Municípios - Viradouro
| Data de publicação | 18 Outubro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Municípios • Volume 133 • Número 97 • São Paulo, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
3. O valor da devolução do ingresso foi fixado junto ao
processo judicial acima, ficando em R$ 35,00 cada um (valor da
época), e no momento da devolução este valor será corrigido
monetariamente e será acrescido de juros de mora de 01 (um)
por cento ao mês desde a pretensa data do evento (14/11/2011).
Início do cadastramento: 18/09/2023.
Fim do Cadastramento: 19/01/2024.
Paço Municipal: Praça Major Manoel Joaquim, nº. 349
– Centro – CEP 14740-000 – Viradouro/SP – Telefone: (17)
3392 – 8800.
Site oficial: www.viradouro.sp.gov.br.
Diário Oficial do Município: https://imprensaoficialmunici-
pal.com.br/viradouro.
Facebook: www.facebook.com/prefeituradeviradouro.
Instagram: @prefeituradeviradouro.
Dúvidas: devolucaopaulafernandes@viradouro.sp.gov.br.
Edital de Devolução publicado no diário oficial do estado de
São Paulo em 19/09/2023.
Link para o formulário de cadastro: https://docs.google.
com/forms/d/e/1FAIpQLScCH4BmEWJ6h_d99mlkBIdbre-
2NEldusMsDWULeZ5H8gBZAFA/viewform?fbclid=IwAR2_
O4mzQ1hy0XPNz_QLbUWGwBpKFUIgdRNyX5U0P0Gn-
q4PwUi9AQShj5DI.
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2023 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 053/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023.
Início: 17/10/2023 – Encerramento: 31/10/2023 – Horário
09h00.
Abertura da Sessão: 31/10/2023 – Horário 09h00.
Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR
(http://191.5.98.25:8079/comprasedital/).
Tipo: Menor Valor Unitário.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA
E PARCELADA DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL E DE USO
VETERINÁRIO.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital
do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site
http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail pregao@
viradouro.sp.gov.br. Demais publicações referentes ao certame
estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 17 de outubro de 2023.
DANIELA DE SOUZA LIMA-DIRETORA DA DIVISÃO DE
LICITAÇÕES
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
RESULTADO DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA
HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 028/2023
Objeto: “Contratação de empresa especializada para refor-
ma e ampliação da UBS Parque Bela Vista”
A CPL comunica aos interessados o resultado da sessão de
abertura e julgamento da Tomada de Preços nº 028/2023, que
ocorreu aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2023. Aberta
a reunião no horário previsto em Edital, constatou-se que 04
(quatro) empresas protocolaram tempestivamente os envelopes
01 – HABILITAÇÃO e 02 – PROPOSTA, como segue: VIVA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NOVOS NEGÓCIOS COMÉRCIO E
TRANSPORTE LTDA, DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
EPP e SERRALHERIA SÃO JOSÉ LTDA ME. Na sequência, deu-se
início aos trabalhos com a rubrica, por todos os presentes, dos
envelopes n.º 01 HABILITAÇÃO e n.º 02 PROPOSTA. Ato contí-
nuo, a comissão fez consulta de apenados e verificou a regula-
ridade de todas as empresas em concordância com a súmula
nº 51 do TCE-SP. Em seguida, foram abertos os envelopes n.º
01 – HABILITAÇÃO e seus documentos conferidos e rubricados
por todos os presentes. Analisados, todos os documentos pela
Comissão, verificou-se que todas as licitantes atenderam aos
requisitos de habilitação, conforme edital, sendo declaradas
HABILITADAS. Os envelopes de propostas foram lacrados em um
único envelope, sendo este rubricado pela CPL. Abre-se prazo de
05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos, a partir da data de
publicação. Votorantim, 17 de outubro de 2023. Elaine Aparecida
Freire de Almeida – Presidente.
AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023
Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para pres-
tação de serviços de Atenção Domiciliar (Home Care) em Cum-
primento a Mandado Judicial”. O Departamento de Compras,
Licitação e Contratos, comunica a todos os interessados que a
empresa BIANCO AZURE ATENDIMENTO HOSPITALAR DOMI-
CILIAR LTDA, interpôs recurso contra habilitação da empresa
CONFORMED LTDA. Eventuais contrarrazões poderão ser apre-
sentadas no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados desta
publicação. Publique-se. Votorantim, 17 de outubro de 2023.
Maria de Fátima Ferreira da Silva Diretora do Departamento de
Compras, Licitação e Contratos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 046/2023
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de pronto socorro móvel (ambulância) de
suporte básico e suporte avançado, para eventos esportivos e/ou
culturais desenvolvidos pela Secretaria de Esportes e Secretaria
de Cultura e Turismo”.
Fabíola Alves da Silva, Prefeita Municipal, conforme
determina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal
8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico nº. 046/2023 e Adjudica o seu objeto
a seguinte empresa: - INOVE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E
PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. – Itens: 01 e
02. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contra-
tos e Convênios a elaboração da Ata de Registro de Preços.
Votorantim, 18 de setembro de 2023. Fabíola Alves da Silva
– Prefeita Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2023 – REABERTURA DE
PRAZO
Objeto: “Contratação de empresa especializada para refor-
ma e instalação de sistema de combate a incêndio para obten-
ção do AVCB - Ginásio Municipal do Jardim Mirante dos Ovnis”.
Tendo em vista a necessidade de retificação do arquivo Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro do Anexo VIII da
referida Tomada de Preços, fica determinado a prorrogação de
prazo da mesma. A entrega dos envelopes será até as 10:00
horas do dia 06/11/2023. A abertura da sessão será no dia
06/11/2023, às 10:00 horas. O edital RETIFICADO e seus anexos
estão disponíveis aos interessados no site: www.votorantim.
sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 18 de outubro
de 2023. Votorantim, 17 de outubro de 2023. Fabiola Alves da
Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
80/2023 - Edital nº 120/2023 - Proc. 8211/2023 – Objeto: Regis-
tro de Preços para Exames de Tomografia Computadorizada. A
abertura da sessão dar-se-á em 07 de novembro de 2023, às
09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzea-
paulista.sp.gov.br.
Várzea Paulista/SP, 17 de outubro de 2023.
Joao Paulo de Souza
Gestor Municipal de Saúde Interino
JULGAMENTO
Torna-se público o aviso referente CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 05/2023-Processo nº 5135/2023.Objeto:SELEÇÃO E CONSE-
QUENTE CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E SAÚDE,
PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO, VISANDO AÇÕES
INTEGRAIS VOLTADAS A UPA–UNIDADE DE PRONTO ATENDI-
MENTO E LEITOS CLÍNICOS DE RETAGUARDA HOSPITALAR,
CUJA UNIDADE É DENOMINADA DE DR. ALCÍPIO DA SILVA
OLIVEIRA JUNIOR, A QUAL ESTÁ IMPLANTADA NO MUNICÍPIO
DE VÁRZEA PAULISTA. DECISÃO:Diante do quanto proferido pela
Comissão Permanente de Licitações, MANTENHO, por seus pró-
prios fundamentos, o PROVIMENTO PARCIAL do recurso inter-
posto pela recorrente INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO
E PESQUISA EM SAÚDE – IGAPS, mantendo-se sua inabilitação e
acatando o alegado quanto a validade do item 4.2.2.2.
Rodolfo Wilson Rodrigues Braga-Prefeito
JULGAMENTO
Torna-se público o aviso referente CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 05/2023-Processo nº 5135/2023.Objeto:SELEÇÃO E CONSE-
QUENTE CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E SAÚDE,
PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO, VISANDO AÇÕES
INTEGRAIS VOLTADAS A UPA–UNIDADE DE PRONTO ATENDI-
MENTO E LEITOS CLÍNICOS DE RETAGUARDA HOSPITALAR,
CUJA UNIDADE É DENOMINADA DE DR. ALCÍPIO DA SILVA
OLIVEIRA JUNIOR, A QUAL ESTÁ IMPLANTADA NO MUNICÍPIO
DE VÁRZEA PAULISTA. DECISÃO:Diante do quanto proferido
pela Comissão Permanente de Licitações, MANTENHO, por seus
próprios fundamentos, o PROVIMENTO PARCIAL do recurso
interposto pela recorrente INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS – IGPP, acatando o alegado contra a Associação
Nacional de Saúde Social - ANSS.
Rodolfo Wilson Rodrigues Braga-Prefeito
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Com base nos elementos
constantes no processo nº 6133/2023, referente ao Pregão
Eletrônico nº 113/2023, do tipo menor preço por item, em
que o objeto da licitação foi adjudicado as empresas MASTER
DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES
LTDA pelo valor de R$ 145.160,00 (cento e quarenta e cinco mil
cento e sessenta reais), WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA pelo valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove
mil reais), SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA pelo valor de R$
6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), NL COMERCIO
EXTERIOR LTDA pelo valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e
quatrocentos reais), ADVAGEN BIOTECH LTDA pelo valor de R$
86.760,00 (oitenta e seis mil setecentos e sessenta reais), NEW
MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDI-
COS LTDA ME pelo valor de R$ 59.614,00 (cinquenta e nove
mil seiscentos e quatorze reais), BELLAMED PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA pelo valor de R$ 6.670,00 (seis mil seiscentos e
setenta reais), RECOMMED PRESTACAO DE SERVICOS E VENDAS
LTDA ME pelo valor de R$ 36.575,00 (trinta e seis mil quinhentos
e setenta e cinco reais), HOMOLOGO o procedimento licitatório,
com fundamento nas disposições constantes da Lei 10.520/02 e
do Decreto Municipal nº 52/2021.Vinhedo/SP, 16/10/2023.DARIO
PACHECO DE MORAIS-Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Com base nos elementos
constantes no processo nº 7.389/2023, referente ao Pregão
Eletrônico nº 126/2023, do tipo menor preço por item, em que
o objeto da licitação foi adjudicado as empresas DIMEBRAS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$ 9.900,00 (nove
mil e novecentos reais), FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
pelo valor de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos
reais), CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
pelo valor de R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais),
LABORATORIOS B BRAUN SA pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), , HOMOLOGO o procedimento licitatório, com funda-
mento nas disposições constantes da Lei 10.520/02 e do Decreto
Municipal nº 52/2021.Vinhedo/SP, 16/10/2023.-DARIO PACHECO
DE MORAIS-Prefeito Municipal
VIRADOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
DEVOLUÇÃO DO VALOR DO INGRESSO DO SHOW DA
PAULA FERNANDES DA FESTA DO PEÃO DE 2011.
Cadastramento Prévio Obrigatório de 18/09/2023 a
19/01/2024.
O Município de Viradouro/SP – CNPJ 45.709.912/0001-
75 informa que está realizando o cadastramento prévio e
obrigatório para realizamos a devolução do valor do ingresso
para o show da cantora Paula Fernandes, que aconteceria em
14/11/2011, junto a Festa do Peão de 2011 de Viradouro.
O cadastramento decorre do plano de devolução homolo-
gado junto aos autos do processo 0002513-81.2012.8.26.0660,
que tramita perante a Vara Única da Comarca de Viradouro/SP.
Para ter o direito à devolução, siga os passos abaixo:
1. Entre no link ao final deste comunicado e preencha o
formulário de cadastramento, informando seus dados pesso-
ais e confirmando que possui a condição de credor através
de qualquer prova documental que indique, ainda que de
forma indireta, a aquisição do ingresso, incluindo, mas não se
limitando, ao ingresso em si, comprovante do pagamento do
ingresso e reclamação formulada por qualquer meio até a data
da propositura da ação, qual seja, 27/08/2012, sendo vedada a
prova de condição de credor por meio testemunhal. A compro-
vação de compra do ingresso pode se dar por qualquer meio
idôneo. Havendo dúvidas, se cadastre e no momento oportuno
o Município analisará caso a caso, com o acompanhamento do
Ministério Público.
2. O formulário ficará disponível por 120 dias. Após tal perí-
odo, o Município terá a quantidade de credores que deverão ser
ressarcidos para, a partir daí, passar a convocá-los munidos de
seus documentos pessoais e os meios de provas acima referidos
para assinarem um termo de entrega bem como informarem os
dados para a transferência bancária, o que deverá ser efetivado
no prazo máximo de 365 dias, a contar da publicação inicial
acerca da devolução em questão.
ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do
e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.
Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 17 de outubro de
2023. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI – Prefeita Municipal
ATO AVISO DE CANCELAMENTO - A PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE UBIRAJARA, torna público aos interessados o cance-
lamento do edital referente ao Pregão Presencial nº 034/2023,
Processo nº 071/2023, cujo objeto é Aquisição de equipamentos
permanentes para a saúde do município de Ubirajara, conforme
Resolução SS n° 65, de 30 de maio de 2023 – Fundo Estadual
de Saúde.
Informações: Prefeitura Municipal de Ubirajara SP, sito
a Praça Porcino de Lima, 530 – centro, divisão de licitações,
e demais informações através do e-mail compras@ubirajara.
sp.gov.br, ou telefone: (14) 3472 1201.
Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 17 de outubro de
2023.
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI – Prefeita Municipal
VALENTIM GENTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Contrato nº 042/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
Empresa: SALIARTE CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI
EPP, CNPJ Nº 16.991.076/0001-66
Assinatura: 04/10/2023
Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de
material e mão de obra para a construção do espaço de saúde,
no município de Valentim Gentil/SP. Convênio nº 100192/2022
por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Regional e o município de Valentim Gentil.
Fundamento: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Processo nº 041/2022, Tomada de Preços nº 002/2022.
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20347/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº
870800801002023OC00242
OBJETO: Aquisição de cal para pintura e fixador para cal.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/10/2023 às 09h00.
O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.
valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
COMUNICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 21.658//2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 149/2023
OFERTA DE COMPRA Nº: 870800801002023OC00238
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
insumos, para atendimento da Secretaria da Saúde.
O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA que, fica SUSPENSA a abertura da sessão designada
para o dia 24/10/2023 às 09h,
conforme solicitação da Secretaria da Saúde para reade-
quação do edital.
Valinhos, 17 de outubro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 105/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: USPRO TECNOLOGIA LTDA.
DATA: 17/10/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
NOBREAK. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 17.520,00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7631/2023. SERVIÇO DIRETO
N° 282/2023.
ASS: Carla dos Santos Medeiros, Gestora Municipal de
Planejamento e Inovação.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
78/2023 - Edital nº 118/2023 - Proc. 7692/2023 – Objeto:
Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de
combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos
credenciados, por meio de implantação e operação de um siste-
ma informatizado e integrado com utilização de cartão magné-
tico ou microprocessado e disponibilização de Rede Credenciada
de Postos de Combustíveis no Estado de São Paulo, de forma a
garantir a operacionalização da frota municipal da Prefeitura de
Várzea Paulista. A abertura da sessão dar-se-á em 31 de outu-
bro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico
www.varzeapaulista.sp.gov.br.
Várzea Paulista/SP, 17 de outubro de 2023.
Marco Antonio Bueno
Gestor Municipal de Transporte Público, Trânsito e Logística
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 110/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
550/2023. A Prefeitura da Estância Tupã, através do Pregoeiro
e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos inte-
ressados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL 110/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 550/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para
prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de
materiais e instalação de gradil metálico eletrofundido, desti-
nados as Praças Públicas do município de Tupã-SP. Fica alterado
a data para o dia 20 de novembro de 2023, às 08h30min, na
Prefeitura Municipal. Quaisquer dúvidas e informações poderão
ser obtidas, na Praça da Bandeira, nº 800 – Centro – Tupã – SP,
ou através do e-mail: licitacao@tupa.sp.gov.br ou do telefone
(0XX14)3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min
às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.
sp.gov.br. Tupã, 17/10/2023. Caio K. P. Aoqui, Prefeito Municipal.
DISPENSA Nº 399/2023 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra para manutenção
do veículo Pá Carregadeira New Holland (C-374), pertencente
à frota municipal. - Diante dos elementos que instruem o pro-
cesso, no uso das atribuições legais que me confere a legislação
em vigor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa BRUNA LUISA
FERREIRA ME, pelo valor total de R$ 53.800,00; e HOMOLOGO o
resultado final da Dispensa de Licitação nº 399/2023 - Processo
Licitatório nº 584/2023, ficando AUTORIZADA a presente contra-
tação, por dispensa de licitação, fulcro no artigo 72, da Nova Lei
de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e artigo 75, inciso I, do mesmo diploma legal.
A íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa.
sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.
sp.gov.br. Tupã, 17/10/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 583/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço por item. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICI-
NAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDER AS DEMAN-
DAS DA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DAS
UNIDADES DE SAÚDE E DAS AMBULÂNCIAS, DO MUNICIPIO
DE TUPÃ – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ABERTURA:
06/11/2023, às 08h30min. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado
na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP),
ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-
-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min,
no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 17/10/2023. Caio Kanji
Pardo Aoqui, Pref. Mun.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato – Processo Nº 17350/2023 – Objeto:
Entrega do(s) aparelho(s) relacionado(s) no Anexo I - Contrata-
das: BAYER S.A.; PHELCOM TECHNOLOGIES LTDA ME– Vigência:
03 meses, contados da data de entrega dos aparelhos – Assina-
tura: 29/08/2023.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Aditivo nº 03 – Contrato n° 96/2022 - Processo nº
10799/2021 – PP 25/2021 – Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Locação de Caminhões e Equipamentos com
Operador, para Manutenção de Ruas do Município. Aditivo para
supressão de quantitativo horas e prorrogação de prazo em
mais 06 meses. – Contratada: CONSTRUTORA TERRAPLENAGEM
BRASIL EIRELI– Vigência: 26/09/2023 à 25/03/2023 – Valor Total
R$ 195.794,42 - Assinatura: 22/09/2023.
Aditivo nº 03 – Contrato n° 97/2022 - Processo nº
10799/2021 – PP 25/2021 – Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Locação de Caminhões e Equipamentos com
Operador, para manutenção de Ruas do Município. Aditivo para
supressão de quantitativo horas e prorrogação de prazo em
mais 06 meses. – Contratada: FLAVIA FRUGOLI RAMOS EIRELI –
Vigência: 26/09/2023 à 25/03/2023 - Valor Total R$ 213.194,72
- Assinatura: 22/09/2023.
UBIRAJARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
ATO AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 003/2023, Pro-
cesso nº 076/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para
alienação (venda), transporte e destinação correta de materiais
recicláveis ou reutilizáveis, provenientes do sistema de coleta
seletiva do município de Ubirajara/SP.
Data de entrega dos documentos e credenciamento: 20 de
novembro de 2023, ÁS 09h30min.
Local: Prefeitura Municipal de Ubirajara SP, sito a Praça
Porcino de Lima, 530 – centro.
Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Munici-
pal de Ubirajara, divisão de licitações mediante requerimento,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 05:00:34
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