Municípios - TREMEMBÉ

Data de publicação30 Maio 2023
terça-feira, 30 de maio de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (2) – 29
baté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e
das 14hs às 18hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais e quinze
centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura.
Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site
desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma
eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Pregão eletrônico Nº 37/23, que cuida da registro de preços
para eventual aquisição de computadores para atender as
demandas das secretarias municipais de Taubaté, por um perío-
do de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite da Lei, conforme
legislação vigente, com encerramento dia 14.06.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 79/23, que cuida da aquisição de
motocicletas tipo Trail – 0 KM, cor azul marinho jazz, adesivadas
e equipadas com acessórios de patrulhamento para uso da
Secretaria de Segurança Pública desta municipalidade, confor-
me Decreto de Padronização 14.726/20, com encerramento dia
14.06.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 105/23, que cuida do registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de estruturas metálicas, por
um período de 12 meses, improrrogáveis, com encerramento dia
14.06.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 92/23, que cuida da aquisição de uma
motocicleta Road/Street ou City, conforme Decreto de Padroni-
zação nº 14.726/20, com encerramento dia 14.06.23 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 107/23, que cuida do registro de
preços para eventual aquisição de Equipamento de Refrigeração
Câmara de vacina, por um período de 12 (doze) meses, prorro-
gável uma única vez por igual período, com encerramento dia
14.06.23 às 13h30. PMT, aos 29.05.2023. JOSÉ ANTONIO SAUD
JÚNIOR - Prefeito Municipal.
TEJUPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNI-
CO 12/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado de
São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalida-
de PREGÃO ELETRÔNICO - preferencialmente para participação
de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de
Preços para aquisições de “Medicamentos” com a finalidade
de atender as demandas da farmácia municipal e Assistência
Social pelo período de 12 meses. Onde se lê: Vencimento: 31
de Maio de 2023 às 09:00 (nove) horas. Leia – se: Vencimento:
15 de Junho de 2023 às 09:00 (nove) horas. Fica retificado do
edital: Onde se lê: 1.3. A entrega, quando solicitada, deverá ser
realizada num prazo máximo de até 5 (cinco) dias ÚTEIS após
o encaminhamento da “Autorização de Compra”. Leia – se: 1.3.
A entrega, quando solicitada, deverá ser realizada num prazo
máximo de até 15 (quinze) dias ÚTEIS após o encaminhamento
da “Autorização de Compra”. Fica retificado os itens do edital,
quanto ao prazo de entrega dos medicamentos: Itens 1.3;
13.4; 6.1 (Anexo I - Termo de Referência do Edital); 3.1 (Anexo
III – Modelo do Ata de Registro de Preços/Contrato); (Anexo
VI – Modelo da Proposta – II) - Prazo de entrega será de até 15
(quinze) dias ÚTEIS após o encaminhamento da “Autorização de
Compra”. Edital completo e Retificação do Edital: Setor de Licita-
ções da Prefeitura – Rua Alexandre Absy, 585, Tejupá-SP, ou atra-
vés do site www.tejupa.sp.gov.br / www.bll.org.br . Tejupá/SP, 26
de Maio de 2023. VALTER BORANELLI - PREFEITO MUNICIPAL
TEODORO SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2023 – Processo Licitatório
N.º 67/2023
Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações
e Contratos do Município de Teodoro Sampaio - SP, o PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 33/2023, do tipo menor preço, para aquisição
de Autoclave Digital, com capacidade de 21 litros, para atender
as unidades básicas de saúde do Município – Remanescente de
Emenda Parlamentar n° 25320004, do Parlamentar Paulo Pereira
da Silva – Secretaria Municipal de Saúde, com início da fase
de lances às 09h00min do dia 13 de Junho de 2023. O Edital
completo e seus anexos estão disponíveis na Plataforma Bolsa
Nacional de Compras, pelo site: (https://bnc.org.br) e também na
Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos, em horário
de expediente, pelo site (www.teodorosampaio.sp.gov.br) ou
pelo e-mail (licitacao@teodorosampaio.sp.gov.br). Telefone para
contato Licitações: (18) 3282-2099. BNC: (42) 3026-4550 ou
pelo e-mail: contato@bnc.org.br. Teodoro Sampaio, 30 de maio
de 2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Ges-
tão de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, REGISTRO E ATA
