Municípios - Valinhos
| Data de publicação | 27 Novembro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Municípios • Volume 133 • Número 121 • São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
A CPL comunica aos interessados o resultado da sessão de
abertura e julgamento do Envelope 02 – Proposta Financeira
da Tomada de Preços nº 017/2023, conforme especificações
contidas no edital de licitação e seus anexos, que ocorreu às
10 horas do dia 24 de novembro de 2023. Aberta a sessão, não
compareceu nenhum representante das licitantes para acompa-
nhamento do certame. Na sequência, abertos os envelopes das
empresas habilitadas, as propostas foram conferidas e vistadas
pela CPL, sendo verificado os seguintes valores e procedida
a classificação conforme segue: 1º) MAHAL SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP, com o valor de R$ 203.194,69;
2º) GALLI INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, com o valor
de R$ 219.150,81 e 3º) VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
com o valor de R$ 230.000,50. A empresa MAHAL SERVIÇOS
EM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP, foi declarada vencedora.
Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos
a partir da data desta publicação. Elaine Aparecida Freire de
Almeida – Presidente da CPL.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 008/2023
OBJETO: “Prestação de serviços de planejamento, gerencia-
mento, organização, promoção, coordenação, recepção, opera-
cionalização, com a finalidade de gerenciamento espaços desti-
nados para alimentação humana, na modalidade “Food Truck”,
“Beer Truck e Estande”, na praça Lecy de Campos, durante a rea-
lização do projeto Natal Luz, entre os dias 08 de 23 de dezembro
de 2023”. Às 10:00 horas do dia 24 de novembro de 2023, a
Comissão Especial nomeada pela Portaria 20.885, para o ato
de abertura e julgamento do Chamamento Público nº 008/2023,
neste ato presidida por Elisabete Silva de Almeida Silveira, e o
membro Fernando Ramos Medeiros. Aberta a reunião no horário
previsto em Edital, constatou-se que 01 (uma) empresa protoco-
lou, tempestivamente, os envelopes 01 – HABILITAÇÃO e 02 –
PROPOSTA, como segue: 52.953.111 – DOUGLAS WILLIAN VAZ,
representante Sr. DOUGLAS WILLIAN VAZ CPF 310.972.228-37. A
empresa ANTICIPAY SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA (STARBANK)
CNPJ: 26.252.669/0001-64, protocolou apenas um envelope sem
separação dos documentos de habilitação e propostas, em des-
conformidade com o item 4 do edital, sendo assim a comissão
não aceitou este credenciamento. Dando seguimento a sessão,
foi aberto o envelope de habilitação de 52.953.111 – DOUGLAS
WILLIAN VAZ, onde verificou-se que o atestado de capacidade
técnica apresentado está em cópia simples. A comissão decidiu
suspender a sessão para realizar diligência e complementação
da autenticidade do atestado, conforme item 5.4 do Edital de
Chamamento. O resultado do julgamento de habilitação será
publicado no DOE (Diário Oficial do Estado de São Paulo) e/ou
Imprensa Oficial do Município, abrindo-se prazo para recurso, a
partir da data de publicação para eventuais recursos. Elisabete
Silva de Almeida Silveira - Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 099/2023
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de produção/decoração da ‘Fábrica do Papai
Noel’ no espaço Aquário Cultura, incluindo decoração externa
no entorno do espaço (Praça de Eventos Lecy de Campos)”.
Fabíola Alves da Silva, Prefeita Municipal, conforme deter-
mina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93,
Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão Ele-
trônico nº 099/2023 e Adjudica o seu objeto a seguinte empresa:
- KAD NATAL E PROPAGANDA EIRELI. Outrossim, determino ao
Serviço de Controle de Contratos e Convênios a elaboração do
contrato e à Secretaria de Finanças o respectivo empenho prévio.
Votorantim, 21 de novembro de 2023. Fabíola Alves da Silva –
Prefeita Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 029/2023
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Pascho-
al Gerônimo Fornazari”.
