Municípios - Viradouro
| Data de publicação | 29 Setembro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Municípios • Volume 133 • Número 86 • São Paulo, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Com base nos elementos
constantes no processo nº 4504/2023, referente ao Pregão
Eletrônico nº 114/2023, do tipo menor preço por item, em que
o objeto da licitação foi adjudicado à empresa VS COMERCIO
LTDA pelo valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil
reais), HOMOLOGO o procedimento licitatório, com fundamento
nas disposições constantes da Lei 10.520/02 e do Decreto Muni-
cipal nº 52/2021.Em trânsito direto, à Secretaria da Administra-
ção, para regulares providências.Vinhedo/SP, 27/09/2023.DARIO
PACHECO DE MORAIS-Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 129/2023 - Processo Administrativo n.º 6.550/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00306, Endereço Eletrônico:
www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encon-
tra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRA-
ÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCU-
MENTOS DE LEGITIMAÇÃO PARA CONCESSÃO DE “CARTÃO
ALIMENTAÇÃO” NA MODALIDADE ELETRÔNICA, POR MEIO
DE CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA E CHIP DE SEGURANÇA,
COM PROCESSAMENTO E CARGA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS;
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO
ÀS FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA
ALIMENTAR ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. O início do recebimento de
propostas eletrônicas será do dia 29 de Setembro de 2023 até o
momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 16
de Outubro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra
poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.
VIRADOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192 /2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052 /2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
A Divisão Municipal de Licitações da Prefeitura do Muni-
cípio de Viradouro comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 052/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
192/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TELE-
FONIA FIXA E MÓVEL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, foi
suspenso para readequações, sendo assim abre-se nova conta-
gem de prazo, fixando Nova data de Abertura da sessão pública
para as 14h00min do dia 16 de outubro de 2023.
Informações: Divisão de Licitações, na Praça Major Manoel
Joaquim nº 349 – Viradouro/SP – CEP 14.740-000, no horário
das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min de
segunda à sexta-feira, telefone: (17) 3392-8800 ou pelo e-mail:
pregao@viradouro.sp.gov.br.
VIRADOURO, 28 de setembro de 2023.
DANIELA DE SOUZA LIMA
Diretora da Divisão Municipal de Licitações e Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 – PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 017/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023.
Início: 28/09/2023 – Encerramento: 16/10/2023 – Horário
08h00min.
Abertura dos Envelopes: 16/10/2023 – Horário 08h00min.
Tipo: Menor Valor POR UNITÁRIO.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS
COMPOSTOS POR MATERIAIS ESCOLARES, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro fornecerá cópia
digital do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo os mesmos, serem
retirados na Divisão de Licitações, sito à Praça Major Manoel
Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, mediante apresentação
de mídia para gravação, das 07h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min de segunda-feira à sexta-feira ou atra-
vés do site http://www.viradouro.sp.gov.br/. Demais publicações
referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.
viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 28 de setembro de 2023.
DANIELA DE SOUZA LIMA-DIRETORA DA DIVISÃO DE
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2023 – PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 018/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023.
Início: 28/09/2023 – Encerramento: 16/10/2023 – Horário
10h00min.
Abertura dos Envelopes: 16/10/2023 – Horário 10h00min.
Tipo: Menor Valor POR UNITÁRIO.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNI-
FORMES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro fornecerá cópia
digital do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo os mesmos, serem
retirados na Divisão de Licitações, sito à Praça Major Manoel
Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, mediante apresentação
de mídia para gravação, das 07h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min de segunda-feira à sexta-feira ou atra-
vés do site http://www.viradouro.sp.gov.br/. Demais publicações
referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.
viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 28 de setembro de 2023.
DANIELA DE SOUZA LIMA-DIRETORA DA DIVISÃO DE
LICITAÇÕES
FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA:
47; 70.2 e 74.2;
JANAINA BENICIO DE OLIVEIRA MAXIMIANO: 2.1; 2.2; 22;
23; 31; 43; 44; 62 e 77.1.
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA: 12; 13.2;
27; 39.2; 48.2; 54; 55; 66; 71; 73; 75.2 e 76.2.
