Municípios - Tietê
| Data de publicação | 26 Dezembro 2023 |
terça-feira, 26 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (141) – 33
118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais), nos termos
e condições da proposta final apresentada e dos valores nego-
ciados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as
cláusulas de estilo. Data da Homologação: 22/12/2023.
Prefeitura Municipal de Uchoa - SP, 26 de dezembro de 2023
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS - PREFEITO MUNICIPAL
Extrato de Contrato nº 204/2023 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Uchoa – Contratada: GROCAR MERCEARIA E
AÇOUGUE LTDA, CNPJ nº. 67.871.137/0001-92. Objeto: aqui-
sição parcelada de farinha pré mistura para pão francês e
farinha de trigo para a Merenda Escolar, no ano letivo de 2024,
conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do
Edital, objeto do Pregão Presencial nº 034/2023. Valor Total do
Contrato: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).
Condições de Pagamento: mensalmente, em até 30 (trinta) dias
após a emissão da nota fiscal dos produtos da CONTRATADA e
comprovação, mediante atestado emitido pela CONTRATANTE,
através do Servidor Designado, de que os produtos foram efe-
tivamente entregues. Vigência: do dia 01/01/ 2.024 até a data
de 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/12/2023 - Modalidade:
Pregão Presencial nº. 034/2023. Suporte Legal: Leis Federais n.º
8.666/93 e 10520/02.
Uchoa (SP), 26 de dezembro de 2023.
JOSE CLAUDIO MARTINS- Prefeito Municipal
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26601/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº:
870800801002023OC00299
OBJETO: Aquisição de fogões elétricos com bancadas.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/01/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24454/2023 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 181/2023 (2ª VERSÃO)– OFERTA DE COMPRA
Nº: 870800801002023OC00306
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reali-
zação de limpeza em aparelhos de ar condicionado.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/01/2024 às 09h00.
VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 05/01/2024 ao dia
16/01/2024 até às 15h30, mediante agendamento prévio junto
à Secretaria de Serviços Públicos, através do telefone (19) 3829-
6018, no horário das 08h00min. às 15h30min, com a servidora
Sandra Botan ou Marcel.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21121/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº:
870800801002023OC00310
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
chip de telefonia celular com plano de dados para prestação de
serviços de telefonia móvel para transmissão de dados através
de acesso à internet móvel, GPRS/EDGE/3G/4G.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/01/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27005/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº:
870800801002023OC00304
OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede para criar um
sistema de espelhamento.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/01/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25467/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº:
870800801002023OC00296
OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/01/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26364/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº:
870800801002023OC00301
OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos
laboratoriais.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/01/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27050/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº:
870800801002023OC00297
OBJETO: Aquisição de mesas com banco embutido para uso
no refeitório da Guarda Municipal.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/01/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26547/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº:
870800801002023OC00302
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviço de lavanderia, envolvendo o processamento de
toalhas de banho em todas as suas etapas, desde sua retirada
até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações
higiênico-sanitárias adequadas.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/01/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27122/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº:
870800801002023OC00307
OBJETO: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado,
novo e sem uso, para utilização nas salas dos servidores
públicos.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/01/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22914/2023 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 30/2023 (REABERTURA)
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais
elétricos e assemelhados a serem utilizados pelo Departamento
de Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/01/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18997/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº:
870800801002023OC00305
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para fornecimento de materiais hidráulicos para a
manutenção de próprios municipais.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24179/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº:
870800801002023OC00303
OBJETO: Aquisição de software gerenciador para a Biblio-
teca Municipal de Valinhos, incluindo serviço de implantação,
instalação, migração de dados e treinamento.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26193/2023 – TOMADA DE
PREÇOS Nº: 12/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada de enge-
nharia para realização do piso da quadra poliesportiva do
ginásio de esportes “Clemente Marchiori” – Rua Arthur Fer-
nandes, 259 – Bairro Santana, no município de Valinhos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e ferramental neces-
sários à execução do objeto, conforme estabelecido no Anexo
01 – “Termo de Referência”.
PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 31/01/2024.
DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 09h00
do dia 05/02/2024.
DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 09h30
do dia 05/02/2024.
LOCAL: Secretaria de Licitações – Paço Municipal, na Rua
Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP.
PERÍODO DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do
dia 05/01/2024 até às 16h00 do dia 02/02/2024, mediante
agendamento prévio com a Engª. Ana Paula Nogueira Araújo
ou Adriano da Costa Vitorino pelo telefone (19) 3849-5046 ou
e-mail: appnarau-jo@valinhos.sp.gov.br / acvitorino@valinhos.
sp.gov.br – Secretaria de Esportes e Lazer.
TURMALINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 32/23 – Processo n° 84/23
Sistema de Ata de Registro de Preço
Referência: Ata de Registro de Preço para futura e eventual
Aquisição de combustível (gasolina aditivada, etanol comum,
óleo diesel S10) para os veículos da frota municipal.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela
Portaria nº 5845/23, Adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente
procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre-
sa AUTO POSTO MALONI LTDA CNPJ Nº 11.700.729/0001-53
vencedor dos itens 01, 03; à empresa AUTO POSTO SERTANEJO
TURMALINA LTDA CNPJ Nº 24.947.532/0001-07 vencedor do
item 02.
Turmalina, 22 de dezembro de 2023.
ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 33/23
Processo nº 85/23
REFERÊNCIA: Contratação de empresa para prestação de
serviços Médicos especializados em Ginecologista/Obstetrícia
para o Município de Turmalina
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela
Portaria nº 5845/23, Adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente
procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre-
sa ANDRÉIA STRINGHETTA PARDINHO DE ALMEIDA LTDA – ME
CNPJ Nº 45.762.530/0001-05 vencedor do item 01.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa-
mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Turmalina, 22 de dezembro de 2023.
ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/23
Processo nº 86/23
REFERÊNCIA: Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços de Fisioterapia a serem realizados nas dependências da
Unidade Básica de Saúde de Turmalina e para o paciente Valdeir
dos Santos Martino, conforme Decisão Judicial nº 1001042-
94.2023.8.26.0185
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 5845/23, Adjudicando a licitação, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos
à empresa L F DE ALMEIDA – ME CNPJ Nº 50.296.048/0001-67
vencedor dos itens 01, 02.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa-
mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Turmalina, 22 de dezembro de 2023.
ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA
Prefeito Municipal
UBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Resumo de Julgamento; Prefeitura Municipal de Ubarana/
SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos –
505; Centro – Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 140/2.023
Tomada de Preço nº 016/2.023; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Educação, para fornecimento de Sistema de
Ensino Apostilado, para atendimento aos alunos e profissionais
das creches e unidades escolares da Rede Municipal de Ensino
de Ubarana, em conformidade com as normas da BNCC, bem
como assessoria pedagógica (Treinamento e Capacitação),
entre outros, conforme especificações no Edital e seus Anexos;
A Comissão Municipal de Licitação do Município de Ubarana,
torna público que após a análise dos questionamentos feitos em
Ata, considerando os questionamentos, consideramos HABILITA-
DAS as empresas A.N.S.E. EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 44.616.520/0001-07 e GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.104.422/0008-82, para dar
continuidade ao Processo Licitatório; Dando publicidade aos
atos administrativos e o respeito a defesa e ao contraditório,
nos termos que dispõe o artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93,
concede o prazo legal, para querendo, prover os seus direitos,
faz essa publicação desta em forma resumida no Diário Oficial
SP e na integra no Diário Oficial do Município; Ubarana, 22 de
dezembro de 2.023; Prefeitura Municipal de Ubarana; Comissão
Municipal de Licitação.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISOS DE LICITAÇÕES
Pregão Eletrônico n° 114/2023 – Edital nº 188/2023 -
Processo n° 14432/2023 – Objeto: Registro de Preço para
aquisição de agulhas e seringas para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Início do prazo para Envio
da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 26/12/2023
até às 13h00m do dia 09/01/2024. Início da disputa de preços:
09/01/2024 às 14:30m. Local Portal: O edital encontra-se
disponível nos sites www.licitacaoubatuba.com.br e https://
transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/
Pregão Presencial n° 09/2023 – Edital nº 178/2023 - Pro-
cesso n° 13981/2023 - Objeto: Contratação de empresa para
Prestação de Serviços de Limpeza e Portaria Administrava, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período de 12 meses – Recebimentos dos envelopes: Até às
09h30m do dia 15/01/2024, na Seção de Licitação da Secretaria
Municipal de Administração – Rua Dona Maria Alves, n° 865,
Centro. A Abertura dos envelopes será às 09h30m no mesmo dia
e local. O Edital completo encontra-se no site: http://transparen-
cia.ubatuba.sp.gov.br.
UCHOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2023/PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº. 148/2023
José Cláudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no
uso de suas atribuições, após analise dos autos do Processo
em epígrafe, HOMOLOGA o Pregão Presencial 034/2023, que
tem como objeto a parcelada de farinha pré mistura para pão
francês e farinha de trigo para a Merenda Escolar, no ano letivo
de 2024, ADJUDICADO pelo pregoeiro signatário em prol da
empresa: GROCAR MERCEARIA E AÇOUGUE LTDA, CNPJ nº.
67.871.137/0001-92, os itens 001 e 002, no valor total de R$
Abertura de Licitação – Tomada de Preço nº 03/2023 -
Processo Administrativo nº 1067/2023. Objeto: Contratação de
empresa para realizar a execução de escadas de segurança tipo
marinheiro, guarda-corpos e demais adequações estruturais,
conforme especificações contidas no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura: 26/12/2023. Cadastramento obrigatório
até 01/02/2024. Encerramento (abertura envelopes habilitação)
05/02/2024 as 09h00m. Rua Expedicionário, nº 166, Centro ,
Tiete/SP. Edital e anexos disponíveis no https:// www.samae.
sp.gov.br/documentos/tipo/licitacoes ou solicitados samae@
samae.sp.gov.br, licitacaosamae@samae.sp.gov.br. Info: (15)
3285-8700 – Comissão Permanente de Licitações.
Abertura de Licitação – Tomada de Preço nº 04/2023 -
Processo Administrativo nº 1621/2023. Objeto: Contratação de
empresa para realizar a execução de escadas de segurança tipo
marinheiro, guarda-corpos e demais adequações estruturais,
conforme especificações contidas no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura: 26/12/2023. Cadastramento obrigatório
até 02/02/2024. Encerramento (abertura envelopes habilitação)
07/02/2024 as 09h00m. Rua Expedicionário, nº 166, Centro ,
Tiete/SP. Edital e anexos disponíveis no https:// www.samae.
sp.gov.br/documentos/tipo/licitacoes ou solicitados samae@
samae.sp.gov.br, licitacaosamae@samae.sp.gov.br. Info: (15)
3285-8700 – Comissão Permanente de Licitações.
TRABIJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023 - TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 008/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A MODERNIZA-
ÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “ARLINDO PAZINI” NO MUNICÍ-
PIO DE TRABIJU, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º
916.182/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRABIJU E
O GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMI-
CA FEDERAL. NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO
MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, DECLARO
FRACASSADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODA-
LIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, DESTINADO À
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS PARA A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
“ARLINDO PAZINI” NO MUNICÍPIO DE TRABIJU, NOS TERMOS
DO CONTRATO DE REPASSE N.º 916.182/2021, CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE TRABIJU E O GOVERNO FEDERAL,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TRABIJU,
22 DE DEZEMBRO DE 2023. MARCELO RODRIGUES FONSECA
- PREFEITO MUNICIPAL
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÕES. PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 193/23 - PROC. Nº 6986/23. OBJETO: REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE
LED, PROJETOR MULTIMÍDIA E TV DE LED PARA USO EM EVEN-
TOS REALIZADOS PELA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERENCIA. Abertura: 11/01/24, às 09h. PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 194/23 - PROC. Nº 6957/23. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCA-
ÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E ESTRUTURA TRELIÇADA PARA
USO EM EVENTOS REALIZADOS PELA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
TREMEMBÉ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura:
11/01/24, às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/23 – PROC.
Nº 6938/23. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E DE
UTENSÍLIOS DE APOIO PARA O ALMOXARIFADO DO SETOR DE
MERENDA, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
SETOR DE MERENDA ESCOLAR E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊN-
CIA. Abertura: 11/01/24, às 9h. Retirada do Edital no site www.
tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/Pregão/Em Andamento.
Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013/1059.
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
DELIBERAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n° 047/2023 -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA
OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO E COMBATE À INCÊN-
DIO DO MUSEU DE VARPA, LOCALIZADO NA RUA VARPA, LOTE
52, Q. 08, DISTRITO DE VARPA, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO
DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DO CON-
VÊNIO Nº 000213/2021, SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS.
- Manifestando-me de inteiro acordo com a deliberação adotada
pela Comissão Municipal de Licitação, cujas conclusões acolho,
por seus próprios fundamentos, conheço do recurso apresentado
pela empresa PLAW CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS EPP, em relação à Tomada de Preços n° 047/2023
para, no MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, sendo declarada sua
habilitação, conforme artigo 109, §4º da Lei Federal nº 8.666/93.
Tupã, em 22/12/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
484/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 700/2023 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - Con-
tratação de empresa do ramo para prestação de serviços de
limpeza, manutenção e tratamento, diário, das águas de 02
piscinas localizadas no Centro de Educação Integrado-CEI, da
Secretaria Municipal de Educação, por até 31/12/2024. - Diante
dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições
legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei
de Licitações nº 8666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
a Dispensa de Licitação nº 484/2023 – Processo nº 700/2023,
nos termos do inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, para a
contratação da empresa ROBERTO SERDAN 05956376805 -MEI,
prestação de serviços de limpeza, manutenção e tratamento,
diário, das águas de 02 piscinas localizadas no Centro de Educa-
ção Integrado-CEI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Esportes, por até 31/12/2024, conforme Termo de Referência,
com uma despesa total estimada de R$ 16.800,00, com obser-
vação as justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes e demais documentos anexos
ao Processo Administrativo Eletrônico nº 23.255/2023. Tupã,
22/12/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
134/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 701/2023 - TIPO DE LICI-
TAÇÃO: Menor preço por item. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS COM
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM
A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS
PELA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE TUPÃ, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ABERTURA: 19/01/2024, às
08h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da
Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através
do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site
www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 22/12/2023. Caio Kanji Pardo
Aoqui, Pref. Mun.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 3492/2021
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 126/2021 (Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Contratada: CHIBA MEDICAL CORPORATION MEDICINA
ESP. LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de realização de exames
médicos e elaboração de PPRA E PCMSO.
Valor Total: R$ 17.492,00 (dezessete mil quatrocentos e
noventa e dois reais).
Prazo: 12 (doze) meses a partir de 05 de novembro de 2023.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.50 – Serviço Médico
Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: nº. 1935/2020
MODALIDADE: Pregão nº 10/2020 (Lei Federal nº 10.520/02
e nº 8.666/93 e suas alterações).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Contratada: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
– EPP
Objeto: Prestação de serviço de locação de software de tra-
mitação eletrônica de processos legislativos e administrativos, e
em serviço de gestão de arquivo.
Valor Total: R$ 153.148,50 (cento e cinquenta e três mil
cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 meses a partir de 4 de janeiro de 2024.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.16 – Locação de Software
e 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - PROCESSO Nº
6146/2023
SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE FORRO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA M.E. E E.P.P.
Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autori-
zo a contratação do objeto desta licitação, no valor total de R$
34.000,00, ao fornecedor JOÃO BOSCO BATISTA DE OLIVEIRA
JUNIOR-ME.
Publique-se.
Taubaté, 22 de dezembro de 2023.
Vereador José Alberto Barreto da Costa
Presidente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 - PROCESSO Nº
6037/2023
AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES
Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e auto-
rizo a contratação dos objetos desta licitação, itens nº 1, 2, 3 e
4 no valor total de R$ 142.200,00, ao fornecedor INFO DIRECT
COMERCIAL LTDA - ME.
Publique-se.
Taubaté, 21 de dezembro de 2023.
Vereador José Alberto Barreto da Costa
Presidente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - PROCESSO Nº
6156/2023
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO
Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e auto-
rizo a contratação do objeto desta licitação, lote único, no valor
total de R$ 100.500,00, ao fornecedor WORKDAY SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Publique-se.
Taubaté, 22 de dezembro de 2023.
Vereador José Alberto Barreto da Costa
Presidente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - PROCESSO Nº
5551/2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA M.E. E E.P.P.
Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e auto-
rizo a contratação do objeto desta licitação, lote único, no
valor total de R$ 28.245,00, ao fornecedor ELIANE CORREA
PINTO - ME.
Publique-se.
Taubaté, 21 de dezembro de 2023.
Vereador José Alberto Barreto da Costa
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: nº. 5248/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 126/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Contratada: PROJINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
- EPP
Objeto: Prestação de serviço de troca de guarda corpo do
plenário da Câmara de Taubaté.
Valor Total: R$ 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e
oito reais)
Prazo: Trinta dias a partir de 14 de dezembro de 2023
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.24 – Material para Manu-
tenção de Bens Imóveis.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº. 5574/2023
MODALIDADE: Pregão nº. 08/2023 (Lei Federal nº 10.520/02
e nº 8.666/93 e suas alterações).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Contratada: DIGICAST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
AUDIO E VIDEO LTDA-ME.
Objeto: Fornecimento de Encoder de Vídeo.
Valor Total: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais).
Prazo: 60 dias a partir de 15 de dezembro de 2023.
Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.33 - Equipamentos para
áudio, vídeo e foto.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNDAÇÃO DA CAIXA BENEFICENTE DOS
SERVIDORES
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 FUNCABES
32ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 32ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNCABES Nº 001/2023 na Função
de Auxiliar de Inclusão Infantil 96ª e 97ª Classificação para
comparecerem, IMPRETERIVELMENTE, nesta FUNDAÇÃO, sito
AVENIDA NOVE DE JULHO, 24 - CENTRO – TAUBATÉ/SP –
CEP:12020-200, no dia 03/01/2024 as 08:30.
A lista completa com todos os convocados, bem como
maiores informações, pelo site www.funcabes.com.br e/ou pelo
telefone: (12) 3632-2550.
Profa. Dra. Wendry Maria Paixão Pereira - Diretora Presi-
dente
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO
Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico n° 21/2023 -
Processo Administrativo nº 3297/2023. Objeto: Aquisição de um
veículo tipo Pick-up cabine simples e 01 veículo tipo caminhão,
conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de
Referência. Abertura: 17/01/2024 às 08h30min. Encerramento:
31/01/2024 às 08h15min. Local: www.bll.org.br - “Acesso
Identificado”. Edital e Anexos: https:// www.samae.sp.gov.br/
documentos/tipo/licitacoes ou licitacaosamae@samae.sp.gov.br.
Info: (15) 3285-8700 - Depto Licitações.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:08:53
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