Municípios - Viradouro
| Data de publicação | 06 Setembro 2023 |
Caderno Municípios • Volume 133 • Número 71 • São Paulo, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
Diário Oficial
Estado de São Paulo
publicações referentes ao certame estarão disponíveis através
do site: www.viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 05 de setembro de 2023.
DANIELA DE SOUZA LIMA
PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023 – LEILÃO Nº
001/2023.
Inicio: 05/09/2023 – Encerramento: 25/09/2023 – Horário
09h30min.
Realização do Leilão: 25/09/2023 – Horário: Horário
09h30min.
TIPO: MAIOR VALOR POR LOTE
Objeto: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS
INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E SUCATAS EM GERAL.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro Fornecerá cópia
digital do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo os mesmos, serem
retirados na Divisão de Licitações, sito à Praça Major Manoel
Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, mediante apresentação
de mídia para gravação, das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min de Segunda Feira à Sexta feira ou
através do site http://viradouro.sp.gov.br/publicacoes/. Demais
publicações referentes ao certame estarão disponíveis através
do site: www.viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 05 de setembro de 2023.
DANIELA DE SOUZA LIMA-DIRETORA DA DIVISÃO DE
LICITAÇÕES
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
ATA DE REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DA
TOMADA DE PREÇOS n.º 024/2023
Objeto: “Contratação de empresa especializada para alar-
gamento de pista na rotatória ao final da Avenida 31 de Março,
para implantação de faixa de desaceleração no acesso à Casa
da Mulher”
Aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2023, às 10:00
horas, na sala de reuniões da Secretaria de Administração,
localizada na Prefeitura Municipal de Votorantim, sita a Av. 31
de Março 327, Centro, Votorantim/SP, reuniu-se a Comissão Per-
manente de Licitação-CPL, designados pela Portaria n.º 20.228
de 04 de janeiro de 2023, composta pela Presidente Elaine Apa-
recida Freire de Almeida, e os membros Adilson Maria Mendes
e Flávia de Queiroz Araújo, para dar andamento no Processo
Licitatório supracitado. Aberta a reunião no horário previsto em
Edital, constatou-se que não houve protocolo de envelopes de
habilitação e proposta de nenhuma empresa para participação
do certame. A CPL decide encerrar a sessão e declarar deserta
a licitação em questão. A sessão foi encerrada, lavrando-se a
presente ata, que lida e julgada conforme, vai assinada pela
CPL. Pela reabertura. Publique-se. Elaine Aparecida Freire de
Almeida – Presidente CPL.
AVISO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023
Objeto: “Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de confecção de próteses dentárias para
atender ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO”.
O Departamento de Compras, Licitação e Contratos, comu-
nica a todos os interessados que a empresa GYN ARTE PRÓTESE
DENTÁRIA LTDA, interpôs recurso contra a empresa LABORA-
TÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA, no referido pregão. Eventuais
contrarrazões poderão ser apresentadas no prazo de até 03
(três) dias úteis, contados desta publicação. Votorantim, 05 de
setembro de 2023. Flávia de Queiroz Araújo – Chefe de Serviços
de Licitação, Editais e Orçamentos.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
003/2023. Autorizo e Ratifico por este termo, a Dispensa de
Licitação para a “Contratação de agente de integração para
administração da concessão de estágio da prefeitura de Voto-
rantim”, no valor total estimado de R$ 319.200,00 (trezentos
e dezenove mil e duzentos reais), com a empresa CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, com base no artigo 24,
inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93, de acordo com Parecer da
Assessoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem
o Processo nº. 5732/2023. Votorantim, 05 de setembro de 2023.
