Municípios - Viradouro
| Data de publicação | 29 Junho 2023 |
Caderno Municípios • Volume 133 • Número 22 • São Paulo, quinta-feira, 29 de junho de 2023
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Licitação da Secretaria Municipal de Administração – Rua Dona
Maria Alves, n° 865, Centro. A Abertura dos envelopes será às
10h00m no mesmo dia e local. O edital completo encontra-se no
site https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditivo nº 01– Contrato n° 125/2022 - Processo
nº4328/2022 – TP 03/2022– Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Revitalização do Espaço de Eventos do Sertão
do Ubatumirim, no município de Ubatuba, com fornecimento de
materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos. Aditivo para
Acréscimo de 49.232,35 para atender a readequação de projeto,
passando o valor global de R$ 574.521,01 para R$ 623.753,36 –
Contratada: RR CONSTRUCOES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA – Assinatura: 26/06/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato N° 73/2023 – Processo Nº 6.737/2023 – DL n°
192/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de
Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
do Município de Ubatuba/SP. - Contratada: JMARCIOCANDIDO
CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS LTDA - Valor Global: R$
17.500,00 – Vigência: 12 meses – Assinatura: 27/06/2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE N° 47/2023 – Processo Nº 7221/2023 – Objeto: Registro
de Preço de Resmas de Folhas Sulfites de tamanho A4, para
uso de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatu-
ba – Adjudicada: PRIMER SOLUCOES LTDA – Valor Global: R$
301.955,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PE N° ° 47/2023 – Processo Nº 1. 7221/2023 – Objeto:
Registro de Preço de Resmas de Folhas Sulfites de tamanho
A4, para uso de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Ubatuba – Compromissária: PRIMER SOLUCOES LTDA – Valor
Global: R$ 301.955,00. – Validade: 12 meses – Assinatura:
28/06/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fica retificada à publicação do jornal DOE – Seção 1 – Pági-
na: n° 133 do dia 28/06/2023, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
– Processo n° 1750/2023 – PE n° 10/2023, no que tange as adju-
dicadas, onde se lê “ORLA DISTRIBUIDORA PRODUTOS EIRELI”
– Valor Total: R$ 2.011.665,80 leia-se “ORLA DISTRIBUIDORA
PRODUTOS EIRELI – valor total 2.011.665,80; MS DE ARAUJO
ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – Valor Total: R$
903.780,72; RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI – Valor
Total: R$ 69.499,56.
VALPARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 20/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2023
Objeto: Fornecimento de até 450 (quatrocentos e cinquenta)
quilos de Biocomposto para auxílio em processos de mineraliza-
ção de matéria orgânica e neutralização de odores, conforme
especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência. A
abertura da sessão será no dia 10/07/23 ás 14h00m, na sala de
licitações situada a Av. Manoel Parada de Carvalho, nº 667 - Cen-
tro - Valparaiso/SP. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
através do site: www.daevalparaiso.com. Maiores informações
pelo Fone: (18) 3401-1019. Valparaíso-SP, 27 de junho de 2023.
Antônio Roberto Girotti – Superintendente.
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 40/2023 – PROC. 1326/2023 -
Objeto: Contratação de empresa especializada, com registro
junto à ANATEL, para Implantação do SISTEMA DE COMUNICA-
ÇÃO DIGITAL no Serviço de Atendimento às Urgências (SAU) da
Unidade Gestora Municipal de Saúde, por meio de fornecimento
de equipamentos portáteis, fixo, móveis, bem como, implan-
tação, treinamento técnico e serviço de assistência técnica,
conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. Despacho do
Pregoeiro ADJUDICANDO e do Sr.(a) Gestor HOMOLOGANDO,
por seus próprios fundamentos, com as cautelas de praxe, o
presente certame licitatório em favor da empresa: RICALLRADIO
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, vencedora do lote 1, tendo em vista
que a mesma atendeu as exigências editalícias.
João Paulo de Souza
Gestor Municipal de Saúde Interino
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Com base nos elementos
constantes no processo nº 1108/2023, referente ao Pregão
Eletrônico nº 55/2023, do tipo menor preço por lote, em que
o objeto da licitação foi adjudicado à empresa SANTIAGO &
CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pelo valor total
de R$ 144.890,00 (Cento e quarenta e quatro mil oitocentos
e noventa reais). HOMOLOGO o procedimento licitatório, com
fundamento nas disposições constantes da Lei 10.520/02 e do
Decreto Municipal nº 52/2021.Vinhedo/SP, 27 de junho de 2023.
DARIO PACHECO DE MORAIS-Prefeito Municipal.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO - JULGAMENTO QUANTO
ÀS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.502/2023 - OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada para prestar serviços de
Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, drenagem pluvial,
construção de represa e implantação de adutora, conforme
justificativas e especificações do edital e seus anexos. Aos vinte
e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três
(28/06/2023), às 15h30min, na Sala de Licitações situada na
Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de
Vinhedo/SP, reuniram-se os membros da Comissão Municipal de
Licitações, nomeada pela Portaria n° 628/2022, a saber: Alfredo
Carlos São José Junior, Presidente, Veridiana Helena D’Ottaviano
S. B. Guesse, Secretária da CML, Edison Luis Alves, Daiana Mara
Espindola e Juliana Mere Pintão Leite, membros, para proceder
à classificação das propostas apresentadas pelas licitantes habi-
litadas, com base na manifestação técnica referente a análise da
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro proferida
pelo Senhor Luis Roberto Fontes, às fls. 1.901 dos autos. Destar-
te, a Secretaria Requisitante apontou que a empresa DP BARROS
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, presentou valores
maiores que a média praticada no mercado e disposta no edital
para os itens adutora Bom Jardim até a Represa 1, execução da
Represa 5 e obras adjacentes, recapeamento da Rodovia João
Edenor Tasca, abertura de nova rua e recapeamento na Rua
Miguel Ferragut, pavimentação asfáltica na Rua Simão Amstal-
den, pavimentação asfáltica da Rua Augusto Zanoti, alargamen-
to da Rua Manoel Matheus com Luiz Páfaro e recapeamento da
Estrada Santa Fé – Rua Augusto Giuseppe Urso, já a empresa
JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA apresentou as
planilhas e cronogramas compatíveis com o solicitado. Outros-
sim, a Comissão Municipal de Licitações, adotando a manifesta-
ção de fls. 1.901, julgou válida a proposta da empresa JOFEGE
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, chegando à seguinte
ordem de classificação da proposta: 1º JOFEGE PAVIMENTAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 57.963.999,65.
Por outro lado, desclassificou a proposta da empresa DP BARROS
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA por apresentar valores
maiores que os referenciais estabelecidos em edital, conforme
apontado pelo setor técnico. Em face da decisão de julgamento
e classificação/desclassificação das propostas, abre-se o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, a contar
da publicação da presente ata, conforme determina o artigo 109,
inciso I, alínea “b” da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Alfredo Carlos São José Junior. Presidente da CML.
VIRADOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
Aviso de Licitação
Edital Resumido - Processo Administrativo nº 138/2023
Pregão Presencial nº 008/2023 - Registro de Preços nº
029/2023
Início: 28/6/2023 - Encerramento: 17/7/2023 - Horário 8
horas. Abertura dos Envelopes: 17/7/2023 - Horário: 8 horas.
Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Registro de Preços para Aqui-
sição Futura e Parcelada de Medicamentos para Distribuição
Gratuita, conforme Relação Nacional de Medicamentos Essen-
ciais. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar
123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura
de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento
e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
fornecerá cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo os
mesmos, serem retirados na Divisão de Licitações, sito à Praça
Major Manoel Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, mediante
apresentação de mídia para gravação, das 7 horas às 11 horas
e das 13 horas às 17 horas de segunda-feira à sexta-feira ou
através do site http://www.viradouro.sp.gov.br/. Demais publica-
ções referentes ao certame estarão disponíveis através do site:
www.viradouro.dioe.com.br. Viradouro/SP, 28/6/2023. Daniela de
Souza Lima - Diretora da Divisão de Licitações
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 054/2023
OBJETO: “Aquisição de Mini Carregadeira”. A Prefeitura
Municipal de Votorantim, comunica a todos os interessados, que
o Edital da licitação acima mencionada, encontra-se SUSPENSO
para análise de impugnação. Votorantim, 28 de junho de 2023.
Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal.
COMUNICADO CPL – TOMADA DE PREÇOS n.º 018/2023
– ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 2 – PROPOSTA
FINANCEIRA
Objeto: “Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de revitalização e melhorias urbanísticas no
bairro Jd. São Lucas”
Aos 28 dias do mês de junho do ano de 2023, às 12:30
horas, na sala de reuniões da Secretaria de Administração,
localizada na Prefeitura Municipal de Votorantim, sita a Av. 31
de Março 327, Centro, Votorantim/SP, reuniu-se a Comissão Per-
manente de Licitação para abertura e julgamento dos envelopes
de proposta financeira da referida Tomada de Preços. Justifica-se
o adiamento do horário da abertura devido equívoco na agenda,
havendo outra licitação no horário definido das 10h00, que se
prolongou até às 12h20. Não compareceram representantes das
licitantes. Abertos os envelopes de proposta das licitantes habi-
litadas, as propostas foram conferidas e vistadas pela CPL, sendo
classificadas como segue: 1º) AS CONSTRUTORA E EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor de R$ 503.147,03.
2º) CONEGERO ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO EIRELI, com o
valor de R$ 528.335,03. 3º) DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI – EPP, com o valor de R$ 599.344,18. 4º) VIVA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 630.000,71. A empre-
sa AS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA foi declarada Vencedora. Abre-se prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a partir da data de publicação desta Ata, para eventuais
recursos desta decisão. A sessão foi encerrada, lavrando-se a
presente ata, que lida e julgada conforme, vai assinada pela CPL.
Elaine Aparecida Freire de Almeida – Presidente CPL.
RESULTADO DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA
TOMADA DE PREÇOS n.º 022/2023
Objeto: “Contratação de empresa especializada para pavi-
mentação asfáltica da Rua Eronita Pedro de Souza – trecho de
ligação entre Jd. Tatiana e Novo Mundo”
A CPL comunica aos interessados o resultado da sessão de
abertura e julgamento da Tomada de Preços 022/2023, ocorrida
aos 28 dias do mês de junho do ano de 2023, conforme segue:
Aberta a reunião, constatou-se que 03 (três) empresas protoco-
laram, tempestivamente, os envelopes 01 – HABILITAÇÃO e 02
– PROPOSTA, como segue: C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA
LTDA., OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e SAIZE
ENGENHARIA LTDA.
Analisados os documentos pela Comissão, verificou-se que
todas as empresas apresentaram a documentação de habilita-
ção em conformidade com as exigências do edital. As represen-
tantes das empresas C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
e OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, declararam
abrir mão de interpor recurso desta fase. Consultada a empresa
SAIZE ENGENHARIA LTDA, a mesma abriu mão de interposição
de recurso nesta fase, através de e-mail enviado ao Departamen-
to de Compras, Licitação e Contratos e juntado aos autos. Dando
prosseguimento, foram abertos os envelopes nº 02 – PROPOSTA
FINANCEIRA, sendo conferidas e rubricadas por todos os pre-
sentes. Analisadas, as propostas foram classificadas da seguinte
forma: 1º) OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.,
com o valor de R$ 1.709.693,61 (um milhão setecentos e nove
mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos);
2º) C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., com o valor de R$
1.755.981,39 (um milhão e setecentos e cinquenta e cinco mil
novecentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos); 3º)
SAIZE ENGENHARIA LTDA com o valor de R$ 1.916.690,67 (um
milhão novecentos e dezesseis mil seiscentos e noventa reais e
sessenta e sete centavos). A empresa OBRAGEN ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA foi declarada VENCEDORA. Abre-se
prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso, a partir da data de
publicação. Elaine Aparecida Freire de Almeida – Presidente CPL.
valores conforme item 7.5 alinea “a”, quanto a este aspecto,
deliberam a comissão em conceder o prazo 3 dias uteis, com
fundamento no artº 43, § 3º, da Lei de Licitações nº 8.666/93,
para que a referida licitante apresente esclarecimento quanto
ao valor total dos preços referentes aos matérias e ao valor total
dos preços referentes aos serviços, caso em que a comissão
deliberará acerca da classificação das propostas dos licitantes.
Tupã, 28/06/2023. Fabiana M. Sato. Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2023
Processo nº 22/2023
Parecer Jurídico: 26/06/2023
Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de
Tupã
Contratada: Labor Med Consultoria e Gestão Empresarial
Ltda
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Prestação de serviços técnicos em segurança e
medicina do trabalho para os servidores do poder legislativo
municipal.
Valor: R$ 896,30 (oitocentos e noventa e seis reais e trinta
centavos) mensal e R$ 10.755,60 (dez mil, setecentos e cinquen-
ta e cinco reais e sessenta centavos) total anual.
Vigência: De 27/06/2023 a 26/06/2024
Data: 26/06/2023
Órgão: Poder Legislativo
Unidade: Câmara Municipal
Dotação Orçamentária: 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta: 09 e 19
Marcos Rogério Gasparetto
Presidente
Extrato de Contrato
Contrato nº 05/2023
Processo nº 21/2023
Parecer Jurídico: 26/06/2023
Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de
Tupã
Contratada: Possari Comércio de Alarmes Ltda
Modalidade: Dispensa de licitação
Objeto: Prestação de serviços de monitoramento 24 horas
de sistema de alarme nos prédios da Câmara Municipal e TV
Câmara.
Valor: Valor mensal R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais)
e Valor Anual R$ 1.524,00 (um mil, quinhentos e vinte e quatro
reais)
Vigência: De 27/06/2023 até 26/06/2024
Data: 26/06/2023
Órgão: Poder Legislativo
Unidade: Câmara Municipal
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta: 09 e 19
Marcos Rogério Gasparetto
Presidente
Extrato
Contrato nº 09/2021
Aditamento nº 02/2023
Processo nº 25/2023
Parecer Jurídico: 26/06/2023
Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de
Tupã
Contratada: Ronan Figueira Daun - ME
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Patrocinar perante o Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, os interesses da Câmara Municipal da Estância
Turística de Tupã-SP em processos de prestação de contas
do exercício fiscal; autos próprios, autos apartados; além dos
demais atos administrativos sujeitos à jurisdição daquela Corte
de Contas.
Valor: O valor deste contrato é de R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais) divididos em 12 parcelas, iguais e sucessivas de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal.
Vigência: 12 meses a partir de 01 de julho de 2023 até 30
de junho de 2024.
Data: 26/06/2023
Órgão: Poder Legislativo
Unidade: Câmara Municipal
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta: 09
Marcos Rogério Gasparetto
Presidente
UBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Resumo de Julgamento; Prefeitura Municipal de Uba-
rana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos
Santos – 505; Centro – Ubarana/SP; Processo de Licitação nº
086/2.023 Tomada de Preço nº 007/2.023; Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil, para obras de
pavimentação asfáltica, no “Núcleo Santa Maria”, custeado
com tesouro municipal, compreendendo o fornecimento de
material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição,
uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais,
previdenciários e trabalhistas aos serviços serem executados,
conforme especificações no Edital e seus Anexos; A Comissão
Municipal de Licitação do Município de Ubarana, torna público
que após o Ato que promoveu a HABILITAÇÃO das Empresas –
CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA LTDA e CONTATO TERRAPLA-
NAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e INABILITAÇÃO da Empresa
PAVLOC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, tendo esse
transcorrido in albis para apresentação de recursos; Designa a
data de 10 de julho de 2023, às 10:30 horas para abertura dos
envelopes propostas, das empresas habilitadas, que ocorrerá
na sede da Prefeitura Municipal de Ubarana, sito a Rua João
Virginio dos Santos nº 505 – centro, nesta cidade de Ubarana/
SP; Comissão Municipal de Licitação de Ubarana; Ubarana, dia
28 de junho de 2023.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços N° 06/2023 – Edital Nº 12/2023 - Pro-
cesso N° 636/2023 - Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para serviços de Pavimentação, Drenagem, Sinalização e
Intervenção Viária em Vias no Perímetro Urbano no bairro Estufa
II no Município de Ubatuba, com fornecimento de material, equi-
pamentos, máquinas e mão de obra – Período de Recebimentos
dos documentos Até as 09h30m do dia 20/07/2023, na Seção de
7) CIRURGICA UNIÃO LTDA.; itens: 34, 38, 39, 41 a 43, 51, 56,
57, 63 a 65, 81, 82, 94, 95, 113, 117, 118, 120, 122, 127, 129,
131, 160, 162, 163, 165, 175, 178, 180, 199, 205 a 209, 217,
233, 251, 264, 269, 336, 340, 351, 396, 429, 430, 439, 440,
446, 447, 466, 467 e 468; no valor total de até R$ 142.941,98;
Ata de Registro de Preços n.º 92/2023. 8) ALTERMED MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA.; itens: 58, 66, 68 a 70, 119, 128,
130, 134, 135, 157, 164, 167, 187, 195, 197, 203, 204, 215, 216,
230, 249, 266, 267, 268, 274, 310, 325, 327, 358, 416 e 476;
no valor total de até R$ 139.919,16; Ata de Registro de Preços
n.º 93/2023. 9) SALVI, LOPES & CIA LTDA.; itens: 54, 121, 123,
184, 219, 220 a 229, 254, 257 ,258, 271, 307, 309, 312, 315,
324, 326, 341, 342, 345, 347, 349, 350, 352, 356, 369, 380, 381,
391, 395, 401, 402, 409 a 413, 421, 424, 427, 438, 442 a 444,
448, 450 a 459, 461 a 464, 469 a 474, 478 a 480; no valor total
de até R$ 124.964,64; Ata de Registro de Preços n.º 94/2023.
10) MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MEDICOS LTDA.; itens: 62, 74, 77, 78, 83, 90, 112, 114, 115, 143,
210 a 214; no valor total de até R$ 104.083,00; Ata de Registro
de Preços n.º 95/2023. 11) MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; itens: 1
e 9; no valor total de até R$ 95.040,00; Ata de Registro de Preços
n.º 96/2023. 12) VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.; itens: 12 a 14, 45 a 49, 98 a 103, 169 a 172, 174, 177,
181 a 183, 250, 261, 262, 322, 328 a 335, 337, 338, 346, 348,
359 a 366, 368 e 414; no valor total de até R$ 53.297,50; Ata de
Registro de Preços n.º 97/2023. 13) MCW PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES; itens: 52, 91 a 93; no valor total de até R$
36.455,00; Ata de Registro de Preços n.º 98/2023. 14) VERO
MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA.; itens: 153 a 155; no valor total de até R$ 32.760,00; Ata
de Registro de Preços n.º 99/2023. 15) CIRURGICA BIOMEDICA;
itens: 10, 147 a 152 e 161; no valor total de até R$ 28.464,14;
Ata de Registro de Preços n.º 100/2023. 16) ATHENA COMÉRCIO
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES;
itens: 259, 263, 275 a 279, 281, 282, 284 a 306, 308, 314, 316,
319, 353, 357, 370, 372, 373, 383, 384, 386, 392, 397, 398,
415, 417, 419, 423 e 426; no valor total de até R$ 24.393,30;
Ata de Registro de Preços n.º 101/2023. 17) DISTRIBUIDORA
AGUA BOA LTDA.; itens: 272, 280, 311, 317, 318, 339, 354, 374
a 377, 394, 399 e 400; no valor total de até R$ 23.427,70; Ata
de Registro de Preços n.º 102/2023. 18) LOGGEN PRODUTOS
PARA SAUDE; itens: 71, 73, 75, 76 e 218 ; no valor total de até
R$ 20.307,00; Ata de Registro de Preços n.º 103/2023. 19) CQC
TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA.; itens: 19 a
22 ; no valor total de até R$ 14.630,00; Ata de Registro de Preços
n.º 104/2023. 20) M TESTA CONFECÇÃO ME; itens: 159 e 252;
no valor total de até R$ 13.647,00; Ata de Registro de Preços n.º
105/2023. 21) BETANIAMED COMERCIAL; itens: 323, 378, 379,
388 e 428; no valor total de até R$ 11.708,00; Ata de Registro de
Preços n.º 106/2023. 22) FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA.; itens: 176, 179, 185 e
186; no valor total de até R$ 2.547,00; Ata de Registro de Preços
n.º 107/2023. 23) CIRURGICA SÃO JOSE LTDA.; itens: 231 e 232;
no valor total de até R$ 2.520,00; Ata de Registro de Preços n.º
108/2023. 24) IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; item: 133;
no valor total de até R$ 1.920,00; Ata de Registro de Preços
n.º 109/2023. 25) FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA.; itens: 18 e 79; no valor total de até R$ 1.240,00;
Ata de Registro de Preços n.º 110/2023. Vigência das Atas:
12/6/2023 até 11/6/2024. Categoria Econômica: 339030000000
– Material de Consumo. A ata e suas cláusulas encontram-se
disponíveis no site (www.teodorosampaio.sp.gov.br). Teodoro
Sampaio, 12 de junho de 2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão –
Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO e CONTRATO
Processo Licitatório N.º 73/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 35/2023
HOMOLOGADO em 22/06/2023, o PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 35/2023, para aquisição parcelada de material de artesa-
nato, para atendimento as Oficinas e Projetos do CRAS (Centro
de Referência de Assistência Social) Antonio Kiyoshi Nosse,
CRAS VOLANTE, CREAS (Centro de Referência Especializado
de Assistência Social), Núcleo Ocupacional Infanto Juvenil
(Espaço Amigo – Serviço de Convivência de Fortalecimento de
Vínculos para Crianças e Adolescentes), com entrega parcelada
de 12 (doze) meses corridos, contado da data de assinatura
do Contrato ou até atingir a quantidade licitada – Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ADJU-
DICA em favor de: 1) AMP LIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA; Contrato
n.º 148/2023; itens: 1, 3 a 6, 9, 10, 14 a 18, 20, 21, 23 a 39,
42 a 45; no valor total de até R$ 211.733,22. 2) PARAPEL
COMERCIO ATACADISTA LTDA; Contrato n.º 149/2023; itens:
2, 7, 8, 11 a 13, 19, 40; no valor total de até R$ 19.983,00. 3)
SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, Contrato n.º 150/2023,
itens: 22, 41, no valor total de até R$ 4.136,00. Vigência
das Atas: 22/06/2023 até 22/06/2024. Categoria Econômica:
339030000000 – Material de Consumo. Teodoro Sampaio, 23
de Junho de 2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordena-
dora de Gestão de Licitações e Contratos.
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 96/23, PROCESSO 2.883/23. REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(INSUMOS ODONTOLÓGICOS) E ACESSÓRIOS ODONTOLÓGICOS
PARA ATENDER AO SETOR DE ODONTOLOGIA DA ATENÇÃO
BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREMEMBÉ/
SP. Retirada do Edital no site www.tremembe.sp.gov.br – link:
Licitações/Pregão/Em Andamento, Abertura: 11/07/23, às 09h.
Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013.
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
TÓPICO FINAL DA ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº
028/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0273/2023 - (CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU
ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA
RUA ESTADOS UNIDOS, LOCALIZADA NA RUA ESTADOS UNI-
DOS, NO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO
ESTADUAL PARCIALMENTE ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO
Nº 099/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO
E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO) – "... esta comissão
passou para a abertura incontinenti da proposta da empresa
KARDIA SERVIÇO E COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA,
no qual constatou-se constituir-se ela no seguinte: apresentou
valor total de R$ 436.851,49, e demais condições conforme o
instrumento convocatório, tendo constatado esta comissão que
a empresa não apresentou em sua proposta a composição de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 29 de junho de 2023 às 05:05:16
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