ROGÉRIO SOARES DA SILVA LTDA: 41.2.
SAGRADO & VIDOTO ARAÇATUBA LTDA: 4.2; 26 e 30.2.
ITENS DESERTOS/FRACASSADOS: 1.1; 4.1; 5.1; 6; 13.1; 15.1;
17; 24.1; 25.1; 34.1; 35.1; 36.1; 37.1; 38.1; 39.1; 50.1; 51.1; 53;
69.1; 80.
Valparaiso-SP, 28 de setembro de 2023.
Na data supra ratifico
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
PROCESSO Nº 176/2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº
03/2023.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍ-
DICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.
O Município de Valparaíso, através da Secretaria de Saúde
vem, através desta, comunicar o resultado do julgamento da
documentação apresentada, como segue:
EMPRESAS/PROFISSIONAIS HABILITADOS:
GIOVANA GABRIELLE DE MEDEIROS DIAS / 497.703.088-54
(Item 04 – Fonoaudióloga);
CAROLINA FERNANDES DE ATAIDE / 303.718.598-83 (Item
03 – Terapeuta Ocupacional);
THAILINI CRISTINI RIZZO PEREIRA BETTONE / 410.490.488-
06 (Item 01 – Psicólogo)
ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA / 268.632.958-06 (Item 04
Fonoaudiologia)
CELIA BORGES DE SOUZA ZACHARINI / 22.504.266/0001-
04 (Item 02 Psicopedagogia)
GABRIEL DA SILVA TAVARES TERAPEUTA OCUPACIONAL
LTDA / 49.516.027/0001-77 (Item 03 – Terapeuta Ocupacional);
ADRIELE MARA CIRILO NUNES LTDA / 49.266.326/0001-54
(Item 04 – Fonoaudióloga);
ANA PAULA DA SILVA TAVARES TERAPEUTA LTDA /
49.526.251/0001-01 (Item 03 – Terapeuta Ocupacional);
JULIANA CARRENHO SANCHES OLIVEIRA /
21.610.501/0001-60 (Item 01 – Psicólogo);
RUANA ALVES E SOUZA / 369.087.958-29 (Item 01 – Psi-
cólogo);
ALINE MUTTI SIQUEROLI ZORZIN SERVIÇOS DE PSICOLO-
GIA LTDA / 39.275.384/0001-90 (Item 01 – Psicólogo);
CLINICA DE PSICOLOGIA – ANDREIA CARVALHO LTDA /
40.052.708/0001-00 (Item 01 – Psicólogo);
EMANUELE MASSON VERGA / 229.513.498-66 (Item 02 -
Psicopedagogo);
DANIELA SILVA NOVAIS / 349.587.418-60 (Item 01 – Psi-
cólogo);
NUCLEO DE INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL THERAPY
CENTER LTDA / 45.505.767/0001-00 (Itens 01 Psicólogo, 02
Psicopedagogo e 03 Terapeuta Ocupacional);
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR THE-
RAPY CENTER LTDA / 19.240.861/0001-75 (Itens 06 – Módulo
Therasuit / Pediasuit, 07 – Manutenção Therasuit / Pediasuit e
09 – Conceito Neuroevolutivo Bobath);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MIRANDÓPOLIS / 44.440.964/0001-26 (Item 05 – Equoterapia).
EMPRESAS/PROFISSIONAIS INABILITADOS:
CLINICA ESPAÇO DA LINGUAGEM LTDA / 44.492.861/0001-
00 (Item 04 – Fonoaudióloga);
PATRICIA RAMOS / 095.588.218-45 (Item 02 – Psicope-
dagogo);
CLINICA ALCANCE ARAÇATUBA LTDA / 50.157.857/0001-98
(Itens 01 - psicólogo, 02 -psicopedagogo, 03 - Terapeuta Ocupa-
cional e 04 - Fonoaudiólogo);
DIEGO NEGATE RODRIGUES / 376.372.418-40;
LIVIA SERAPHIM PUGINA DOS SANTOS / 328.435,218-07
(Item 02 – Psicopedagogo);
ADRIANA RAMIRES RIBEIRO / 980.190.231/00 (Item 02 –
Psicopedagogo);
O processo, na íntegra, com os respectivos documentos,
encontra-se disponível na Secretaria de Saúde para vista dos
interessados.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de eventuais recursos.
