Municípios - Tup�
| Data de publicação | 13 Dezembro 2023 |
32 – São Paulo, 133 (133) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL - Nº REGISTRO 2023PD00325 (ESTADUAL). - Diante
da divergência da planilha orçamentária da empresa frente a
previsão editalícia no que diz respeito à composição de custos,
delibera esta comissão por desclassificar a proposta da licitante
PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, com fundamento no item
9.3, “c” do edital, restando a classificação final a seguir: em 1º
lugar a proposta formulada pela empresa TELETUSA pelo valor
global de R$ 254.863,14, em 2º lugar a proposta formulada
pela empresa GREEN pelo valor global de R$ 272.564,98, e em
3º lugar a proposta formulada pela empresa AMARALINA pelo
valor global de R$ 351.018,00. A íntegra da presente está dis-
ponível no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 12/12/2023. Caio
K. P. Aoqui, Pref. Mun.
DELIBERAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n° 042/2023 -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU
ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECA-
PEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ (AV. TAMOIOS,
RUA ANITA COSTA, RUA PRESIDENTE VARGAS, RUA JORGE
STREIT, TRECHO DA RUA ESTADOS UNIDOS, E TRECHO DA R.
LETICIANO JESUS COSTA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIAL-
MENTE ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (MINISTERIO
DA ECONOMIA) – EMENDA PARLAMENTAR 202340350003
(RECURSO FEDERAL). - Diante da divergência da planilha
orçamentária da empresa frente a previsão editalícia no que
diz respeito à composição de custos, delibera esta comissão por
desclassificar a proposta da licitante PEMAQ TERRAPLENAGEM
LTDA ME, com fundamento no item 9.3, “c” do edital, restando
a classificação final a seguir: em 1º lugar a proposta formulada
pela empresa GREEN pelo valor global de R$ 738.480,36, em 2º
lugar a proposta formulada pela empresa TELETUSA pelo valor
global de R$ 773.300,22, em 3º lugar a proposta formulada pela
empresa AMARALINA pelo valor global de R$ 951.690,79. A
íntegra da presente está disponível no site www.tupa.sp.gov.br.
Tupã, em 12/12/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº 030/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 682/2023 - SECRE-
TARIA MUNICIPAL SAÚDE - Aquisição de bomba de insulina e
insumos visando atender às demandas da Secretaria Municipal
de Saúde no tratamento dos pacientes acometidos pelo “dia-
betes mellitus”, em cumprimento às determinações judiciais do
município de Tupã/SP, pelo período de 12 (doze) meses. - Diante
dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições
legais que me confere a legislação em vigor, especialmente
a Lei de Licitações nº 8666/93 e suas alterações posteriores,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 030/2023 – Processo
nº 682/2023, nos termos do inciso I, do artigo 25, da Lei nº
8.666/93, para a aquisição de bomba de insulina e insumos
visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
no tratamento dos pacientes acometidos pelo “diabetes melli-
tus”, em cumprimento às determinações judiciais, da empresa
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, com uma despesa total de R$
491.416,00, com observação às justificativas apresentadas pela
Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos anexos
ao Processo Administrativo Eletrônico nº 22.465/2023. Tupã,
21/11/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 459/2023 - Objeto: Contratação
de empresa do ramo para aquisição de Pedra Pulmão para
execução de obras de recuperação de gabiões em pontos de
drenagem pluvial e canalização do município de Tupã/SP. - O
Prefeito Municipal, CAIO KANJI PARDO AOQUI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor (Lei
Orgânica do Município de Tupã nº 3.070, de 04 de abril de 1990),
especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações subsequentes;
respaldado na documentação constante do Processo Administra-
tivo Eletrônico nº 21.800/2023 (ATA – lavrada em 12/12/2023), e
o bem lançado parecer exarado pela douta Secretaria Municipal
de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolhe, por seus próprios
e jurídicos fundamentos, resolve: AUTORIZAR a Dispensa de lici-
tação (Eletrônica) nº 459/2023, nos termos do inciso VIII do art.
4º do Decreto Municipal nº 9.269/2021, bem como ADJUDICAR
E HOMOLOGAR o resultado da referida Dispensa de Licitação
(Eletrônica), em favor da empresa SANTA PILAR TRANSPORTES
LTDA, pelo valor total de R$ 53.300,00, nos termos do inciso II
do art. 3º do Decreto Municipal nº 9.269/2021 c/c inciso II, do
caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e com observação ao
artigo 13 do Decreto Municipal nº 9.269/2021. A íntegra da
presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br
ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br.