Fabíola Alves da Silva, Prefeita Municipal, conforme deter-
mina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93,
Homologa o processo licitatório na modalidade de Tomada de
Preços nº. 029/2023 e Adjudica o seu objeto a seguinte empresa:
- OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Outrossim,
determino ao Departamento de Licitações e Contratos a ela-
boração do Contrato e à Secretaria de Finanças o respectivo
Empenho Prévio. Votorantim, 13 de novembro de 2023. Fabíola
Alves da Silva – Prefeita Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023
“MENOR PREÇO - maior percentual de desconto por lote”,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual “AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES”, a sessão pública
ocorrerá dia 06/12/2023 às 09h00. O Edital estará à disposição
no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.
novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações” ou no
site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do
dia 27 de novembro de 2023.
Votorantim, 23 de novembro de 2023. Fabíola Alves da
Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE 2ª REABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2023
Por determinação da Prefeita Municipal, Senhora Fabíola
Alves da Silva, acha-se Reaberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
001/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a “Contra-
tação de empresa especializada para construção de marquise na
Praça de eventos Lecy de Campos”.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/12/2023 até às 10:00 horas.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/12/2023 às 10:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 6.591.547,85 (Seis milhões, quinhen-
tos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e
oitenta e cinco centavos). Edital completo estará à disposição,
a partir do dia 27/11/2023 através do site: www.votorantim.
sp.gov.br, no link Licitação. Não será fornecida cópia via e-mail.
As informações poderão ser obtidas com a CPL no endereço
acima, ou pelo telefone (15) 3353-8533, Ramal 8586 e 8729, no
horário das 09:00 às 16:00 horas. Votorantim, 23 de novembro
de 2023. Fabíola Alves da Silva – Prefeita Municipal.
AVISO DE REABERTURA DE TOMADA DE PREÇOS Nº
019/2023
Por determinação da Prefeita Municipal, Senhora Fabí-
ola Alves da Silva, acha-se aberta a TOMADA DE PREÇOS nº
019/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a “Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços
de troca de iluminação convencional por tecnologia LED, nos
bairros Jd. São Lucas, Itapeva, Vila Pedroso, Jd. Icatu, Pq. Bela
Vista e Jd. Paraíso”.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 12/12/2023 até às 10:00 horas.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/12/2023 às 10:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.834.833,90 (Um milhão, oito-
centos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e
noventa centavos). Edital completo à disposição, a partir do dia
27/11/2023, através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link
Licitação. Não será fornecida cópia via e-mail. As informações
poderão ser obtidas com a CPL no endereço acima, ou pelo tele-
fone (15) 3353-8533, Ramal 8586 e 8729, no horário das 09:00
às 16:00 horas. Votorantim, 23 de novembro de 2023. Fabíola
Alves da Silva – Prefeita Municipal.
Edital. A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista/SP informa data
de sessão pública para abertura de amostra, conforme cláusula
5.11.2.1 do edital, a ser realizada na Unidade Gestora Municipal
de Educação, situada na Avenida Fernão Dias Paes Leme, nº 618
- Centro, às 08h00 no dia 28 de novembro de 2023.
MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI
Gestor Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 05/2021.
Processo Administrativo nº: 5005/2021. Inexigibilidade de Cha-
mamento Público n° 01/2021. CONTRATANTE: Município de
Várzea Paulista. OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VARZINA
EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL - ECO &
VIDA. OBJETO: Promoção de Assistência social às pessoas em
situação de vulnerabilidade, assistidas e atendidas pelo Municí-
pio de Várzea Paulista.
DATA: 25/09/2023.
ASS: Leandro Marques da Silva, Gestor Municipal de Desen-
volvimento Social.
JULGAMENTO
Torna-se público o aviso referente a CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 01/2023-Processo nº 686/2023. Objeto:CONTRATAÇÃO
DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
PARA A PRESTAÇÃO INDIRETA DE CRIAÇÃO/PRODUÇÃO DE
PEÇAS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INTERMEDIAÇÃO
NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE PUBLICIDADE
E VEICULAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES
NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. DECISÃO:Diante do
quanto proferido pela Subcomissão Técnica, MANTENHO, por
seus próprios fundamentos, a classificação da recorrida ADAG
COMUNICAÇÃO EIRELI.
Rodolfo Wilson Rodrigues Braga-Prefeito
JULGAMENTO
Torna-se público o aviso referente a CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 05/2023-Processo nº 3750/2023. Objeto:CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVA-
ÇÃO DE JARDINS, GRAMADOS, VEGETAÇÃO DE ÁREAS VERDES
EM LOCAIS PLANOS E TALUDES, DERRUBADA E DESTOCAMEN-
TO DE ÁRVORES, E REMOÇÃO DE ENTULHOS, MEDIANTE A
OPERACIONALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS
ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO DO OBJETO,
COM A POSTERIOR CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DOS
RESPECTIVOS REJEITOS EM LOCAL INDICADO PELA CONTRA-
TANTE, NOS QUANTITATIVOS, ÁREAS E LOCAIS ESPECIFICADOS
NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DECISÃO:Desta feita, como
razão de decidir, HOMOLOGO, por seus próprios fundamentos,
o objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023, em favor
da empresa OBRAMAR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI,
com a proposta de valor global na casa de R$ 1.576.460,08.
Rodolfo Wilson Rodrigues Braga-Prefeito
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 164/2023 - Processo Administrativo n.º 9.281/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00363 - Endereço Eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes.
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO DE
SOLUÇÕES POR VIA PARENTERAL, COM FORNECIMENTO DE
EQUIPOS COMPATÍVEIS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início
do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 27 de
novembro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão
pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, dia 08 de dezembro de 2023 a partir das
09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios
acima mencionados.
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 165/2023 - Processo Administrativo n.º 8.918/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00364 - Endereço Eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes.
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o RREGISTRO DE
PREÇOS PARA APLICAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO PSICOLÓGI-
CA, E EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA PORTE FUNCIONAL DE
ARMA DE FOGO, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE VINHEDO,
CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de
propostas eletrônicas será do dia 27 de novembro de 2023 até o
momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia
08 de dezembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na
íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.
SANEAMENTO BÁSICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Com base nos elementos
constantes no Processo Administrativo n° 322/2023, refe-
rente ao Pregão Presencial n° 29/2023, do tipo menor preço
global, cujo objeto consiste na contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e
assessoria para orientação e apoio voltadas às atribuições do
Departamento de Controladoria Autárquica, com atribuições
expressamente definidas na Lei Complementar Municipal n°
152, de 24 de abril de 2017, conforme especificações estabeleci-
das no instrumento convocatório, HOMOLOGO o procedimento
licitatório com fundamento nas disposições constantes da Lei
Federal n° 10.520/2002 e, subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/93. Vinhedo/SP, em 24 de novembro de 2023. CARMEM
MARIA SCHARNETZKI FILIPPETTI - Superintendente Interina da
Autarquia. Publique-se.
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 096/2023
Objeto: “Aquisição de tênis para alunos da Rede Municipal
de ensino”.
O pregoeiro e equipe, após análise efetuada pela Secretaria
de Educação, resolvem publicar o resultado da análise da amos-
tra da licitação em epígrafe, como segue: REPROVAR a amostra
da empresa: WR DISTRIBUIDORA E INSDÚSTRIA TEXTIL LTDA. O
relatório de análise da amostra está disponível para vistas, no
Departamento de Compras, Licitação e Contratos. Fica aberto o
prazo legal de 03 (três) dias úteis para eventuais recursos desta
decisão, que terão seus julgamentos publicados na forma da Lei.
Votorantim, 24 de novembro de 2023. Lílian Ângela Mendes de
Oliveira – Pregoeira.
RESULTADO DA ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE
2 – PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para refor-
ma e ampliação da UESF da Vila Amorim”.
que uma das vias deverá ser anexada à documentação a ser
entregue no Envelope nº 02 – Documentação, e a outra perma-
necerá em poder da Secretaria Municipal de Serviços Públicos,
para eventual consulta.
