Municípios - Viradouro
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Municípios • Volume 133 • Número 135 • São Paulo, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023.
Início: 14/12/2023 – Encerramento: 11/01/2024 – Horário
09h00.
Abertura da Sessão: 11/01/2024 – Horário 09h00.
Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR
(http://191.5.98.25:8079/comprasedital/).
Tipo: Menor Valor Unitário.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
PARCELADA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE USO AMBULA-
TORIAL PELAS UNIDADES DE SAÚDE.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital
do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site
http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail pregao@
viradouro.sp.gov.br. Demais publicações referentes ao certame
estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 14 de dezembro de 2023.
DANIELA DE SOUZA LIMA-DIRETORA DA DIVISÃO DE
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2023 – PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 024/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023.
Início: 14/12/2023 – Encerramento: 29/12/2023 – Horário
13h00min.
Abertura dos Envelopes: 29/12/2023 – Horário: 13h00min.
Tipo: Menor Valor LOTE.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO DE SER-
VIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A EVENTUAIS
RECURSOS ESTADUAIS.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro fornecerá cópia
digital do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo os mesmos, serem
retirados na Divisão de Licitações, sito à Praça Major Manoel
Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, mediante apresentação
de mídia para gravação, das 07h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min de segunda-feira à sexta-feira ou atra-
vés do site http://www.viradouro.sp.gov.br/. Demais publicações
referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.
viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 14 de dezembro de 2023.
DANIELA DE SOUZA LIMA
DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2023 – PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 025/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023.
Início: 14/12/2023 – Encerramento: 29/12/2023 – Horário
9h00min.
Abertura dos Envelopes: 29/12/2023 – Horário: 9h00min.
Tipo: Menor Valor LOTE.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO DE SER-
VIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A EVENTUAIS
RECURSOS ESTADUAIS.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro fornecerá cópia
digital do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo os mesmos, serem
retirados na Divisão de Licitações, sito à Praça Major Manoel
Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, mediante apresentação
de mídia para gravação, das 07h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min de segunda-feira à sexta-feira ou atra-
vés do site http://www.viradouro.sp.gov.br/. Demais publicações
referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.
viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 14 de dezembro de 2023.
DANIELA DE SOUZA LIMA
DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 – REABERTURA
DE PRAZO
Objeto: “Contratação de empresa especializada para reca-
peamento asfáltico de diversas ruas e avenidas do município”.
Tendo em vista a necessidade de publicação do aviso de edi-
tal da referida Concorrência Pública no Diário Oficial da União,
fica determinado a prorrogação de prazo da mesma. A entrega
dos envelopes será até as 10:00 horas do dia 16/01/2024. A
abertura da sessão será no dia 16/01/2024, às 10:00 horas. O
edital RETIFICADO e seus anexos estão disponíveis aos interes-
sados no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”,
a partir do dia 15 de dezembro de 2023. Votorantim, 14 de
dezembro de 2023. Fabiola Alves da Silva - Prefeita Municipal.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
107/2023
Objeto: “Aquisição de tiras reagentes de glicemia, incluindo
a cessão de 2.000 aparelhos glicosímetros”.
Em conformidade com a análise e manifestação da Secre-
taria de Saúde e, com base no parecer da Procuradoria Jurídica
Municipal, relativo a impugnação apresentada pela empresa
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA., em face do Pregão Eletrônico nº
107/2023, RATIFICO o posicionamento, pelo INDEFERIMENTO
da impugnação apresentada, mantendo-se a data do referido
pregão. Votorantim, 14 de dezembro de 2023. Mara Luiza
Mendes – Pregoeira.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 034/2023
Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Refor-
ma da Iluminação do Estádio Municipal Domênico Paolo Miti-
dieri”. ALTERAÇÃO: Retifica a redação do Anexo VIII Memorial
Descritivo item 4 e insere descrição de objetivos. Nos termos do
§ 4º, do art. 21 da Lei nº 8.666/93, fica mantida a data e hora
para início da sessão pública às 10:00 do dia 28 de dezembro
de 2023. Os demais itens, subitens e cláusulas do presente Edital
permanecem inalterados. Votorantim, 14 de Dezembro de 2023.
Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal.
(72,9) e 3-VERBO (67,7), fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, nos termos do art. 109 da
Lei nº 8.666/1993.
Diana Zanchin-Presidente COMUL
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 9.524/2023 - CONVITE N.
010/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução e fornecimento de material e mão de obra para
construção de muro de contenção em gabiões tipo caixa na Av.
do Bosque, Córrego Ribeirão dos Pinheiros, no município de
Vinhedo/SP, conforme especificações do edital e seus anexos.
