Municípios - Tup�
| Data de publicação | 10 Novembro 2023 |
40 – São Paulo, 133 (112) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 10 de novembro de 2023
URÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1146/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
A Prefeitura Municipal de Urânia (SP) torna público que
fará realizar o certame licitatório na modalidade de Pregão
Presencial, que tem por objeto a contratação de empresa para
fornecimento de materiais de expediente para suprir as necessi-
dades de setores desta municipalidade.
Os documentos para o credenciamento, envelope proposta
e documentação de habilitação deverão ser entregues à Avenida
Brasil, nº. 390, centro, nesta cidade, impreterivelmente até as
09h00min do dia 28 de novembro de 2023, no Setor de Licitação
e Contratos da Prefeitura Municipal e o credenciamento e aber-
tura dos envelopes será realizado na sequência.
Edital Completo e maiores informações serão fornecidas
pelo e-mail: licitacao2@urania.sp.gov.br, de Segunda a Sexta-
-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min.
Prefeitura Municipal de Urânia (SP), em 08 de novembro
de 2023.
URUPÊS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 – PROCESSO Nº
159/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Registro de preços para a Aquisição parcelada de
pães congelados, para alimentação escolar destinada aos alunos
das escolas públicas municipais e estadual, e, também para o
fornecimento aos funcionários públicos das Escolas Municipais,
Paço Municipal, UBS, PSF e Pronto Socorro, durante o expediente
de trabalho, conforme especificações constantes do Edital.
A realização da sessão pública ocorrerá em 29/11/2023
(quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio
eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br.
O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licita-
ções da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº
463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda
a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem
como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17)
3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 9 de novembro
de 2023.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
- Prefeito -
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24575/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 – OFERTA E COMPRA Nº
870800801002023OC00266
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
1.150 (mil cento e cinquenta) cestas de produtos natalinos,
composta de 25 (vinte e cinco) itens.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2023 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20183/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 – OFERTA E COMPRA Nº
870800801002023OC00228
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de telecomunicação com a disponibilização de
linhas de conexão privada MPLS e concentrador MPLS, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, em conformidade com as
especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2023 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24539/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 – OFERTA E COMPRA Nº
870800801002023OC00268
OBJETO: Aquisição de freezer horizontal.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2023 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8372/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 – OFERTA E COMPRA Nº
870800801002023OC00260
OBJETO: Contratação de empresa especializada para insta-
lação de cobertura de toldos e sombreadores no estacionamento
externo da defesa civil e da Secretaria de Segurança Pública e
Cidadania com fornecimento de material, equipamentos e mão
de obra.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2023 às 09h00.
VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 13/11/2023 até às
16h00 do dia 28//11/2023, mediante agendamento prévio junto
à Guarda Civil Municipal de Valinhos, por meio do telefone (19)
3859-7900.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20731/2023 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 29/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na instala-
ção de quadra de beach tennis com fornecimento de materiais,
mão de obra e ferramental necessários, conforme características
contidas no Anexo 01 – Características do objeto:
ITEM 01 – 01 Quadra de Beach Tennis no complexo espor-
tivo Eledir Rosa de Amorim “JUPA”, localizado à Rua Antonio
Geraldo Capovila, nº 167, Jardim Lorena, Valinhos/SP;
ITEM 02 – 01 Quadra de Beach Tennis na Praça Renato Luiz
Spadaccia, localizada à Rua das Azaléias, s/nº, Bairro CECAP,
Valinhos/SP.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2023 às 09h00.
VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 13/11/2023 até às
16h00 do dia 27/11/2023, mediante agendamento prévio junto
à Secretaria de Esportes e Lazer, com o servidor, Sr. Adriano
da Costa Vitorino, através dos telefones (19) 3829-5030 ou
3829-5046.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22025/2023 – TOMADA DE
PREÇOS Nº: 08/2023
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia espe-
cializada para elaboração de estudo e projetos executivos
para implantação da Duplicação da Avenida Invernada, numa
extensão aproximada de 1.500m, entre a Rua Carlos Penteado
Stevenson e Av. Onze de Agosto, Parque Nova Suíça, Valinhos-
-SP. Incluindo: Levantamento topográfico, sondagens e ensaios
geotécnicos, estudo hidrográfico, projeto de terraplenagem,
projeto geométrico horizontal e vertical, dimensionamento de
pavimento, projeto de drenagem de águas pluviais e projeto de
contenção de margens de córrego, com fornecimento de mate-
riais, mão de obra e ferramental necessários à execução do obje-
to, conforme estabelecido no Anexo 01 – Termo de Referência.
PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 28/11/2023.
DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 09h00
do dia 01/12/2023.
DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 09h30
do dia 01/12/2023.
LOCAL: Secretaria de Licitações – Paço Municipal, na Rua
Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP.
PERÍODO DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do
dia 13/11/2023 até às 16h00 do dia 30/11/2023, mediante
agendamento prévio junto a Secretaria da Mobilidade Urbana,
através do telefone (19) 3859-8800 ou e-mail: iacspitas@
valinhos.sp.gov.br.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Considerando que as amostras apresentadas pelas empre-
sas CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA, para o item 02, UNAMED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 5, NUTRIPORT
COMERCIAL LTDA, para o item 6, CHOLMED COMERCIAL HOSPI-
TALAR LTDA, para o item 07, EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS
ESPECIAIS LTDA para os itens 09 e 11, e ASTRA MEDICAL SUPLLY
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, para o item 15,
após análise feita pela secretaria solicitante, foram REPROVA-
DOS pela mesma, restam estas empresas DESCLASSIFICADAS
para estes itens. Considerando a desclassificação sobredita
e obedecendo a ordem de classificação, as empresas abaixo
relacionadas serão convocadas para negociação e apresentação
de amostra na Plataforma BLL no dia 10/11/2023 às 10:00h,
conforme segue: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA para o item 03;
R. BUSETTO & F. KRUGER LTDA para os itens 05 e 09; CIRURGICA
SAO JOSÉ LTDA para os itens 6, 11 e 15; EREMIX INDUSTRIA DE
ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA para o item 7
LETÍCIA ALVES DIONISIO
PREGOEIRA OFICIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fica retificada à publicação do jornal DOE – Seção Muni-
cípios – Página: n° 34 do dia 09/11/2023, referente à DECISÃO
FINAL, no que tange ao texto publicado, onde se lê “Em
face dos elementos constantes no processo administrativo nº
11131/2021, bem como do parecer jurídico”, leia-se “Em face
dos elementos constantes no processo nº 11131/2021, bem
como do parecer jurídico acostado na fl. 85 do processo admi-
nistrativo SA – 2014/2023”.
ATO RATIFICATÓRIO
Considerando o que consta no Processo Administrativo
de n° 9.071/2023, bem como do parecer jurídico, que acolho,
RATIFICO a dispensa de licitação para realização de Locação de
Imóvel, situado à Avenida Dona Maria Alves, 882, Centro, Ubatu-
ba/SP, destinado à Instalação da Farmácia Central, pelo período
de 60 meses, por meio do Locador LIMA MACHADO EMPREEN-
DIMENTOS P. LTDA, ao valor global de R$ R$ 450.000,00 sendo
o valor locatício mensal na importância de R$ 7.500,00, nos
termos da proposta apresentada ao fundamento do inciso X,
art. 24 da Lei 8.666/93.
ANA CRISTINA ELIAS LOURENÇO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE n° 68/2023 – Processo Nº 6563/2023 – Objeto: Contra-
tação de empresa para fornecimento de equipamentos para a
academia de saúde no bairro sesmaria – Adjudicada: SIGMETAL
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA - ME – Valor
Total: R$ 12.100,00.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato N° 114/2023 – Processo Nº 6563/2023 – PE n°
68/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de equipamentos para a academia de saúde no bairro sesma-
ria- Contratada: SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM
AÇOS – LTDA - Valor global: R$ 12.100,00. – Vigência: 12 meses
– Assinatura: 07/11/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditivo nº 03 – Contrato n° 09/2022 - Processo nº
11825/2021 – PP n° 32/2021 – Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza do prédio mobiliário
e equipamentos da Secretaria Municipal de Educação para
acréscimo de quantitativo – Contratada: MILCLEAN COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – Valor global: R$ 216.496,36. - Assinatura:
06/11/2023.
UCHOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
Resumo da ata de abertura, análise e julgamento das
propostas da Tomada de Preços Obra nº 004/2023 – Processo nº
124/2023 que visa à contratação de empresa especializada para
a execução de obras de galerias de águas pluviais nos trechos
123 a 126, 118-119, sub bacias “N” e N3”, localizados no Bair-
ro Jardim Paulista, do município de Uchoa, compreendendo o
fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos
e mão de obra, de acordo com o Contrato de financiamento
com recursos não reembolsáveis FEHIDRO Nº. 170/2023, Código
do empreendimento nº. 2022-TG_COB-41, celebrado entre o
Governo do Estado de São Paulo, através do DESENVOLVE SP –
Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. e o Município
de Uchoa. Às 12:00h do dia 09/11/2023, no Paço Municipal
de Uchoa, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações-CML,
designada pela Portaria nº. 2100/2023 e Engenheira Civil
Municipal, para procederem os atos de abertura e julgamento
dos envelopes propostas, uma vez da não apresentação de
recurso da análise e julgamento da documentação, das licitantes
habilitadas, P.H. CARREIRA CONSTRUÇÃO E ELÉTRICA - EIRELI,
CNPJ nº. 35.590.100/0001-08, HT CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ
n°. 15.712.894/0001-10, CONSTRUTORA AXOR LTDA, CNPJ nº.
30.463.007/0001-00, GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº.
34.530.655/0001-93, e, DATEMA AMBIENTAL SANEAMENTO
BÁSICO LTDA, CNPJ nº. 13.231.693/0001-75. Consigne-se que
nenhuma licitante se fez representar na sessão. Iniciada a ses-
são, deu-se início à abertura do Envelope nº 02 – Proposta de
Preços, que após ter sido conferido e os documentos rubricados,
estes, e todo o seu conteúdo foram colocados à disposição dos
presentes para análise e rubrica. Após a análise da proposta
de preços, a CML em conjunto com a Engenheira Municipal
decide por CLASSIFICAR a proposta de todas as licitantes por
estarem de acordo com os termos do Edital. Desse modo, de
acordo com o critério de menor preço global, as licitantes foram
classificadas em: 1º LUGAR: HT CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor
total de R$ 610.277,49 (seiscentos e dez mil duzentos e setenta
e sete reais e quarenta e nove centavos); 2º LUGAR: P.H. CAR-
REIRA CONSTRUÇÃO E ELÉTRICA – EIRELI, no valor total de R$
618.673,90 (seiscentos e dezoito mil seiscentos e setenta e três
reais e noventa centavos); 3º LUGAR: GSTS ENGENHARIA CIVIL
LTDA, no valor total de R$ 647.707,44 (seiscentos e quarenta e
sete mil setecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos);
4º LUGAR: CONSTRUTORA AXOR LTDA, no valor total de R$
724.723,25 (setecentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte
e três reais e vinte e cinco centavos); e, 5º LUGAR: DATEMA
AMBIENTAL SANEAMENTO BÁSICO LTDA, no valor total de R$
754.468,59 (setecentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e
sessenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos); Dessa forma,
foi declarada vencedora do certame a empresa classificada
em 1º LUGAR - HT CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor total de R$
610.277,49 (seiscentos e dez mil duzentos e setenta e sete reais
e quarenta e nove centavos). Na sequência a Presidente da CML,
faz constar que o resultado do julgamento será publicado por
afixação no lugar de costume e no DOE-SP, quando será aberto
o prazo recursal conforme determinação legal, quanto à decisão
de julgamento e classificação da proposta de preço. Decorrido o
prazo, sem que seja interposto qualquer recurso, a CML enca-
minhará o processo à autoridade superior, o Senhor Prefeito,
para os atos de homologação e adjudicação do objeto licitado,
se assim entender. Ninguém querendo fazer uso da palavra ou
pronunciar-se a respeito do quanto decidido, a Presidente deu
por encerrada a sessão.
Uchoa/SP, 10 de novembro de 2023
MARICY REGINA DE CASTRO - Presidente da C.M.L
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA 11/2023
Contrato nº 09/2023
Processo nº 31/2023
Parecer Jurídico: 30/10/2023
Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de
Tupã
Contratada: Sonoda Informática Ltda ME
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento
de software para gestão de controle de ponto dos servidores da
CÂMARA e TV CÂMARA.
Valor: R$ 113,02 (cento e treze reais e dois centavos) men-
sal e R$ 1.356,24 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e
vinte e quatro centavos) total anual.
Vigência: De 12 meses a partir de 30/10/2023
Data: 30/10/2023
Órgão: Poder Legislativo
Unidade: Câmara Municipal
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta: 09
Marcos Rogério Gasparetto
Presidente
TURMALINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/23
Processo nº 69/23
REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de Orientador Social para realizar serviços
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com grupos aten-
didos pelo CRAS aos munícipes de Turmalina
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 5845/23, Adjudicando a licitação, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos
à empresa MARIA GABRIELA ALVES PARINI – ME CNPJ Nº
29.345.344/0001-44 vencedor do item 01.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa-
mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Turmalina, 08 de novembro de 2023.
ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 053/23
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
Contratado: Maria Gabriela Alves Parini – ME
Assinatura: 10/11/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a pres-
tação de serviços de Orientador Social para realizar serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos com grupos atendidos
pelo CRAS aos munícipes de Turmalina
Valor: R$ 47.880,00
Prazo: 12 meses
Processo: 69/23 – Pregão Presencial: 27/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Processo nº 76/23
Pregão nº 28/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Pre-
sencial) acima citado para a Contratação de empresa para
prestação de Serviços de Técnico em enfermagem a serem
realizados em domicílio (home care 24 horas por dia) para o
paciente Valdeir dos Santos Martino, conforme Decisão Judicial
nº 1001042-94.2023.8.26.0185, conforme edital e anexos. A
sessão do pregão dar-se-á no dia 27 de novembro de 2023,
tendo como início o credenciamento das empresas participantes,
que ocorrerá a partir das 10:30 horas. As empresas interessadas
em participar da licitação poderão obter informações junto ao
setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Santa Helena,
200, Centro, pelo telefone (17) 3667 1192, bem como no site
www.turmalina.sp.gov.br. Turmalina, 09 de novembro de 2023.
Alexandro Ribeiro Pereira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERIAL
Pregão Presencial nº 03/23, Processo nº 06/23, Ata de Regis-
tro de Preços nº 10/23
CONTRATANTE: CR FOODS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
CARNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.402.075/0001-73
OBJETO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – Ata de Regis-
tro de Preços nº 10/23
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO: Rescisão unilateral,
aplicação das penalidades descritas no artigo 87, inciso II e III
da Lei 8666/93, aplicação de pena de multa no valor de 150
UFESP e suspensão temporária de participação em licitação
e contratação com o município de Turmalina pelo período de
2(dois) anos. Turmalina, 08 de novembro de 2023. Alexandro
Ribeiro Pereira – Prefeito Municipal.
UBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Aviso de Abertura de Licitação; Prefeitura Municipal de
Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos
Santos – 505; Centro – Ubarana/SP; Processo de Licitação nº
137/2.023 Chamada Pública nº 002/2.023; Seleção de Projetos
Culturais (Audiovisuais) – Lei Paulo Gustavo; Edital Resumido: A
Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, Pessoa Jurídica de Direito
Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41,
estabelecida à Rua João Virgínio dos Santos, 505 – Centro, nesta
cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente
representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da
Cruz, que no uso de suas atribuições, regida pela Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, Torna Público, a todos quanto o
presente edital virem ou conhecimento do mesmo tiverem, que
se encontra aberta PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA/SP, o
presente procedimento licitatório objetivando o Chamamento
Público para a seleção de Projetos Audiovisuais – Lei Paulo Gus-
tavo, conforme especificações do Edital e seus Anexos; Encerra-
mento: 07 de dezembro de 2.023; Ubarana, 09 de novembro de
2.023; Vanderlei Rodrigues da Cruz; Prefeito Municipal.
Aviso de Abertura de Licitação; Prefeitura Municipal de
Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos
Santos – 505; Centro – Ubarana/SP; Processo de Licitação nº
138/2.023 Chamada Pública nº 003/2.023; Seleção de Agentes
Culturais – Lei Paulo Gustavo; Edital Resumido: A Prefeitura
Municipal de Ubarana/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida
à Rua João Virgínio dos Santos, 505 – Centro, nesta cidade de
Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente represen-
tada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que
no uso de suas atribuições, regida pela Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, Torna Público, a todos quanto o presente
edital virem ou conhecimento do mesmo tiverem, que se encon-
tra aberta PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA/SP, o presente
procedimento licitatório objetivando o Chamamento Público
para a Premiação de Agentes Culturais, Lei Paulo Gustavo,
conforme especificações do Edital e seus Anexos; Encerramento:
07 de dezembro de 2.023; Ubarana, 09 de novembro de 2.023;
Vanderlei Rodrigues da Cruz; Prefeito Municipal.
abertura 24/11/2023, às 9h30min. O edital completo será forne-
cido gratuitamente no site oficial do município https://terraroxa.
sp.gov.br/ ou na Prefeitura do Município de Terra Roxa- SP. Terra
Roxa – SP, 09 novembro de 2023. Waldyr Mônaco Filho – Pre-
feito do Município.
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
ATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 94/2023
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessa-
dos, a abertura do Pregão Eletrônico nº 94/2023, Processo Admi-
nistrativo n° 928/2023, cujo objeto consiste na “Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de consultas,
exames, cirurgias e demais procedimentos especializados em
oftalmologia para atendimento dos pacientes do SUS”, confor-
me edital e seus anexos. Abertura: 13 de novembro de 2023.
