Municípios - Vargem
| Data de publicação | 26 Junho 2023 |
Caderno Municípios • Volume 133 • Número 19 • São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 2023
Diário Oficial
Estado de São Paulo
EM TRECHO DA RUA PADRE ANCHIETA, JOÃO SERENO E DR.
ROBERTO MARTES ANTIQUEIRA ELIAS, CONTRATO DE REPASSE
912477 – LOTE 02”
VALOR: R$ 382.776,70 (trezentos e oitenta e dois mil sete-
centos e setenta e seis reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 MESES.
Vera Cruz, 23 de junho de 2023.
___________________________________
ELIAS BERNARDES DA SILVA
Sec. de Gestão Fiscal, Planejamento e Economia
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Setor de Licitações
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SEC. DE GESTÃO
FISCAL, PLANEJAMENTO E ECONOMIA
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº:054/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/SP;
CONTRATADA: RENOVA ASFALTOS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
LTDA; ASSINATURA: 13/06/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DE TRECHO DAS RUAS MARTIM AFONSO, CRUZEIRO DO SUL
E AGOSTINHO FRANCO FURTADO, CONTRATO DE REPASSE Nº
912474 – LOTE 1, NO MUNICIPIO DE VERACRUZ–SP.
VALOR: R$279.163,85 (duzentos e setenta e nove mil cento
e sessenta e três reais)
VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO Nº:055/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/
SP; CONTRATADA: RENOVA ASFALTOS PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS LTDA; ASSINATURA: 13/06/2023 OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E
RECAPE,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA
MANOEL THOMAS DA SILVA, DEMANDA Nº017803, CONVÊNIO
Nº103182/22 – LOTE 03;
VALOR: R$457.459,13 (quatrocentos e cinquenta e sete mil
quatrocentos e cinquenta e nove reais e treze centavos),
VIGÊNCIA: 12 MESES.
Vera Cruz, 23 de Junho de 2023.
___________________________________
ELIAS BERNARDES DA SILVA
Sec. de Gestão Fiscal, Planejamento e Economia
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Setor de Licitações
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 – Agricultura Familiar
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.160/2023 - 3ª ATA DE
REUNIÃO DA COMISSÃO - Sessão Pública - ATA DE HABILITA-
ÇÃO DOS DOCUMENTOS E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS DE
VENDA. A Comissão Especial, designada pela portaria nº 512,
de 08 de março de 2023, comunica a todos os participantes
e demais interessados que a 3ª ata de reunião da CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2023 – Agricultura Familiar, realizadas no dia
23.06.2023 encontra-se disponível, na integra, no site da Prefei-
tura Municipal de Vinhedo: www.vinhedo.sp.gov.br
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº: 07/2023- PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº:2.872/2023. SECRETARIA REQUISITANTE:
Secretaria Municipal de Saúde - OBJETO: Registro de Preços
visando a aquisição de materiais de enfermagem, conforme
edital e anexos.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM;
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS
EMPRESAS INTERESSADAS: até o dia 07/07/2023 entre 8h30 e
9 horas.DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PRE-
ÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 07/07/2023, às
9 horas.LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1.375, Bairro
Jardim São Matheus, na cidade de Vinhedo/SP, Anfiteatro do
Centro Médico Dr. Manoel Matheus Neto. A sessão será conduzi-
da pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados
nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo
a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos
na sessão de processamento logo após o credenciamento das
interessadas. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO
EDITAL: O edital na íntegra será fornecido aos interessados a
partir de 26/06/2023, na Secretaria Municipal de Administração,
Paço Municipal, na Rua Humberto Pescarini, nº 330, bairro
Centro, Vinhedo (SP), CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16
horas, de segunda a sexta-feira, mediante o pagamento do valor
da pasta ou, gratuitamente, por meio do site www.vinhedo.
sp.gov.br. VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS para eventual “Aquisição de equipamentos odontoló-
gicos”, a sessão pública ocorrerá dia 10/07/2023 às 09h00. O
Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no
endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo
no link “Licitações” ou no site: www.votorantim.sp.gov.br, no
link “Licitação”, a partir do dia 27 de junho de 2023. Votorantim,
22 de junho de 2023. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
054/2023
Objeto: “Aquisição de Mini Carregadeira”. A Prefeitura
Municipal de Votorantim, através do Departamento de Compras,
Licitação e Contratos, torna público para conhecimento dos
interessados, que a empresa TKBR IMPORTACAO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA., entrou com pedido de impugnação
do edital supracitado. Publique-se. Votorantim, 23 de junho de
2023. Maria de Fátima Ferreira da Silva - Diretora do Departa-
mento de Compras, Licitação e Contratos.
AVISO DE REABERTURA DE TOMADA DE PREÇOS Nº
016/2023
Por determinação da Prefeita Municipal, Senhora Fabí-
ola Alves da Silva, acha-se aberta a TOMADA DE PREÇOS nº
016/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a “Contra-
tação de empresa especializada para reforma e ampliação da
UBS do Rio Acima”.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 11/07/2023 até às 10:00
horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/07/2023 às 10:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 397.723,46 (trezentos e noventa e sete
mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos).
Edital completo à disposição, a partir do dia 26/06/2023, através
do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação. Não será
fornecida cópia via e-mail. As informações poderão ser obtidas
com a CPL no endereço acima, ou pelo telefone (15) 3353-8533,
Ramal 8586 e 8729, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Voto-
rantim, 22 de junho de 2023. Fabíola Alves da Silva - Prefeita
Municipal.
JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário da Saúde
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
VALIPREV
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
PREGÃO PRESENCIAL 01/2023 - VALIPREV
OBJETO: contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de Consultoria de Valores Mobiliários, no âmbito
de investimentos, voltados aos Regimes Próprios de Previdência
Social, segundo legislação pertinente vigente à época da
execução das atividades atualmente pela Portaria 1467/2022
e Resolução CMN 4693/2021, incluindo o desenvolvimento
e elaboração de Projeto de Implantação e Atendimentos aos
Requisitos do Pró-Gestão e o estudo da ALM - Asset Liability
Manegement, durante o período de 12 (doze) meses, para o
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de
Valinhos – Valiprev.
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais
de Valinhos – Valiprev comunica aos interessados a SUSPENSÃO
“SINE DIE” do certame em epígrafe, em virtude da necessidade
de análise e possíveis alterações no Edital. Oportunamente será
dada nova publicidade quanto à data de realização da sessão.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Divisão de Licitações e Compras
Homologação
Pregão Eletrônico nº15/2023–2ª repetição lote 3
Processo de Compras nº320/2023
Objeto: Pneu 175/70 13, para uso na frota de veículos do
DAEV.
Com base nos elementos constantes no processo de com-
pras e considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro,
HOMOLOGO em 22/06/2023, o lote 03 a favor da empresa
D.P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI ME,
CNPJ 14.144.192/0001-14, primeira classificada na disputa, no
seguinte valor total R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais).
O processo está à disposição para vistas aos interessados.
Engº WALTER GASI
Presidente/Autoridade Competente
VARGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
PREGÃO PRESENCIAL 037/2023
Processo Administrativo 656/2023, Edital 044/2023, Pregão
Presencial 037/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Regis-
tro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
para fornecimento e distribuição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades de diversos Departamentos. Fica reti-
ficado o Termo de Referência – Anexo I, item 16 e item 18, os
demais Itens permanecem inalterados, A sessão será aberta
às 09:00 horas do dia 07 de julho de 2023, no departamento
de Compras da Prefeitura Municipal de Vargem/SP, sito a Rua
Geraldino de Oliveira, nº. 236, Centro, CEP 12935-000, Vargem/
SP. O Edital Retificado na integra poderá ser obtido junto a
Seção de Compras e Patrimônio ou site www.vargem.sp.gov.
br. Maiores informações através do telefone (11) 4598-3000 ou
pelo e-mail nutricionista@vargem.sp.gov.br. Rogério de Amorim
Santana, Pregoeiro.
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
HOMOLOGAÇÃO
Torna-se público o aviso referente CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 01/2023-Processo nº 10397/2022.Objeto:CONVOCAÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC INTERESSADAS EM
CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SER-
VIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE,
NA MODALIDADE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM SITUAÇÃO
DE RUA.DECISÃO:Desta feita, como razão de decidir, HOMOLO-
GO, por seus próprios fundamentos, o objeto do CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 01/2023, em favor da licitante ASSOCIAÇÃO S.O.S
CRISTÃO, com a proposta de valor global de R$ 765.000,00.
