Municípios - Viradouro
| Data de publicação | 30 Outubro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Municípios • Volume 133 • Número 105 • São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
AVISO DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/2023
Por determinação da Prefeita Municipal, Senhora Fabíola
Alves da Silva, acha-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
003/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a “Contra-
tação de empresa especializada para implantação da 5ª Célula
do Aterro Sanitário Municipal”.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 29/11/2023 até às 10:00 horas.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 29/11/2023 às 10:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ R$ 3.530.078,55 (Três milhões,
quinhentos e trinta mil, setenta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos). Edital completo estará à disposição, a partir do dia
30/10/2023 através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link
Licitação. Não será fornecida cópia via e-mail. As informações
poderão ser obtidas com a CPL no endereço acima, ou pelo tele-
fone (15) 3353-8533, Ramal 8586 e 8729, no horário das 09:00
às 16:00 horas. Votorantim, 26 de outubro de 2023. Fabíola
Alves da Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2023
Por determinação da Prefeita Municipal, Senhora Fabí-
ola Alves da Silva, acha-se aberta a TOMADA DE PREÇOS nº
033/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a “Contra-
tação de empresa especializada para reforma de prédio público
para implantação do Posto de Informações Turísticas do Portal
da Serra de São Francisco”.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/11/2023 até às 10:00 horas.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 22/11/2023 às 10:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 366.222,02 (Trezentos e sessenta e
seis mil, duzentos e vinte e dois reais e dois centavos). Edital
completo à disposição, a partir do dia 31/10/2023, através do
site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação. Não será
fornecida cópia via e-mail. As informações poderão ser obtidas
com a CPL no endereço acima, ou pelo telefone (15) 3353-8533,
Ramal 8586 e 8729, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Voto-
rantim, 26 de outubro de 2023. Fabíola Alves da Silva - Prefeita
Municipal.
COMUNICADO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº
029/2023
O Departamento de Compras, Licitação e Contratos, atra-
vés da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica a
todos os interessados que a sessão de abertura e julgamento
do envelope nº 02 – Proposta de Preços, referente a TOMADA
DE PREÇOS Nº 029/2023, cujo objeto é a “Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de recapea-
mento asfáltico da Avenida Paschoal Gerônimo Fornazari”, fica
marcada para o dia 31 de outubro de 2023, às 10:00 horas, na
sala de reuniões da Secretaria de Administração. Votorantim,
27 de outubro de 2023. Elaine Aparecida Freire de Almeida –
Presidente CPL.
COMUNICADO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº
028/2023
O Departamento de Compras, Licitação e Contratos, através
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica a todos
os interessados que a sessão de abertura e julgamento do
envelope nº 02 – Proposta de Preços, referente a TOMADA DE
PREÇOS Nº 028/2023, cujo objeto é a “Contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação da UBS Parque Bela
Vista”, fica marcada para o dia 31 de outubro de 2023, às
14:30 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Administração.
Votorantim, 27 de outubro de 2023. Elaine Aparecida Freire de
Almeida - Presidente CPL.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2023 - REABERTURA DE
PRAZO
Objeto: “SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE DIFUSÃO,
FORMAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL PARA RECEBEREM APOIO
FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ITEM 4 DESTE
EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS
FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE
VOTORANTIM”. Tendo em vista a necessidade de retificação
da redação dos itens 9.1, 10.1, 10.8 e 21.3 do edital do refe-
rido Chamamento, fica determinado a prorrogação de prazo
do mesmo. O prazo final para as inscrições será até o dia 07
de novembro de 2023 às 16h00. O edital RETIFICADO estará
disponível aos interessados no site: www.votorantim.sp.gov.
br, no link “Licitação”, a partir do dia 09 de outubro de 2023.
Votorantim, 27 de outubro de 2023. Fabíola Alves da Silva.
Prefeita Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2023 - REABERTURA DE
PRAZO
Objeto: “SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, COM 60 ANOS
COMPLETOS OU MAIS, RESIDENTES E COM ATUAÇÃO CULTU-
RAL EM VOTORANTIM, QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE
CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO DE VOTO-
RANTIM, OBSERVADAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ITEM 4”.
Tendo em vista a necessidade de retificação da redação dos itens
9.1, 10.1, 10.6 e 16.5 do edital do referido Chamamento, fica
determinado a prorrogação de prazo do mesmo. O prazo final
para as inscrições será até o dia 07 de novembro de 2023 às
16h00. O edital RETIFICADO estará disponível aos interessados
no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir
do dia 09 de outubro de 2023. Votorantim, 27 de outubro de
2023. Fabíola Alves da Silva. Prefeita Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.2023 - REABERTURA DE
PRAZO
Objeto: “SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PRODU-
ÇÃO AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS
CATEGORIAS DESCRITAS NO ITEM 4 DESTE EDITAL, POR MEIO
DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O
OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFES-
TAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM”. Tendo
em vista a necessidade de retificação da redação dos itens 9.1,
10.1, 10.8 e 21.3 do edital do referido Chamamento, fica deter-
minado a prorrogação de prazo do mesmo. O prazo final para
as inscrições será até o dia 07 de novembro de 2023 às 16h00.
O edital RETIFICADO estará disponível aos interessados no site:
www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 09
de outubro de 2023. Votorantim, 27 de outubro de 2023. Fabíola
Alves da Silva. Prefeita Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006.2023 - REABERTURA DE
PRAZO
Objeto: “SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE DIFUSÃO,
FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔ-
NIO AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS
CATEGORIAS DESCRITAS NO ITEM 4 DESTE EDITAL, POR MEIO
DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O
OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFES-
TAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM”. Tendo
em vista a necessidade de retificação da redação dos itens 9.1,
10.1, 10.8 e 21.3 do edital do referido Chamamento, fica deter-
minado a prorrogação de prazo do mesmo. O prazo final para
as inscrições será até o dia 07 de novembro de 2023 às 16h00.
O edital RETIFICADO estará disponível aos interessados no site:
www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 09
de outubro de 2023. Votorantim, 27 de outubro de 2023. Fabíola
Alves da Silva. Prefeita Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital
do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site
http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail pregao@
viradouro.sp.gov.br. Demais publicações referentes ao certame
estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 27 de outubro de 2023.
DANIELA DE SOUZA LIMA - DIRETORA DA DIVISÃO DE
LICITAÇÕES
VITÓRIA BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL
TERMO ADITIVO Nº 05/2023
Contrato nº 030/2022 - Processo nº 001/2022 - Tomada de
Preços nº 001/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Vitória Brasil - CNPJ
01.611.210/0001-89
Contratada: Construtora Oliveira & Araújo Ltda EPP -
02.422.234/0001-52.
Objeto resumido do Contrato: Conclusão da obra de refor-
ma do Centro de Lazer Comunitário.
Objeto do Termo Aditivo: Prorroga a vigência do contrato
até 22/11/2023.
Vitória Brasil/SP, 20 de outubro de 2023.
Paulo Henrique Miotto-Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Vitória Brasil/
SP, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 002/2023 - Pro-
cesso 032/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preços, visando
aquisições futuras e parceladas de pneus novos e bem como a
prestação de serviços de montagem, alinhamento, balancea-
mento. A realização do Pregão será no dia 16 de novembro de
2023, às 09h00min através da Plataforma www.bllcompras.org.
br. O Edital completo e demais informações serão fornecidas
aos interessados pelo Setor de Licitações, Rua Dr. Nunes nº 680,
Centro, Vitória Brasil/SP, no horário das 08:00 às 11:00 hrs e das
13:00 às 16:00 hrs, pelo telefone (17) 3642-9000, no site https://
www.vitoriabrasil.sp.gov.br/portal/editais/1 e no site: www.
bllcompras.org.br.
Vitória Brasil/SP, 27 de outubro de 2023.
Paulo Henrique Miotto
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Vitória Brasil/
SP, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 003/2023 - Pro-
cesso 065/2023. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares,
acupuntura e fisioterapia. A realização do Pregão será no dia
17 de novembro de 2023, às 09h00min através da Plataforma
www.bllcompras.org.br. O Edital completo e demais informações
serão fornecidas aos interessados pelo Setor de Licitações, Rua
Dr. Nunes nº 680, Centro, Vitória Brasil/SP, no horário das 08:00
às 11:00 hrs e das 13:00 às 16:00 hrs, pelo telefone (17) 3642-
9000, no site https://www.vitoriabrasil.sp.gov.br/portal/editais/1
e no site: www.bllcompras.org.br.
Vitória Brasil/SP, 27 de outubro de 2023.
Paulo Henrique Miotto
Prefeito
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 091/2023
Objeto: “Aquisição de medicamentos de ‘A a Z’ contidos na
tabela CMED/ANVISA”.
Em conformidade com as justificativas da Secretaria de
Saúde com base e no parecer da Procuradoria Jurídica Muni-
cipal relativo a impugnação apresentada pela empresa AGLON
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, em face do Pregão
Eletrônico nº 091/2023, RATIFICO o posicionamento, pelo
INDEFERIMENTO da impugnação apresentada. Publique-se.
Votorantim, 25 de outubro de 2023. Fabíola Alves da Silva -
Prefeita Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a “Aquisição de
tênis para alunos da Rede Municipal de ensino”, a sessão
pública ocorrerá dia 13/11/2023 às 09h00. O Edital estará à dis-
posição no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”
ou no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a
partir do dia 30 de outubro de 2023. Votorantim, 26 de outubro
de 2023. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a “Aquisição de
Uniformes Escolares de verão para os alunos da Rede Municipal
de ensino infantil e fundamental”, a sessão pública ocorrerá
dia 13/11/2023 às 14h00. O Edital estará à disposição no site
da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico: www.novobb-
mnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações” ou no site:
www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 30
de outubro de 2023. Votorantim, 26 de outubro de 2023. Fabíola
Alves da Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a “Contratação de
empresa especializada para a execução de serviços contínuos
de pré-preparo, preparo e distribuição da merenda escolar, for-
necendo mão de obra, supervisão, equipamentos, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados,
limpeza e conservação das áreas abrangidas (cozinha e esto-
que), para atender ao Programa de Alimentação Escolar nas
Unidades Educacionais da Rede Municipal, Estadual e entidades
conveniadas de responsabilidade do município de Votorantim”,
a sessão pública ocorrerá dia 14/11/2023 às 09h00. O Edital
estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço
eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link
“Licitações” ou no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Lici-
tação”, a partir do dia 31 de outubro de 2023. Votorantim, 26
de outubro de 2023. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
091/2023
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE SOBRE A
TABELA CMED/ANVISA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
para eventual “Aquisição de medicamentos de ‘A a Z’ conti-
dos na tabela CMED/ANVISA”, a sessão pública ocorrerá dia
16/11/2023 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da
BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobb-
mnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações” ou no site:
www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 30
de outubro de 2023. Votorantim, 26 de outubro de 2023. Fabíola
Alves da Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 73.2023 – PROC. 7837/2023 -
Implantação do processo de arranjo de pagamento relacionados
às transações de pagamentos instantâneos – PIX, por meio de
QR Code dinâmico para arrecadação de tributos e outras recei-
tas da PMVP, com prestação de serviço 24 (vinte e quatro) horas
por dia, 7 (sete) dias por semana, todos os dias do ano, conforme
descritivo constante do Anexo I do Edital. Despacho do Pregoei-
ro ADJUDICANDO e do Sr.(a) Gestor HOMOLOGANDO, por seus
próprios fundamentos, com as cautelas de praxe, o presente
certame licitatório em favor da empresa: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A., vencedora do item 1, tendo em vista que atendeu
as exigências editalícias.
Hudele Fabricio da Silva
Gestor Municipal de Finanças
EXTRATO DE ADITAMENTO
1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 140/2022 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº: 8055/2022. Tomada de Preços N°
15/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
PAULISTA. CONTRATADA: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO LTDA.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO
OBJETO POR MAIS 60 DIAS CORRIDOS. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para obra de execução do canal - Vila
Real - 2ª Etapa.
DATA: 06/10/2023.
ASS: Renato Germano, Gestor Municipal de Infraestrutura
Urbana e Obras Públicas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 275/2023 – MODA-
LIDADE: PE Nº. 53/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS SERVIDORES PÚBLI-
COS MUNICIPAIS, conforme descritivo constante do Anexo I do
Edital.DETENTORA: GOLDEN FOOD - COMÉRCIO E EXPORTA-
ÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI. VALOR: R$ 6.336.705,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/10/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições
e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.
sp.gov.br.
EXTRATO DE ADITAMENTO
1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 93/2022 -
Proc. Adm. nº: 3728/2022. Tomada de Preços 08/2022. CONTRA-
TANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA:
ENGSEEMI – ENGENHARIA ELETRO ELETRONICA LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
para elaboração de AS BUILT, projeto técnico de prevenção e
combate a incêndio e aprovação junto ao corpo de bombeiros.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de execução
por mais 6 meses, com início em 07/11/2023 a 07/05/2024.
DATA: 19/10/2023.
ASS: Frederick Merten, Gestor Municipal de Urbanismo e
Habitação.
JULGAMENTO
Torna-se público o aviso referente a CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 01/2023-Processo nº 686/2023. Objeto:CONTRATAÇÃO
DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
PARA A PRESTAÇÃO INDIRETA DE CRIAÇÃO/PRODUÇÃO DE
PEÇAS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INTERMEDIAÇÃO
NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE PUBLICIDADE
E VEICULAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES
NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. DECISÃO:Segue a
classificação das licitantes participantes de acordo com o julga-
mento feito pela Subcomissão Técnica, referentes aos envelopes
nº 01 e nº 02, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei nº
8.666/1993:ADAG, 1ª colocada com 70 pontos, MR TEMPO, 2ª
colocada com 54,5 pontos e VERBO, 3ª colocada com 61 pontos.
Diana Zanchin-Presidente COMUL
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 149/2023 - Processo Administrativo n.º 9.081/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00336 - Endereço Eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes.
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, para a REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES,
CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de
propostas eletrônicas será do dia 30 de Outubro de 2023 até o
momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia
14 de novembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na
íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.
VIRADOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2023 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 057/2023.
Início: 27/10/2023 – Encerramento: 14/11/2023 – Horário
09h00.
Abertura da Sessão: 14/11/2023 – Horário 09h00.
Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR
(http://191.5.98.25:8079/comprasedital/).
Tipo: Menor Valor Unitário.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE
ENFEITES NATALINOS PARA O “NATAL ILUMINADO”.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital
do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site
http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail pregao@
viradouro.sp.gov.br. Demais publicações referentes ao certame
estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 27 de outubro de 2023.
DANIELA DE SOUZA LIMA - DIRETORA DA DIVISÃO DE
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 055/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023.
Início: 27/10/2023 – Encerramento: 14/11/2023 – Horário
14h00.
Abertura da Sessão: 14/11/2023 – Horário 14h00.
Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR
(http://191.5.98.25:8079/comprasedital/).
Tipo: Menor Valor Unitário.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA.
Item 7 - Contratação de empresa especializada para instalação
de quadra de futebol society com gramado sintético no bairro
jardim são marcos, em valinhos, com fornecimento de mão de
obra, materiais e ferramental necessários à execução do objeto;
Item 11 - Contratação de empresa especializada para instalação
de quadra de futebol society com gramado sintético no bairro
parque das colinas, em valinhos, com fornecimento de mão de
obra, materiais e ferramental necessários à execução do objeto,
conforme parecer da Secretaria Requisitante nas fl. nº 1508 dos
autos do processo, por estar em desconformidade com o item
16.1.8 do Edital.
Em face da classificação/desclassificação ocorrida, abre-se o
prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art.
109 da Lei Federal nº 8.666/93.
Valinhos, 27 de outubro de 2023.
THELMA CRISTINA COLETA ALVES - Presidente da CJL
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Homologação
- Pregão Eletrônico nº 56/2023
Processo de Compras nº 1510/2023
Objeto: Mão de obra e peças para manutenção corretiva e
preventiva em veículos leves, pesados, retroescavadeira e motos.
Com base nos elementos constantes no processo de com-
pras e considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro,
HOMOLOGO em 27/10/2023, o lote 01, a favor da empresa
RETÍFICA ALPES LTDA ME, CNPJ 03.949.101/0002-82, primeira
classificada na disputa do lote, no valor total de R$ 80.310,00
(oitenta mil trezentos e dez reais); os lotes 02, 04, 06 e 08, a
favor da empresa MECÂNICA BENITO FILHO LTDA ME, CNPJ
22.798.216/0001-87, primeira classificada na disputa dos lotes,
no valor total de R$ 106.478,00 (cento e seis mil quatrocentos
e setenta e oito reais); os lotes 03 e 07 a favor da empresa TRA-
CKAMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 09.359.833/0001-
18, primeira classificada na disputa dos lotes, no valor total de
R$ 116.080,00 (cento e dezesseis mil e oitenta reais); o lote 05 a
favor da empresa VANESSA GRACIELA PRATES LEHEN ME, CNPJ
26.821.418/0001-53, primeira classificada na disputa do lote,
no valor total de R$ 92.690,07 (noventa e dois mil seiscentos e
noventa reais e sete centavos).
O processo está à disposição para vistas aos interessados.
Engº WALTER GASI - Presidente/Autoridade Competente
Aviso de Licitações
- Pregão Eletrônico nº 65/2023
Processo de Compras nº 1935/2023
Data/Hora da sessão: 17/11/2023 às 09h30min.
Objeto: Lacres de segurança com sistema de auto travamen-
to (logo, letra 2 dígitos e numeração com 5 dígitos), conforme
edital.
- Pregão Eletrônico nº 66/2023
Processo de Compras nº 1995/2023
Data/Hora da sessão: 17/11/2023 às 09h30min.
Objeto: Serviços de execução de ligações à rede distribui-
dora de água e de rede coletora de esgotos, conforme edital.
Para baixar o Edital desejado acesse o site: https://www.
daev.org.br/licitacoes, ou consultar o Edital impresso na R.
Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações,
fone (019) 2122-4410 ou compras@daev.org.br.
Anderson Zorzato - Divisão de Licitações e Compras
Engº. Walter Gasi - Presidente / Autoridade Competente
CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS
Aviso de Licitação
Acha-se aberto na Câmara Municipal de Valinhos o Pregão
nº 06/2023 - Eletrônico – Processo 144/2023. Objeto: Serviços
de locação de sistemas informatizados e integrados (gestão
de orçamento e finanças, gestão de recursos humanos e folha
de pagamento, compras, licitação, gestão de almoxarifado e
patrimônio, portal de transparência/acesso às informações e
gestão de frotas) específicos para órgão público e devidamente
licenciados, incluindo instalação, implantação, manutenção,
visitas técnicas e treinamento de pessoal, já inclusas alterações
legais, bem como a migração e conversão de todos os dados
dos sistemas ora em uso para os sistemas a serem implantados.
Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia
30/10/2023
Início da Disputa de Preços: a partir das 09h do dia
13/11/2023;
Disponibilidade do Edital: a partir de 30/10/2023, no portal
eletrônico www.compras.gov.br e no endereço eletrônico: http://
www.camaravalinhos.sp.gov.br/?module=licitacoes
Esclarecimentos adicionais através do e-mail: licitacoes@
camaravalinhos.sp.gov.br
Valinhos, 27 de outubro de 2023
SIDMAR RODRIGO TOLOI
Presidente
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - Edital nº 70/2023 -
Proc. 5135/2023 – Objeto: SELEÇÃO E CONSEQUENTE CONTRA-
TAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE, PARA CELEBRAR
CONTRATO DE GESTÃO, VISANDO AÇÕES INTEGRAIS VOLTADAS
A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E LEITOS CLÍNI-
COS DE RETAGUARDA HOSPITALAR, CUJA UNIDADE É DENOMI-
NADA DE DR. ALCÍPIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, A QUAL ESTÁ
IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA. Informo
que será realizada sessão pública para abertura dos Envelopes
de nº 2 das Organizações Sociais HABILITADAS, no dia 14 de
novembro de 2023 às 10h (14/11/2023), no Paço Municipal,
sala de Licitações.
Várzea Paulista-SP, 27 de outubro de 2023
Mayara Cristina Lopes dos Santos
Presidente da Comissão Especial de Seleção
ATA SESSÃO COMISSÃO
Chamamento Público nº 11/2023 - Processo Adminis-
trativo nº 4891/2023. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM
DEFICIÊNCIA, IDADE DE 18 (dezoito) A 59 (cinquenta e nove)
ANOS COMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, QUE ESTEJAM EM
SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, SEM CUIDADOS PARENTAIS POR
SITUAÇÃO DE ROMPIMENTO OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS
FAMILIARES, SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE,
EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA.
A Comissão de Seleção composta por Charles Antonio
Ramos Pereira, Leandro Silva de Souza e Natalia Ribeiro de
Souza da Silva, realizou aos vinte e cinco de outubro de 2023,
a reanálise dos Planos de Trabalho após protocolo de Recursos
e Contrarrazões, DECIDINDO pela DESCLASSIFICAÇÃO da Asso-
ciação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Várzea Paulista
- APAE e da Associação SOS Cristão. Abre-se prazo para recurso,
conforme Decreto Municipal, 05 (cinco) dias úteis.
Charles Antônio Ramos Pereira - Presidente da Comissão
de Seleção.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 30 de outubro de 2023 às 05:09:31
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