Tupã, 12/12/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
TUPI PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS
DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO,
PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O PRIMEIRO
ADITAMENTO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N° 114/2023, SENDO CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUPI PAULISTA-SP, E CONTRATADA A EMPRESA MATHEL
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CUJO OBJETO DA CONTRATA-
ÇÃO: Construção de Pista de Caminhada – Rua das Tulipas – Jd.
Primavera tudo conforme discriminação contida neste Edital e
seus Anexos, os quais passam a fazer parte integrante deste
procedimento. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAMENTO QUAN-
TITATIVO- 2.1 Fica acordado entre as partes acima citadas o
aditivo no valor de R$ 2.550,46 (dois mil quinhentos e cinquenta
reais e quarenta e seis centavos) conforme demonstrado no
memorial de justificativa e na planilha orçamentária, nos termos
do §2º do artigo 65 da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA- DA
RATIFICAÇÃO- 2.1Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
do contrato administrativo n° 114/2023. Tupi Paulista-SP, 05 de
dezembro de 2023.
UBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Resumo de Julgamento; Prefeitura Municipal de Ubarana/
SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos –
505; Centro – Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 135/2.023
Tomada de Preço nº 013/2.023; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Construção Civil, para melhorias na Escola
Municipal “José Roberto Candido da Costa”, compreendendo o
fornecimento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamen-
to, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encar-
gos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços serem
executados, conforme especificações no Edital e seus Anexos;
A Comissão Municipal de Licitação do Município de Ubarana,
torna público que após o Ato que promoveu a HABILITAÇÃO das
Empresas – ADEMIR DA CUNHA – UBARANA, ADILSON BASTOS
– ME, BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MIRASSOL – LTDA,
CONSTRUTORA A. D. – LTDA, EDUARDO LUCAS – ME, GUSSI E
MARQUES CONSTRUTORA – LTDA E NANAI ENGENHARIA –
LTDA e INABILITAÇÃO da Empresa R & T SERVIÇOS TERCEIRIZA-
DOS – LTDA, tendo esse transcorrido in albis para apresentação
de recursos; Designa a data de 20 de dezembro de 2023, às
14:00 (quatorze) horas para abertura dos envelopes propostas,
das empresas habilitadas, que ocorrerá na sede da Prefeitura
Municipal de Ubarana, sito a Rua João Virginio dos Santos nº
505 – centro, nesta cidade de Ubarana/SP; Comissão Municipal
de Licitação de Ubarana; Ubarana, dia 12 de dezembro de 2023.
Resumo de Julgamento; Prefeitura Municipal de Ubarana/
SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos –
505; Centro – Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 136/2.023
Tomada de Preço nº 014/2.023; Objeto: Contratação de Empresa
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamen-
tos diversos destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria
de Saúde do município de Timburi, Estado de São Paulo. Retirada
do edital, Local para informações: Setor de Licitações – Rua 15
de novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP, Email: licitacao@
timburi.sp.gov.br, telefone (14) 3389.9100 – Site: www.tim-
buri.sp.gov.br/ http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/
paginas/contratos.xhtml e também pelo suporte da BLL (41)
3097-4600.
Timburi, 12 de dezembro de 2023.
SILVIO CESAR SALVOGIN POLO
Prefeito Municipal
TRABIJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023 - EDITAL Nº 078/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023. ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRABIJU – SP. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA,
DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA ADMI-
NISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS
SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA, HORÁRIO E LOCAL
DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 16/01/2024,
ÀS 09:00 HORAS, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU, SITUADA NA RUA JOSÉ LETÍ-
ZIO Nº 556, CENTRO, EM TRABIJU - SP. O EDITAL PODERÁ SER
RETIRADO NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
DAS 8:00 ÀS 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS, OU
OBTIDO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TRABIJU.SP.GOV.
BR. TRABIJU, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. MARCELO RODRIGUES
FONSECA - PREFEITO MUNICIPAL
TRÊS FRONTEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fron-
teiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
torna público que:
Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇO N.º 009/2023 – PROCESSO N.° 152/2023
- Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA READEQUAÇÃO DA ENTRADA/SAÍDA DA ESCOLA MUNI-
CIPAL MIGUEL RENDA, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
O Edital completo com os seus anexos, encontra-se dis-
ponível para retirada, pessoalmente, site e via e-mail. Para
participação os interessados deverão ser cadastrados conforme
art. 22 -§2° da Lei 8.666/93.
A entrega dos envelopes será na Seção de Licitações,
diretamente à Comissão Permanente de Licitação, em sessão
pública na Sala de Licitações do Paço Municipal, até às 09h00m
do dia 29/12/2023, com a abertura dos envelopes se iniciando
às 09h15m do mesmo dia.
Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do
Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira
n.º 548 – Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-
8200, ou por email: licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br, no horário
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de Segunda a
Sexta-Feira.
Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), 13 de dezembro
de 2023.
Rubens José Belão
Prefeito Municipal
TUIUTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Lei Federal nº 14.133/2021
A Prefeitura do Município de Tuiuti-SP, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação,
na modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 007/2023
Processo Administrativo nº 101/2023
Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL – POR
ITEM
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA COMUNS DESTINADOS A ADEQUAÇÃO EM ACESSIBILI-
DADE NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
DE TUIUITI, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMO-
RIAIS E PLANILHAS APENSOS A ESTE.
EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: Portal da Trans-
parência - Prefeitura Municipal de Tuiuti e Compras.gov.br
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia
13/12/2023 às 08h no site Compras.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/12/2023 às 09h (horário de
Brasília) no site Compras.gov.br
Todas os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos
no Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (11)
4015-6212, ou pelo e-mail licitações@tuiuti.sp.gov.br, no horário
compreendimento entre 08h às 12h e 13h às 16h30.
TUIUTI-SP, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
JOSUEL ALVES ANANIAS DA SILVA
Departamento de Compras e Licitação
Prefeitura do Município de Tuiuti | Rua Zeferino de Lima,
117 – Centro – Tuiuti-SP | CEP: 12930-000 | Tel.: 11 4015-6212
Site: www.tuiuti.sp.gov.br | E-mail: licitacao@tuiuti.sp.gov.
br
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
DELIBERAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n° 040/2023 -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU
ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECA-
PEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ (RUA ANTONIO
ZANOLI E RUA SEM DENOMINAÇÃO - PRAÇA DA BANDEI-
RA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SGRI - Nº REGISTRO 2023PD00780
(RECURSO ESTADUAL). - Diante da divergência da planilha
orçamentária da empresa frente a previsão editalícia no que
diz respeito à composição de custos, delibera esta comissão por
desclassificar a proposta da licitante PEMAQ TERRAPLENAGEM
LTDA ME, com fundamento no item 9.3, “c” do edital, restando
a classificação final a seguir: em 1º lugar a proposta formulada
pela empresa TELETUSA pelo valor global de R$ 76.888,92, em
2º lugar a proposta formulada pela empresa GREEN pelo valor
global de R$ 83.420,59, e em 3º lugar a proposta formulada
pela empresa N.C. CONSTRUÇÕES pelo valor global de R$
116.001,68. A íntegra da presente está disponível no site www.
tupa.sp.gov.br. Tupã, em 12/12/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
DELIBERAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n° 041/2023 -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA
OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ (RUA
ALCIDES MUNIZ E RUA FRANCISCO SIMIÃO), COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA,
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: nº 6218/2023 – Fornecimento de energia
elétrica.
Ante os documentos juntados aos autos do processo nº
6218/2023 e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa,
com fundamento no art. 25 combinado com o inciso XXII do
artigo 24 da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em
atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATI-
FICO a Dispensa de Licitação em favor da concessionária EDP
São Paulo Distribuição de Energia S.A, para o fornecimento de
energia elétrica.
Publique-se.
Taubaté, 12 de dezembro de 2023.
Vereador José Alberto Barreto da Costa
Presidente
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: nº 6219/2023 – Fornecimento de água e coleta
de esgoto.
Ante os documentos juntados aos autos do processo em
epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa,
com fundamento no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art.
26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em
favor da empresa Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo (SABESP).
Publique-se.
Taubaté, 12 de dezembro de 2023.
Vereador José Alberto Barreto da Costa
Presidente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 - PROCESSO Nº
5574/2023
AQUISIÇÃO DE ENCODER DE VÍDEO
Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e auto-
rizo a contratação do objeto desta licitação, no valor total de
R$ 97.000,00, ao fornecedor DIGICAST COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA-ME.
Publique-se.
Taubaté, 12 de dezembro de 2023.
Vereador José Alberto Barreto da Costa
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - PROCESSO Nº
6156/2023
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO
A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na moda-
lidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para
prestação de serviço de implantação de sistema de monitora-
mento com utilização de circuito fechado de televisão (CFTV). A
cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na
sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o site da
Câmara Municipal de Taubaté na internet (www.camarataubate.
sp.gov.br), na opção “Transparência” e depois “Licitação”. No
dia 22 de dezembro de 2023, às 09 horas e 30 minutos, na sede
da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para
credenciamento, recebimento da documentação necessária para
participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e
do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues
antecipadamente no setor de Protocolo.
Taubaté, 12 de dezembro de 2023.
Vereador José Alberto Barreto da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Taubaté
AVISO DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - PROCESSO Nº
6146/2023
SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE FORRO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA M.E. E E.P.P.
A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na
modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO,
para prestação de serviços de retirada e instalação de forro. A
cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na
sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o site da
Câmara Municipal de Taubaté na internet (www.camarataubate.
sp.gov.br), na opção “Transparência” e depois “Licitação”. No
dia 22 de dezembro de 2023, às 13 horas e 30 minutos, na sede
da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para
credenciamento, recebimento da documentação necessária para
participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e
do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues
antecipadamente no setor de Protocolo.
Taubaté, 12 de dezembro de 2023.
Vereador José Alberto Barreto da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Taubaté
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNDAÇÃO DA CAIXA BENEFICENTE DOS
SERVIDORES
CNPJ: 51.637.593/0001-32
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 FUNAC
54ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 54ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNAC Nº 002/2021 na Função de
Supervisor Técnico Administrativo 44ª classificação para com-
parecer nesta Fundação no dia 13/12/2023 as 08:30, IMPRE-
TERIVELMENTE, nesta FUNDAÇÂO, sito Avenida Nove de Julho,
245 - CENTRO - TAUBATÉ/SP – CEP:12020-200.
A lista completa com todos os convocados, bem como
maiores informações, pelo site www.FUNCABES.com.br e/ou
pelo telefone (12) 3632-2550.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
CNPJ: 51.637.593/0001-32
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 FUNCABES
62ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 62ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNCABES Nº 002/2022 na Função de
Engenheiro de Segurança do Trabalho 3ª Classificação para com-
parecer, IMPRETERIVELMENTE, nesta FUNDAÇÃO, sito AVENIDA
NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO – TAUBATÉ/SP – CEP:12020-
200, no dia 13/12/2023 as 08:30. A lista completa com todos
os convocados, bem como maiores informações, pelo site www.
FUNCABES.com.br e/ou pelo telefone (12) 3632-2550.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
TIMBURI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 138/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 EDITAL Nº 064/2023
O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,
Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessa-
dos que realizará processo de licitação na modalidade de PRE-
GÃO ELETRÔNICO nº. 05/2023, e conforme especificações deste
certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a
licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”.
INÍCIO DA SESSÃO: 09h00min do dia 29/12/2023;
CREDENCIAMENTO: das 09hrs00min do dia 15/12/2023 às
08h30min do dia 29/12/2023, com a BLL através do site www.
bll.org.br
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DO GATIL MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, comu-
nica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima
mencionada, e a abertura será às 13:30 horas do 03/01/2024.
O edital poderá ser adquirido sem custo via download no
site www.tatui.sp.gov.br/tomadas. Beatriz Marques de Oliveira
Andrade – Presidente CPL
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 099/2023
Proc. Adm. Nº 220/2023
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FORNECER AOS
PACIENTES JUDICIAIS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ comunica que
se encontra aberta licitação para a finalidade acima menciona-
da, e a abertura será às 10:00 horas do dia 27/12/2023. O edital
poderá ser adquirido sem custo via download no site www.
tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos. Paulo César de Proença
Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 105/2023
Proc. Adm. Nº 235/2023
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA ENSACADA PARA
USO EM TRABALHOS DIÁRIOS DO SETOR DE ASFALTO, SOLICITA-
DO PELA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA comunica
que se encontra aberta licitação para a finalidade acima men-
cionada, e a abertura será às 13h30 do dia 27/12/2023. O edital
poderá ser adquirido sem custo via download no site www.
tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos. Paulo César de Proença
Weiss- Pregoeiro.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023
PROCESSO Nº 184/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023
Prefeitura Municipal de Tatuí.
Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí.
Endereço: Avenida Domingos Bassi, 1000 – Tatuí-SP.
CNPJ/MF Nº 046.634.564/0001-87.
Representante Legal: Prefeito Municipal –Miguel Lopes
Cardoso Júnior
Considerando o julgamento e homologação da licitação
na modalidade de Pregão acima epigrafada, para o Registro
de Preços nº 125/2023, publicado no Diário de São Paulo, em
31/10/2023, tendo por objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA USO NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO
MINISTRADOS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
Empresa: JORGE LUIZ DOMINGUES TATUÍ ME – CNPJ:
67.043.711/0001-14, nas quantidades estimadas anuais, de
acordo com a classificação por ela alcançada de acordo com
as condições previstas no Instrumento Convocatório e as cons-
tantes da Ata de Registro de Preços, sujeitando-se às partes às
normas constantes da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da
Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações que
apresentou proposta no valor de: R$ 248.908,50.
Tatuí, 06 de novembro de 2023. Miguel Lopes Cardoso
Júnior- Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023
PROCESSO Nº 184/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023
Prefeitura Municipal de Tatuí.
Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí.
Endereço: Avenida Domingos Bassi, 1000 – Tatuí-SP.
CNPJ/MF Nº 046.634.564/0001-87.
Representante Legal: Prefeito Municipal –Miguel Lopes
Cardoso Júnior
Considerando o julgamento e homologação da licitação
na modalidade de Pregão acima epigrafada, para o Registro
de Preços nº 125/2023, publicado no Diário de São Paulo, em
31/10/2023, tendo por objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA USO NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO
MINISTRADOS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
Empresa: SC SUPERMERCADO LTDA- CNPJ:
49.567.654/0001-90 , nas quantidades estimadas anuais, de
acordo com a classificação por ela alcançada de acordo com
as condições previstas no Instrumento Convocatório e as cons-
tantes da Ata de Registro de Preços, sujeitando-se às partes às
normas constantes da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da
Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações que
apresentou proposta no valor de: R$ 533.086,60.
Tatuí, 06 de novembro de 2023. Miguel Lopes Cardoso
Júnior- Prefeito Municipal
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 096/2023
Proc. Adm. Nº 217/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de sensor freesty-
le e glicosímetro para fornecer aos pacientes judiciais atendidos
pela assistência farmacêutica da Prefeitura Municipal de
Tatuí – Secretaria Municipal de Saúde, comunica que se encontra
aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a aber-
tura será às 15:00 horas do dia 27/12/2023. O edital poderá ser
adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/
pregoes-eletrônicos. Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023
PROCESSO Nº 166/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023
Prefeitura Municipal de Tatuí.
Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí.
Endereço: Avenida Domingos Bassi, 1000 – Tatuí-SP.
CNPJ/MF Nº 046.634.564/0001-87.
Representante Legal: Prefeito Municipal –Miguel Lopes
Cardoso Júnior
Considerando o julgamento e homologação da licitação
na modalidade de Pregão acima epigrafada, para o Registro
de Preços nº 120/2023, publicado no Diário de São Paulo, em
11/12/2023, tendo por objeto: Pregão eletrônico de Registro
de preços para aquisição de veículos – máquinas pesadas
para serem utilizados nos serviços públicos do município de
Tatuí – Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria e Secretaria
de Obras e Infraestrutura. Empresa: Centro Oeste Implementos
para Transportes Ltda- CNPJ: 25.521.683/0001-53, nas quanti-
dades estimadas anuais, de acordo com a classificação por ela
alcançada de acordo com as condições previstas no Instrumento
Convocatório e as constantes da Ata de Registro de Preços,
sujeitando-se às partes às normas constantes da Lei nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de
1993 e suas alterações que apresentou proposta no valor de: R$
870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Tatuí, 11 de dezem-
bro de 2023. Miguel Lopes Cardoso Júnior- Prefeito Municipal
TAUBATÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO nº 0298/2020 DA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIE-
TA.
Cessionária: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Cedente: FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA – CENTRO PAULIS-
TA DE RÁRIO E TV EDUCATIVAS.
Objeto: Cessão de espaço parcial e definido na torre de
propriedade e abrigo da CEDENTE, para fins de instalação de
equipamentos de transmissão de sinais de telecomunicações.
Prazo: 12 meses a partir de 01 de dezembro de 2023.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.99 – Outros Serviços de
Tecnologia da Informação e 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 às 05:04:02
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