Municípios - ValParaíso
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Municípios • Volume 133 • Número 109 • São Paulo, terça-feira, 7 de novembro de 2023
Em conformidade com as justificativas da Secretaria de
Saúde com base e no parecer da Procuradoria Jurídica Municipal
relativo a impugnação apresentada pela empresa HOSPCOM
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, em face do Pregão
Eletrônico nº 094/2023, RATIFICO o posicionamento, pelo
INDEFERIMENTO da impugnação apresentada. Publique-se.
Votorantim, 06 de novembro de 2023. Fabíola Alves da Silva -
Prefeita Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a “Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de corte e
poda de árvores nas vias públicas (diversos logradouros) do
Município e remoção dos resíduos gerados”, a sessão pública
ocorrerá dia 21/11/2023 às 09h00. O Edital estará à disposição
no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.
bbmnetlicitacoes.com.br acesso indicativo no link “Licitações”
ou no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”,
a partir do dia 07 de novembro de 2023. Votorantim, 01 de
novembro de 2023. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023
Por determinação da Prefeita Municipal, Senhora Fabí-
ola Alves da Silva, acha-se aberta a TOMADA DE PREÇOS nº
026/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a “Con-
tratação de empresa especializada para elaboração de levanta-
mento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado
de áreas urbanas e/ou sistema viário de Votorantim”.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 23/11/2023 até às 10:00 horas.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 23/11/2023 às 10:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Edital completo à disposição, a partir do dia 07/11/2023, através
do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação. Não será
fornecida cópia via e-mail. As informações poderão ser obtidas
com a CPL no endereço acima, ou pelo telefone (15) 3353-8533,
Ramal 8586 e 8729, no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Votorantim, 01 de novembro de 2023. Fabíola Alves da Silva -
Prefeita Municipal.
COMUNICADO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº
027/2023
O Departamento de Compras, Licitação e Contratos, através
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica a todos
os interessados que a sessão de abertura e julgamento do
envelope nº 02 – Proposta de Preços, referente a TOMADA DE
PREÇOS Nº 027/2023, cujo objeto é a “Contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação da UBS Itapeva”, fica
marcada para o dia 09 de novembro de 2023, às 14:30 horas,
na sala de reuniões da Secretaria de Administração. Votorantim,
06 de novembro de 2023. Elaine Aparecida Freire de Almeida -
Presidente CPL.
JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 087/2023
Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para pres-
tação de serviços de Atenção Domiciliar (Home Care) em Cum-
primento a Mandado Judicial”.
Em conformidade com a análise da Secretaria de Saúde,
relativo ao recurso apresentado pela empresa BIANCO AZURE
ATENDIMENTO HOSPITALAR DOMICILIAR LTDA contra habilita-
ção da empresa CONFORMED LTDA, ratifico o posicionamento,
pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado. Publique-se.
Votorantim, 30 de outubro de 2023. Fabiola Alves da Silva -
Prefeita Municipal.
ATA DE REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DA
HABILITAÇÃO
Objeto: “Contratação de empresa especializada para refor-
ma e instalação de sistema de combate a incêndio para obten-
ção do AVCB - Ginásio Municipal do Jardim Mirante dos Ovnis”
Aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2023, às
10:00 horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação
designados pela Portaria n.º 20.228 de 04 de janeiro de 2023,
composta pela Presidente Elaine Aparecida Freire de Almeida, e
os membros Adilson Maria Mendes e Maria de Fátima Ferreira
da Silva, para dar andamento no Processo Licitatório supracita-
do. Aberta a reunião no horário previsto em Edital, constatou-
-se que 03 (três) empresas protocolaram tempestivamente os
envelopes 01 – HABILITAÇÃO e 02 – PROPOSTA, como segue:
AS CONSTRUTORA E EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 17.666.928/0001-54, sem representante.
DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no
CNPJ n.º 14.634.377/0001-07, representada pelo Sr. Daniel
Coutinho Aguiar, CPF: 273.181.818-23. VIVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita do CNPJ nº 08.756.015/0001-96, sem
representante. Na sequência, deu-se início aos trabalhos com a
rubrica, por todos os presentes, dos envelopes n.º 01 HABILITA-
ÇÃO e n.º 02 PROPOSTA. Ato contínuo, a comissão fez consulta
de apenados e verificou a regularidade de todas as empresas
perante o Tribunal de Contas. Logo em seguida, foram abertos
os envelopes n.º 01 – HABILITAÇÃO e seus documentos con-
feridos e rubricados por todos os presentes. Verificou-se que
todas as empresas apresentaram documentação de acordo
com o edital, sendo declaradas HABILITADAS. O representante
presente abre mão de recurso desta fase de habilitação, e as
demais licitantes, abriram mão desta fase através de e-mail,
anexo a esta ata. Dando prosseguimento, foram abertos os
envelopes nº 02 – PROPOSTA FINANCEIRA, sendo conferidas
e rubricadas por todos os presentes. Analisadas, as propostas
foram classificadas da seguinte forma: 1º) AS CONSTRUTORA
E EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com o valor de R$
96.534,48 (Noventa e seis mil, quinhentos e trinta e quatro
reais e quarenta e oito centavos); 2º) DCA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, com o valor de R$ 99.934,68
(Noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reis e ses-
senta e oito centavos); 3º) VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, com o valor de R$ 100.300,40 (Cem mil, trezentos reais e
quarenta centavos). A empresa AS CONSTRUTORA E EMPREN-
DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. foi declarada VENCEDORA.
O representante presente da empresa DCA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI EPP manifestou intenção de recurso da
fase da proposta financeira. O resultado do julgamento será
publicado no DOE (Diário Oficial do Estado de São Paulo) e/ou
Imprensa Oficial do Município, abrindo-se prazo para recurso
de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação. A sessão
foi encerrada, lavrando-se a presente ata, que lida e julgada
conforme, vai assinada pela CPL. Publique-se. Elaine Aparecida
Freire de Almeida – Presidente.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 087/2023
OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços de Atenção Domiciliar (Home Care) em
Cumprimento a Mandado Judicial”. Fabíola Alves da Silva,
Prefeita Municipal, conforme determina o Inciso VI do artigo 43,
todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório
na modalidade de Pregão Eletrônico nº 087/2023 e Adjudica o
seu objeto a seguinte empresa: - CONFORMED LTDA. Outrossim,
determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a
elaboração do contrato e à Secretaria de Finanças o respectivo
empenho prévio. Votorantim, 1º de novembro de 2023. Fabíola
Alves da Silva - Prefeita Municipal.
Edital e seus anexos à disposição dos interessados, através
do site (www.valparaiso.sp.gov.br). A visita técnica (opcional)
poderá ser realizada até às 14h do dia 22/11/2023, devendo os
interessados, agendar através do fone (18) 3401-9200, ramais
215 e 231, das 9h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria de
Obras e Serviços, o dia da visita. Os interessados em participar
da presente licitação deverão ser cadastrados junto à Prefeitura
Municipal de Valparaíso, conforme exigências dos artigos 27 a
31 da Lei Federal nº 8.666/93. As empresas não cadastradas
poderão participar desta licitação, desde que requeiram sua
inscrição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Valparaiso até às 14h do dia 22/11/2023, e o pedido de cadas-
tramento seja deferido. Documentos e propostas serão recebidos
até às 08h45min do dia 27/11/2023 e a sessão de abertura dos
envelopes será às 09h do mesmo dia. Maiores informações no
endereço acima citado ou pelo telefone (18) 3401-9200 – ramal
230 – Departamento de Licitações e Contratos – e-mail: proces-
solicitatorio@valparaiso.sp.gov.br.
OBS: Caso solicite informações via e-mail, favor colocar o
e-mail remetente no corpo do texto.
Valparaíso-SP, 06 de novembro de 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
HOMOLOGAÇÃO
Torna-se público o aviso referente CHAMAMENTO PÚBLI-
CO Nº 07/2023-Processo nº 1176/2023.Objeto:AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, CON-
FORME LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, EMBASADO
NA RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013, ATUALIZADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E RESOLU-
ÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CARACTERIZADO
COMO FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES IN NATURA, PARA
ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
VÁRZEA PAULISTA.DECISÃO:Desta feita, como razão de deci-
dir, HOMOLOGO, por seus próprios fundamentos, o objeto do
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2022, em favor da licitante
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINÚ - AAFJ,
com a proposta de valor global de R$ 380.903,93.
Rodolfo Wilson Rodrigues Braga-Prefeito
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 1572023 - Processo Administrativo n.º 8.210/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00344 - Endereço Eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes.
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando A AQUISIÇÃO DE
DRONE PARA USO CEFORMI PARA ATENDER EMENDA IMPOSI-
TIVA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de
propostas eletrônicas será do dia 07 de novembro de 2023 até o
momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia
24 de novembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na
íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 158/2023 - Processo Administrativo n.º 8.111/2022 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00346 - Endereço Eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA MATERIAIS DE PINTURA, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia
07 de Novembro de 2023 até o momento anterior ao início da
sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 22 de Novembro de 2023 a
partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos
sítios acima mencionados.
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 159/2023 - Processo Administrativo n.º 7.435/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00348 - Endereço Eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA
TRATAMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL, EM ATENDI-
MENTO ÀS DEMANDAS NORMAIS E JUDICIAIS, CONFORME EDI-
TAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas
será do dia 07 de Novembro de 2023 até o momento anterior
ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 23 de Novembro de
2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser
obtido nos sítios acima mencionados.
DESPACHO - Tratam os autos do Processo Administrativo
nº 1.437/2023 da Tomada de Preços nº 002/2023, que tem
por objeto a “contratação de empresa técnica para realização
estudos especializados de viabilidade técnica, ambiental, eco-
nômicos, financeiros e de modelagem jurídica para a concessão
dos serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos, no município
de Vinhedo, conforme especificações do edital e seus anexos”.
Após a fase de julgamento dos documentos de habilitação, o lici-
tante CONSÓRCIO GRUPO MACIEL ingressou com o Mandado
de Segurança n. 1002807-36.2023.8.26.0659. Naqueles autos o
foi concedida a tutela antecipada determinando a suspensão do
certame. Na manifestação do Município foi informado que o ato
administrativo seria revisto para que o Grupo Maciel seja consi-
derado habilitado. Diante da manifestação do Município o Man-
dado de Segurança foi extinto sem resolução de mérito, tendo
a r. sentença transitado em julgado em 31 de Outubro de 2023.
Desta forma, adotando como razões de decidir o parecer
da assessoria jurídica da administração, revejo a decisão de fls.
1407/1414 para declara o CONSÓRCIO GRUPO MACIEL como
HABILITADO para participar das demais fases da Tomada de
Preços n. 002/2023. Assim sendo, considerando a habilitação
acima, determino a retomada de etapa na Tomada de Preços
n. 002/2023 para que seja convocada nova sessão pública para
a abertura do Envelope n. 02 Proposta Técnica do CONSÓRCIO
GRUPO MACIEL. Publique-se. Vinhedo, 06 de novembro de 2023.
Dario Pacheco de Morais. Prefeito Municipal
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 094/2023
Objeto: “Aquisição de equipamentos hospitalares desti-
nados aos Serviços de Pronto Atendimento Infantil e para as
Unidades Básicas de Saúde Municipais”.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fica retificada à publicação do jornal DOE – Seção Municí-
pios – Página: n° 29 do dia 19/10/2023, referente ao EXTRATO DE
INSTRUMENTO CONTRATUAL da INEX n° 13/2023, no que tange ao
número do processo, onde se lê “9560/2023”, leia-se “9580/2023”.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Aditivo nº 27 – Convênio n° 01/2019 - Processo nº
9830/2019 – Objeto: Transferência de Recursos financeiros
oriundos do Governo Federal e Municipal para a Santa Casa de
Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba –
Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE
DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA – Valor a ser repassado:
R$ 28.578.616,07 – Assinatura: 31/10/2023.
Aditivo nº 05 – Contrato n° 191/2019 - Processo nº
12790/2019 – CC n° 38/2019 – Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de serviços de informática, para gerenciamento
de frota destinados à Prefeitura, para prorrogação em mais 12
meses – Contratada: LCA ASSESSORIA E INFORMÁTICA LTDA
ME - Valor Global: R$ 114.984,36 – Vigência: 03/12/2023 a
02/12/2024 - Assinatura: 26/10/2023.
Aditivo nº 01 – Contrato n° 24/2023 - Processo nº 454/2023
– TP n° 03/2023 – Objeto: Contratação de Empresa para Reca-
peamento em Via no Bairro Estufa I (LOTE I), para prorrogação
de prazo em mais 03 meses – Contratada: ROADE CONSTRU-
ÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – Vigência:
17/10/2023 a 16/01/2024 - Assinatura: 24/10/2023.
Aditivo nº 01 – Contrato n° 25/2023 - Processo nº 454/2023
– TP n° 03/2023 – Objeto: Contratação de Empresa para Pavi-
mentação em via no bairro Lázaro (LOTE 2), para prorrogação
de prazo em mais 03 meses – Contratada: ROADE CONSTRU-
ÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – Vigência:
17/10/2023 a 16/01/2024 - Assinatura: 24/10/2023.
Aditivo nº 01 – Contrato n° 26/2023 - Processo nº 454/2023
– TP n° 03/2023 – Objeto: Contratação de Empresa para Pavi-
mentação em Via no Bairro Estufa II (LOTE 3), para Acréscimo
e Supressão no importe – Contratada: ROADE CONSTRUÇÃO
CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – Valor Global: R$
790.785,92 – Assinatura: 22/08/2023.
Aditivo nº 02 – Contrato n° 26/2023 - Processo nº 454/2023
– TP n° 03/2023 – Objeto: Contratação de Empresa para Pavi-
mentação em Via no Bairro Estufa II (LOTE 3), para prorrogação
de prazo em mais 3 meses – Contratada: ROADE CONSTRUÇÃO
CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – Vigência:
17/10/2023 a 16/01/2024 - Assinatura: 24/10/2023.
URU
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
TERMO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Uru, Estado de São Paulo, torna
público que realizará COTAÇÃO DE PREÇOS, consoante condi-
ções estabelecidas neste ato convocatório, sendo regido pela
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.
1 - OBJETO: 1.1 - Contratação de Empresa Especializada
para a Prestação de Serviços de Gestão de documentos ilimita-
dos, gerenciamento de XMLs de NFe, CTe, MDFe, DFe, MDe, CC e,
NFSe, NFCe, CFe-SAT, ED, protocolo e eventos, verificação da
assinatura digital e validade jurídica do documento. Plataforma
para emissão de NF-e ilimitada Captura NF-e emitidas contra o
CNPJ + tela de manifesto armazenamento GB. 1.2 – O critério
de julgamento adotado será o menor preço global, observadas
as exigências contidas neste Termo de Cotação de Preços quanto
às especificações do objeto.
2 – SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA: 2.1 – Ficam
as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (três)
dias úteis a contar da publicação deste aviso, suas propostas. As
propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: com-
pras@uru.sp.gov.br, até às 17h00 do dia 10 de novembro de 2023,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
3 – ESCLARECIMENTOS: DIRETORIA DE COMPRAS E LICI-
TAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 – Bairro
Centro - CEP 16.650-015 - Uru – SP – Telefone (0XX14) 3582-
8000 – E-mail: compras@uru.sp.gov.br.
URU, 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
ROBSON EDUARDO FORTE - PREFEITO MUNICIPAL DE URU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - PROCESSO N° 052/2023
- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação
tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas
e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO: 23/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realiza-
da por meio eletrônico no site: http://prefeiturauru.ddns.net:8079/
comprasedital/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles
n° 461 – Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru – SP – Telefone
(0XX14) 3582-8000 – E-mail: licitacao@uru.sp.gov.br.
URU, 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
ROBSON EDUARDO FORTE - PREFEITO MUNICIPAL DE URU
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Homologação
Pregão Eletrônico nº59/2023
Processo de Compras nº1758/2023
Objeto:Containers 40 pés módulos habitáveis, confeccionados/
estruturados e instalado para uso de escritório, conforme Edital.
Com base nos elementos constantes no processo de com-
pras e considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro,
HOMOLOGO em 01/11/2023 o lote único a favor da empresa
BAUHAUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.635.031/0001-44, primeira
classificada na disputa do lote, no valor total de R$ 270.000,00
(duzentos e setenta mil reais).
O processo está à disposição para vistas aos interessados.
Engº WALTER GASI
Presidente/Autoridade Competente
VALPARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 205/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023.
TIPO: “menor preço global”
(execução indireta empreitada por preço global).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CCZ – CENTRO DE CON-
TROLE DE ZOONOSES.
TRABIJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023 - EDITAL Nº 071/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023. ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRABIJU – SP. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS
NOVOS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO DEPARTA-
MENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE
APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/11/2023,
ÀS 09:00 HORAS, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU, SITUADA NA RUA JOSÉ
LETÍZIO Nº 556, CENTRO, EM TRABIJU - SP. O EDITAL PODERÁ
SER RETIRADO NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA-
-FEIRA DAS 8:00 ÀS 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS,
OU OBTIDO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TRABIJU.
SP.GOV.BR. TRABIJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2023. MARCELO
RODRIGUES FONSECA - PREFEITO MUNICIPAL
TUIUTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS – Nº
043/2023
A Prefeitura do Município de Tuiuti, através do Departamen-
to de Compras e Licitações, informa a quem possa interessar, a
SUSPENSÃO do processo de PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO
DE PREÇOS – Nº 043/2023, cujo objeto é REGISTRAR OS MENO-
RES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRI-
FICANTES, ADITIVOS E PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA,
o processo está suspenso temporariamente para reavaliação e
ajustes no edital, e em breve reabriremos nova data para reali-
zação da sessão, de tudo dando-se publicidade.
PM DE TUIUTI/SP, 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSUEL ALVES ANANIAS DA SILVA
Chefe de Departamento de Licitação e Compras
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 618/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço Global. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂN-
CIA E FISCALIZAÇÃO VISUAL ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE MONI-
TORIZAÇÃO DE ALARMES E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
DE REDE INTRANET UTILIZANDO TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTI-
CA, O CONTRATO INCLUI O FORNECIMENTO DE TODOS OS
EQUIPAMENTOS E INSUMOS POR MEIO DE COMODATO, BEM
COMO A ASSUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. A CONTRATADA TAMBÉM
SERÁ RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DA CEN-
TRAL DE MONITORAMENTO ESSES SERVIÇOS DESTINAM-SE ÀS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO,
SAÚDE E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE
TUPÃ - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ABERTURA:
23/11/2023, às 08h30min. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado
na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP),
ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-
-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min,
no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 06/11/2023. Caio Kanji
Pardo Aoqui, Pref. Mun.
TURIÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA
Aditivo 001/2023
Contrato nº 019/2023
Ordem processual nº 013/2023
Modalidade: Concorrência nº 001/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para EXE-
CUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, VINCULADA AO CONVÊNIO
103908/2022, celebrado com o Estado de São Paulo através da
Secretaria de Desenvolvimento Regional. CONTRATADA: CRISTEL
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 03.014.711/0001-03.
DA EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços será aditado
em até 6 (seis) meses. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente
contrato terá vigência prorrogada em 6 (seis) meses, encerrando
em 21/03/2024.
Turiuba-SP, 01 de Novembro de 2023
Rubens Fernando de Souza
Prefeito Municipal
UBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Aviso de Abertura de Licitação; Prefeitura Municipal de
Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos
Santos – 505; Centro – Ubarana/SP; Processo de Licitação nº
134/2.023. Tomada de Preço nº 012/2.023; Regime de Execução:
Menor Preço Global; Edital Resumido: A Prefeitura Municipal
de Ubarana/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João
Virgínio dos Santos, 505 – Centro, nesta cidade de Ubarana,
Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada
pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que
no uso de suas atribuições, regida pela Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, Torna Público, a todos quanto o pre-
sente edital virem ou conhecimento do mesmo tiverem, que se
encontra aberta PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA/SP, o
presente procedimento licitatório objetivando a Contratação de
Empresa Especializada em Construção Civil, para Pavimentação
Asfáltica e Recapeamento Asfáltico, execução de guias e sarje-
tas, calçamento, entre outros, compreendendo o fornecimento
de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição,
uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais,
previdenciários e trabalhistas aos serviços serem executados,
conforme especificações no Edital e seus Anexos; Realização: 27
de novembro de 2.023; Horário: às 09:00 (nove) horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal; O Edital completo e demais
informações serão fornecidos aos interessados no Setor de
Licitações no horário de expediente, mediante a solicitação por
e-mail: licitacao@ubarana.sp.gov.br ou acessando o site https://
www.ubarana.sp.gov.br/; Ubarana, 06 de novembro de 2.023;
Vanderlei Rodrigues da Cruz; Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 7 de novembro de 2023 às 05:05:46
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