Municípios - Valentim Gentil

Data de publicação05 Setembro 2023
terça-feira, 5 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (70) – 29
Ata de Registro de Preços nº 116/2023
Empresa: MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA - ME, CNPJ
Nº 29.272.483/0001-65.
Valor: R$ 3.040,00
Ata de Registro de Preços nº 117/2023
Empresa: RAFAEL RODRIGUES ROCHA PRODUTOS E EQUI-
PAMENTOS, CNPJ Nº 35.166.971/0001-90.
Valor: R$ 4.080,00
Ata de Registro de Preços nº 118/2023
Empresa: CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI, , CNPJ Nº
14.875.051/0001-71.
Valor: R$ 1.480,00
Ata de Registro de Preços nº 119/2023
Empresa: FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA,
CNPJ Nº 47.771.885/0001-96.
Valor: R$ 11.988,00
Ata de Registro de Preços nº 120/2023
Empresa: ROGER EDUARDO DOS SANTOS, CNPJ Nº
07.835.506/0001-60.
Assinatura: 04/09/2023
Valor: R$ 24.263,50
Ata de Registro de Preços nº 121/2023
Empresa: SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ Nº 33.615.509/0001-06.
Valor: R$ 7.890,00
Ata de Registro de Preços nº 122/2023
Empresa: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE
MÓVEIS, CNPJ Nº 35.263.905/0001-39.
Valor: R$ 11.248,40
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Município de Valentim Gentil
Pregão Eletrônico nº 046/2023
Processo nº 113/2023
Referência: Sistema de Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de mobiliários e equipamentos para atender
as necessidades de diversas Secretarias do município de Valen-
tim Gentil/SP.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 5138, de 03 de janeiro de 2023, alterada pela
Portaria nº 5223, de 15 de março de 2023, alterada pela Portaria
nº 5243, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria nº
5284, de 24 de maio de 2023, bem como após análise da ata
da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento
para que dele provenham seus legais efeitos à(s) empresa(s)
TUKABY MÓVEIS - EIRELI, CNPJ Nº 23.950.533/0001-30, ven-
cedor do item 03; MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA - ME,
CNPJ Nº 29.272.483/0001-65, vencedor do item 08; RAFAEL
RODRIGUES ROCHA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ Nº
35.166.971/0001-90, vencedor do item 13; CAIO CESAR DIAS
PAGLIARANI, CNPJ Nº 14.875.051/0001-71, vencedor do item
04; FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ
Nº 47.771.885/0001-96, vencedor dos itens 10 e 12; ROGER
EDUARDO DOS SANTOS, CNPJ Nº 07.835.506/0001-60, vencedor
dos itens 01, 02, 05, 06 e 07; SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 33.615.509/0001-06, vencedor do item
11; PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, CNPJ
Nº 35.263.905/0001-39, vencedor do item 09.
Autorizo a emissão da Ata de Registro de Preços.
Valentim Gentil/SP, 31 de agosto de 2023.
Adilson Jesus Perez Segura
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Município de Valentim Gentil
Pregão Eletrônico nº 042/2023
Processo nº 106/2023
Referência: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para a prestação de serviços de
mão de obra com fornecimento de peças para a manutenção
preventiva e corretiva de máquinários pertencentes a frota
municipal.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 5138, de 03 de janeiro de 2023, alterada pela
Portaria nº 5223, de 15 de março de 2023, alterada pela Portaria
nº 5243, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria nº
5284, de 24 de maio de 2023, bem como após análise da ata
da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento
para que dele provenham seus legais efeitos à(s) empresa(s)
BERNARDINO & SIQUEIRA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA,
CNPJ Nº 11.617.308/0001-05, vencedor dos lotes 004 e 009;
LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 50.789.048/0002-80, vencedor do lote 007; AGROTOR-
QUE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.789.048/002-80,
vencedor dos lotes 001, 002, 003, 005, 006 e 008.
Autorizo a emissão da Ata de Registro de Preços.
Valentim Gentil/SP, 01 de setembro de 2023.
Adilson Jesus Perez Segura
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo nº 124/2023 – Pregão nº 053/2023– Edital nº
080/2023
tipo de licitação: menor valor por LOTE
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrô-
nico) acima citado para a contratação de empresa especializada
no fornecimento e instalação de cortinas de varão, para aten-
der as necessidades da Creche Escola profª “Doralice Bonan
Bruzadin, conforme quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia
22 de setembro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), no
endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/.
As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone
(17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.
br. Valentim Gentil/SP, 04 de setembro de 2023. Adilson Jesus
Perez Segura – Prefeito Municipal.
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Divisão de Licitações e Compras
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº52/2023
Processo de Compras nº1217/2023
Data/Hora da sessão: 21/09/2023 às 09h30min.
Objeto: Contratação de empresa especializada para out-
sourcing da gestão de frequência dos servidores do DAEV,
incluindo locação de hardwares e softwares conforme quanti-
dade, especificações e condições constantes no termo de refe-
rência, visando reduzir custos e melhorar a eficiência na gestão
de pessoas, conforme as especificações do Anexo II deste Edital.
Para baixar o Edital desejado acesse o site: https://www.
daev.org.br/licitacoes, ou consultar o Edital impresso na R.
Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações,
fone (019) 2122-4410 ou compras@daev.org.br.
Anderson Zorzato
Divisão de Licitações e Compras
Engº. Walter Gasi
Presidente/Autoridade Competente
PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, PARA O MUNI-
CIPIO DE TUPÖSP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. ENVIO DAS
PROPOSTAS: das 08h00min do dia 11/09/2023 às 17h00min do
dia 14/09/2023. ABERTURA: 15/09/2023, às 08h30min. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no
Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro),
nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-
1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e
dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã,
em 04/09/2023. Caio Kanji Pardo Aoqui, Pref. Mun.
TUPI PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS
DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO VÊM
PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR A ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 09/2023, EDITAL N°
70/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 247/2023, CUJO OBJETO
É a CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSI-
BILIDADE E AVCB DA ESCOLA LEÔNIDAS RAMOS DE OLIVEIRA,
SENDO A EMPRESA VENCEDORA EMERSON ZANON LTDA –
PELO VALOR TOTAL DE R$ 110.286,97.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, ATRA-
VÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL ALEXANDRE TASSONI
ANTONIO, PREFEITO, VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR
O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 112/2023 DA
TOMADA DE PREÇOS N° 09/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO N°
70/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 247/2023, CUJO OBJETO
É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSI-
BILIDADE E AVCB DA ESCOLA LEÔNIDAS RAMOS DE OLIVEIRA,
tudo conforme discriminação contida neste Contrato e seus Ane-
xos, SENDO CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI
PAULISTA E A CONTRATADA A EMPRESA EMERSON ZANON
LTDA, PELO VALOR TOTAL DE R$ 110.286,97 (cento e dez mil,
duzentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos). COM
PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO DE 180 (cento e oitenta
dias) A PARTIR DE 31/08/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS
DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO,
PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O PRIMEIRO
ADITAMENTO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N° 37/2023, SENDO CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUPI PAULISTA-SP, E CONTRATADA A EMPRESA SANCHES &
AQUINO CONSTRUTORA LTDA EPP., CUJO OBJETO DA CONTRA-
TAÇÃO: Contratação de empresa para execução de galerias plu-
viais no prolongamento da Av Julia Sales. CLAUSULA PRIMEIRA
-DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL- O presente
aditivo contratual tem por objetivo imputar prorrogação de exe-
cução contratual referente Contrato Administrativo nº 37/2023,
nos seguintes moldes: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias
a partir da emissão de nova emissão de Ordem de Inicio de
Serviço. CLAUSULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO - 2.1. Ficam
ratificadas as demais clausulas do Contrato Administrativo n
37/2023. Tupi Paulista-SP, 25 de agosto de 2023.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato N° 95/2023 – Processo Nº 10354/2023 – DL n°
249/2023 - Objeto: Aquisição de conjuntos de mesa e cadeira
CJA06 para atender a EM José Belarmino Sobrinho, através de
Ata de Registro de Preço do FDE - Contratada: EMPRESA JD AÇO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Valor Global: R$ 35.752,50 –
Vigência: 12 meses – Assinatura: 01/09/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditivo nº 01 – Contrato n° 10/2023 - Processo nº
11031/2022 – CP n° 07/2022 - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Construção de Creche no Bairro Parque dos
Ministérios no Município de Ubatuba / SP, com Fornecimento
de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamento. Para
a Supressão no Importe de R$ 57.875,66 e Acréscimo de R$
295.908,46 – Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA – Data de
Assinatura: 28/08/2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE n° 59/2023 – Processo Nº 7742/2023 – Objeto: Registro
de Preço para Aquisição de Concreto Usinado FCK 25 MPA,
para Manutenção de Pontes, Pavimentos e Ruas – Adjudicada:
IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA - Valor Global:
R$ 890.000,00
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PE n° 59/2023 – Processo Nº 7742/2023 – Objeto: Registro
de Preço para Aquisição de Concreto Usinado FCK 25 MPA, para
Manutenção de Pontes, Pavimentos e Ruas – Compromissária:
IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA - Valor Global:
R$ 890.000,00- Validade: 12 meses – Assinatura: 04/09/2023.
