta-
belecido pelo Edital fica Selecionada a inscrição 05/LPG/019 e
permanecendo a inscrição 05/LPG/004 como Suplente, Conforme
apresenta a Tabela acima.
GARANTIA DE COTA, respeitando o item 1.4 do Edital, fica
classificada a inscrição: 05/LPG/019.
CALENDÁRIO - Conforme o artigo 5 – item “f” - Do Calen-
dário, o período de RECURSO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
PARCIAL é de 21 a 23 de novembro de 2023. Fica estabeleci-
do o e-mail cultura@tatui.sp.gov.br para APRESENTAÇÃO DO
RECURSO. O proponente deverá enviar o e-mail com o assunto:
APRESENTAÇÃO DE RECURSO - Nº DE INSCRIÇÃO.
Tatuí, 17 de novembro de 2023.
EDITAL LEI PAULO GUSTAVO N° 06/2023
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ARTE E CULTURA DA CAPITAL
DA MÚSICA E TERRA DE PAULO SETÚBAL
RESULTADO PARCIAL
A PREFEITURA DE TATUI, por meio do Grupo de Trabalho de
Acompanhamento e Fiscalização dos Editais de Cultura (portaria
nº 109/2023) TORNA PÚBLICO, segundo item “e” “artigo 5º
do Calendário” o RESULTADO PARCIAL do EDITAL LEI PAULO
GUSTAVO N° 05/2023 - ESPAÇO CULTURAL DA CAPITAL DA
MÚSICA E TERRA DE PAULO SETÚBAL, segundo ata registrada
pela Comissão de Avaliação do Referido Edital, composto por:
ADRIANO JOSÉ MENESES
ANDERSON FERREIRA DA SILVA
BENEDITO FILADÉLFO DE CAMPOS NETTO
O valor total deste instrumento é de R$ 196.700,00 (Cento
e noventa e seis mil e setecentos reais). Constitui objeto deste
Edital, a seleção de 25 (vinte e cinco) projetos/propostas contí-
nuos, sendo que cada um receberá o valor de R$ 7.870,00 (sete
mil oitocentos e setenta reais) para a cada projeto
Segundo item 7.4 do referido Edital “A Comissão de Ava-
liação deverá selecionar 25 (vinte e cinco) projetos/propostas
contínuos, sendo que cada um receberá o valor de R$ 7.870,00
(sete mil oitocentos e setenta reais) para a cada projeto”.
A seleção deverá contemplar no mínimo:
03 (três) propostas na expressão musical,
03 (três) propostas na expressão teatral,
03 (três) propostas na expressão dança,
03 (três) propostas na expressão Cultura de Tradição e Raiz;
02 (duas) propostas na expressão arte visual;
02 (duas) propostas na expressão artesanato,
02 (duas) propostas na expressão arte urbana,
02 (duas) propostas na expressão literatura,
02 (duas) propostas na expressão circo.
CALENDÁRIO - Conforme o artigo 5 – item “f” - Do Calen-
dário, o período de RECURSO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
PARCIAL é de 21 a 23 de novembro de 2023. Fica estabeleci-
do o e-mail cultura@tatui.sp.gov.br para APRESENTAÇÃO DO
RECURSO. O proponente deverá enviar o e-mail com o assunto:
APRESENTAÇÃO DE RECURSO - Nº DE INSCRIÇÃO.
GARANTIA DE COTA, respeitando o item 1.4 do Edital, ficam
classificadas as inscrições: 06/LPG/016; 06/LPG/024, 06/LPG/031,
06/LPG/065 e 06/LPG/073.
Tatuí, 17 de novembro de 2023.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO
N° 06/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ARTE E CULTURA DA
CAPITAL DA MÚSICA E TERRA DE PAULO SETÚBAL
GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALI-
ZAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO
(PORTARIA 109/2023)
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE DOAR
Objeto: Doação de 536 (quinhentos e trinta e seis) carteiras,
que estão inutilizadas, para que caso haja interesse de doação a
entidades sem fins lucrativos.
Fundamento legal: Decreto Municipal nº 21.118/2021.
Tendo em vista o interesse do Município de Tatuí, na pro-
posta de doação em referência, fica aberto o prazo de 5 dias
úteis para eventuais manifestações de outros interessados em
realizar doações similares, ou, ainda, para eventual impugnação
à proposta apresentada.
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Dispensa de Chamamento nº. 020/2023
Processo Administrativo nº. 197/2023
Lei Federal nº. 13.019/14 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS DE TATUÍ - APAE
Representante: Sr. Paulo Francisco Cardoso
Objeto: repasse de recurso estadual para prestação de
serviços essenciais de assistência social, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Valor Total Estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Assinatura: 14/11/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 21 de novembro de 2023 às 05:05:35
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