Processo Licitatório N.º 59/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO
(SRP) N.º 26/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
HOMOLOGADO em 25/5/2023, o PREGÃO ELETRÔNICO
(SRP) N.º 26/2023, para o registro de preços para o forneci-
mento parcelado de pneus leves, para suprimento dos veículos
leves da frota Municipal; conforme necessidade; pelo Sistema
de Registro de Preços (SRP). REGISTRADO em favor de: 1) CV
TYRES EIRELI; Ata de Registro de Preços n.º 82/2023; itens: 2
a 10 e 12 a 16; no valor total de até R$ 519.816,00. 2) REAL
MOREIRA LUBRIFICANTES EIRELI; Ata de Registro de Preços n.º
83/2023; item: 11; no valor total de até R$ 54.500,00. 3) CPX
DISTRIBBUIDORA S/A.; Ata de Registro de Preços n.º 84/2023;
item: 1; no valor total de até R$ 15.540,00. 4) SANJU PNEUS
LTDA. Ata de Registro de Preços n.º 85/2023; item: 14; no valor
total de até R$ 13.679,40. Vigência das Atas: 25/5/2023 até
24/5/2024. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de
Consumo. As atas e suas cláusulas encontram-se disponíveis no
site (www.teodorosampaio.sp.gov.br). Teodoro Sampaio, 25 de
maio de 2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de
Gestão de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO
Processo Licitatório n.º 61/2023 – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 28/2023
HOMOLOGADO em 26/05/2023, o PREGÃO PRESENCIAL
N.º 28/2023, para contratação e empresa(s) para forneci-
mento parcelado de graxa de lítio e produtos para lavagem
automotiva (desengripante, sabão desengraxante, shampoo
ativado, shampoo automotivo, solupan, trapo e vassoura lava
para-brisa), para utilização nos veículos/máquinas da frota
Municipal. ADJUDICADO em favor de: 1) WEST PARTS PEÇAS E
LUBRIFICANTES LTDA; Contrato n.º 130/2023; item: 1; no valor
total de até R$ 142.049,85. 2) REAL MOREIRA LUBRIFICANTES
EIRELI – ME; Contrato n.º 131/2023; itens: 3 a 6; no valor total
de até R$ 68.595,00. 3) AMP LIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA; Contrato
132/2023; itens: 2, 7 e 8; no valor total de até R$ 33.908,50.
Vigência: 26/05/2023 até 26/05/2024. Categoria Econômica:
339030000000 – Material de Consumo. Teodoro Sampaio, 26 de
maio de 2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de
Gestão de Licitações e Contratos.
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
REAVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
53.3/23 - PROC. 1.800/23. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO,
MANUTENÇÃO, TROCA DE PEÇAS DANIFICADAS E DE REFIS DE
FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA INSTALADOS NAS UNI-
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
RESUMO DE TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2023
LEI FEDERAL Nº. 8.666/93
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
REPRESENTANTE: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
CONTRATADA: RODEO BULLS LTDA
REPRESENTANTE: NADYR GOLINELLI ROCHITE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
TENDAS À REALIZAÇÃO DA “EXPO TATUÍ MUSIC 2023”.
VALOR: R$ 26.249,00 (VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E QUA-
RENTA E NOVE REAIS).
ASSINATURA: 26/05/2023
VIGÊNCIA: 5 (CINCO) MESES
CONTRATO DE INTEIRO TEOR ARQUIVADO JUNTO AO PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO.
RESUMO DE TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2023
LEI FEDERAL Nº. 8.666/93
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
REPRESENTANTE: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
CONTRATADA: RODEO BULLS LTDA
REPRESENTANTE: NADYR GOLINELLI ROCHITE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DO
SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO E GERADORES À REALIZAÇÃO
DA “EXPO TATUÍ MUSIC 2023”.
VALOR: R$ 77.785,00 (SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS).
ASSINATURA: 26/05/2023
VIGÊNCIA: 5 (CINCO) MESES
CONTRATO DE INTEIRO TEOR ARQUIVADO JUNTO AO PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 037/2023
Proc. Adm. Nº 095/2023
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓ-
GICOS PARA OS CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL SOLICI-
TADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE comunica que se encontra
aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a aber-
tura será às 10:00 horas do dia 14/06/2023. O edital poderá ser
adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/
pregoes-eletrônicos. Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Tomada de Preços nº 001/2023
Processo Administrativo nº 013/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUA ANGELIM LIBE-
RATOSCIOLI, RUA FRANCISCO MOREIRA DE SÁ E RUA DR.
JOSÉ AFONSO TRICTA, CONFORME CONVÊNIO Nº 913393/2021
FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIO-
NAL, comunica que se encontra aberta licitação para a finali-
dade acima mencionada, e a abertura será às 15:00 horas do
20/06/2023. O edital poderá ser adquirido sem custo via down-
load no site www.tatui.sp.gov.br/tomadas. Beatriz Marques de
Oliveira Andrade – Presidente CPL
Comunicado de abertura de Licitação
Tomada de Preços nº 002/2023
Processo Administrativo nº 014/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUA JOÃO BRAZ, JARDIM DAS
GRAÇAS; RUA JOSÉ CARDOSO, RUA ARLINDO ROCHA, RUA
ARISTIDES PAIS DE ALMEIDA, RUA MÁXIMO TONY, RUA MIGUEL
ORSI, RUA JOÃO FELIPE DE BARROS, JARDIM TATUÍ, CONFORME
CONVÊNIO Nº 913393/2021 FIRMADO COM A MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, comunica que se encontra
aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a aber-
tura será às 14:00 horas do 20/06/2023. O edital poderá ser
adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/
tomadas. Beatriz Marques de Oliveira Andrade – Presidente CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí,
Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei
Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos
relativos ao presente Processo Administrativo nº 297/2022 –
Pregão Presencial nº 070/2022, bem como ADJUDICO, o objeto
licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s):
PAVANELLI MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA EPP- CNPJ:
03.100.212/0001-39.
Tatuí–SP, 29 de maio de 2023.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PROCESSO Nº. 4.339/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
95/23
Adjudicação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA
PRIVADA DESARMADA PARA EVENTOS, a favor da empresa:
REVAG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, no valor R$ 224.999,96.
SEAD, aos 24/05/2023 – Cristiane P.C. Botelho – Pregoeira.
PROCESSO Nº. 397/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/23
Adjudicação: Contratação de Empresa especializada para
execução de Serviços de Reforma em veículo Renault Master
2.3, ano/modelo 2013/2014, prefixo 1599, placa EOB-5118
pertencente à Frota da Prefeitura Municipal de Taubaté, a favor
da empresa: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS
LTDA., no valor R$ 34.700,00. SEAD, aos 29/05/2023 – Thiago
T Faria – Pregoeiro.
PROCESSO Nº. 2.580/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
46/23
Adjudicação: Cinturão Tático GCM, a favor da empresa: O.
FILIZZOLA & CIA LTDA EPP, no valor R$ 19.800,00. SEAD, aos
29/05/2023 – SEAD, aos 29/05/2023 - Cristiane P.C. Botelho –
Pregoeira.
PROCESSO Nº. 4414/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
94/23
Adjudicação: Registro de Preço para fornecimento de PEDRA
MARROADA e CASCALHO DE TREMONHA, para manutenção da
Área Rural do Município de Taubaté, a favor das empresas:
Sociedade Extrativa Dolomia Ltda., no valor R$ 3.450.000,00;
Marcelo Benedito dos Santos ME, no valor R$ 1.400.000,00.
SEAD, aos 29/05/2023 – Pamela A. M. Leite – Pregoeira.
PROCESSO Nº. 1.654/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
32/23
Adjudicação: Papel sulfite multiuso embalagem com 500
folhas extra branco A4 medindo 210mm x 291mm Gramatura
75G/m², a favor da empresa: Maria Irene Buso da Silva – Me,
no valor R$ 94.201,80. SEAD, aos 29/05/2023 – Alexandre M.
Nogueira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 3.625/2023 - PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº. 65/23
DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do
Art. 43, Inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas Atribuições Posterio-
res, HOMOLOGO o Objeto: AQUISIÇÃO DE FIO DE NYLON PARA
ROÇADEIRA, LÂMINA PARA ROÇADEIRA E ENXADA, a favor das
empresas: 7 R COMERCIAL EIRELI ME, no valor R$ 1.060,00;
RELLEK TEK COMERCIAL LTDA., no valor R$ 51.640,00. SES, aos
23/05/2023. Rodrigo Luis Silva - Secretário de Serviços Públicos.