Rodolfo Wilson Rodrigues Braga-Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2023 – PROC. 1875/2023
- Objeto:Locação de máquinas pesadas e veículos por hora,
incluindo operador/motorista e combustível, para atendimento
as ações de manutenção de vias não pavimentadas e na Avenida
Marginal do Rio Jundiaí no Município de Várzea Paulista, confor-
me descritivo constante do Anexo I do Edital. Despacho do Pre-
goeiro ADJUDICANDO e do Sr.(a) Gestor HOMOLOGANDO, por
seus próprios fundamentos, com as cautelas de praxe, o presente
certame licitatório em favor da empresa : A3 TERRAPLENAGEM
E ENGENHARIA LTDA, vencedora do lote 1, tendo em vista que
a mesma atendeu as exigências editalícias.
Renato Germano
Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas
EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
141/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulis-
ta. CONTRATADA: Consórcio Saúde. DATA: 21/06/2023. VALOR:R$
2.441.456,84. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
Obras de Engenharia para execução do prédio público hospitalar
- Várzea Paulista (Novo Hospital Municipal). Processo Adminis-
trativo nº: 6268/2022. Concorrência Pública 05/2022. Renato
Germano, Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Públicas. João Paulo de Souza, Gestor Interino Municipal de Saúde.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº
14/2023 - Edital nº 61/2023 - Proc. 5246/2023 – Objeto: Recons-
trução de viela hidráulica e melhoria de drenagem - Jardim Buriti
/ Melhoria de drenagem na Travessa da Rua Porto Velho c/ Rua
Ilha Bela - Vila Real, no município, fixando, portanto, os parâme-
tros mínimos a serem atendidos. A abertura dar-se-á em 11 de
julho de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico
www.varzeapaulista.sp.gov.br
Renato Germano
Gestor Municipal de Infraestrura Urbana e Obras Públicas
VERA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SEC. DE GESTÃO
FISCAL, PLANEJAMENTO E ECONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO
Nº:028/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023; CONTRA-
TANTE: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/SP; CONTRATADA:
RENOVA ASFALTOS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA; ASSI-
NATURA: 13/06/2023 OBJETO: “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Modalidade: Dispensa de licitação
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equipa-
mentos de informática da Câmara e da TV Câmara.
Valor: Mensal R$ 1.280,00 (Um mil, duzentos e oitenta
reais), e o valor total constitui a importância de R$ 15.360,00
(Quinze mil, trezentos e sessenta reais)
Vigência: 27 de junho de 2023 a 26 de junho de 2024.
Data: 20/06/2023
Órgão: Poder Legislativo
Unidade: Câmara Municipal
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta: 09 e 19
Marcos Rogério Gasparetto
Presidente
Extrato de Termo de Aditamento 02/2023
Contrato nº 08/2021
Alteração: 02/2023
Processo nº 23/2023
Parecer Jurídico: 20/06/2023
Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã
Contratada: Sino Consultoria e Informática Ltda
Modalidade: Pregão Presencial
Objeto: Prestação de serviços, com cessão onerosa de licen-
ça de uso por tempo determinado, para fornecimento e manu-
tenção, de sistema informatizado na área de “Gestão e Controle
do Processo Legislativo do Site” do Poder Legislativo de Tupã,
com treinamento de usuários, manutenção e suporte técnico.
Valor: R$ 6.146,62 (seis mil, cento e quarenta e seis reais e
sessenta e dois centavos) mensal e R$ 73.759,44 (setenta e três
mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos) total anual.
Vigência: De 22/06/2023 a 21/06/2024
Data: 20/06/2023
Órgão: Poder Legislativo
Unidade: Câmara Municipal
Dotação Orçamentária: 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta: 09
Marcos Rogério Gasparetto
Presidente
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditivo nº 02 – Contrato n° 20/2023 - Processo nº
2291/2023 – CC 02/2023 - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia Elétrica para Prestação de Servi-
ços de Implantação do Sistema de Iluminação Ornamental do
Canteiro Central da Av. Iperoig com fornecimento de materiais
e mão de obra. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 60
dias. – Contratada: ANCHIETA ELETRICIDADE E CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA EPP – Vigência: 24/06/203 a 23/08/2023 – Data de
Assinatura: 23/06/2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE N° 31/2023 – Processo Nº 5095/2023 – Objeto: Aqui-
sição de Instrumentos de Medição para Medicina do Trabalho
– Adjudicada: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO
LTDA – Valor Global: R$ 13.144,57.
UCHOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
Extrato de Contrato nº 092/2023 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Uchoa – Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.012.562/0001-32.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção e recuperação de vias do município
de Uchoa, incluído todo material e mão de obra, de acordo com
a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial
descritivo e projeto de engenharia, conforme especificações
constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão
Presencial nº 015/2023, que ficam fazendo parte integrante do
presente instrumento, independente de transcrição. Valor Total
do Contrato: R$ 130.308,74 (cento e trinta mil trezentos e oito
reais e setenta e quatro centavos). Condições de Pagamento:
até o 15º (décimo quinto) dia do mês subsequente ao vencido,
desde que aprovada a medição e respectiva nota fiscal/fatura
pela fiscalização municipal. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura, ocorrendo seu termino em 22/06/2024.
Data da Assinatura: 23/06/2023 - Modalidade: Pregão Presencial
nº. 015/2023. Suporte Legal: Lei Federal n.º 8.666/93.
Prefeitura Municipal de Uchoa, 24 de Junho de 2023
JOSÉ CLAUDIO MARTINS - Prefeito Municipal
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
COMUNICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14.282/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº: 275/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 17/2023
OBJETO: Eventual aquisição de plantas ornamentais, para
manutenção e ornamentação dos jardins do Município de Vali-
nhos, em conformidade com as especificações estabelecidas no
Anexo 01 – Termo de Referência.
O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA que, considerando o recebimento de pedido de
impugnação, relativo ao Pregão supra, fica SUSPENSA a abertura
da sessão designada para o dia 27/06/2023 às 09h00, conforme
solicitação da Secretaria de Serviços Públicos, em virtude da
necessidade de readequação do Termo de Referência.
Na oportunidade, comunico ainda que, após as devidas rea-
dequações será publicado um novo edital nos veículos oficiais de
comunicação da municipalidade.
Valinhos, 23 de junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5285/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº: 94/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 32/2023
OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos.
A Exma. Sra. Prefeita Municipal, o senhor Secretário da
Saúde e o senhor Secretário de Licitações, no uso de suas
atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os interessados
que, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas posteriores alterações, decidiram REVOGAR o LOTE 1 -
CIRURGIA e o LOTE 4 - PERIODONTIA do processo em epígrafe,
conforme solicitação da Secretaria da Saúde, de acordo com
despacho constante a folha nº 688 dos autos. Valinhos, 14 de
junho de 2023.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY - Prefeita Municipal
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
DELIBERAÇÃO – Tomada de Preços n° 028/2023 - Contrata-
ção de empresa do ramo de arquitetura ou engenharia civil para
implantação de Ciclovia na Rua Estados Unidos, localizada na
Rua Estados Unidos, no município de Tupã/SP, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra, com recurso estadual
parcialmente oriundo do Termo de Convênio nº 099/2022, por
intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens do estado de São
Paulo. - Em continuidade aos trabalhos da Tomada de Preços n°
028/2023, após análise de recurso quanto à fase de habilitação,
deliberam em manter a inabilitação da empresa PLAW CONS-
TRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA e habilitação da
empresa KARDIA SERVIÇO E COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
LTDA, designando nova data de para a realização da sessão
pública para abertura das propostas, a qual ocorrerá no dia 28 de
junho de 2023, às 09h00min, na Sala de Licitações localizada no
Paço Municipal. Tupã, em 23/06/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELE-
TRÔNICO nº 10.890/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
- Contratação de empresa especializada para show artístico do
cantor sertanejo ‘Gustavo Dezani” com banda completa, para o
nosso popular “Tupã Junina”, que será realizado dos dias 28 de
junho à 01 de julho de 2023, na Praça da Bandeira – Centro, da
cidade de Tupã/SP. - Diante dos elementos que instruem o proces-
so, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em
vigor, especialmente a Lei de Licitações nº 8666/93 e suas altera-
ções posteriores, RATIFICO a contratação da empresa 30.670.028
DEVANILDA APARECIDA SAMUEL DEZANI, empresário exclusivo
do cantor sertanejo “GUSTAVO DEZANI”, objetivando a realização
de show musical no Tupã Junina 2023, a realizar no dia 01 de julho
de 2023, neste Município de Tupã, uma despesa total estimada de
R$ 3.500,00, com observação as justificativas apresentadas pela
Secretaria Municipal de Turismo e demais documentos anexos
ao Processo Administrativo Eletrônico nº 10.890/2023. Tupã,
23/06/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2023 - Objeto: Contrato com
empresa especializada para fornecimento, de forma parcela-
da, de medicamentos de uso veterinário, visando atender as
necessidades do Centro de Controle de Zoonoses do município
de Tupã-SP. - Diante dos elementos que informam o processo,
destacando-se a ADJUDICAÇÃO, pelo Sr. Pregoeiro, dos itens
02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 à licitante vencedora dos
referidos itens, TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA,
pelos valores unitários de, respectivamente, R$ 30,00, R$ 12,00,
R$ 8,00, R$ 8,00, R$ 16,88, R$ 25,00, R$ 11,81, R$ 180,00, R$
95,00 e R$ 20,00; e o bem lançado parecer exarado pela douta
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões
acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, DECLARO
FRACASSADO os itens 01 e 06, uma vez que ultrapassou o valor
estimado pela Administração, conforme informação constante
em Ata; e HOMOLOGO o resultado final do Pregão Presen-
cial, sob o nº 065/2023, nos termos do artigo 4º, XXI, da Lei
10.520/2002, e dos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei
de Licitações nº 8.666/93, com aplicação subsidiária. A íntegra
da presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br
ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br.
Tupã, 23/06/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO
COM EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELETRICOS PARA REFORMA DE PRAÇAS DORA GOLDMAN, JOSÉ
FELICIANO, PARNASO E COHAB 03 NO MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP. -
Diante dos elementos que informam o processo, destacando-se a
ADJUDICAÇÃO, pelo Sr. Pregoeiro, dos itens 01, 05 (CP), 06 (CR),
07, 09, 10 e 11 à licitante vencedora dos referidos itens, CON-
TATTOS RIO PRETO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., pelos valores
unitários de, respectivamente, R$ 593,00, R$ 478,00, R$ 478,00,
R$ 279,00, R$ 323,00, R$ 267,98, R$ 267,98; e dos itens 02, 03,
04, 08 (CR) e 13 à licitante vencedora dos referidos itens, GOIAS
LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA. -ME, pelos
valores unitários de, respectivamente, R$ 591,00, R$ 1.280,00, R$
165,00, R$ 291,00 e R$ 10,40; e o bem lançado parecer exarado
pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas con-
clusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, DECLA-
RO FRACASSADO o item 12, uma vez que ultrapassou o valor
estimado pela Administração, conforme informação constante em
Ata; e HOMOLOGO o resultado final do Pregão Presencial, sob o
nº 066/2023, nos termos do artigo 4º, XXI, da Lei 10.520/2002, e
dos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº
8.666/93, com aplicação subsidiária. A íntegra da presente decisão
está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicita-
ção pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br. Tupã, 23/06/2023. Caio
K. P. Aoqui, Pref. Mun.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 378/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço por item. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA,
DE MATERIAIS PARA A USINA DE ASFALTO, VISANDO ATENDER
AS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
DO MUNICIPIO DE TUPÃ/SP, ATÉ 31/12/2023. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir das 08h30min do dia 28/06/2023
até 08h30min do dia 13/07/2023. ABERTURA: 13/07/2023, às
08h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da
Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através
do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site
www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 23/06/2023. Caio Kanji Pardo
Aoqui, Pref. Mun.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 380/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço por item. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E
ELETROELETRONICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS
ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECRETARIA MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPÃ, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das
08h30min do dia 28/06/2023 até 13h30min do dia 13/07/2023.
ABERTURA: 13/07/2023, às 13h30min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Muni-
cipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta
cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000,
de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás
13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em
23/06/2023. Caio Kanji Pardo Aoqui, Pref. Mun.
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ
TERMO DE ADITAMENTO 04/2023
Contrato nº 10/2019
Processo nº 24/2023
Alteração: 04/2023
Parecer Jurídico: 20/06/2023
Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Contratada: Seta Informática de Tupã Ltda
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 26 de junho de 2023 às 05:04:58
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