Municípios - Ubarana
| Data de publicação | 25 Outubro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Municípios • Volume 133 • Número 102 • São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Com
base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº
6.722/2023, e transcorrido o prazo de recurso pelos licitantes,
conforme estabelecido artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei
Federal n.º 8.666/1993 e posteriores alterações, HOMOLOGO
a TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023 e ADJUDICO o seu objeto
à licitante vencedora, CONSTRUTORA DIFERENCIAL LTDA, por
ter ofertado o valor global de R$ 1.631.719,05 (um milhão,
seiscentos e trinta e um mil, setecentos e dezenove reais e
cinco centavos), nas condições estabelecidas no Edital. Vinhe-
do/SP, 24 de Outubro de 2023. DARIO PACHECO DE MORAIS.
Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhe-
do n.º 143/2023 - Processo Administrativo n.º 7.261/2023 -
Oferta de compra: 871400801002023OC00328 - Endereço Ele-
trônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes.
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licita-
ção, na modalidade Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA COM OFERTA DE PROFISSIONAIS PARA EXECU-
ÇÃO DE GRUPO REFLEXIVO PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO
AOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,
CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de
propostas eletrônicas será do dia 25 de Outubro de 2023 até o
momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia
09 de novembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na
íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 144/2023 - Processo Administrativo n.º 7.090/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00327 - Endereço Eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes.
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, CONFORME EDI-
TAL E ANEXO. O início do recebimento de propostas eletrônicas
será do dia 25 de Outubro de 2023 até o momento anterior
ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 09 de novembro de
2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser
obtido nos sítios acima mencionados.
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 145/2023 - Processo Administrativo n.º 6.709/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00330 - Endereço Eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes.
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, para a PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS PARA ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E CARACTERIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL,
PARA VEÍCULO (VIATURA) DE USO EXCLUSIVO DA GUARDA
MUNICIPAL DE VINHEDO – EQUIPE ROMU, CONFORME EDITAL
E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será
do dia 25 de Outubro de 2023 até o momento anterior ao início
da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 09 de novembro de 2023 a
partir das 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos
sítios acima mencionados.
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
Objeto: “Contratação de empresa especializada para refor-
ma e ampliação da UBS Itapeva”
Aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2023, às 15:00
horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designa-
dos pela Portaria n.º 20.228 de 04 de janeiro de 2023, composta
pela Presidente Elaine Aparecida Freire de Almeida, e os mem-
bros Saulo Guilherme Ernesto e Maria de Fátima Ferreira da
Silva, para dar andamento no Processo Licitatório supracitado
e emitir a decisão sobre o julgamento da Habilitação. Após aná-
lise dos apontamentos levantado pela representante presente
na sessão de 16 de outubro de 2023 e demais documentos de
habilitação, e após debates, a comissão obediente ao princípio
da vinculação ao instrumento convocatório, disposto no Art. 3o
da Lei 8666/1993 - concluiu que: VIVA CONSTRUÇÃO: 1) Apre-
sentou documentos assinados digitalmente desacompanhados
da mídia digital ou do relatório de conformidade expedido pelo
verificador de conformidade do padrão de assinatura digital
da infra-estrutura de chaves públicas brasileira – ICP-Brasil;
RESPOSTA Foi realizado diligência através de e-mail para que a
empresa apresentasse o documento que comprove a veracida-
de das assinaturas digitais nas declarações, a empresa atendeu
o solicitado e os documentos comprobatórios encontra-se
no processo licitatório citado. MAHAL SERVIÇOS EM CONS-
TRUÇÃO CIVIL EIRELI: 1) Apresentou cartão CNPJ e cadastro
municipal (CAD) em desconformidade ao item 6.11 do presente
edital. Ademais, os documentos apresentados não atendem ao
item 6.9 não estando autenticados de nenhuma forma que
comprove a veracidade. RESPOSTA Com relação ao cartão
CNPJ e Cadastro Municipal (CAD) ambos não se encontra em
desconformidade ao item 6.11 pois os mesmos não são docu-
mentos que exigem validade, com relação ao item 6.9 ambos
os documentos não exigem autenticação pois são documentos
extraídos da internet, conforme prevê alínea a do item 6.11 do
Edital. AS CONSTRUTORA E EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA: 1) Apresentou cartão CNPJ e cadastro Estadual (CADESP)
em desconformidade ao item 6.11 do presente edital e apresen-
tou CND Municipal vencida. RESPOSTA Com relação ao cartão
CNPJ e Cadastro Estadual (CADESP) ambos não se encontram
em desconformidade ao item 6.11 pois os mesmos não são
documentos que exigem validade, em relação a CND Municipal
vencida, tratando-se de Microempresa e se a mesma se sagrar
vencedora poderá exercer o direito que a Lei nº 123/2006 e Lei
nº 147/2014 lhe assiste, conforme prevê o item 6.7 do Edital.
