Municípios - Terra Roxa
| Data de publicação | 08 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (130) – 39
trativa do Município de Uchoa”, através da empresa MARCOS
PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS – ME, inscrita no CNPJ nº.
17.776.657/0001-48, no valor global de R$ 210.000,00, confor-
me solicitação da Secretaria de Administração e Planejamento,
reconhecendo a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento
no disposto no inciso III, do artigo 25 da Lei-Federal nº 8.666/93
e suas alterações.
Uchoa (SP), 08 de dezembro de 2.023
JOSÉ CLAUDIO MARTINS - Prefeito Municipal
Extrato de Contrato nº 197/2.023 - Contratante: Pre-
feitura Municipal de Uchoa (SP) – Contratado: MARCOS
PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS – ME, inscrita no CNPJ nº.
17.776.657/0001-48. Objeto: Contratação de Show Musical
com a dupla “RICK & RENNER” no dia 04 de abril de 2.024,
no Recinto Antonio Dias Barreira localizado à Rua José Carlos
Tridapalli s/nº, bairro Paulino Davanzzo III no município de
Uchoa, a partir das 00h, com duração mínima de 01h45min, no
evento denominado “98º Aniversário de Emancipação Político
Administrativa do Município de Uchoa” - Valor do Contrato: R$
210.000,00 – Condições de Pagamento: em até 01 (um) dia após
a realização do show e apresentação da nota fiscal/fatura de
prestação do serviço mencionado na cláusula 1ª, devidamente
atestada por servidor designado – Prazo de Duração: 06 meses
– Data de Assinatura: 07/12/2.023 - Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação nº 006/2.023, com fundamento no disposto no inci-
so III, do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Uchoa, em 08 de dezembro de 2023
JOSÈ CLAUDIO MARTINS - Prefeito Municipal
VALENTIM GENTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 096/2023 DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
O Senhor Adilson Jesus Perez Segura, Prefeito Municipal de
Valentim Gentil, torna público aos interessados em participar
da Tomada de Preços nº 005/2023, processo nº 143/2023,
empreitada por menor preço global, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada com fornecimento de material e mão
de obra para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ
na Rua Francisco Pinheiro, no município de Valentim Gentil/
SP, com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Federal
nº 202239960001, que foi evidenciado um erro na planilha
orçamentária constante do anexo X do edital. Em virtude das
modificações procedidas no edital a sessão de abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 28 de dezembro de 2023. Data
para apresentação das “documentações e propostas” até as
09h30min do dia 28 de dezembro de 2023. A abertura dos
envelopes ocorrerá às 10:00 horas do dia 28 de dezembro de
2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito na
Praça Jacilândia, nº 4-33, Centro, Valentim Gentil/SP. A íntegra
do edital retificado e demais informações poderão ser obtidas
junto ao Setor de Licitações deste Município, no endereço acima
mencionado ou fone 17 3485-9400 no horário das 08:00h às
17:00h, e no endereço eletrônico www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 07 de dezembro de 2023.
Adilson Jesus Perez Segura
Prefeito Municipal
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREV
Aviso de Licitações
- Pregão Presencial nº 03/2023 - Republicado
Processo de Compras nº 464/2023
Data da sessão: 21/12/2023
Acolhimento dos envelopes/credenciamento: até 09h15
min.
Início da sessão: 9h30 min.
Objeto: Prestação de serviços técnicos para desenvolvimen-
to, hospedagem e manutenção de Portal Web Informativo (site
responsivo e otimizado), interativo com painel administrativo
para todas as páginas com a obrigatoriedade da entrega do
código fonte, conforme as especificações descritas no Anexo
II deste Edital.
- Pregão Presencial nº 04/2023
Processo de Compras nº 520/2023
Data da sessão: 22/12/2023
Acolhimento dos envelopes/credenciamento: até 09h15
min.
Início da sessão: 9h30 min.
Objeto: Locação de Plataforma Integrada e Oficial de
Comunicação Interna, Externa, Gestão Documental e Central
de Atendimento Digitais, que tem como objetivo padronizar a
comunicação, oferecer transparência e registrar informações
de atendimento aos segurados, sendo adequado para rotinas
específicas de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência
- Anexo II, deste Edital.
CARINA MISSAGLIA - PRESIDENTE - VALIPREV
Homologação
Pregão Eletrônico nº70/2023
Processo de Compras nº1609/2023
Objeto:Fornecimento e instalação de peneira rotativa para
passagem de sólidos na ETE.
