Municípios - Tupi Paulista
| Data de publicação | 20 Dezembro 2023 |
34 – São Paulo, 133 (138) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos
à empresa APRAVEL VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 07.103.006/0003-
03 vencedor do item 01.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa-
mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Turmalina/SP, 20 de dezembro de 2023.
Alexandro Ribeiro Pereira
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 063/23
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
Contratado: Apravel Veículos Ltda
Assinatura: 20/12/2023
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo zero quilometro,
sem emplacamento anterior para a Secretaria Municipal de
Ação Social e Cidadania e CRAS – Centro de Referência de
Assistência Social
Valor: R$ 122.000,00
Prazo: 12 meses
Processo: 82/23 – Pregão Presencial: 31/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/23
PROCESSO Nº 91/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/23
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Alimentação
Escolar.
Vencimento: até às 14:50 horas do dia 15/01/2024.
Edital e informações: Setor de Licitações, Avenida Santa
Helena, 200, Centro, Telefone: 17 – 3667 1192, ou pelo site
www.turmalina.sp.gov.br
Turmalina, 19 de dezembro de 2023.
ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA, Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 30/23
PROCESSO Nº 79/23
REFERÊNCIA: Ata de registro de preço para futura e eventu-
al aquisição de material de enfermagem que serão utilizados nas
unidades básicas de saúde turmalina, e para o paciente Valdeir
dos Santos Martino, conforme Decisão Judicial nº 1001042-
94.2023.8.26.0185
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 5845/23, Adjudicando a licitação, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos
à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº
05.847.630/0001-10 vencedor dos itens 01, 11, 22, 29; à empre-
sa CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ Nº 04.063.331/0001-21 vence-
dor dos itens 02, 06, 14, 21, 23; à empresa PRIORITTA PRODUTO
HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 29.700.587/0001-23 vencedor
dos itens 03; à empresa CIROLABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS
LTDA CNPJ Nº 47.063.094/0001-01 vencedor dos itens 05, 12,
13, 18, 20; à empresa PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI
EPP CNPJ Nº 14.504.853/0001-75 vencedor dos itens 07, 08,
09, 17, 24, 25, 27; à empresa ROSICLER CITURGICA LTDA CNPJ
Nº 57.365.116/0001-41 vencedor dos itens 16, 26, 28, 31, 32,
33, 34; à empresa M TESTA ATACADO LTDA – EPP CNPJ Nº
43.044.418/0001-03 vencedor do item 19.
Turmalina, 19 de dezembro de 2023.
ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
Empresa: Cirúrgica União Ltda
Assinatura: 20/12/2023
Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual
aquisições de materiais hospitalares que serão utilizados na
Unidade Básica de Saúde Turmalina Ata de registro de preço
para futura e eventual aquisição de material de enfermagem que
serão utilizados nas unidades básicas de saúde turmalina, e para
o paciente Valdeir dos Santos Martino, conforme Decisão Judicial
nº 1001042-94.2023.8.26.0185
Valor R$: 10.605,74
Vigência: 12 meses
Pregão (Eletrônico) nº 30/23 – Processo nº 79/23
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
Empresa: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda
Assinatura: 20/12/2023
Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual
aquisições de materiais hospitalares que serão utilizados na
Unidade Básica de Saúde Turmalina Ata de registro de preço
para futura e eventual aquisição de material de enfermagem que
serão utilizados nas unidades básicas de saúde turmalina, e para
o paciente Valdeir dos Santos Martino, conforme Decisão Judicial
nº 1001042-94.2023.8.26.0185
Valor R$: 6.420,24
Vigência: 12 meses
Pregão (Eletrônico) nº 30/23 – Processo nº 79/23
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
Empresa: M Testa Atacado Ltda – EPP
Assinatura: 20/12/2023
Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual
aquisições de materiais hospitalares que serão utilizados na
Unidade Básica de Saúde Turmalina Ata de registro de preço
para futura e eventual aquisição de material de enfermagem que
serão utilizados nas unidades básicas de saúde turmalina, e para
o paciente Valdeir dos Santos Martino, conforme Decisão Judicial
nº 1001042-94.2023.8.26.0185
Valor R$: 96,00
Vigência: 12 meses
Pregão (Eletrônico) nº 30/23 – Processo nº 79/23
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 78/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
Empresa: Rosicler Cirúrgica Ltda
Assinatura: 20/12/2023
Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual
aquisições de materiais hospitalares que serão utilizados na
Unidade Básica de Saúde Turmalina Ata de registro de preço
para futura e eventual aquisição de material de enfermagem que
serão utilizados nas unidades básicas de saúde turmalina, e para
o paciente Valdeir dos Santos Martino, conforme Decisão Judicial
nº 1001042-94.2023.8.26.0185
Valor R$: 46.098,00
Vigência: 12 meses
Pregão (Eletrônico) nº 30/23 – Processo nº 79/23
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
Empresa: Passos Comercial Hospitalar Eireli – EPP
Assinatura: 20/12/2023
Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual
aquisições de materiais hospitalares que serão utilizados na
Unidade Básica de Saúde Turmalina Ata de registro de preço
para futura e eventual aquisição de material de enfermagem que
serão utilizados nas unidades básicas de saúde turmalina, e para
o paciente Valdeir dos Santos Martino, conforme Decisão Judicial
nº 1001042-94.2023.8.26.0185
Valor R$: 12.487,80
Vigência: 12 meses
Pregão (Eletrônico) nº 30/23 – Processo nº 79/23
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
Empresa: Prioritta Produtos Hospitalares Ltda - ME
Assinatura: 20/12/2023
Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual
aquisições de materiais hospitalares que serão utilizados na
lada, conforme Termo de Referência, para o atendimento das
demandas do Departamento de Entomologia e Endemias da
Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tupã, por até
31/12/2024. - Diante dos elementos que instruem o processo,
no uso das atribuições legais que me confere a legislação
em vigor, especialmente a Lei nº 8666/93 e suas alterações
posteriores, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 478/2023 –
Processo nº 693/2023, nos termos do inciso II, do artigo 24, da
Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE LONDRINA, para o fornecimento de Bioinseticida, de forma
parcelada, conforme Termo de Referência, para o atendimento
das demandas do Departamento de Entomologia e Endemias da
Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tupã, por até
31/12/2024, com uma despesa total estimada de R$ 7.800,00,
com observação as justificativas apresentadas pela Secretaria
Municipal de Saúde e demais documentos anexos ao Processo
Administrativo Eletrônico nº 21.416/2023. Tupã, 19/12/2023.
Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 - Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados à merenda escolar, creches municipais
e Núcleo de Tempo Integral-NUTI, até 30 de junho de 2024, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE, conforme especificações constantes deste edital. - Diante
dos elementos que instruem o processo, destacando-se o r.
parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, ADJUDICO os itens 01 a 25 à ASSOCIAÇÃO DOS
BANANICULTORES DE TUPA, pelos valores unitários de, respecti-
vamente, R$ 7,49, R$ 7,42, R$ 24,40, R$ 6,87, R$ 7,30, R$ 6,25,
R$ 6,14, R$ 6,24, R$ 6,85, R$ 8,45, R$ 6,51, R$ 4,94, R$ 8,23,
R$ 7,54, R$ 7,54, R$ 11,06, R$ 1,27, R$ 6,02, R$ 8,39, R$ 10,60,
R$ 8,71, R$ 4,20, R$ 7,52, R$ 8,42, R$ 16,52; e HOMOLOGO o
resultado final da Chamada Pública nº 008/2023, com base na
Lei nº 8.666/93, de aplicação subsidiária. A íntegra da presente
decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou atra-
vés de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br. Tupã,
19/12/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 - Objeto: Contrata-
ção de empresa do ramo de arquitetura e/ou engenharia civil
para Reconstrução da Rede de Drenagem através da substitui-
ção de Tubo Armco por aduelas em concreto armado na Praça
dos 500 anos, no município de Tupã/SP, com fornecimento de
materias, equipamentos e mão de obra, com recursos parcial-
mente oriundos de Termo de Convênio nº CMIL 051/630/2023
firmado à Casa Militar do Governo Estadual. - Diante dos
elementos que instruem o processo, destacando-se o r. parecer
exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos,
cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fudamen-
tos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa COPEL CONSTRU-
ÇÕES, IND. E COM. LTDA, pelo valor total de R$ 6.815.264,17;
bem como, HOMOLOGO o resultado final da Concorrência nº
004/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43,
inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. A íntegra da presente
decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou atra-
vés de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br. Tupã,
19/12/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 468/2023 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de monitor
de crochê para a escola profissionalizante do município do
município de Tupã, no período de Março à Novembro de 2024.
- O Prefeito Municipal, CAIO KANJI PARDO AOQUI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor (Lei
Orgânica do Município de Tupã nº 3.070, de 04 de abril de 1990),
especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações subsequentes;
respaldado na documentação constante do Processo Administra-
tivo Eletrônico nº 21.413/2023 (ATA – lavrada em 18/12/2023), e
o bem lançado parecer exarado pela douta Secretaria Municipal
de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolhe, por seus próprios
e jurídicos fundamentos, resolve: AUTORIZAR a Dispensa de lici-
tação (Eletrônica) nº 468/2023, nos termos do inciso VIII do art.
4º do Decreto Municipal nº 9.269/2021, bem como ADJUDICAR
E HOMOLOGAR o resultado da referida Dispensa de Licitação
(Eletrônica), em favor da empresa SOLANGE APARECIDA PARRA
GAROSO 21621665852, pelo valor total de R$ 14.540,00, nos
termos do inciso II do art. 3º do Decreto Municipal nº 9.269/2021
c/c inciso II, do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e com
observação ao artigo 13 do Decreto Municipal nº 9.269/2021. A
íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa.
sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.
sp.gov.br. Tupã, 19/12/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
132/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 692/2023 - TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor preço por item. - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA
DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DEPARTAMENTOS DE ESPECIA-
LIDADES, AMBULATÓRIOS, VIGILÂNCIAS EM SAÚDE, DEPARTA-
MENTO ODONTOLÓGICO E RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, DO
MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ABERTURA: 16/01/2024, às 08h30min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Muni-
cipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta
cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000,
de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás
13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em
19/12/2023. Caio Kanji Pardo Aoqui, Pref. Mun.
TUPI PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS
DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO,
PREFEITO VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 372/2023. DATA DA ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 26 de janeiro de 2024. CREDENCIAMENTO: O
credenciamento das licitantes será realizados até as 8:30; Horá-
rio de início da sessão: 09:00 horas.. LOCAL: Sala de reuniões
da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA – SP Rua Julio
Cantadori, n.º 405, tipo TÉCNICA E PREÇO. CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO, CUJO OBJETO contratação de empresa especializada
no setor público, para a prestação de serviços multiprofissionais
de orientação à gestão governamental, tudo conforme discri-
minação contida neste Edital e seus Anexos. Disponível no site
www.tupipaulista.sp.gov.br, e no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000.
TURMALINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/23
PROCESSO Nº 82/23
REFERÊNCIA: Aquisição de 01 (um) Veículo zero quilometro,
sem emplacamento anterior para a Secretaria Municipal de
Ação Social e Cidadania e CRAS – Centro de Referência de
Assistência Social
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 5845/23, Adjudicando a licitação, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
Pregão Eletrônico nº. 418/23 – ADJUDICAÇÃO: Registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada
em serviços de sondagem de percussão, por um período de 12
(doze) meses, as firmas: Isabel Cristina Pereira Rios de Souza
Sondagens ME. - Rafael M. Ferraz – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 371/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLO-
GO o Objeto: : Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de
caminhões, máquinas e equipamentos, sem motorista/operador,
por um período de 12 (doze), as firmas: AFM COMERCIAL E SER-
CIÇOS LTDA; Mantiqueira Comercio e Serviços Ltda. MONIQUE
VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 464/23 - DESPACHO: No uso
das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da
Lei nº 8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o
Objeto: Aquisição de epi's, a firma: UNIPROT COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - Mario Celso Peloggia
- Secretário de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 219/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
AQUISIÇÃO DE CABO PARA ECG, a firma: MF Comércio Geren-
ciamento e Serviços Ltda. - Mario Celso Peloggia - Secretário
de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 460/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
Aquisição de material para manutenção, as firmas: Joao Vitor
Fonseca Ferreira; MASPEL COMERCIO DE FERRAGENS E FER-
RAMENTAS LTDA. - Mario Celso Peloggia - Secretaria de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 395/23 - DESPACHO: No uso
das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da
Lei nº 8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS HOSPITALARES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, as firmas: CIRURGICA UNIÃO LTDA; Hoffmann & Gomes
Ltda Epp; SANTOS HEALTH & SAFETY COM. IMPORT E SERVIÇOS
LTDA. - Mario Celso Peloggia - Secretário de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 457/23 - DESPACHO: No uso
das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da
Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e
HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de sistema de monitoramento
por câmeras do Conjunto Residencial Urupês, as firmas: ENTEK
EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA. EPP, EGTECH SOLUÇÕES TEC-
NOLOGICAS LTDA. - CARLOS ALBERTO DE SOUZA - SECRETÁRIO
DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 467/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMO-
LOGO o Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de materiais personalizados – Coletes, a firma: ROS
CONFECCOES EIRELI. - MAGALI NEVES RODRIGUES - SECRETÁ-
RIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 429/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR
TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PÁ
CARREGADEIRA EM ATENDIMENTO À NORMA REGULAMENTA-
DORA NR-11, a firma: Focus Solutions EPP. - ULISSES ANTONIO
DA CUNHA PEREIRA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE OBRAS
TERRA ROXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO-EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 60/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Subs-
tituição de Tecnologia de Iluminação Pública, conforme CON-
VÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO,
POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS, ESTA POR SUA SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS
COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS,
E O MUNICÍPIO DE TERRA ROXA – SP. VALOR GLOBAL: R$
182.834,36(cento e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e qua-
tro reais e trinta e seis centavos). EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO:
“Resolve homologar os atos desenvolvidos no certame licitató-
rio, na modalidade Tomada de Preços nº 04/2023, autorizando
a contratação de SERLUZ ILUMINAÇÃO PÚBLICA – LTDA CNPJ
Nº 39.955.383/0001-97 apresentou proposta com valor global
de R$ 182.834,36(cento e oitenta e dois mil oitocentos e trinta
e quatro reais e trinta e seis centavos). Assinatura Contrato nº
48/2023. Assinatura: 19/12/2023 – validade 20/02/2024 dias.
Terra Roxa – SP, 19 de dezembro 2023. Waldyr Mônaco Filho –
Prefeito do Município.
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE BOMBEIROS DO MÉDIO
TIETÊ
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO nº 03/2023 - PRO-
CESSO nº 03/2023
Contratante: Consórcio Intermunicipal de Bombeiros do
Médio Tietê. Contratada: Auto Posto Cidade Jardim Tietê Ltda.
Objeto: Aquisição de Combustíveis: gasolina comum, etanol
comum e óleo diesel S10, para a Estação Operacional de
Bombeiros de Laranjal Paulista. Valor do contrato: R$ 76.376,67
(setenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais, sessenta
e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura:
06 de dezembro de 2023. Vigência do Contrato: 07/12/2023 a
06/12/2024. Vlamir de Jesus Sandei, Presidente do Consórcio.
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO
O Samae torna público que o Pregão Eletrônico n° 19/2023
- Processo Administrativo nº 2407/2023, cujo objeto: Registro de
preços para contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de retirada e instalação de conjuntos motobombas
submersas, limpeza e desinfecção dos poços, bem como caso
ocorra a queda do equipamento, tentativa de pescaria do
mesmo, com fornecimento de equipamentos, mão de obra espe-
cializada, materiais e ferramental necessários à execução dos
serviços em 30 (trinta) poços profundos de propriedade do Ser-
viço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto de Tiete (SAMAE),
pelo período de 12 (doze meses) restou FRACASSADO, tendo
como REABERTURA do prazo o dia 02/01/2024 às 08h30min.
