Municípios - Valinhos
| Data de publicação | 18 Julho 2023 |
Caderno Municípios • Volume 133 • Número 35 • São Paulo, terça-feira, 18 de julho de 2023
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 083/2023. Processo Administrativo n.º 5.171/2023. Oferta
de compra: 871400801002023OC00226. Endereço Eletrônico:
www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes Encon-
tra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, visando a CONTRATAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO,
CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de
propostas eletrônicas será do dia 18 de Julho de 2023 até o
momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 01
de agosto de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra
poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.
SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023 - PA Nº 185/2023 -
Contratada: PROJESAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA., Obje-
to: Aquisição de 520.000 quilogramas do produto químico Poli-
cloreto de Alumínio 9%-11%, fornecidos a granel, com entregas
fracionadas em caminhão tanque com bomba de transferência,
para uso nas unidades: ETA-1 Planalto, ETA-2 Santa Cândida
e ETA-3 São Joaquim, nos termos constantes do instrumento
convocatório e anexos. R$ 691.600,00 (seiscentos e noventa e
um mil e seiscentos reais). Data 13/07/2023. ANDRÉA ANDRADE
DE CAMPOS – Superintendente. - Publique-se.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 - PA Nº 209/2023 -
Contratada: DIGICROM ANALÍTICA LTDA., Objeto: Contratação
de laboratório especializado em analises ambientais, acreditado
pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Quali-
dade (INMETRO), credenciado pela Norma ABNT NBR ISO/IEC
17.025, nos termos das especificações técnicas constantes deste
instrumento contratual. R$ 15.961,94 (quinze mil, novecentos
e quatro reais e noventa e quatro centavos). Data 04/07/2023.
ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS – Superintendente. - Publique-
-se.
VITÓRIA BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - Processo nº 028/2023
- Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas
de materiais e equipamentos de informática, pelo período de 12
(doze) meses, visando atender às secretarias municipais, confor-
me relação de itens descritos no Anexo I deste Edital. O Setor
de Licitações torna público que decide SUSPENDER o certame
referente ao Edital do Pregão Eletrônico 001/2023, para apurar
impugnação oferecida pela empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
04.602.789/0001-01, estabelecida na Rodovia Ilhéus-Uruçuca,
Km 3,5, s/nº, Galpão, Distrito Industrial de Ilhéus - Ilhéus/BA,
CEP: 45.658-335. A nova data de abertura será divulgada na
forma da Lei. Para maiores informações entrar em contato com
o Setor de Licitações, através do telefone: (17) 3642-9000 ou
e-mail: licitacao@vitoriabrasil.sp.gov.br. Vitória Brasil(SP) em
17 de julho 2023. Thaysa Maldarine Barretto Volpi - Pregoeira
Municipal.
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3800/2023
RATIFICO a justificativa apresentada pela Secretaria de
Cidadania e Geração de Renda, e parecer jurídico exarado pela
Secretaria de Negócios Jurídicos, para formalização direta de
Termo de Colaboração entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
VOTORANTIM e a ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS LÁBIOS
PALATAIS DE SOROCABA E REGIÃO, inscrita no CNPJ sob n°
60.110.863/0001-43, com base no inciso VI, do artigo 30, da
Lei Federal n°. 13.019/2014. Consoante o § 1°, do artigo 32,
da Lei Federal em comento, publique-se o extrato da justifica-
tiva no Diário Oficial do Estado, devidamente ratificado, o qual
fundamenta a Dispensa de Chamamento Público, com vistas
à celebração de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
VOTORANTIM e a ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS LÁBIOS PALA-
TAIS DE SOROCABA E REGIÃO, que tem como objeto a Operação
Inverno para atendimento a pessoa em situação de rua. Na
forma do § 2°, do artigo 32, da Lei Federal n°. 13.019/2014, fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação.
Votorantim, 17 de julho de 2023. FABÍOLA ALVES DA SILVA -
Prefeita Municipal de Votorantim.
AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023
Objeto: “Aquisição de equipamentos odontológicos”.
O Departamento de Compras, Licitação e Contratos, comu-
nica a todos os interessados que a empresa GG INDÚSTRIA
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, interpôs recurso contra a
classificação da empresa COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA.
Eventuais contrarrazões poderão ser apresentadas no prazo de
até 03 (três) dias úteis, contados desta publicação. Publique-
-se. Votorantim, 17 de julho de 2023. Maria de Fátima Ferreira
da Silva - Diretora do Departamento de Compras, Licitação e
Contratos.