LEIA-SE:
33.2. Após o agendamento, as licitantes deverão compa-
recer no local estipulado pela Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, trazendo o Anexo 08 – Atestado de Visita/Comprovante
de Visita em 02 vias, devidamente impresso e preenchido, sendo
que uma das vias deverá ser anexada à documentação a ser
entregue no Envelope nº 01 – Documentação, e a outra perma-
necerá em poder da Secretaria Municipal de Serviços Públicos,
para eventual consulta.
As demais disposições do presente edital permanecem
inalteradas.
Valinhos, 22 de novembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7518/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 116/2023
OBJETO: Aquisição de mobiliário para a Guarda Civil Muni-
cipal de Valinhos.
O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA a seguinte ERRATA da homologação do edital supra,
publicado no Boletim Municipal, na data de 08 de novembro de
2023, conforme segue abaixo:
ONDE SE LÊ:
“...LOTE 2, contendo o Item 1 – 14 unidades Banco simples
para corredor, valor unitário R$ 15.699,88 e valor total do lote
R$ 219.798,32, do presente procedimento licitatório.
LEIA-SE:
“...LOTE 2, contendo o Item 1 – 14 unidades Banco simples
para corredor, valor unitário R$ 1.121,42 e valor total do lote R$
15.699,88, do presente procedimento licitatório.
As demais disposições da homologação do presente edital
permanecem inalteradas.
Valinhos, 24 de novembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
COMUNICADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.581/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE VALINHOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS
AOS MUNÍCIPES.
A Exma. Sra. Prefeita Municipal, o senhor Secretário de
Mobilidade Urbana e o senhor Secretário de Licitações, no
uso de suas atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os
interessados que, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, decidiram REVOGAR
o LOTE 3 do Pregão Presencial nº 19/2023, conforme solicitação
da Secretaria de Mobilidade Urbana, constante em despacho
juntado à fl. nº 1.033 dos autos.
Valinhos, 23 de novembro de 2023.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY - Prefeita Municipal
PEDRO INÁCIO MEDEIROS - Secretário de Mobilidade
Urbana
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.581/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE VALINHOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS
AOS MUNÍCIPES.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA
que, considerando a aprovação da documentação técnica com-
plementar pela Secretaria de Mobilidade Urbana com base nas
exigências contidas no item 7.4 Edital e despacho à fl. 1.033
do Processo Administrativo 15.581/2023, decidiu HABILITAR
a empresa SIM DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 07.203.154/0001-20, para os lotes 1,
2 e 4; a empresa ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.240.778/0001-07, para o lote
5; a empresa R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMERCIO
DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.604.707/0001-45,
para o lote 6.
Em face da habilitação ocorrida, abre-se o prazo para a
interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso
XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 23 de novembro de 2023.
GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 22237/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 156/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços e desenvolvimento de projeto técnico de Auto
de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) provisório, para o
Ginásio Municipal de Esportes “Vereador Pedro Ezequiel da
Silva”, para a realização do “Festival de Danças” que ocorrerá
no período de 01 à 17 de dezembro de 2023.
A Exma. Sra. Prefeita Municipal, o senhor Secretário da
Cultura e o senhor Secretário de Licitações, no uso de suas atri-
buições legais, vêm COMUNICAR a todos os interessados que,
com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações, decidiram REVOGAR o processo em epí-
grafe, conforme solicitação da Secretaria da Cultura, constante
em despacho 38 dos autos.
Valinhos, 22 de novembro de 2023.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY - Prefeita Municipal
RICARDO WAGNER SALES DO VALE - Secretário da Cultura
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI -Secretário de Lici-
tações
VARGEM
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS TIPO SUV
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VARGEM/SP.
A Câmara Municipal de Vargem/SP, torna público, que o
processo licitatório, supracitado, se encontra SUSPENSO sine-die.
Publique-se para ciência dos interessados.
Vargem, 23 de novembro de 2023.
Roberta de Souza Bueno de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Vargem
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - Proc. 5795/2023: Regis-
tro de Preço para confecção e distribuição de uniformes escola-
res verão e inverno aos alunos da Rede Municipal de Ensino de
Várzea Paulista, conforme descritivo constante do Anexo I do
VALENTIM GENTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico
Sistema de Registro de Preços
Processo nº 156/2023 – Pregão Eletrônico nº 068/2023 –
Edital nº 106/2023.
Tipo de licitação: menor valor por LOTE
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico)
acima citado para objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação em
aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar e fornecimento de
peças de reposição para aparelhos tipo Split (Hi Wall e piso teto)
e Cortina de ar, para atender as demandas das diversas secreta-
rias do município de Valentim Gentil/SP, conforme quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do
pregão dar-se-á no dia 08 de dezembro de 2023, às 14:00h (horá-
rio de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/
comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo
telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.
sp.gov.br. Valentim Gentil, 24 de novembro de 2023. Adilson Jesus
Perez Segura – Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico
Sistema de Registro de Preços
Processo nº 155/2023 – Pregão Presencial nº 067/2023 –
Edital nº 105/2023
Tipo de licitação: menor valor por LOTE
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão Eletrô-
nico acima citado para objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração
rastreável à RBC e teste de segurança elétrica, com fornecimento
de peças, em equipamentos hospitalares e eletrodomésticos per-
tencentes à secretaria de saúde do município de Valentim Gentil/
SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia
08 de dezembro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), no
endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/.
As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone
(17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.
br. Valentim Gentil, 24 de dezembro de 2023. Adilson Jesus Perez
Segura – Prefeito Municipal.
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24635/2023 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 173/2023
OBJETO: Aquisição de madeiras, conforme estabelecido no
Anexo 01 – Características do Objeto.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/12/2023 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21250/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 – OFERTA E COMPRA Nº
870800801002023OC00276
OBJETO: Contratação de empresa especializada para insta-
lação/reforma de toldos fixos em lona sintética e instalação de
películas para vidros em arquitetura residencial.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/12/2023 às 09h00.
VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 28/11/2023 até às
16h00 do dia 07/12/2023, mediante agendamento prévio junto
ao Setor de Execução Fiscal, atráves do telefone (19) 3309-4551,
com os servidores, Greice Della Rose Hernandes e/ou Cassiano
Steck Brunelli, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23904/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 – OFERTA E COMPRA Nº
870800801002023OC00274
OBJETO: Aquisição de uniformes de jogos de basquetebol
oficiais.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/12/2023 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24454/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 – OFERTA E COMPRA Nº
870800801002023OC00280
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reali-
zação de limpeza em aparelhos de ar condicionado.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2023 às 09h00.
VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 28/11/2023 até às
16h00 do dia 08/12/2023, mediante agendamento prévio junto
à Secretaria de Serviços Públicos, atráves do telefone (19) 3829-
6018, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 15h30.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22430/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 – OFERTA E COMPRA Nº
870800801002023OC00273
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de combate a pragas na área interna do
Cemitério Municipal São João Batista.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2023 às 09h00.
VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 28/11/2023 até às
16h00 do dia 08/12/2023, mediante agendamento prévio junto
ao Departamento de Infraestrutura Urbana, atráves do telefone
(19) 3829-6013, com o servidor Ederson, de segunda a sexta-
-feira, das 08h00 às 16h00.
Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site
www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Licitações
ERRATAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 21.179/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 04/2023
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especia-
lizada para execução de serviços de manutenção, ampliação
e melhorias na iluminação pública da cidade de Valinhos/SP,
incluindo descarte de materiais inservíveis, bem como a implan-
tação e operação de sistema de tele gestão, com o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, con-
forme especificações técnicas constantes do Anexo 01.
O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA a seguinte ERRATA do edital supra, publicado no
Boletim Municipal, na data de 10 de novembro de 2023, no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, na data de 14 de novem-
bro de 2023 e no Jornal Folha de São Paulo, na data de 11 de
novembro de 2023, conforme segue abaixo:
ONDE SE LÊ:
33.2. Após o agendamento, as licitantes deverão compa-
recer no local estipulado pela Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, trazendo o Anexo 08 – Atestado de Visita/Comprovante
de Visita em 02 vias, devidamente impresso e preenchido, sendo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 27 de novembro de 2023 às 05:11:00
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