Fabíola Alves da Silva. Prefeita Municipal.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2023 - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 4924/2023. RATIFICO a justificativa
apresentada pela Secretaria de Cidadania e Geração de Renda,
e parecer jurídico exarado pela Secretaria de Negócios Jurídicos,
para formalização direta de Termo de Colaboração entre a PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTORANTIM - APAE, inscrito
no CNPJ sob n° 67.364.828/0001-08, com base no inciso VI, do
artigo 30, da Lei Federal n°. 13.019/2014. Consoante o § 1°, do
artigo 32, da Lei Federal em comento, publique-se o extrato da
justificativa no Diário Oficial do Estado, devidamente ratificado,
o qual fundamenta a Dispensa de Chamamento Público, com
vistas à celebração de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE VOTORANTIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE VOTORANTIM - APAE, que tem como objeto
o serviço de atendimento especializado a crianças, adolescentes,
jovens e adultos, com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas
famílias, com o objetivo de favorecer a autonomia, sociabilidade,
reconhecimento de suas potencialidades, bem como fortaleci-
mento de vínculos familiares e comunitários. Na forma do § 2°,
do artigo 32, da Lei Federal n°. 13.019/2014, fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias para eventual impugnação. Votorantim, 05 de
setembro de 2023. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2023 - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 4925/2023. RATIFICO a justificativa
apresentada pela Secretaria de Cidadania e Geração de Renda,
e parecer jurídico exarado pela Secretaria de Negócios Jurídicos,
para formalização direta de Termo de Colaboração entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTORANTIM - APAE,
inscrito no CNPJ sob n° 67.364.828/0001-08, com base no inciso
VI, do artigo 30, da Lei Federal n°. 13.019/2014. Consoante o
§ 1°, do artigo 32, da Lei Federal em comento, publique-se o
extrato da justificativa no Diário Oficial do Estado, devidamente
ratificado, o qual fundamenta a Dispensa de Chamamento
Público, com vistas à celebração de parceria entre a PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE VOTORANTIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTORANTIM - APAE, que tem
como objeto o serviço de atendimento especializado a crianças,
adolescentes, jovens e adultos, com deficiência intelectual e/ou
múltipla e suas famílias, com o objetivo de favorecer a auto-
nomia, sociabilidade, reconhecimento de suas potencialidades,
bem como fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Na forma do § 2°, do artigo 32, da Lei Federal n°. 13.019/2014,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação.
Votorantim, 05 de setembro de 2023. Fabíola Alves da Silva -
Prefeita Municipal.
12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no
site:www.varzeapaulista.sp.gov.br.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 09/2023
TERMO DE FOMENTO Nº 09/2023 - PROCESSO Nº
5585/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULIS-
TA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE VÁRZEA
PAULISTA. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TERÁ UM ÚNICO
REPASSE NO VALOR DE R$ 230.000,00. VIGÊNCIA: 05/09/2023
A 04/12/2023.
Várzea Paulista, 05 de setembro de 2023.
Leonardo Doria Lopes
Gestor Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
O município de Várzea Paulista – SP torna público para
conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO “SINE
DIE” para análise e considerações, o Processo Administrativo nº
6422/2023, Concorrência Pública nº 06/2023, cujo objeto trata-
-se de Contratação de empresa especializada em engenharia na
execução de serviços de construção da escola do futuro – Creche
(Fase 1), Várzea Paulista/SP, conforme anexos do edital.
Marcello Trevenzoli Breschi
Gestor Municipal de Gestão Pública
AVISO DE REAGENDAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 - Edital nº 87/2023
- Proc. 4891/2023 – Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM
DEFICIÊNCIA, IDADE DE 18 (dezoito) A 59 (cinquenta e nove)
ANOS COMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, QUE ESTEJAM EM
SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, SEM CUIDADOS PARENTAIS POR
SITUAÇÃO DE ROMPIMENTO OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS
FAMILIARES, SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE,
EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA. A abertura da sessão pública fora
alterada e ocorrerá às 10h do dia 20 de setembro de 2023. O
Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem
custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br
Várzea Paulista, 05 de setembro de 2023.
Leandro Marques da Silva
Gestor Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE REAGENDAMENTO SESSÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - Edital nº 70/2023 -
Proc. 5135/2023 – Objeto: SELEÇÃO E CONSEQUENTE CONTRA-
TAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE, PARA CELEBRAR
CONTRATO DE GESTÃO, VISANDO AÇÕES INTEGRAIS VOLTADAS
A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E LEITOS
CLÍNICOS DE RETAGUARDA HOSPITALAR, CUJA UNIDADE É
DENOMINADA DE DR. ALCÍPIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, A
QUAL ESTÁ IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA.
A abertura da sessão pública dar-se-á em 13 de setembro de
2023, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico
www.varzeapaulista.sp.gov.br.
Várzea Paulista-SP, 05 de setembro de 2023
João Paulo de Souza
Gestor Municipal de Saúde Interino
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
05/2023 - Edital nº 81/2023 - Proc. 3750/2023 – Objeto: Contra-
tação de prestação de serviços de manutenção e conservação de
jardins, gramados, vegetação de áreas verdes em locais planos
e taludes, derrubada e destocamento de árvores, e remoção de
entulhos, mediante a operacionalização e o desenvolvimento de
todas as atividades necessárias para a consecução do objeto,
com a posterior carga, transporte e descarga dos respectivos
rejeitos em local indicado pela Contratante, nos quantitativos,
áreas e locais especificados no Termo de Referência. A abertura
dar-se-á em 11 de outubro de 2023, às 10:00 horas. O Edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos,
no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br.