Diante disso, a Comissão declara as empresas AS CONSTRU-
TORA E EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; VIVA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; NOVOS NEGÓCIOS COMÉRCIO
E TRANSPORTE LTDA; MAHAL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO
CIVIL EIRELI; DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP,
HABILITADAS, conforme análise das documentações estando de
acordo com Edital. Isto posto, a Comissão deu por encerrados
os trabalhos nesta reunião, determinando que fosse lavrada
a presente Ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai
por todos devidamente assinada. Abre-se o prazo legal de 05
(cinco) dias úteis para eventuais recursos destas decisões, que
terão seus julgamentos publicados na forma da Lei. Publique-
-se. Elaine Aparecida freire de Almeida – Presidente.
O Setor de Compras e Patrimônio, torna público, que o
processo licitatório, supracitado, se encontra SUSPENSO sine-die.
Publique-se para ciência dos interessados.
Vargem, 24 de outubro de 2023.
ESTER PEREIRA DE MELO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGEM
SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO
Torna-se público o aviso referente a CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 05/2023-Processo nº 3750/2023. Objeto:CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVA-
ÇÃO DE JARDINS, GRAMADOS, VEGETAÇÃO DE ÁREAS VERDES
EM LOCAIS PLANOS E TALUDES, DERRUBADA E DESTOCAMEN-
TO DE ÁRVORES, E REMOÇÃO DE ENTULHOS, MEDIANTE A
OPERACIONALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS
ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO DO OBJETO,
COM A POSTERIOR CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DOS
RESPECTIVOS REJEITOS EM LOCAL INDICADO PELA CONTRA-
TANTE, NOS QUANTITATIVOS, ÁREAS E LOCAIS ESPECIFICADOS
NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.DECISÃO:Considerando a expi-
ração do prazo para interposição de recursos;Considerando que
não houve nenhum protocolo de recurso por parte das licitantes
participantes, fica agendada para a data de 26 de outubro de
2023, às 10h, na sala de licitações da Prefeitura, a abertura dos
Envelopes de nº 02 – Proposta das participantes habilitadas.
Diana Zanchin - Presidente da COMUL
EXTRATO DE ADITAMENTO
1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 91/2022 -
Processo Administrativo nº: 5560/2022. Pregão Eletrônico n°
64/2022. CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista. CON-
TRATADA: CREPALDI RESTAURANTE GRILL LTDA. OBJETO: Con-
tratação de serviço de empresa especializada no fornecimento e
entrega diária de refições em forma de Kits, destinados ao Corpo
de Bombeiros de Várzea Páulista através da unidade Gestora
Municipal de Segurança Pública, conforme descritivo constante
no Termo de Referência. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses vigendo de 25/10/2023
à 24/10/2024, e Valor total de R$324.456,08, com aplicação do
índice de reajuste de preços INPC.
DATA: 24/10/2023
ASS: Leandro Jeronimo Basson, Gestor Municipal de Segu-
rança Pública.
ADJUDICAÇÃO
Torna-se público o aviso referente CHAMAMENTO PÚBLI-
CO Nº 07/2023-Processo nº 1176/2023.Objeto:AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, CON-
FORME LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, EMBASADO
NA RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013, ATUALIZADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E RESOLU-
ÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CARACTERIZADO
COMO FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES IN NATURA, PARA
ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
VÁRZEA PAULISTA.DECISÃO:Destarte, de acordo com o critério
proposto no ato convocatório, a Comissão de Licitações declara,
em v.u., a licitante ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
JARINÚ - AAFJ vencedora do certame e para a qual fica ADJUDI-
CADO o objeto licitado. Encaminhe-se os autos à apreciação do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal para fins de Homologação.
Diana Zanchin-Presidente da COMUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
82/2023 - Edital nº 123/2023 - Proc. 4936/2023 – Objeto: Con-
tratação de empresa especializada em realização de excursões,
com disponibilização de transporte, alimentação e entrada
(ingresso, passaporte, etc.) para o Circuito das frutas/Jundiai
e para o MIS - Museu da Imagem e do Som/SP previstas no
Planejamento de 2023 da Unidade Gestora de Desenvolvimento
Social, que irá atender aos munícipes assistidos pelo CCPI,
CREAS, CRAS. A abertura da sessão dar-se-á em 14 de novem-
bro de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico
www.varzeapaulista.sp.gov.br.