Encerramento: 12/01/2024 às 08h15min. Local: www.bll.org.
br - “Acesso Identificado”. Edital e Anexos: https:// www.samae.
sp.gov.br/documentos/tipo/licitacoes ou licitacaosamae@samae.
sp.gov.br. Info: (15) 3285-8700 - Depto Licitações.
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
478/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 693/2023 - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratação de empresa do
ramo para o fornecimento de Bioinseticida, de forma parce-
RESUMO DE TERMO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 099/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Processo Administrativo nº. 180/2023
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Junior
Contratada: J & Alves Engenharia e Construções Ltda
Representante: Sr. Endrigo Tadeu Santos Alves.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para dar
continuidade na construção da clínica escola – etapa 3.
Assinatura:11/12/2023
Valor: R$ 144.705,85 (cento e quarenta e quatro mil sete-
centos e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: 60 (sessenta) dias
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/23 :A Prefei-
tura Municipal de Taubaté convoca a empresa provisoriamente
vencedora do Pregão Eletrônico n. 479/23, BRASIL EDITORA
DE LIVROS, que cuida da aquisição de kits de material didático
referentes ao Projeto A Voz e a Vez da Criança, para distribuição
aos alunos regularmente matriculados na Educação Infantil do
Sistema Municipal de Educação Taubaté, para apresentação das
amostras, conforme exigido no item 3.3 do Termo de Referência,
no prazo de até 10 (dez) dias corridos, a contar do presente ato
de convocação, na sede da Secretaria Municipal de Educação,
sito a Praça Oito de Maio, n. 17, Centro, Taubaté – SP, CEP:
12.020.260, sob pena de desclassificação se assim não o fizer.
Taubaté, 19 de dezembro de 2023. Rafael de Moura Ferraz -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/23. COMUNICADO: Comuni-
co às empresas, que estão participando do pregão eletrônico n.
377/23, que cuida da aquisição de camisetas estampadas para
a Campanha de Vacinação contra o Sarampo, tendo em vista a
entrega das amostras por parte da empresa vencedora, ocorrerá
uma nova sessão no dia 21 de dezembro de 2023, às 08h30min,
no mesmo ambiente da sessão anterior, para comunicação do
resultado. Taubaté, 19 de dezembro de 2023. Edmara Monteiro
Lisboa - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/23. COMUNICADO: Comuni-
co às empresas, que estão participando do pregão eletrônico n.
409/23, que cuida da aquisição de Jaqueta e Colete, tendo em
vista a entrega das amostras por parte da empresa vencedora,
ocorrerá uma nova sessão no dia 21 de dezembro de 2023, às
08h30min, no mesmo ambiente da sessão anterior, para comuni-
cação do resultado. Taubaté, 19 de dezembro de 2023. Cristiane
Pereira Cardoso Botelho - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/23. COMUNICADO: Comuni-
co às empresas interessadas em participar do pregão eletrônico
n. 481/23, que cuida da contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de Telecomunicação por Telefonia
Móvel (Voz e Dados), por um período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado até o limite da lei, que havia sido agen-
dado para ocorrer dia 20 de dezembro de 2023, às 08h30min,
devido a falta de tempo hábil para respondermos uma impug-
nação, estamos adiando a abertura do presente certame para o
dia 21 de dezembro de 2023 às 08h30min. Informo ainda que
o edital e seus anexos seguem disponibilizados no site desta
Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e no site do Compras-
BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo telefone
(0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes, 520 - Centro, das
08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ R$ 47,15 (quarenta
e sete reais e quinze centavos) o custo de cada edital, para
retirada na Prefeitura. Taubaté, 19 de dezembro de 2023. Thiago
Telles de Faria - Gestor de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 25/23 - Classificar as propostas
das empresas conforme segue:
LOTE 1 - Manutenção da Maternidade do HMUT: FORTNORT
DESEMVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA com o valor
de R$ 79.474,29 (setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e
quatro reais e vinte e nove centavos); LOTE 2 - Manutenção da
ESF Marlene Miranda: FORTNORT DESEMVOLVIMENTO AMBIEN-
TAL E URBANO LTDA com o valor de R$ 59.569,77 (cinquenta
e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e
sete centavos); LOTE 3 - Ampliação da UBS Mais Gurilândia: 1º
CONSTRUTORA P. R. PASIN LTDA com o valor de R$ 193.660,59
(cento e noventa e três mil, seiscentos e sessenta reais e cin-
quenta e nove centavos) e 2º FORTNORT DESEMVOLVIMENTO
AMBIENTAL E URBANO LTDA com o valor de R$ 199.645,54
(cento e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais
e cinquenta e quatro centavos). Taubaté, aos 19 de dezembro de
2023. Monique Vidal Neves- PRESIDENTE DA C.P.L
TOMADA DE PREÇOS Nº: 27/23 - Classificar as propostas
das empresas conforme segue: LOTE 1 – Construção de quadra
de Beach Tennis: 1º - EMC – ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO
E CONSTRUÇÃO EIRELI com o valor de R$ 98.141,50 (noventa
e oito mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos);
2º- FORTNORT DESEMVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO
LTDA com o valor de R$ 119.981,42 (cento e dezenove mil,
novecentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos);
LOTE 2 – Reforma do Campo de Futebol no Parque Urupês:1º -
EMC – ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI
com o valor de R$ 65.267,20 (sessenta e cinco mil, duzentos e
sessenta e sete reais e vinte centavos); 2º- FORTNORT DESE-
MVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA com o valor de R$
79.787,56 (setenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais
e cinquenta e seis centavos); LOTE 3 – Construção de cobertura
no Campo do São Gonçalo: 1º - EMC – ENGENHARIA DE MANU-
TENÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI com o valor de R$ 105.927,48
(cento e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e
oito centavos); 2º FORTNORT DESEMVOLVIMENTO AMBIENTAL
E URBANO LTDA com o valor de R$ 129.490,15 (cento e vinte
e nove mil, quatrocentos e noventa reais e quinze centavos);
LOTE 4 – Construção de cobertura no Campo do Juventus: 1º -
EMC – ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI
com o valor de R$ 81.659,36 (oitenta e um mil, seiscentos e
cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos); 2º FORTNORT
DESEMVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA com o valor
de R$ 99.817,89 (noventa e nove mil, oitocentos e dezessete
reais e oitenta e nove centavos). Taubaté, aos 19 de dezembro
de 2023. Monique Vidal Neves - PRESIDENTE DA C.P.L;
TOMADA DE PREÇOS N° 23-I/23 – COMUNICADO: Tendo
em vista que não houve tempo hábil para resposta da impugna-
ção interposta, ficam prorrogados o horário e a data de abertura
da sessão da Tomada de Preços de número 23-I/23 que cuida
da contratação de empresa de arquitetura/engenharia para
prestação de serviços técnicos especializados para elaboração
de projeto executivo de restauro, adequação e acessibilidade do
"Sitio do Pica-Pau Amarelo", sede do Museu Histórico, Folcló-
rico e Pedagógico Monteiro Lobato localizado na Av. Monteiro
Lobato, s/n, Chácara do Visconde em Taubaté -SP, para o dia
22 de dezembro de 2023 às 09 horas para o recebimento dos
envelopes e a abertura da sessão ocorrerá às 09:30 horas, no
mesmo local disposto em edital. Taubaté, aos 19 de dezembro de
2023.LÚCIO FÁBIO ARAÚJO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
Pregão Eletrônico nº. 289/23 – ADJUDICAÇÃO: Aquisição
de Coletes Esportivos, para o Centro de Formação Esportiva –
Basquetebol Taubaté, a firma: TRZ COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA. - Caroline C. Laud – Pregoeira
Pregão Eletrônico nº. 459/23 – ADJUDICAÇÃO: Aquisição
de material de manutenção, a firma: RELLEK TEK COMERCIAL
LTDA. – Cristiane P. C. Botelho – Pregoeira
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 às 05:15:34
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO