Municípios - ValParaíso
| Data de publicação | 09 Novembro 2023 |
34 – São Paulo, 133 (111) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 9 de novembro de 2023
A Exma. Sra. Prefeita Municipal, o senhor Secretário da
Saúde em exercício e o senhor Secretário de Licitações, no uso
de suas atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os inte-
ressados que, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações, decidiram REVOGAR o
Item 2, conforme despacho 29 dos autos, uma vez que este item
foi FRACASSADO na Sessão de Abertura do certame licitatório
do processo em epígrafe.
Valinhos, 27 de outubro de 2023.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY - Prefeita Municipal
JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário da Saúde pro tempore
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 21.171/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 148/2023
OFERTA DE COMPRA Nº: 870800801002023OC00235
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção, fornecimento de insumos e equipamento para gerencia-
mento e controle de qualidade objetivando a execução de
exames laboratoriais de imuno/hormônio.
O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA que, fica SUSPENSA a abertura da sessão designada
para o dia 10/11/2023 às 14h, conforme solicitação da Secreta-
ria da Saúde, em virtude da
necessidade de readequação do Termo de Referência e
posteriormente do edital.
Na oportunidade, comunico ainda que, após as devidas rea-
dequações será publicado um novo edital nos veículos oficiais de
comunicação da Municipalidade.
Valinhos, 08 de novembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13.455/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 72/2022
OFERTA DE COMPRA Nº: 870800801002023OC00190
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para troca de óleo completa em veículos
motocicletas, com fornecimento de materiais.
A Exma. Sra. Prefeita Municipal, o senhor Secretário da
Saúde em exercício e o senhor Secretário de Licitações, no
uso de suas atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os
interessados que, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, decidiram REVOGAR
o processo em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria de
Mobilidade Urbana, constante em despacho juntado às fls. nº
279 dos autos.
Valinhos, 08 de novembro de 2023.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY - Prefeita Municipal
PEDRO INÁCIO MEDEIROS - Secretário de Mobilidade
Urbana
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
VALPARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 146/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023.
TIPO: “menor preço global”
(execução indireta empreitada por preço global).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA INCU-
BADORA DE EMPRESAS.
COMUNICADO
O Município de Valparaiso, através do Departamento de
Licitações e Contratos, vem, através deste, comunicar que a
abertura dos envelopes nº 02 (Propostas), da licitação supra,
será no dia 10/11/2023 às 14h, haja vista que o prazo concedido
para apresentação de recursos, referente à fase de habilitação,
transcorreu sem apresentação dos mesmos, permanecendo,
desta forma, inalterado o quadro de empresas habilitadas e
inabilitadas. Maiores informações pelo e-mail abaixo mencio-
nado ou pelo telefone (18) 3401-9200 – ramal 230 – Setor de
Licitações – e-mail: processolicitatorio@valparaiso.sp.gov.br.
Valparaíso-SP, 08 de novembro de 2023.
ANA LUCIA CORNACINI STEVANATO
Presidente da CPL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 204/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
46/2023.
TIPO: “menor preço por item”
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA
MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Edital, na íntegra, à disposição dos interessados, através
dos sites (www.valparaiso.sp.gov.br e https://www.bnc.org.
br). O recebimento das propostas/documentos dar-se-á, exclu-
sivamente, por meio eletrônico, através da plataforma https://
www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras) até às 09h15min
do dia 23/11/2023. A sessão pública será iniciada às 09h30min
do mesmo dia. Maiores informações nos sites já mencionados,
pelo telefone (18) 3401-9200 – ramal 230 – Departamento de
Licitações e Contratos – e-mail: processolicitatorio@valparaiso.
sp.gov.br, ou ainda, pela Plataforma – Bolsa Nacional de Com-
pras – Telefone e Whatsapp: (42) 3026-4550 – e-mail: contato@
bnc.org.br.