OBS: Informamos ainda, a todos os interessados, que o
respectivo Credenciamento continua aberto, para recebimento
de documentação.
Valparaiso-SP, 28 de setembro de 2023.
PAULA SIRIANI FRANCISCO TERÇARIOL
Secretária Municipal de Saúde
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 198/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
43/2023.
TIPO: “menor preço por item”
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO, LEITE E OUTROS GÊNEROS
DE PADARIA PARA DIVERSAS SECRETARIAS (PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES).
Edital, na íntegra, à disposição dos interessados, através
dos sites (www.valparaiso.sp.gov.br e https://www.bnc.org.br).
O recebimento das propostas/documentos dar-se-á, exclusiva-
mente, por meio eletrônico, através da plataforma https://www.
bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras) até às 09h15min do
dia 18/10/2023. A sessão pública será iniciada às 09h30min do
mesmo dia. A entrega dos itens que são exigidas amostras deve-
rá ocorrer em um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, após
o encerramento do pregão, somente pelo “vencedor” de cada
item. Maiores informações nos sites já mencionados, pelo telefo-
ne (18) 3401-9200 – ramal 230 – Departamento de Licitações e
Contratos – e-mail: processolicitatorio@valparaiso.sp.gov.br, ou
ainda, pela Plataforma – Bolsa Nacional de Compras – Telefone
e Whatsapp: (42) 3026-4550 – e-mail: contato@bnc.org.br.
Valparaíso-SP, 28 de setembro de 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58.2023 – PROC. 6025/2023
- Contratação de empresa especializada para realização de ser-
viços de SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE
QUEDA, exemplares arbóreos com copas isoladas, no município
de Várzea Paulista, SP, conforme descritivo constante do Anexo
I do Edital. Despacho do Pregoeiro ADJUDICANDO e do Sr.(a)
Gestor HOMOLOGANDO, por seus próprios fundamentos, com
as cautelas de praxe, o presente certame licitatório em favor
da empresa: INLINK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, vencedora
do item 1, tendo em vista que atendeu as exigências editalícias.
Peterson de Ávila Alves Afonso
Gestor Municipal de Meio Ambiente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19283/2023 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 25/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço
de acolhimento em residência inclusiva a fim de cumprir deter-
minação judicial do processo nº 1006448-93.2022.8.26.0650,
conforme especificações estabelecidas no Anexo 01 – Caracte-
rísticas do Objeto.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2023 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19090/2023 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 124/2023 (REABERTURA) – OFERTA DE COM-
PRA Nº 870800801002023OC00236
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de locação de estação terminal de acesso (ETA) de banda larga
(3G / 4G LTE E WI-FI)
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2023 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19522/2023 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 129/2023 (REABERTURA) – OFERTA DE COM-
PRA Nº 870800801002023OC00237
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de lanches para eventos do Conselho Municipal de
Saúde.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/10/2023 às 09h00.
Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site
www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 12.261/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 16/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de implantação, de sinalização viária horizontal
e vertical, com fornecimento de materiais, no loteamento Jardim
Pinheiros, Loteamento Parque Santana, Loteamento Jardim Alvo-
rada e Subdivisão Stopglia no município de Valinhos, conforme
projeto Original S.M.U. nº 28/2022, em conformidade com as
especificações estabelecidas no Anexo 01 – Termo de Referência
O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA a seguinte ERRATA no Comunicado, publicado no
Boletim Municipal, na data de 26 de setembro de 2023 e no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, na data de 27 de setembro
de 2023, conforme segue abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023
LEIA-SE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
As demais disposições do Comunicado ficam inalteradas.
Valinhos, 27 de setembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
COMUNICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19136/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOBINAS TÉRMICAS QUE SERÃO
UTILIZADAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE
A Exma. Sra. Prefeita Municipal, o senhor Secretário da
Saúde em exercício e o senhor Secretário de Licitações, no
uso de suas atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os
interessados que, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, decidiram REVOGAR
os Itens 02 e 03, conforme despacho 24 dos autos, uma vez que
estes itens foram FRACASSADO e DESERTO, respectivamente,
na Sessão de Abertura do certame licitatório do processo em
epígrafe.
Valinhos, 27 de setembro de 2023.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY - Prefeita Municipal
JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário da Saúde pro tempore
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Homologação
- Pregão Eletrônico nº 52/2023
Processo de Compras nº 1217/2023
Objeto: Outsourcing da gestão de frequência dos servidores
do DAEV.
Com base nos elementos constantes no processo de com-
pras e considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro,
HOMOLOGO em 25/09/2023, o lote único a favor da empresa
CAMPTÉCNICA COMÉRCIO DE RELÓGIOS DE PONTO LTDA EPP
CNPJ 65.664.955/0001-99, primeira classificada na disputa do
lote, no seguinte valor total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
O processo está à disposição para vistas aos interessados.
Eduardo Galasso Calligaris - Presidente em substituição
Aviso de Licitações
- Pregão Eletrônico nº 56/2023
Processo de Compras nº 1510/2023
Data/Hora da sessão: 17/10/2023 às 09h30min.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de
mão de obra de manutenção mecânica preventiva e corretiva
nos veículos do DAEV; e fornecimento parcelado de peças neces-
sárias para manutenção, conforme Edital.
- Pregão Eletrônico nº 57/2023
Processo de Compras nº 1705/2023
Data/Hora da sessão: 17/10/2023 às 09h30min.
Objeto: Fornecimento parcelado de polieletrólito orgânico
sólido tipo poliacrilamida, usado tratamento de esgoto, con-
forme Edital.
Para baixar o Edital desejado acesse o site: https://www.
daev.org.br/licitacoes, ou consultar o Edital impresso na R.
Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações,
fone (019) 2122-4410 ou compras@daev.org.br.
Anderson Zorzato - Divisão de Licitações e Compras
Engº. Walter Gasi - Presidente / Autoridade Competente
VALPARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 141/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
27/2023.
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Valparaíso, através do Departamento de
Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO a todos os interessados,
que a licitação supra, do tipo “menor preço por item”, destinada
à AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS
PARA DIVERSAS SECRETARIAS (PERÍODO DE 12 MESES), foi
homologada pelo Prefeito Municipal, CARLOS ALEXANDRE
PEREIRA, os itens, às seguintes empresas:
ARROZ ESTRELA LTDA: 1.2; 5.2; 7; 9; 10; 11; 15.2; 16; 18;
19; 20; 21; 24.2; 25.2; 33; 34.2; 35.2; 36.2; 37.2; 38.2; 40; 42;
49; 50.2; 51.2; 52.2; 56; 58; 59; 63; 64; 65; 67; 68; 69.2; 77.2;
78; 79 e 81.
ÉLIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALI-
MENTÍCIOS LTDA: 3.1; 3.2; 8; 14; 28; 29; 30.1; 32.1; 32.2; 41.1;
45; 46.1; 46.2; 48.1; 52.1; 57.1; 57.2; 60.1; 60.2; 61; 70.1; 72.1;
72.2; 74.1; 75.1 e 76.1.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE n° 48/2023 – Processo Nº 2871/2023 – Objeto: Registro
de Preços para Aquisição de Pneus Automotivos para Veículos
da Frota Municipal, pelo período de 12 meses – Adjudicadas:
GERMANO PNEUS LTDA – Valor Global: R$ 1.187.590,00; LAGB
ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA – Valor Global: R$ 39.816,00; SANJU
PNEUS LTDA – Valor Global: R$ 23.215,95.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PE N° 48/2023 – Processo Nº 2871/2023 – Objeto: Registro
de Preços para Aquisição de Pneus Automotivos para Veículos da
Frota Municipal, pelo período de 12 meses – Compromissárias:
GERMANO PNEUS LTDA – Valor Global: R$ 1.187.590,00; LAGB
ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA – Valor Global: R$ 39.816,00; SANJU
PNEUS LTDA – Valor Global: R$ 23.215,95– Validade: 12 meses
– Assinatura: 28/09/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditivo nº 04 – Contrato n° 56/2022 - Processo nº
1601/2022 – TP 02/2022 – Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Execução de Projeto de Construção de Nova
Sede da Diretoria de Trânsito, com fornecimento de materiais,
mão de obra, maquinas e equipamentos. Para Concessão de
reajuste contratual e prorrogação de prazo. Para a Concessão de
reajuste no importe de R$ 6.088,99 e Prorrogação de prazo em
03 meses– Contratada: E. D. DOS SANTO – ME – Valor Global: R$
381.931,98 – Vigência: 30/07/2023 a 29/10/2023 - Assinatura:
27/09/2023.
UCHOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
5º termo aditivo ao Contrato nº 037/2022 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Uchoa – Contratada: ZAMPA TER-
RAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº.
41.012.562/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para a execução de obras de pavimentação asfáltica (03
cm de capa asfáltica acabado), na Rua Mário Caetano de Mello
do município de Uchoa/SP, compreendendo o fornecimento de
todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra,
de acordo com o Convênio nº. 101864/2021, celebrado entre o
Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria
de Desenvolvimento Regional e o Município de Uchoa. Fica o
contrato supracitado, nos termos da cláusula 9.1 do mesmo, e
do artigo 65, § 1º e §2º, II da Lei Federal nº 8.666/93, suprimido
em aproximadamente 10,4%, passando o valor do contrato de
R$ 1.566.565,96 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil
quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos)
para R$ 1.403.214,98 (um milhão quatrocentos e três mil duzen-
tos e quatorze reais e noventa e oito centavos), tendo em vista a
glosa de R$ 163.350,98 (cento e sessenta e três mil trezentos e
cinqüenta reais e noventa e oito centavos), devido divergências
constatadas pela vistoria realizada pelo técnico responsável pelo
Convênio da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Data da Assinatura: 28/09/2023 - Modalidade: Tomada de Preços
Obra nº. 001/2022.
Uchoa (SP), 29 de setembro de 2023.
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS - Prefeito Municipal
URUPÊS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CON-
TRATO Nº 34/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS
CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94.
CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A
CNPJ Nº: 10.558.895/0001-38
OBJETO: Rescisão contratual a partir de 28/09/2023.
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II da Lei de Lici-
tações.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 28 de setembro
de 2023.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
- Prefeito -
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
Comunicamos a errata na publicação do resumo do extrato
do Termo Aditivo da empresa HUMANITARE – DESENVOLVI-
MENTO PROFISSIONAL SUSTENTAVEL LTDA – ME, CNPJ/MF n°
15.115.588/0001-04, referente ao TERMO DE CONTRATO Nº
74/2022, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2022, publi-
cado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, datado em 28
de setembro de 2023 (quinta-feira), no Caderno de Municípios,
Volume nº 133, Número 85, no qual, onde se lê: “RESUMO DO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONTRATO Nº 74/2022.”,
leia-se: “RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 74/2022”. As demais condições permanecem
inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS/SP, 28 de setembro
de 2023.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
- Prefeito -
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21179/2023 – PROCESSO
DE COMPRAS Nº 436/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
04/2023
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especia-
lizada para execução de serviços de manutenção, ampliação
e melhorias na iluminação pública da cidade de Valinhos/SP,
incluindo descarte de materiais inservíveis, bem como a implan-
tação e operação de sistema de tele gestão, com o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada, con-
forme especificações técnicas constantes do Anexo 01.
DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 09h00
do dia 01/11/2023.
DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 09h30
do dia 01/11/2023.
PERÍODO DA VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: mediante
agendamento prévio junto a Secretaria de Serviços Públicos,
através do e-mail: cercabral@valinhos.sp.gov.br, no período de
02/10/2023 até às 16h00 do dia 31/10/2023.
LOCAL: Secretaria de Licitações – Paço Municipal, na Rua
Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 29 de setembro de 2023 às 05:00:35
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