Municípios - TREMEMBÉ
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (135) – 41
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços especializados na área de tecnologia de
informação para fornecimento de solução tecnológica para ges-
tão da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social,
na modalidade SAAS – Software como serviço, implantação,
suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva
conforme as especificações do Anexo I – Termo de Referência.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22556/2023 – TOMADA DE
PREÇOS Nº: 11/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada de enge-
nharia para realização da ampliação de quadra poliesportiva,
reforma e ampliação de vestiários no ginásio de esportes
“Clemente Marchiori” – Rua Arthur Fernandes, 259 – Bairro
Santana, no município de Valinhos, com fornecimento de mão de
obra, materiais e ferramental necessários à execução do objeto,
conforme estabelecido no Anexo 01 – “Termo de Referência”.
PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 10/01/2024.
DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 09h00
do dia 15/01/2024.
DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 09h30
do dia 15/01/2024.
LOCAL: Secretaria de Licitações – Paço Municipal, na Rua
Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP.
PERÍODO DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia
15/12/2023 até às 16h00 do dia 12/01/2024, mediante agenda-
mento prévio com a Engª. Ana Paula Nogueira Araújo, através
do telefone (19) 3849-5046 ou e-mail: appnarau-jo@valinhos.
sp.gov.br – Secretaria de Esportes e Lazer.
Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site
www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
COMUNICADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.493/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023
OBJETO: Equipamentos de segurança
A Exma. Sra. Prefeita Municipal, o senhor Secretário da
Saúde em exercício e o senhor Secretário de Licitações, no uso
de suas atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os inte-
ressados que, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações, decidiram REVOGAR os
Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, conforme despacho 49
dos autos, uma vez que estes itens foram FRACASSADOS na Ses-
são de Abertura do certame licitatório do processo em epígrafe.
Valinhos, 07 de dezembro de 2023.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY - Prefeita Municipal
JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário da Saúde pro tempore
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.914/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 – Eventual aquisição
de materiais elétricos e assemelhados a serem utilizados pelo
Departamento de Manutenção da Secretaria de Serviços Públi-
cos, em conformidade com as especificações estabelecidas no
Anexo 01 – Termo de Referência.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA
que, considerando a análise e julgamento dos requisitos técni-
cos, referente ao tópico 7.4.2 do Edital, conforme Despacho nº
30 dos autos eletrônicos, exarado pela Secretaria da Serviços
Públicos, decidiu HABILITAR as empresas INSTALAR COMERCIO
E INSTALACAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 19.521.237/0001-46, para o LOTE 02 e MASPEL COMER-
CIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 49.419.122/0001-06, para o Lote 03.
Em face da habilitação ocorrida, abre-se o prazo para a
interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso
XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 11 de dezembro de 2023.
EDUARDO ALVES DE ALMEIDA - Pregoeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 21179/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº: 436/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 04/2023
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especia-
lizada para execução de serviços de manutenção, ampliação
e melhorias na iluminação pública da cidade de Valinhos/SP,
incluindo descarte de materiais inservíveis, bem como a implan-
tação e operação de sistema de tele gestão, com o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, con-
forme especificações técnicas constantes do Anexo 01.
IMPUGNANTE: LBL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS,
ELETRÔNICOS E MAQUINÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº
45.314.684/0001-34 (Processo Eletronico nº 11.127/2023)
O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que julgou IMPROCEDENTE a impugnação
apresentada pela empresa LBL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E MAQUINÁRIOS LTDA., inscrita no
CNPJ nº 45.314.684/0001-34, através do Processo Eletronico
nº 11.127/2023. O inteiro teor da decisão está disponível para
consulta no site da Prefeitura do Município de Valinhos (www.
valinhos.sp.gov.br), bem como também poderá ser consultado
no processo eletrônico.
Valinhos, 14 de dezembro de 2023
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Homologações
Pregão Eletrônico nº60/2023
Processo de Compras nº1942/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento con-
tínuo de refeições, que deverão ser entregues em marmita
individual, nos locais indicados pelo DAEV.
Com base nos elementos constantes no processo de com-
pras e considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro,
HOMOLOGO em 13/12/2023, o lote único a favor da empresa
SAGRES FOOD LTDA, CNPJ 17.176.776/0001-60, primeira clas-
sificada na disputa do lote, no valor total de R$ 210.240,00
(duzentos e dez mil e duzentos e quarenta reais).
Pregão Eletrônico nº71/2023
Processo de Compras nº1680/2023
Objeto: Misturador submersível para uso estação de trata-
mento de esgoto.