Renato Germano
Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas
JULGAMENTO
Torna-se público o aviso referente CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 06/2023-Processo nº 4535/2023.Objeto:COLETA SELETIVA DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS EM TODO0 O TERRITÓRIO DE VÁRZEA
PAULISTA/SP E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DA LEI FEDERAL
Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES. DECISÃO:Com efeito, a
Comissão de Licitações, em v.u., decide pela HABILITAÇÃO da
licitante ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VARZINA EDUCACIONAL,
CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL, haja vista o cumprimento
de todas as exigências impostas pelo Edital, no que concerne
a fase de Habilitação, nos termos do artigo 41 da Lei 8666/93.
Diana Zanchin-Presidente da COMUL
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Com base nos elementos
constantes no processo nº 1.160/2023, HOMOLOGO a Cha-
mada Pública nº 01/2023, cujo objeto é o cadastramento de
grupos formais e informais de Agricultores Familiares e/ou
Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para
aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar
para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especifi-
cações constantes do Edital e seus anexos, em atendimento ao
Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar),
com fundamento nas disposições constantes da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei nº 11.947/2009, Decreto nº 9.007/2017. Lei nº
13.987 de 7 de abril de 2020 e Resolução FNDE/MEC nº 02 de
9 de abril de 2020, Resolução FNDE/MEC nº 06 de 08 de maio
de 2020., RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, e
nas condições estabelecidas no Edital.Vinhedo/SP, 05/09/2023.
DARIO PACHECO DE MORAIS-Prefeito Municipal
VIRADOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023 - CONCORRÊN-
CIA Nº 002/2023
Inicio: 29/08/2023 – Encerramento: 09/10/2023 – Horário
09h.
Abertura: 09/10/2023 – Horário 09h.
Tipo: MAIOR VALOR UNITÁRIO.
Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS NO
MUNICÍPIO DE VIRADOURO.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro, Fornecerá cópia
digital do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo os mesmos, serem
retirados na Divisão de Licitações, sito à Praça Major Manoel
Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, mediante apresentação
de mídia para gravação, das 07:00 horas às 11:00 horas e das
13:00 horas às 17:00 horas de Segunda Feira à Sexta feira ou
através do site http://viradouro.sp.gov.br/licitacoes/. Demais
14, tendo em vista que atenderam as exigências editalícias. O
item 13 foi declarado DESERTO.
João Paulo de Souza
Gestor Municipal de Saúde interino
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 199/2023 – MODALI-
DADE: PE Nº. 43/2023 – OBJETO: Registro de Preços para aqui-
sição de materiais de construção, destinado a Unidade Gestora
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, conforme
descritivo constante do Anexo I do Edital.DETENTORA: 8 MAX
MAGAZINE LTDA. VALOR: R$ 91.042,50. DATA DA ASSINATURA:
05/09/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços
encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 200/2023 – MODALI-
DADE: PE Nº. 43/2023 – OBJETO: Registro de Preços para aqui-
sição de materiais de construção, destinado a Unidade Gestora
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, conforme
descritivo constante do Anexo I do Edital.DETENTORA: TELAFER
COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA. VALOR: R$ 19.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.
varzeapaulista.sp.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 201/2023 – MODALI-
DADE: PE Nº. 43/2023 – OBJETO: Registro de Preços para aqui-
sição de materiais de construção, destinado a Unidade Gestora
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, conforme
descritivo constante do Anexo I do Edital.DETENTORA: EDMORI
CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 504.341,25.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.
varzeapaulista.sp.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202/2023 – MODALI-
DADE: PE Nº. 43/2023 – OBJETO: Registro de Preços para aqui-
sição de materiais de construção, destinado a Unidade Gestora
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, conforme
descritivo constante do Anexo I do Edital.DETENTORA: CSA
SUPRIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 2.960.625,00. DATA DA ASSINA-
TURA: 05/09/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços
encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 203/2023 – MODA-
LIDADE: PE Nº. 43/2023 – OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de materiais de construção, destinado a Unidade
Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas,
conforme descritivo constante do Anexo I do Edital.DETENTORA:
LIGA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRU-
ÇÃO LTDA. VALOR: R$ 1.155.375,00. DATA DA ASSINATURA:
05/09/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços
encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 204/2023 – MODALI-
DADE: PE Nº. 43/2023 – OBJETO: Registro de Preços para aqui-
sição de materiais de construção, destinado a Unidade Gestora
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, conforme
descritivo constante do Anexo I do Edital.DETENTORA: WPK
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 1.993.150,00.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.
