Municípios - Vera Cruz
| Data de publicação | 13 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (133) – 33
de R$ 185,00 por guia. QUESTIONAMENTO 07 - É de pleno
entendimento do órgão que o pagamento das tarifas ocorre por
débito em conta? Podemos seguir dessa forma? Resposta: Não.
O pagamento será efetuado pela Prefeitura mensalmente,
mediante emissão de nota fiscal da CONTRATADA, tendo por
base os registros de CNAB 240 do período. Seguem as referên-
cias aplicáveis do Edital: 8. FORMA DE PAGAMENTO - 8.1. O
pagamento dos valores devidos à Contratada será feito através
de medição mensal, com emissão da nota fiscal no primeiro dia
útil do mês imediatamente subsequente ao mês do fato gerador
e deverá refletir o volume total de guias liquidadas naquele
período. QUESTIONAMENTO 08 - No que tange o repasse dos
recursos arrecadados para conta centralizadora de outra institui-
ção financeira, o órgão tem autonomia de realizar pelo Internet
Banking. Podemos seguir desta maneira? Resposta: Todos os
pagamentos serão realizados na conta centralizada aberta pela
Prefeitura na instituição indicada pela CONTRATADA. Dessa
forma, não haverá contas centralizadoras em outras instituições
financeiras.QUESTIONAMENTO 09 - A contratante tem plena
ciência da necessidade mandatória de abertura de conta corren-
te junto à Instituição Financeira Contratada para fins de geração
da chave PIX bem como dos recebimentos dos recursos advindos
dos QR Codes vinculados à esta chave PIX? Resposta: Sim. A
CONTRATANTE deverá abrir conta corrente junto à instituição
financeira indicada pela CONTRATADA. QUESTIONAMENTO 10
- Não atendemos os itens 5.3/5.4/5.5/5.7.1/5.7.1.2./ 5.7.1.3/5.7.
1.3.1./5.7.1.3.2/5.7.1.3.3/5.7.1.1. A instituição poderá participar
do certame e executar o serviço? Resposta: Na hipótese de o
licitante não dispor dos recursos tecnológicos objetos da contra-
tação não é prudente participar do certame. Os recursos de tec-
nologia, tais como APP, integrações com o sistema tributário
municipal, portais e outros são parte fundamental da estratégia
de aquisição do Produto. Isso significa que o registro do paga-
mento é apenas um dos componentes do contrato. A CONTRA-
TADA deverá comprovar o percentual mínimo da Prova de Con-
ceito. Seguem as referências aplicáveis do Edital: 2. JUSTIFICATI-
VA - 2.1. O Objeto contrato contempla um conjunto de serviços
especializados de fornecimento de solução integrada baseada
em software, capaz de integrar todas as etapas da jornada de
realização da receita própria do Município, contemplando toda
a cadeia de atividades relacionadas à geração de Boletos, Guias
e Carnês, bem assim a impressão gráfica e a remessa de carnês
e guias por meio físico ou eletrônico e a baixa e controle dos
recebimentos efetuados, responsabilizando-se ainda a Licitante
pela comunicação com os contribuintes nos assuntos relaciona-
dos aos serviços prestados. 2.2. O conjunto de serviços previsto
no objeto tem como finalidade concentrar, em um único fornece-
dor, toda a cadeia de atividades que compreendem o registro,
emissão e entrega de boletos de cobrança de tributos e outras
receitas municipais, incluindo o processamento final do paga-
mento pelo contribuinte, compreendendo a disponibilização dos
serviços às expensas da contratada, que será remunerada unita-
riamente pelo valor das guias liquidadas.-2.3. Com a contrata-
ção dos serviços a Prefeitura pretende colocar a serviço do con-
tribuinte os benefícios disponíveis nas mais modernas platafor-
mas de meios de pagamento, gerando facilidade para o recolhi-
mento de tributos. -2.4. Da mesma forma, a integração em um
único fornecedor de todas as etapas de serviço permite garantir
a unicidade de todos os meios de pagamento, evitando os riscos
decorrentes de fragmentações indesejáveis.10. DA PROVA DE
CONCEITO-10.1. Após a licitante ser habilitada e declarada
vencedora do certame, será concedido prazo máximo de até 05
(cinco) dias úteis, conforme data designada pelo pregoeiro na
sessão pública, para análise de demonstração do sistema a ser
contratado. QUESTIONAMENTO 11 - No que tange os pagamen-
tos realizados através da modalidade PIX, a contratante deseja
atuar com layout CNAB 750 ou API? Resposta: Os pagamentos
PIX devem estar associados ao respectivo Código de Barras da
Guia, dessa forma, o retorno da informação de pagamento deve
ser efetuado pelo mesmo arquivo CNAB 240 - QUESTIONAMEN-
TO 12 - Pode-se considerar que, o prazo inerente à implementa-
ção contará a partir da habilitação dos acessos a conta corrente
junto à Instituição Financeira contratada para fins de geração da
chave PIX bem como dos recebimentos dos recursos advindos
dos QR Codes vinculados à esta chave PIX? Resposta: Não. A
abertura de conta é uma das etapas do processo, necessária
para o registro das guias. No entanto, o contrato inicia-se com a
fase de planejamento, passando pela captura e tratamento de
dados, estabelecimento de regras de negócios, customização de
softwares e aplicativos etc. Dessa forma, o prazo contratual ini-
cia-se com a Ordem de Serviço. Confira-se:13. DO PRAZO PARA
ENTREGA DOS ITENS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO/RECEBI-
MENTO-13.1. Após a assinatura do contrato, a implantação e
treinamento dos usuários deverá se dar em até 30 (trinta) dias.
13.2. Após o prazo do item 13.1 deste edital, a Contratada
deverá seguir o cronograma de licenciamento de software pre-
visto no item 14.4.4 do Termo de Referência, cujo prazo de
execução é de 90 dias. Vinhedo, 12 de dezembro de 2023-Daiana
Mara Espindola-Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Com base nos elementos
constantes no processo nº 8422/2023, referente ao Pregão
Presencial nº 13/2023, do tipo menor por lote global, em que
o objeto da licitação foi adjudicado as empresas MACCAFERRI
DO BRASIL LTDA pelo valor de R$ 3.036.210,75 (três milhões
trinta e seis mil duzentos e dez reais e setenta e cinco centavos),
A. V. P. ROSOLEN pelo valor de R$ 935.722,50 (novecentos e
trinta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos) e AZANHA E BARBAM TRANSPORTES LTDA EPP pelo
valor de R$ 2.823.568,50 (dois milhões oitocentos e vinte e três
mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)
HOMOLOGO o procedimento licitatório, com fundamento nas
disposições constantes da Lei 10.520/02 e do Decreto Muni-
cipal nº 153/06.Vinhedo/SP, 06/12/2023.DARIO PACHECO DE
MORAIS-Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 180/2023 - Processo Administrativo n.º 8015/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00382 - Endereço Eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes.
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS,
CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de
propostas eletrônicas será do dia 12 de dezembro de 2023 até o
momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 09
de janeiro de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra
poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 179/2023 - Processo Administrativo n.º 7.164/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00383 - Endereço Eletrônico:
www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encon-
tra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E MATERIAIS DE BORRACHA-
RIA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de
propostas eletrônicas será do dia 13 de dezembro de 2023 até o
momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 09
de janeiro de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra
poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.
LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO-
EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - MODALIDA-
DE: CONVITE Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
8.400/2023 - SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal
de Planejamento Ambiental. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME
DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de
empresa de especializada para implantação de passagem
de fauna arborícola, no município de Vinhedo/SP, conforme
A abertura da sessão dar-se-á em 24 de janeiro de 2024, às
09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzea-
paulista.sp.gov.br.
Várzea Paulista/SP, 12 de dezembro de 2023.
Renato Germano
Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas
VERA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GESTÃO FISCAL, PLANEJAMENTO E ECONOMIA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial Nº 063/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0128/2023
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PELO PERIODO DE 12
MESES PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA
VÁRIOS SETORES DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ – SP.
Data e horário da realização do certame: Dia 22dedezem-
brode 2023 a partir das 09:00 horas.
O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito
da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada a
Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00minàs
17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ouatravés dos sitesht-
tp://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ouwww.
veracruz.sp.gov.br.
Publique-se na forma da lei.
Vera Cruz, 11dedezembro de 2023.
RODOLFO SILVA DAVOLI
Prefeito Municipal
ELIAS BERNARDES DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão Fiscal, Planejamento e
Economia.
PREFEITURA DE VERA CRUZ
Av. 7 de Setembro, nº 885 – Centro
Vera Cruz/SP – CEP 17560-007
CNPJ 72.887.078/0001-80
IE 713.059.023.117
(14) 3492-9700
www.veracruz.sp.gov.br
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
PREGÃO PRESENCIAL N. 014/2023-PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO N. 9.303/2023-COMUNICADO 01 - ESCLARECIMEN-
TOS-Em atenção do pedido de esclarecimentos realizado pelo
BANCO BRADESCO, a Prefeitura Municipal de Vinhedo publica
os seguintes esclarecimentos:-QUESTIONAMENTO 01 - Pode-
-se considerar que, o prazo inerente à implementação contará
a partir da habilitação dos acessos a conta corrente junto à
Instituição Financeira contratada para fins de geração da chave
PIX bem como dos recebimentos dos recursos advindos dos QR
Codes vinculados à esta chave PIX?
Resposta: Não. A abertura de conta é uma das etapas do
processo, necessária para o registro das guias. No entanto, o
contrato inicia-se com a fase de planejamento, passando pela
captura e tratamento de dados, estabelecimento de regras de
negócios, customização de softwares e aplicativos etc. Dessa
forma, o prazo contratual inicia-se com a Ordem de Serviço.
Seguem as referências aplicáveis do Edital:13. DO PRAZO PARA
ENTREGA DOS ITENS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO/RECEBI-
MENTO -13.1. Após a assinatura do contrato, a implantação e
treinamento dos usuários deverá se dar em até 30 (trinta) dias.
-13.2. Após o prazo do item 13.1 deste edital, a Contratada
deverá seguir o cronograma de licenciamento de software pre-
visto no item 14.4.4 do Termo de Referência, cujo prazo de
execução é de 90 dias.13. DO PRAZO PARA ENTREGA DOS ITENS
E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO/RECEBIMENTO - 13.1. Após a
assinatura do contrato, a implantação e treinamento dos usuá-
rios deverá se dar em até 30 (trinta) dias. - 13.2. Após o prazo do
item 13.1 deste edital, a Contratada deverá seguir o cronograma
de licenciamento de software previsto no item 14.4.4 do Termo
de Referência, cujo prazo de execução é de 90 dias. QUESTIONA-
MENTO 02 - A contratante deseja atuar com layout CNAB 240
ou 400 para cobrança? Resposta: A Prefeitura deseja atuar com
layout CNAB 240. Seguem as referências aplicáveis do Edital.
Segue a referência aplicável do Edital. 9.3.3. O valor de eventu-
ais divergências entre os repasses dos valores de arrecadação e
o arquivo das transações (CNAB240) será considerado não
repassado, enquanto perdurar a irregularidade. contribuinte
informando o prazo necessário que o mesmo deverá aguardar
para a efetivação do registro, permitindo assim a realização do
pagamento.QUESTIONAMENTO 03 - A impressão e distribuição
das guias serão de responsabilidade da contratante ou contrata-
da? Resposta: Toda a responsabilidade de impressão e distribui-
ção de carnês é da CONTRATADA. Seguem as referências aplicá-
veis do Edital - 2. DO OBJETO- 2.1. Pretende a PREFEITURA
MUNICIPAL DE VINHEDO, realizar a Contratação de serviço de
arrecadação de tributos municipais, com fornecimento de solu-
ção integrada contemplando geração de guias de pagamento
100% registrados de forma multicanal, incluindo serviços de
monitoramento do pagamento, bem como, impressão e posta-
gem dos carnês, conforme especificações e quantidades cons-
tantes do termo de referência, para atender a Secretaria de
Finanças e Economia do município de Vinhedo, conforme especi-
ficações do edital e seus anexos.-4. DA EXECUÇÃO DOS SERVI-
ÇOS-4.1. Para a correta execução dos serviços previstos no
objeto, a licitante deverá:4.1.4. Contratar ou executar às suas
expensas os serviços gráficos para impressão de guias e monta-
gem de carnês.-QUESTIONAMENTO 04 - A quantidade de 40.358
informada no edital corresponde a estimativa anual de carnês
emitidos para recebimentos? Qual a quantidade de guias por
cada carne? Resposta: A quantidade diz respeito à quantidade
anual total de Carnês. Os carnês têm em média 19 guias.
Seguem as referências aplicáveis do EditaL:5.10. VOLUMES
ESTIMADOS:5.10.1. Os volumes estimados de carnês impressos
e remetidos ao endereço do contribuinte a serem emitidos anu-
almente são as seguintes: MODELO PADRÃO DAS GUIAS DE
PAGAMENTO -b) Formato dos Carnês do IPTU: 04 por folha A4
(74,25mm X 210 mm)-• Emissão de aproximadamente 29.000
(vinte e nove mil) CARNÊS DE IPTU contendo 28 impressões,
sendo:• 01 capa com arte gráfica colorida (frente e verso), 01
capa com endereço do destinatário, 02 encartes com arte gráfica
colorida (frente e verso), 04 informativos , 05 lâminas internas
(Contribuição Corpo de Bombeiros, Fundo Social de Solidarieda-
de, Fundo Municipal da Criança e Adolescente, Fundo Municipal
do Bem Estar Animal e Irmandade Santa casa de Vinhedo), 01
demonstrativo de informações e valores (espelho do lançamen-
to), 01 demonstrativo de debito dos anos anteriores,02 parcela
única, 12 parcelas mensais. QUESTIONAMENTO 05 - Qual esti-
mativa percentual de inadimplência (não pagos)? Resposta:
Considerando o total de guias emitidas, o percentual de não
pagamento é de 72%. (Setenta e dois por cento) Isso porque,
além da inadimplência total e parcial, há a hipótese de não
pagamento que não se configuram inadimplência, a saber:
•Isenções a contribuinte em situação de
vulnerabilidade;•Pagamento em parcela única, de forma que as
demais parcelas não serão pagas •Guias que seguem juntas aos
carnês com contribuições facultativas para instituições assisten-
ciais. Dessa forma, o número seguro da estimativa de guias
pagas é de 26% das registradas. QUESTIONAMENTO 06 - Qual
valor aproximado das cobranças (ticket médio)? Resposta: O
Valor varia de forma substancial, podendo se considerar média
PESADA, pelo período de 12 (doze) meses, para manutenção
da frota municipal.
Data de entrega dos documentos e credenciamento: 22 de
dezembro de 2023, ÀS 09h00min.
Local: Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 – centro.
Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Munici-
pal de Ubirajara, divisão de licitações mediante requerimento,
ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do
e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.
Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 12 de dezembro de
2023.
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI – Prefeita Municipal
URU
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 - PROCESSO N°
061/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente
licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição
de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 28/12/2023. HORÁRIO DE
INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública será realizada por meio eletrônico no site: http://pre-
feiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/. ESCLARECIMENTOS E
IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, loca-
lizada na Avenida Francisco Telles n° 461 – Bairro Centro - CEP
16.650-015 - Uru – SP – Telefone (0XX14) 3582-8000 – E-mail:
licitacao@uru.sp.gov.br.
URU, 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
ROBSON EDUARDO FORTE - PREFEITO MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - PROCESSO N°
065/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente
licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição
de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE
REALIZAÇÃO: 28/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL
DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada
por meio eletrônico no site: http://prefeiturauru.ddns.net:8079/
comprasedital/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETO-
RIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco
Telles n° 461 – Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru – SP –
Telefone (0XX14) 3582-8000 – E-mail: licitacao@uru.sp.gov.br.
URU, 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
ROBSON EDUARDO FORTE - PREFEITO MUNICIPAL DE URU
URUPÊS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO ADMI-
NISTRATIVO Nº 74/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS
CNPJ nº 45.159.381/0001-94
CONTRATADA: HUMANITARE – DESENVOLVIMENTO PRO-
FISSIONAL SUSTENTAVEL LTDA – ME
CNPJ/MF 15.115.588/0001-04
OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária.
DOTAÇÃO INCLUSA:
02. Poder Executivo
02.03. Secretaria Municipal de Assistência Social
02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Pro-
teção Social Básica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
– Recurso Federal - SCFV
0.05.00. – 500.000 Assistência Social.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, c.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 12 de dezem-
bro de 2023.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito Municipal
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 81.2023 – PROC. 5646/2023
- Aquisição de conjunto sinalizador de emergência acústico
visual – Giroflex com instalação inclusa nos veículos oficiais
da Unidade Gestora Municipal de Transporte Público e Trânsito
em suas viaturas, conforme descritivo constante do Anexo I
do Edital. Despacho do Pregoeiro ADJUDICANDO e do Sr.(a)
Gestor HOMOLOGANDO, por seus próprios fundamentos, com
as cautelas de praxe, o presente certame licitatório em favor da
empresa: PG SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA, vencedora do item 1, tendo em vista que atendeu as
exigências editalícias.
Marco Antonio Bueno
Gestor Municipal de Transporte Público e Trânsito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 128/2023 – Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Várzea Paulista. Contratada: Associação Hospitalar do
Brasil - AHBR. DATA: 01/12/2023. OBJETO: Contrato de Gestão,
visando ações integrais voltadas a UPA – Unidade de Pronto
Atendimento e leitos clínicos de retaguarda hospitalar, cuja
Unidade é denominada de Dr. Alcípio da Silva Oliveira Júnior,
a qual está implantada no município de Várzea Paulista – SP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 22.098.353,90, for-
malizado mediante Proc. Adm. nº: 5135/2023 – Chamamento
Público nº 05/2023.
Várzea Paulista/SP, 01 de dezembro de 2023.
João Paulo de Souza, Gestor Municipal de Saúde Interino
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 300/2023 – MODA-
LIDADE: PE Nº. 70/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA OS
PACIENTES QUE IMPETRARAM MANDADO JUDICIAL CONTRA
ESSA MUNICIPALIDADE, conforme descritivo constante do
Anexo I do Edital.DETENTORA: CIRURGICA UNIAO LTDA .
VALOR: R$ 193.627,50 . DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023
- VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se
disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br.
João Paulo de Souza, Gestor Municipal de Saúde Interino
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 301/2023 – MODA-
LIDADE: PE Nº. 70/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA OS
PACIENTES QUE IMPETRARAM MANDADO JUDICIAL CONTRA
ESSA MUNICIPALIDADE, conforme descritivo constante do
Anexo I do Edital.DETENTORA: CLARITY DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA . VALOR: R$ 100.485,00 . DATA DA
ASSINATURA: 07/12/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições
e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.
sp.gov.br.
João Paulo de Souza, Gestor Municipal de Saúde Interino
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Torna pública a republicação de abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90/2023 - Edital nº 131/2023 - Proc. 9395/2023
– Objeto: Registro de Preços para compra de concreto betumi-
noso usinado a quente, binder e emulsão asfáltica, destinada
à Unidade Gestora de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas.
Especializada em Construção Civil, para Melhorias na Creche
“Lindolfo Guilherme da Fonseca”, compreendendo o forneci-
mento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento,
refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos
sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços serem exe-
cutados, conforme especificações no Edital e seus Anexos; A
Comissão Municipal de Licitação do Município de Ubarana,
torna público que após o Ato que promoveu a HABILITAÇÃO
das Empresas – ADEMIR DA CUNHA-UBARANA – ME, ADILSON
BASTOS – ME, AFS CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM – LTDA,
BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MIRASSOL – LTDA,
CONSTRUTORA A. D. – LTDA, EDUARDO LUCAS – ME, GUSSI
E MARQUES CONSTRUTORA – LTDA, NANAI ENGENHARIA
– LTDA, R & T SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – LTDA e W.M. PES-
SOA CONSTRUÇÕES e INABILITAÇÃO da Empresa POTENCIAL
FACILITES PROJETOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO – LTDA,
tendo esse transcorrido in albis para apresentação de recursos;
Designa a data de 21 de dezembro de 2023, às 09:00 (nove)
horas para abertura dos envelopes propostas, das empresas
habilitadas, que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de
Ubarana, sito a Rua João Virginio dos Santos nº 505 – centro,
nesta cidade de Ubarana/SP; Comissão Municipal de Licitação
de Ubarana; Ubarana, dia 12 de dezembro de 2023.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço n° 25/2023 – Edital Nº 119/2023 - Pro-
cesso nº 9251/2023 –Objeto: Contratação de empresa para
Construção de Ponte sobre o Rio Maranduba, no município
de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos,
máquinas e mão de obra – Recebimentos dos documentos até as
09h30m do dia 04/01/2024, na Seção de Licitação da Secretaria
Municipal de Administração – Rua Dona Maria Alves, n° 865,
Centro. A abertura dos envelopes será às 10h00m no mesmo dia
e local. O edital completo encontra-se no site https://transparen-
cia.ubatuba.sp.gov.br/home/.
ATA DE REUNIÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 21/2023
Aos 11/12/2023, às 10h00m, a CPL reuniu-se para abertura
dos envelopes n°01 – Propostas, em ato público e constatou que
não houve protocolo de envelopes, restando a referida sessão
DESERTA. A Ata completa encontra-se disponível no site http://
transparencia.ubatuba.sp.gov.br.
ATA DE REUNIÃO – TOMADA DE PREÇO N° 05/2023
Aos 12/12/2023, às 09h00, a CPL reuniu-se para deliberação
da classificação da proposta comercial apresentada. A CPL deli-
berou por CLASSIFICAR a empresa, como segue: 1º ABR SERVICE
LTDA - Valor Global: R$ 476.603,01; 2º ADM FABRICAÇÃO E
MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICAS - Valor Global: R$
476.825,28; 3º HABILTECH ENGENHARIA LTDA – Valor Global:
R$ 504.503,76; 4º RR CONSTRUÇÕES MATERIAIS DE CONTRU-
ÇÃO UNIPESSOAL LTDA – Valor Global: R$ 526.206,25; 5º ECO
ROTAS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA – Valor Global:
R$ 541.568,08. Caso não haja interposição de recurso, fica
designada a abertura do envelope nº 02 (Habilitação) para o dia
21/12/2023 às 15h00. Ata completa disponível no site: http://
transparencia.ubatuba.sp.gov.br.
NOTIFICAÇÃO
À empresa JUNTOS SOLUÇÕES LTDA: O MUNICIPIO DA
ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, neste ato representado
pela Secretária Municipal de Administração, vem NOTIFICÁ-
-LA acerca da instauração de processo administrativo SA nº
15255/2023, com vistas a aplicar sanções frente a inexecução
parcial da Ata de Registro de Preços, conforme solicitado por
diversas secretarias, referente ao Pregão Eletrônico 91/2022
Processo Licitatório nº 14.943/2022 que tem por objeto a Regis-
tro de Preços para contratação de empresa para manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado para
a Prefeitura Municipal de Ubatuba. Fica concedido o prazo de
05 dias úteis para, querendo, proceder às vistas do processo e
apresentar defesa prévia, respeitando o Princípio do Contraditó-
rio e da Ampla Defesa quanto às informações sobreditas desta
NOTIFICAÇÃO e dos autos sobreditos.
LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTOS
Aditivo nº 04 – Contrato n° 101/2021 - Processo nº
12534/2021 – PE n° 78/2021 - Objeto: Aquisição de licença de
software para automação de projetos, elaboração de projetos
técnicos para repactuação de valor de 4 licenças, renovação de
15 licenças e prorrogação de prazo em mais 12 meses -Con-
tratada: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO
LTDA – Valor Global: R$ 30.000,00 - Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024 – Assinatura: 08/12/2023.
Aditivo nº 05 – Contrato n° 144/2018 - Processo nº
6140/2018 – PP n° 54/2018 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento
e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde
para aplicação de reajuste de aproximadamente 2,99% e pror-
rogação de prazo em mais 12 meses - Contratada: SANEPAV
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA – Valor Global: R$ 681.507,51
- Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024 – Assinatura: 29/09/2023.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE UBATUBA
Extrato de Contrato 005/2023 - 3º Termo de Aditamento
- Processo IPMU/128/2020 - Objeto:contratação de contuloria
atuarial - Contratada: RTM Consultores Associados Ltda - Prazo:
12 meses - Valor: R$ 17.557,00 - Data: 08/12/2023
Sirleide da Silva - Presidente do IPMU
CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA
Pregão nº 003/2023
PROC. ADMINISTRATIVO N° 509/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Portaria e Controle de Acesso Junto ao Prédio da
Câmara Municipal de Ubatuba.
Adjudicação
Aos 11 dias de Dezembro de 2023 a Comissão Permanente
de Licitações reuniu-se para proceder a adjudicação da presente
licitação, cujo vencedor foi a empresa SERVACCHI TERCEIRIZA-
ÇÃO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.262.767/0001-12
Valor global de R$ 543.499,80 (quinhentos quarenta e três
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Valor unitário de R$ 45.291,65 (quarenta e cinco mil, duzen-
tos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).
A Comissão
Homologação
Tendo em vista o que dispõe a legislação vigente e con-
forme consta dos autos deste processo, resolvo homologar o
vencedor SERVACCHI TERCEIRIZAÇÃO DE SERVICOS LTDA, CNPJ:
31.262.767/0001-12
Edelson Fernandes Gerônimo
Presidente da Câmara
UBIRAJARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 040/2023, Processo nº 092/2023, cujo
objeto é Registro de preços para contratação de empresa para
futura e provável prestação de serviços de ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO, NOS VEÍCULOS DE LINHA LEVE E LINHA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 às 05:04:02
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