Com base nos elementos constantes no processo de com-
pras e considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro,
HOMOLOGO em 05/12/2023, o lote único a favor da empresa
HIDRO-SANE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HIDRÁULICOS LTDA-EPP, CNPJ 72.908.585/0001-53, primeira
classificada na disputa do lote, no valor total de R$ 47.000,00
(quarenta e sete mil reais).
Os processos estão à disposição para vistas aos interes-
sados.
Eng.º WALTER GASI
Presidente
VALPARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 226/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023.
TIPO: “menor preço”
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PARA EVENTOS DE DIVERSAS
SECRETARIAS.
Edital, na íntegra, à disposição dos interessados, através do
site (www.valparaiso.sp.gov.br). O recebimento dos envelopes
01, contendo a proposta e envelopes 02, contendo os documen-
tos para habilitação dar-se-á no Setor de Protocolo da Prefeitura
cedente, a revisão do critério de julgamento adotado no referido
pregão, à luz da jurisprudência atualizada do órgão competente;
Assim, verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de
uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a
licitação, com o objetivo de sanar as incorreções apresentadas,
para promovê-la de uma forma que atenda melhor inclusive os
interesses das possíveis empresas interessadas. Portanto, com
fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, “c”, dá-se
ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para
que, querendo, possa exercer a ampla defesa e o contraditório,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis; RESOLVE: REVOGAR em todos
os seus termos, por interesse da administração, com fundamento
no artigo 49 da Lei 8.666/93 o processo licitatório nº 125/2.023,
e consequentemente o Pregão Presencial nº 092/2.023, cujo
objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços
de Implantação, Gerenciamento, Administração, Fiscalização,
Emissão, Fornecimento e Manutenção de Auxílio Alimentação
conforme Edital; Declara-se ainda que a administração muni-
cipal adotará as providências cabíveis para a realização de um
novo procedimento licitatório, em conformidade com a legisla-
ção vigente e as orientações do Tribunal; Ubarana, 14 de dezem-
bro de 2.023; Vanderlei Rodrigues da Cruz; Prefeito Municipal.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 08/2023 – Edital nº 177/2023 - Pro-
cesso n° 15030/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de mão de obra para o Controle de Acesso
e Limpeza dos Prédios e equipamentos do Paço Municipal e
Prédio do Poupatempo (LOTE 01); Contratação de Empresa
para a Prestação de Serviços de mão de obra para o Controle
de Acesso do Prédio da Secretaria Municipal de Educação e
Unidades Escolares (LOTE 02); Contratação de Empresa para
a Prestação de Serviços de mão de obra para o Controle de
Acesso e Limpeza dos Prédios da Secretaria Municipal de Pesca e
Agricultura, Mercado de Peixe e Praça BIP, com fornecimento de
materiais, produtos e equipamentos (LOTE 03) – Recebimentos
dos envelopes: Até às 09h30m do dia 04/01/2024, na Seção de
Licitação da Secretaria Municipal de Administração – Rua Dona
Maria Alves, n° 865, Centro. A Abertura dos envelopes será às
09h30m no mesmo dia e local. O Edital completo encontra-se no
site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.
DECISÃO FINAL
Considerando o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo de nº 2014/2023, bem como do parecer da Secretária
Municipal de Administração, que acolho na integra, RATIFICO
seu entendimento para NÃO ACATAR a manifestação apresen-
tada pela empresa SELETA ZELADORIA, LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA e DECIDO pela aplicação da
penalidade de suspensão temporária de contratar com a admi-
nistração por 1 ano, nos termos do art. 87, III da lei n° 8666/93
c/c Cláusula contratual oitava, item 8.8.2. do PP n° 26/2021.
Dê-se ciência às interessadas.
MÁRCIO GONÇALVES MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditivo nº 04 – Contrato n° 98/2021 - Processo nº
12441/2021 – DL n° 22/2021 - Objeto: Aquisição de medicamen-
to cysteamine para atender medida liminar, para prorrogação de
prazo em mais 06 meses - Contratada: TRADE FARMA ASSESSO-
RIA EMPRESARIAL LTDA – Valor Global: R$ 72.720,00 - Vigência:
07/12/2023 a 06/06/2024 – Assinatura: 06/12/2023
UCHOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2023/PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº. 144/2023
José Cláudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no
uso de suas atribuições, após analise dos autos do Processo
em epígrafe, HOMOLOGA o Pregão Presencial 032/2023, que
tem como contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de recepção e destinação final de resíduos sólidos
domiciliares e comerciais, produzidos no município de Uchoa,
em aterro sanitário licenciado pela CETESB, pelo período de
12 meses, ADJUDICADO pelo pregoeiro signatário em prol
da empresa: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES
LTDA, CNPJ nº. 06.291.846/0001-04, o único item, no valor uni-
tário de R$ 172,00, perfazendo o valor global de R$ 454.080,00
(quatrocentos e cinqüenta e quatro mil e oitenta reais), nos
termos e condições da proposta final apresentada e dos valores
negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos
com as cláusulas de estilo. Data da Homologação: 14/12/2023.