COMUNICADO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº
023/2023
O Departamento de Compras, Licitação e Contratos, através
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica a todos
os interessados que a sessão de abertura e julgamento do
envelope nº 02 – Proposta de Preços, referente a TOMADA DE
PREÇOS Nº 023/2023, cujo objeto é a “Contratação de empresa
especializada para Adaptação de Ambiente para Implantação da
Nova Biblioteca Municipal”, fica marcada para o dia 21 de julho
de 2023, às 14:30 horas, na sala de reuniões da Secretaria de
Administração. Votorantim, 17 de julho de 2023. Elaine Apareci-
da Freire de Almeida - Presidente CPL.
CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 056/2023
Objeto: “Aquisição de Troféus e Medalhas para premiação
dos diversos campeonatos e torneios organizados pela Secre-
taria de Esportes”. O Departamento de Compras, Licitação
e Contratos, através do Pregoeiro, comunica o que segue:
Considerando que a empresa INOVA LASER E COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA -ME, deixou de apresentar os originais ou cópias
autenticadas do Atestado de Capacidade Técnica constante do
item 9.5.4 bem como as amostras constante do item 14.1 do
Edital, dentro do prazo estipulado; Será feita a reabertura de ses-
são do pregão acima citado, para a abertura do(s) documento(s)
de habilitação da(s) empresa(s) imediatamente classificada(s),
bem como outras providências que se fizerem necessárias.
Assim, ficam CONVOCADAS as licitantes classificadas para a
reabertura da sessão que ocorrerá no dia 25/07/2023 às 09h00,
através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.
com.br – Acesso indicativo no link “Licitações”, conforme data
e horário definidos. Votorantim, 17 de julho de 2023. Flávia de
Queiroz Araújo – Pregoeira.
da PREFEITURA, até o 3º (terceiro) dia anterior à data limite do
recebimento das propostas (até 31/07/2023), a documentação
exigida que deverá satisfazer os artigos 27 a 31, da Lei nº
8.666/93 e suas posteriores atualizações, mediante o pagamen-
to da taxa de cadastro no valor de R$ 98,79 (noventa e oito reais
e setenta e nove centavos).
LEIA-SE:
10.1.1. Para que as LICITANTES não cadastradas ou com
cadastro desatualizado possam participar da presente licitação,
as mesmas deverão apresentar, junto à Secretaria de Licitações
da PREFEITURA, até o 3º (terceiro) dia anterior à data limite do
recebimento das propostas (até 31/07/2023), a documentação
exigida que deverá satisfazer os artigos 27 a 31, da Lei nº
8.666/93 e suas posteriores atualizações.
Valinhos, 17 de julho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Divisão de Licitações e Compras
Homologação
Pregão Eletrônico nº35/2023
Processo de Compras nº317/2023
Objeto: Compra de computador (servidor), notebook, swi-
tch, fonte de energia, hard disk, mouse e hd ssd.
Com base nos elementos constantes no processo de compras
e considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro, HOMO-
LOGO em 14/07/2023, o lote 01 a favor da empresa TECZAP
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 08.619.872/0001-44,
primeira classificada na disputa do lote, no seguinte valor total
R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); os lotes 02 e 04 a favor da
empresa PUBLITEC TI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 40.192.091/0001-
29, primeira classificada na disputa dos lotes, no seguinte
valor total R$ 123.834,60 (cento e vinte três mil e oitocentos e
trinta e quatro reais e sessenta centavos); o lote 03 a favor da
empresa MARIANNE FORTES DA COSTA 04553908190, CNPJ
47.652.239/0001-00, primeira classificada na disputa do lote, no
seguinte valor total R$ 19.946,97 (dezenove mil e novecentos e
quarenta e seis mil reais e noventa e sete centavos); os lotes 05,
07 e 08 a favor da empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA-EPP,
CNPJ 60.023.231/0001-42, primeira classificada na disputa dos
lotes, no seguinte valor total R$ 13.030,00 (treze mil e trinta
reais); o lote 06 a favor da empresa PR TELECOM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.784.531/0001-39, primeira classificada
na disputa do lote, no seguinte valor total R$ 2.325,00 (dois mil e
trezentos e vinte cinco reais);
O processo está à disposição para vistas aos interessados.
Engº WALTER GASI
Presidente/Autoridade Competente
Comissão Julgadora de Licitações
Comunicado Habilitações
Tomada de Preços nº 02/2023
Processo de Compras nº 692/2023
Objeto: Contratação de empresa para assentamento de
tubos corrugados PEAD DN 1000 mm, e construção de emissário
de esgotos no Ribeirão Pinheiros, conforme Edital.
O Presidente da Comissão Julgadora de Licitações torna
público aos interessados a habilitação das empresas: FM
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 20.396.193/0001-59 e
VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI CNPJ 03.992.945/0001-
25. E, em face das habilitações ocorridas, abre-se o prazo para
interposição de recurso com a publicação na imprensa oficial,
conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Anderson Zorzato
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
Portaria nº 3434 de 21/12/2022.
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 05/2023 - Edital nº 70/2023 - Proc. 5135/2023 – Objeto:
SELEÇÃO E CONSEQUENTE CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
SOCIAL EM SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO,
VISANDO AÇÕES INTEGRAIS VOLTADAS A UPA – UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO E LEITOS CLÍNICOS DE RETAGUARDA
HOSPITALAR, CUJA UNIDADE É DENOMINADA DE DR. ALCÍ-
PIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, A QUAL ESTÁ IMPLANTADA
NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA. A abertura da sessão
pública dar-se-á em 05 de setembro de 2023, às 10:00 horas.
Ainda, informo que o período para pedido de qualificação para
participar do presente certame será de 18 de julho de 2023 a
18 de agosto de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico
www.varzeapaulista.sp.gov.br.
Várzea Paulista-SP, 17 de julho de 2023.
João Paulo de Souza
Gestor Municipal Interino de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
46/2023 - Edital nº 68/2023 - Proc. 4984/2023 – Objeto: Aquisi-
ção de 04 (quatro) automóveis pick-up cabine dupla. A abertura
da sessão dar-se-á em 31 de julho de 2023, às 09:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem
custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br.
Marco Antonio Bueno
Gestor Municipal de Transporte Público e Trânsito
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Com base nos elementos
constantes no processo nº 3824/2023, referente ao Pregão
Eletrônico nº 70/2023, do tipo menor preço por item, em que
o objeto da licitação foi adjudicado à empresa PROCOMP
PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de
R$ 1.214.106,00 (um milhão duzentos e quatorze mil cento
e seis reais), HOMOLOGO o procedimento licitatório, com
fundamento nas disposições constantes da Lei 10.520/02 e do
Decreto Municipal nº 52/2021.Em trânsito direto, à Secretaria
da Administração, para regulares providências.Vinhedo/SP, 12 de
julho de 2023.DARIO PACHECO DE MORAIS-Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 082/2023. Processo Administrativo n.º 3.246/2023. Oferta
de compra: 871400801002023OC00219. Endereço Eletrônico:
www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes Encon-
tra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, visando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA A MONTAGEM DE PRATELEIRAS NO ARQUIVO
CENTRAL, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimen-
to de propostas eletrônicas será do dia 18 de Julho de 2023 até
o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 31
de Julho de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra
poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.
Civil, para execução de Alambrado em Vários Pontos do Munícipio
de Ubarana, conforme especificações no Edital e seus Anexos;
Realização: 09 de agosto de 2.023; Horário: às 09:00 (nove) horas,
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal; O Edital completo
e demais informações serão fornecidos aos interessados no Setor
de Licitações no horário de expediente, mediante a solicitação por
e-mail: licitacao@ubarana.sp.gov.br ou acessando o site https://
www.ubarana.sp.gov.br/; Ubarana, 14 de julho de 2.023; Gomides
Ferraz Neto; Prefeito Municipal.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
COMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
Comunicamos a todos os interessados em participar do
Pregão Eletrônico de nº 45/2023, edital nº 80/2023, a seguinte
correção: Nos itens que se referem aos prazos, das condições
e da execução do objeto, onde se lê: “30 dias”, leia-se: “60
dias”, para entrega do objeto. Ficam ratificadas as demais
cláusulas constantes do Edital, bem como mantido a data da
Sessão de Abertura. O comunicado completo e o Edital alterado
encontram-se disponíveis nos sites nos sites www.bll.org.br e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.
DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA
PREGOEIRA OFICIAL
COMUNICADO – PREGÃO ELETRÕNICO N° 22/2023
Comunicamos a todos os licitantes participantes do Pregão
Eletrônico n° 22/2023, edital nº 37/2023, por equívoco constam
descritivos diferentes para o item 01, devendo, portanto, ser
considerado o do Anexo I, ficando assim, EXLCUÍDO, o item 4.2
do segundo Termo de Referência constante no presente Edital.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital, bem como
mantida a data da Sessão de Abertura. O comunicado completo
e o Edital alterado encontram-se disponíveis nos sites nos sites
www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.
LETÍCIA ALVES DIONISIO
PREGOEIRA OFICIAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE N° 42/2023 – Processo Nº 6042/2023 – Objeto: Registro
de Preço para aquisição de materiais para serem utilizados no
curso de confecção do fundo social de solidariedade – Adjudicada:
SIMONE KACIANO DE ARAUJO - ME – Valor Global: R$ 11.913,93.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PE N° 42/2023 – Processo Nº 6042/2023 – Objeto: Registro
de Preço para aquisição de materiais para serem utilizados no
curso de confecção do fundo social de solidariedade – Compro-
missária: SIMONE KACIANO DE ARAUJO - ME – Valor Global:
R$ 11.913,93 – Validade: 12 meses – Assinatura: 17/07/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditivo nº 11 – Contrato nº 02/2019 – PP n° 106/2018 -
Processo nº 10562/2018 – Objeto Contratual: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Impressão
(OUTSOURCING) com Fornecimento de Equipamentos, Sistema
e Manutenção. Aditivo para Inclusão de 8 impressoras monocro-
máticas e Prorrogação de prazo em mais 06 meses – Contratada:
RICOH-PY EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP – Vigên-
cia: 07/07/2023 a 06/01/2024 - Data de Assinatura: 03/07/2023.
UNIÃO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA
AVISO de ABERTURA
TOMADA DE PREÇO N. 003/2023
PROCESSO N. 081/2023
MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP informa a todos os
interessados, que foi aberta a TOMADA DE PREÇO, do tipo
MENOR PREÇO, que tem como objeto contratação de empresa
para execução de obra de construção de banheiros públicos
na praça matriz do Município de União Paulista-SP. A sessão
ocorrerá as 09H00Min, do dia 04/08/2023, na Rua 21 de Março,
881 - Centro, neste município. Informações telefone (17) 3278
1210-1213, e-mail: setorlicitacaopm@gmail.com e no site da
Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.
sp.gov.br – União Paulista/SP, 18 de julho 2023. KENDREA ALVES
PAPILE CAVATÃO - Prefeita Municipal de União Paulista S/P.
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29507/2022 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº
870800801002023OC00185 – (3ª VERSÃO)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de lavanderia hospitalar.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/08/2023 às 09h00.
O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.
valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Licitações
COMUNICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 12.003/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº: 251/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº: 04A/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para insta-
lação de quadra de futebol society com gramado sintético nas
dimensões de 14,00 m X 27,00 m, com fornecimento de mão
de obra, materiais e ferramental necessário para a execução
do objeto, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 –
Características do Objeto.
O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA a redesignação da data de abertura do
certame supra, para o dia 04/08/2023 às 09h30, permanecendo
as demais condições do instrumento convocatório inalteradas, o
instrumento convocatório alterado será disponibilizado no site
desta municipalidade.
Valinhos, 14 de julho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7775/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 15A/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reali-
zação de reforma e adaptação de copa e sanitário, pavimento
superior, localizados na sede da Guarda Civil Municipal, con-
forme estabelecido no Anexo 01 – “Características do Objeto”.
O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA a seguinte ERRATA no edital em referência, publicado
no Boletim Municipal, na data de 14/07/2023, no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, na data de 14/07/2023 e no Jornal Folha de
São Paulo, na data de 15/07/2023, conforme segue abaixo:
ONDE SE LÊ:
10.1.1. Para que as LICITANTES não cadastradas ou com
cadastro desatualizado possam participar da presente licitação,
as mesmas deverão apresentar, junto à Secretaria de Licitações
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 072/2023 - Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos
e eletroeletrônicos, visando atender às demandas das Escolas
do Ensino Fundamental - Secretaria Municipal de Educação do
Município de Tupã, pelo período de 12 (doze) meses. - Diante dos
elementos que informam o processo, destacando-se a ADJUDICA-
ÇÃO realizada pelo Sr. Pregoeiro, dos itens 01, 02 e 10 à licitante
A. A. DE FREITAS LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
-ME, pelos valores unitários de, respectivamente, R$ 595,00, R$
2.399,00 e R$ 699,00; dos itens 07 e 09 (CR) à licitante MH
COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. -ME,
pelos valores unitários de, respectivamente, R$ 1.000,00 e R$
2.447,00; e, do item 08 (CP) à licitante BLUBRINK COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA. -EPP, pelo valor unitário de R$ 2.446,00; e o
bem lançado parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e
jurídicos fundamentos, HOMOLOGO o resultado final do Pregão
Eletrônico-SRP, sob o nº 072/2023, nos termos do artigo 4º, XXI,
da Lei 10.520/2002, e dos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da
Lei de Licitações nº 8.666/93, com aplicação subsidiária. A íntegra
da presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou
através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br. Tupã,
14/07/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ
Extrato de Termo de Aditamento
Contrato n° 11/2021
Aditamento: 02/2023
Processo n° 27/2023
Parecer Jurídico: 17/07/2023
Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de
Tupã
Contratado: House Criativa Comunicação Ltda ME
Modalidade: Concorrência 01/2021
Objeto: Contratação de Agência de Propaganda para a
execução de serviços publicitários do Poder Legislativo de Tupã
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais ano), estimado
Vigência: De 23/07/2023 a 23/07/2024
Data: 17/07/2023
Órgão: Poder Legislativo
Unidade: Câmara Municipal
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta: 19
Marcos Rogério Gasparetto
Presidente
TUPI PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS
DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO,
PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023-
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 219/2023. DATA DA ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 09 de agosto de 2023. CREDENCIAMENTO: O
credenciamento das licitantes será realizados até as 9:45; Horá-
rio de início da sessão: 10:00 horas.. LOCAL: Sala de reuniões
da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA – SP Rua Julio
Cantadori, n.º 405, tipo MENOR PREÇO- Empreitada Global.,
CONTRATO ADMINISTRATIVO, CUJO OBJETO É a CONTRATAÇÃO
EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA 09
DE JULHO E AV DONA BENEDITA CAMARGO, tudo conforme dis-
criminação contida neste Edital e seus Anexos. Disponível no site
www.tupipaulista.sp.gov.br, e no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS
DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO,
PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023-
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 218/2023. DATA DA ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 09 de agosto de 2023. CREDENCIAMENTO: O
credenciamento das licitantes será realizados até as 8:15; Horá-
rio de início da sessão: 08:30 horas.. LOCAL: Sala de reuniões
da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA – SP Rua Julio
Cantadori, n.º 405, tipo MENOR PREÇO- Empreitada Global.,
CONTRATO ADMINISTRATIVO, CUJO OBJETO É a CONTRATAÇÃO
EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA
SENADOR PIZZA E RUA MAUA, tudo conforme discriminação
contida neste Edital e seus Anexos. Disponível no site www.tupi-
paulista.sp.gov.br, e no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS
DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO,
PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O SEGUNDO
ADITAMENTO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N° 05/2023, SENDO CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUPI PAULISTA-SP, E CONTRATADA A EMPRESA GOS SERVI-
ÇOS & PROJETOS LTDA, CUJO OBJETO: Contratação de empresa
especializada em Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) Locais: Rua do
Bosque, via publica do município, tudo conforme discriminação
contida neste Edital e seus Anexos, os quais passam a fazer
parte integrante deste procedimento. CLÁUSULA PRIMEIRA –
ADITAMENTO QUANTITATIVO- 2.1 Fica acordado entre as partes
acima citadas o aditivo no valor de R$ 17.033,94 (dezessete
mil e trinta e três reais e noventa e quatro centavos) conforme
demonstrado no memorial de justificativa e na planilha orça-
mentária, nos termos do §2º do artigo 65 da Lei 8.666/93. CLÁU-
SULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO- 2.1Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas do contrato administrativo n° 05/2023.Tupi
Paulista-SP, 07 de julho de 2023.
UBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Aviso de Abertura de Licitação; Prefeitura Municipal de
Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos
Santos – 505; Centro – Ubarana/SP; Processo de Licitação nº
101/2.023. Tomada de Preço nº 009/2.023; Regime de Execução:
Menor Preço Global; Edital Resumido: A Prefeitura Municipal de
Ubarana/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virgínio
dos Santos, 505 – Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São
Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Muni-
cipal Gomides Ferraz Neto, que no uso de suas atribuições, regida
pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Torna Público,
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento do
mesmo tiverem, que se encontra aberta PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBARANA/SP, o presente procedimento licitatório objetivando
a Contratação de Empresa especializada no ramo de Construção
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 18 de julho de 2023 às 05:11:33
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO