Municípios - Viradouro
| Data de publicação | 19 Outubro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Municípios • Volume 133 • Número 98 • São Paulo, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
cípio de Várzea Paulista/SP. A abertura dar-se-á em 21 de novem-
bro de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico
www.varzeapaulista.sp.gov.br.
Várzea Paulista/SP, 18 de outubro de 2023.
Renato Germano
Gestor Municipal de Infraestrura Urbana e Obras Públicas
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 135/2023 - Processo Administrativo n.º 8.659/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00319 - Endereço Eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes.
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE
BENS DURÁVEIS PARA LAZER (PLAYGROUNDS), NAS PRAÇAS,
PARQUES E ESCOLAS DA CIDADE DE VINHEDO/SP, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E
CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. O início do
recebimento de propostas eletrônicas será do dia 19 de Outubro
de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br, dia 01 de novembro de 2023 a partir das 09:00
horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima
mencionados.
VIRADOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023
Objeto: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E
OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS COMERCIAIS E OPERA-
CIONAIS SAV ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO
PÚBLICO, INSPEÇÃO DE LIGAÇÕES SUSPEITAS DE FRAUDES,
NOTIFICAÇÕES DIVERSAS, HIDROMETRIA, DETECÇÃO E REGU-
LARIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES, CORTES E RELIGAÇÕES,
DETECÇÃO DE VAZAMENTOS NA REDE DISTRIBUIDORA E
RAMAIS PREDIAIS DE ÁGUA, MONITORAMENTO DE VAZÕES
DE ESGOTO NA REDE COLETORA, TUDO EM CONFORMIDADE
COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A SEGUIR, NESTE TERMO
DE REFERÊNCIA.
O Saneamento Ambiental de Viradouro, através da Divi-
são de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna
público aos licitantes interessados que o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS COMERCIAIS E OPE-
RACIONAIS SAV ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO
AO PÚBLICO, INSPEÇÃO DE LIGAÇÕES SUSPEITAS DE FRAUDES,
NOTIFICAÇÕES DIVERSAS, HIDROMETRIA, DETECÇÃO E REGU-
LARIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES, CORTES E RELIGAÇÕES,
DETECÇÃO DE VAZAMENTOS NA REDE DISTRIBUIDORA E
RAMAIS PREDIAIS DE ÁGUA, MONITORAMENTO DE VAZÕES
DE ESGOTO NA REDE COLETORA, TUDO EM CONFORMIDADE
COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A SEGUIR, NESTE TERMO
DE REFERÊNCIA, foi suspenso para readequações, sendo assim
abre-se nova contagem de prazo, fixando Nova data de Aber-
tura da sessão pública para as 14h00min do dia 31 de outubro
de 2023.
Informações: Divisão de Licitações, na Praça Major Manoel
Joaquim nº 349 – Viradouro/SP – CEP 14.740-000, no horário
das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min de
segunda à sexta-feira, telefone: (17) 3392-8800 ou pelo e-mail
licitacao@viradouro.sp.gov.br.
Viradouro/SP, 18 de outubro de 2023.
DANIELA DE SOUZA LIMA
PRESIDENTE DA CPL
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMA-
DA DE PREÇOS n.º 029/2023
Objeto: “Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Pascho-
al Gerônimo Fornazari”
Aos 18 dias do mês de outubro do ano de 2023, às 10:00
horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para dar
andamento no Processo Licitatório supracitado. Aberta a reu-
nião no horário previsto em Edital, constatou-se que 02 (duas)
empresas protocolaram, tempestivamente, os envelopes 01 –
HABILITAÇÃO e 02 – PROPOSTA, como segue: C G ENGENHARIA
E CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 71.847.677/0001-
08, sem representante; OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 01.817.838/0001-35, represen-
tada por Karina Oliveira Cardoso Juvencio, RG: 48.129.316-4.
Na sequência, deu-se início aos trabalhos com a rubrica, por
todos os presentes, dos envelopes n.º 01 HABILITAÇÃO e n.º 02
PROPOSTA. Ato contínuo, a comissão fez consulta de apenados
e verificou a regularidade de todas as empresas, em concor-
dância com a súmula nº 51 do TCE-SP. Logo em seguida, foram
abertos os envelopes n.º 01 – HABILITAÇÃO. Analisados os
documentos pela Comissão, verificou-se que todas as empresas
apresentaram a documentação de habilitação em conformidade
com as exigências do edital, sendo declaradas HABILITADAS. Os
envelopes de propostas foram lacrados em um único envelope,
sendo este rubricado pela CPL. O resultado da sessão de habi-
litação será publicado no DOE (Diário Oficial do Estado de São
Paulo) e/ou Imprensa Oficial do Município, abrindo-se prazo para
recurso de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação.
A sessão foi encerrada, lavrando-se a presente ata, que lida e
julgada conforme, vai assinada pela CPL. Elaine Aparecida Freire
de Almeida – Presidente CPL.
AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023
Objeto: “Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de links de internet banda larga via fibra ótica,
dedicado e semi-dedicado, com IP fixo, para diversos prédios e
secretarias municipais”.
O Departamento de Compras, Licitação e Contratos, comu-
nica a todos os interessados que a empresa FIBRION INTERNET
LTDA., interpôs recurso em face da habilitação da empresa MM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Eventuais contrarrazões poderão
ser apresentadas no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados
desta publicação. Publique-se. Votorantim, 18 de outubro de
2023. Maria de Fátima Ferreira da Silva - Diretora do Departa-
mento de Compras, Licitação e Contratos.
galpões, arquibancadas, gradil, painéis metálicos, barricadas,
estruturas e banheiros químicos para eventos.
O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que, devido a um equívoco na liberação da
Oferta de Compras no sistema da BEC, houve a necessidade de
alteração da data de abertura da sessão pública do pregão em
questão para recontagem de prazo e atendimento da Lei.
Diante disso, informo que a data designada para abertura
do certame, se dará no dia 01/11/2023 às 09 horas, perma-
necendo as demais condições do instrumento convocatório
inalteradas.
O instrumento convocatório com a nova data designada
para abertura do certame será disponibilizado no site da
municipalidade.
Valinhos, 18 de outubro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
VALPARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 142/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
28/2023.
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Valparaíso, através do Departamento de
Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO a todos os interessa-
dos, que a licitação supra, do tipo “menor preço por item”,
destinada à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS,
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS EQUIPAMENTOS
PARA DIVERSAS SECRETARIAS, foi homologada pelo Prefeito
Municipal, CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, os itens, às seguintes
empresas:
3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP:
211.2.
ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA: 104.1; 104.2; 105.1
e 105.2.
AUGUSTO & COIMBRA LTDA: 62.
CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA: 93; 123; 127; 172 e 225.
CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA: 136.1;
136.2; 173.1 e 173.2.
DECIO CAMARGO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORA-
TORIAIS LTDA: 64.
DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA: 15; 75.1; 76.1; 76.2; 78.1;
78.2; 80.1; 80.2; 92.2; 103; 150; 158; 160.1 e 160.2.
E.L.A. DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA: 03.
ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔ-
NICOS LTDA: 67.1; 67.2; 69.1; 70.1 e 70.2.
ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA:
20.1; 20.2; 21.1; 21.2; 22.1; 22.2; 31.1; 31.2; 81; 86.1; 86.2; 87.1;
87.2; 88; 89; 153; 154; 156; 165.2; 167; 187 e 193.
EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E VETERINÁRIOS LTDA: 161.
F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: 132; 185 e 186.
COMÉRCIO NOVO RUMO LTDA: 131; 174; 181; 184; 199
e 218.2.
GO ATACADISTA LTDA: 66.1; 68.1; 72.1 e 74.1.
I.L. MENDES JUNIOR LTDA: 96; 137 e 213.
INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA: 4.1; 26; 28; 29.1; 117;
118; 121; 135.1; 141; 178; 188; 194; 195; 196 e 214.
JANAINA BENÍCIO DE OLIVEIRA MAXIMIANO: 24; 54; 57;
59; 130; 142; 179 e 221.
JOSE E. VIEIRA: 111.2; 113 e 201.
L. A. SESSO COMÉRCIO LTDA: 18; 30.2; 34.1; 34.2; 35.1;
35.2; 36; 37.1; 37.2; 43.1; 43.2; 44; 48.2; 50 e 147.
LBTECH DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA: 133.1 e 133.2.
MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA: 25; 55; 58; 109; 115;
207.1; 207.2; 208; 217; 218.1; 219 e 227.
METALURGICA UNICORTE LTDA: 8.1; 8.2; 11.1; 11.2; 12.1;
12.2 e 13.
MN TWENTY FIVE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA: 209 e
211.1.
MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME: 16.1; 16.2; 32.1; 32.2; 77.1;
77.2; 83.1; 83.2; 84.1; 84.2; 90.1; 90.2; 91.1; 91.2; 124; 125.1;
125.2 e 146.
NATALIA APARECIDA DE SOUZA: 19.1; 19.2; 40; 41; 42;
45.1; 45.2; 48.1 e 148.
PEPALU COMERCIAL ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPA-
MENTOS LTDA: 23; 101.1; 101.2; 111.1; 122; 134; 138; 170;
180 e 226.
PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA: 100.
POLY ESCOLAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA:
75.2.
PR TELCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: 116.1 e 116.2.
REI DOS CARTUCHOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA: 01; 5.1; 5.2; 53; 107.1; 107.2; 108; 175;
176; 177; 183; 198; 200; 204; 210; 215.1; 215.2; 216 e 222.
REMAQ MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA: 6.1; 6.2; 09; 10;
17; 30.1; 164; 168; 169; 189; 203.1 e 203.2.
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS
GERAIS LTDA: 4.2; 73.2; 135.2 e 202.
ROGER EDUARDO DOS SANTOS: 47; 49; 79.1; 79.2; 85.1;
85.2; 155; 157; 159 e 163.
SALUS COMERCIAL LTDA: 60.1 e 60.2.
SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA:
92.1.
SOUZA & MASTELLINI LTDA: 102; 149; 197.1 e 197.2.
SUPERAR LTDA: 27; 29.2; 73.1 e 126.
THADS SERVIÇOS LTDA: 02; 07; 14.1; 14.2; 33; 56; 63; 65;
66.2; 69.2; 71.1; 94; 95; 97.1; 97.2; 112; 114; 119; 128; 139; 171;
190; 191.1; 191.2; 192 e 220.
TUKABY MOVEIS LTDA: 106; 162; 165.1; 166; 205; 206.1
e 206.2.
VENTISOL DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉ-
TRICOS LTDA: 68.2; 71.2; 72.2 e 74.2.
VITE TECNOLOGIA LTDA: 223 e 224.
ITENS DESERTOS/FRACASSADOS: 38; 39; 46; 51.1; 51.2; 52;
61; 82.1; 82.2; 98; 99; 110; 120.1; 120.2; 129; 140; 143; 144; 145;
151; 152; 182.1;182.2; 212.1 e 212.2.
Valparaiso-SP, 18 de outubro de 2023.
Na data supra ratifico
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
10/2023 - Edital nº 121/2023 - Proc. 8543/2023 – Objeto: OBRAS
DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO DO CÓRREGO BERTIOGA E DA
PRAÇA EDUARDO DE ANDRADE GOMES "BIQUINHA", no muni-
Face ao desfazimento do processo licitatório, determino
que fique assegurado o contraditório e a ampla defesa aos inte-
ressados, como também a publicidade pelos meios oficiais da
presente decisão para que todos tenham conhecimento.
Encaminhe o presente termo de revogação ao Pregoeiro e
Equipe de apoio para anexar ao processo, bem como tomar as
providências legais cabíveis.
Ubirajara, em 18 de outubro de 2023. ADRIANA BOCARDI
- Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para a
saúde do município de Ubirajara, conforme Resolução SS n° 65,
de 30 de maio de 2023 – Fundo Estadual de Saúde.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:15 horas do
dia 31/10/2023
Local: http://bll.org.br/ “Acesso Identificado”.
Demais informações através do e-mail compras@ubirajara.
sp.gov.br, 14. 3472 1201 ou www.ubirajara.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 18 de outubro de
2023.
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI – Prefeita Municipal
URUPÊS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO TERMO DE CON-
TRATO Nº 104/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS
CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CNPJ/MF nº 62.577.929/0001-35
OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses.
PERÍODO PRORROGADO: 27/11/2023 à 26/11/2024.
DOTAÇÃO: 02. Poder Executivo – 02.02. Departamento
Municipal de Finanças e Orçamento – 02.02.01. Seção de Con-
tabilidade – 04.123.0002.2064.0000. Manutenção do Depar-
tamento Municipal de Finanças e Orçamento – 3.3.90.39.00.
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Recursos Pró-
prios - Multas de Trânsito a preços de novembro/2023.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, II da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 17 de outubro
de 2023.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19973/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 – OFERTA DE COMPRA Nº
870800801002023OC00225
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada para locação de coberturas, pisos,
galpões, arquibancadas, gradil, painéis metálicos, barricadas,
estruturas e banheiros químicos para eventos.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/11/2023 às 09h00.
O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.
valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
COMUNICADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 12.261/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 – Sinalização viária
horizontal e vertical, em conformidade com as especificações
estabelecidas no Anexo 01 – Termo de Referência.
O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA que julgou PROCEDENTE o recurso apresentado
pela empresa BRASIL SINALIZAÇÃO LTDA. EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 13.613.025/0001-02. O inteiro teor da decisão está dis-
ponível para consulta no site da Prefeitura do Município de Vali-
nhos (www.valinhos.sp.gov.br), bem como também poderá ser
consultado no processo físico que se encontra junto a Secretaria
de Licitações, localizada no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos,
nº 301, Centro, na cidade de Valinhos, SP.
Valinhos, 18 de outubro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 12.261/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 – Sinalização viária
horizontal e vertical, em conformidade com as especificações
estabelecidas no Anexo 01 – Termo de Referência.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA
a todos os participantes do certame e demais interessados que,
após o julgamento do Recurso apresentado, decidiu RETOMAR
A SESSÃO para que seja exercido o Direito de Preferência pela
empresa BRASIL SINALIZAÇÃO LTDA. EPP.
Ficam, desde já, intimados os licitantes e demais inte-
ressados para a retomada da sessão a ser realizada no dia
26/10/2023 às 09 horas, na Sala de Abertura de Procedimentos
Licitatórios, localizada na Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro,
na cidade de Valinhos/SP, para continuidade do certame a partir
da etapa de Direito de Preferência com o próximo classificado e
posteriores providências, conforme necessário.
Valinhos, 18 de outubro de 2023.
EDUARDO ALVES DE ALMEIDA - Pregoeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 21179/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº: 436/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 04/2023
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especia-
lizada para execução de serviços de manutenção, ampliação
e melhorias na iluminação pública da cidade de Valinhos/SP,
incluindo descarte de materiais inservíveis, bem como a implan-
tação e operação de sistema de tele gestão, com o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, con-
forme especificações técnicas constantes do Anexo 01.
IMPUGNANTE: ZEUS ELÉTRICA LTDA.
O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que julgou IMPROCEDENTE a impugnação
apresentada pela empresa ZEUS ELÉTRICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 037.571.480/0001-50. O inteiro teor da decisão está
disponível para consulta no site da Prefeitura do Município de
Valinhos (www.valinhos.sp.gov.br), bem como também poderá
ser consultado no processo eletrônico.
Valinhos, 18 de outubro de 2023
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Lici-
tações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.973/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº: 424/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 141/2023
OFERTA DE COMPRA Nº: 870800801002023OC00225
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada para locação de coberturas, pisos,
EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: Portal da Trans-
parência - Prefeitura Municipal de Tuiuti e www.comprasgover-
namentais.gov.br
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia
19/10/2023 às 08h no site www.comprasgovernamentais.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2023 às 09h (horário de
Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br
Todos os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos
no Departamento de Compras e Licitação, pelo telefone (11)
4015-6212, ou pelo e-mail licitacao@tuiuti.sp.gov.br, no horário
compreendido entre 08h às 12h e 13h às 16h30.
TUIUTI-SP, 18 DE OUTUBRO DE 2023
JOSUEL ALVES ANANIAS DA SILVA
Departamento de Compras e Licitação
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
112/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 571/2023. Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIA-
MENTO DE USO E A LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB INTEGRADO
DE GESTÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRI-
BUTÁRIA, EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, GESTÃO DE CADASTRO
IMOBILIÁRIO, MOBILIÁRIO DE CONTRIBUINTES, CEMITÉRIOS,
EMISSÃO DE CERTIDÕES, CALCULOS E GUIAS DE TRIBUTOS, E
OUTROS SERVIÇOS REFERENTES A ÁREA TRIBUTÁRIA, COM
O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, QUE
POSSIBILITE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS,
ESTANDO INCLUSA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALA-
ÇÃO, CONVERSÃO DOS DADOS E TREINAMENTO DOS USUÁ-
RIOS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. ABERTURA: 07/11/2023 às 08h30min.
Tipo de Licitação: Menor preço global. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Muni-
cipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta
cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000,
de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás
13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em
18/10/2023. Caio K. P. Aoqui, Pref. Municipal.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÕES
Chamamento Público N° 208/2023 – Edital n° 106/2023
- Processo N° 7810/2023 – Objeto: Chamamento Público
para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a
Alimentação Escolar no Município de Ubatuba – Recebimento
de envelopes entre 09:00h do dia 19/10/2023 até às 09:00 do
dia 20/11/2023. Endereço: Av. Dona Maria Alves, 865, Centro.
O Edital completo encontra-se no site: http://transparencia.
ubatuba.sp.gov.br.
Pregão Eletrônico n° 75/2023 – Edital Nº 132/2023 - Pro-
cesso nº 5647/2023 –Objeto: Contratação de Empresa para a
Confecção de camisetas personalizadas para atender a Proerd
– Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das
10h00m do dia 19/10/2023 até as 08h00m do dia 07/11/2023.
Início da disputa de preços: 07/11/2023 às 09h30m. O edital
encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://trans-
parencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
PE N° 54/2023 – Processo Nº 3524/2023 - Objeto: Aquisição
de Câmeras Filmadoras, Switcher de Transmissão Profissional
e Softbox com Tripé, para atender a Secretaria Municipal de
Educação – Fornecedores: ITEM 02: MD INFORMÁTICA LTDA
- AF n° 3435/2023 – Valor Global: R$ 672,00; ITENS 1 e 3:
VÍDEO MAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AÚDIO E VÍDEO EIRELI
- AF n° 3436/2023 – Valor Global: R$ 23.605,00 - Assinatura:
17/10/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato N° 108/2023 – Processo Nº 9560/2023 – INEX n°
13/2023 - Objeto: prestação de serviços, pela CONTRATADA, de
publicação no Diário Oficial da União - Contratada: IMPRENSA
NACIONAL - Valor Global: R$ 77.840,00 – Vigência: 12 meses –
Assinatura: 11/10/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditivo nº 02 – Contrato n° 10/2023 - Processo nº
11031/2022 – CP 07/2022 – Objeto: Contratação de Empresa
para Construção de Creche no Bairro Parque dos Ministérios no
Município de Ubatuba / SP, com Fornecimento de Materiais, Mão
de Obra, Máquinas e Equipamentos. Aditivo para: Retificação do
termo aditivo 01 no que tange ao valor do acréscimo e valor
global do contrato e Prorrogação de prazo em mais 03 meses
– Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA – Vigência: 23/03/2024
à 22/06/2024 – Valor Global: R$ 3.294.121,27 - Assinatura:
04/10/2023.
Aditivo nº 02 – Contrato n° 56/2023 - Processo nº
2250/2023 – INEX 06/2023 – Objeto: Contratação de empresa
para Aquisição parcelada de crédito para vale transporte escolar
para Supressão do importe de aproximadamente 9,22% e
Prorrogação de prazo em mais 68 dias – Contratada: EMPRE-
SA TRANSPORTES CIDADE DE UBATUBA LTDA – Vigência:
02/10/2023 à 08/12/2023 – Valor Global: R$ 22.558,00 - Assi-
natura: 29/09/2023.
ATA DE REUNIÃO – TOMADA DE PREÇO N° 24/2023
Aos 18/09/2023, às 10h00, a CPL reuniu-se para deliberação
acerca da Habilitação da licitante HABILTECH ENGENHARIA
LTDA. A mesma restou HABILITADA e, portanto, VENCEDORA -
Valor Global: R$ 583.955,53. Ata completa disponível no site:
http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.
UBIRAJARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
ATO AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 070/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 033/2023
A Prefeitura Municipal de Ubirajara, através da sua Prefeita,
a senhora Adriana Bocardi Allegretti, no uso de suas atribuições
legais e na defesa do interesse público, com fundamento no
artigo 49, caput da lei n. 8666/93.
Acompanhando os Pareceres: Jurídico e Administrativo
RESOLVE:
REVOGAR o certame licitatório, modalidade Pregão Presen-
cial n? 033/2023, que tem por objeto a Aquisição de equipa-
mentos permanentes para a saúde do município de Ubirajara,
conforme Resolução SS n° 65, de 30 de maio de 2023 – Fundo
Estadual de Saúde.
Determino ainda, que seja instaurado novo procedimento
licitatório, para aquisição dos referidos bens.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 19 de outubro de 2023 às 05:02:36
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