Prefeitura Municipal de Uchoa - SP, 15 de dezembro de 2023
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS - PREFEITO MUNICIPAL
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24842/2023 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 182/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
instalação e operação de 02 (dois) sistemas de içamento silen-
cioso para efeito cênico no espetáculo “A PAIXÃO DE CRISTO”,
promovido pela Secretaria da Cultura de Valinhos/SP, que será
realizado no Ginásio Municipal de Esportes “Vereador Pedro
Ezequiel da Silva”, no período de 24 a 30 de março de 2024,
conforme especificações estabelecidas no Anexo 01 – Caracte-
rísticas do Objeto.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/01/2024 às 09h00.
VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 15/12/2023 ao dia
05/01/2024 até às 16h00 (último dia útil anterior à data da
sessão), mediante agendamento prévio junto à SECRETARIA DA
CULTURA, através do telefone (19) 99231-1294, com o servidor
Alexander Pinto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20220/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº
870800801002023OC00264
OBJETO: Registro de preços para “eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de instalação
de alambrados, na qual engloba fornecimento de material, mão
de obra e ferramental necessário para execução dos serviços”.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/01/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26209/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº
870800801002023OC00293
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o for-
necimento de licença de uso dos softwares pertencentes à suíte
microsoft office home and business 2021, com suporte técnico,
garantia e devidas atualizações.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/01/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27592/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº
870800801002023OC00298
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de som, ilumi-
nação e estruturas para eventos.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/01/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23447/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº
870800801002023OC00291
acionamento elétrico, capacidade do porta malas de no mínimo
470 litros, prazo de entrega de 30 (trinta) dias, garantia mínima
de 12 (doze) meses”.
RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO): Prefeitura Municipal de
Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h
às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, ou pelo site torredepedra.
sp.gov.br - Informações no mesmo local e pelo telefone (15)
3252-8000 e e-mail: licitacao@torredepedra.sp.gov.br.
DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 29/12/2023 – às
10:00 horas - LOCAL: Sala de Licitações, Rua Emídio Dias de
Camargo, nº 93, Centro – Torre de Pedra/SP.
Torre de Pedra/SP, em 14 de dezembro de 2023.
Ciro Luiz Pedroso
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57-L/2023
OBJETO DA LICITAÇÃO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR
MEDIANTE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SIMPRO EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO): Prefeitura Municipal de
Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h
às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, ou pelo site torredepedra.
sp.gov.br - Informações no mesmo local e pelo telefone (15)
3252-8000 e e-mail: licitacao@torredepedra.sp.gov.br.
DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 29/12/2023 – às
14:00 horas - LOCAL: Sala de Licitações, Rua Emídio Dias de
Camargo, nº 93, Centro – Torre de Pedra/SP.
Torre de Pedra/SP, em 14 de dezembro de 2023.
Ciro Luiz Pedroso
Prefeito Municipal
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
191/23 – PROC. Nº 6507/23 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÃO
E TRAVESSEIRO COM ENTREGA IMEDIATA, DESTINADO AO
SETOR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Retirada do
Edital no site www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/Pregão/
Em Andamento, Abertura: 03/01/24, às 09h. Informações: Fone
(12) 3607-1000 – ramal 1013.
TRÊS FRONTEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 - PROCESSO Nº
153/2023
RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fron-
teiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
torna público que:
Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM REALIZADOS NO CENTRO DE
SAÚDE III, COM DISPONIBILIDADE DE 1(UM) MÉDICO (CLINI-
CO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL/ESF), COM
CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.
O Edital completo com os seus anexos, encontra-se dis-
ponível para retirada, pessoalmente, site ou por solicitação
via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.
br; com a entrega dos envelopes diretamente ao Pregoeiro, em
sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até
o dia 29/12/2023, com início de credenciamento às 13h30m e
início do pregão no mesmo dia, após as 13h30m, na Sala da
Seção de Licitação.
Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do
Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira
n.º 548 – Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-
8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas,
de Segunda as Sextas-Feiras.
Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), 15 de dezembro
de 2023.