COMUNICADO – ABERTURA ENVELOPE N. 02 - PROPOSTA.
Transcorrido o prazo para apresentação de recursos referente
ao julgamento referente à fase de habilitação do Convite n.
010/2023, a Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura
Municipal de Vinhedo COMUNICA aos interessados que a sessão
pública para abertura e análise dos envelopes n. 02 – Propostas,
ocorrerá no próximo dia 18 de Dezembro de 2023, segunda-
-feira, às 09:30 horas, na Sala de Licitações, situada na Rua Hum-
berto Pescarini, nº 330, Centro, na cidade de Vinhedo/SP, Sede da
Prefeitura Municipal. Vinhedo, 14 de Dezembro de 2023. Edison
Luis Alves. Presidente da Comissão Municipal de Licitações
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Com base nos elementos
constantes no processo nº 7944/2023, referente ao Pregão
Eletrônico nº 160/2023, do tipo menor preço por item, em que
o objeto da licitação foi adjudicado às empresas CAROLINA
MATILESILVEIRA, ELETRO PION LTDA, INOVACOES RAFAELLI
CONSTRUCAO LTDA, KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUS-
TRIAL LTDA,MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA e
MARCELO SOUSA GONÇALVES pelo valor de R$ 5.159,40 (cinco
mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), HOMO-
LOGO o procedimento licitatório, com fundamento nas dispo-
siçõesconstantes da Lei 10.520/02 e do Decreto Municipal nº
52/2021.Em trânsito direto, à Secretaria da Administração, para
regulares providências.Vinhedo/SP, 12/12/2023.DARIO PACHECO
DE MORAIS-Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 181/2023 - Processo Administrativo n.º 9.669/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00385 - Endereço Eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes.
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE
CAPACETES E ESCUDO DE PROTEÇÃO BALÍSTICA, CONFORME
EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrô-
nicas será do dia 15 de dezembro de 2023 até o momento ante-
rior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 11 de janeiro de
2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser
obtido nos sítios acima mencionados.
SANEAMENTO BÁSICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Com base nos elementos
constantes no Processo Administrativo n° 366/2023, referente
ao Pregão Presencial n° 38/2023, do tipo menor preço unitário,
cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de
materiais hidráulicos em ferro fundido, nos termos das especi-
ficações constantes em instrumento convocatório, HOMOLOGO
o procedimento licitatório com fundamento nas disposições
constantes da Lei Federal n° 10.520/2002 e, subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93. Vinhedo/SP, em 14 de dezembro de
2023. ANDREA ANDRADE DE CAMPOS - Superintendente da
Autarquia. Publique-se.
EDITAL DE CHAMADA Nº 005, CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2023 - HOMOLOGADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2023,
COM VALIDADE PELO PRAZO PREVISTO NO ITEM 15.3 DO
EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO, publicado no
Boletim Municipal - Vinhedo/SP, e no site: www.sanebavi.com.
br. Serve o presente para CONVOCAR o(a)(s) Sr.(a)(s). abaixo
relacionado(s), para comparecer(em) imediatamente no Setor
RH desta Autarquia Municipal, SANEBAVI - Sanebavi Sanea-
mento Básico Vinhedo, sito à Rua Nove de Julho, 533, centro
- Vinhedo, Estado de São Paulo, no horário comercial, das 9:00
às 16:00 horas, para cumprir(em) as exigências do item - 14 do
Edital. Cargo: ENCANADOR: EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA.
Vinhedo, 14 de dezembro de 2023. ANDRÉA ANDRADE DE
CAMPOS - Superintendente.
EDITAL DE CHAMADA Nº 006, CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2023 - HOMOLOGADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2023, COM
VALIDADE PELO PRAZO PREVISTO NO ITEM 15.3 DO EDITAL
DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO, publicado no Boletim
Municipal - Vinhedo/SP, e no site: www.sanebavi.com.br. Serve o
presente para CONVOCAR o(a)(s) Sr.(a)(s). abaixo relacionado(s),
para comparecer(em) imediatamente no Setor RH desta Autar-
quia Municipal, SANEBAVI - Sanebavi Saneamento Básico
Vinhedo, sito à Rua Nove de Julho, 533, centro - Vinhedo, Estado
de São Paulo, no horário comercial, das 9:00 às 16:00 horas, para
cumprir(em) as exigências do item - 14 do Edital. Cargo: MOTO-
RISTA: DIEGO DO CARMO OLIVEIRA. Vinhedo, 14 de dezembro
de 2023. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS - Superintendente.
VIRADOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2023 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 061/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023.
Início: 14/12/2023 – Encerramento: 08/01/2024 – Horário
09h00.
Abertura da Sessão: 08/01/2024 – Horário 09h00.
Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR
(http://191.5.98.25:8079/comprasedital/).
Tipo: Menor Valor Unitário.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital
do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site
http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail pregao@
viradouro.sp.gov.br. Demais publicações referentes ao certame
estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 14 de dezembro de 2023.
DANIELA DE SOUZA LIMA-DIRETORA DA DIVISÃO DE
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2023 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 062/2023
ADJUDICAÇÃO
Torna-se público o aviso referente CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 14/2022-Processo nº 4929/2023.Objeto:CREDENCIAMENTO
DE ESCOLAS PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS VISANDO A
EXECUÇÃO DO OBJETO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À EDUCA-
ÇÃO INFANTIL EM IDADE DE CRECHE, POR MEIO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO MUNI-
CÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA DE ACORDO COM CADA ESPECIFI-
CIDADE.DECISÃO:Destarte, de acordo com o critério proposto no
ato convocatório, a Comissão de Licitações decide ADJUDICAR
o objeto do certame à licitante DEBORA DE CASTRO SANTANA
LTDA, conforme especificações contidas no edital de licitação.
Diana Zanchin-Presidente da COMUL
ADJUDICAÇÃO
Torna-se público o aviso referente CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 08/2023-Processo nº 7.287/2023. Objeto:DRENAGEM,
RECAPEAMENTO, REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS E DESASSOREA-
MENTO DO RESERVATÓRIO (PISCINÃO), EM DIVERSOS LOCAIS
DO MUNICÍPIO, FIXANDO, PORTANTO, OS PARÂMETROS MÍNI-
MOS A SEREM ATENDIDOS, CONFORME ANEXOS DO EDITAL.
DECISÃO:Destarte, de acordo com o critério proposto no ato
convocatório, a Comissão de Licitações declara, em v.u., a
licitante SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA,
vencedora do certame e para a qual fica ADJUDICADO o objeto
licitado.
Diana Zanchin - Presidente da COMUL
ADJUDICAÇÃO
Torna-se público o aviso referente CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 09/2023-Processo nº 9287/2023. Objeto:DRENAGEM,
RECAPEAMENTO, REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS E DESASSOREA-
MENTO DO RESERVATÓRIO (PISCINÃO), EM DIVERSOS LOCAIS
DO MUNICÍPIO, FIXANDO, PORTANTO, OS PARÂMETROS MÍNI-
MOS A SEREM ATENDIDOS, CONFORME ANEXOS DO EDITAL.
DECISÃO:Destarte, de acordo com o critério proposto no ato
convocatório, a Comissão de Licitações declara, em v.u., a lici-
tante JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, vencedo-
ra do certame e para a qual fica ADJUDICADO o objeto licitado.
Diana Zanchin - Presidente da COMUL
ADJUDICAÇÃO
Torna-se público o aviso referente CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 10/2023-Processo nº 8543/2023. Objeto:OBRAS DE
URBANIZAÇÃO DO TRECHO DO CÓRREGO BERTIOGA E DA
PRAÇA EDUARDO DE ANDRADE GOMES “BIQUINHA”, NO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA. DECISÃO:Destarte, de acordo
com o critério proposto no ato convocatório, a Comissão de
Licitações declara, em v.u., a licitante CPO CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP, vencedora do certame e para a qual fica ADJUDICADO o
objeto licitado.
Diana Zanchin - Presidente da COMUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 86.2023 – PROC. 8430/2023
-Contratação de empresa especializada para realização de
cursos de capacitação para os trabalhadores do Sistema Único
de Assistência Social - SUAS, conforme descritivo constante do
Anexo I do Edital. Despacho do Pregoeiro ADJUDICANDO e do
Sr.(a) Gestor HOMOLOGANDO, por seus próprios fundamentos,
com as cautelas de praxe, o presente certame licitatório em
favor da empresa: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO
E GERENCIAMENTO LTDA, vencedora do item 1, tendo em vista
que atendeu as exigências editalícias.
