Municípios - Ur�nia
| Data de publicação | 27 Novembro 2023 |
segunda-feira, 27 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (121) – 35
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE N° 74/2023 – Processo Nº 6549/2023 – Objeto: Registro
de Preço para Aquisição de Soros para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses – Adjudicadas: 1.
CIRURGICA OLIMPIO LTDA – Valor Total: R$ 795.500,00 (ITENS 1
a 5): 2. DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – Valor Total:
R$ 70.450,00 (ITENS 6 a 8).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PE N° 74/2023 – Processo Nº 6549/2023 – Objeto: Registro
de Preço para Aquisição de Soros para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses – Compromissá-
rias: 1. CIRURGICA OLIMPIO LTDA – Valor Total: R$ 795.500,00
(ITENS 1 a 5): 2. DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
– Valor Total: R$ 70.450,00 (ITENS 6 a 8).– Validade: 12 meses
– Assinatura: 13/11/2023.
AUTORIZAÇÃO INEX N° 14/2023
À vista do que consta dos autos do processo n° 6948/2023,
bem como do parecer jurídico, que aprovo, AUTORIZO o Contrato
de Rateio a ser firmado entre a Municipalidade e o CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL TURÍSTICO - CIT - CIRCUITO LITORAL NORTE
DE SÃO PAULO para Rateio dos recursos financeiros necessários
à realização das despesas de custeio e investimento do CIT-Cir-
cuito Litoral Norte de São Paulo de 2023, ao Valor Global de R$
120.000,00 ao fundamento do Decreto Municipal nº 6017/2007,
c/c Lei Federal nº 11.107/2005.
SERGIO LUIZ ALVES CARVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
AUTORIZAÇÃO INEX N°16/2023
À vista do que consta dos autos do processo n° 12975/2023,
bem como do parecer jurídico, que aprovo, AUTORIZO o Contrato a
ser firmado entre a Municipalidade e o TRANSPORTES CIDADE DE
UBATUBA LTDA, ao Valor Global de R$ 5.000,00 ao fundamento
do Decreto Municipal nº 6017/2007, c/c Lei Federal nº 11.107/2005
ANA CRISTINA ELIAS LOURENÇO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REUNIÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2023
Aos 24/11/2023, às 10h00, a CPP reuniu-se para deli-
beração acerca da avaliação de POC (Prova de conceito). Foi
verificado que a empresa FACILIT TECNOLOGIA S/A atendeu
satisfatoriamente os requisitos de especificação indicados nos
documentos de relatório final de execução da prova de conceito
P.O.C.. Ficam os interessados cientes do prazo para recursos nos
termos do Artigo 109, I, b da Lei 8666/93. Caso não haja inter-
posição de recurso, fica designada a abertura do envelope n° 02
(Habilitação) para o dia 01/12/2023 às 10h00m. Ata completa
disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato N° 119/2023 – Processo Nº 6948/2023 – INEX n°
14/2023 - Objeto: rateio dos recursos financeiros necessários à
realização das despesas de custeio e investimento do CIT - Valor
global: R$ 120.000,00 – Vigência: 24/11/2023 a 31/12/2023–
Assinatura: 24/11/2023.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Aditivo nº 01 – Contrato n° 86/2023 - Processo nº 9024/2023
– DL n° 219/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execu-
ção de serviços de faxina, sanidades, e sustentação das condições
salubres no Mercado de Peixe de Ubatuba, para prorrogação de
prazo em mais 03 meses– Contratada: MILCLEAN COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – Vigência: 04/11/2023 a 03/02/2024 – Valor
Global: R$ 90.564,84 - Assinatura: 01/11/2023
Aditivo nº 01 – Contrato n° 87/2023 - Processo nº 9024/2023
– DL n° 219/2023 - Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de faxina, sanidades, e sustentação das
condições salubres na Unidade do Poupatempo de Ubatuba,
para prorrogação de prazo em mais 03 meses e Supressão de 02
auxiliares de limpeza no valor de R$ 8.902,90 – Contratada: MIL-
CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – Vigência: 04/11/2023 a
03/02/2024 – Valor Global: R$ 26.708,67 - Assinatura: 01/11/2023
Aditivo nº 01 – Contrato n° 88/2023 - Processo nº
9024/2023 – DL n° 219/2023 - Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de faxina, sanidades, e sustentação
das condições salubres nas unidades de saúde, para prorrogação
de prazo em mais 03 meses– Contratada: MILCLEAN COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – Vigência: 04/11/2023 a 03/02/2024 – Valor
Global: R$ 1.176.420,78 - Assinatura: 01/11/2023
Aditivo nº 01 – Contrato n° 89/2023 - Processo nº 9024/2023
– DL n° 219/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução
de serviços de administração predial dos prédios Municipais per-
tencentes a Secretaria Municipal de Educação, para prorrogação
de prazo em mais 03 meses – Contratada: MILCLEAN COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – Vigência: 04/11/2023 a 03/02/2024 – Valor
Global: R$ 1.437.350,21 - Assinatura: 01/11/2023
UCHOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
TTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS OBRA Nº. 004/2023- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 124/2023
O Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribui-
ções, em cumprimento ao disposto no Inciso VI, do Art. 43 da
Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA, o resultado do julgamento
exarado pela - CML nomeada pela Portaria nº. 2100/2023, frente
ao Processo licitatório nº 124/2023, Tomada de Preços Obra nº
004/2023, referente à contratação de empresa especializada
para a execução de obras de galerias de águas pluviais nos tre-
chos 123 a 126, 118-119, sub bacias “N” e N3”, localizados no
Bairro Jardim Paulista, do município de Uchoa, compreendendo o
fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos
e mão de obra, de acordo com o Contrato de financiamento com
recursos não reembolsáveis FEHIDRO Nº. 170/2023, Código do
empreendimento nº. 2022-TG_COB-41, celebrado entre o Gover-
no do Estado de São Paulo, através do DESENVOLVE SP – Agência
de Fomento do Estado de São Paulo S.A. e o Município de Uchoa.
Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a
Empresa HT CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n°. 15.712.894/0001-
10, pelo valor global de R$ 610.277,49 (seiscentos e dez mil
duzentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos),
determinando que sejam formalizados os respectivos procedi-
mentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo
com a Lei nº 8.666/93 e demais alterações, bem como a contra-
tação da licitante vencedora. Data da Homologação: 24/11/2023.
Prefeitura Municipal de Uchoa - SP, 27 de novembro de 2023
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS - PREFEITO MUNICIPAL
URÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
ATO AVISO DE CONCORRÊNCIA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023. Objeto: Contrata-
ção de empresa especializada em engenharia, para execução da
obra e fornecimento de material, para a conclusão e desenvol-
vimento do “Programa Ação Educacional Estado/Município/Edu-
cação Infantil. Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo, que
será repassado diretamente à Comissão Permanente de Licita-
ção, em sessão pública na Sala de Licitações do Paço Municipal,
até às 09h00m do dia 29/12/2023, com a abertura dos envelopes
se iniciando às 09h10 m do mesmo dia. Informações e retirada
do Edital poderá ser por e-mail em licitacao2@urania.sp.gov.br.
Prefeitura Municipal de Urânia (SP), em 24 de novembro de
2023. MARCIO ARJOL DOMINGUES. Prefeito Municipal.
na Função de Supervisor Técnico Administrativo 33ª e
34ª classificação para comparecer nesta Fundação no dia
28/11/2023 as 08:30, IMPRETERIVELMENTE, nesta FUNDAÇÂO,
sito Avenida Nove de Julho, 245 - CENTRO - TAUBATÉ/SP –
CEP:12020-200.