Rubens José Belão
Prefeito Municipal
TURMALINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Ata de Registro de Preço
Processo nº 89/23 – Pregão nº 35/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presen-
cial) acima citado para Ata de Registro de Preço para futura e
eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Liquefeito de
Petróleo para a Merenda Escolar setores da municipalidade, con-
forme edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia
15 de janeiro de 2024, tendo como início o credenciamento das
empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08:30 horas.
As empresas interessadas em participar da licitação poderão
obter informações junto ao setor de Licitações da Prefeitura,
na Avenida Santa Helena, 200, Centro, pelo telefone (17) 3667
1192, bem como no site www.turmalina.sp.gov.br. Turmalina,
14 de dezembro de 2023. Alexandro Ribeiro Pereira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL TURMALINA
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Ata de Registro de Preço
Processo nº 90/23 – Pregão nº 36/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presen-
cial) acima citado para Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de hortifrúti, para a merenda escolar da rede muni-
cipal de ensino de Turmalina, conforme edital e seus anexos. A
sessão do pregão dar-se-á no dia 15 de janeiro de 2024, tendo
como início o credenciamento das empresas participantes, que
ocorrerá a partir das 13:30 horas. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informa-
ções junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Santa
Helena, 200 - Centro, pelo telefone (17) 3667-1192, bem como
no site www.turmalina.sp.gov.br. Turmalina, 14 de dezembro de
2023. Alexandro Ribeiro Processo – Prefeito Municipal.
UBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Extrato de Revogação; Prefeitura Municipal de Ubarana/SP;
CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos – 505;
Centro – Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 125/2.023 Pregão
Presencial nº 092/2.023; Pelo presente instrumento, a PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE UBARANA, representada neste ato pelo Pre-
feito Municipal, Sr. Vanderlei Rodrigues da Cruz, nos termos do
artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e em conformidade com a
decisão proferida no processo TC-020815.989.23-1 pelo Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo em data de 06 de dezembro
de 2023, o procedimento licitatório referente ao Pregão Presen-
cial n° 092/2023; A revogação se dá em virtude da decisão do
Tribunal que determinou, mediante representação julgada pro-
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº: 25/23 - Empresas habilitadas por
atenderem integralmente aos itens do edital: FORTNORT DESEN-
VOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI e CONSTRUTORA
P. R. PASIN LTDA. Comunicamos ainda que a sequencia com a
abertura dos envelopes “PROPOSTA” das empresas habilitadas
ocorrerá no dia 18/12/23 as 09:00 horas no mesmo local do
evento anterior. Comissão Permanente de Licitações, aos 14 de
dezembro de 2023. Monique Vidal Neves - PRESIDENTE DA C.P.L.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNDAÇÃO DA CAIXA BENEFICENTE DOS
SERVIDORES
CNPJ: 51.637.593/0001-32
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 FUNCABES
63ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 63ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNCABES Nº 002/2022 na Função de
Engenheiro de Segurança do Trabalho 4ª Classificação para com-
parecer, IMPRETERIVELMENTE, nesta FUNDAÇÃO, sito AVENIDA
NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO – TAUBATÉ/SP – CEP:12020-
200, no dia 18/12/2023 as 08:30. A lista completa com todos
os convocados, bem como maiores informações, pelo site www.
FUNCABES.com.br e/ou pelo telefone (12) 3632-2550.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 FUNCABES
31ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 31ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNCABES Nº 001/2023 na Função de
Auxiliar Escolar Infantil da classificação 67ª e 68ª Convocação e
na Função de Auxiliar de Inclusão Infantil 91ª a 95ª Classificação
para comparecerem, IMPRETERIVELMENTE, nesta FUNDAÇÃO,
sito AVENIDA NOVE DE JULHO, 24 - CENTRO – TAUBATÉ/SP –
CEP:12020-200, no dia 19/12/2023 as 08:30.