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham
abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo
Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone
(0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Tau-
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão eletrônico nº. E-010/2023. Processo administrativo
nº. 1913/2023. Objeto: Registro de preços para a “Aquisição
de insulina análogas”. Contratante: Prefeitura do Município
de Taboão da Serra. Contratada: *Portal Ltda, para o item: 6)
Insulina degludeca 100U/ML-3ml, pelo valor de R$111,00/car;
*Dakfilm Comercial Ltda, para o item: 2)Insulina aspart 100UI/
ML-3ML, pelo valor de R$28,26,00/car; *Avaremed Distribui-
dora de Medicamentos Eireli, para o item: 4)Insulina humana
NPH 100UI/3ML, pelo valor de R$12,00/un; conforme valores
constantes do quadro resumo, parte integrante do referido
processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
da assinatura. Assinado em 15/05/2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior - Secretário Municipal de
Administração.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão eletrônico nº. E-082/2022. Processo administrativo
nº. 19167/2022. Objeto: Registro de preços para a “Contratação
de empresa especializada na confecção de kits de uniformes
dentro dos padrões e normas da ABNT e com as devidas prote-
ções contra raios UVA e UVB, para uso dos funcionários da usina
e do cemitério”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão
da Serra. Contratada: *Kless Comercial de Produtos do Vestuário
Ltda, para os lotes: 1)kits operários manutenção – Sema, pelo
valor total de R$1.546.300,00; 2)Kits Administrativos, pelo valor
total de R$138.500,00 e 3)Botas de Segurança, pelo valor de
R$517.200,00; conforme valores constantes do quadro resumo,
parte integrante do referido processo. Prazo de vigência: 12
(doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em
18/05/2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior - Secretário Municipal de
Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE I-007/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 11.540/23. OBJETO: Aquisição de Aquisição de Kits de
leitura integrantes do Projeto Literário “Semeando a Cultu-
ra na Infância”.Contratante: Prefeitura Municipal de Taboão
da Serra. Contratada:KRAUSS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE
LIVROS. Prazo de Vigência: Início 17/05/2023 e término em
16/05/2024. Valor da Contratação R$ 8.864.109,00. Assinado
em 17/05/2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior-Secretário Municipal de Admi-
nistração-Mariana Lemos de Lima-Sócia.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE I-008/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 11.490/23. OBJETO: Aquisição de Livros Paradidáticos, com
foco n a tecnologia de impressoras 3D.Contratante: Prefeitura
Municipal de Taboão da Serra. Contratada: BENEGAS E POPO-
VICI EDITORIAL E EDUCACIONAL LTDA. Prazo de Vigência: Início
16/05/2023 e término em 15/05/2024. Valor da Contratação R$
5.240.792,00. Assinado em 16/05/2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior-Secretário Municipal de Admi-
nistração-Vladimir Gomes Benega-Sócio.
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023
A Comissão Permanente de Licitações comunica que a
homologação do resultado, com adjudicação do objeto no
Chamamento Público nº 03/2023, na qual sagrou-se vencedora
a Organização da Sociedade Civil: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA E ASSISTENCIA DO HCFMRP-USP, no valor
de R$100.000,00 (cem mil reais). Dr Leonardo Teixeira Spiga
Real, Prefeito Municipal.
TANABI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
Processo 104/2023 – Credenciamento 02/2023. Objeto:
“Credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente registrados
na Junta Comercial do Estado de São Paulo, para eventual rea-
lização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura
do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, com percentual de
comissão do leiloeiro estipulado em 5% (cinco por cento) sobre
o valor do bem arrematado. Onde se lia dia 26 de junho de 2023,
lê-se: 26 de maio de 2023.
TAPIRATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
PREGÃO ELETRÔNICO – 013/2023
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para
conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro
nomeado pela Portaria nº 120/2020, sediada à Praça Dona
Esméria Ribeiro do Vale Figueiedo, nº 65, Centro, em Tapi-
ratiba/SP, realizará licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
com critério de julgamento menor preço por item, nos termos
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019, das Leis complementares 123/2006
e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar
Municipal nº 004/201, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas
nesse Edital. Data da sessão: 13 de junho de 2023, Horário:
09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
Tapiratiba/SP, 29 de maio de 2023. Alexandre Augusto da Silva
Melo - Pregoeiro.
TAQUARITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
EDITAL RESUMIDO Nº 030/2023 – MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 023/2023 – OBJETO: aquisição de equipamentos
odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria
da Saúde, conforme Termo de Referência constante neste edital.
DATA DA REALIZAÇÃO: 27/06/2023 às 08h00 – INFORMAÇÕES:
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone:
(16) 3253-1826 – horário: das 07h30 às 17h00, através do site:
www.taquaritinga.sp.gov.br e/ou www.novobbmnet.com.br.
Taquaritinga, 29 de maio de 2023.
Vanderlei José Marsico - Prefeito Municipal
EDITAL RESUMIDO Nº 031/2023 – MODALIDADE: Pregão
Presencial 002/2023 – OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços multiprofissionais de orientação à gestão
governamental na forma de assessoria e consultoria para o
Município de Taquaritinga nas áreas de Planejamento (PPA,
LDO e LOA), Finanças (Contabilidade e Execução Orçamentária),
Prestação de Contas Órgãos de Controle Externo (Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, Secretaria Tesouro Nacional,
Ministérios da Saúde e Educação) e Apoio a Gestão, por um
período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência
constante neste edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/06/2023
às 14h00 – INFORMAÇÕES: Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Taquaritinga - fone: (16) 3253-1826 – horário: das
07h30 às 17h00, através do site: www.taquaritinga.sp.gov.br e/
ou www.novobbmnet.com.br.
Taquaritinga, 29 de maio de 2023.
Vanderlei José Marsico - Prefeito Municipal
SUZANO
CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada:
Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) - Aditamento:
011/2023 - Objeto: Contratação de agente de integração,
sem fins lucrativos ou com finalidade não econômica, para
operacionalização de programa de estágios destinados a estu-
dantes do ensino técnico e/ou superior - Contrato Original:
010/2019 - Vigência: 01/06/2023 à 01/06/2024 - Valor Global:
R$ 497.989,68 - Fundamentação legal: Art. 57, II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas atualizações, consubstanciada pelo Parecer
Jurídico nº 84/2023/PGL de 09/05/2023 - Suzano, 19 de maio de
2023 - Presidente: Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto - Diretor
de Compras: Alexandre Jaquier da Câmara Brazão e Silva.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada:
Aqua Fonte Prime Comércio e Distribuição de Água Mineral
Ltda - Aditamento: 012/2023 - Objeto: Acréscimo quantitativo ao
contrato de aquisição de água mineral (Galão de 20L e garrafa
pet de 510ml) para a Câmara Municipal de Suzano - Contrato
Original: 009/2022 - Vigência: 22/05/2023 a 13/07/2023 - Valor
Global: R$ 14.367,30 - Fundamentação legal: Art. 65, I, alínea
"b", c/c seu § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualiza-
ções, consubstanciada pelo Parecer Jurídico nº 86/2023/PGL
de 17/05/2023 - Suzano, 22 de maio de 2023 - Presidente: Ver.