varzeapaulista.sp.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 205/2023 – MODALI-
DADE: PE Nº. 43/2023 – OBJETO: Registro de Preços para aqui-
sição de materiais de construção, destinado a Unidade Gestora
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, conforme
descritivo constante do Anexo I do Edital.DETENTORA: SEVI-
LHANO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 256.600,00.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.
varzeapaulista.sp.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 206/2023 – MODALI-
DADE: PE Nº. 43/2023 – OBJETO: Registro de Preços para aqui-
sição de materiais de construção, destinado a Unidade Gestora
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, conforme
descritivo constante do Anexo I do Edital.DETENTORA: MEGA-
FER COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA. VALOR: R$ 159.300,00.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.
varzeapaulista.sp.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 207/2023 – MODALI-
DADE: PE Nº. 43/2023 – OBJETO: Registro de Preços para aqui-
sição de materiais de construção, destinado a Unidade Gestora
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, conforme
descritivo constante do Anexo I do Edital.DETENTORA: KHALEESI
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS FERRO FUNDIDO LTDA. VALOR:
R$ 229.500,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 - VIGÊNCIA:
12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no
site:www.varzeapaulista.sp.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 208/2023 – MODALI-
DADE: PE Nº. 43/2023 – OBJETO: Registro de Preços para aqui-
sição de materiais de construção, destinado a Unidade Gestora
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, conforme
descritivo constante do Anexo I do Edital.DETENTORA: COMER-
CIAL SISAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
VALOR: R$ 326.250,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023
- VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se
disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209/2023 – MODA-
LIDADE: PE Nº. 48/2023 – OBJETO: Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada em serviços de
impressão digital, acabamentos e estruturas em materiais diver-
sos (Identidade Visual), conforme descritivo constante do Anexo
I do Edital.DETENTORA: P SANTANA. VALOR: R$ 4.443.180,00.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.
varzeapaulista.sp.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210/2023 – MODA-
LIDADE: PE Nº. 48/2023 – OBJETO: Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada em serviços de
impressão digital, acabamentos e estruturas em materiais diver-
sos (Identidade Visual), conforme descritivo constante do Anexo
I do Edital.DETENTORA: BTL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.
VALOR: R$ 1.783.620,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023
- VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se
disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211/2023 – MODA-
LIDADE: PE Nº. 48/2023 – OBJETO: Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada em serviços de
impressão digital, acabamentos e estruturas em materiais diver-
sos (Identidade Visual), conforme descritivo constante do Anexo
I do Edital.DETENTORA: SOMOS CENOGRAFIA LTDA. VALOR: R$
332.500,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 - VIGÊNCIA:
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento par-
celado de refeições/lanches, para serviços de diversas Unidades
de Saúde.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/09/2023 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.643/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº
870800801002023OC00211
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de tiras
para testes de glicemia, com glicosímetros em comodato, para
abastecimento do Almoxarifado da Saúde.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2023 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.514/2023 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 132/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
eventual e futuro fornecimento de medicamentos para atendi-
mento de mandados judiciais.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/09/2023 às 09h00.
Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site
www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
COMUNICADOS
PROCESSO DE COMPRAS Nº 366/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18611/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº: 06A/2023 – Contratação de
empresa especializada para reforma e ampliação da Unidade
Básica de Saúde Jardim Maracanã, com fornecimento de mate-
riais, ferramental e mão de obra, conforme estabelecido no
Anexo 01 – “Termo de Referência”.
A Comissão Julgamento de Licitação, no uso de suas atribui-
ções legais, COMUNICA que decidiu:
1- INABILITAR a empresa URBAN OBRAS E COMERCIO
LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.131.889/0001-01, por
deixar de apresentar a documentação exigida no item 10.7 do
edital (comprovação de qualificação e/ou treinamento da mão
de obra a ser utilizada) e, contrariar o item 10.1.1 do edital,
deixando de atualizar o CRC no prazo determinado no edital;
2- INABILITAR a empresa FERNANDO MARQUES DE
SOUZA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº
25.021.156/0001-80, por deixar de apresentar a documentação
exigida no item 10.7 do edital (comprovação de qualificação e/
ou treinamento da mão de obra a ser utilizada);
3- HABILITAR as empresas RW ENGENHARIA LTDA. inscrita
no CNPJ/MF sob nº 03.495.291/0001-24 e E2O CONSTRUTORA
LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.204.506/0001-53, por
cumprirem todos os requisitos previstos no Edital.
