Municípios - Votuporanga
| Data de publicação | 31 Outubro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Municípios • Volume 133 • Número 106 • São Paulo, terça-feira, 31 de outubro de 2023
TURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVE-
LOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO”: dia 17/11/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua
Monteiro de Barros, nº 530, Centro, na cidade de Vinhedo/
SP. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
31/10/2023, na Secretaria Municipal de Administração, Paço
Municipal, na Rua Humberto Pescarini, nº 330, bairro Centro,
Vinhedo (SP), CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16 horas,
de segunda a sexta-feira, mediante o pagamento do valor da
pasta ou, gratuitamente, por meio do site www.vinhedo.sp.gov.
br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº: 013/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 8.422/2023 - SECRETARIAS REQUISITAN-
TES: Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano. OBJETO:
Constituição de sistema de registro de preços para aquisição
de gabiões, arame, geotêxtil, pedrisco e rachão, conforme
edital e anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS
EMPRESAS INTERESSADAS: até o dia 21/11/2023 entre 8h30 e
09:00 horas. DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA,
COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE
PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 21/11/2023,
às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de
Licitações situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530 – Centro,
na cidade de Vinhedo/SP. LOCAL PARA CONSULTA E FORNE-
CIMENTO DO EDITAL: O edital na íntegra será fornecido aos
interessados a partir de 31/10/2023, na Secretaria Municipal de
Administração, Paço Municipal, na Rua Humberto Pescarini, nº
330, bairro Centro, Vinhedo (SP), CEP 13.280-085, no horário das
11 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, mediante o pagamento
do valor da pasta ou, gratuitamente, por meio do site www.
vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 8.382/2023 - CARTA CON-
VITE N. 005/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada para execução de obra de reforma, com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para reforma do
prédio do Centro Cultural da Capela, no município de Vinhedo/
SP, conforme especificações do edital e seus anexos. COMU-
NICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES. A
Comissão Municipal de Licitações comunica que a empresa
MCB SERVIÇOS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA interpôs
recurso em face da sua inabilitação. Assim sendo, fica aberto o
prazo de 02 (dois) dias úteis para que os interessados apresen-
tem, caso queiram, contrarrazões aos recursos. Vinhedo, 30 de
Outubro de 2023. Edison Luis Alves. Presidente da Comissão
Municipal de Licitações
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2.216/2023 - CARTA CON-
VITE N. 006/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especia-
lizada para reforma e remodelagem de painel de comando e
potências de bombas de drenagem em viaduto, conforme espe-
cificações do edital e seus anexos. COMUNICADO – ABERTURA
DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES. A Comissão Municipal de
Licitações comunica que a empresa MCB SERVIÇOS E SOLUÇÕES
PARA CONSTRUÇÃO LTDA interpôs recurso em face da sua ina-
bilitação. Assim sendo, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis
para que os interessados apresentem, caso queiram, contrarra-
zões aos recursos. Vinhedo, 30 de Outubro de 2023. Edison Luis
Alves. Presidente da Comissão Municipal de Licitações
SANEAMENTO BÁSICO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N° 05/2023
De acordo com os elementos acostados aos autos do
Processo Administrativo n° 344/2023, na legislação aplicável
ao caso, em especial pelo despacho técnico da Diretoria do
Departamento, às fls. 7 e 8 e complementadas fls. 09 à 20,
ficou demonstrado ser Inexigível a Licitação, com fulcro no
artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/1993 e posteriores
alterações, com vistas à contratação direta da Empresa NP TEC-
NOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
07.797.967/0001-95, visando o Fornecimento de assinatura de
ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços praticados pela
Administração Pública, no valor total de R$ 23.160,00 (vinte e
três mil, cento e sessenta reais). Vinhedo/SP, em 30 de outubro
de 2023. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS - Superintendente.
Publique-se.
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
AVISO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
095/2023
Objeto: “Aquisição de Aparelho de Tomografia Computado-
rizada para atender a demanda municipal”.
A Prefeitura Municipal de Votorantim, através do Depar-
tamento de Compras, Licitação e Contratos, torna público para
conhecimento dos interessados, que a empresa GE HEALTHCARE
DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, entrou com pedido de impug-
nação do edital supracitado. Publique-se. Votorantim, 30 de
outubro de 2023. Maria de Fátima Ferreira da Silva - Diretora do
Departamento de Compras, Licitação e Contratos.
VOTUPORANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2023 – PRO-
CESSO Nº 91/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e
materiais para a substituição e adequações estruturais em
travessia aérea existente e destinada à interligação entre o
Sistema de Captação de Água Bruta e a Estação de Tratamento
de Água(ETA), Votuporanga/SP, conforme planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e memorial
de cálculo em anexo. ENTREGA DOS ENVELOPES (PROTOCOLO):
Documentos de Habilitação e Propostas no dia 01 de dezembro
de 2023 às 14h00. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O
edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados
na Divisão Administrativa, Eng. Ambrósio Riva Neto da Superin-
tendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga
– SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313,
Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo,
de 31 de outubro a 30 de novembro de 2023, das 8h às 16h,
nos dias úteis, ou ainda pelo site www.saev.com.br. Maiores
informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo
telefone (17) 3405-9195.
Votuporanga, 30 de outubro de 2023.
Luiz Gustavo Gallo Vilela
Superintendente
ELIAS BERNARDES DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão Fiscal, Planejamento e
Economia.
PREFEITURA DE VERA CRUZ
Av. 7 de Setembro, nº 885 – Centro
Vera Cruz/SP – CEP 17560-007
CNPJ 72.887.078/0001-80
IE 713.059.023.117
(14) 3492-9700
www.veracruz.sp.gov.br
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GESTÃO FISCAL, PLANEJAMENTO E ECONOMIA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pregão presencial Nº 046/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERIODO DE 12
MESES PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM CON-
CRETO, MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORES E INSU-
MOS PARA PROJETO DE PAISAGISMO EM DIVERSOS PONTOS
DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ - SP.
Data e horário da realização do certame: Dia 13 de novem-
bro de 2023 a partir das 14:00 horas.
O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da
presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de Lici-
tação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada a Avenida 7
de Setembro, n° 885, no horário das 08h00min às 17h00min ou
pelo fone (14) 3492-9700 e/ou através dos sites http://scpive-
racruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ou www.veracruz.
sp.gov.br.
Publique-se na forma da lei.
Vera Cruz, 27 de outubro de 2023.
RODOLFO SILVA DAVOLI
Prefeito Municipal
ELIAS BERNARDES DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão Fiscal, Planejamento e
Economia.
PREFEITURA DE VERA CRUZ
Av. 7 de Setembro, nº 885 – Centro
Vera Cruz/SP – CEP 17560-007
CNPJ 72.887.078/0001-80
IE 713.059.023.117
(14) 3492-9700
www.veracruz.sp.gov.br
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 147/2023 - Processo Administrativo n.º 7.160/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00332 - Endereço Eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes.
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA
TRATAMENTO DE LESÕES AGUDAS E CRÔNICAS EM PACIENTES
DAS UNIDADES DE SAÚDE E AMBULATÓRIO DE ESTOMATERA-
PIA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de
propostas eletrônicas será do dia 31 de Outubro de 2023 até o
momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia
16 de novembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na
íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 150/2023 - Processo Administrativo n.º 7.533/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00335 - Endereço Eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes.
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS CÁRNEOS
E REFRIGERADOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do
recebimento de propostas eletrônicas será do dia 31 de Outubro
de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br, dia 16 de novembro de 2023 a partir das 09:00
horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima
mencionados.
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 151/2023 - Processo Administrativo n.º 6.467/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00338 - Endereço Eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes.
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO
FERRAMENTAS PARA USO DAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO,
CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de
propostas eletrônicas será do dia 31 de Outubro de 2023 até o
momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia
17 de novembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na
íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.
Edital de Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Vinhedo
n.º 152/2023 - Processo Administrativo n.º 7.273/2023 - Oferta
de compra: 871400801002023OC00339 - Endereço Eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes.
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI´S PARA GUARDA MUNICIPAL,
DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O
início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 31
de Outubro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão
pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, dia 21 de novembro de 2023 a partir das
09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios
acima mencionados.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Com
base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº
5.732/2023, e transcorrido o prazo de recurso pelos licitantes,
conforme estabelecido artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei
Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGO a
Tomada de Preços nº 009/2023 e ADJUDICO o seu objeto à
licitante vencedora CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA, com o valor global de R$ 898.888,70 (oitocentos e
noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta
centavos), nas condições estabelecidas no Edital. Vinhedo/SP,
10 de Outubro de 2023. DARIO PACHECO DE MORAIS. Prefeito
Municipal. * republicado por conter incorreções
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº: 012/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 8.849/2023 - SECRETARIAS REQUISITAN-
TES: Secretaria Municipal de Finanças e Economia. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
licença de uso de sistema de análise de estrutura de dados,
disponibilizados via internet, contendo informações neces-
sárias à otimização e suporte do controle interno, conforme
especificações do edital e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO:
MENOR PREÇO GLOBAL. DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS
REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até o dia
17/11/2023 entre 8h30 e 09h00 horas. DATA/HORA DE ABER-
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
COMUNICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23155/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº: 10/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realiza-
ção de levantamento planialtimétrico georreferenciado e cadas-
tral em diversos locais do município para fins de regularização
fundiária, com fornecimento de materiais, ferramental e mão de
obra necessários à execução do objeto, conforme estabelecido
no Anexo 01 – “Termo de Referência”.
O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA que, em virtude de um equívoco na contagem de
prazo para abertura do referido certame, houve a necessidade de
alteração da data do presente, para atendimento da Lei.
Diante disso, informo que a data designada para abertura
da presente licitação, se dará no dia 22/11/2023 às 09h30. O
instrumento convocatório será disponibilizado no site da muni-
cipalidade. Valinhos, 30 de outubro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Licitações
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Licitação suspensa
- Pregão Eletrônico nº 60/2023
Processo de Compras nº 1942/2023
Objeto: Contratação de empresa para manipulação e prepa-
ro de refeições, a ser entregue em marmita individual, em locais
indicados pelo DAEV, conforme Edital.
O presidente do DAEV torna público aos interessados que a
presente licitação está SUSPENSA sine die, para que o Departa-
mento requisitante promova adequações do objeto licitado, que
será caracterizado como fornecimento de material, conforme
despachos constantes nos autos.
O processo está à disposição para vistas aos interessados.
Engº. Walter Gasi - Presidente / Autoridade Competente
Aviso de Licitação
- Pregão Eletrônico nº 67/2023
Processo de Compras nº 1620/2023
Data/Hora da sessão: 21/11/2023 às 09h30min.
Objeto: Contratação de empresa para execução de vistorias
domiciliares, objetivando a detecção de lançamentos irregulares
de águas pluviais na rede coletora de esgoto, conforme Edital.
Para baixar o Edital desejado acesse o site: https://www.
daev.org.br/licitacoes, ou consultar o Edital impresso na R.
Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações,
fone (019) 2122-4410 ou compras@daev.org.br.
Anderson Zorzato - Divisão de Licitações e Compras
Engº. Walter Gasi - Presidente / Autoridade Competente
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE ADITAMENTO
6° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2020
- Processo Administrativo nº: 2588/2020. CHAMAMENTO PÚBLI-
CO nº 01/2020. CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista.
CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E RESGATE A
VIDA - ISSRV. OBJETO: REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO
DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E
AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. R$ 194.040,57.
Várzea Paulista - SP, 20 de outubro de 2023.
João Paulo de Souza, Gestor Municipal de Saúde Interino.
JULGAMENTO
Torna-se público o aviso referente CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 09/2023-Processo nº 4674/2023.Objeto:AQUISIÇÃO DE SUCO
DE UVA PELA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEI Nº 11.947,
DE 16 DE JUNHO DE 2009, EMBASADO NA RESOLUÇÃO Nº 26 DE
17 DE JUNHO DE 2013, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06, DE
08 DE MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO
DE 2021, CARACTERIZADO COMO FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES
IN NATURA, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE VÁRZEA PAULISTA. DECISÃO:Destarte, de acordo com
o critério proposto no ato convocatório, a Comissão de Licitações
declara, em v.u., a licitante COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CON-
SUMO FAMILIAR NOSSA TERRA vencedora do certame e para a
qual fica ADJUDICADO o objeto licitado.
Diana Zanchin-Presidente da COMUL
JULGAMENTO
Torna-se público o aviso referente a CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 05/2023-Processo nº 3750/2023. Objeto:CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVA-
ÇÃO DE JARDINS, GRAMADOS, VEGETAÇÃO DE ÁREAS VERDES
EM LOCAIS PLANOS E TALUDES, DERRUBADA E DESTOCAMEN-
TO DE ÁRVORES, E REMOÇÃO DE ENTULHOS, MEDIANTE A
OPERACIONALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS
ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO DO OBJETO,
COM A POSTERIOR CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DOS
RESPECTIVOS REJEITOS EM LOCAL INDICADO PELA CONTRA-
TANTE, NOS QUANTITATIVOS, ÁREAS E LOCAIS ESPECIFICADOS
NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DECISÃO:Destarte, de acordo
com o critério proposto no ato convocatório, a Comissão de
Licitações declara, em v.u., a licitante OBRAMAR CONSTRUÇÃO
E TRANSPORTE EIRELI, vencedora do certame e para a qual fica
ADJUDICADO o objeto licitado.
Diana Zanchin - Presidente da COMUL
VERA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial Nº 053/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0107/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAL E LETREIRO,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA, MATE-
RIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA
A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A IDENTIFICAÇÃO
NOS PRINCIPAIS ACESSOS DE ENTRADA E SAIDA DO MUNICI-
PIO. VERA CRUZ - SP.
Data e horário da realização do certame: Dia 13 de novem-
bro de 2023 a partir das 09:00 horas.
O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da
presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licita-
ção da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de
Setembro, n° 885, no horário das 08h00min às 17h00min ou pelo
fone (14) 3492-9700 e/ou através dos sites http://scpiveracruz.
dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ou www.veracruz.sp.gov.br.
Publique-se na forma da lei.
Vera Cruz, 27 de outubro de 2023.
RODOLFO SILVA DAVOLI
Prefeito Municipal
UBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Extrato de Adjudicação; Prefeitura Municipal de Uba-
rana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos
Santos – 505; Centro – Ubarana/SP; Processo de Licitação nº
122/2.023 Tomada de Preço nº 011/2.023; Fica Adjudicada em
favor da EDUARDO LUCAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
14.120.426/0001-93, que ficou vencedora com a importância de
R$ 558.546,16 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos
e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). Objetivando a
Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil,
para Reforma e Ampliação da escola “E.M. Maria Rodrigues
Rezende”, compreendendo o fornecimento de material, mão-
-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem
como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e
trabalhistas aos serviços serem executados, conforme especifica-
ções no Edital e seus Anexos; Ubarana, 30 de outubro de 2.023;
Gomides Ferraz Neto; Prefeito Municipal.
Extrato de Homologação; Prefeitura Municipal de Ubarana/
SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos –
505; Centro – Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 122/2.023
Tomada de Preço nº 011/2.023; Fica Homologada em favor
da empresa EDUARDO LUCAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
14.120.426/0001-93, que ficou vencedora com a importância de
R$ 558.546,16 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos
e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). Objetivando a
Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil,
para Reforma e Ampliação da escola “E.M. Maria Rodrigues
Rezende”, compreendendo o fornecimento de material, mão-
-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem
como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e
trabalhistas aos serviços serem executados, conforme especifica-
ções no Edital e seus Anexos; Ubarana, 30 de outubro de 2.023;
Gomides Ferraz Neto; Prefeito Municipal.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
ATO RATIFICATÓRIO
Considerando o que consta no Processo Administrativo de
n° 6911/2023, referente ao Processo de DL n°
277/2023, bem como do parecer jurídico, que acolho, RATIFICO
a dispensa de licitação para contratação da empresa FEGALL
GEOTECNIA E PROJETOS LTDA, para Prestação de Serviço De
Mapeamento Geológico-Geotécnico C/ Sondagem, Emissão De
Laudo Pelo Próprio Estudo, com fundamento no artigo 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Ao valor global de
R$ 126.797,46.
DIEGO DIAS PINTO RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFE-
SA SOCIAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato N° 112/2023 – Processo Nº 6911/2023 – DL n°
277/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
Serviço de Mapeamento Geológico-Geotécnico C/ Sondagem,
Emissão de Laudo Pelo Próprio Estudo- Contratada: FEGALL
GEOTECNIA E PROJETOS LTDA - Valor global: R$ 157.520,48. –
Vigência: 03 meses – Assinatura: 27/10/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA
Aviso de Pregão - A CÂmara Municipal de Ubatuba torna
pública a abertura do Pregão nº 002/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA CÂMARA
DE UBATUBA.
Inicio da Sessão: 16/11/2023, às 10h00 – Local: Câmara
Municipal de Ubatuba, Rua Antônio Marques do Valle, 250,
Silop, Ubatuba/SP.
Edital na integra www.camaraubatuba.sp.gov.br
UBIRAJARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - Processo Administrativo N°
077/2023, cujo objeto: Aquisição de equipamentos permanentes
para a saúde do município de Ubirajara, conforme Resolução
SS n° 65, de 30 de maio de 2023 – Fundo Estadual de Saúde.
Onde se lê: Processo Administrativo n° 076/2023
Leia-se: Processo Administrativo n° 077/2023
Pregão Presencial nº 036/2023, Processo nº 080/2023, cujo
objeto é Registro de preços para prestação de serviços de bor-
racharia em veículos médios, pesados, tratores e máquinas da
frota da Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP.
Onde se lê: Data de entrega dos documentos e credencia-
mento: 13 de outubro de 2023, ÁS 09h00min.
Leia-se: Data de entrega dos documentos e credenciamento:
13 de novembro de 2023, ÁS 09h00min.
Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Munici-
pal de Ubirajara, divisão de licitações mediante requerimento,
ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do
e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.
Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 30 de outubro de
2023.
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI – Prefeita Municipal
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Processo Administrativo n°
081/2023, cujo objeto é Registro de Preço para Contratação de
empresa especializada para a execução de exames de ultrassom
e doppler, conformidade com os prazos, procedimentos e demais
condições descritas neste edital e em seus anexos.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:15 horas do
dia 14/11/2023
Local: http://bll.org.br/ “Acesso Identificado”.
Pregão Presencial nº 037/2023, Processo nº 082/2023, cujo
objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições
de materiais odontológicos, para o setor da saúde.
Data de entrega dos documentos e credenciamento: 16 de
outubro de 2023, ÁS 09h00min.
Local: Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 – centro.
Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Munici-
pal de Ubirajara, divisão de licitações mediante requerimento,
ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do
e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.
Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 30 de outubro de
2023.
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI – Prefeita Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 31 de outubro de 2023 às 05:07:28
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