Com base nos elementos constantes no processo de
compras e considerando a adjudicação do objeto pelo Pre-
goeiro, HOMOLOGO em 05/12/2023, o lote único a favor
da empresa PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
59.598.946/0001-44, primeira classificada na disputa do lote,
no valor total de R$ 557.500,00 (quinhentos e cinquenta e sete
mil e quinhentos reais).
O processo está à disposição para vistas aos interessados.
Eng.º WALTER GASI
Presidente
Aviso de Licitações
Pregão Eletrônico nº74/2023
Processo de Compras nº2067/2023
Data/Hora da sessão:21/12/2023 às 09h30min.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elabo-
ração de Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) e Plano de
Ação e Emergência (PAE), conforme Edital.
Tomada de Preços nº08/2023
Processo de Compras nº2288/2023
Data da realização da sessão pública:09/01/2024
Acolhimento dos envelopes até às 09h30min.
Horário de início da sessão:às 09h45min.
Cadastro antecipado até às 16h00min do dia 04/01/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para for-
necimento de mão de obra, materiais e equipamentos para
a construção de adutora de água bruta em ferro fundido,
conforme Edital.
Para baixar o Edital desejado acesse o site: https://www.
daev.org.br/licitacoes, ou consultar o Edital impresso na R.
Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações,
fone (019) 2122-4410 ou compras@daev.org.br.
Anderson Zorzato
Divisão de Licitações e Compras
Eng.º WALTER GASI
Presidente
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
186/23 – PROC. Nº 6542/23 – OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA
DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES “CAMARA DE REFRIGE-
RAÇÃO E BALCÃO TÉRMICO” DESTINADOS A SECRETARIA DE
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 20/12/2023, às 14h. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 187/23 – PROC. Nº 6589/23 – OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE MÓVEIS E APARELHOS ELETRÔNICOS PARA SUPRIR
NECESSIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
(CCI) DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 21/12/2023, às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/23 – PROC. Nº 6614/23. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA USO NO CENTRO DE
OBSERVAÇÃO ANIMAL (COA), CONFORME CONDIÇÕES, QUAN-
TIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
POR 12 MESES. Abertura: 22/12/2023, às 09h. Retirada do Edital
no site www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/Pregão/Em
Andamento. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013.
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
DELIBERAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n° 046/2023 -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA
OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CAETANO VIOLANTE,
CARIJÓS, JULIÃO GUIRADO GARCIA, BRASILINA CONCEIÇÃO
MARONEZZI E CARLOS BERETA, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/
SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE
EMENDA PARLAMENTAR 202223660001 - TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL - PROGRAMA 09032022 (RECURSO FEDERAL). - EM
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº
046/2023, APÓS TRANSCORRER O PRAZO LEGAL CONCEDIDO
ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES PARA INTERPOSIÇÃO DE RECUR-
SO, VERIFICOU-SE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO POR PARTE
DOS CONCORRENTES. SENDO ASSIM, ESTA COMISSÃO DELIBE-
RA PELA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS, A QUAL
OCORRERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN,
NA SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL.
Tupã, em 07/12/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - Objeto: Contratação
de empresa do ramo para aquisição de equipamento hospitalar
(sistema de compressão mecânica automatizado portátil para
reanimação cardiopulmonar) destinado a Unidade de Pronto
Atendimento – UPA do município de Tupã - SP. - Diante dos
elementos que informam o processo, destacando-se a ADJU-
DICAÇÃO, realizada pelo Sr. Pregoeiro, do objeto licitado à
licitante INSTRAMED IND. MEDICO HOSPITALAR LTDA, pelo
valor total de R$ 120.000,00; e o bem lançado parecer exarado
pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas
conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos,
HOMOLOGO o resultado final do Pregão Eletrônico, sob o nº
121/2023, nos termos do artigo 4º, XXI, da Lei 10.520/2002 (MP
nº 1.167/2023), e dos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei
de Licitações nº 8.666/93, com aplicação subsidiária. A íntegra
da presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br
ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br.
Tupã, 07/12/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 90/2023 – Edital nº 152/2023 - Pro-
cesso n° 11253/2023 – Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática para suprir as necessidades de diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Ubatuba. Início do prazo para Envio
da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 08/12/2023
até as 08h00m do dia 21/12/2023. Início da disputa de preços:
21/12/2023 às 09h30m. Local Portal: O edital encontra-se dispo-
nível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.
sp.gov.br/home/
ATA DE REUNIÃO – CONCORRENCIA PUBLICA N° 05/2023
Aos 07/12/2023, às 09h00, a CPL reuniu-se para deliberação
acerca da habilitação da documentação técnica apresentada.
Após conferência, verificou-se que a empresa FACILIT TECNO-
LOGIA SA restou HABILITADA e, portanto, VENCEDORA ao Valor
Global de R$ 186.500,00. Ata completa disponível no site: http://
transparencia.ubatuba.sp.gov.br.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CC n° 09/2023 – Processo Nº 13312/2023 – Objeto:
Contratação de empresa para análise de viabilidade técnica,
econômico-financeira e jurídica para elaboração de projeto para
concessão de serviço de transporte público coletivo – Adjudica-
da: MEMPHIS ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S EIRELI – Valor
Global: R$ 245.800,00.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato N° 123/2023 – Processo Nº 13312/2023 – CC
n° 09/2023 - Objeto: Contratação de empresa para análise de
viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para elabo-
ração de projeto para concessão de serviço de transporte público
coletivo – Contratada: MEMPHIS ENGENHARIA E CONSULTORIA
S/S EIRELI - Valor global: R$ 245.800,00. – Vigência: 07 meses -
Assinatura: 07/12/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTOS
Aditivo nº 05 – Contrato n° 56/2022 - Processo nº
1601/2022 – TP N° 02/2022 - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Execução de Projeto de Construção de Nova
Sede da Diretoria de Trânsito, com fornecimento de materiais,
mão de obra, máquinas e equipamentos, para prorrogação de
prazo em mais 01 mês – Contratada: E. D. DOS SANTOS – ME
– Vigência: 30/10/2023 a 29/11/2023 - Data de Assinatura:
14/11/2023.
Aditivo nº 06 – Contrato n° 150/2019 - Processo nº
6785/2019 – TP N° 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, e emergencial no parque de ativos de
Iluminação Pública no município, para prorrogação de prazo
em mais 03 mês – Contratada: E. D. DOS SANTOS – ME – Valor
Global: R$ 381.931,98 Vigência: 16/12/2023 a 15/03/2023 - Data
de Assinatura: 04/12/2023.
UCHOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Fica ratificado o
Parecer Jurídico de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2.023 –
Processo nº 147/2.023, referente à Contratação de Show Musical
com a dupla “RICK & RENNER” no dia 04 de abril de 2.024, no
Recinto Antonio Dias Barreira localizado à Rua José Carlos Tri-
dapalli s/nº, bairro Paulino Davanzzo III no município de Uchoa,
a partir das 00h, com duração mínima de 01h45min, no evento
denominado “98º Aniversário de Emancipação Político Adminis-
centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura.
Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site
desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma
eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Pregão eletrônico Nº 303/23 - Edital III, que cuida da
aquisição de toldos instalados destinados a atender a EMEF Dr.
Quirino, com encerramento dia 20.12.23 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 466/23, que cuida da aquisição de
Kimonos Azuis para Jiu Jitsu, com encerramento dia 20.12.23
às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 480/23, que cuida da contratação
de empresa técnica especializada na área de consultoria de
gestão pública, para atuação nas matérias de: planeamento,
orçamento, contabilidade e finanças, compras, licitações e
contratos administrativos, recursos humanos, tributação muni-
cipal, controle de bens patrimoniais, educação, saneamento,
transparência dos atos, saneamento, com emissão de pareceres
e orientações preventivas destinadas a apoiar e orientar a
Prefeitura Municipal no cumprimento das normas legais e
na tomada de decisões, por um período de 12(doze) meses,
podendo ser prorrogado, até o limite da Lei, com encerramento
dia 20.12.23 às 13h30. PMT, aos 07.12.2023. JOSÉ ANTONIO
SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNDAÇÃO DA CAIXA BENEFICENTE DOS
SERVIDORES
CNPJ: 51.637.593/0001-32
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 FUNAC
52ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 52ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNAC Nº 002/2021 na Função de
Supervisor Técnico Administrativo 42ª classificação para com-
parecer nesta Fundação no dia 11/12/2023 as 08:30, IMPRE-
TERIVELMENTE, nesta FUNDAÇÂO, sito Avenida Nove de Julho,
245 - CENTRO - TAUBATÉ/SP – CEP:12020-200.
A lista completa com todos os convocados, bem como
maiores informações, pelo site www.FUNCABES.com.br e/ou
pelo telefone (12) 3632-2550.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
TEODORO SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO
DISPENSA n.° 09/2023 – Processo Licitatório N.° 145/2023
OBJETO: Contratação de empresa para realização ou reno-
vação de cursos para capacitação dos motoristas e monito-
res do Município, em cumprimento as exigências legais do
DETRAN/DENATRAN, RATIFICADO em favor de SENAT SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SEST SENAT)
– Unidade de Presidente Prudente, no valor de R$ 81.000,00.
Contrato n.º 292/2023. Vigência: a partir de 05/12/2023 até
05/12/2024, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica:
339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fundamento: artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93
e alterações posteriores. Ratificação da Dispensa: 05/12/2023.
Autoridade competente: Jandira Sampaio Cavichini Gutierrez
– Prefeita. Teodoro Sampaio 05 de Dezembro de 2023. Érica
Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações
e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 77/2023 – Processo Licita-
tório N.º 156/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações
e Contratos do Município de Teodoro Sampaio - SP, o PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) N.º 77/2023, pelo Sistema de Registro de
Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para o fornecimen-
to parcelado de câmaras de ar, pneus para veículos pesados e
protetores; para suprimento dos veículos/máquinas da frota
Municipal; com início da fase de lances às 09h00min do dia
20 de Dezembro de 2023. O Edital completo e seus anexos
estão disponíveis no Compras BR, pelo site https://comprasbr.
com.br/. Contatos: Compras BR: (67) 3303-2702 / (67) 3303-
2730 ou pelo e-mail: contato@comprasbr.com.br. Licitações:
(18) 3282-2099 ou pelo e-mail: licitacao@pmteodorosampaio.
sp.gov.br. Teodoro Sampaio, 07 de Dezembro de 2023.. Érica
Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licita-
ções e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 74/2023 – Processo Licitatório
N.º 148/2023
EDITAL RETIFICADO, POR FORÇA DE IMPUGNAÇÃO, ACRES-
CENTANDO NA FASE DE CONTRATAÇÃO O CERTIFICADO DE
REGISTRO NO INMETRO E NO IBAMA
Considerando pedido de impugnação ao Edital, por seus
fundamentos, acrescenta-se no Edital, na fase de contratação, a
exigência do Certificado de Registro no INMETRO e no IBAMA,
referente PREGÃO ELETRÔNICO n.º 74/2023, por menor preço
por item, para a contratação de empresa(s) para execução de
reforma de pneus, para uso das máquinas, ônibus e caminhões
da frota Municipal; com início da fase de lances às 14h00min do
dia 20 de Dezembro de 2023. O Edital completo e seus anexos
estão disponíveis na Plataforma: Bolsa Nacional de Compras,
pelo site https://bnc.org.br. Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou
pelo e-mail: contato@bnc.org.br. Licitações: (18) 3282-2099
ou pelo e-mail: licitacao@pmteodorosampaio.sp.gov.br. Teo-
doro Sampaio, 07 de Dezembro de 2023. Érica Rejane Ribeiro
Abrahão – Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos.
TERRA ROXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 63/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de ser-
viços de instalação e configuração de Link de Internet, VPN com
BGP/ OSPF em Rede de Fibra Ótica, bem como o fornecimento de
serviços de Voz/VOIP/CME + Dados L2L com Backbone dedicado
com implementação de QOS e ACL, pelo período de 12 meses.
Data da abertura 22/12/2023, às 9h30min. O edital completo
será fornecido gratuitamente no site oficial do município https://
terraroxa.sp.gov.br/ ou na Prefeitura do Município de Terra Roxa-
SP. Terra Roxa – SP, 07 dezembro de 2023. Waldyr Mônaco Filho
– Prefeito do Município.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 62/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS E CURATIVOS PARA ATENDIMENTO
DE ORDENS JUDICIAIS, pelo período de 12 (doze) meses e
em conformidade com a demanda da Secretaria de Saúde do
Município. Data da abertura 21/12/2023, às 9h30min. O edital
completo será fornecido gratuitamente no site oficial do municí-
pio https://terraroxa.sp.gov.br/ ou na Prefeitura do Município de
Terra Roxa- SP. Terra Roxa – SP, 07 dezembro de 2023. Waldyr
Mônaco Filho – Prefeito do Município.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 085/2023
Processo Administrativo nº 187/2023
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS SOLICI-
TADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE, comunica que se encontra
aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a aber-
tura será às 10:00 horas do 22/12/2023. O edital poderá ser
adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/
pregoes-eletrônicos. Paulo Cesar de Proença Weiss – Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 094/2023
Processo Administrativo nº 211/2023
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, SOLICITADO PELA
SECRETARIA DA SAÚDE, comunica que se encontra aberta
licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será
às 15:00 horas do 22/12/2023. O edital poderá ser adquirido
sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-
-eletronicos. Paulo Cesar de Proença Weiss – Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 097/2023
Processo Administrativo nº 218/2023
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS PARA FORNECER AOS
PACIENTES JUDICIAIS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA, comunica que se encontra aberta licitação para
a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00
horas do 21/12/2023. O edital poderá ser adquirido sem custo
via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletronicos.
Paulo Cesar de Proença Weiss – Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 100/2023
Processo Administrativo nº 221/2023
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E ROLO COMPACTADOR
SOLICITADO PELA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA,
comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade
acima mencionada, e a abertura será às 15:00 horas do
21/12/2023. O edital poderá ser adquirido sem custo via down-
load no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletronicos. Paulo
Cesar de Proença Weiss – Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Presencial nº 034/2023
Processo Administrativo nº 216/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E COMPLEMENTARES QUE
NÃO CONSTAM NA TABELA SUS, comunica que se encontra
aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a aber-
tura será às 13:30 horas do 21/12/2023. O edital poderá ser
adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/
pregoes-presenciais. Paulo Cesar de Proença Weiss – Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Presencial nº 035/2023
Processo Administrativo nº 222/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRI-
BUTOS, TAXAS E GUIAS DE RECOLHIMENTO DE ORDEM NÃO
TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO COM REGISTRO CONFORME SOLI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E TRABALHO, comunica que se encontra aberta
licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será
às 13:30 horas do 22/12/2023. O edital poderá ser adquirido
sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-
-presenciais. Paulo Cesar de Proença Weiss – Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí,
Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43,
da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLO-
GO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº
166/2023 – Pregão Eletrônico nº 075/2023, bem como ADJUDI-
CO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s)
Empresa(s):Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda
- CNPJ nº 25.521.683/0001-53. Tatuí, 07 de dezembro de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí,
Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos
relativos ao presente Processo Administrativo nº 181/2023 –
Pregão Eletrônico nº 082/2023, bem como ADJUDICO, o objeto
licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s):
ANBIOTON IMPORTADORA- CNPJ: 11.260.846/0001-87; ARRE-
MAT SOLUÇÕES LTDA- CNPJ: 48.931.673/0001-91; CASTILHOS
& GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTA-
ÇÃO- CNPJ: 40.738.368/0001-76; CH SOUZA PRODUTOS MÉDI-
COS E HOSPITALARES – CNPJ: 33.932.094/0001-96; CHOLMED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 07.569.029/0001-38;
COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 26.313.494/0002-39;
MB COMÉRCIO DE PROD NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-
CNPJ: 40.613.881/0001-30; MEDICAM DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA – CNPJ: 29.494.115/0001-
61; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA- CNPJ: 75.014.167/0001-00; NUTRICIONALE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ: 08.528.442/0001-17;
NUTRION BRASIL LTDA- CNPJ: 42.975.596/0001-95; NUTRIPORT
COMERCIAL LTDA- CNPJ: 03.612.312/0004-97; UNAMED PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 43.962.576/0001-42.
Tatuí–SP, 01 de Dezembro de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí,
Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos
relativos ao presente Processo Administrativo nº 185/2023 –
Pregão Eletrônico nº 084/2023, bem como ADJUDICO, o objeto
licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s):
CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA- CNPJ: 02.248.312/0001-44;
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA- CNPJ: 04.063.331/0001-21; DAKFILM
COMERCIAL LTDA- CNPJ: 61.613.881/0001-00.
Tatuí–SP, 01 de dezembro de 2023.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/23: A Prefei-
tura Municipal de Taubaté convoca as empresas provisoriamente
vencedoras do Pregão Eletrônico n. 461/23, que cuida da aquisi-
ção de maletas de obras literárias para atender aos alunos regu-
larmente matriculados no Ensino Fundamental - Anos Iniciais
do Sistema Municipal de Educação Taubaté, a apresentarem as
amostras, conforme exigido no item 6 do Termo de Referência,
no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, na sede da Secretaria
Municipal de Educação, sito a Praça Oito de Maio, n. 17, Centro,
Taubaté – SP, CEP: 12.020.260, para análise, sob pena de des-
classificação se assim não o fizer.Taubaté, 07 de dezembro de
2023.Pedro Nicola Machado Ramos - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham
abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo
Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone
(0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Tau-
baté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e
das 13hs às 17hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais e quinze
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 às 05:09:44
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