Em face das inabilitações e habilitações ocorridas, abre-se o
prazo para a interposição de recurso, conforme determina o arti-
go 109 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.
Valinhos, 05 de setembro de 2023
THELMA CRISTINA COLETA ALVES - Presidente da CJL
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Divisão de Licitações e Compras
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº53/2023
Processo de Compras nº1422/2023
Data/Hora da sessão: 26/09/2023 às 09h30min.
Objeto: Fornecimento parcelado de café torrado, moído e
embalado à vácuo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
Edital.
Para baixar o Edital desejado acesse o site: https://www.
daev.org.br/licitacoes, ou consultar o Edital impresso na R.
Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações,
fone (019) 2122-4410 ou compras@daev.org.br.
Anderson Zorzato
Divisão de Licitações e Compras
Engº. Walter Gasi
Presidente/Autoridade Competente
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
ATA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº08/2023- Unidade
Gestora Executiva de Cultura e Turismo
Aos 31 dias do mês de agosto de dois mil e vinte três às
15h30 encontram-se reunidos na Unidade de Cultura e Turismo
na Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Avenida Ipiranga
nº 151 Centro Várzea Paulista SP, a Comissão de Seleção,
devidamente designada pela Portaria nº 33.309/2023 do CHA-
MAMENTO PUBLICO nº 08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 5589/2023 EDITAL nº 76/2023 dos FOODS TRUCKS da Festa
das Orquídeas 2023. A Comissão é composta por servidores da
Unidade Gestora Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.
A Comissão verificará a conformidade dos documentos com exi-
gência do edital, sendo desclassificados, aqueles que não este-
jam adequados aos requisitos estabelecidos no edital e anexos.
Ao abrirem os envelopes e conferencia dos critérios apre-
sentados no edital, ficam INDEFERIDOS os credenciamentos
abaixo:
Prot. 7918/2023, MLM Lanchonete e Pastelaria - Não cum-
priu os itens do edital: 3.2 b), 3.2 c), 3.2 d), 3.2 e), 3.2 f), 3.2 g),
3.2 h), 3.2 I), 3.2 j), 3.2 k).
Prot. 8005/2023, Truck Food – Espetinhos Lima - Não
cumpriu os itens do edital: 3.2 a), 3.2 c), 3.2 e), 3.2 f), 3.2 h),
32. I), 3.2 j), 3.2 k).
Prot. 8279/2023, Industria de Bebidas LT Ltda - Não cum-
priu os itens do edital: 3.2 d), 3.2 h).
Prot. 8368/2023, Vivian Cristina Magalhaes Fachini - Não
cumpriu os itens do edital: 3.2 c), 3.2 e), 3.2 h), 3.2 i), 3.2 j),
3.2 K).
Prot. 7915/2023, Pedro Francisco Junior - Não cumpriu os
itens do edital: 3.2 a), 3.2 c), 3.2 e), 3.2 g), 3.2 h), 32. I), 3.2
j), 3.2 k).
Prot. 8038/2023, Adelcio da Silva Maia - Não cumpriu os
itens do edital: 3.3.
Comissão de Seleção: Bruno Fonseca, Tania Maura Gomes,
Alcides Fernandes Ribeiro Junior e Tiago da Costa Santos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 49/2023 – PROC. 6239/2023 -
REGISTRO DE PREÇO para aquisição insumos para os pacientes
insulinodependentes atendidos pela atenção básica municipal e
utilização nas unidades de saúde para teste de glicemia, confor-
me descritivo constante do Anexo I do Edital. Despacho do Pre-
goeiro ADJUDICANDO e do Sr.(a) Gestor HOMOLOGANDO, por
seus próprios fundamentos, com as cautelas de praxe, o presente
certame licitatório em favor das empresas: CEPALAB LABORA-
TORIOS S.A , vencedora dos itens 6 e 7, CIRULABOR PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA EPP, vencedora do item 4, CQC TECNOLOGIA
EM SISTEMAS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, vencedora dos itens 1,
2 e 3, CSMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, vence-
dora dos itens 8, 9 e 10, CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA EPP, vencedora do item 11, DAKFILM COMERCIAL LTDA,
vencedora do item 5, FERNANDA CESAR MATHIAS BEDAQUE,
vencedora do item 12, PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do item
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 6 de setembro de 2023 às 05:17:00
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