Municípios - V�rzea Paulista
| Data de publicação | 28 Novembro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Municípios • Volume 133 • Número 122 • São Paulo, terça-feira, 28 de novembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2023 – PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 023/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023.
Início: 27/11/2023 – Encerramento: 11/12/2023 – Horário
08h00min.
Abertura dos Envelopes: 11/12/2023 – Horário 08h00min.
Tipo: Menor Valor POR UNITÁRIO.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E PARCELADA DE SAIS PARA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMEN-
TOS, CAPSULAS E POTES.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro fornecerá cópia
digital do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo os mesmos, serem
retirados na Divisão de Licitações, sito à Praça Major Manoel
Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, mediante apresentação
de mídia para gravação, das 07h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min de segunda-feira à sexta-feira ou atra-
vés do site http://www.viradouro.sp.gov.br/. Demais publicações
referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.
viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 27 de novembro de 2023.
DANIELA DE SOUZA LIMA-DIRETORA DA DIVISÃO DE
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2023 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 059/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023.
Início: 24/11/2023 – Encerramento: 11/12/2023 – Horário
14h00.
Abertura da Sessão: 11/12/2023 – Horário 14h00.
Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR
(http://191.5.98.25:8079/comprasedital/).
Tipo: Menor Valor Unitário.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E PARCELADA DE RAÇÃO PARA GATOS E CACHORROS QUE
ESTÃO EM RECUPERAÇÃO NO CENTRO DE ZOONOSES.
PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame,
com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura
dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital
do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site
http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail pregao@
viradouro.sp.gov.br. Demais publicações referentes ao certame
estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br.
Viradouro/SP, 27 de novembro de 2023.
DANIELA DE SOUZA LIMA-DIRETORA DA DIVISÃO DE
LICITAÇÕES
VITÓRIA BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 01/2023
Contrato nº 063/2022 – Tomada de Preços nº 006/2022 –
Processo nº 036/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Vitória Brasil CNPJ
01.611.210/0001-89
Contratada: Construtora Oliveira & Araújo Ltda EPP - CNPJ
02.422.234/0001-52.
Objeto: Termo Aditivo 01/2023 – Supressão e acréscimo de
serviços/materiais equivalentes a aproximadamente 43,85% do
valor inicial do contrato.
Valor do aditivo: R$ 269.272,80.
Assinatura: 24/11/2023
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
AVISO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
104/2023
Objeto: “Aquisição de Mobílias Hospitalares, destinadas ao
Serviço de Pronto Atendimento Infantil e as Unidades Básicas de
Saúde Municipais”. A Prefeitura Municipal de Votorantim, atra-
vés do Departamento de Compras, Licitação e Contratos, torna
público para conhecimento dos interessados, que a empresa
K. C. R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP entrou
com pedido de impugnação do edital supracitado. Publique-se.
Votorantim, 27 de novembro de 2023. Maria de Fátima Ferreira
da Silva - Diretora do Departamento de Compras, Licitação e
Contratos.
- TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por
preço unitário. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
e fornecimento de material e mão de obra para construção de
muro de contenção em gabiões tipo caixa na Av. do Bosque,
Córrego Ribeirão dos Pinheiros, no município de Vinhedo/SP,
conforme especificações do edital e seus anexos. DATA/HORA
DA VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: entre os dias 28/11/2023
até o dia 05/12/2023, ou seja, até o dia útil anterior a data de
abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com a Engº
Honório Morais, através do telefone (19) 3826-7800 – ramal
1704 ou e-mail: morais.honorio@vinhedo.sp.gov.br. DATA/HORA
DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 06/12/2023 às 09h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 06/12/2023 às
09h30min. RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal
de Licitações. LOCAL DA ENTREGA DO ENVELOES: Departamen-
to de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Vinhedo
situado na Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, neste
município de Vinhedo/SP, CEP: 13.280-000. LOCAL DA REALIZA-
ÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de
Barros, nº 530, Centro – Vinhedo/SP – CEP 13.280-081. LOCAL
PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO CONVITE: O edital na
íntegra estará disponível aos interessados para consulta e forne-
cimento a partir de 28/11/2023, na Secretaria de Administração,
Paço Municipal, na Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Cen-
tro, neste município de Vinhedo/SP, CEP: 13.280-000, no horário
das 11h00min às 16h00min, mediante o pagamento do valor da
pasta ou gratuitamente através do site: www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
VIRADOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
DEVOLUÇÃO DO VALOR DO INGRESSO DO SHOW DA
PAULA FERNANDES DA FESTA DO PEÃO DE 2011.
Cadastramento Prévio Obrigatório de 18/09/2023 a
19/01/2024.
O Município de Viradouro/SP – CNPJ 45.709.912/0001-
75 informa que está realizando o cadastramento prévio e
obrigatório para realizamos a devolução do valor do ingresso
para o show da cantora Paula Fernandes, que aconteceria em
14/11/2011, junto a Festa do Peão de 2011 de Viradouro.
O cadastramento decorre do plano de devolução homolo-
gado junto aos autos do processo 0002513-81.2012.8.26.0660,
que tramita perante a Vara Única da Comarca de Viradouro/SP.
Para ter o direito à devolução, siga os passos abaixo:
1. Entre no link ao final deste comunicado e preencha o
formulário de cadastramento, informando seus dados pesso-
ais e confirmando que possui a condição de credor através
de qualquer prova documental que indique, ainda que de
forma indireta, a aquisição do ingresso, incluindo, mas não se
limitando, ao ingresso em si, comprovante do pagamento do
ingresso e reclamação formulada por qualquer meio até a data
da propositura da ação, qual seja, 27/08/2012, sendo vedada a
prova de condição de credor por meio testemunhal. A compro-
vação de compra do ingresso pode se dar por qualquer meio
idôneo. Havendo dúvidas, se cadastre e no momento oportuno
o Município analisará caso a caso, com o acompanhamento do
Ministério Público.
2. O formulário ficará disponível por 120 dias. Após tal perí-
odo, o Município terá a quantidade de credores que deverão ser
ressarcidos para, a partir daí, passar a convocá-los munidos de
seus documentos pessoais e os meios de provas acima referidos
para assinarem um termo de entrega bem como informarem os
dados para a transferência bancária, o que deverá ser efetivado
no prazo máximo de 365 dias, a contar da publicação inicial
acerca da devolução em questão.
3. O valor da devolução do ingresso foi fixado junto ao
processo judicial acima, ficando em R$ 35,00 cada um (valor da
época), e no momento da devolução este valor será corrigido
monetariamente e será acrescido de juros de mora de 01 (um)
por cento ao mês desde a pretensa data do evento (14/11/2011).
Início do cadastramento: 18/09/2023.
Fim do Cadastramento: 19/01/2024.
Paço Municipal: Praça Major Manoel Joaquim, nº. 349
– Centro – CEP 14740-000 – Viradouro/SP – Telefone: (17)
3392 – 8800.
Site oficial: www.viradouro.sp.gov.br.
Diário Oficial do Município: https://imprensaoficialmunici-
pal.com.br/viradouro.
Facebook: www.facebook.com/prefeituradeviradouro.
Instagram: @prefeituradeviradouro.
Dúvidas: devolucaopaulafernandes@viradouro.sp.gov.br.
Edital de Devolução publicado no diário oficial do estado de
São Paulo em 19/09/2023.
Link para o formulário de cadastro: https://docs.google.
com/forms/d/e/1FAIpQLScCH4BmEWJ6h_d99mlkBIdbre-
2NEldusMsDWULeZ5H8gBZAFA/viewform?fbclid=IwAR2_
O4mzQ1hy0XPNz_QLbUWGwBpKFUIgdRNyX5U0P0Gn-
q4PwUi9AQShj5DI.
retaguarda hospitalar, cuja unidade é denominada de Dr. Alcípio
da Silva Oliveira Júnior, a qual está implantada no Município de
Várzea Paulista. Diante a protocolização de recursos das lici-
tantes, de forma tempestiva. Informo que, está iniciado o prazo
de contrarrazões à Associação Hospitalar do Brasil – AHBR, a
contar do dia da publicação, nos termos do art. 109, § 3º, Lei
nº 8.666/93.
Várzea Paulista/SP, 27 de novembro de 2023.
Mayara Cristina Lopes dos Santos
Presidente da Comissão Especial de Seleção
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Com base nos elementos
constantes no processo nº 8570/2023, referente ao Pregão
Eletrônico nº 156/2023, do tipo menor preço por item, em
que o objeto da licitação foi adjudicado à empresa KYNSAN
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA pelo valor de
R$ 2.515,00 (dois mil quinhentos e quinze reais), HOMOLOGO
o procedimento licitatório, com fundamento nas disposições
constantes da Lei 10.520/02 e do Decreto Municipal nº 52/2021.
Em trânsito direto, à Secretaria da Administração, para regula-
res providências.Vinhedo/SP, 23/11/2023.DARIO PACHECO DE
MORAIS-Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 8.622/2023 - CONVITE N.
007/2023 - OBJETO: Contratação de serviços de Arquitetura e
Engenharia para elaboração de Projeto Básico e Projeto Execu-
tivo para elaboração de projetos cenotécnicos para o auditório
da EM Prof. Ricardo Junco Neto, pacote completo em tecnologia
BIM, conforme especificações do edital e seus anexos. COMUNI-
CADO – ABERTURA ENVELOPE N. 02 - PROPOSTA. Transcorrido
o prazo para apresentação de recursos referente ao julgamento
referente à fase de habilitação do Convite n. 007/2023, a Comis-
são Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Vinhedo
COMUNICA aos interessados que a sessão pública para abertura
e análise dos envelopes n. 02 – Propostas, ocorrerá no próximo
dia 01 de Dezembro de 2023, sexta-feira, às 09:30 horas, na
Sala de Licitações, situada na Rua Humberto Pescarini, nº 330,
Centro, na cidade de Vinhedo/SP, Sede da Prefeitura Municipal.
Vinhedo, 27 de Novembro de 2023. Edison Luis Alves. Presidente
da Comissão Municipal de Licitações
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITA-
ÇÕES - JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA DA TOMADA
DE PREÇOS N.º 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1.437/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Técnica para rea-
lização estudos especializados de viabilidade técnica, ambiental,
econômicos, financeiros e de modelagem jurídica para a con-
cessão dos serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos, no
município de Vinhedo, conforme especificações do edital e seus
anexos. Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte e três (27/11/2023), às 14h00min, na Sala de
Licitações situada na Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro
Centro, na cidade de Vinhedo/SP, reuniram-se os membros da
Comissão Municipal de Licitações, nomeada pela Portaria n°
930/2023, a saber: Edison Luis Alves, Presidente e os membros
Daiana Mara Espindola, secretária, Juliana Mere Pintão Leite,
Alfredo Carlos São José Junior e Natália da Silva Sartori, para
proceder ao julgamento da proposta técnica apresentada pela
licitante habilitada. Nessa linha, após a abertura da proposta
técnica ocorrida em 25 de Agosto de 2023 (fls. 1747), os autos
foram encaminhados para análise e parecer técnico da Secre-
taria Municipal de Planejamento Ambiental, cujo parecer está
acostado às fls. 1751/1752.
Adiante, o Consórcio Grupo Maciel impetrou mandado
de segurança, sendo posteriormente considerado habilitado e
tendo aberta a sua proposta técnica. Assim sendo, após a aber-
tura da proposta técnica do Consórcio Grupo Maciel, ocorrida
em 13 de Novembro de 2023 (fls. 2082), os autos foram enca-
minhados para análise e parecer técnico da Secretaria Municipal
de Planejamento Ambiental, cujo parecer está acostado às fls.
2087/2088. Destarte, a Comissão Municipal de Licitações, ado-
tando os pareceres de fls. 1751/1752 e 2087/2088 como razões
de decidir: Atribui à licitante GEO BRASILIS CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
LTDA, às seguintes pontuações: para NT1 17 (dezessete) pontos;
para a NT2 8 (oito) pontos; para a NT3 20 (vinte) pontos e; para
a NT4 41,6 (quarenta e um virgula seis) pontos, totalizando a
nota técnica final em 86,6 (oitenta e seis virgula seis) pontos
e; Atribui à licitante CONSÓRCIO GRUPO MACIEL, às seguintes
pontuações: para NT1 20 (vinte) pontos; para a NT2 8 (oito)
pontos; para a NT3 20 (vinte) pontos e; para a NT4 15,6 (quInze
virgula seis) pontos, totalizando a nota técnica final em 63,6
(sessenta e três virgula seis) pontos. Desta forma, em face da
decisão de julgamento da proposta técnica, abre-se o prazo de
05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, a contar da
publicação da presente ata, conforme determina o artigo 109,
inciso I, alínea “b” da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Edison Luis Alves. Presidente da CML
MODALIDADE: CONVITE Nº 010/2023 – 2ª Versão - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9.524/2023 - SECRETARIA REQUI-
SITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO
Torna-se público o aviso referente a CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 01/2023-Processo nº 686/2023. Objeto:CONTRATAÇÃO
DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
PARA A PRESTAÇÃO INDIRETA DE CRIAÇÃO/PRODUÇÃO DE
PEÇAS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INTERMEDIAÇÃO NA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE PUBLICIDADE E
VEICULAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NOS
ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. DECISÃO:Fica agendada
para às 14h do dia 01 de dezembro de 2023, a 3ª Sessão da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2023, conforme item 7.13.3
do Edital, para tratar da seguinte pauta básica:a) identificar os
representantes das licitantes presentes e colher suas assinaturas
na lista de presença; b) abrir os envelopes nº 4, com a Proposta
de Preço, cujos documentos serão rubricados pelos membros da
COMUL e pelos representantes das licitantes presentes ou por
comissão por eles indicada; c) colocar à disposição dos repre-
sentantes das licitantes, para exame, os documentos integrantes
dos envelopes nº 4; d) analisar o cumprimento, pelas licitantes,
das exigências deste Edital para a elaboração das Propostas de
Preço e julgá-las de acordo com os critérios nele especificados;
e) declarar vencedoras do julgamento final das Propostas Técni-
ca e de Preço as licitantes mais bem-classificadas na Proposta
Técnica que tiverem suas Propostas de Preço consideradas clas-
sificadas; f) informar que o resultado do julgamento da Proposta
de Preço e do julgamento final das Propostas será publicado,
com a indicação da ordem de classificação, abrindo se prazo
de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme
disposto no art. 109, I, ‘b’, da Lei nº 8.666/1993.
Diana Zanchin-Presidente COMUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 84.2023 – PROC. 4776/2023 -
Contratação de empresa para Implantação de Plataforma de
Inteligência Social que integre dados públicos e locais com obje-
tivo de implantar o mapeamento socioterritorial e o diagnóstico
situacional, afim de qualificar e nortear as ações da Unidade
Gestora Municipal de Desenvolvimento Social, conforme des-
critivo constante do Anexo I do Edital. Despacho do Pregoeiro
ADJUDICANDO e do Sr.(a) Gestor HOMOLOGANDO, por seus
próprios fundamentos, com as cautelas de praxe, o presente
certame licitatório em favor da empresa: ORION SOLUÇÕES EM
GESTÃO LTDA, vencedora do item 1, tendo em vista que atendeu
as exigências editalícias.
Leandro Marques da Silva
Gestor Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 122/2023. CONTRATANTE:REYS INDUS-
TRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DATA: 27/11/2023.
OBJETO:AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS MODULARES PARA
UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE VÁRZEA PAULISTA,
INCLUSO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALAÇÃO. VIGÊNCIA: 40 (QUARENTA)DIAS. VALOR: R$
32.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7356/2023. PRE-
GÃO ELETRÔNICO N° 74/2023.
ASS:Magali Oliveira Augusto de Souza, Gestora Municipal
de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
94/2023 - Edital nº 139/2023 - Proc. 7275/2023 – Objeto: Regis-
tro de preço para aquisição de mudas de árvores nativas e exó-
ticas para arborização urbana e reflorestamento. Flores e plantas
ornamentais para paisagismo de praças, parques, canteiros
centrais, prédios públicos entre outros. Insumos para plantio e
manutenção das áreas plantadas em conformidade com as espe-
cificações constantes neste Termo de Referência. A abertura da
sessão dar-se-á em 11 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem
custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br.
Várzea Paulista/SP, 27 de novembro de 2023.
Peterson de Avila Alves Afonso
Gestor Municipal De Meio Ambiente
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA
PE 90/2023 - Processo nº 9395/2023 - Objeto: Registro de
Preços para compra de concreto betuminoso usinado a quente,
binder e emulsão asfáltica, destinada à Unidade Gestora de
Infraestrutura Urbana.A Unidade Gestora Municipal de Gestão
Pública informa que a sessão agendada para a recente data
de 29/11/2023 às 9h foi SUSPENSA “SINE DIE, para análise e
considerações. Demais informações pertinentes ao processo
em questão encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura
(www.varzeapaulista.sp.gov.br).
Marcello Trevenzoli Breschi
Gestor Municipal de Gestão Pública
AVISO PRAZO CONTRARRAZÕES
Torna-se público o aviso referente ao CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 05/2023 - Processo nº 5135/2023 - Objeto: Seleção
e consequente contratação de organização social em saúde,
para celebrar contrato de gestão, visando ações integrais volta-
das a upa – unidade de pronto atendimento e leitos clínicos de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 28 de novembro de 2023 às 05:09:07
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