A lista completa com todos os convocados, bem como
maiores informações, pelo site www.FUNCABES.com.br e/ou
pelo telefone (12) 3632-2550.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
ATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 94/2023
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interes-
sados, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 94/2023, Processo
Administrativo n° 928/2023, cujo objeto consiste na “Contrata-
ção de empresa especializada para prestação de serviços de con-
sultas, exames, cirurgias e demais procedimentos especializados
em oftalmologia para atendimento dos pacientes do SUS”. Foi
suspenso SINE DIE. Informações poderão ser obtidas através do
telefone (15) 3285-8755. Leonardo Miguel Campos – Pregoeiro
VLAMIR DE JESUS SANDEI
Prefeito
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
DELIBERAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n° 111/2023 -
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONFECÇÃO
E INSTALAÇÃO DE CORTINAS DE BLACKOUT E SEM BLACKOUT
COM VARÃO SOB MEDIDA, COM FORNECIMENTO DE MATE-
RIAL E MÃO DE OBRA, DESTINADO AS CRECHES ESCOLAS
E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES - Manifestando-me de inteiro acordo com a deliberação
adotada pelo Sr. Pregoeiro, cujas conclusões acolho, por seus
próprios fundamentos, conheço do recurso apresentado pela
empresa CELSO BERTOLUCI LTDA para, no MÉRITO, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, sendo mantida a habilitação das empresas BMA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e MODELO TOLDOS & PERSIANAS
LTDA e o resultado final do Pregão em destaque, conforme artigo
109, §4º da Lei Federal nº 8.666/93. Tupã, em 24/11/2023. Caio
K. P. Aoqui, Pref. Mun.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 425/2023 - Objeto: Contratação
de empresa do ramo para aquisição de placas de inauguração
em alumínio fundido e aço inox, destinadas ao município de
Tupã–SP. - Diante dos elementos que instruem o processo, no
uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor,
ADJUDICO os itens 01 e 02 à empresa GUSTAVO ALVEZ CASTRO
03363777116, pelo valor total de R$ 19.572,00; e HOMOLOGO o
resultado final da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 425/2023 -
Processo Licitatório nº 620/2023, ficando AUTORIZADA a presen-
te contratação, por dispensa de licitação, fulcro no artigo 72, VIII,
da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e artigo 75, II, do mesmo diploma
legal. A íntegra da presente decisão está disponível no site www.
tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@
tupa.sp.gov.br. Tupã, 24/11/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 - Objeto: Registro de
preços para eventual e futura locação de equipamentos de
ornamentação e iluminação, com serviços de organização,
montagem, utilização e desmontagem, destinados aos diversos
eventos da Secretaria Municipal de Turismo do município de
Tupã/SP, pelo período de 12 (doze) meses. - Diante dos elemen-
tos que informam o processo, destacando-se a ADJUDICAÇÃO,
pelo Sr. Pregoeiro, dos LOTES 01 a 05 à empresa vencedora,
INOVA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. -ME, pelos valores totais
dos lotes de, respectivamente, R$ 198.698,65, R$ 434.000,00, R$
385.000,00, R$ 301.000,00 e R$ 162.000,00; e o bem lançado
parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, HOMOLOGO o resultado final do Pregão Presen-
cial-SRP, sob o nº 109/2023, nos termos do artigo 4º, XXI, da Lei
10.520/2002, e dos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei
de Licitações nº 8.666/93, com aplicação subsidiária. A íntegra
da presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br
ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br.
Tupã, 24/11/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
UBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Abertura e Divulgação dos Credenciados - Audiovisual - Lei
Paulo Gustavo; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 137/2.023 MODA-
LIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2.023; SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO
GUSTAVO); AUDIOVISUAL; Lista de Credenciados; 001 Sergio
Renato Gonçalves; 002 Marinésia Decândio; 003 Yasmin Apa-
recida da Cunha Castilha; 004 Lais Alves Rodrigues Okamura;
005 Jossilene da Silva Cardoso; 006 Audrey Moreira; 007 Gleiser
Fernando Avelino; 008 Alan Sanchez De Lima; 009 Evaldo Junior
Sonsini; 010 Mariana Aparecida da Silva; Dando públicidade aos
Atos Oficiais, essa publicação se encontra na forma resumida,
para mais detalhes sobre os credenciamentos completos e seus
projetos, consulte o Diário Oficial do município para informações
abrangentes e específicas. Ubarana, 23 de novembro de 2023;
Luis Ricardo Gonçalves; Diretor Cultural;
Abertura e Divulgação dos Credenciados - Premiação - Lei
Paulo Gustavo; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 138/2.023 MODA-
LIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2.023; PREMIAÇÃO
PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO); OUTRAS ÁREAS
DA CULTURA EXCETO AUDIOVISUAL; Lista de Credenciados;
001 Maria Lucia Biteli Olsen; 002 Adolfo Luiz Coltro; 003 Danilo
de Freitas Lima Elias; 004 Lais Alves Rodrigues Okamura; 005
Sebastiana da Silva Contanhede; 006 Wagner da Silva; 007
Edina Mazieiro Martins; 008 Edilane Terezinha de Paulo; 009
Yasmin Aparecida da Cunha Castilha; 010 Elizandra Maria da
Silva; 011 Benedito Leoncio da Silva; 012 Vanessa Silva dos anjos
013 Genivaldo Franquelino; 014 Matheus Nunes da Silva; 015
Dalva Cristina Feltrin da Silva; 016 Jeverson Alves Adolfo; 017
Maria Gorete de Carvalho; 018 Bruna Fernanda Aued Lopes; 019
José Franquelino Alves; 020 Vitor Wagner de Crudis; 021 Luzia
Rodrigues de oliveira; 022 Andréia Cristina dos Santos; 023 Ilma
de Freitas Lima Elias, Dando públicidade aos Atos Oficiais, essa
publicação se encontra na forma resumida, para mais detalhes
sobre os credenciamentos completos e seus projetos, consulte
o Diário Oficial do município para informações abrangentes e
específicas. Ubarana, 23 de novembro de 2023; Luis Ricardo
Gonçalves; Diretor Cultural;
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 88/2023 – Edital nº 150/2023 - Proces-
so n° 8076/2023 – Objeto: Registro de Preços de Teste Rápido
para Diagnostico de Antígeno do SARS-COV-2, Antígeno combo
COVID-19/Influenza A/Influenza B e Duo Dengue (NS1+IGM/
IGG): A partir das 10h00m do dia 27/11/2023 até as 08h00m
do dia 11/12/2023. Início da disputa de preços: 11/12/2023 às
09h30m. Local Portal: O edital encontra-se disponível nos sites
www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº: 16/23 - DESPACHO: Homologo o
julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações
e adjudico o item da TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/23, à empresa
a seguir: A7 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP,
com o valor de R$ 234.064,27 (duzentos e trinta e quatro mil,
sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos); P.M.T, aos
24/11/23. - CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ -SECRETÁRIO
ADJUNTO DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 232/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
Aquisição de equipamento audiológico de emissões otoacús-
ticas, a firma: Audiservice Assistencia de Aparelhos auditivos
Eireli. - CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO
ADJUNTO DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 404/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº
8.666/93 e suas Atribuições Posteriores, HOMOLOGO o Objeto:
AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA A SECRETARIA
DE SAÚDE, a firma: TECNOLAR LTDA EPP. - CARLOS CESAR
RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 208/23 - DESPACHO: No uso das
Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLO-
GO o Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma)
viatura picape 4x4, para Corpo de Bombeiros do município de Tau-
baté, a firma: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS
LTDA. - RENATO DE FREITAS AYELLO - SECRETÁRIO DE GABINETE
PREGÃO Nº. 403/23 – ADJUDICAÇÃO: Aquisição do gênero
alimentício manteiga com sal, as firmas: Cooperativa de Latici-
nios do Médio Vale do Paraiba; D.R. MARTINEZ – ME. – Marcelo
dos Santos - Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº: 19/23 - Classificar as propostas
das empresas conforme segue:
1º - W. A. MONTEIRO ENGENHARIA - EPP, com o valor de
R$ 73.522,74 (setenta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais
e setenta e quatro centavos); 2º - FERREIRA E PATRIOTA ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 77.642,69
(setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta
e nove centavos); Taubaté, aos 24 de novembro de 2023. Moni-
que Vidal Neves - PRESIDENTE DA C.P.L
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham
abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo
Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone
(0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Tau-
baté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e
das 13hs às 17hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais e quinze
centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura.
Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site
desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma
eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Pregão eletrônico Nº 381/23, que cuida da aquisição de
material de informática para suprir as necessidades da Secreta-
ria de Administração e da Secretaria de Saúde, com encerramen-
to dia 07.12.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 427/23, que cuida da aquisição de
desfibrilador, com encerramento dia 07.12.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 389/23 - Edital I, que cuida da aquisi-
ção de figurino para o Projeto Idoso em Cena, com encerramen-
to dia 07.12.23 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 435/23, que cuida da aquisição de
longarinas, com encerramento dia 07.12.23 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 459/23, que cuida da aquisição de
material de manutenção (Kit de caixa acoplada), com encerra-
mento dia 07.12.23 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 434/23, que cuida da aquisição de
Eletrocardiógrafo, com encerramento dia 08.12.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 437/23, que cuida da aquisição de
materiais elétricos, com encerramento dia 08.12.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 465/23, que cuida da aquisição de
refrigeradores, com encerramento dia 08.12.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 438/23, que cuida da aquisição de
estantes de aço, com encerramento dia 08.12.23 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 453/23, que cuida da aquisição
de escovas dentais, infantil e adulto, com encerramento dia
08.12.23 às 13h30. PMT, aos 24.11.2023. JOSÉ ANTONIO SAUD
JÚNIOR - Prefeito Municipal.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNDAÇÃO DA CAIXA BENEFICENTE DOS
SERVIDORES
CNPJ: 51.637.593/0001-32
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 FUNAC
47ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 47ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNAC Nº 002/2021
na Função de Supervisor Técnico Administrativo 35ª classi-
ficação para comparecer nesta Fundação no dia 28/11/2023 as
08:30, IMPRETERIVELMENTE, nesta FUNDAÇÂO, sito Avenida
Nove de Julho, 245 - CENTRO - TAUBATÉ/SP – CEP:12020-200.
A lista completa com todos os convocados, bem como
maiores informações, pelo site www.FUNCABES.com.br e/ou
pelo telefone (12) 3632-2550.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
CNPJ: 51.637.593/0001-32
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 FUNCABES
29ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 29ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNCABES Nº 001/2023 na Função de
Auxiliar Escolar Fundamental 137ª a 140ª Classificação, Função
de Oficineiro de Tecnologias 10ª Classificação, Função de Ofici-
neiro de Expressão Teatral 33ª Classificação, Função de Auxiliar
de Inclusão Infantil 87ª e 88ª Classificação,
para comparecerem, IMPRETERIVELMENTE, nesta FUNDA-
ÇÃO, sito AVENIDA NOVE DE JULHO, 24 - CENTRO – TAUBATÉ/
SP – CEP:12020-200, no dia 22/11/2023 as 08:30.
A lista completa com todos os convocados, bem como
maiores informações, pelo site www.funcabes.com.br e/ou pelo
telefone: (12) 3632-2550.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
CNPJ: 51.637.593/0001-32
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 FUNCABES
56ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 56ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNCABES Nº 002/2021 na Função
de Supervisor Técnico Administrativo 47ª e 48ª Classificação,
para comparecer, IMPRETERIVELMENTE, nesta FUNDAÇÃO, sito
AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO – TAUBATÉ/SP – CEP:
12020-200, no dia 28/11/2023 as 08:30.
A lista completa com todos os convocados, bem como
maiores informações, pelo site www.FUNCABES.com.br e/ou
pelo telefone (12) 3632-2550.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
CNPJ: 51.637.593/0001-32
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 FUNAC
46ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 46ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNAC Nº 002/2021
Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão
ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de
segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das
13:00h às 17:00h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203)
ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.
TAIUVA
CÂMARA MUNICIPAL DE TAIUVA
Aviso de Licitação
Órgão Licitante: Câmara Municipal de Taiúva. Modali-
dade: Tomada de Preços nº 1/2023;
Objeto: Reforma parcial do prédio (telhado) da Câmara
Municipal.
Data da Sessão Pública: 12 de dezembro de 2023, às 14h00;
Local: Rua Dom José de Mattos Pereira, 12, centro.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16)
3246-1190 ou pelo e-mail camarataiuva@terra.com.br.
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no
site da Câmara de Municipal Taiúva - https://camarataiuva.
sp.gov.br/ .
Taiúva, 23 de novembro de 2023.
Fernando Mauro Gallo
Presidente da Câmara
Municipal de Taiúva
TAQUARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023.
PROC. ADM. LIC. N° 159/2023. Prefeitura Municipal de Taqua-
rituba/SP torna público para conhecimento dos interessados
que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVA
PARA ME/EPP, objetivando: "Registro de Preços para aquisições
futuras e parceladas de Massa Asfáltica instantânea, para
execução de tapa buracos e preparo de solo para pavimentação
de vias públicas do município, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme solicitação da Coordenadoria Municipal de Obras
Públicas”, que será regido pela L.F. n° 10.520/2002, Dec. Mun.
nº 040/2006 e 186/2020, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições da L.F. nº. 8.666/93 e alterações, Dec.
Fed. nº 10.024/2019, L.C. nº 123/2006 e n° 147/2014 e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie. A sessão publica de
julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 08 de dezembro
de 2023, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O
edital estará disponível a partir de 27/11/2023, no site www.
taquarituba.sp.gov.br/licitacao ou www.bllcompras.org.br, pode-
rá ser solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou
no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n°
1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer
esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/
SP, 24 de novembro de 2023. JEDSON HENRIQUE TOLEDO DE
CARVALHO - Coordenador Municipal de Compras.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA
Processo Administrativo Nº. 180/2023.
Tomada de Preços Nº. 009/2023.
A Comissão Permanente de Licitações comunica as licitan-
tes interessadas que tendo transcorrido o prazo sem que hou-
vesse recurso.Fica designado o dia 28/11/2023 ás 14:00h para
abertura dos envelopes proposta. Beatriz Marques de Oliveira
Andrade, Presidente da CPL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí,
Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43,
da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLO-
GO os atos relativos ao presente Processo Administrativo
nº 193/2023 – Pregão Eletrônico nº 089/2023, bem como
ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obri-
gações pela(s) Empresa(s): ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA- CNPJ: 03.945.035/0001-91; AGLON COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ: 65.817.900/0001-71; AVA-
REMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ:
11.195.057/0001-00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA- CNPJ: 67.729.178/0004-91; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMI-
COS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ: 44.734.671/0022-86; DIME-
BRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 56.081.482/0001-
06; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA- CNPJ:
76.386.283/0001-13; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
BACKES LTDA- CNPJ: 25.279.552/0001-01; DISTRIMIX DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 01.417.694/0001-
20; FULLFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA- CNPJ: 46.388.662/0001-81; LUMAR COMÉRICO DE PRO-
DUTOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ: 49.228.695/0001-52;
NOVA MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 41.365.113/0001-78; PAR-
TNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ:
28.123.417/0001-60; PORTAL LTDA- CNPJ: 05.005.873/0001-
00; PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-
CNPJ: 33.324.795/0001-42; R.A.P-APARECIDA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 06.968.107/0001-04; SOMA/SP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 05.847.630/0001-10.
Tatuí–SP, 24 de Novembro de 2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 086/2023.
Processo Administrativo nº 188/2023.
Assunto: Recurso. Decisão da Comissão de Pregão.
Ratifico a bem lançada decisão de julgamento proferida
pela Comissão de Pregão, estando bem explanada e fundamen-
tada. Pela leitura dos autos do presente Processo Administrativo,
verifica-se que a comissão ao assegurou a todos os licitantes
igualdade de tratamento, respeitando os princípios da legalida-
de, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, a Lei de
Licitações n° 8.666/1993 e a Lei do Pregão n° 10.520/2002, de
modo que entendo pelo INDEFERIMENTO do recurso formulado
pela licitante APPLAUSO NISSAN VEICULOS LTDA, pessoa jurídi-
ca de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.225.634/0001-50,
permanecendo inalterada a Decisão da Comissão.
Ante o exposto, acolho integralmente as razões expostas
pela Comissão de Pregão e INDEFIRO o recurso interposto.
Pulique-se. Tatuí, 13 de novembro de 2023 – Miguel Lopes
Cardoso Junior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
RESUMO DE TERMO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº. 086/2023
Processo Administrativo nº. 188/2023
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Representante: Miguel Lopes Cardoso Júnior
Contratada: Sigma Máquinas e Representações Ltda.
Representante: Brianne Cabral Marques.
Objeto: Aquisição de veículo novo caminhonete (pick-up)
ano modelo 2023/2023 ou superior, com cabine dupla, solicitado
pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
Valor Total Estimado: R$ 234.400,00 (duzentos e trinta e
quatro mil e quatrocentos reais).
Assinatura: 13/11/2023.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 27 de novembro de 2023 às 05:11:00
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