Valparaíso-SP, 08 de novembro de 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
JULGAMENTO
Torna-se público o aviso referente CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 13/2022-Processo nº 7387/2023.Objeto:CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
DECISÃO:Com efeito, a Comissão de Licitações, em v.u., decide
pela HABILITAÇÃO das licitantes BOM PASTOR DE SANTO
ANTONIO DE POSSE ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA e BOM
PASTOR ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO E FUNERÁRIA DE
VÁRZEA PAULISTA LTDA EPP, haja vista o cumprimento de todas
as exigências impostas pelo Edital, no que concerne a fase de
Habilitação, nos termos do artigo 41 da Lei 8666/93, e pela
INABILITAÇÃO da licitante ROGÉRIO E ROGÉRIO LTDA EPP, haja
vista o não cumprimento de todas as exigências impostas pelo
Edital, no que concerne a fase de Habilitação, nos termos do
artigo 41 da Lei 8666/93. Destarte, fica aberto o prazo recursal
nos termos do artigo 109 da Lei 8666/93.
Diana Zanchin-Presidente da COMUL
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Com base nos elementos
constantes no processo nº 5055/2023, referente ao Pregão
Eletrônico nº 130/2023, do tipo menor preço por item, em que
o objeto da licitação foi adjudicado as empresas RODRIGO
TONELOTTO pelo valor de R$ 2.908,00 (dois mil novecentos e
oito reais), PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁ-
TICA LTDA pelo valor de R$ 3.087,00 (três mil e oitenta e sete
reais), RICARDO GONÇALVES ITAPIRA pelo valor de R$ 288,00
(duzentos e oitenta e oito reais), ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS LTDA pelo valor de R$ 6.027,70 (seis mil vinte
e sete reais e setenta centavos), TIMO PAPER SUPRIMENTOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA pelo valor de R$ 65.107,33 (sessenta
em Construção Civil, para melhorias na Escola Municipal “José
Roberto Candido da Costa”, compreendendo o fornecimento
de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição,
uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais,
previdenciários e trabalhistas aos serviços serem executados,
conforme especificações no Edital e seus Anexos; Realização: 29
de novembro de 2.023; Horário: às 09:00 (nove) horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal; O Edital completo e demais
informações serão fornecidos aos interessados no Setor de
Licitações no horário de expediente, mediante a solicitação por
e-mail: licitacao@ubarana.sp.gov.br ou acessando o site https://
www.ubarana.sp.gov.br/; Ubarana, 08 de novembro de 2.023;
Vanderlei Rodrigues da Cruz; Prefeito Municipal.
Aviso de Abertura de Licitação; Prefeitura Municipal de
Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos
Santos – 505; Centro – Ubarana/SP; Processo de Licitação nº
136/2.023. Tomada de Preço nº 014/2.023; Regime de Execução:
Menor Preço Global; Edital Resumido: A Prefeitura Municipal de
Ubarana/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virgí-
nio dos Santos, 505 – Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado
de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr.
Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de
suas atribuições, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, Torna Público, a todos quanto o presente edital virem
ou conhecimento do mesmo tiverem, que se encontra aberta
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA/SP, o presente procedi-
mento licitatório objetivando a Contratação de Empresa Espe-
cializada em Construção Civil, para Melhorias na Creche “Lin-
dolfo Guilherme da Fonseca”, compreendendo o fornecimento
de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição,
uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais,
previdenciários e trabalhistas aos serviços serem executados,
conforme especificações no Edital e seus Anexos; Realização: 30
de novembro de 2.023; Horário: às 09:00 (nove) horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal; O Edital completo e demais
informações serão fornecidos aos interessados no Setor de
Licitações no horário de expediente, mediante a solicitação por
e-mail: licitacao@ubarana.sp.gov.br ou acessando o site https://
www.ubarana.sp.gov.br/; Ubarana, 08 de novembro de 2.023;
Vanderlei Rodrigues da Cruz; Prefeito Municipal.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
ATA DE REUNIÃO – TOMADA DE PREÇO N° 19/2023
Aos 07/11/2023, às 10h00, a CPL reuniu-se para deliberação
acerca da Habilitação da licitante ABR SERVICE LTDA. A mesma
restou HABILITADA e, portanto, VENCEDORA - Valor Global: R$
572.534,06. Ata completa disponível no site: http://transparen-
cia.ubatuba.sp.gov.br
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Aditivo nº 08 – Contrato n° 81/2018 - Processo nº
4919/2018 – DL n° 18/2018 – Objeto: Locação de imóvel
situado na Rua Gastão Madeira, 676, Centro, Ubatuba/SP, para
atender a Casa de Passagem, para prorrogação de prazo em
mais 06 meses – Contratada: MÁRCIA REGINA KOIKE SANTANA
– Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2024 - Assinatura: 27/10/2023.
Aditivo nº 04 – Contrato n° 95/2020 - Processo nº
12421/2020 – DL n° 25/2020 – Objeto: Contratação e empresa
para prestação de serviços de manutenção, jardinagem e capina
na Secretaria Municipal de Educação e em todas as unidades
escolares, com fornecimento de mão de obra, transporte e ferra-
mentas/equipamentos, para Concessão de Reajuste com índice
de aproximadamente 4,29% e Prorrogação de Prazo em mais
03 meses – Valor global: R$ 509.865,36. – Contratada: EMPRE-
SA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – Vigência:
01/12/2023 a 28/02/2024 - Assinatura: 24/10/2023.
DECISÃO
Em face dos elementos constantes no processo adminis-
trativo nº 11131/2021, bem como do parecer jurídico, DECIDO
pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de contratar com
a administração, pelo prazo de 1 ano à empresa SELETA ZELA-
DORIA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Fique a empresa ciente do prazo de 5 dias úteis para RECORRER.
A Decisão completa encontra-se disponível no portal da transpa-
rência: https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.
LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
URÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
Processo Licitatório 33/2023. Inexigibilidade 02/2023.
Termo de Ratificação. Em cumprimento ao disposto no art.
26, “caput”, da Lei Federal 8.666/93 e considerando as razões
expendidas pelo Setor de Licitações e Contratos, fls. 008/009 e
no Parecer 102/2023, fls. 133/138 exarado pela Procuradoria
Jurídica e a regularidade do procedimento; hei por bem, com
supedâneo no art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93, ratificar
e autorizar a contratação da empresa LIVE TALENTOS AGEN-
CIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, com sede na
Avenida Queiróz Filho, nº1700, Vila Hamburguesa -São Paulo SP,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº19.019.335/0001-80 pelo preço de
R$705.000,00 (setecentos e cinco mil reais) para a apresentação
das atrações artísticas na 32º Festa do Peão de Boiadeiro e
19ª FICAU. Urânia – SP, 01 de novembro de 2023. Márcio Arjol
Domingues – Prefeito.
Processo Licitatório 34/2023. Inexigibilidade 03/2023. Termo
de Ratificação. Em cumprimento ao disposto no art. 26, “caput”,
da Lei Federal 8.666/93 e considerando as razões expendidas
pelo Setor de Licitações e Contratos, fls. 005/006 e no Parecer
101/2023, fls. 70/75 exarado pela Procuradoria Jurídica e a
regularidade do procedimento; hei por bem, com supedâneo no
art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93, ratificar e autorizar a
contratação da empresa B4 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA , com
sede Alameda Barão de Limeira ,nº1348, Apto 11, Campos Elíse-
os -São Paulo SP, inscrita no CNPJ (MF) sob nº17.796.451/0001-
80 pelo preço de R$152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e
quinhentos reais) para a apresentação das atrações artísticas na
32º Festa do Peão de Boiadeiro e 19ª FICAU. Urânia – SP, 01 de
novembro de 2023. Márcio Arjol Domingues – Prefeito.
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21271/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 – OFERTA E COMPRA Nº
870800801002023OC00246
OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de
parques infantis, acessórios e pet place (Playgrounds).
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2023 às 09h00.
O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.
valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
COMUNICADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20134/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023
OBJETO: Aquisição de microscópio bacteriológico binocular
e microscópio estereoscópio binocular para uso dos profissio-
nais do serviço de zoonoses, controle de vetor e laboratório
municipal.
Demandas Parlamentares – Secretaria de Estado da Saúde –
Número da Demanda 2022SS03627 – Objetivo RES.SS76 – 22 06
2022 – 202206843660. Retirada do edital, Local para informa-
ções: Setor de Licitações – Rua 15 de novembro, nº 467 - Centro,
Timburi/SP, Email: licitacao@timburi.sp.gov.br, telefone (14)
3389.9100 – Site: www.timburi.sp.gov.br/ http://www.transpa-
renciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml.
Timburi, 27 de outubro de 2023.
SILVIO CESAR SAVOGIN POLO
Prefeito Municipal
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 172/23 – PROC. Nº 5.244/23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE
CARNÊ DO IPTU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESSE TERMO
DE REFERÊNCIA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DA
LICITAÇÃO. Retirada do Edital no site www.tremembe.sp.gov.
br – link: Licitações/Pregão/Em Andamento, Abertura: 23/11/23,
às 09h. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013/1003.
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
TÓPICO FINAL DA ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº
040/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 589/2023 - (RECAPE-
AMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ (RUA ANTONIO
ZANOLI E RUA SEM DENOMINAÇÃO - PRAÇA DA BANDEI-
RA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SGRI - Nº REGISTRO 2023PD00780
(RECURSO ESTADUAL) – "... este Colegiado passou para a
abertura dos envelopes “Documentação” das concorrentes: N.C.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, GREEN OBRAS & SERVIÇOS
LTDA, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA e TELETUSA TELEFONIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, sendo que nenhuma das proponentes se
fizeram representar pessoalmente nesta sessão pública, tendo
o acervo técnico das licitantes sido verificado pela Comissão
Técnica, engenheira Letícia Maynara Cano Torgan, constatando,
a Comissão, quanto a este aspecto, que todas as licitantes foram
consideradas habilitadas no presente certame por apresentarem
toda a documentação exigida no item 05 do respectivo edital.
Em razão de não estarem presentes durante a sessão represen-
tantes de todas as empresas participantes, esta comissão deli-
bera, por unanimidade de votos, conceder o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, de acordo com o artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
de Licitações, para interposição de recurso, caso queira, após o
qual será designada a data de abertura das propostas...". Tupã,
08/11/2023. Fabiana M. Sato. Presidente.
TÓPICO FINAL DA ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº
041/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 590/2023 - (RECAPE-
AMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ (RUA ALCIDES
MUNIZ E RUA FRANCISCO SIMIÃO), COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO
PARCIALMENTE ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - Nº
REGISTRO 2023PD00325 (ESTADUAL) – "... este Colegiado
passou para a abertura dos envelopes “Documentação” das
concorrentes: AMARALINA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA, FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,
GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA, N.C. CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, TELETUSA
TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, sendo que nenhuma das
proponentes se fizeram representar pessoalmente, tendo o
acervo técnico das licitantes sido verificado pela Comissão
Técnica, engenheira Letícia Maynara Cano Torgan, constatando,
a Comissão, quanto a este aspecto, que todas as licitantes foram
consideradas habilitadas no presente certame por apresentarem
toda a documentação exigida no item 05 do respectivo edital.
Em razão de não estarem presentes durante a sessão repre-
sentantes de todas as empresas participantes, esta comissão
delibera, por unanimidade de votos, conceder o prazo de 05 dias
úteis, de acordo com o artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
de Licitações, para interposição de recurso, caso queira, após o
qual será designada a data de abertura das propostas...". Tupã,
08/11/2023. Fabiana M. Sato. Presidente.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 117/2023 - Objeto: Registro
de preços para futuro e eventual fornecimento de oxigênio medi-
cinal, com assistência técnica, para atender as demandas da
Unidade do Pronto Atendimento (UPA), das Unidades de Saúde
e das Ambulâncias, do Município de Tupã – SP, pelo período de
12 meses. - Diante dos elementos que informam o processo,
destacando-se a ADJUDICAÇÃO, pelo Sr. Pregoeiro, dos 01 e
04 à licitante RIBEIRO TUPÃ TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA.
- ME , pelos valores unitários de, respectivamente, R$ 105,00
e R$ 78,50; do item 02 à licitante WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA, pelo valor unitário de R$ 4,69; e do item 03
à TUPAN GASES LTDA. - ME, pelo valor unitário de R$ 13,50; e
o bem lançado parecer exarado pela douta Secretaria Municipal
de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios
e jurídicos fundamentos, HOMOLOGO o resultado final do Pre-
gão Presencial-SRP, sob o nº 117/2023, nos termos do artigo 4º,
XXI, da Lei 10.520/2002, e dos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso
VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93, com aplicação subsidiária.
A íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa.
sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.
sp.gov.br. Tupã, 08/11/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 046/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 625/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço Global. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS
RUAS CAETANO VIOLANTE, CARIJÓS, JULIÃO GUIRADO GARCIA,
BRASILINA CONCEIÇÃO MARONEZZI e CARLOS BERETA, NESTE
MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIAL-
MENTE ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR 202223660001
– TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PROGRAMA 09032022 (RECUR-
SO FEDERAL). ABERTURA: 28/11/2023, às 08h30min. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no
Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro),
nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-
1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e
dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã,
em 08/11/2023. Caio Kanji Pardo Aoqui, Pref. Mun.
UBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Aviso de Abertura de Licitação; Prefeitura Municipal de
Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos
Santos – 505; Centro – Ubarana/SP; Processo de Licitação nº
135/2.023. Tomada de Preço nº 013/2.023; Regime de Execução:
Menor Preço Global; Edital Resumido: A Prefeitura Municipal de
Ubarana/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virgí-
nio dos Santos, 505 – Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado
de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Pre-
feito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas
atribuições, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, Torna Público, a todos quanto o presente edital virem ou
conhecimento do mesmo tiverem, que se encontra aberta PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE UBARANA/SP, o presente procedimento
licitatório objetivando a Contratação de Empresa Especializada
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 15/23. Empresas habilitadas:
CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA; FACONSTRU
CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÃO LTDA; NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
LTDA; SHOP SINGS OBRAS E SERVIÇOS LTDA; SPALLA ENGE-
NHARIA LTDA; TETO CONSTRUTORA S.A. Empresa inabilitada:
CARVALHO CONSTRUTORA INTERIOR EIRELI – Não atendeu o
exigido no item 2.3.10 do edital.
C.P.L., aos 08 de novembro de 2023.Monique Vidal Neves -
PRESIDENTE DA C.P.L.
PROCESSO Nº: 10.918/23 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº:
19/23. DECISÃO: A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº
840 de 16 de julho de 2021, alterada pela Portaria nº 1269 de 22
de setembro de 2022, reunida nesta data para exame detalhado
e parecer do Chamamento Público nº. 19/23 – Processo nº.
10.918/23 decidiu o quanto segue: RESULTADO DE HABILITA-
ÇÃO Cooperativas habilitadas: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA; ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS RENASCER ASSENTAMENTO DANDARA –
APRREN; COOPERATIVA DE AGRICULTURES E AGROINDÚSTRIAS
FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA – CAAF. Comissão Espe-
cial, aos 08 de Novembro de 2023. Alberto Rodrigo de Oliveira;
Pâmela Aparecida Moreira Leite; Cássia Mirella dos Reis
TOMADA DE PREÇOS Nº: 19/23 - Empresas habilitadas
por atenderem integralmente aos itens do edital: FERREIRA E
PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e W.A. MON-
TEIRO ENGENHARIA – EPP. C.P.L., aos 08 de novembro de 2023.
Monique Vidal Neves - PRESIDENTE DA C.P.L.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 31/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se
acha aberto o Chamamento Público nº. 31/23, que cuida da
seleção de 10 (dez) Planos de Trabalho que garantam ações
de atendimento as crianças e adolescentes no município de
Taubaté. A data limite para entrega dos envelopes é 11/12/2023
às 08h30min. O edital com todas as informações necessárias
está disponível gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br.
P.M.T., aos 08/11/2023. Gabriel Pinelli Ferraz – Secretário de
Desenvolvimento e Inclusão Social
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham
abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo
Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone
(0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Tau-
baté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e
das 13hs às 17hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais e quinze
centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura.
Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site
desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma
eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Pregão eletrônico Nº 399/23, que cuida do registro de pre-
ços para eventual aquisição de medicamentos (diversos XI), por
um período de 12 (doze) meses, prorrogável, uma única vez, por
igual período, com encerramento dia 24.11.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 420/23, que cuida da registro de
preços para eventual aquisição de curativos para o atendimento
de paciente com feridas crônicas, por um período de 12 (doze)
meses, improrrogáveis, com encerramento dia 24.11.23 às
08h30. PMT, aos 08.11.2023.JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR -
Prefeito Municipal.
TERRA ROXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 58/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços médicos pelo período 12 (doze) meses, visando
o fornecimento de 01(um), médico (Clínico Geral), para atendi-
mento clínico ambulatorial a população do Munícipio de Terra
Roxa – SP, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, no
âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), na sede da Estraté-
gia de Saúde da Família (ESF3). Data da abertura 22/11/2023, às
9h30min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site
oficial do município https://terraroxa.sp.gov.br/ ou na Prefeitura
do Município de Terra Roxa- SP. Terra Roxa – SP, 08 novembro de
2023. Waldyr Mônaco Filho – Prefeito do Município.
TIMBURI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 122/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 EDITAL Nº 542023
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, Lei 13.979/2020, Lei nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna
público aos interessados que realizará processo de licitação na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 29/2023, e conforme
especificações deste certame nas condições fixadas no Edital
e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO”.
INÍCIO DA SESSÃO E CREDENCIAMENTO: 13h30min do dia
28/11/2023;
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de A a Z, para
distribuição a pacientes carentes do Município, com autorização
de receita/pedido pela Secretaria da Saúde Municipal, conside-
rando o maior desconto sobre o Preço Máximo de Venda ao
Governo (PMVG), para medicamentos genéricos e similares,
e preço de fábrica, para medicamentos éticos, constantes da
Tabela CMED/ANVISA, vigente na data de emissão da nota de
empenho, condicionada à Resolução nº 4 de 19/03/2004 da
CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(Atualizada). Retirada do edital, Local para informações: Setor
de Licitações – Rua 15 de novembro, nº 467 - Centro, Timburi/
SP, Email: licitacao@timburi.sp.gov.br, telefone (14) 3389.9100,
Site:www.timburi.sp.gov.br/http://www.transparenciacidadao.
com.br/faces/paginas/contratos.xhtml.
Timburi, 06 de novembro de 2023.
SILVIO CESAR SAVOGIN POLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 115/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 EDITAL Nº 50/2023 -
RETIFICADO
O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,
Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessa-
dos que realizará processo de licitação na modalidade de PRE-
GÃO PRESENCIAL nº. 026/2023, e conforme especificações deste
certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a
licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”.
INÍCIO DA SESSÃO E CREDENCIAMENTO: 09h30min do dia
28/11/2023;
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de equipamento Raio X e suporte e
orientação da empresa para adaptação da sala de acordo com
as especificações técnicas necessárias, instalação, manutenção,
assistência, orientação, presenciais quinzenais, na utilização,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Timburi, Estado de
São Paulo, conforme recurso estadual – Convênio – Programa
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 9 de novembro de 2023 às 05:03:58
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