Encerramento: 29 de novembro de 2023. Horário: 09h00min. O
Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas
através do telefone (15) 3285-8755.
VLAMIR DE JESUS SANDEI
TORRE DE PEDRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48-L/2023
OBJETO DA LICITAÇÃO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA
GESTÃO PÚBLICA, COM OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, CONVER-
SÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS, CAPACITAÇÃO
DOS SERVIDORES, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA O
PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”.
RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO): Prefeitura Municipal de
Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h
às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, ou pelo site torredepedra.
sp.gov.br - Informações no mesmo local e pelo telefone (15)
3252-8000 e e-mail: licitacao@torredepedra.sp.gov.br.
DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 23/11/2023 – às
14:00 horas - LOCAL: Sala de Licitações, Rua Emídio Dias de
Camargo, nº 93, Centro – Torre de Pedra/SP.
Torre de Pedra/SP, em 09 de novembro de 2023.
Ciro Luiz Pedroso
Prefeito Municipal
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
DELIBERAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n° 039/2023 - Con-
tratação de empresa do ramo de arquitetura ou engenharia
civil, para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na
zona sul do município de Tupã, na Avenida Minas Gerais, neste
município de Tupã/SP, com fornecimento de materiais, equipa-
mentos e mão de obra, com recurso parcialmente oriundo de
Convênio Estadual nº 101272/2023. - Em continuidade aos tra-
balhos da Tomada de Preços n° 039/2023, após transcorrer o
prazo legal concedido às empresas participantes para interpo-
sição de recurso, verificou-se a ausência de manifestação por
parte dos concorrentes. Sendo assim, esta comissão delibera
pela designação de nova data de para a realização da sessão
pública para abertura das propostas, a qual ocorrerá no dia
14 de novembro de 2023, às 09h00min, na Sala de Licitações
localizada no Paço Municipal. Tupã, em 09/11/2023. Caio K. P.
Aoqui, Pref. Mun.
TÓPICO FINAL DA ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº
042/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 591/2023 - (RECAPE-
AMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ (AV. TAMOIOS,
RUA ANITA COSTA, RUA PRESIDENTE VARGAS, RUA JORGE
STREIT, TRECHO DA RUA ESTADOS UNIDOS, E TRECHO DA R.
LETICIANO JESUS COSTA), COM FORNECIMENTO DE MATE-
RIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO
PARCIALMENTE ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
(MINISTERIO DA ECONOMIA) – EMENDA PARLAMENTAR
202340350003 (RECURSO FEDERAL) – "... este Colegiado
passou para a abertura dos envelopes “Documentação” das
concorrentes: AMARALINA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA, FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA, N.C. CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, TELETUSA
TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, sendo que nenhuma das
proponentes se fizeram representar pessoalmente, tendo o
acervo técnico das licitantes sido verificado pela Comissão
Técnica, engenheira Letícia Maynara Cano Torgan, constatan-
do, a Comissão, quanto a este aspecto, que todas as licitantes
foram consideradas habilitadas no presente certame por
apresentarem toda a documentação exigida no item 05 do
respectivo edital. Em razão de não estarem presentes durante
a sessão representantes de todas as empresas participantes,
esta comissão delibera, por unanimidade de votos, conceder
o prazo de 05 dias úteis, de acordo com o artigo 109, inciso I,
alínea “a”, da Lei de Licitações ...". Tupã, 09/11/2023. Fabiana
M. Sato. Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 627/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À
MERENDA ESCOLAR, CRECHES MUNICIPAIS E NÚCLEO DE
TEMPO INTEGRAL-NUTI, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2023, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DESTE EDITAL. ABERTURA: 06/12/2023, às 08h30min. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação,
no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800
(centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone
(0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min
às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.
tupa.sp.gov.br. Tupã, em 09/11/2023. Caio Kanji Pardo Aoqui,
Pref. Mun.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 047/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 629/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço Global. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E EXECUÇÃO DE
PROTEÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO DO MUSEU DE VARPA,
LOCALIZADO NA RUA VARPA, LOTE 52, Q. 08, DISTRITO DE
VARPA, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECUR-
SO PARCIALMENTE ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 000213/2021,
SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS. ABERTURA: 29/11/2023,
às 08h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da
Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através
do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site
www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 09/11/2023. Caio Kanji Pardo
Aoqui, Pref. Mun.
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sexta-feira, 10 de novembro de 2023 às 05:04:36
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