Municípios - Tietê
| Data de publicação | 21 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (139) – 37
64.485,00) e FONTE 5 (R$ 7.200,00) - Considerando sobra da
Emenda Parlamentar nº 202330640003-CAPITÃO AUGUSTO,
plano de ação código 09032023-031201. Teodoro Sampaio, 20
de Dezembro de 2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coorde-
nadora de Gestão de Licitações e Contratos.
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
ATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA 03/2023
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interes-
sados, a abertura da Concorrência Pública nº 03/2023, Processo
Administrativo n° 1013/2023, cujo objeto consiste na “Conces-
são de uso a título oneroso, de 01 (um) espaço para instalação
de Bar e Lanchonete com 89,90 metros quadrados, localizado
no Terminal Rodoviário do Município de Tietê, na Rua Marcos
Marcuz, s/n° ”, conforme edital e seus anexos. Abertura: 22 de
dezembro de 2023. Encerramento: 22 de janeiro de 2024. Horá-
rio: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações pode-
rão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.
VLAMIR DE JESUS SANDEI
Prefeito
TRÊS FRONTEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - PROCESSO Nº
154/2023
RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fron-
teiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
torna público que:
Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, obje-
tivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA DE ENSINO,
COMPOSTO POR FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO
IMPRESSO E DIGITAL, A SER UTILIZADO POR ALUNOS E PRO-
FESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO A
EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME
ANEXO I DO EDITAL.
O Edital completo com os seus anexos, encontra-se dis-
ponível para retirada, pessoalmente, site ou por solicitação
via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.
br; com a entrega dos envelopes diretamente ao Pregoeiro, em
sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até
o dia 08/01/2024, com início de credenciamento às 09h00m e
início do pregão no mesmo dia, após as 09h00m, na Sala da
Seção de Licitação.
Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do
Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira
n.º 548 – Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-
8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas,
de Segunda as Sextas-Feiras.
Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), 20 de dezembro
de 2023.
Rubens José Belão
Prefeito Municipal
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - Objeto: Contratação
de empresa do ramo para confecção de próteses dentárias, com
fornecimento de material, destinadas a atender as demandas do
Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Tupã/
SP, pelo período de 12 (doze) meses. - Diante dos elementos que
informam o processo, destacando-se a ADJUDICAÇÃO, pelo Sr.
Pregoeiro, do objeto à licitante O. D. LABORATORIO DE PROTESE
DENTÁRIA LTDA.-EPP, pelo valor global de R$ 304.000,00; e o
bem lançado parecer exarado pela douta Secretaria Municipal
de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus pró-
prios e jurídicos fundamentos, HOMOLOGO o resultado final do
Pregão Eletrônico, sob o nº 123/2023, nos termos do artigo 4º,
XXI, da Lei 10.520/2002, e dos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso
VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93, com aplicação subsidiária.
A íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa.
sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.
sp.gov.br. Tupã, 20/12/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2023 - Objeto: Contratação
de empresa do ramo para prestação de serviço de instalação
de gradil metálico eletrofundido, com fornecimento de mão-de-
-obra e materiais, destinados as praças públicas do município
de Tupã/SP. - Diante dos elementos que informam o processo,
destacando-se a ADJUDICAÇÃO, pelo Sr. Pregoeiro, do objeto à
licitante ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo valor
global de R$ 430.000,00; e o bem lançado parecer exarado pela
douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclu-
sões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, HOMO-
LOGO o resultado final do Pregão Presencial, sob o nº 127/2023,
nos termos do artigo 4º, XXI, da Lei 10.520/2002, e dos artigos
38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93,
com aplicação subsidiária. A íntegra da presente decisão está
disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação
pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br. Tupã, 20/12/2023. Caio K.
P. Aoqui, Pref. Mun.
EXTRATO DE CONTRATO nº 243/2023 - PROCESSO LICI-
TATÓRIO Nº 684/2023 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº
031/2023. - OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTO-
RIA EM ENGENHARIA DE CUSTOS, NO ÂMBITO DO PRODUTO
“CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS”, CONFORME DETALHADO NOS
“ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS” E “ANEXO
II – DETALHAMENTO DOS PREÇOS”. CONTRATADA: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. VALOR: R$ 50.443,47. ASSINATURA:
18/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de sua assinatura. A
íntegra do presente contrato está disponível no site www.tupa.
sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.
sp.gov.br. Tupã, 18/12/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 698/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço por lote. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES E CILINDROS
DE OXIGÊNIO COM FORNECIMENTO DE RECARGA PARA USO
DOMICILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUPÃ/SP,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ABERTURA: 17/01/202, às
08h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da
Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através
do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site
www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 20/12/2023. Caio Kanji Pardo
Aoqui, Pref. Mun.
UBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Resumo de Julgamento; Prefeitura Municipal de Ubarana/
SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos –
505; Centro – Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 135/2.023
Tomada de Preço nº 013/2.023; Objeto: Contratação de Empre-
Contratada: JOSÉ AMILTON FRANÇA PEREIRA JUNIOR ME.
Representante: JOSÉ AMILTON FRANÇA PEREIRA JUNIOR
Objeto: contratação de apresentação artística da carreta
show do tubinho a ser realizado para toda a população de Tatuí.
Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Assinatura: 18/12/2023
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias.
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 014/2023
Proc. Adm. Nº 237/2023
Considerando todas as informações constantes no processo,
com base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, RATIFICO a
presente Inexigibilidade e AUTORIZO a realização da Contrata-
ção de apresentação artística da carreta show do tubinho a ser
realizado para toda a população de Tatuí, em favor da empresa
José Amilton França Pereira Junior ME., inscrita no CNPJ sob o
nº 07.396.092/0001-10. Teor completo nos autos do processo.
Tatuí, 15 de novembro de 2023.MIGUEL LOPES CARDOSO
JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE TATUÍ/SP
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CHAMAMENTO PUBLICO N.30/2023. A PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE TAUBATE, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA
E ECONOMIA CRIATIVA, torna publica a HOMOLOGACAO do
Resultado Final do Processo de Selecao do Edital de Chamamen-
to Publico n. 30/2023, que visa a selecao de agentes culturais da
area de Culturas Populares e Tradicionais, que tenham prestado
relevante contribuicao ao desenvolvimento artistico ou cultural
do Municipal de Taubate, conforme analise das Comissoes de
analise de Merito cultural designada pela Portaria SECEC n. 49,
de 27 de novembro de 2023, e pela Comissão de Habilitacao
designada pela Portaria SECEC n. 33, de 15 de setembro de
2023, e ratifica apos periodo de recursos. Acesse o nosso Site
Oficial para maiores detalhes através do seguinte link: https://
taubate.sp.gov.br/novo/licitacoes/chamamento/3023-selecao-
-de-agentes-culturais-da-area-de-culturas-populares-e-tradicio-
nais/ . SECEC, aos 20/12/23. Fernando Paschoal de Oliveira
- Secretario de Cultura e Economia Criativa.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 472/23 - DESPACHO: No uso
das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da
Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e
HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de mobiliários, a firma: VALE
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. - Mario Celso Peloggia - Secre-
tário de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 289/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
Aquisição de Coletes Esportivos, para o Centro de Formação
Esportiva – Basquetebol Taubaté, a firma: TRZ COMERCIO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. - MARCO ANTONIO OLIVATTO -
SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 450/23 - DESPACHO: No uso
das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da
Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e
HOMOLOGO o Objeto: Registro de preços para eventual aqui-
sição de óleos lubrificantes para uso na Frota Patrimonial da
Prefeitura Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze)
meses, a firma: PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-
-ELETRONICOS LTDA. - MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 418/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
Registro de Preço para Prestação de Serviço de Sondagem à
Percussão, a firma: Isabel Cristina Pereira Rios de Souza Son-
dagens ME.- ÉLCIO FERREIRA DA SILVA - RESPONDENDO PELO
EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 432/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLO-
GO o Objeto: PLAYGROUND ADAPTADO, a firma: METALÚRGICA
SILLOTT LTDA. - ÉLCIO FERREIRA DA SILVA - RESPONDENDO
PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 433/23 - DESPACHO: No uso
das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da
Lei nº 8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o
Objeto:Registro de Preços para eventual aquisição de bandei-
ras para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e
Economia Criativa e Secretaria de Serviços Públicos durante o
período de 12 (doze) meses, a firma: N. F. GRANDE & CIA LTDA
– EPP. - Fernando Paschoal de Oliveira - Secretário de Cultura e
Economia Criativa; Élcio Ferreira da Silva - Respondendo pelo
expediente da Secretaria de Serviços Públicos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 330/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMO-
LOGO o Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 4
(quatro) motocicletas tipo Trail – 0 KM, cor azul marinho jazz,
adesivadas e equipadas com acessórios de patrulhamento para
uso da Secretaria de Segurança Pública desta municipalidade, a
firma: Sw2 Comercio e Serviços Especializados Eireli. - CARLOS
ALBERTO DE SOUZA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA
MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 473/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
CORTADOR DE VEGETAÇÃO "GIRO ZERO", a firma: IBS DISTRI-
BUIDORA LTDA. - Élcio Ferreira da Silva - Respondendo pelo
expediente da Secretaria de Serviços Públicos
TEODORO SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO
Processo Licitatório N.º 151/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 75/2023
HOMOLOGADO em 14/12/2023, o PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 75/2023, para a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes a serem utilizados nas unidades de Estratégia da
Saúde da Família (ESF’s) – Emenda: 2023.094.48318 – Parla-
mentar Vinicius Camarinha - Secretaria Municipal de Saúde,
ADJUDICADO em favor de: 1) M. A. BERTOLINI GONÇALVES
LTDA; Contrato n.º 304/2023; itens: 1 à 6, 8, 9, 11 à 14, 17 e 18;
no valor total de até R$ 25.972,00; 2) MEDCOLI DISTRIBUIDOR
DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA; Contrato
n.º 305/2023; itens: 7 e 10; no valor total de até R$ 8.900,00.
Vigência: 14/12/2023 até 14/06/2024. Categoria Econômica:
4.4.50.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Teodoro Sampaio, 14 de Dezembro de 2023. Érica Rejane Ribeiro
Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO
Processo Licitatório n.º 153/2023 – CONVITE N.º 53/2023
HOMOLOGADO em 20/12/2023, o CONVITE N.º 53/2023,
para contratação de empresa para locação de som, palco, ilu-
minação, banheiros químicos e outros, para as festividades de
fim de ano, no dia 31/12/2023, na passagem de ano – Reveillon,
no Municipio – SP, ADJUDICADO em favor de: EDGAR SOARES
PEREIRA - ME; no valor total de R$ 71.685,00. Contrato n.º
310/2023. Data de assinatura: 20/12/2023. Vigência: 20/12/2023
até 31/01/2024. Categoria Econômica: 33.3.90.39.00.00.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica – FONTE 1 (R$
HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Nº 05/2023 - Aquisição de
materiais esportivos para atender o Programa Agita São Paulo,
os itens enumerados conforme Termo de Referência: 1; 2; 3; 4;
7; 9; 10; 11; 12; 13; 15; 17, através da contratação de Plus Sport
Comércio de Artigos Esportivos Ltda empresa inscrita no CNPJ:
34.386.298/0001-31 pelo valor de R$ 24.711,88 (vinte e quatro
mil setecentos e onze reais e oitenta e oito centavos).Os itens
enumerados pelo Termo de Referência 5; 6; 8; 14; 16; 18, os
mesmos ficaram desertos.Tambaú, 20 de Dezembro de 2023.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023.O Prefeito Municipal de
Tambaú/SP, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com base no Art. 71, inciso IV, e Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores, ADJUDICA e HOMOLO-
GA a Dispensa de Licitação Nº 06/2023 - CONTRATAÇÃO DE SER-
VIÇOS GRÁFICOS ESPECIALIZADOS, conforme Termo de Referência,
através da contratação de SMARAPD INFORMATICA LTDA empresa
inscrita no CNPJ: 50.735.505/0001-72 pelo valor de R$ 12.740,00
(doze mil setecentos e quarenta reais).Tambaú, 20 de Dezembro de
2023.LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito Municipal
TAPIRATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROC n° 005/2021
DISPENSA n° 005/2021
2º Termo Aditivo
ORGÃO ORGANIZADOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP. CON-
TRATADO: GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - FILIAL, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 26.579.777/0003-08. OBJETO: Contrato de
prestação de serviço de empresa especializada para envio diário
via correio eletrônico ou website o boletim de publicações em
nome da contratante, bem como andamento de todos seus
processos. VALOR TOTAL: R$ 3.001,68. VIGÊNCIA: 21/12/2023
A 21/12/2024
NELSON LUIZ KÁ DE SOUZA - Diretor Presidente
TARUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Aviso de Licitação
Processo nº. 160/2023 - Pregão Presencial nº. 077/2023.
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE
MATERIAIS DE PINTURA.Tipo:MENOR PREÇO DO ITEM. Data de
Abertura da Sessão: dia 11 de janeiro de 2024, às 09h00min.
Retirada de Edital Completo e demais informações www.taru-
ma.sp.gov.br/licitacoes. Departamento de Licitações.
Processo nº. 185/2023 - Pregão Eletrônico nº. 037/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS
PARA O DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DO PROJETO
“CAPOEIRA”, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ E O MINISTÉRIO DO
ESPORTE. Tipo: MENOR PREÇO DO LOTE. Data da Sessão: dia 11
de janeiro de 2024, às 14h30min, recebimento de proposta até
10 de julho de 2023, às 08h00min. Retirada de Edital Completo
e demais informações www.taruma.sp.gov.br/licitacoes.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 109/2023
Proc. Adm. Nº 240/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS PARA USUÁRIOS EM VULNERAILIDADE SOCIAL QUE
SÃO ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,
comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade
acima mencionada, e a abertura será às 15:00 horas do dia
09/01/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via down-
load no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos. Paulo
César de Proença Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 108/2023
Proc. Adm. Nº 239/2023
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE
ATENDEM PACIENTES DO SETOR JUDICIAL SOLICITADO PELA
SECRETARIA DA SAÚDE comunica que se encontra aberta
licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será
às 10:00 horas do dia 10/01/2024. O edital poderá ser adquirido
sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-
-eletrônicos. Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.
RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO.
CONTRATO Nº 073/2021.
Pregão Presencial Nº 053/2021.
Processo Administrativo nº. 190/2021.
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Junior
Contratada: Sime Prag do Brasil Ltda - ME.
OBJETO:Prestação de serviços de ações de controle e
combate arboviroses, eliminando as formas aladas e imaturas
do mosquito aedes aegypti, através do controle químico ou
mecânico, incluindo neulização colocação de telas em caixa
d'água e limpeza/desobstrução de calhas no município de Tatuí
para suprir as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde.
Assinatura:09/12/2023.
Valor: R$ 342.000,00
Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE SUPRESSÃO.
CONTRATO Nº 073/2021.
Pregão Presencial Nº 053/2021.
Processo Administrativo nº. 190/2021.
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Junior
Contratada: Sime Prag do Brasil Ltda - ME.
OBJETO: Supressão do contrato de prestação de serviços
de ações de controle e combate arboviroses, eliminando as
formas aladas e imaturas do mosquito aedes aegypti, através do
controle químico ou mecânico, incluindo neulização colocação
de telas em caixa d'água e limpeza/desobstrução de calhas no
município de Tatuí para suprir as necessidades da Rede Pública
Municipal de Saúde.
Assinatura:09/12/2023.
Valor: Supressão em 0,25 % o que corresponde a R$
114.000,00 (cento e catorze mil reais).
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
RESUMO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº. 014/2023
Processo Administrativo nº. 237/2023
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
CADA NA ÍNTEGRA NO SITE:WWW.PREFEITURA,TS.SP.GOV.
BR,LINK LICITAÇÕES).
ANDERSON PEREIRA-PRESIDENTE DA COJUL 3–COMIS-
SÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES(OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA)
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AVISO
PARA PROVIDÊNCIA DE CAUÇÃO
LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS N°T-016/23-ADMINISTRA-
TIVO Nº37412/23-OBJETO RESUMIDO:CONSTRUÇÃO DE PASSA-
GEM DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS ITU E RUA MARIA CATA-
RINA COMINO,AMBAS NO JD.TRÊS MARIAS.O SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA, USANDO DAS ATRIBUI-
ÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,FAZ SABER QUE ACA-
TANDO A DECISÃO DA COJUL 3–COMISSÃO DE JULGAMENTO
DE LICITAÇÕES(OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA),HOUVE
POR BEM NESTE ATO ADJUDICAR E HOMOLOGAR O OBJETO DA
LICITAÇÃO ACIMA EPIGRAFADA A EMPRESA:ZAVANNA CONS-
TRUÇÕES E REFORMAS LTDA,(CNPJ:22.617.312/0001-81),PARA
EXECUÇÃO DO OBJETO ORA LICITADO,PELO VALOR GLOBAL DE
R$531.771,45 PELO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 90 DIAS.TABOÃO
DA SERRA,20/12/23.(PUBLICADO NA ÍNTEGRA NO SITE:WWW.
PREFEITURA.TS.SP.GOV.BR. LINK LICITAÇÕES).
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR-SECRETÁRIO DE ADMI-
NISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 54/2023 PROCESSO 57/2023 - CONVITE
49/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
- Contratada: SANTOSS CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: contratação de empresa especializada na remoção
total de carpete do plenário e auditório, no fornecimento e ins-
talação de piso vinílico, incluindo a regularização de toda área,
planagem e alinhamento da superfície, bem como a retirada e
instalação de todas as cadeiras do plenário e auditório para a
execução do referido serviço, além da limpeza pós obra e reti-
rada de entulho para a Câmara Municipal de Taboão da Serra,
incluso todos os materiais a serem aplicados e mão de obra para
execução, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no anexo descritivo.Valor do contrato: R$ 307.200,00; vigência
de 60 dias a partir da assinatura do contrato em 30/11/2023.
Taboão de Serra, 21 de dezembro de 2023.
Reinaldo da Silva Borges - Chefe de Compras, Licitações
e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 59/2023 PROCESSO 58/2023 - CONVITE
50/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
- Contratada: FF LOGG SERVIÇOS E COMÉRCIO
Objeto: contratação de empresa especializada na fabricação
e instalação de cinco painéis no formato 4,00mX2,00m com
moldura de tubo Metalon e fundo com chapa de aço de 1,5mm a
serem instalados entre as colunas das vagas de estacionamento
dos vereadores e a restauração de todo gradil do estacionamen-
to da Câmara Municipal de Taboão da Serra, incluso todos os
materiais a serem aplicados e mão de obra para execução do
serviço, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no anexo descritivo.Valor do contrato: R$ 172.810,00; vigência
de 60 dias a partir da assinatura do contrato em 01/12/2023.
Taboão de Serra, 21 de dezembro de 2023.
Reinaldo da Silva Borges - Chefe de Compras, Licitações
e Contratos
TAGUAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
EXTRATO DE ATA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 392/2023;
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REFORMA DA PRAÇA CLEMENTINA, EM TAGUAÍ-SP, CONFORME
TERMO DE CONVÊNIO Nº 101.861/2022. Sessão 2, Análise dos
documentos de habilitação. A sessão teve início às 9h do dia
20/12/2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Taguaí. Das empresas licitantes: CONSTRUTORA CW LTDA CNPJ:
04.876.252/0001-30, CONSTRUTORA TANTINI GARCIA LTDA,
CNPJ: 42.438.587/0001-65, MORAES E MORAES CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 09.633.425/0001-02, ROMA CONSTRUÇÕES CIVIL
LTDA, CNPJ:11.721.759/0001-80, nenhuma se fez representada
na sessão. Da análise da habilitação das licitantes, foram habi-
litadas as empresas CONSTRUTORA CW LTDA, CONSTRUTORA
TANTINI GARCIA LTDA, ROMA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA e
foi inabilitada a empresa MORAES E MORAES CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 09.633.425/0001-02. Diante da decisão tomada
pela comissão permanente de licitação, abriu-se o prazo de 5
dias úteis para eventual interposição de recurso de que trata o
artigo 109 da Lei 8.666/93 contada da data de publicação. Não
havendo interposição de recurso, a continuação dos trabalhos
referentes ao certame dar-se-á no dia 18 de janeiro de 2024 às 9
horas, no mesmo local indicado no edital. (a íntegra da ata está
disponível no site https://www.taguai.sp.gov.br)
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Processo n° 81/2023
Dispensa de Licitação n° 18/2023
Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica como razão
de decidir e com fundamento no inciso II, do art. 24 da Lei nº
8.666/93, c/c o inciso II, do artigo 2º do Decreto Municipal nº
2.520 de 01 de agosto de 2018, cujo teor foi por adoção do
Decreto Federal nº 9.412 de 18 de junho 2018, RATIFICO a
Dispensa de Licitação para a contratação da empresa ADRIANA
CRISTINA LOPES DE CAMARGO 21941707823 – MEI, CNPJ nº
34.092.543/0001-06, para prestação de serviços de locação de
sistema de som e iluminação, pelo valor global de R$ 10.000,00
(dez mil reais).
Publique-se, na forma de lei.
Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2023.
LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº 41/2023
(Resumo)
Contratante: Município de Taiuva; Contratada: Núcleo de
Integração Social Vivendo Feliz Ltda; Objeto: Prestação de ser-
viços de acolhimento e tratamento terapêutico de um paciente
autista, conforme Ordem Judicial - Processo nº 1003477-
14.2023.8.26.0291; Valor Global: R$ 36.324,00; Assinatura:
15/12/2023; Licitação: Dispensa de Licitação nº 17/2023; Vigên-
cia: 15/03/2024. Taiuva, 15 de dezembro de 2023. Leandro José
Jesus Baptista - Prefeito Municipal.
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023.O Prefeito Municipal de
Tambaú/SP, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com base no Art. 71, inciso IV, e Art. 75, Inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, ADJUDICA e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 às 05:04:39
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