Joaquim Antonio da Rosa Neto - Diretor de Compras: Alexandre
Jaquier da Câmara Brazão e Silva.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada:
Simapi Comércio, Importação e Exportação Ltda - Aditamento:
013/2023 - Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato de
aquisição de água mineral (Galão de 20L e garrafa pet de
510ml) para a Câmara Municipal de Suzano - Contrato Original:
010/2022 - Vigência: 22/05/2023 a 13/07/2023 - Valor Global: R$
9.075,00 - Fundamentação legal: Art. 65, I, alínea "b", c/c seu §
1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, consubstancia-
da pelo Parecer Jurídico nº 86/2023/PGL de 17/05/2023 - Suzano,
22 de maio de 2023 - Presidente: Ver. Joaquim Antonio da Rosa
Neto - Diretor de Compras: Alexandre Jaquier da Câmara Brazão
e Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada:
Grupo V3 Connect Comércio e Serviços de Tecnologia e Infra-
estrutura Ltda - Contrato nº: 006/2023 - Objeto: Elaboração
de projeto de modernização da estrutura de T.I. e segurança
da informação para atendimento das necessidades da Câmara
de Suzano, envolvendo Data Center, segurança da informação,
redes lógicas, infraestrutura e informação, conforme (...) - Vigên-
cia: 25/05/2023 a 25/11/2023 - Valor Global: R$ 13.900,00 - Fun-
damentação legal: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
atualizações, consubstanciada pelo Parecer Jurídico nº 88/2023/
PGL de 18/05/2023 - Suzano, 25 de maio de 2023 - Presidente:
Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto - Diretor de Compras: Ale-
xandre Jaquier da Câmara Brazão e Silva.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que
foi HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 059/2023 – EDITAL Nº 036/2023, que tem como objeto
o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mate-
riais Elétricos para diversos setores da Prefeitura Municipal de
Tabatinga/SP. Em favor da Empresa: MORAES E GUEDES TINTAS
LTDA ME, CNPJ: 19.849.459/0001-92, quanto aos itens 09 e 35;
CONTATTOS MAIS LTDA, CNPJ: 18.237.962/0001-24, quanto aos
itens 10 e 11; INSTALAR COMERCIO E INSTALACAO ELETRICA
E HIDRAULICA EIRELI ME, CNPJ: 19.521.237/0001-46, quanto
aos itens 52, 53, 57 e 67; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS
EIRELI EPP, CNPJ: 37.227.550/0001-58, quanto aos itens 04, 07,
43, 44, 45, 46, 49, 50, 63, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 86, 87, 89,
90 e 91; RENATA C R TRESSETO MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ:
40.921.500/0001-80, quanto aos itens 02, 05, 12, 13, 19, 20,
27, 28, 29, 30, 31, 34, 37, 38, 47, 48, 51, 56, 58, 60, 62, 64,
74, 81, 82, 83, 84 e 85; SAGANE MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
CNPJ: 37.737.742/0001-04, quanto aos itens 54, 55, 66, 68, 70
e 73; AMB INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA, CNPJ: 01.117.769/0001-57, quanto aos itens 08, 14, 15,
16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 33, 42, 59, 61, 65, 71 e
88; GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-29,
quanto aos itens 01, 03, 06, 36, 39, 40, 41 e 69. Tabatinga/SP,
29 de maio de 2023.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ
PREFEITO MUNICIPAL
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que
foi JULGADO e ADJUDICADO o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 063/2023 – EDITAL Nº 039/2023, que tem como objeto
a Contratação de empresa especializada para a Prestação de
Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de
Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde dos Grupos A e E do
Município (inclusive carcaças de pequenos animais - Grupo
A2), conforme Resolução CONAMA nº 358/2005, Resolução
RDC ANVISA nº 222/2018 e da Lei Estadual nº 12.300/2006.
Em favor da Empresa: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PAR-
TICIAÇÕES LTDA, CNPJ: 06.291.846/0001-04. Tabatinga/SP, 29
de maio de 2023.
CELIA REGINA GARDIM
PREGOEIRA
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-093/2022 - Processo nº. 18.808/2022. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A REGISTRO DE PREÇOS PARA A
“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”. Ficam convocadas a
apresentar as amostras e propostas realinhadas no prazo de 05
(cinco) dias, as empresas: *CCM – COM. CREME MARFIM – Para
o Lote 10; *EGK COMERCIAL EIRELI – Para o Lote 17; * ALIANÇA
CORP COMÉRCIO DE PROD. EM GERAL E SERVIÇOS LTDA – Para
o Lote 18. Taboão da Serra, 29 de maio de 2023.
Valdir Torquato Carneiro de Souza-Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. E-084/2022. Processo
Administrativo nº. 26598/2022. Objeto: “Aquisição de Raio-X
fixo digital, duas placas e impressora”. O Secretário Municipal
de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da
Serra, Wagner Luiz Eckstein Junior, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a decisão
do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR
o objeto da licitação em epígrafe à empresa: *Konica Minolta
Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda,
para o item 1)Raio-X fixo digital, duas placas e impressora, pelo
valor de R$297.000,00/un, conforme consta no quadro resumo,
parte integrante do referido processo. Taboão da Serra, 26 de
maio de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior- Secretário Municipal de Admi-
nistração.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 30 de maio de 2023 às 05:04:31

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