Leandro Marques da Silva
Gestor Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
101/2023 - Edital nº 207/2023 - Proc. 11644/2023 – Objeto:
Contratação de empresa especializada na modalidade Registro
de Preço, na prestação de serviços de publicidade legal, com-
preendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação
Regional e/ou Local, em regime de empreitada por preço unitário
com tiragem mínima de 30.000 (trinta mil) exemplares, em preto
e branco, e colorido, no caderno de classificados ou equivalente,
e em dias úteis, para publicação de atos oficiais e institucionais
da Administração Pública, tais como: avisos de licitações, editais
e outros congêneres. Deverá ser registrado o preço para apro-
ximadamente 1000 (um mil) publicações, ou seja 2.000 (duas
mil) colunas por 5.000 (cinco mil) centímetro, com o intuito de
atender as necessidades de interesse do Município de Várzea
Paulista à medida que se torne necessário tornar público tais
expedientes. A abertura da sessão dar-se-á em 18 de janeiro de
2024, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.
varzeapaulista.sp.gov.br.
Várzea Paulista/SP, 14 de dezembro de 2023.
Marcello Trevenzoli Breschi
Gestor Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
102/2023 - Edital nº 208/2023 - Proc. 11369/2023 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de dietas e
nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor
dos referidos munícipes descritos abaixo, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instru-
mento. A abertura da sessão dar-se-á em 29 de janeiro de 2024,
às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.
varzeapaulista.sp.gov.br.
Várzea Paulista/SP, 14 de dezembro de 2023.
Joao Paulo de Souza
Gestor Municipal de Saúde
JULGAMENTO
Torna-se público o aviso referente CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 14/2022-Processo nº 4929/2023.Objeto:CREDENCIAMENTO
DE ESCOLAS PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS VISANDO
A EXECUÇÃO DO OBJETO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À
EDUCAÇÃO INFANTIL EM IDADE DE CRECHE, POR MEIO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA DE ACORDO COM CADA
ESPECIFICIDADE.DECISÃO:Com efeito, a Comissão de Licita-
ções, em v.u., decide pela HABILITAÇÃO ao credenciamento
da licitante DEBORA DE CASTRO SANTANA LTDA, haja vista o
cumprimento de todas as exigências impostas pelo Edital, no
que concerne a fase de Habilitação, nos termos do artigo 41
da Lei 8666/93.
Diana Zanchin-Presidente da COMUL
JULGAMENTO
Torna-se público o aviso referente a CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 01/2023-Processo nº 686/2023. Objeto:CONTRATAÇÃO
DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
PARA A PRESTAÇÃO INDIRETA DE CRIAÇÃO/PRODUÇÃO DE
PEÇAS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INTERMEDIAÇÃO
NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE PUBLICIDADE
E VEICULAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES
NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. DECISÃO:Realizada
a análise das propostas de preços apresentadas e calculada
a nota de acordo com o previsto em Edital, temos a seguinte
pontuação: ADAG 19,2; MR TEMPO 18,4 e VERBO 6,7. Somadas
as notas da Proposta Técnica com as da Proposta de Preços,
temos a seguinte classificação: 1-ADAG (89,2), 2-MR TEMPO
Municipal até às 08h45min do dia 05/01/2024. O período de
entrega dos documentos para o credenciamento será, a partir
do recebimento dos envelopes, até às 09h do mesmo dia, no
Departamento de Licitações e Contratos, e, após a análise dos
mesmos, dar-se-á início à fase de abertura dos envelopes pro-
postas e lançamento dos valores no sistema do pregão. A fase
de lances verbais ocorrerá ao término do lançamento dos valores
no sistema. Maiores informações no endereço acima citado ou
pelo telefone (18) 3401 – 9200 – ramal 230 – Departamento de
Licitações e Contratos – e-mail: processolicitatorio@valparaiso.
sp.gov.br.
OBS: Caso solicite informações via e-mail, favor colocar o
e-mail remetente no corpo do texto.
Valparaíso-SP, 14 de dezembro de 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
VARGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
PREGÃO PRESENCIAL 080/2023
Processo Administrativo 1372/2023, Edital 094/2023, Pre-
gão Presencial 080/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de conec-
tividade através da rede multisserviços com suporte a dados,
voz e vídeo. A sessão será aberta as 09:00 horas do dia 28 de
dezembro de 2023, no departamento de Compras da Prefeitura
Municipal de Vargem/SP, sito a Rua Geraldino de Oliveira, nº.
236, Centro, CEP 12935-000, Vargem/SP. O edital na integra
poderá ser obtido junto ao setor de compras e licitações ou site
www.vargem.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone
(11) 4598-3000 ou pelo e-mail compras@vargem.sp.gov.br. Ana
Paula Silva Garcia, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM/SP – PREGÃO PRE-
SENCIAL 081/2023
Processo Administrativo 1322/2023, Edital 095/2023, Pre-
gão Presencial 081/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de uniforme
escolar. A sessão será aberta as 14:00 horas do dia 28 de
dezembro de 2023, no departamento de Compras da Prefeitura
Municipal de Vargem/SP, sito a Rua Geraldino de Oliveira, nº.
236, Centro, CEP 12935-000, Vargem/SP. O edital na integra
poderá ser obtido junto ao setor de compras e licitações ou site
www.vargem.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone
(11) 4598-3000 ou pelo e-mail compras@vargem.sp.gov.br. Ana
Paula Silva Garcia, Pregoeira.
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
JULGAMENTO DE DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
SOCIAL
Processo nº 4799/2022 – Objeto: DESQUALIFICAÇÃO DA
ORGANIZAÇÃO SOCIAL INGEX. Após a nomeação da Comis-
são Especial para a Condução do Processo Administrativo
para a desqualificação de entidades como Organização Social,
nomeados pela Portaria nº 32.882, de 2 de maio de 2023, a
Comissão Especial julgou e decidiu pela DESQUALIFICAÇÃO da
Organização Social Instituto Nacional de Gestão para Excelência
em Saúde - INGEX, inscrita no CNPJ sob nº 26.649.485/0001-32
e consequentemente a REVOGAÇÃO do Decreto de Qualificação
nº 5882/2019. Podendo os interessados pedirem vistas no pro-
cesso junto a Unidade Municipal de Gestão Pública, localizada
na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284, Centro - Várzea Paulista/SP,
das 8:00h às 17:00h.
Várzea Paulista-SP, 14 de dezembro de 2023.
Mayara Cristina Lopes dos Santos
Presidente da Comissão Especial
HOMOLOGAÇÃO
Torna-se público o aviso referente CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 14/2022-Processo nº 4929/2023.Objeto:CREDENCIAMENTO
DE ESCOLAS PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS VISANDO A
EXECUÇÃO DO OBJETO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À EDUCA-
ÇÃO INFANTIL EM IDADE DE CRECHE, POR MEIO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍ-
PIO DE VÁRZEA PAULISTA DE ACORDO COM CADA ESPECIFICI-
DADE.DECISÃO:Desta feita, como razão de decidir, HOMOLOGO,
por seus próprios fundamentos, o objeto do CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 14/2022, em favor da empresa DEBORA DE CAS-
TRO SANTANA LTDA, com a proposta de valor global conforme
predeterminado pela Administração.
Rodolfo Wilson Rodrigues Braga-Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 127/2023 – Contratante: Prefeitura Munici-
pal de Várzea Paulista. Contratada: OBRAMAR CONSTRUÇÃO E
TRANSPORTE LTDA DATA: 14/12/2023. OBJETO:Contratação de
prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins,
gramados, vegetação de áreas verdes em locais planos e taludes,
derrubada e destocamento de árvores, e remoção de entulhos,
mediante a operacionalização e o desenvolvimento de todas
as atividades necessárias para a consecução do objeto, com a
posterior carga,transporte e descarga dos respectivos rejeitos
em local indicado pela contratante, nos quantitativos, áreas
e locais especificados.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$
1.576.460,08, formalizado mediante Proc. Adm. nº: 3750/2023
– Concorrência Pública nº 05/2023.
Várzea Paulista/SP, 14 de dezembro de 2023.
Renato Germano, Gestor Municipal de Infraestrutura Urba-
na e Obras Públicas
EXTRATO DE ADITAMENTO
1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2022 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº: 6230/2022. Concorrência Pública
N° 04/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA.
CONTRATADA: CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA EPP. OBJETO
DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de serviços de obras de reforma e ampliação da CEMEB
Vereador Pedro Musseli. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação
do prazo de execução por mais 90 dias corridos, iniciando-se em
28/11/2023 e encerrando-se em 26/02/2024.
DATA: 13/12/2023.
ASS: Renato Germano, Gestor Municipal de Infraestrutura
Urbana e Obras Públicas.
EXTRATO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO DO CONTRATO DE
LOCAÇÃO N° 90/2022. Processo Administrativo nº: 8241/2022.
LOCATÁRIO: Município de Várzea Paulista. LOCADORA: J. MENE-
ZES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: Locação de 50% (cinquenta por cento) da área do
imóvel situado na Avenida Fernão Dias Paes Leme, n° 2339, Vila
Santa Terezinha, Várzea Paulista/SP, destinado para as instala-
ções do Fórum da Comarca de Várza Paulista.
DATA: 27/10/2023.
ASS: Rodolfo Wilson Rodrigues Braga, Prefeito Municipal
de Várzea Paulista.
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:18:06
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