URUPÊS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL)
PREGÃO Nº 24/2023 – PROCESSO Nº 123/2023
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM
Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMEN-
TOS DA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS),
visando o atendimento à população e o funcionamento de todas
as unidades do sistema de saúde pública do município, para o
período de 06 (seis) meses, conforme especificações constantes
do Edital.
A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove
horas - horário de Brasília/DF) do dia 20/9/2023 (quarta-feira).
O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licita-
ções da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº
463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda
a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem
como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17)
3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 4 de setembro
de 2023.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
- Prefeito -
VALENTIM GENTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e even-
tual aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as
necessidades de diversas Secretarias do município de Valentim
Gentil/SP.
Assinatura: 04/09/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Pregão Eletrônico nº 046/2023 – Processo nº 113/2023
Ata de Registro de Preços nº 115/2023
Empresa: TUKABY MÓVEIS - EIRELI, CNPJ Nº
23.950.533/0001-30.
Valor: R$ 2.240,00
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE BOMBEIROS DO MÉDIO
TIETÊ
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 02/2023 - Processo nº 02/2023
O Consórcio Intermunicipal de Bombeiros do Médio Tietê,
leva ao conhecimento público e a quem possa interessar que
será aberta a sessão para realização do Procedimento Licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a “Aquisição
de Combustíveis, para a Base Operacional de Bombeiros de Tie-
tê-SP”, conforme especificações do Anexo I do Edital. A sessão
pública do Pregão será realizada no dia 25/09/2023, com início
às 09:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Tietê, na Praça Dr. J. A. Correa nº 01, Centro, Tietê-
-SP, CEP:18530-000. Maiores informações pelo e-mail: contato@
cibmt.sp.gov.br. Tietê, 31 de agosto de 2023. VLAMIR DE JESUS
SANDEI, Presidente do Consórcio.
TRABIJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - EDITAL Nº 059/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2023. ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRABIJU – SP. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA,
DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA
ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
PÃES, FRIOS, REFRIGERANTES E SUCOS, DESTINADOS AOS
DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA E À MERENDA ESCOLAR.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS
ENVELOPES: 27/09/2023, ÀS 09:00 HORAS, NO DEPARTAMENTO
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU, SITU-
ADA NA RUA JOSÉ LETÍZIO Nº 556, CENTRO, EM TRABIJU - SP.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO ENDEREÇO ACIMA, DE
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 8:00 ÀS 11:00 HORAS E DAS
13:00 ÀS 16:30 HORAS, OU OBTIDO PELO ENDEREÇO ELETRÔ-
NICO: WWW.TRABIJU.SP.GOV.BR. TRABIJU, 04 DE SETEMBRO DE
2023. MARCELO RODRIGUES FONSECA - PREFEITO MUNICIPAL
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/23
- PROC. Nº 4901/23. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, EM
CONJUNTO AO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIAL)
E CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO) DA PREFEITU-
RA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉPELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 22/09/23,
às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/23 - PROC. Nº 4942/23.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
ESTÂNCIA TURISTICA DE TREMEMBÉ, COM ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura: 20/09/23, às 09h. Retirada do Edital no site www.
tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/Pregão/Em Andamento.
Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013/1003.
TUIUTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
O Município de Tuiuti-SP, torna público para conhecimento
dos interessados, que irá realizar licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico nº 039/2023
Processo Administrativo nº 073/2023
Tipo: Menor preço por item
Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA
U.B.S
EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: https://tuiuti.
sp.gov.br/transparencia/ e www.comprasgovernamentais.gov.br
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia
05/09/2023 às 08h no site www.comprasgovernamentais.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2023 às 09h (horário de
Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br
Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (11)
4015-6212, e no endereço eletrônico licitacao@tuiuti.sp.gov.br.
TUIUTI-SP, 04 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSUEL ALVES ANANIAS DA SILVA
Departamento de Compras e Licitação.
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2023
- Comunicamos a suspensão do Pregão Presencial nº 095/2023
– Processo Licitatório nº 478/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ASSISTENCIAIS EM PSICOLOGIA AOS PACIENTES, QUE NECES-
SITEM DE ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER
ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE
TUPA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. O Departamento de Lici-
tações torna público que decide SUSPENDER o certame referente
ao Edital do Pregão Presencial acima citado, para modificações
necessárias no edital, em virtude de solicitação enviada pela
Secretaria requisitante. Este comunicado e a nova data de
abertura da sessão pública, serão divulgados na imprensa ofi-
cial – Diário Oficial, jornal de grande circulação, jornal regional/
municipal e site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, 04/09/2023. Caio K.
P. Aoqui, Pref. Mun.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2023 - PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 465/2023 - Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada no ramo para prestação de serviço de mão de obra,
com fornecimento e instalação de equipamentos de elementos
hídricos com efeitos integrados de som e iluminação, para
serem instalados na praça da bandeira, do município de Tupã/SP.
- Diante dos elementos que informam o processo, destacando-
-se a ADJUDICAÇÃO, pelo Sr. Pregoeiro, do objeto à empresa
FONTANA FONTES LUMINOSAS LTDAS. -ME, pelo valor total de
R$ 158.500,00; e o bem lançado parecer exarado pela douta
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões
acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos; HOMOLOGO
o resultado final do Pregão Presencial, sob o nº 091/2023, nos
termos do artigo 4º, XXI, da Lei 10.520/2002, e dos artigos
38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93,
com aplicação subsidiária. A íntegra da presente decisão está
disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação
pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br. Tupã, 04/09/2023. Caio K.
P. Aoqui, Pref. Mun.
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 349/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 507/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço por item. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE “LICENCIAMENTO OU
CESSÃO DE USO DE DIREITO DE PROGRAMAS DE COMPU-
TADOR – SOFTWARE”, PARA AÁREA DE GERENCIAMENTO E
CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 43/2023 PROCESSO 42/2023 - CONVITE
35/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA -
Contratada: FATHEL TECNOLOGIA EM SOULUÇÕES EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada em desen-
volvimento e licença de uso de softwares do controle de estoque
(01 almoxarifado) e sistema de mala direta (13 gabinetes) com
serviços de manutenção preventiva e corretiva para uso da
CMTS. Vl.mês R$ 4.602,50, perfazendo o valor de R$ 55.230,00,
pelo período de 12 (doze) meses; vigência de 04/09/2023 a
04/09/2024.
Taboão de Serra, 05 de setembro de 2023.
Reinaldo da Silva Borges - Chefe de Compras, Licitações
e Contratos
TAGUAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
EXTRATO DE ATA
PROCESSO LICITATÓRIO 000345/23, PREGÃO PRESENCIAL
n.º 31/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROJETO
COZINHA ALIMENTO. Data da sessão:01/09/2023. Horário:
08:00. Empresas vencedoras: ACOSTA QUADRI & CIA LTDA os
itens 2; 3; 11. Perfazendo o valor total de R$ 8.503,54 (oito mil,
quinhentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). CLEBER
PEDROSO DA COSTA - ME os itens 4; 7; 8; 13; 15; 16; 17; 18; 19;
23; 24; 25; 26; 31. Perfazendo o valor total de R$ 5.792,30 (cinco
mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos). GOPS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA os itens 22; 27. Perfazendo
o valor total de R$ 1.966,14 (um mil, novecentos e sessenta e
seis reais e quatorze centavos). HUDSSON F PIMENTEL COMER-
CIO DE INFORMATICA os itens 9; 14. Perfazendo o valor total
de R$ 3.316,25 (três mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e
cinco centavos). DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO os itens 1; 5;
6; 10; 12; 20; 21; 28; 29; 30; 32. Perfazendo o valor total de R$
26.598,84 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais
e oitenta e quatro centavos). Perfazendo esta licitação o valor
global de R$ 46.177,07 (quarenta e seis mil, cento e setenta e
sete reais e sete centavos). (A íntegra da ata está disponível no
site https://www.taguai.sp.gov.br).
EXTRATO DE ATA DE LICITAÇÃO - Ata de sessão de rea-
lização de licitação pública na modalidade Pregão Presencial
n° 21/2023 Processo Licitatório 226/2023, do tipo menor preço
unitário, sessão 3, motivo: Reapresentação das amostras -
Análise das Amostras e Laudos, Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLARES. A sessão teve
início às 9h do dia 04/09/2023, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Taguaí. Das empresas participantes: CB NEWS
COMERCIAL E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 08.934.170/0001-55,
se fez representada na sessão pelo Sr. Fabrício dos Santos
Soares. Da análise das amostras: A Comissão de Avaliação
das amostras aprovou os modelos apresentados. Diante da
regularidade, a pregoeira declarou vencedora a empresa, única
participante: CB NEWS COMERCIAL E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ
08.934.170/0001-55, para os itens 1; 2; e 3, perfazendo o valor
total de R$272.250,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos
e cinquenta reais). Perante a decisão tomada nessa sessão abre-
-se o prazo de 3 (três) dias úteis para que, aqueles que assim
desejarem, interponham recursos contra as decisões tomadas
nessa sessão conforme determina o inciso I do art. 165 da Lei
14.133/2023. (a íntegra da ata está disponível no site https://
www.taguai.sp.gov.br)
TAQUARIVAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIV
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Taquarivaí torna público que fará
realizar, na sede da Prefeitura, licitação na modalidade:
Tomada de Preço nº. 2/2023, 09h00min do dia 20 de setem-
bro de 2023 visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL FROFª CAMILA MARIA GOMES.
Retirada do edital no site www.taquarivai.sp.gov.br ou Pre-
feitura de Taquarivaí/SP, sito à Rua Benedito Paulino Nogueira,
Nº 01, Centro. Informações pelo Telefone: (15) 3534 – 1195.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Comunicado de Suspensão
Pregão Presencial nº 022/2023.
Proc. Adm. Nº 129/2023.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos escolares
com a disponibilidade de mão de obra e material de limpeza.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, comunica a
suspensão do presente procedimento licitatório, tendo em vista
a determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
TC 017639.989.23-5, TC 017643.989.23-9, TC 017706.989.23-3
e TC 017735.989.23-8, proferido o despacho em 04/09/2023,
pela qual o mesmo solicita remessa do edital referente ao pre-
gão em epígrafe para exame prévio e determina a suspensão do
certame, resolve esta administração, através do seu pregoeiro e
equipe de apoio acolher a decisão e suspender o andamento da
licitação acima epigrafada. Tatuí, 04 de setembro de 2023. Paulo
Cesar de Proença Weiss Pregoeiro
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Presencial nº 029/2023
Proc. Adm. Nº 164/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de kit lanche para
atender as oficinas do serviço de convivência e fortalecimento
de vínculo e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas
no CREAS por um período de 12 (doze) meses, comunica que se
encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada,
e a abertura será às 10h00 do dia 21/09/2023. O edital poderá
ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.
br/pregoespresenciais. Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 072/2023
Proc. Adm. Nº 165/2023
Objeto: Aquisição de medicamentos para fornecer aos
pacientes judiciais, atendidos pela assistência farmacêutica da
Prefeitura Municipal de Tatuí, comunica que se encontra aberta
licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será
às 14h00 do dia 21/09/2023. O edital poderá ser adquirido sem
custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes eletrô-
nicos. Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí,
Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei
Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos
relativos ao presente Processo Administrativo nº 139/2023 –
Pregão Presencial nº 023/2023, bem como ADJUDICO, o objeto
licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s):
CTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME- CNPJ: 32.175.503/0001-94.
Tatuí–SP, 04 de Setembro de 2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de setembro de 2023 às 05:16:07

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