Municípios - TREMEMBÉ
| Data de publicação | 23 Outubro 2023 |
32 – São Paulo, 133 (100) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 23 de outubro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023
PROCESSO N° 052/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de
Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares,
conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO:
09/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALI-
ZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no site: http://prefeiturauru.ddns.net:8079/compra-
sedital/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles
n° 461 – Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru – SP – Telefone
(0XX14) 3582-8000 – E-mail: licitacao@uru.sp.gov.br.
URU, 20 DE OUTUBRO DE 2023.
ROBSON EDUARDO FORTE - PREFEITO MUNICIPAL DE URU
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21171/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 – OFERTA E COMPRA Nº
870800801002023OC00235
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção, fornecimento de insumos e equipamento para gerencia-
mento e controle de qualidade objetivando a execução de
exames laboratoriais de imuno/hormônio.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/11/2023 às 14h00.
VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 27/10/2023 até às
16h00 do dia 09/11/2023, mediante agendamento prévio junto
à Secretaria da Saúde, com a servidora Vânia Peretti de Albu-
querque Wobeto, através dos telefones (19) 3849-7373 ou (19)
3871-2986, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, qual
seja, das 08h00 as 16h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21599/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 – OFERTA E COMPRA Nº
870800801002023OC00245
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
fraldas geriátricas descartáveis.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/11/2023 às 14h00.
Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site
www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
COMUNICADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18026/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 355/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA OBRAS Nº 03/2023 – A CJL, no
uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSI-
FICAR a empresa VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
03.992.945/0001-25, primeira classificada para a contratação
de empresa de engenharia especializada paraprestação de
serviçosde pavimentação asfaltica e serviços complementares
em diversas ruas da cidade Valinhos/SP, com valor total de R$
27.147.610,44 (vinte e sete milhões cento e quarenta e sete mil
seiscentos e dez de reais e quarenta e quatro centavos).
Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a
interposição de recurso, conforme determina o art. 109 da Lei
Federal nº 8.666/93.
Valinhos, 20 de outubro de 2023.
THELMA CRISTINA COLETA ALVES - Presidente da CJL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20345/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECI-
MENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES/LANCHES, PARA SERVIÇOS
DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE
A Exma. Sra. Prefeita Municipal, o senhor Secretário da
Saúde em exercício e o senhor Secretário de Licitações, no uso
de suas atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os inte-
ressados que, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações, decidiram REVOGAR o
Lote 4, conforme despacho 38 dos autos, uma vez que este lote
foi FRACASSADO na Sessão de Abertura do certame licitatório
do processo em epígrafe.
Valinhos, 18 de outubro de 2023.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY - Prefeita Municipal
JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário da Saúde pro tempore
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19514/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MEDICA-
MENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS
A Exma. Sra. Prefeita Municipal, o senhor Secretário da
Saúde em exercício e o senhor Secretário de Licitações, no uso
de suas atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os inte-
ressados que, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações, decidiram REVOGAR os
Itens 4, 9 e 10, conforme despachos 26 e 33 dos autos, uma vez
que estes itens foram FRACASSADOS na Sessão de Abertura do
certame licitatório do processo em epígrafe.
Valinhos, 18 de outubro de 2023.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY - Prefeita Municipal
JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário da Saúde pro tempore
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação
- Pregão Eletrônico nº 63/2023
Processo de Compras nº 1811/2023
Data/Hora da sessão: 08/11/2023 às 09h30min.
Objeto: Combustíveis para abastecimento da frota do DAEV,
conforme Edital.
Para baixar o Edital desejado acesse o site: https://www.
daev.org.br/licitacoes, ou consultar o Edital impresso na R.
Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações,
fone (019) 2122-4410 ou compras@daev.org.br.
Anderson Zorzato - Divisão de Licitações e Compras
Engº. Walter Gasi - Presidente / Autoridade Competente
VARGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
NOTIFICAÇÃO
Ficam NOTIFICADOS os interessados no PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº. 056/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO de que a reabertura da sessão
se dará no dia 26.10.2023 às 14:00 horas, ocasião em que será
dado o devido prosseguimento legal, e todos os demais atos
pertinentes ao processo.
Vargem, 20 de outubro de 2023.
ANA PAULA SILVA GARCIA
PREGOEIRA
NOTIFICAÇÃO
Ficam NOTIFICADOS os interessados no PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº. 060/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS
NOVOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍ-
do Município de Tupã/SP, conforme justificativas apresentadas
pela Secretaria Municipal de Saúde e demais documentação
anexa ao processo, com observação aos princípios norteadores
da Administração Pública, em especial, aos Princípios da Con-
tinuidade do Serviço Público, Princípio do Interesse Público e
Princípio da Eficiência. DESPESA TOTAL ESTIMADA NO VALOR DE
R$ 100.006,00. EMPRESAS VENCEDORAS: GABRIEL DA GAMA
GALACHE. Tupã, 20/10/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
Extrato do Contrato Nº 214/2023 - Processo Licitatório
Nº 445/2023 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023.
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITE-
TURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E INFRAES-
TRUTURA DO PARQUE ECOLÓGICO, LOCALIZADO NA AVENIDA
TAMOIOS - PARQUE ECOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/
SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE
TERMO DE CONVÊNIO Nº 090/2022 – FUNDO DE MELHORIAS
DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS (RECURSO ESTADUAL). - Con-
tratada: OBRACRI LTDA. -EPP. Pelo valor de R$ 993.996,43.
Assinatura: 16/10/2023. Vigência: 24 MESES, a contar de sua
assinatura. A íntegra do presente contrato está disponível no
site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail
compras@tupa.sp.gov.br. Tupã, 16/10/2023. Caio K. P. Aoqui,
Pref. Mun.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023
Considerando que a equipe técnica da Secretaria Municipal
de Educação REPROVOU a amostra apresentada para o item nº
01, resta a empresa GTA ATACADO E VAREJO EIRELI EPP DES-
CLASSIFICADA para este item; Considerando a desclassificação
sobredita e obedecendo a ordem de classificação, a empresa
UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. ME será
convocada, na plataforma BLL, para análise da documentação
de habilitação, negociação e apresentação de amostra.
JESSICA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS
PREGOEIRA OFICIAL
COMUNICADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 208/2023
Comunicamos a todos os interessados em participar do
Chamamento Público de nº 208/2023 do Edital Nº 106/2023,
que, considerando que no dia 20/11/2023, será ponto facultati-
vo no Município de Ubatuba, fica a abertura de sessão adiada
para o dia 21/11/2023, às 10:00h. Ficam ratificadas as demais
cláusulas do Edital.
CAMILA COSTA DA SILVA QUEIROZ BENJAMIN
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES
PE n° 65/2023 – Processo Nº 8136/2023 – Objeto: Registro
de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para kit lanche
para o atendimento dos alunos da rede municipal de ensino
nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação
– Adjudicada: ACF2 SERVICOS E COMERCIO LTDA – Valor Total:
R$ 149.445,00.
PE n° 14/2023 – Processo Nº 2166/2023 – Objeto: Registro
de Preço de Guilhotina, Encadernadora e Plastificadora, para
Equipar e Atender a Demanda das Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino do Município de Ubatuba – Adjudicadas:
JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA – Valor Total: R$
6.354,00; LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP – Valor Total:
R$ 47.580,00.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PE N° 65/2023 – Processo Nº 8136/2023 – Objeto: Registro
de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para kit lanche
para o atendimento dos alunos da rede municipal de ensino
nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação
– Compromissária: ACF2 SERVICOS E COMERCIO LTDA – Valor
Total: R$ 149.445,00 – Validade: 12 meses – Assinatura:
28/10/2023.
PE N° 14/2023 – Processo Nº 2166/2023 – Objeto: Regis-
tro de Preço de Guilhotina, Encadernadora e Plastificadora,
para Equipar e Atender a Demanda das Unidades Escolares da
Rede Municipal de Ensino do Município de Ubatuba – Compro-
missária: JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA – Valor
Total: R$ 6.354,00; LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP –
Valor Total: R$ 47.580,00. – Validade: 12 meses – Assinatura:
18/10/2023.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Aditivo nº 01 – Contrato n° 131/2022 - Processo nº
15322/2022 – DISPENSA DE CHAM 19/2022 – Objeto: Execução
do Programa “Prospera Família” para alteração do Plano de Tra-
balho com acréscimo no importe de R$ 18.605,00 – Contratada:
NAMASKAR – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMURT E AMURTEL
– Valor Global: R$ 18.605,00 - Assinatura: 11/10/2023.
Aditivo nº 01 – Contrato n° 132/2022 - Processo nº
15428/2022 – DISPENSA DE CHAM 20/2022 – Objeto: Execução
do Programa “Prospera Família” para alteração do Plano de
Trabalho com acréscimo no importe de R$ 18.605,00 – Contra-
tada: GAIATO - GRUPO ABERTO A INFANCIA E ADOLESCENCIA
TÉCNICAS OCUPACIONAIS – Valor Global: R$ 18.605,00 - Assi-
natura: 11/10/2023.
URU
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 011/2023
PROCESSO N° 050/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contrata-
ção de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços
Médicos na especialidade de Pediatria, para o Centro de
Saúde de Uru, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE
REALIZAÇÃO: 08/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de
Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 – Bairro
Centro - CEP 16.650-015 - Uru – SP – Telefone (0XX14) 3582-
8000 – E-mail: licitacao@uru.sp.gov.br. ESCLARECIMENTOS E
IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, loca-
lizada na Avenida Francisco Telles n° 461 – Bairro Centro - CEP
16.650-015 - Uru – SP – Telefone (0XX14) 3582-8000 – E-mail:
licitacao@uru.sp.gov.br.
URU, 20 DE OUTUBRO DE 2023.
ROBSON EDUARDO FORTE - PREFEITO MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 012/2023
PROCESSO N° 051/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação
de Empresa Especializada para a Locação de Licença de Uso
de Software para Informatização da Saúde, Assistência Social
e Biblioteca do Município de Uru – SP, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 08/11/2023. HORÁRIO
DE INÍCIO: 14H00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala
da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida
Francisco Telles n° 461 – Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru
– SP – Telefone (0XX14) 3582-8000 – E-mail: licitacao@uru.
sp.gov.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles
n° 461 – Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru – SP – Telefone
(0XX14) 3582-8000 – E-mail: licitacao@uru.sp.gov.br.
URU, 20 DE OUTUBRO DE 2023.
ROBSON EDUARDO FORTE - PREFEITO MUNICIPAL DE URU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.236-DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores,ADJUDICO e HOMO-
LOGO o Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de outsourcing de impressão, atendendo
a várias unidades da Prefeitura, por período de 24 (vinte
e quatro) meses, nos requisitos constantes neste Termo de
Referência, podendo ser prorrogado de acordo com a neces-
sidade desta administração até o limite da Lei, a firma:KERSIS
SISTEMAS DE IMPRESSAO E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.
RODRIGO LUIS SILVA-SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS/
LUCAS ALCANTARA DOMINONI-SECRETÁRIO DE MOBILIDADE
URBANA/MARCO ANTÔNIO CAMPOS-SECRETÁRIO DE FINAN-
ÇAS/MAGALI NEVES RODRIGUES - SECRETÁRIA DE MEIO
AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL/FERNANDO PASCHOAL DE
OLIVEIRA-SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA/
RENAN SANTANA CARVALHO-SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO/
RENATO DE FREITAS AYELLO - SECRETÁRIO DE GABINETE/
GABRIEL PINELLI FERRAZ-SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
E INCLUSÃO SOCIAL/MARCO ANTÔNIO OLIVATTO-SECRETÁ-
RIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA/HAMILTON
JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR-DIRETOR DE JUSTIÇA REPON-
DENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO-
-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO/CARLOS ALBERTO DE
SOUZA-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL/
LÚCIO FABIO ARAÚJO-SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO/
MONIQUE VIDAL NEVES-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO/
CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ-SECRETÁRIO ADJUNTO
DE SAÚDE/RICARDO CARVALHO DE VILHENA-SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO,INOVAÇÃO E TURISMO/VERA LUCIA
SCORTECCI HILST-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO/RODRIGO DE
OLIVEIRA RODRIGUES-SECRETÁRIO DE OBRAS
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
ATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 88/2023
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interes-
sados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 88/2023, Processo
Administrativo n° 888/2023, cujo objeto consiste na “Contra-
tação de empresa especializada para a prestação de serviço de
coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente
adequada dos resíduos de serviços de saúde – RSS e de carcaças
de animais de pequeno porte gerados no município de Tietê,
classificados nos grupos “A”, “B” e “E”, nos termos da Reso-
lução ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005,
Resolução CONAMA nº 316/2002, Lei Federal nº 12.305/2010,
Decreto Federal nº 10.936/2022 e Lei Estadual nº 12.300/2006”,
conforme edital e seus anexos. Abertura: 24 de outubro
de 2023. Encerramento: 13 de novembro de 2023. Horário:
09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações pode-
rão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.
VLAMIR DE JESUS SANDEI
Prefeito
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
AVISO. LEILÃO PRESENCIAL Nº 02/23 – PROC. Nº 5.694/23.
OBJETO: AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA
INSTALAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS
A COMERCIALIZAÇÃO POR TERCEIROS DE ALIMENTOS, BEBI-
DAS E BRINQUEDOS E AGREGADOS (TENDAS/BARRACAS/FOO-
DTRUCKS/FOODTRAILER), durante as Festividades do NATAL
ILUMINADO SOLIDÁRIO DE 2023, que se realizará entre os dias
26/11/2023 à 07/01/2024. Abertura: 31/10/23, às 18h30min.
LOCAL: Centro Cultural (Centro de Eventos).Informações: Fone
(12) 3674-4391.
TUIUTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Pregão Eletrônico nº 046/2023
Processo Administrativo nº 084/2023
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR
PARA A LINHA 12, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFÊRENCIA.
EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: https://tuiuti.
sp.gov.br/transparencia/ e www.gov.br/compras
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia
23/10/2023 às 08h no site www.gov.br/compras
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2023 às 09h (horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras
Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (11)
4015-6212, e no endereço eletrônico licitacao@tuiuti.sp.gov.br.
TUIUTI-SP, 20 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSUEL ALVES ANANIAS DA SILVA
Departamento de Compras e Licitação.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
O Município de Tuiuti-SP, torna público para conhecimento
dos interessados, que irá realizar licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico nº 047/2023
Processo Administrativo nº 082/2023
Tipo: Menor preço por item
Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOSIÇÃO
DO PLAYGROUND DO LAGO COM INSTALAÇÃO E FRETE
INCLUSOS.
EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: https://tuiuti.
sp.gov.br/transparencia/ e Compras.gov.br
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia
23/10/2023 às 08h no site Compras.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2023 às 09h (horário de
Brasília) no site Compras.gov.br
Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (11)
4015-6212, e no endereço eletrônico licitacao@tuiuti.sp.gov.br.
TUIUTI-SP, 20 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSUEL ALVES ANANIAS DA SILVA
Departamento de Compras e Licitação.
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA nº 404/2023 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 592/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - Aquisição, em caráter emergencial, de medicamentos
destinados a demanda judicial do Municipio de Tupã/SP. - Diante
dos elementos que instruem o processo, destacando-se o teor do
r. parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, RATIFICO, nos termos do artigo 26, “caput”, da
Lei de Licitações nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em caráter
emergencial, com base no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93, para
aquisição de medicamentos destinados à demanda judicial
TAQUARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023.
PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 143/2023. A Prefeitura Muni-
cipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico n°
063/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Ampla
Concorrência, objetivando a: “Aquisição de cestas básicas para
serem distribuídas aos servidores municipais beneficiados pela
Lei Municipal n° 1.654/2011 e Conselheiros Tutelares, conforme
solicitação da Coordenadoria Municipal da Administração”,
que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 40/2006
e 186/2020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem,
as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 com
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Com-
plementar n° 147/2014 e demais normas regulamentares apli-
cáveis à espécie. A sessão pública de julgamento será realizada
às 08h30 do dia 07 de novembro de 2023, eletronicamente no
site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir
de 23/10/2023, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao,
ou www.bllcompras.org.br, poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licita-
ções, sito à Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel:
(14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional
referente ao certame. Taquarituba/SP, 20 de outubro de 2023.
Jedson Henrique Toledo de Carvalho - Coordenador Municipal
de Compras.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 082/2023
Proc. Adm. Nº 181/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de suplementos
alimentares para uso em pessoas em vulnerabilidade social,
comunica que se encontra aberta licitação para a finalida-
de acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do dia
07/11/2023. O edital poderá ser adquirido sem custo via down-
load no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes eletrônicos. Paulo
César de Proença Weiss- Pregoeiro.
COMUNICADO DE DECISÃO
Processo Administrativo nº. 157/2022
Chamada Pública nº. 009/2022
O Prefeito Municipal de Tatuí, no uso de suas atribuições,
comunica as licitantes interessadas que, após a análise do
recurso interposto, a classificação foi mantida. Teor completo
nos autos do processo. Tatuí, 19 de outubro de 2023. Prefeito
Municipal de Tatuí – Miguel Lopes Cardoso Junior.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 086/2023
Proc. Adm. Nº 188/2023
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCU-
LO NOVO CAMINHONETE ( PICK-UP) ANO MODELO 2023/2023
OU SUPERIOR, COM CABINE DUPLA, SOLICITADO PELA SECRE-
TARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade
acima mencionada, e a abertura será às 13:00 horas do dia
06/11/2023. O edital poderá ser adquirido sem custo via down-
load no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos. Paulo
César de Proença Weiss- Pregoeiro.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Pregão ELetrônico n.224/23:Comunico às empresas, que
estão participando do pregão eletrônico n. 224/23, que cuida
de Aquisição de camisa tática de manga longa com emblemas
e calça tática para a Guarda Civil Municipal-GCM, que ocorrerá
uma nova sessão no dia 24 de outubro de 2023, às 14h, no
mesmo ambiente virtual da sessão anterior.Conto com a pre-
sença de todos os interessados.Taubaté,20 de outubro de 2023.
Rafael de Moura Ferraz-Pregoeiro
Pregão Eletrônico n.208/23:Comunico às empresas, que
estão participando do pregão eletrônico n. 208/23, que cuida da
Aquisição de 1 (um) veículo viatura pickup (cabine dupla), zero
quilômetro, para uso do Corpo de Bombeiros, que ocorrerá uma
nova sessão no dia 25 de outubro de 2023, às 08h30, no mesmo
ambiente virtual da sessão anterior. Conto com a presença de
todos os interessados.Taubaté,20 de outubro de 2023.Edmara
Monteiro Lisboa-Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.237/23-DESPACHO:No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art.71,Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores,HOMOLOGO o Objeto:
Aquisição de Botas Táticas para GCM, a firma: ROSSINI COMÉR-
CIO DE UNIFORMES LTDA–ME.CARLOS ALBERTO DE SOUZA-
-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.346/23-DESPACHO:No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art.43,Inciso VI da Lei
nº 8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o
Objeto: Aquisição de insumos para atendimento de ordem
por Demanda Judicial, a firma: OPCAO CIRURGICA RIO
PRETO–EIRELI.CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ-SECRETÁ-
RIO ADJUNTO DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.356/23-DESPACHO:No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art.43,Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Obje-
to: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS HOSPITALARES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, as firmas: DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; CIRURGICA UNIÃO LTDA.;
Hoffmann & Gomes Ltda EPP; RHODES DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.; Cirulabor Produtos Cirúrgi-
cos–LTDA.;CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP;
FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.;VERDE DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CARLOS CESAR RAFAELLI
MUNHOZ-SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.323/23-DESPACHO:No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71,Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores,ADJUDICO e HOMO-
LOGO o Objeto:AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, as firmas: ROGER
EDUARDO DOS SANTOS ME;D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS DE ACO LTDA;HG Comercio de Moveis e Equipamentos
para Escritório EIRELI;ESPACO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA;
MOVEIS ANDRIEI LTDA ME;RIO DAS PEDRAS COM. DE ART.
PLASTICOS.GABRIEL PINELLI FERRAZ-SECRETÁRIO DE DESEN-
VOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.355/23-DESPACHO:REVOGO o
processo Pregão Eletrônico nº.355/23,acolhendo a solicitação da
Secretaria de Saúdes, com base no artigo 49, da Lei Federal nº.
8666/93 e suas alterações.CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ-
-SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.364/23-DESPACHO:No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71,Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMO-
LOGO o Objeto: Aquisição de Roçadeira que serão usadas no
auxílio dos serviços de limpeza da Secretaria de Meio Ambiente
e Bem-estar Animal, a firma: IBS DISTRIBUIDORA LTDA.MAGALI
NEVES RODRIGUES SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-
-ESTAR ANIMAL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 23 de outubro de 2023 às 05:05:42
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