Municípios - Tup�
| Data de publicação | 25 Outubro 2023 |
28 – São Paulo, 133 (102) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 25 de outubro de 2023
DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS ESPORTIVOS PARA ATENDER
E SUPRIR AS NECESSIDADES DOS CURSOS E AULAS DO CCI
(CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO) E DA SECRETARIA
DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 16/10/23, às 9h. Retirada
do Edital no site www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/
Pregão/Em Andamento. Informações: Fone (12) 3607-1000 –
ramal 1013/1003.
TUIUTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI
AVISO DE ABERTURA
Chamada Pública n° 004/2023
O MUNICÍPIO DE TUIUTI, São Paulo, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta no
Departamento de Educação, CHAMADA PÚBLICA PARA AQUI-
SIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para aten-
dimento do Programa de Merenda Escolar do município, com
recursos oriundos de repasses do FNDE – Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, PNAE – Programa Nacional de
Alimentação Escolar, bem como eventuais recursos oriundos do
Governo do Estado para atender esse Programa.
Os envelopes resultantes da participação na presente CHA-
MADA PÚBLICA, consistentes nos documentos de habilitação
e projetos de vendas, deverão ser protocolizados na Recepção
do Departamento de Educação, à Rua Zeferino de Lima, 122,
Centro, até às 09h30 do dia 14 de novembro de 2023, impre-
terivelmente.
Todos os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos
no local e endereço supra, no horário das 12h30 às 16h30,
pelo telefone 11 4015-6157 ou pelo e-mail comprasedu@tuiuti.
sp.gov.br
TUIUTI-SP, 24 DE OUTUBRO DE 2023
KELLY MEIRE JADACH JARDIM
Chefe do Departamento de Educação.
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº
340/2023 - Processo Licitatório nº 489/2023. - Contratação de
empresa do ramo para prestação de serviço para execução de
2 (dois) Monumentos, Cruzeiros, um no Cemitério da Saudade e
outro no Cemitério São Pedro, no município de Tupã – SP, com
fornecimento de materiais e mão de obra. - Diante dos ele-
mentos que instruem o processo, no uso das atribuições legais
que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de
Licitações nº 14.133/2021, bem como considerando a ausência
de interessados, sendo considerada deserta, conforme ata data-
da de 20/10/2023, REVOGO a Dispensa Eletrônica nº 340/2023
– Processo Licitatório nº 489/2023, por razões de superior
interesse público, conforme permissivo do artigo 71, II, da Lei de
Licitações. Tupã, 24/10/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
111/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 563/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONFECÇÃO
E INSTALAÇÃO DE CORTINAS DE BLACKOUT E SEM BLACKOUT
COM VARÃO SOB MEDIDA, COM FORNECIMENTO DE MATE-
RIAL E MÃO DE OBRA, DESTINADO AS CRECHES ESCOLAS E
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ABERTURA: 10/11/2023 às 08h30min. Tipo de Licitação: Menor
preço global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da
Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através
do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site
www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 24/10/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref.
Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2023 - Objeto: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de material de
limpeza e higienização, visando atender as demandas das
Secretarias Municipais do Município de Tupã-SP, pelo período
de 12 (doze) meses. - Diante dos elementos que informam o
processo, destacando-se a ADJUDICAÇÃO realizada pelo Sr.
Pregoeiro, dos itens às respectivas empresas vencedoras, abai-
xo relacionados; e o bem lançado parecer exarado pela douta
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões
acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos; DECLARO
FRACASSADOS OS ITENS 179, 188, 189 e 227, pelas razões
constantes da ATA/PROCESSO, HOMOLOGO o resultado final
do Pregão Presencial -SRP, sob o nº 069/2023, nos termos do
artigo 4º, XXI, da Lei 10.520/2002, e dos artigos 38, inciso VII,
e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93, com aplicação
subsidiária. EMPRESAS: a) MERCOCLEAN TUPA SIST.HIGIE. E
LIMP LTDA EPP, os itens 48, 77, 101, 102, 103, 104, 123, 143,
145, 167, 212, 224 e 235, pelos valor unitários respectivamente
de R$ 34,57, R$ 39,00, R$ 17,97, R$ 17,97, R$ 9,41, R$ 18,97,
R$ 108,00, R$ 199,97, R$ 48,88, R$ 2,37, R$ 24,00, R$ 465,00
e R$ 11,97; b) BELLIMP COM. DE PRODS. HIGIENE E LIMP. EIRELI
EPP, os itens 23, 35, 41, 61, 62, 67, 68, 83, 84, 87, 112, 115, 130,
142, 151, 172, 192, 199, 201, 213, 221, 231, 279, 280 e 282,
pelos valores unitários respectivamente de R$ 9,00, R$ 2,94,
R$ 45,00, R$ 7,32, R$ 1,56, R$ 18,00, R$ 18,00, R$ 12,00, R$
12,00, R$ 210,00, R$ 3,21, R$ 22,97, R$ 6,00, R$ 9,50, R$ 6,88,
R$ 1,80, R$ 5,38, R$ 2,94, R$ 5,97, R$ 3,98, R$ 11,60, R$ 2,07,
R$ 10,51, R$ 7,97 e R$ 11,47; c) RILL QUIMICA LTDA EPP, os
itens, 6, 7, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 33, 40, 45, 46, 78, 79,
90, 111, 113, 120, 121, 122, 141, 146, 152, 154, 156, 157, 158,
160, 169, 173, 202, 203, 226, 229, 232, 237 e 268, pelos valores
unitários respectivamente de R$ 20,95, R$ 20,95, R$ 5,27, R$
5,27, R$ 5,74, R$ 5,74, R$ 8,65, R$ 8,65, R$ 24,35, R$ 24,35,
R$ 60,90, R$ 10,15, R$ 4,45, R$ 192,99, R$ 8,97, R$ 8,97, R$
2,60, R$ 2,80, R$ 3,99, R$ 7,97, R$ 14,50, R$ 3,15, R$ 73,00,
R$ 60,65, R$ 2,70, R$ 2,70, R$ 10,47, R$ 10,47, R$ 10,47, R$
1,35, R$ 1,05, R$ 1,80, R$ 7,00, R$ 9,15, R$ 3,30, R$ 19,50, R$
47,00, R$ 57,99 e R$ 7,90; d) F.S.S. PRODUTOS DE LIMPEZAS E
DESCARTAVEIS EIRELI, os itens, 91, 134, 155 e 191, pelos valo-
res unitários respectivamente de R$ 4,50, R$ 2,55, R$ 12,50 e
R$ 7,50; e) EMBAPLAS COM E DISRIB. DE EMBALAGENS LTDA
ME, os itens, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 43, 44, 51, 60, 64, 66,
107, 117, 118, 129, 138, 162, 164, 175, 193, 194, 196, 197, 198,
210, 217, 220, 228 e 271, pelos valores unitários respectivamen-
te de R$ 14,97, R$ 18,00, R$ 32,20, R$ 6,93, R$ 4,95, R$ 6,99,
R$ 19,97, R$ 16,14, R$ 3,30, R$ 61,40, R$ 1,87, R$ 6,87, R$
16,20, R$ 3,57, R$ 1,49, R$ 74,25, R$ 5,40, R$ 30,29, R$ 73,00,
R$ 8,87, R$ 5,75, R$ 5,39, R$ 2,69, R$ 0,99, R$ 1,82, R$ 1,82,
R$ 9,33, R$ 39,37, R$ 3,77, R$ 11,73 e R$ 3,46; f) VINI HIGIENE
PROFISSIONAL LTDA, os itens, 1, 2, 34, 39, 47, 52 ,53, 56, 57, 59,
72, 73, 74, 75, 85, 86, 88, 89, 94, 108, 109, 110, 116, 119, 132,
135, 144, 161, 163, 168, 171, 176, 177, 178, 181, 186, 190, 195,
211, 215, 218, 222, 223, 225, 230, 243, 245, 246, 253, 262, 263,
269 e 272, pelos valores unitários respectivamente de R$ 1,67,
R$ 20,04, R$ 3,50, R$ 205,00, R$ 24,97, R$ 79,00, R$ 79,00,
R$ 3,16, R$ 79,00, R$ 2,50, R$ 1,50, R$ 8,20, R$ 7,85, R$7,85,
R$ 36,00, R$ 44,35, R$ 55,00, R$ 29,00, R$ 14,94, R$ 1,04, R$
1,04, R$ 1,40, R$ 8,87, R$ 1,40, R$ 52,00, R$ 1,90, R$ 26,00, R$
2,77, R$ 8,47, R$ 2,28, R$ 80,00, R$ 76,77, R$ 76,77, R$ 76,77,
R$ 76,77, R$ 8,40, R$ 25,00, R$ 30,00, R$ 12,00, R$ 6,00, R$
25,00, R$ 7,87, R$ 8,90, R$ 7,84, R$ 1,56, R$ 10,47, R$ 10,47,
R$ 10,47, R$ 11,00, R$ 18,00, R$ 18,00, R$ 19,67 e 9,50; g) 2B
DISTRIBUIDORA LTDA, os itens, 8, 9, 12, 13, 20, 30, 36, 38, 49,
50, 63, 92, 93, 97, 99, 100, 124, 131, 148, 149, 165, 166, 200,
Pregão eletrônico Nº396/23, que cuida Aquisição e instala-
ção de trocador de calor para aquecimento de piscina coberta
do Centro de Convivência do Idoso do Parque Três Marias, com
encerramento dia 08.11.23 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº406/23, que cuida Aquisição de refri-
gerador, com encerramento dia 08.11.23 às 13h30.PMT, aos
24.10.2023.JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR-Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº:17/23–COMUNICADO: Comunica-
mos que a sequencia com a abertura do envelope “PROPOSTA”
da empresa habilitada ocorrerá no dia 26/10/23 às 10:00 horas
no mesmo local do evento anterior.PMT aos 24/10/23.Monique
Vidal Neves-PRESIDENTE DA C.P.L.
PREGÃO ELETRÔNICO N°348/23:ACOLHO a manifestação
elaborada pelo Procurador do Município e pelo Pregoeiro,
relativa ao pregão eletrônico 348/23, que cuida do Registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de locação de iluminação, para atender
aos eventos que fazem parte do Calendário Oficial de Eventos
da Cidade, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, da
Prefeitura Municipal e atendimento às comunidades, por um
período de 12(doze) meses improrrogáveis, referente ao recurso
apresentado pela empresa ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA,sou
pelo recebimento do mesmo por tempestivo, e no mérito decido
pelo NÃO ACOLHIMENTO das razões apresentadas, de modo a
se manter as decisões proferidas em sessão.Prossiga o certame
sua regular cadência,com a disponibilização no site desta Muni-
cipalidade, do parecer na íntegra.Taubaté,aos 05 de outubro de
2023.José Antonio Saud Júnior-Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 22/23.A PREFEITURA MUNICI-
PAL DE TAUBATÉ,com base na Lei Federal nº.8.666/93 e suas
alterações torna público aos interessados que se encontra
aberta a Tomada de Preços nº.22/23–Contratação de empresa
especializada para implantação do centro de informações
turísticas no Mercato Della Colônia Agrícola, localizado na Rua
Anselma Turci, 349–Quiririm,Taubaté/SP,com vencimento às
9:00h do dia 10.11.23.O Edital completo encontra-se disponível
no Departamento de Compras,no horário das 08h às 12h e das
13h às 17h, podendo ser adquirido mediante recibo original de
depósito do Banco Santander, Agência 0056 Conta Corrente
nº.45000273-2,no valor de R$ 92,95 (Noventa e dois reais e
noventa e cinco centavos) cada edital ou gratuitamente no site
desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br.P.M.T., aos 24/10/23.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA-SECRETÁRIO DE CULTURA
E ECONOMIA CRIATIVA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.363/23-DESPACHO:No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art.71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMO-
LOGO o Objeto:Contratação de empresa para aquisição de
Lamina, parafuso e porca para Motoniveladora Marca NEW
HOLLAND-Modelo RG 140.B EVO, as firmas:J.Marangoni Comer-
cial Importação e Exportação EIRELI–EPP;PATRICIA CRISTINA DE
ABREU EPP.RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES-SECRETÁRIO
DE OBRAS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.359/23-DESPACHO:No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art.43,Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores,ADJUDICO e HOMO-
LOGO o Objeto:AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR DE
TRANSPORTE, a firma:Leistung Equipamentos Ltda.CARLOS
CESAR RAFAELLI MUNHOZ-SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.272/23-DESPACHO:No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art.71,Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores,ADJUDICO e HOMOLO-
GO o Objeto:AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E PERMANENTES,as
firmas:ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA. EPP;ROGER EDU-
ARDO DOS SANTOS ME;Paulo Henrique Luciano Comércio de
Móveis;Gelcio Moises Garcia ME;COSTA & SILVA COMERCIO DE
MOVEIS E UTILIDADES LTDA;ESPACO A MOVEIS PLANEJADOS
LTDA;G A G COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA.
GABRIEL PINELLI FERRAZ-SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
E INCLUSÃO SOCIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.256/23–ADJUDICAÇÃO:Aquisição/
Dispensação de OPM's-Órteses, Próteses e Meios de Locomoção
Adaptados-para atender pessoas portadoras de deficiências
atendidas no Ambulatório de Reabilitação Madre Cecília de
Taubaté,as firmas:SALLES COMÉRCIO E PRODUTOS CIRÚR-
GICOS LTDA;Protetics Comercios de Proteses Ltda EPP.Rafael
M.Ferraz–Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.362/23–
ADJUDICAÇÃO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM MONTAGEM DE PAREDES DIVISÓRIAS NAVAIS COM FOR-
NECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,a firma:Luarti
Decorações Eireli-Regiane M. Moura–Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.332/23-ADJUDICAÇÃO:Aquisição
de mesa de cabeceira com refeição acoplada, a firma:MOVEIS
ANDRIEI LTDA ME.Pâmela A.M.Leite-Pregoeira.
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
ATO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 59/2023
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interes-
sados, a reabertura do Pregão Eletrônico nº 59/2023, Processo
Administrativo n° 638/2023, cujo objeto consiste no “Registro
de preços para contratação de segurança para os eventos muni-
cipais”, conforme edital e seus anexos. Abertura: 25 de outubro
de 2023. Encerramento: 21 de novembro de 2023. Horário:
09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações pode-
rão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.
VLAMIR DE JESUS SANDEI
Prefeito
TRABIJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023 - TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 007/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU - SP
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS QUE O PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023, DE QUE TRATA DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2023, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A
MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “ARLINDO PAZINI”
NO MUNICÍPIO DE TRABIJU, NOS TERMOS DO CONTRATO DE
REPASSE N.º 916.182/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE TRABIJU E O GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CUJA SESSÃO DE HABILITAÇÃO
E ABERTURA DE PROPOSTAS OCORREU NESTA DATA ÀS 09H00,
FOI DECLARADO DESERTO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSADOS.
TRABIJU, 24 DE OUTUBRO DE 2023. MARCELO RODRIGUES
FONSECA - PREFEITO MUNICIPAL
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÕES. PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 161/23 – PROC. Nº 5851/23. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE
PRÓTESE DENTÁRIA, TOTAL E PARCIAL, PELO PERÍODO DE 12
MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONS-
TANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 08/11/23, às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/23 – PROC. Nº 5485/23. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
de Referência, constante neste edital, que serão solicitados de
acordo com a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DA REALIZAÇÃO: 23/11/2023 às 08h00 - INFORMAÇÕES:
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone:
(16) 3253-1826 – horário: das 07h30 às 17h00, através do site:
www.taquaritinga.sp.gov.br e/ou www.licitacaotaquaritinga.
com.br
Taquaritinga, 24 de outubro de 2023
Vanderlei José Marsico - Prefeito Municipal
EDITAL RESUMIDO Nº 055/2023– MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 044/2023 – OBJETO: registro de preços para eventual
aquisição de fraldas infantis e geriátricas, em atendimento às
determinações judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, por
um período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência,
constante nesse edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 24/11/2023
às 08h00 – INFORMAÇÕES: Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Taquaritinga - fone: (16) 3253-1826 – horário: das
07h30 às 17h00, através do site: www.taquaritinga.sp.gov.br e/
ou www.licitacaotaquaritinga.com.br
Taquaritinga, 24 de outubro de 2023.
Vanderlei José Marsico - Prefeito Municipal
TARABAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL -PREGÃO PRE-
SENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023 Encontra-se
aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tarabai,
Estado de São Paulo, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 019/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Artigos
de Papelaria para as Escolas Municipais e para os Diversos Seto-
res Do Município de Tarabai-SP. Os interessados em participar
deverão estar presentes no dia 09 de Novembro de 2023, as
09h00min. O edital em interior teor estará à disposição, neste
Município de Tarabai e no site www.tarabai.sp.gov.br, e-mail
licitacao@tarabai.sp.gov.br ou pelo telefone (18) 3289-9095.
P.M. de Tarabai/SP, 24 de Outubro de 2023. Jose Roque Da Silva
Lira- Prefeito Municipal
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2023
PROCESSO Nº 085/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
Prefeitura Municipal de Tatuí.
Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí.
Endereço: Avenida Domingos Bassi, 1000 – Tatuí-SP.
CNPJ/MF Nº 046.634.564/0001-87.
Representante Legal: Prefeito Municipal –Miguel Lopes
Cardoso Júnior
Considerando o julgamento e homologação da licitação
na modalidade de Pregão acima epigrafada, para o Registro
de Preços nº 106/2023, publicado no Diário de São Paulo,
em 29/08/2023, tendo por objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE TATUÍ.
Empresa: BR CURSOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-
CNPJ: 20.085.919/0001-32, nas quantidades estimadas anuais,
de acordo com a classificação por ela alcançada de acordo com
as condições previstas no Instrumento Convocatório e as cons-
tantes da Ata de Registro de Preços, sujeitando-se às partes às
normas constantes da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da
Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações que
apresentou proposta no valor de: R$ 5.200,00.
Tatuí, 29 de agosto de 2023. Miguel Lopes Cardoso Júnior-
Prefeito Municipal
RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
DISPENSA Nº 032/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2017
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Locatário:
Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Miguel Lopes
Cardoso Junior
LOCADOR: – CASA DO BOM MENINO DE TATUI
REPRESENTANTE: Genivaldo Cruz Ribeiro
Objeto: continuidade na prestação de serviços de locação
de imóvel situado na Rua Joaquim de Souza Miranda, n°145
– Bairro Vale da Lua no município de Tatuí, onde se encontra
instalado a EMEI “Madre Ursula Benincasa
Assinatura: 20/10/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 3.142,76 (três mil, cento e quarenta e dois reais e
setenta e seis centavos),
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023
PROCESSO Nº 173/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023
Prefeitura Municipal de Tatuí.
Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí.
Endereço: Avenida Domingos Bassi, 1000 – Tatuí-SP.
CNPJ/MF Nº 046.634.564/0001-87.
Representante Legal: Prefeito Municipal –Miguel Lopes
Cardoso Júnior
Considerando o julgamento e homologação da licitação
na modalidade de Pregão acima epigrafada, para o Registro
de Preços nº 121/2023, publicado no Diário de São Paulo,
em 09/10/2023, tendo por objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
PACIENTES OSTOMIZADOS PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE
DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO, SOLICITADO PELA
SECRETARIA DA SAÚDE.
Empresa: V.R.VALADARES SUPRIMENTOS-EIRELI- CNPJ:
15.442.606/0001-54, nas quantidades estimadas anuais, de
acordo com a classificação por ela alcançada de acordo com
as condições previstas no Instrumento Convocatório e as cons-
tantes da Ata de Registro de Preços, sujeitando-se às partes às
normas constantes da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da
Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações que
apresentou proposta no valor de: R$ 92.184,00.
Tatuí, 09 de outubro de 2023. Miguel Lopes Cardoso Júnior-
Prefeito Municipal
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PREGÃO ELETRÔNICO.A Prefeitura Municipal de Taubaté
informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abai-
xo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores
informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou à Avenida
Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma
localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs sendo R$
47,15 (quarenta e sete reais e quinze centavos) o custo de cada
edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão
disponíveis sem custos, pelo site desta municipalidade, www.
taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR
www.comprasbr.com.br.
Pregão eletrônico Nº395/23, que cuida de Registro de pre-
ços para eventual aquisição de materiais hospitalares, por um
período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento
dia 08.11.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº408/23, que cuida de Aquisição de
móveis, devidamente montados, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Habitação, com encerramento dia
08.11.23 às 08h30.
CONCURSO 01/2022
CONVOCADOS – RECEPCIONISTA
CLASSIFICAÇÃO 17 INSCRIÇÃO 6762 Gisele de Jesus Almei-
da Lima RG 50366553-8 SSP SP CPF 51495869865
CONCURSO 02/2022
CONVOCADOS - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO.
CLASSIFICAÇÃO 06 INSCRIÇÃO 6789 Acassio da Conceição
Oliveira RG 297921848 SSP SP CPF 21645020860
CONVOCADOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO 08 INSCRIÇÃO 7264 Caic Marques dos
Santos RG 370517362 SSP SP CPF 22867149835 CLASSIFICA-
ÇÃO 09 INSCRIÇÃO 2078 Marcelo Hirata RG 21291549 SSP SP
CPF 13751040803
CLASSIFICAÇÃO 10 INSCRIÇÃO 4799 Selma Guedes de
Araujo RG 433470598 SSP SP CPF 31340603888
CONVOCADOS – AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO 17 INSCRIÇÃO 5559 MARIA CLAUDINA
GOMES DA SILVA RG 45719500 9 SP CPF 37054955854
CLASSIFICAÇÃO 18 INSCRIÇÃO 7304 IZAIAS SOARES
MARIANO JUNIOR RG 52123072-x SSP SP CPF 43817704801
Taboão da Serra, 19 de OUTUBRO de 2023.
ANDRÉ LUIS EGYDIO- Presidente da Câmara Municipal de
Taboão da Serra
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 47/2023 - CONVITE nº 40/2023 - CONTRATO
nº 48/2023
Contratante: Câmara Municipal de Taboão da Serra
Contratada:MGM MOBILIARIO URBANO E CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL
Objeto: contratação de empresa especializada na fabricação
e instalação de uma cobertura para o estacionamento da Câma-
ra Municipal de Taboão da Serra, incluso todos os materiais
a serem aplicados e mão de obra para execução da referida
prestação de serviço.Vigência de 90 dias, a partir da assinatura
do contrato, dia 17/10/2023. Valor: R$ 312.060,00
Taboão da Serra, 25 de outubro de 2023
Reinaldo da Silva Borges – Chefe de Compras, Licitações
e Contratos
TAGUAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
DESPACHO. Processo Licitatório nº 265/2023. Tomada de
Preço nº 8/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS
RUAS JOÃO CARNIATO, RUA MONSENHOR JOSÉ TROMBI,
RUA PEDRO LANÇA, RUA JOSÉ GOBBO E RUA JOSÉ DEO-
CLECIANO RIBEIRO, TAGUAÍ-SP (FINISA). Interessadas: 1 -
MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ:
46.486.650/0001-90; 2 - JRM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 42.835.494/0001-74;3 - NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ:
10.558.895/0001-38. DECISÃO DE RECURSO: DA DECISÃO. O
Presidente decide: 1 – Receber, conhecer e, no mérito, negar
provimento ao recurso manejado pela recorrente empresa JRM
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA por não ter comprovado pos-
suir patrimônio Líquido mínimo exigido pelo edital cujas razões
encontram-se no parecer jurídico supramencionado; 2 – Receber,
conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso apresentado
pela empresa MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM
LTDA por ter comprovado atender a todas as exigências edita-
lícias referente à habilitação técnica. COMUNICAÇÃO DE CON-
TINUAÇÃO DO CERTAME: A sessão para abertura e julgamento
dos envelopes proposta de preço será realizada às 9 horas do
dia 30 de outubro de 2023. A íntegra deste despacho será dis-
ponibilizada no site oficial do Município de Taguaí: www.taguai.
sp.gov.br. Taguaí, 23 de outubro de 2023. Geraldo Luis Benedito
Boranga. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
INEXIGIBILIDADE N° 26/2023
A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica que em
conformidade com o Art. 25, “caput” da Lei Federal 8.666/93,
ratifica-se a Inexigibilidade de Licitação nº 26/2023, com base
na Lei mencionada, a Empresa BIANCA CHEFER JUNQUEIRA
RIBEIRO ME, CNPJ nº 49.539.169/0001-03, no valor de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) para prestação de serviços
de reabilitação física. Rosana Lígia Pontes Trautvein. Coordena-
dora de Finanças
TANABI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
Pregão Presencial n° 59/2023.
Objeto: Prestação de serviços de até 72 horas mensais,
sendo 18 horas semanais, prestadas em 03 períodos de 06
horas de consultas ginecológicas com atendimento médio de
16 pacientes por período, obstétricas (Pré natal de acordo com
o protocolo do Hospital de Base de São José do Rio Preto – Hos-
pital Referência), procedimentos ginecológicos (cauterização de
colo uterino e colposcopia) e matriciamento (consultas compar-
tilhadas com médicos dos ESFs) ficando designado para o dia
08 de novembro de 2023, às 14h30min, a sessão de entrega,
credenciamento, abertura dos envelopes, negociação e habilita-
ção. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de
Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro – todos os dias
úteis, ou pelo site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 24 de outubro
de 2023. João Paulo da Silveira – Pregoeiro. Alexandre Silveira
Bertolini – Prefeito do Município.
TAPIRAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 – PROCESSO
PMT Nº 200000453/2023. A Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal de Tapiraí torna público que se acha
aberta a TOMADA DE PREÇOS nº 09/2023, regida pela Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar
123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, para con-
tratação de empresa especializada para a execução das obras,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
de ampliação do prédio da EMEF. “José de Moura Glasser”. A
pasta contendo o Edital de inteiro teor será fornecida a qualquer
interessado no site www.tapirai.sp.gov.br, opção licitações. O
recebimento dos envelopes nº 01 e 02 serão até às 10 horas
do dia 10 de novembro de 2023, e a abertura dos envelopes nº
01 ocorrerá imediatamente após o término do prazo de recebi-
mento dos envelopes, em sessão pública. Mais informações pelo
telefone nº (15) 3277-1481. Tapiraí, 24 de outubro de 2023. –
Jailson Muniz Sanches – Pres. da C.P.L.
TAQUARITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
EDITAL RESUMIDO Nº 054/2023 – MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico 043/2023. LICITAÇÃO DIFERENCIADA – MODO
EXCLUSIVO ME/EPP. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos diabéticos, em atendimento às determina-
ções judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 25 de outubro de 2023 às 05:05:09
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