A lista completa com todos os convocados, bem como
maiores informações, pelo site www.funcabes.com.br e/ou pelo
telefone: (12) 3632-2550.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE BOMBEIROS DO MÉDIO
TIETÊ
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 03/2023 – Processo nº 03/2023
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE BOMBEIROS DO
MÉDIO TIETÊ, usando de suas atribuições legais leva ao conhe-
cimento dos interessados que o objeto do Pregão Presencial
03/2023 – Processo nº 03/2023, relativo ao Registro de Preço
para aquisição de combustíveis: gasolina comum, etanol comum
e óleo diesel S10, para abastecimento da frota da Estação Ope-
racional de Bombeiros de Laranjal Paulista, foi adjudicado pelo
Pregoeiro, Sr.Leonardo Miguel Campos, em favor da empresa
Auto Posto Cidade Jardim Tietê Ltda. Tietê, 1º de dezembro
de 2023.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 03/2023 – Processo nº 03/2023
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE BOMBEIROS DO
MÉDIO TIETÊ, usando de suas atribuições legais leva ao conhe-
cimento dos interessados que o objeto do Pregão Presencial
03/2023 – Processo nº 03/2023, relativo ao Registro de Preço
para aquisição de combustíveis: gasolina comum, etanol comum
e óleo diesel S10, para abastecimento da frota da Estação Ope-
racional de Bombeiros de Laranjal Paulista, foi homologado pelo
Dr.Vlamir de Jesus Sandei, Presidente do Consórcio. Tietê, 1º de
dezembro de 2023.
TORRE DE PEDRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA
RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50-L/2023
Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO”.
Empresas Participantes: PREGO MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA.
Classificação: 1º lugar - PREGO MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA.
Valores: valor unitário item 1 – R$ 145,00 reais, valor uni-
tário item 2 – R$ 168,00 reais, valor unitário item 3 – R$ 1,69
reais, valor unitário item 4 – R$ 27,70 reais, valor unitário item
5 – R$ 6,72 reais, valor unitário item 6 – R$ 126,00 reais, valor
unitário item 7 – R$ 129,00 reais, valor unitário item 8 – R$
139,00 reais, valor unitário item 9 – R$ 5,80 reais, valor unitário
item 10 – R$ 49,00 reais, valor unitário item 11 – R$ 9,20 reais,
valor unitário item 12 – R$ 107,00 reais, valor unitário item 13
– R$ 35,00 reais, valor unitário item 14 – R$ 194,00 reais, valor
unitário item 15 – R$ 117,00 reais, valor unitário item 16 – R$
35,85 reais, valor unitário item 17 – R$ 14,00 reais, valor unitário
item 18 – R$ 30,00 reais, valor unitário item 19 – R$ 128,00
reais, valor unitário item 20 – R$ 34,00 reais, valor unitário item
21 – R$ 24,70 reais, valor unitário item 22 – R$ 51,70 reais, valor
unitário item 23 – R$ 33,80 reais, valor unitário item 24 – R$
54,50 reais, valor unitário item 25 – R$ 73,90 reais, valor unitário
item 26 – R$ 32,00 reais
valor unitário item 27 – R$ 6,70 reais, valor unitário item
28 – R$ 36,00 reais, valor unitário item 29 – R$ 74,60 reais, valor
unitário item 30 – R$ 30,00 reais, valor unitário item 31 – R$
18,40 reais, valor unitário item 32 – R$ 8,80 reais, valor unitário
item 33 – R$ 8,50 reais, valor unitário item 34 – R$ 8,00 reais,
valor unitário item 35 – R$ 11,90 reais, valor unitário item 36
– R$ 0,44 reais, valor unitário item 37 – R$ 140,00 reais, valor
unitário item 38 – R$ 64,50 reais, valor unitário item 39 – R$
63,00 reais, valor unitário item 40 – R$ 109,00 reais, valor
unitário item 41 – R$ 121,00 reais, valor unitário item 42 – R$
43,00 reais, valor unitário item 43 – R$ 26,50 reais, valor uni-
tário item 44 – R$ 2,85 reais, valor unitário item 45 – R$ 65,00
reais, valor unitário item 46 – R$ 33,00 reais, valor unitário item
47 – R$ 2,50 reais, valor unitário item 48 – R$ 2,95 reais, valor
unitário item 49 – R$ 16,70 reais, valor unitário item 50 – R$
31,90 reais, valor unitário item 51 – R$ 2,15 reais, valor unitário
item 52 – R$ 0,28 reais.
Data despacho: 11 de dezembro de 2023.
Torre de Pedra, 14 de dezembro de 2023.
Elielton Gregório de Souza
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56-L/2023
OBJETO DA LICITAÇÃO: “Aquisição de 01 (um) veículo
de fabricação nacional, tipo sedan, ano de fabricação/modelo
2023/2024, com motorização flex. de no mínimo 1.3 litros, dire-
ção assistida hidráulica ou elétrica, cor branca, com transmissão
automática, air bags frontais, laterais e de cortina, sistema de
frenagem de emergência e rádio com conexão usb, bluetooth
tipo multimídia, rodas de liga leve de no mínimo 15¨, ar condi-
cionado quente frio digital, vidros e retrovisores externos com
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:18:06
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