Municípios - TREMEMBÉ
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (144) – 49
posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna
público aos interessados que realizará processo de licitação na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 42/2023, e conforme
especificações deste certame nas condições fixadas no Edital
e seus Anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”.
INÍCIO DA SESSÃO E CREDENCIAMENTO: 09h30min do dia
22/01/2024;
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, destinados ao
atendimento da merenda escolar e aos cursos realizados pela
Secretaria de Assistência Social do Município de Timburi, con-
forme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Secre-
taria Municipal de Assistência Social, nos termos do ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA. RETIRADA DO EDITAL E LOCAL
PARA INFORMAÇÕES: Setor de Licitações e Contratos – Rua
15 de Novembro, nº467, Centro, Timburi/SP, EMAIL: licitacao@
timburi.sp.gov.br, TELEFONE:(14) 3389.9100.SITE:www.timburi.
sp.gov.br/http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/pagi-
nas/contratos.xhtml.
Timburi, 27 de dezembro de 2023.
SILVIO CESAR SAVOGIN POLO
PREFEITO MUNICIPAL
TRABIJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023 - EDITAL Nº 079/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023. ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRABIJU – SP. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁ-
RIO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE SEGURANÇA NÃO ARMADA E BRIGADISTAS PARA ATEN-
DER EVENTOS MUNICIPAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE
TRABIJU – SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE APRESENTAÇÃO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/01/2024, ÀS 09:00 HORAS, NO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRABIJU, SITUADA NA RUA JOSÉ LETÍZIO Nº 556, CEN-
TRO, EM TRABIJU - SP. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO
ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 8:00 ÀS
11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS, OU OBTIDO PELO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TRABIJU.SP.GOV.BR. TRABIJU,
26 DE DEZEMBRO DE 2023. MARCELO RODRIGUES FONSECA
- PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 - EDITAL Nº 080/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023. ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRABIJU – SP. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁ-
RIO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PALCO, TENDAS, GERA-
DOR, BANHEIROS QUÍMICOS E GRADIL PARA ATENDER EVEN-
TOS MUNICIPAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TRABIJU – SP.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS
ENVELOPES: 19/01/2024, ÀS 13:00 HORAS, NO DEPARTAMENTO
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU, SITU-
ADA NA RUA JOSÉ LETÍZIO Nº 556, CENTRO, EM TRABIJU - SP.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO ENDEREÇO ACIMA, DE
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 8:00 ÀS 11:00 HORAS E DAS
13:00 ÀS 16:30 HORAS, OU OBTIDO PELO ENDEREÇO ELETRÔ-
NICO: WWW.TRABIJU.SP.GOV.BR. TRABIJU, 26 DE DEZEMBRO DE
2023. MARCELO RODRIGUES FONSECA - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023 - EDITAL Nº 081/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023. ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRABIJU – SP. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO
TRABIJU - SP, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS COM INSUMOS,
FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE
HABILITADOS. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE APRESENTAÇÃO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/01/2024, ÀS 09:00 HORAS, NO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRABIJU, SITUADA NA RUA JOSÉ LETÍZIO Nº 556, CEN-
TRO, EM TRABIJU - SP. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO
ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 8:00 ÀS
11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS, OU OBTIDO PELO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TRABIJU.SP.GOV.BR. TRABIJU,
26 DE DEZEMBRO DE 2023. MARCELO RODRIGUES FONSECA
- PREFEITO MUNICIPAL
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/23
– PROC. Nº 7174/23. AQUISIÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS E
FORMULÁRIOS, PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, DESTINADOS
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECI-
FICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura:
15/01/24, às 09h.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/23 – PROC. Nº
7169/23 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS E FUNCIO-
NÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO
FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DE PROGRAMAS E PROJETOS DAS
DEMAIS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TAIS
COMO SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DE TURISMO E CULTURA
E DE ESPORTES E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 15/01/24,
às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/23 – PROC. Nº 7000/23
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO DE PAISAGISMO NAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, INCLUINDO FORNECI-
MENTO DE MATERIAIS (MUDAS E INSUMOS), MÃO DE OBRA
E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES. Abertura: 15/01/24, às 14h. Retirada do Edital
no site www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/Pregão/Em
Andamento.
TRÊS FRONTEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023- PROCESSO N.º
SCL-162/2023
RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fron-
teiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
torna público que: encontra-se em aberto processo de licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “MAIOR OFERTA”,
objetivando a alienação de imóveis, discriminados no Termo de
Referência e a autorização de alienação do imóvel público pelo
Legislativo Municipal através da Lei Complementar n° 302, de
10 de agosto de 2023 e Lei Complementar n° 303, de 10 de
agosto de 2023, além das demais especificações e condições
constantes neste Edital e seus anexos.
O Edital completo com os seus anexos, encontra-se dispo-
nível para retirada, pessoalmente, site oficial da prefeitura ou
por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tres-
fronteiras.sp.gov.br; com a entrega dos envelopes diretamente a
Comissão Permanente de Licitação, em sessão pública na Sala de
Reuniões da Seção de Licitação até o dia 31/01/2024, com início
de credenciamento às 9h00m e início da abertura dos envelopes
no mesmo dia, após as 9h00m, na Sala do Setor de Licitação.
TAMENTO DE CONTRATO: 28/12/2023 A 27/12/2024. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12/04/2023 a 27/12/2024. DATA DA ASSINA-
TURA DO SEGUNDO ADITAMENTO DE CONTRATO: 28/12/2023.
VALTER BORANELLI - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO N.
02/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ.
CONTRATADA: EMPRESA PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL
LTDA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 19/2021. OBJETO:
TERCEIRO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E
VALOR DO CONTRATO N. 02/2022, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO PARA ATENDI-
MENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
E ENSINO FUNDAMENTAL COMPOSTO POR: LIVROS COM
MÓDULOS PARA ALUNO E PROFESSORES, PROGRAMA DE
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM QUE PROPORCIONE O DESEN-
VOLVIMENTO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS AVALIADAS
NO SAEB E OFEREÇA MECANISMOS DIGITAIS DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS AVALIATIVOS, PORTAL
DE ENSINO ONLINE; ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA TODOS
OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS A SEREM REALIZADAS POR
ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO. ITEM / DESCRI-
ÇÃO (MATERIAL APOSTILADO / SISTEMA DE ENSINO) / QUANT.
ALUNOS ADITADO (+12 MESES) / MARCA / SISTEMA DE ENSINO
/ VALOR UNIT. / VALOR TOTAL ADITADO. ITEM 01 / EDUCAÇÃO
INFANTIL BERÇÁRIO – 4 MESES A 2 ANOS / 118 / BRASIL
CULTURAL / UM GIRO PELA APRENDIZAGEM / R$ 265,00 / R$
31.270,00. ITEM 02 / EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ ESCOLA – 3
A 6 ANOS / 200 / BRASIL CULTURAL / UM GIRO PELA APRENDI-
ZAGEM / R$ 285,00 / R$ 57.000,00. ITEM 03 / ENSINO FUNDA-
MENTAL ANOS INICIAIS – 1º A 5º ANO / 370 / BRASIL CULTURAL
/ UM GIRO PELA APRENDIZAGEM / R$ 310,00 / R$ 114.700,00.
ITEM 04 / ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – 6º A 9º ANO
/ 94 / BRASIL CULTURAL / UM GIRO PELA APRENDIZAGEM / R$
380,00 / R$ 35.720,00. ITEM 05 / ENSINO FUNDAMENTAL – 1º
AO 5º ANO – KIT LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA / 370
/ BRASIL CULTURAL / UM GIRO PELA APRENDIZAGEM / R$
190,00 / R$ 70.300,00. ITEM 06 / ENSINO FUNDAMENTAL – 6º
AO 9º ANO – KIT LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. / 94
/ BRASIL CULTURAL / UM GIRO PELA APRENDIZAGEM / R$
190,00 / R$ 17.860,00. VALOR DO CONTRATO ADITADO (R$)
653.700,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E SETE-
CENTOS REAIS). VALOR DO ADITAMENTO DE CONTRATO (R$)
326.850,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E
CINQUENTA REAIS). VALOR TOTAL DO CONTRATO ADITADO
(R$) 980.550,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL E QUINHENTOS
E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/01/2022 A
27/12/2024. VIGÊNCIA DO TERCEIRO ADITAMENTO DE CON-
TRATO: 28/12/2023 A 27/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO
TERCEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO: 28/12/2023. VALTER
BORANELLI - PREFEITO MUNICIPAL
TIMBURI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 140/2023 - EDITAL Nº 65/2023
TIPO: MENOR PREÇO
O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, Lei 13.979/2020, Lei nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna
público aos interessados que realizará processo de licitação na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 39/2023, e conforme
especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e
seus Anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO”.
INÍCIO DA SESSÃO E CREDENCIAMENTO: 09h30min do dia
15/01/2024;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS,
CONFORME ESPECIFICAÇOES TÉCNICAS DO TERMO DE REFE-
RÊNCIA. RETIRADA DO EDITAL, LOCAL PARA INFORMAÇÕES:
Setor de Licitações – Rua 15 de Novembro, nº 467, Cen-
tro, Timburi/SP. EMAIL:licitacao@timburi.sp.gov.br TELEFO-
NE:(14)3389.9100 SITE:www.timburi.sp.gov.br http://www.
transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml.
Timburi, 27 de dezembro de 2023.
SILVIO CESAR SAVOGIN POLO
PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 141/2023 - EDITAL Nº 66/2023
TIPO: MENOR PREÇO
O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, Lei 13.979/2020, Lei nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna
público aos interessados que realizará processo de licitação na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 40/2023, e conforme
especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e
seus Anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO”.
INÍCIO DA SESSÃO E CREDENCIAMENTO: 09h30min do dia
17/01/2024;
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de óculos de
grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos aos
munícipes que se encontram em vulnerabilidade social, através
de laudo prescrito por assistente social. RETIRADA DO EDITAL,
LOCAL PARA INFORMAÇÕES: Setor de Licitações – Rua 15 de
Novembro, nº 467, Centro, Timburi/SP. EMAIL:licitacao@timburi.
sp.gov.br TELEFONE:(14)3389.9100SITE:www.timburi.sp.gov.br
http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contra-
tos.xhtml.
Timburi, 27 de dezembro de 2023.
SILVIO CESAR SAVOGIN POLO
PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 142/2023 - EDITAL Nº 67/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, Lei 13.979/2020, Lei nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna
público aos interessados que realizará processo de licitação na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 41/2023, e conforme
especificações deste certame nas condições fixadas no Edital
e seus Anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”.
INÍCIO DA SESSÃO E CREDENCIAMENTO: 13h30min do dia
17/01/2024;
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, destinados ao
atendimento da merenda escolar e aos cursos realizados
pela Secretaria de Assistência Social do Município de Timburi,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
e Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. RETIRADA DO EDITAL,
LOCAL PARA INFORMAÇÕES: Setor de Licitações – Rua 15 de
Novembro, nº 467, Centro, Timburi/SP. EMAIL:licitacao@timburi.
sp.gov.br TELEFONE:(14)3389.9100SITE:www.timburi.sp.gov.br
http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contra-
tos.xhtml.
Timburi, 27 de dezembro de 2023.
SILVIO CESAR SAVOGIN POLO
PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 68/2023
O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, Lei 13.979/2020, Lei nº 8.666/93 e suas
ADITADO (R$): 417.291,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL
E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS). * VISTO QUE A CON-
TRATADA RECEBERÁ CONFORME QUILOMETRAGEM MENSAL
PERCORRIDA. VIGÊNCIA DO SEGUNDO ADITAMENTO DE CON-
TRATO: 28/12/2023 A 27/12/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
24/11/2023 a 27/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO
ADITAMENTO DE CONTRATO: 28/12/2023. VALTER BORANELLI -
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO N.
45/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023. CON-
TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA:
EMPRESA FERNANDO MONTEIRO ME. OBJETO: PRIMEIRO
ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VALOR DO
CONTRATO Nº 45/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-
PORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
E ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO. ADITAMENTO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE)
MESES. ITEM / QUANT ESTIMADA KM ANO LETIVO ADITADO /
TRAJETOS / PREÇO UNITÁRIO (POR KM RODADO) ADITADO /
VALOR TOTAL ADITADO. ITEM 2 / 39.900 km/LOTE (ITEM) 2 -
TRAJETO 02 – TEJUPÁ II - COM MONITOR / R$ 1,50 + 2,08%
= R$ 1,53 / R$ 61.047,00. ITEM 3 / 43.050 km / LOTE (ITEM)
3 - TRAJETO 04 – TEJUPÁ IV - COM MONITOR / R$ 1,67 + 2,08%
= R$ 1,70 / R$ 73.185,00. ADITAMENTO: VALOR. VALOR TOTAL
DO CONTRATO (R$): 131.743,50 (CENTO E TRINTA E UM MIL,
SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTA-
VOS). VALOR DO ADITAMENTO DE CONTRATO (R$): 134.232,00
(CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS
REAIS). VALOR TOTAL DO CONTRATO ADITADO (R$): 265.975,50
(DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA
E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). * VISTO QUE A CON-
TRATADA RECEBERÁ CONFORME QUILOMETRAGEM MENSAL
PERCORRIDA. VIGÊNCIA DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE CON-
TRATO: 28/12/2023 A 27/12/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
29/03/2023 a 27/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO
ADITAMENTO DE CONTRATO: 28/12/2023. VALTER BORANELLI -
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DE CONTRATO N.
46/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023. CON-
TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATA-
DA: EMPRESA OSVALDO GONÇALVES DA SILVA 04152988819
ME. OBJETO: SEGUNDO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DO
PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 46/2023 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO
LETIVO. ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRA-
TO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. ITEM / QUANT ESTIMADA KM
ANO LETIVO ADITADO / TRAJETOS / PREÇO UNITÁRIO (POR KM
RODADO) ADITADO / VALOR TOTAL ADITADO. ITEM 4 / 63.000
km / LOTE (ITEM) 4 - TRAJETO 05 – TEJUPÁ V -Tejupá / Bairro dos
Felipes / Jacu - COM MONITOR / R$ 2,08 + 2,08% = R$ 2,12 / R$
133.560,00. ITEM 7 / 42.000 km / LOTE (ITEM) 7 - TRAJETO 08 –
DISTRITO DE ÁGUAS VIRTUOSAS I - COM MONITOR / R$ 1,879 +
2,08% = R$ 1,91 / R$ 80.220,00. ADITAMENTO: VALOR. VALOR
TOTAL DO CONTRATO (R$): 209.958,00 (DUZENTOS E NOVE MIL
E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). VALOR DO ADI-
TAMENTO DE CONTRATO (R$): 213.780,00 (DUZENTOS E TREZE
MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS). VALOR TOTAL DO CON-
TRATO ADITADO (R$): 423.738,00 (QUATROCENTOS E VINTE E
TRÊS MIL E SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS). * VISTO QUE
A CONTRATADA RECEBERÁ CONFORME QUILOMETRAGEM
MENSAL PERCORRIDA. VIGÊNCIA DO SEGUNDO ADITAMENTO
DE CONTRATO: 28/12/2023 A 27/12/2024. VIGÊNCIA DO CON-
TRATO: 29/03/2023 a 27/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO
SEGUNDO ADITAMENTO DE CONTRATO: 28/12/2023. VALTER
BORANELLI - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO N.
47/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023. CON-
TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA:
EMPRESA PEDRO CORDEIRO DUARTE 30537571841. OBJETO:
PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E
VALOR DO CONTRATO Nº 47/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO.
ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR
MAIS 12 (DOZE) MESES. ITEM / QUANT ESTIMADA KM ANO LETI-
VO ADITADO / TRAJETOS / PREÇO UNITÁRIO (POR KM RODADO)
ADITADO / VALOR TOTAL ADITADO. ITEM 5 / 52.500 km / LOTE
(ITEM) 5 - TRAJETO 06 – TEJUPÁ VI - COM MONITOR / R$ 1,40 +
2,08% = R$ 1,42 / R$ 74.550,00. ADITAMENTO: VALOR. VALOR
TOTAL DO CONTRATO (R$): 73.500,00 (SETENTA E TRÊS MIL E
QUINHENTOS REAIS). VALOR DO ADITAMENTO DE CONTRATO
(R$): 74.550,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CIN-
QUENTA REAIS). VALOR TOTAL DO CONTRATO ADITADO (R$):
148.050,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E CINQUENTA
REAIS). * VISTO QUE A CONTRATADA RECEBERÁ CONFORME
QUILOMETRAGEM MENSAL PERCORRIDA. VIGÊNCIA DO PRI-
MEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO: 28/12/2023 A 27/12/2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/03/2023 a 27/12/2024. DATA
DA ASSINATURA DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO:
28/12/2023. VALTER BORANELLI - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO N.
48/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023. CON-
TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATA-
DA: EMPRESA DIVAIR MARCOLINO RAIMUNDO 30861523890
ME. OBJETO: PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DO
PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 48/2023 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO
LETIVO. ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CON-
TRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. ITEM / QUANT ESTIMADA
KM ANO LETIVO ADITADO / TRAJETOS / PREÇO UNITÁRIO (POR
KM RODADO) ADITADO / VALOR TOTAL ADITADO. ITEM 6 /
37.800 km / LOTE (ITEM) 6 - TRAJETO 07 – TEJUPÁ VII - COM
MONITOR / R$ 1,50 + 2,08% = R$ 1,53 / R$ 57.834,00. ADITA-
MENTO: VALOR. VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$): 56.700,00
(CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). VALOR DO ADI-
TAMENTO DE CONTRATO (R$): 57.834,00 (CINQUENTA E SETE
MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). VALOR TOTAL
DO CONTRATO ADITADO (R$): 114.534,00 (CENTO E QUATORZE
MIL E QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). * VISTO QUE
A CONTRATADA RECEBERÁ CONFORME QUILOMETRAGEM
MENSAL PERCORRIDA. VIGÊNCIA DO PRIMEIRO ADITAMENTO
DE CONTRATO: 28/12/2023 A 27/12/2024. VIGÊNCIA DO CON-
TRATO: 29/03/2023 a 27/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO
PRIMEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO: 28/12/2023. VALTER
BORANELLI - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DE CONTRATO N.
57/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023. CON-
TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA:
EMPRESA LAZARO SOARES JUNIOR 33074923814. OBJETO:
SEGUNDO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E
VALOR DO CONTRATO Nº 57/2023 DE PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO
LETIVO. ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CON-
TRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. ITEM / QUANT ESTIMADA
KM ANO LETIVO ADITADO / TRAJETOS / PREÇO UNITÁRIO
(POR KM RODADO) ADITADO / VALOR TOTAL ADITADO. ITEM
11 / 52.500 km / LOTE (ITEM) 11 - TRAJETO 12 – BAIRRO DOS
PEREIRAS - COM MONITOR / R$ 2,99 + 2,08% = R$ 3,05 / R$
160.125,00. ADITAMENTO: VALOR. VALOR TOTAL DO CONTRATO
(R$): 156.975,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECEN-
TOS E SETENTA E CINCO REAIS). VALOR DO ADITAMENTO DE
CONTRATO (R$): 160.125,00 (CENTO E SESSENTA MIL E CENTO
E VINTE E CINCO REAIS). VALOR TOTAL DO CONTRATO ADITADO
(R$): 317.100,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL E CEM REAIS). *
VISTO QUE A CONTRATADA RECEBERÁ CONFORME QUILOME-
TRAGEM MENSAL PERCORRIDA. VIGÊNCIA DO SEGUNDO ADI-
DO DE 12 (DOZE) MESES. EXTRATO DE CONTRATO N. 178/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRA-
TADA: EMPRESA JRL TRANSPORTES FARTURA LTDA ME. ITENS
VENCEDORES: 01, 17, 19, 21, 22, 25, 28, 30, 34, 35, 36, 37, 39,
40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63,
67, 68, 69, 73, 77, 86, 88, 92, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 107,
112. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 262.530,50. EXTRATO DE
CONTRATO N. 179/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA THAIS NATALY PAULA
DO ROSARIO ME. ITENS VENCEDORES: 02, 03, 04, 07, 08, 09, 12,
20, 26, 27, 29, 32, 38, 50, 59, 66, 70, 75, 76, 78, 80, 81, 84, 85,
87, 89, 94, 95, 96, 97, 106, 111. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
R$ 388.771,50. EXTRATO DE CONTRATO N. 180/2023. CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA:
EMPRESA FERNANDO MONTEIRO ME. ITENS VENCEDORES: 05,
11, 31, 65, 82. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 128.612,50.
EXTRATO DE CONTRATO N. 181/2023. CONTRATANTE: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA C. A.
SILVA TAGUAI ME. ITENS VENCEDORES: 06, 13, 16, 18, 24, 33,
42, 52, 54, 64, 71, 72, 74, 79, 83, 102, 105, 108, 109, 110. VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 67.171,00. EXTRATO DE CONTRATO
N. 182/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJU-
PÁ. CONTRATADA: EMPRESA ALIMENTOS SORETTO LTDA ME.
ITENS VENCEDORES: 10 e 44. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
1.689,50. EXTRATO DE CONTRATO N. 183/2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA
PRONTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. ITENS VENCE-
DORES: 14, 15, 23. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.342,00.
EXTRATO DE CONTRATO N. 184/2023. CONTRATANTE: PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA
CRF ALIMENTOS LTDA EPP. ITENS VENCEDORES: 90, 91, 93.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.970,00. DURAÇÃO DOS
CONTRATOS: 28/12/2023 a 27/12/2024. DATA DA ASSINATURA
DOS CONTRATOS: 28/12/2023. VALTER BORANELLI - PREFEITO
MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO N. 187/2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA
F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ME.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE, CONFORME COEFICIENTES
DE ESCOAMENTO SUPERFICIAL E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA
CHUVA, DE ACORDO COM PARECER ELABORADO DO CAEX.
ELABORAR ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E SEU RES-
PECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO E MEIO AMBIENTE (RIMA).
OBTER LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES NECESSÁRIAS DO PROJETO
E OBRAS JUNTO À CETESB E QUAISQUER OUTROS ÓRGÃOS
PÚBLICOS COMPETENTES CASO SEJA NECESSÁRIA A SUPRES-
SÃO DE ÁRVORES OU OUTRO TIPO DE VEGETAÇÃO OU INTER-
VENÇÃO AMBIENTAL, COM ADOÇÃO DAS COMPENSAÇÕES OU
REPARAÇÕES EXIGIDAS PELA CETESB OU OUTRO ÓRGÃO COM-
PETENTE. ITEM VENCEDOR: 01. SERVIÇO / R$ 27.000,00 / R$
27.000,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 27.000,00 (VINTE
E SETE MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 28/12/2023 a
27/02/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/12/2023.
VALTER BORANELLI - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO N.
176/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ.
CONTRATADA: EMPRESA GEMMAP SISTEMAS LTDA EPP. MODA-
LIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 19/2022. OBJETO: PRIMEIRO
ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VALOR DO
CONTRATO N. 176/2022, PARA FORNECIMENTO DE LICENCIA-
MENTO DE USO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA (SOFTWA-
RES) POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) ABRANGENDO
INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO
DOS SOFTWARES, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ,
DE ACORDO COM O DECRETO N. 10.540/2020 (SIAFIC). ADITA-
MENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS
12 (DOZE) MESES. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CON-
TRATO SERÁ DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, INICIANDO-SE
A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. QUANT.
ADITADA MENSAL (+ TOTAL 12 MESES). ITENS VENCEDORES: 01
A 20. TOTAL DO PODER EXECUTIVO: VALOR MENSAL ADITADO:
R$ 12.253,00 / VALOR TOTAL ADITADO R$ 147.036,00 + R$
1,00 (IMPLANTAÇÃO) = R$ 147.037,00. ADITAMENTO: VALOR.
VALOR DO CONTRATO (R$): 147.037,00 (CENTO E QUARENTA E
SETE MIL E TRINTA E SETE REAIS). VALOR DO ADITAMENTO DE
CONTRATO (R$): 147.037,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL
E TRINTA E SETE REAIS). VALOR TOTAL DO CONTRATO ADITADO
(R$): 294.074,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E
SETENTA E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA DO PRIMEIRO ADITA-
MENTO DE CONTRATO: 15/12/2023 A 14/12/2024. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 16/12/2022 a 14/12/2024. DATA DA ASSINATURA
DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO: 15/12/2023. VAL-
TER BORANELLI - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DE CONTRATO N.
23/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023. CON-
TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA:
EMPRESA BAR SÃO BENTO & SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
ME. OBJETO: SEGUNDO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DO
PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 23/2023 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO
LETIVO. ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CON-
TRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. ITEM / QUANT ESTIMADA
KM ANO LETIVO ADITADO / TRAJETOS / PREÇO UNITÁRIO (POR
KM RODADO) ADITADO / VALOR TOTAL ADITADO. ITEM 8 /
29.400 km / LOTE (ITEM) 8 - TRAJETO 09 – DISTRITO DE ÁGUAS
VIRTUOSAS - II - COM MONITOR / R$ 2,45 + 2,08% = R$ 2,50
/ R$ 73.500,00. ITEM 9 / 37.200 km / LOTE (ITEM) 9 TRAJETO
10 – DISTRITO DE RIBEIRÃO BONITO I - COM MONITOR /
R$ 2,45 + 2,08% = R$ 2,50 / R$ 93.000,00. ADITAMENTO:
VALOR. VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$): 163.170,00 (CENTO
E SESSENTA E TRÊS MIL E CENTO E SETENTA REAIS). VALOR
DO ADITAMENTO DE CONTRATO (R$): 166.500,00 (CENTO E
SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). VALOR TOTAL DO
CONTRATO ADITADO (R$): 329.670,00 (TREZENTOS E VINTE
E NOVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS). * VISTO QUE
A CONTRATADA RECEBERÁ CONFORME QUILOMETRAGEM
MENSAL PERCORRIDA. VIGÊNCIA DO SEGUNDO ADITAMENTO
DE CONTRATO: 28/12/2023 A 27/12/2024. VIGÊNCIA DO CON-
TRATO: 14/03/2023 a 27/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO
SEGUNDO ADITAMENTO DE CONTRATO: 28/12/2023. VALTER
BORANELLI - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DE CONTRATO N.
44/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023. CON-
TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA:
EMPRESA CLAUDEMIR DOMINGOS 32461158851 ME. OBJETO:
SEGUNDO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E
VALOR DO CONTRATO Nº 44/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO.
ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR
MAIS 12 (DOZE) MESES. ITEM / QUANT ESTIMADA KM ANO
LETIVO ADITADO / TRAJETOS / PREÇO UNITÁRIO (POR KM
RODADO) ADITADO / VALOR TOTAL ADITADO. ITEM 01 / 21.000
km / LOTE (ITEM) 1 - TRAJETO 01 – TEJUPÁ I - COM MONITOR
/ R$ 1,79 + 2,08% = R$ 1,82 / R$ 38.220,00. ITEM 10 / 26.250
km / LOTE (ITEM) 10 - TRAJETO 11 – DISTRITO DE RIBEIRÃO
BONITO II - COM MONITOR / R$ 2,35 + 2,08% = R$ 2,39 / R$
62.737,50. ITEM 13 / 33.600 Km/LOTE (ITEM) 13 - TRAJETO
14 – DIST DE RIBEIRÃO BONITO – Bº DOS PEREIRAS – TAQUA-
RA BRANCA - COM MONITOR / R$ 3,20 + 2,08% = R$ 3,26
/ R$ 109.536,00. ADITAMENTO: VALOR. VALOR TOTAL DO
CONTRATO (R$): 206.797,50 (DUZENTOS E SEIS MIL, SETE-
CENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VALOR DO ADITAMENTO DE CONTRATO (R$): 210.493,50
(DUZENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VALOR TOTAL DO CONTRATO
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:05:57
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