Várzea Paulista/SP, 24 de outubro de 2023.
Leandro Marques da Silva
Gestor Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
84/2023 - Edital nº 125/2023 - Proc. 4776/2023 – Objeto:
Contratação de empresa para Implantação de Plataforma de
Inteligência Social que integre dados públicos e locais com obje-
tivo de implantar o mapeamento socioterritorial e o diagnóstico
situacional, afim de qualificar e nortear as ações da Unidade
Gestora Municipal de Desenvolvimento Social. A abertura da
sessão dar-se-á em 14 de novembro de 2023, às 14:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem
custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br.
Várzea Paulista/SP, 24 de outubro de 2023.
Leandro Marques da Silva
Gestor Municipal de Desenvolvimento Social
VERA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GESTÃO FISCAL, PLANEJAMENTO E ECONOMIA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0106/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PELO PERIODO DE 12 MESES PARA SEGURO DOS VEICULOS DA
FROTA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - SP.
Data e horário da realização do certame: Dia 06 de novem-
bro de 2023 a partir das 14:00 horas.
O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da
presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licita-
ção da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de
Setembro, n° 885, no horário das 08h00min às 17h00min ou pelo
fone (14) 3492-9700 e/ou através dos sites http://scpiveracruz.
dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ou www.veracruz.sp.gov.br.
Publique-se na forma da lei.
Vera Cruz, 23 de outubro de 2023.
RODOLFO SILVA DAVOLI
Prefeito Municipal
ELIAS BERNARDES DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão Fiscal, Planejamento e
Economia.
PREFEITURA DE VERA CRUZ
Av. 7 de Setembro, nº 885 – Centro
Vera Cruz/SP – CEP 17560-007
CNPJ 72.887.078/0001-80
IE 713.059.023.117
(14) 3492-9700
www.veracruz.sp.gov.br
VALENTIM GENTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
Aviso de Licitação
Modalidade: Concorrência
Processo nº 140/2023
Concorrência Pública nº 002/2023
Tipo: Maior oferta
Encontra-se aberta nesta municipalidade a Concorrência
Pública acima citada para a Concessão de Uso, a título oneroso,
de prédio público com área de 674,35m² (prédio da Chopplân-
dia), localizado no Parque da Cidade, em Valentim Gentil, para
instalação e exploração de atividade comercial de serviços
de restaurante e lanchonete, pelo período de 05 (cinco) anos,
conforme edital e anexos.
Entrega dos Envelopes: dia 28 de novembro de 2023, às
09h30min
Abertura dos Envelopes: dia 28 de novembro de 2023, às
10:00h.
O edital completo poderá ser retirado através do site: www.
valentimgentil.sp.gov.br e maiores informações serão fornecidas
pelo Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33,
Centro, pelo telefone (17) 3485 9400, bem como no site www.
valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 23 de outubro de 2023.
Adilson Jesus Perez Segura – Prefeito Municipal.
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20228/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 – OFERTA E COMPRA Nº
870800801002023OC00248
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação
de caixa preta e cenários, prestação de serviços de montagem,
desmontagem e contra regragem dos espetáculos do Festival de
Danças da Secretaria da Cultura.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/11/2023 às 09h00.
VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 25/10/2023 até às
16h00 do dia 08/11/2023, mediante agendamento prévio junto à
Secretaria da Cultura, com o servidor Alexander Pinto, através do
telefone (19) 99231-1294, de segunda a sexta-feira, em horário
comercial, qual seja, das 8h00 às 16h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18603/2023 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 114/2023 (3ª VERSÃO) – OFERTA DE COMPRA
Nº 870800801002023OC00261
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reali-
zação da arte final, impressão, fornecimento de todo o material,
mão de obra e ferramental (instalação, manutenção e retirada)
de materiais gráficos para Secretaria da Saúde.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/11/2023 às 14h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21658/2023 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 149/2023 (2ª VERSÃO) – OFERTA DE COMPRA
Nº 870800801002023OC00251
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
insumos, para atendimento da Secretaria da Saúde.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2023 às 09h00.
Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site
www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
COMUNICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.283/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 – Contratação de clínica
de residência inclusiva para deficiente intelectual
A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA
que, considerando a aprovação do atestado de capacidade téc-
nica e da documentação técnica pela Secretaria de Assistência
Social com base nas exigências contidas nos itens 7.4 e 7.5 do
Edital, decidiu HABILITAR a empresa ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE SUMARÉ, inscrita no CNPJ sob nº 57.501.611/0001-30.
Em face da habilitação ocorrida, abre-se o prazo para a
interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso
XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 24 de outubro de 2023.
PALOMA DE JESUS GOMES - Pregoeira
VALPARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 145/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
31/2023.
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Valparaíso, através do Departamento de
Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO a todos os interessados,
que a licitação supra, do tipo “menor preço por item”, destina-
da à AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES,
PRODUTO NOVO (SEM USO), COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO,
NÃO PODENDO SER REMOLDADO, RECAUCHUTADO, REFORMA-
DO, ECOLÓGICO OU SIMILAR, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍ-
CULOS DA FROTA MUNICIPAL (PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES),
foi homologada pelo Prefeito Municipal, CARLOS ALEXANDRE
PEREIRA, os itens, às seguintes empresas:
CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA:
03 e 43.
D. P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI:
07; 15; 40 e 44.
FENIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA: 24; 33; 35; 36 e 47.
GERMANO PNEUS LTDA: 01; 02; 04; 05; 06; 08; 09; 10; 11;
13; 14; 20; 21; 22; 23; 28; 29; 32; 34; 37; 38; 39; 41; 42; 45; 48;
53; 54; 60 e 61.
LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA: 51.
SANJU PNEUS LTDA: 18; 26; 27; 30; 31; 50; 55 e 58.
ZEUS COMERCIAL EIRELI: 12; 16; 17; 19; 25; 46; 49; 52;
56; 57 e 59.
Valparaiso-SP, 24 de outubro de 2023.
Na data supra ratifico
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
VARGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA SOLUÇÃO GAMIFICADA,
INCLUINDO SOFTWARE GAMIFICADO EDUCACIONAL.
214, 216, 219, 273, 274, 275, 276, 277, 278 e 281, pelos valores
unitários respectivamente de R$ 4,26, R$ 51,12, R$ 71,90, R$
5,97, R$ 1,22, R$ 9,97, R$ 2,32, R$ 2,50, R$ 2,77, R$ 5,05, R$
2,97, R$ 2,50, R$ 5,27, R$ 0,87, R$ 1,98, R$ 3,80, R$ 44,97, R$
14,97, R$ 2,72, R$ 2,72, R$ 3,90, R$ 4,50, R$ 13,94, R$ 4,47, R$
6,50, R$ 1,73, R$ 8,37, R$ 5,40, R$ 17,97, R$ 14,97, R$ 14,97,
R$ 5,10 e R$ 18,00; h) G&G LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA, os
itens, 3, 4, 5, 21, 22, 32, 37, 42, 54, 55, 58, 65, 69, 70, 71, 76,
80, 81, 82, 95, 96, 98, 105, 106, 114, 125, 126, 127, 128, 133,
136, 137, 139, 140, 147, 150, 153, 159, 170, 174, 182, 183, 184,
185, 187, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 233, 234, 236, 238, 244,
249, 250, 251, 252, 259, 260, 261, 264, 265, 266, 267 e 270,
pelos valores unitários respectivamente de R$ 2,49, R$ 2,49, R$
5,00, R$ 6,87, R$ 2,57, R$ 27,25, R$ 1,36, R$ 60,00, R$ 78,97,
R$ 78,97, R$ 78,97, R$ 1,00, R$ 2,11, R$ 2,11, R$ 4,93, R$ 1,20,
R$ 7,95, R$ 7,95, R$ 1,50, R$ 17,90, R$ 2,14, R$ 3,28, R$ 28,00,
R$ 13,00, R$ 45,42, R$ 6,77, R$ 6,77, R$ 2,07, R$ 2,07, R$ 9,62,
R$ 9,62, R$ 28,80, R$ 1,90, R$ 2,20, R$ 70,00, R$ 2,40, R$ 2,80,
R$ 16,66, R$ 1,50, R$ 3,60, R$ 51,32, R$ 40,00, R$ 45,00, R$
45,00, R$ 53,91, R$ 2,84, R$ 2,81, R$ 2,60, R$ 19,94, R$ 19,94,
R$ 4,00, R$ 12,00, R$ 5,00, R$ 28,00, R$ 20,00, R$ 70,00, R$
16,00, R$ 16,00, R$ 16,00, R$ 16,00, R$ 13,96, R$ 33,57, R$
90,00, R$ 14,52, R$ 17,88, R$ 2,90, R$ 2,90 e R$ 20,97; i) KID
LIXO INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICA, os
itens 256, 257 e 258, pelos valores unitários respectivamente
de R$ 24,00, R$ 24,00 e R$ 41,00; j) WHITEPEL COMERCIO DE
PAPEIS LTDA, o item 180 pelo valor unitário de R$ 33,73; k) G
P DA SILVA DISTRIBUIÇÃO, os itens, 239, 240, 241, 242, 247,
248, 254 e 255, pelos valores unitários respectivamente de R$
45,06, R$ 45,06, R$ 45,06, R$ 45,06, R$ 67,56, R$ 67,56, R$
16,69 e R$ 16,69. A íntegra da presente decisão está disponível
no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo
e-mail compras@tupa.sp.gov.br. Tupã, 23/10/2023. Caio K. P.
Aoqui, Pref. Mun.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de lixeiras, bancos e
brinquedos para espaços públicos, para atender as demandas
das Secretarias Municipais do Município de Tupã -SP, pelo perí-
odo de 12 (doze) meses. - Diante dos elementos que informam
o processo, destacando-se a ADJUDICAÇÃO, pelo Sr. Pregoeiro,
dos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 à licitante
ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA. -ME,
pelos valores unitários de, respectivamente, R$ 1.230,00, R$
1.230,00, R$ 685,00, R$ 2.650,00, R$ 1.080,00, R$ 1.570,00, R$
1.650,00, R$ 1.650,00, R$ 1.170,00, R$ 1.560,00, R$ 1.250,00;
dos itens 04 e 06 à licitante DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM
METAIS LTDA.-EPP, pelos valores unitários de, respectivamente,
R$ 882,00 e R$ 2.640,00; e o bem lançado parecer exarado
pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas
conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos,
HOMOLOGO o resultado final do Pregão Presencial-SRP, sob o
nº 101/2023, nos termos do artigo 4º, XXI, da Lei 10.520/2002,
e dos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações
nº 8.666/93, com aplicação subsidiária. A íntegra da presente
decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou atra-
vés de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br. Tupã,
24/10/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
118/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 594/2023 - TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor preço por item. - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS
INFANTIS, NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, SUPLEMENTOS NUTRI-
CIONAIS PADRÃO E ESPECIALIZADOS PARA O ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS
MANDADOS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ABERTURA: 13/11/2023, às 08h30min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Muni-
cipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta
cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000,
de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás
13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em
24/10/2023. Caio Kanji Pardo Aoqui, Pref. Mun.
UBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Resumo de Julgamento; Prefeitura Municipal de Ubarana/
SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos –
505; Centro – Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 124/2.023
Pregão Presencial nº 091/2.023; Objeto: Aquisição de Equipa-
mentos e Materiais de Informática, que serão destinados para
diversos setores da Prefeitura Municipal de Ubarana, conforme
especificações do Edital e seus Anexos; O Pregoeiro e a Equipe
de Apoio, do Município de Ubarana, torna público que durante
a fase de HABILITAÇÃO a empresa L. MACEDO INFORMÁTICA,
apresentou documentação Fiscal Vencida, sendo a Certidão
Negativa de Débitos Federais (Item 8.3.2 do Edital), a empresa
se enquadra na Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações
posteriores, portanto está concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, conforme estabelecido no Edital, para protocolar docu-
mentação válida na Prefeitura Municipal de Ubarana; Quanto as
empresas GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI
(Item 08, 09 e 10); R M SERVIÇOS E COMERCIO DE MOVEIS E
ELETRONICOS (item 23 e 35); H2 MARKET LTDA (item 29 e 30);
L. MACEDO INFORMATICA (item 17 e 25) o Pregoeiro e a Equipe
de Apoio, solicita que as empresas mencionadas apresentem
Documento detalhado no prazo de 05 (cinco) dias corridos,
dos itens citados acima, compatíveis com o que foi proposto
incluindo, Marcas, Modelos e as especificações dos Itens para
averiguação e analise, com o termo de referência, podendo ser
enviado via e-mail: licitacao@ubarana.sp.gov.br (com confirma-
ção de leitura), sob pena de desclassificação; Dando publicidade
aos atos oficiais e ao que dispõe o artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/93, publica-se de forma resumida no Diário Oficial de SP
e Diário Oficial do Município sendo a Ata da Sessão na integra
na Pasta do Processo e no Portal de Transparência; Ubarana, 23
de outubro de 2.023; Pregoeiro e Equipe de Apoio; Prefeitura
Municipal de Ubarana.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 69/2023 – Edital nº 118/2023 - Pro-
cesso N° 9125/2023 – Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento
com foco na legislação de trânsito - Início do prazo para Envio
da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 25/10/2023
até as 08h00m do dia 14/11/2023. Início da disputa de preços:
14/11/2023 às 09h30m. Local Portal: O edital encontra-se dispo-
nível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.
sp.gov.br/home/.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 25 de outubro de 2023 às 05:05:09
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO